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Martin de Oliveira Freire
Disciplina: IF1103
Tópicos em Manejo de Bacias Hidrográficas
Professor: Ricardo Valcarcel
Experiências em manejo de
bacias hidrográficas Peru
► O Peru é um país latino-americano limitado ao norte pelo
Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao
sul pelo Chile.
► A sua geografia é variada, exibindo desde planícies áridas, da
costa do Pacífico, aos picos nevados dos Andes, e à Floresta
Amazônica. Característica que proporciona a este país grande
variedade de temperaturas, paisagens e ecossistemas.
Cordilheira dos Andes
Floresta Amazônica
Encontro dodeserto como mar
A Cordilheira dos Andes se estende
desde a Venezuela até a Patagônia,
atravessando todo o Continente
Sulamericano, caracterizando a
paisagem do Chile, Argentina, Peru,
Bolívia, Equador e Colômbia, também
conhecidos como países Andinos.
1. Divide o país em três massas continentais:
A costa
Entre o mar e a cordilheira
Clima subtropical - árido
A região andina ou serra
Como massa montanhosa
Clima temperado - glacial
A Amazônia
Ao leste dos Andes
Clima tropical
Extensão da Cordilheira dos
Andes
A Cordilheira dos Andes é o principal fator determinante
da heterogeneidade geográfica no Peru.
2. Define três Bacias Hidrográficas:
Bacia do Pacífico – Representa
1,8% dos recursos de água do país.
Porém, 70% da população depende
dessa fonte.Foz no Pacífico.
Bacia do Atlântico ou Bacia
Amazônica - Representa 97,7% dos
recursos hídricos do Peru e apenas
26% da população utilizam esse
recurso. Foz no Atlântico
Bacia do Titicaca – Representa
somente 0,5% recursos hídricos do
país e 4% da população utilizam suas
águas.Foz no Lago Titicaca.
► A população peruana é estimada em 28 milhões de habitantes (2007).
► O Peru divide-se em 25 regiões, mais a
província de Lima.
- As 25 regiões estão divididas em 194
províncias.
- As 195 províncias (incluindo a província de
Lima) estão subdivididas 1.833 distritos.
San Isidro, Lima
Distribución de Agua y Población Distribución de Agua y Población
en el Perú por Vertientesen el Perú por Vertientes
VertienteÁrea (1000
x km2)
Población
(Miles)
% de
Población
Disponibilidad
de Agua (Vol
MMC)
% de
disponibilidad
de agua
Disponibilidad
per cápita
(m3/hab/año)C) de agua ( 3/ ab/a o)
Pacífico 279.7 18430 70 37363 1.8 2027
Atlántico 958.5 6852 26 1998752 97.7 291073
Lago Titicaca 47.0 1047 4 10172 0.5 9715
Total 1285.2 26392 100 2046287 100.0 77534
Fuente: Anónimo (2004)
ANA (Autoridad Nacional del Agua 2009)ANA (Autoridad Nacional del Agua, 2009)
Dato adicional: Lima es la segunda ciudad en población
ubicada en un desierto después de El Cairo Disponibilidad
99
ubicada en un desierto, después de El Cairo. Disponibilidad
física de agua: 157 m3/año. Agua virtual: 533 m3/año.
Disponibilidade de água em cada uma das 3 regiões delimitadas pela cordilheira.
Disponível em:
http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/no-peru-nao-ha-agua-para-todos/?searchterm=morales
Dizem os cientistas, queas geleiras no topo dasmontanhas dos Andesdeverão desaparecerdentro de 25 anos, pondoem risco o abastecimentode água às populações daszonas costeiras ao longodo Oceano Pacífico
Observação:
► A economia do Peru baseia-se:
- Exploração de minérios como a prata, o cobre e o zinco.
- Agricultura (mercado interno: milho, batata; mercado externo:
cana-de-açúcar, algodão, café e trigo).
A agricultura e a mineração acontecem principalmente
nas serras.
► O uso consuntivo da água no país está relacionado diretamente à
sua economia:
- 80% setor agrícola;
- 18% população e indústria;
- 2% setor de minérios.
A concentração dos núcleos urbanos e das
atividades produtivas estão na costa e na
serra, respectivamente.
Regiões onde a disponibilidade
e o abastecimento são
escassos.
AGRICULTURA
X
INDÚSTRIA
X
POPULAÇÃO
► O volume de água encanada
utilizado para irrigação já era de
80% em 2004.
