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IV CONGRESSO SERGIPANO DE HISTÓRIA & IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ANPUH/SE
O CINQUENTENÁRIO DO GOLPE DE 64
Professora, professorinha primeira profissão que legitima a mulher do
século XIX
Ricardo André Aires Melnikoff¹1
Elaine Almeida Aires Melnikoff ²(UFS)
RESUMO
A história da educação feminina no Brasil ainda recente é marcada pelo estabelecimento
da ordem patriarcal. A mulher no oitocentos era subordinada e dependente do pai ou do
marido, carregava o estigma da fragilidade, da pouca inteligência e assim era excluída
dos espaços públicos. Somente no século XIX, com as transformações no cenário
mundial com a industrialização e urbanização, possibilita a profissionalização de
mulheres com a criação de escolas para moças. Desta forma o presente artigo tem por
objetivo fazer um breve resgate da gênese da feminização do magistério, sendo a
primeira profissão que liberta a mulher para o mercado de trabalho. Portanto a revisão
literária abordará estudos bibliográficos e investigação histórica, a qual dará suporte a
esse estudo. Desta forma conclui-se que a escolha profissional tem influencia pelas
representações sociais e que a feminização do magistério ainda perpetua nos dias atuais.
Palavras-Chaves: Educação feminina, magistério, Brasil,
1 ¹Graduado em Comunicação social UNIT, Direito UNIT, pós graduação em Marketing Empresarial
²Mestre em Educação UFS, Graduada em comunicação Social UNIT, Pós Graduada Marketing pela
UNIFOA, Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior FASE, graduando em História UFS, Membro
integrante do Grupo de Estudo em História da Educação :intelectuais da educação,instituições escolares e
práticas educativas UFS e GPGFOP/ UNIT [email protected]
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O CINQUENTENÁRIO DO GOLPE DE 64
INTRODUÇÃO
O Brasil no século XIX, era tipicamente agrário, onde as classes sociais eram
divididas em duas : senhores e escravos, nas quais as mulheres eram excluídas de
qualquer aparição no cenário público.
Neste período em que o Brasil foi colônia de Portugal, a educação feminina era
restrita aos cuidados com a casa, marido e os filhos. A educação formal somente era
privilégio dos filhos homens dos indígenas e dos colonos.
As mulheres eram tratadas como imbecis, o sexo feminino fazia parte do
imbecilitus sexus a qual pertenciam a classe dos doentes mentais e criança. A mulher
era desprovida de qualquer instrução, não sabia ler nem escrever. Desde menina era
ensinada a ser mãe e esposa, sua educação limitava-se a aprender a bordar, cozinhar,
costurar, tarefas estritamente domésticas. Priori define:
As habilidades com a agulha, os bordados, as rendas, a cozinha, bem
como as habilidades de mando as criadas e serviçais também faziam
parte da educação das moças, acrescida de elementos que pudessem
torná-las mais agradável ao marido, mas também uma mulher capaz
de bem representá-lo socialmente. (PRIORE, 2009, p.444)
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A negação de circular em outros espaços além casa/quintal as afastavam também
da educação formal, não sendo permitido o acesso a escola.
No Brasil – Colônia, o homem decidia as ações, era ele que dominava a família
patriarcal. Arilda Inês ressalta a origem da palavra família:
de famulus, uma expressão latina que quer dizer: escravos domésticos
de um mesmo senhor, ou seja, todos deviam obediência ao senhor
patriarcal. Sua esposa e filhas também. Elas o chamavam de senhor
meu marido; senhor meu pai. (ARILDA INES, 2000 p. 83)
Com tudo o letramento era um desejo da maioria das mulheres, saber ler e
escrever, no entanto representava para a sociedade branca da colônia uma ameaça. Já
para os indígenas brasileiros que valorizavam suas mulheres, a consideravam
companheiras, não viam razões para diferenças na oportunidade de educação.Desta
forma foram os indígenas os pioneiros a reivindicar o letramento a suas
mulheres.Sensibilizado o padre Manoel de Nóbrega, enviou uma carta a Rainha de
Portugal, Dona Catarina, solicitando educação para as indígenas.
