Território em fragmentação: análise do processo de desvitalização no Oeste Catarinense

Prof. Dr. Rógis Juarez Bernardy 1 Prof. M.Sc. Jeancarlo Zuanazzi 1

Prof. M.Sc. Ricardo Rodrigues Monteiro 1

Resumo:

A integração do Oeste Catarinense ao processo de produção capitalista, mesmo que tardia, foi proporcionado pela inserção da ferrovia e da “mobilidade” de expressivos contingentes populacionais, sobretudo oriundos do Rio Grande do Sul, que posteriormente organizaram as atividades econômicas em sistemas agrários – territorialização. A organização espacial das atividades econômicas estruturou­se a partir da atividade agrofamiliar integrada à produção de escala agroindustrial. Este cenário promoveu a desvitalização do contexto social rural – desterritorialização. Esta conjuntura tem provocado a formação de novas territorialidades, no contexto social, que ainda privilegiam o espaço urbano em detrimento do rural. Podem ser classificadas em: espaço centralizado consolidado, pólo regional em formação, micro­centralidade e espaços satelitais. Neste enfoque, a pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos decorrentes da desvitalização do espaço rural no Oeste Catarinense. A produção e a análise da pesquisa fundamentam­se em dados oriundos do IBGE, SNIU, EPAGRI/CIRAM e dos próprios municípios. Os resultados apresentados com o auxílio do Sistema de Informações Geográficas – SIG, através de mapas temáticos, demonstram que o espaço territorial tem sofrido um processo de retração populacional acompanhado da minimização da renda, da inserção de novas atividades econômicas, da formação de vazios demográficos, de “economia sem produção” e da diminuição da vitalidade dos pequenos centros urbanos.

Palavras­chave: Território; desvitalização; dinâmica populacional.

Abstract

The integration of the West of Santa Catarina State with the process of capitalist production, even if belatedly, it was proportioned by insertion of the railroad and by mobility of the expressive contingent of the population, principally native to Rio Grande Sul State, which afterwards get up the economic activities to rural systems – “territorialization”. The special organization of economic activities has been structured with base in the agro familiar activity integrated to production of agroindustrial scale. This scenery promoted “disvitalization” of the social rural context – “desterritorialization”. This conjecture has been occasioned by the formation of the new territorialities in the social context and still privileges the urban space to detriment of rural space. It can be classifieds in the form of: centralized consolidated space, regional pole along formation, centralizing micro and satellites spaces. In this case, the research has the objective to analyze the effects of “disvitalization” of rural space in the West of Santa Catarina State. The production and analyze of research

1 Professores e pesquisadores do CPCSA ­ Centro de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas da Faculdade Exponencial – FIE Chapecó/SC – Brasil.

fundaments by data base of IBGE, SNIU, EPAGRI/CIRAM and of the boroughs. The results presented with relief of the Geographic Information System – GIS, using thematic maps, which exhibit that territorial space has suffered a process of population retraction with decreasing of income, insertions of the new economics activities, formation of empties demographics, economy without production and diminish of vitality of the small urban centers.

Key­Words: Territory; “disvitalization”; population dynamic.

1. Introdução

Entre as principais variáveis consideradas para determinação das

características espaciais que orientam o desenvolvimento, tanto locais quanto regionais, está a dinâmica populacional, especialmente pelas possibilidades que esta representa em processos endógenos de motivação de distintas formas de desenvolvimento territorial.

Neste enfoque, considera­se as distintas dinâmicas espaciais populacionais que condicionaram processos de ocupação e sobreposição aos grupos sociais pré­ existentes – territorialidades ­, a organização das atividades econômicas embasadas no modelo agroindustrial – desterritorialidades – e a desvitalização da população

rural e concentração e dispersão urbana ­ novas territorialidades ­ no Oeste Catarinense.

Analisou­se a dinâmica populacional regional no Oeste Catarinense a partir das características apresentadas pela Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, no período de 1970 a 2000. Embora tenha apresentado

“recortes territoriais” – emancipações e perda de área para outras Associações, a dinâmica populacional apresentou certas especificidades, condizentes com ambiente que apresenta contradições no contexto regional.

Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo a análise de um território em

fragmentação, ou seja, em processo de desvitalização da dinâmica populacional, através de técnicas de geoprocessamento, especialmente a partir do contexto dos municípios da Associação dos Municípios do Oeste Catarinense – AMOSC – no período de 1970 a 2000. Foram gerados mapas temáticos que permitiram a análise

e a compreensão das dinâmicas territoriais e possibilitaram traçar cenários para a região.