► A demanda e o consumo em outros
setores aumentou, em função de
uma política de desenvolvimento
industrial.
► Em consequência, aumentaram os conflitos inter-setoriais e os
impactos sobre o recurso.
► O primeiro marco legal para a gestão dos recursos hídricos no Peru foi:
Ley General de Aguas: Decreto Ley Nº 17752 (24/07/1969)
► A Lei estabelecia:
- As águas, sem exceção, são propriedade do Estado;
- O Ministério da Agricultura é responsável pela conservação das águas
(estudos, obras, manutenção de infraestrutura, autorização, sanções,
tarifas, servidões e restrições);
- O Ministério da Saúde é responsável pela preservação das águas
(qualidade da água);
- Administrador Técnico del Distrito de Riego –ATDR - (Administrador
Técnico do Distrito de Irrigação) - é autoridade no âmbito da irrigação e
gestão das bacias hidrográficas.
A gestão dos recursos hídricos voltada para o setor agrário.
Legislação das águas no Peru
► Objetivo: promover o manejo sustentável dos recursos naturais
nas bacias localizadas na região da serra, o melhoramento da
qualidades da vida das populações rurais e a preservação do meio
ambiente nessas localidades.
► PRONAMACHCS é uma organização do Ministério da Agricultura que
iniciou suas atividades em agosto de 1981.
“Programa Nacional de Manejo de Cuencas Hidrográficas y Conservación de
Suelos”
► Em 1991, uma nova lei passa a tratar dos recursos hídricos no Peru:
Decreto Lei Nº 653 (01/08/1991)
Criação das Autoridades Autônomasde bacia hidrográfica – AACH.
► A AACH deve ser criada em uma jurisdição onde haja irrigação regulada
e onde haja uso intensivo e/ou multisetorial da água.
► É o Órgão decisório quanto à conservação, preservação e
solução de conflitos multisetoriais relacionados ao uso da
água e do solo em sua respectiva jurisdição.
► O Diretório da AACH é formado por autoridades públicas e do setor
privado.
A gestão dos recursos hídricos continua voltada para o setor agrário.
Legislação das águas no Peru
Principais problemas relacionados a bacias hidrográficas no Peru
► Bacia do PacíficoA) Parte Baixa – Atividade de agricultura (uso intensivo dos solos, fertilizantese inseticidas) contaminação das águas e solos;
- Indústrias despejo de resíduos químicos nos cursos d’água.
B) Parte Alta – Mineradoras resíduos despejados diretamente nos cursosd’água;
- Pecuária Áreas degradadas em função do uso intensivo einadequado do pasto.
► Bacia do Titicaca- Mineradoras deteriorando e contaminando solos e águas;- Projetos de exploração de petróleo.
► Bacia do Atlântico- Exploração inadequada dos recursos florestais, tendo como principalproblema a erosão, que se agrava com a queimada da mata para utilizar asterras para agricultura.
► A gestão dos recursos hídricos no Peru sempre esteve focada para o
setor agrário.
► Há a necessidade de um enfoque integral sobre o recurso.
►Onde haja intervenções para o aproveitamento multisetorial da água,
considerando-a como um bem econômico, cujo manejo deve se embasar nos
critérios de eficiência, equidade e sustentabilidade.
► Um documento lançado em dezembro de 2004 que gerou uma
organização nas tomadas de decisão e implementação de ações a
respeito dos recursos hídricos.
► Contém objetivos e ações estratégicas previamente
priorizadas a respeito dos recursos hídricos.
► Se constituiu como marco de referência para a interação do
setor público e privado, dentro de um esquema de segurança
jurídica, onde a água é considerada como bem econômico, a qual
se deve dar um aproveitamento eficiente e sustentável.
Ministérios:
-Agricultura
-Defesa;
-Economia e Finanças;
-Energia e Minas;
-Moradia, Construção e Saneamento;
-Saúde;
-Produção.
Disponível em:
http://pacificosur.rirh.net/ADVF/documentos/ENGRHaprobado120105.pdf
-Primeira fase (2005/2006) –
Desenvolveu o processo de
sensibilização nos níveis do setor público
e privado em apoio a reforma do marco
legal e institucional, assim como a
preparação do projeto de Gestão dos
Recursos Hídricos para a implementação
das ações da ENGRH.
2006 – Criada a ANA.