Em resposta a Rainha Dona Catarina, negou a iniciativa alegando: Qualificando-
a ousadia devido às “conseqüências nefastas” que o acesso das mulheres indígenas à
cultura dos livros da época pudesse representar. (ARILDA INÊS, 2000 p.81). Essa
decisão era mais do que certa, uma vez que na própria metrópole as portuguesas eram
analfabetas, não existiam escolas, a educação era feita em casa.
Para os padres jesuítas, a educação feminina era mais do que somente ensinar a
ler e escrever, seria a oportunidade de desencadear um processo de respeito pelas
mulheres que viviam na colônia, já que a miscigenação imposta pelo branco grassava
em quase todas as aldeias, ocasionando nascimentos desvinculados de amor e respeito.
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Na busca de moralizar a colônia, e reduzir os abusos sexuais masculinos, Nóbrega
acreditava que o acesso a instrução colaboraria de forma positiva para o fim da
imoralidade.
Desta forma, por não existir um sistema formal de educação para as mulheres, os
conventos surgem como opção de instrução. As mulheres que não queriam casar com os
pretendentes, que na maioria das vezes eram os pais que arranjavam os casamentos, elas
iam para os conventos, para escaparem da má sorte.
Visando refletir sobre a educação feminina e sua inserção no magistério e para um
melhor entendimento da trajetória desenvolvida para a elaboração do artigo, o mesmo
foi dividido em tópicos, iniciando-se com a introdução que se fez uma breve revisão
conceitual sobre a mulher no Brasil colônia e processo civilizatório e posteriormente,
abordam-se os seguintes temas; educação feminina e processo de feminização do
magistério Brasileiro no século XIX.
Desta forma, baseado no contexto acima o objeto deste artigo é levantar um breve
resgate da gênese da feminização do magistério, sendo a primeira profissão que liberta a
mulher para o mercado de trabalho.
EDUCAÇÃO FEMININA
A história da mulher brasileira é marcada por estigmas de fragilidade e
desprovida de inteligência, desde pequena ela foi induzida a aprender a ser mãe e esposa
e dar conta dos afazeres domésticos. .
Se faz mister que nessa época a vida urbana para as mulheres inexistia no Brasil
sua circulação em espaços públicos só acontecia em ocasiões especiais e ligadas as
atividades da igreja como missa,procissão, configurando assim a única forma de lazer
das moças.
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Neste sentido, o sistema patriarcal legitimado ao longo da história pela religião
cristã foi responsável pelas práticas sociais que naturalizaram o papel da mulher restrito
ao espaço público, favorecendo o exercício do poder ao sexo masculino.
Neste contexto a representação da mulher deveria estar relacionada ao perfil da
mulher mãe e possuidora dos valores morais e patrióticos. A valorização da moral tinha
como objetivo tornar o ensino das mulheres priorizando principalmente a formação
moral do que a instrução entendida como formação intelectual. ”mulheres deveriam ser
mais educadas do que instruídas”, ou seja, para elas a ênfase deveria recair sobre a força
moral, sobre a constituição do caráter, sendo suficientes provavelmente doses pequenas
ou doses menores de instrução (PRIORE, 2009, p. 446).
Nesta época é sabido que o homem era o provedor da casa, a mulher não precisava
trabalhar fora de casa nem fazer concorrência com o esposo no campo de trabalho e
intelectual, podia apenas deter-se a pequenos afazeres como descreve Priore:
No dia-a-dia, trabalhavam nos bordados, faziam rendas ou bolos para
vender. Além de casar, ter filhos e rezar, algumas mulheres
desenvolviam uma pequena indústria caseira, para aumentar os
proventos: a do preparo da rapadura e do melado; ou a fiação do
algodão do qual se faziam roupas de escravo. Também havia a de
velas com aproveitamento de sebo de bois; e a do sabão, preparado
com gorduras e cinzas de plantas. (PRIORE, 2008, p.15)
Portanto, o papel da mulher era basicamente ser serva do esposo ou do pai, era
silenciada e renegada a qualquer opção de independência. Viviam as mulheres deste
tempo como sombras dos maridos e tendo como opção de vida o casamento ou o
convento.
