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Martin de Oliveira Freire Disciplina: IF1103 Tópicos em Manejo de Bacias Hidrográficas Professor: Ricardo Valcarcel Experiências em manejo de bacias hidrográficas Peru

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Martin de Oliveira Freire

Disciplina: IF1103

Tópicos em Manejo de Bacias Hidrográficas

Professor: Ricardo Valcarcel

Experiências em manejo de

bacias hidrográficas Peru

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► O Peru é um país latino-americano limitado ao norte pelo

Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao

sul pelo Chile.

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► A sua geografia é variada, exibindo desde planícies áridas, da

costa do Pacífico, aos picos nevados dos Andes, e à Floresta

Amazônica. Característica que proporciona a este país grande

variedade de temperaturas, paisagens e ecossistemas.

Cordilheira dos Andes

Floresta Amazônica

Encontro dodeserto como mar

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A Cordilheira dos Andes se estende

desde a Venezuela até a Patagônia,

atravessando todo o Continente

Sulamericano, caracterizando a

paisagem do Chile, Argentina, Peru,

Bolívia, Equador e Colômbia, também

conhecidos como países Andinos.

1. Divide o país em três massas continentais:

A costa

Entre o mar e a cordilheira

Clima subtropical - árido

A região andina ou serra

Como massa montanhosa

Clima temperado - glacial

A Amazônia

Ao leste dos Andes

Clima tropical

Extensão da Cordilheira dos

Andes

A Cordilheira dos Andes é o principal fator determinante

da heterogeneidade geográfica no Peru.

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2. Define três Bacias Hidrográficas:

Bacia do Pacífico – Representa

1,8% dos recursos de água do país.

Porém, 70% da população depende

dessa fonte.Foz no Pacífico.

Bacia do Atlântico ou Bacia

Amazônica - Representa 97,7% dos

recursos hídricos do Peru e apenas

26% da população utilizam esse

recurso. Foz no Atlântico

Bacia do Titicaca – Representa

somente 0,5% recursos hídricos do

país e 4% da população utilizam suas

águas.Foz no Lago Titicaca.

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► A população peruana é estimada em 28 milhões de habitantes (2007).

► O Peru divide-se em 25 regiões, mais a

província de Lima.

- As 25 regiões estão divididas em 194

províncias.

- As 195 províncias (incluindo a província de

Lima) estão subdivididas 1.833 distritos.

San Isidro, Lima

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Distribución de Agua y Población Distribución de Agua y Población

en el Perú por Vertientesen el Perú por Vertientes

VertienteÁrea (1000

x km2)

Población

(Miles)

% de

Población

Disponibilidad

de Agua (Vol

MMC)

% de

disponibilidad

de agua

Disponibilidad

per cápita

(m3/hab/año)C) de agua ( 3/ ab/a o)

Pacífico 279.7 18430 70 37363 1.8 2027

Atlántico 958.5 6852 26 1998752 97.7 291073

Lago Titicaca 47.0 1047 4 10172 0.5 9715

Total 1285.2 26392 100 2046287 100.0 77534

Fuente: Anónimo (2004)

ANA (Autoridad Nacional del Agua 2009)ANA (Autoridad Nacional del Agua, 2009)

Dato adicional: Lima es la segunda ciudad en población

ubicada en un desierto después de El Cairo Disponibilidad

99

ubicada en un desierto, después de El Cairo. Disponibilidad

física de agua: 157 m3/año. Agua virtual: 533 m3/año.

Disponibilidade de água em cada uma das 3 regiões delimitadas pela cordilheira.

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Disponível em:

http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/no-peru-nao-ha-agua-para-todos/?searchterm=morales

Dizem os cientistas, queas geleiras no topo dasmontanhas dos Andesdeverão desaparecerdentro de 25 anos, pondoem risco o abastecimentode água às populações daszonas costeiras ao longodo Oceano Pacífico

Observação:

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► A economia do Peru baseia-se:

- Exploração de minérios como a prata, o cobre e o zinco.

- Agricultura (mercado interno: milho, batata; mercado externo:

cana-de-açúcar, algodão, café e trigo).

A agricultura e a mineração acontecem principalmente

nas serras.

► O uso consuntivo da água no país está relacionado diretamente à

sua economia:

- 80% setor agrícola;

- 18% população e indústria;

- 2% setor de minérios.

A concentração dos núcleos urbanos e das

atividades produtivas estão na costa e na

serra, respectivamente.

Regiões onde a disponibilidade

e o abastecimento são

escassos.