-Segunda fase (2007/2011) –Se iniciou a implementação deManejo em cinco bacias Piloto:
-Chira-Piura
-Chancay-Lambayeque
-Santa
-Rímac-Chili
-Terceira fase (2012/2016) –
As informações retiradas nas
bacias piloto servirão de base
para concatenar as ações no
resto do país e em 2015 se
espera alcançar a visão
compartilhada estabelecida como
objetivo supremo da ENGRH no
Peru.
A implementação e as ações seguem três fases:
Surge a nova Lei de águas (2009).
Criado através do Decreto Legislativo Nº 997 (13 de Marzo del 2008) (Segunda Disposición Complementaria Final) - Programa de Desarrollo Productivo Agrario Rural - AGRO RURAL.Se caracteriza como uma Unidade Executora vinculado ao Viceministerio de Agricultura.É um programa novo que nasce com a fusão de outros programas: PRONAMACHCS, PROABONOS, PROSAAMER MARENASS, ALIADOS, CORREDOR PUNO CUZCO, PROYECTO SIERRA NORTE Y PROYECTO SIERRA SUR.Inicialmente cobrirá 1000 distritos rurais, com 200 sedes y subsedes existentes localizadas em 20 departamentos.
Fonte - http://www.agrorural.gob.pe/ique-es-agro-rural/organizacion-agro-rural/que-es-agro-rural.html
Criação do programa Agro Rural em março de 2008.
► Em 2009 - a nova Lei Geral de Águas:
► Regulamenta a “Autoridade Nacional de
Águas” ANA, que havia sido criada em
2006, a qual tem como autoridade
máxima um conselho diretivo composto
por representantes:
Legislação das águas no Peru
Lei de Recursos Hídricos Nº 29338 (31/03/2009)
-dos Ministérios: da Agricultura; do
Ambiente; de Energia e Minas; da
Moradia, Construção e Saneamento;
-dos Governos Regionais;
-de Municipalidades Rurais, com
representantes dos Usuários Agrários,
das Comunidades Camponesas, das
Comunidades Nativas;
-da Autoridade Marítima Nacional.
► Esta nova lei difere das
anteriores, nas quais havia
praticamente “ Uma Autoridade”
– O Ministério da Agricultura. O
que, muitas vezes, favorecia o
desenvolvimento do setor agrário,
em desmerecimento dos demais
setores produtivos como o
minério, energético ou industrial.
► Porém, estabelece legalmente o envolvimento do setor privado
na gestão dos Recursos Hídricos no Peru, gerando revolta em
parte da população.
Legislação das águas no Peru
Decreto Nº 001-2010-AG (24/03/2010)
► Adequa o uso e a gestão dos recursos hídricos e seus bens associados,
assim como, regulamenta a atuação do Estado e da iniciativa privada na
gestão das bacias hidrográficas.
► Regulamenta a Lei de Recursos
Hídricos de 2009.
► Prioriza o acesso à água para a satisfação das necessidades primárias da
população sobre qualquer outro tipo de uso, sendo livre e gratuito.
► Indica uma ordem de preferência para a outorga do uso da água:
1) Agrário e pesqueiro
2) Energético, industrial, medicinal e minério
3) Recreativo, turístico e transporte
4) Outros usos
Projetos de Manejo de Bacias Hidrográficas
PROYECTO BINACIONAL DE ORDENAMIENTO,
MANEJO Y DESARROLLO DE LA CUENCA
CATAMAYO – CHIRA (2006)
Peru – Equador
ZONIFICACION ECOLÓGICA ECONÓMICA
Esse trabalho desenvolvido não teve foco específico em manejo de
bacias. Foi um zoneamento feito com objetivo de melhorar as
condições sócio econômica das pessoas que moram dentro das
microbacias trabalhadas.
AECI – PLAN BINACIONAL
Promoción del Desarrollo Sustentable en Microcuencas Altoandinas”
- PER 6240 (2008)
Objetivo de promover o desenvolvimento das
microbacias altoandinas de Apurímac, Ayacucho y
Huancavelica.
Objetivo de melhorar o nível socio econômico de 33 mil
famílias que moram em 32 microbacias altoandinas.
O projeto baseou-se em cinco estratégias: o
desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas,
planejamento participativo com enfoque em questões
de gênero , comida para o trabalho e capacitação,
cooperação e alianças estratégicas, e articulação das
atividades.
Projeto Yaku Tarpuy Duas palavras Quechua:
Yaku – água
Tarpuy – plantar, semear
Link: http://www.agrorural.gob.pe/proyecto-yaku-tarpuy.html
Obrigado