Desta forma, ao longo do século XIX, necessidades econômicas, sociais e
políticas deram inicio a um processo de urbanização em varias regiões brasileiras. A
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instalação da família Real Portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, e a abertura dos
portos pelo príncipe regente D. João VI foram fundamentais para o inicio da
urbanização.
Em meio às transformações, sobretudo da industrialização e urbanização
presente na Europa e Estados Unidos, idéias civilizadoras são fomentadas por grupos
sociais que idealizavam a educação e religião como estratégias de impor um
comportamento individual e coletivo aceitável.
A missão civilizatória atribuída as mulheres fez crescer o debate sobre a
educação nacional, a educação das meninas em particular até então inexistente e o papel
das mulheres como condutoras morais da ordem social.
A abertura de colégios para educação de moças vai possibilitar espaços de
profissionalização da mulher, neste espaço a mulher tem a possibilidade de atuar fora
dos portões de casa, possibilitando assim a articulação do poder. Contudo percebe-se
que a distribuição do saber era distribuída em porções que variam de acordo com as
divisões de classe, etnia e raça.
A exclusão dos negros a educação era clara, já as mulheres podiam freqüentar as
aulas sendo que o currículo era diferenciado, ou seja, elas deveriam aprender a ler,
escrever e fazer as quatro operações, assim a educação feminina se diferenciava da dos
meninos (PRIORI, 2002) geralmente nas classes sócias privilegiadas o ensino das
meninas eram complementados em casa por aulas de piano e françês.com professores
particulares.
Portanto, eram claras as limitações da educação concedida às mulheres,
diferenciada da educação dispensada aos homens às mulheres acabavam sendo educadas
para o provento dos bons costumes e da moral, tendo como função primordial a
educação dos filhos e o bem estar da casa.
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O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
O ensino público e gratuito no Brasil foi sancionado em 1827. O Ato Adicional à
Constituição do Império de 1834 orientava a descentralização do sistema de instrução
pública a qual foi delegado às províncias o direito de regulamentar e promover a
educação pública primária e secundária em seus territórios.
Desprovido de um sistema de ensino capaz de executar suas diretrizes
curriculares, e promover uma política educacional definida e unificada para toda nação,
devido a sustentação de suas bases estarem vinculadas ao poder local das províncias. A
falta de estrutura econômica era empecilho para o desenvolvimento do sistema público
de instrução .
Percebemos que desde a implantação do sistema público de instrução se faz
mister o caráter excludente da maioria dos cidadãos a escolarização deixando a margem
a maior parte da população.Contudo, surgem deste sistema de ensino as primeiras vagas
para o sexo feminino na escola pública elementar, que até então só tinha acesso a
educação religiosa em locais de recolhimento ou conventos.
Com o Decreto que sancionava a educação pública para todo cidadão brasileiro,
surge um novo problema capacitar e instruir novos professores. Para atender a
necessidade de falta de mestres e mestras com boa formação surgem as primeiras
Escolas Normais. Segundo Freitas a partir de 1886 a Escola Normal apresentou:
uma tendência a atrair o público feminino com uma procura bastante
expressiva nos anos subseqüentes [...]a pequena demanda do sexo
masculino abriu espaço par que as escolas normais se constituíssem
num espaço socialmente aceito, facultando às mulheres a
possibilidade de transcender o âmbito domestico na busca de
realização e independência social e econômica. (FREITAS, 1995)
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A escola normal vai assumindo a função de preparar profissionais para atuarem
na rede de escolas primaria públicas em expansão, tão necessárias ao novo modelo
político, econômico e social. No entanto o regulamento estabelecia que moças e rapazes
devessem estudar em classes separadas, preferencialmente em turnos ou até em escolas
diferentes (PRIORE, 2009 p.105).