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AGRICULTURA

X

INDÚSTRIA

X

POPULAÇÃO

► O volume de água encanada

utilizado para irrigação já era de

80% em 2004.

► A demanda e o consumo em outros

setores aumentou, em função de

uma política de desenvolvimento

industrial.

► Em consequência, aumentaram os conflitos inter-setoriais e os

impactos sobre o recurso.

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► O primeiro marco legal para a gestão dos recursos hídricos no Peru foi:

Ley General de Aguas: Decreto Ley Nº 17752 (24/07/1969)

► A Lei estabelecia:

- As águas, sem exceção, são propriedade do Estado;

- O Ministério da Agricultura é responsável pela conservação das águas

(estudos, obras, manutenção de infraestrutura, autorização, sanções,

tarifas, servidões e restrições);

- O Ministério da Saúde é responsável pela preservação das águas

(qualidade da água);

- Administrador Técnico del Distrito de Riego –ATDR - (Administrador

Técnico do Distrito de Irrigação) - é autoridade no âmbito da irrigação e

gestão das bacias hidrográficas.

A gestão dos recursos hídricos voltada para o setor agrário.

Legislação das águas no Peru

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► Objetivo: promover o manejo sustentável dos recursos naturais

nas bacias localizadas na região da serra, o melhoramento da

qualidades da vida das populações rurais e a preservação do meio

ambiente nessas localidades.

► PRONAMACHCS é uma organização do Ministério da Agricultura que

iniciou suas atividades em agosto de 1981.

“Programa Nacional de Manejo de Cuencas Hidrográficas y Conservación de

Suelos”

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► Em 1991, uma nova lei passa a tratar dos recursos hídricos no Peru:

Decreto Lei Nº 653 (01/08/1991)

Criação das Autoridades Autônomasde bacia hidrográfica – AACH.

► A AACH deve ser criada em uma jurisdição onde haja irrigação regulada

e onde haja uso intensivo e/ou multisetorial da água.

► É o Órgão decisório quanto à conservação, preservação e

solução de conflitos multisetoriais relacionados ao uso da

água e do solo em sua respectiva jurisdição.

► O Diretório da AACH é formado por autoridades públicas e do setor

privado.

A gestão dos recursos hídricos continua voltada para o setor agrário.

Legislação das águas no Peru

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Principais problemas relacionados a bacias hidrográficas no Peru

► Bacia do PacíficoA) Parte Baixa – Atividade de agricultura (uso intensivo dos solos, fertilizantese inseticidas) contaminação das águas e solos;

- Indústrias despejo de resíduos químicos nos cursos d’água.

B) Parte Alta – Mineradoras resíduos despejados diretamente nos cursosd’água;

- Pecuária Áreas degradadas em função do uso intensivo einadequado do pasto.

► Bacia do Titicaca- Mineradoras deteriorando e contaminando solos e águas;- Projetos de exploração de petróleo.

► Bacia do Atlântico- Exploração inadequada dos recursos florestais, tendo como principalproblema a erosão, que se agrava com a queimada da mata para utilizar asterras para agricultura.

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► A gestão dos recursos hídricos no Peru sempre esteve focada para o

setor agrário.

► Há a necessidade de um enfoque integral sobre o recurso.

►Onde haja intervenções para o aproveitamento multisetorial da água,

considerando-a como um bem econômico, cujo manejo deve se embasar nos

critérios de eficiência, equidade e sustentabilidade.

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► Um documento lançado em dezembro de 2004 que gerou uma

organização nas tomadas de decisão e implementação de ações a

respeito dos recursos hídricos.

► Contém objetivos e ações estratégicas previamente

priorizadas a respeito dos recursos hídricos.

► Se constituiu como marco de referência para a interação do

setor público e privado, dentro de um esquema de segurança

jurídica, onde a água é considerada como bem econômico, a qual

se deve dar um aproveitamento eficiente e sustentável.

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Ministérios:

-Agricultura

-Defesa;

-Economia e Finanças;

-Energia e Minas;

-Moradia, Construção e Saneamento;

-Saúde;

-Produção.

Disponível em:

http://pacificosur.rirh.net/ADVF/documentos/ENGRHaprobado120105.pdf

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-Primeira fase (2005/2006) –

Desenvolveu o processo de

sensibilização nos níveis do setor público

e privado em apoio a reforma do marco

legal e institucional, assim como a

preparação do projeto de Gestão dos

Recursos Hídricos para a implementação

das ações da ENGRH.