O currículo do estudo feminino era diferenciado do masculino, onde as moças
dedicavam à costura, ao bordado e a cozinha, enquanto no currículo dos homens
estudavam geometria. As mulheres professoras eram isentas de ensinar geometria, mas
essa disciplina era critério para estabelecer níveis de salários o que acentuava também a
descriminação sexual (FREITAS, 2000).
A discriminação com as mulheres se dava de todas as formas como para a
professora mulher assumir o magistério público, ou seja, adentrar no mercado de
trabalho esta só poderia com 25 anos, salvo se ensinasse em casa dos pais e estes fossem
de reconhecida moralidade. Contudo, para adentar no curso a mulher teria que ter no
mínimo 18 anos.
Essa valorização da moral tinha como objetivo tornar o ensino das mulheres
voltado a moral e não a instrução.Catani resalta:
[...] a ênfase do ensino feminino era nas boas maneiras, nas técnicas,
na aceitação da vigilância, na aparência, na formação moralista. Coisa
adequada quando o ensino fundamental se destinava as classes
populares, pois o que estava em jogo não era difundir as perigosas
luzes do saber, mas disciplinar as condutas e refrear a curiosidade.
(CATANI, 1997, p. 28)
A profissionalização das mulheres, aliava-se ao desejo de modernização das
classes dominantes, foi também incentivada pelo processo de industrialização e
necessidades de professores especializados.
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A partir daí a formação de professoras do sexo feminino se faz necessário, pois os
tutores deveriam ser do mesmo sexo que os alunos. Data que o primeiro curso de ensino
normal das Américas surgiu em Niterói (Rio de Janeiro), em 1835 e tinha em seus
estatutos alguns requisitos para quem quisesse cursar o magistério, deveria então: boa
morigeração (idoneidade moral) ter idade superior a 18 anos (MARTINS, 1996, p. 70).
Objetivos políticos emergem para a contribuição da participação feminina no
magistério: as professoras ganhavam menos, e para que se pudesse expandir a educação
para todos , se fazia necessário que o governo tivesse menos ônus com os professores. A
contratação de mulheres professoras era a solução viável para que o progresso no campo
educacional pudesse avançar era necessário que a mulher assumisse esse posto, não pelo
salário, mas por sua suposta vocação natural para essa profissão já que os homens não
aceitariam salários baixos. Catani nos mostra essa justificativa:
Para que a escolarização se democratizasse era preciso que o professor
custasse pouco: o homem que procura ter reconhecido o investimento
na formação, tem consciência de seu preço e se vê com direito à
autonomia – procura espaços ainda não desvalorizados pelo feminino.
Por outro lado, não se podia exortar as professoras. Exaltar qualidades
como abnegação, dedicação, altruísmo e espírito de sacrifício e pagar
pouco: não foi por coincidência que este discurso foi dirigido as
mulheres (CATANI, 1997, p. 28-29).
Esse pensamento estava aliado a necessidade de formação de professoras, tendo
em vista que os homens tentavam buscar vantagens financeiras em outras áreas. Desta
forma as mulheres professoras começaram a abraçar o magistério, visto que a procura
da licenciatura se dava pelas mulheres que proviam de uma situação financeira precária
(como as órfãs que tinham que trabalhar) e as de classe média (ALMEIDA, 1996, p.
74).
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O magistério era a profissão mais próxima e acessível para a maioria das mulheres
brasileiras, além de ser o único trabalho considerado digno para elas, e que poderia ser
conjugado às tarefas domesticas de casa. A sua instrução deveria ser aproveitada pelo
marido e filhos. Conforme assiná-la Almeida, como a mulher deveria ser instruída:
[...] de forma que o lar e o bem-estar do marido e dos filhos fossem
beneficiados por essa instrução [...] assim as mulheres poderiam e
deveriam ser educadas e instruídas, era importante que exercessem
uma profissão – o magistério – e colaborassem na formação de
diretrizes básicas da escolarização manter-se-iam sob a liderança
masculina. (AlMEIDA, 1996, p.73)
Todavia, a condução do magistério pelas mulheres não lhe ascenderam
profissionalmente e os cargos administrativos e de liderança eram geridos pelos
homens. Desta forma a mulher continuava em segundo plano perpetuando a submissão
existente na sociedade patriarcal.
Almeida (1998, p 49) analisa a feminilização do magistério primário referindo-se a
expansão da mão- de- obra feminina nos postos de trabalho em escolas e nos sistemas
educacionais, à freqüência da Escolas Normal e aos traços culturais que favorecem a
ocupação do magistério pelas mulheres.
Ao decorrer do século XX os homens que se dedicavam a educação apresentavam
facilidades de promoção na carreira do magistério, ao contrário das mulheres , fato esse
que as levavam a continuar na carreira de professora primária por muitos anos
decorrente também da falta de acesso aos cursos superiores.
Ainda com muitos limites, o caminho do magistério foi para muitas moças a
oportunidade de ter acesso à educação e com isso ter a chance de circular por espaços
públicos e privados, buscando a afirmação pessoal apropriando-se dos espaços
historicamente negado.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sabemos que o processo engendrado por tantas mulheres do passado na busca
pela emancipação e independência, continua sendo fomentado lentamente. Os
indivíduos vão formando e re-formulando seu espaço social e as mulheres estão muito
mais ativas e presentes neste processo de mudanças.
A atribuição de feminilidade, doçura e fragilidade estabelecia uma vinculação da
mulher com a escola e o lar. Essas atribuições eram visivelmente impostas na maneira
de se educar, instruir,podemos perceber claramente quanto ao tratamento dispensado
aos homens na educação, eles os homens tinham uma diferenciação no currículo escolar
ao qual era incluída a disciplina de geometria e para as moças ficava o aprendizado de
saber cozinhar, costurar e bordar.
A feminização do magistério se dava por vários motivos que se atrelavam no
decorrer da história, com o abandono em que o contingente masculino de professores ia
gradativamente se esvaziando, eram as mulheres as substitutas ideais: virtuosas,
econômicas, abnegadas e ainda vocacionadas para o trabalho de ensinar.
Diante das influências recebidas ao longo do tempo, as mulheres acabaram por
incorporar essas representações sociais que lhes eram impostas e assumiram o papel de
professoras do amor. Percebemos assim que a escolha profissional acaba sendo alvo das
representações existentes na sociedade, que tem suas bases na história da feminização
do magistério.
Portanto, esperamos que os profissionais do magistério dos anos iniciais, possam
exigir a valorização merecida e adquira uma nova identidade fazendo renascer a
esperança de que ganhe o status que sempre mereceu na sociedade e continue atraindo
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profissionais competentes para o trabalho de ensinar, sejam eles do sexo feminino ou
masculino.
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, J. S. de. Mulheres na escola: Algumas reflexões sobre o magistério
feminino. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 96, p. 71-78, fev.1996.
CATANI, D. ET al. “História, Memória e Autobiografia da Pesquisa Educacional e na
Formação”. In CATANI, D. et. al. (org) Docência, memória e gênero: estudos sobre
formação. São Paulo: Escrituras Editora, 1997.
PRIORE, Mary Del, História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009
FREITAS, M. T. de A. (org) Memória de Professoras: História e Historias, Juiz de
Fora UFJF,2000.
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FREITAS, Ana Maria Gonçalves Bueno. Vestidas de azul e branco: um estudo sobre
representações de ex-normalistas acerca da formação profissional e do ingresso no
magistério. 1995. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de
Campinas ,Campinas São Paulo.