2006 – Criada a ANA.

-Segunda fase (2007/2011) –Se iniciou a implementação deManejo em cinco bacias Piloto:

-Chira-Piura

-Chancay-Lambayeque

-Santa

-Rímac-Chili

-Terceira fase (2012/2016) –

As informações retiradas nas

bacias piloto servirão de base

para concatenar as ações no

resto do país e em 2015 se

espera alcançar a visão

compartilhada estabelecida como

objetivo supremo da ENGRH no

Peru.

A implementação e as ações seguem três fases:

Surge a nova Lei de águas (2009).

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Criado através do Decreto Legislativo Nº 997 (13 de Marzo del 2008) (Segunda Disposición Complementaria Final) - Programa de Desarrollo Productivo Agrario Rural - AGRO RURAL.Se caracteriza como uma Unidade Executora vinculado ao Viceministerio de Agricultura.É um programa novo que nasce com a fusão de outros programas: PRONAMACHCS, PROABONOS, PROSAAMER MARENASS, ALIADOS, CORREDOR PUNO CUZCO, PROYECTO SIERRA NORTE Y PROYECTO SIERRA SUR.Inicialmente cobrirá 1000 distritos rurais, com 200 sedes y subsedes existentes localizadas em 20 departamentos.

Fonte - http://www.agrorural.gob.pe/ique-es-agro-rural/organizacion-agro-rural/que-es-agro-rural.html

Criação do programa Agro Rural em março de 2008.

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► Em 2009 - a nova Lei Geral de Águas:

► Regulamenta a “Autoridade Nacional de

Águas” ANA, que havia sido criada em

2006, a qual tem como autoridade

máxima um conselho diretivo composto

por representantes:

Legislação das águas no Peru

Lei de Recursos Hídricos Nº 29338 (31/03/2009)

-dos Ministérios: da Agricultura; do

Ambiente; de Energia e Minas; da

Moradia, Construção e Saneamento;

-dos Governos Regionais;

-de Municipalidades Rurais, com

representantes dos Usuários Agrários,

das Comunidades Camponesas, das

Comunidades Nativas;

-da Autoridade Marítima Nacional.

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► Esta nova lei difere das

anteriores, nas quais havia

praticamente “ Uma Autoridade”

– O Ministério da Agricultura. O

que, muitas vezes, favorecia o

desenvolvimento do setor agrário,

em desmerecimento dos demais

setores produtivos como o

minério, energético ou industrial.

► Porém, estabelece legalmente o envolvimento do setor privado

na gestão dos Recursos Hídricos no Peru, gerando revolta em

parte da população.

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Legislação das águas no Peru

Decreto Nº 001-2010-AG (24/03/2010)

► Adequa o uso e a gestão dos recursos hídricos e seus bens associados,

assim como, regulamenta a atuação do Estado e da iniciativa privada na

gestão das bacias hidrográficas.

► Regulamenta a Lei de Recursos

Hídricos de 2009.

► Prioriza o acesso à água para a satisfação das necessidades primárias da

população sobre qualquer outro tipo de uso, sendo livre e gratuito.

► Indica uma ordem de preferência para a outorga do uso da água:

1) Agrário e pesqueiro

2) Energético, industrial, medicinal e minério

3) Recreativo, turístico e transporte

4) Outros usos

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Projetos de Manejo de Bacias Hidrográficas

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PROYECTO BINACIONAL DE ORDENAMIENTO,

MANEJO Y DESARROLLO DE LA CUENCA

CATAMAYO – CHIRA (2006)

Peru – Equador

ZONIFICACION ECOLÓGICA ECONÓMICA

Esse trabalho desenvolvido não teve foco específico em manejo de

bacias. Foi um zoneamento feito com objetivo de melhorar as

condições sócio econômica das pessoas que moram dentro das

microbacias trabalhadas.

AECI – PLAN BINACIONAL

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Promoción del Desarrollo Sustentable en Microcuencas Altoandinas”

- PER 6240 (2008)

Objetivo de promover o desenvolvimento das

microbacias altoandinas de Apurímac, Ayacucho y

Huancavelica.

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Objetivo de melhorar o nível socio econômico de 33 mil

famílias que moram em 32 microbacias altoandinas.

O projeto baseou-se em cinco estratégias: o

desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas,

planejamento participativo com enfoque em questões

de gênero , comida para o trabalho e capacitação,

cooperação e alianças estratégicas, e articulação das

atividades.

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Obrigado