Nos resultados evidenciaram­se as principais características populacionais na AMOSC, em diferentes temporalidades, determinadas pela concentração,

estabilização e processos de desvitalização. Parcialmente esta configuração foi

cristalizada a partir de cenários entre os quais a centralização econômica e fragmentação territorial, aliados a demais fatores conjunturais locais, regionais e nacionais.

Complementarmente, quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal,

os indicadores são heterogêneos. No entanto, apresenta progressividade no intervalo da pesquisa, o que evidencia a melhoria dos indicadores sociais que caracterizam as bases populacionais municipais. Estas são compatíveis com o restante do estado de Santa Catarina e dos demais Estados da região Sul do Brasil.

2. Territorialidade, desterritorialidade e novas territorialidades no Oeste Catarinense

O Oeste Catarinense teve um processo de ocupação que precedia aos

imigrantes descendentes de italianos, alemães e poloneses, oriundos do Rio Grande do Sul, em áreas de colonização induzida, representado pelos grupos de Guaranis e Kaigangues e fazendeiros que possuíam organizações sociais distintas, no entanto, embasadas no seminomadismo e produção da pecuária bovina, respectivamente

(WERLANG, 2002). Os primeiros aproveitavam os recursos disponíveis pela geografia como a caça, a pesca e a coleta de frutas silvestres, aliados a uma incipiente agricultura.

Em meados do século XX, a partir da necessidade de integração do Oeste Catarinense ao território nacional determinado por aspectos geopolíticos – disputa

interna da guerra do Contestado e da liderança regional com a Argentina – e de ampliação das bases produtivas do País, fatores aliados à “pressão dos recursos naturais” em áreas de colonização (velha) no Rio Grande do Sul, efetivou­se um processo de inserção do Oeste nas bases de produção capitalista. Nesta efetivação,

necessitou­se “substituir” os grupos sociais e suas respectivas organizações – inclusive do luso–brasileiro ou caboclo que tinha a principal atividade econômica embasada na extração da erva­mate – por “novas” formas de organização social.

Neste sentido, a inserção de novos grupos sociais – territorialização ­ aconteceu a partir da “sobreposição” aos anteriores e não por fases sucessivas (RENK, 1999). As mesmas foram acompanhadas pela “periferização” dos índios e caboclos, tanto cultural e social, quanto economicamente, uma vez que foram “confinados” em espaços geográficos sem aptidão especialmente para as atividades

da extração vegetal, da incipiente agricultura e da pecuária.

A organização social dos colonos oriundos do Rio Grande do Sul, com o incentivo das colonizadoras que tiveram a incumbência de dividir o território em lotes similares em relação ao tamanho da área – em torno de 25 ha ­ e formato ­ com testada estreita e fundo alongado ­, na qual utilizava­se, principalmente como limites

os cursos d’água e os próprios divisores – cotas mais elevadas ­, proporcionou o desenvolvimento de sistemas agrários de acordo com as especificidades culturais do grupo e das potencialidades da geografia – elemento natural e/ ou determinismo geográfico (WERLANG, 2002).

Na organização social do Oeste de Santa Catarina, em período pretérito, remete às discussões e entendimento do que Santos (2002), analogamente chamou de “território usado”, tendo como base as transformações proporcionadas pelas manifestações da sociedade, sendo constituída "[...] pelo lugar onde acontecem

todas as ações, os poderes, as forças, as debilidades e onde a história da sociedade realiza­se plenamente [...]". O território não é produzido de maneira isolada, decorre das articulações estruturais e conjunturais a que esses indivíduos ou grupos sociais estão submetidos numa determinada época, tornando­se, portanto, intimamente

ligado ao tempo e ao modo de produção vigente. Este aspecto processual de formação do território constitui a territorialização (ABRAMOVAY, 2003).

Neste contexto, tornaram­se notáveis as determinações dos “colonos” nas quais cristalizaram as formas de uso do solo que conformaram uma territorialidade específica no Oeste Catarinense. Quanto ao desenvolvimento de sistemas agrários,

constituíram­se especialmente a partir da exploração da madeira, pela própria extinção dos recursos naturais ­ araucária. Neste enfoque, as artérias ou vias para deslocamento e/ou fluxo da matéria­prima, eram representadas pelos cursos d’água, especialmente o rio Uruguai que ligava este território produtor, ao porto do Prata na

Argentina. Na década de 40, do século XX, novas atividades econômicas foram

organizadas e difundiram­se sobre o território. Parte estava atrelada à agricultura ­ milho, batata, feijão e mandioca ­ a partir da policultura e representavam uma

possibilidade de sobrevivência, pela subsistência alimentar que proporcionava aos grupos sociais (RENK, 1997). A estes eram impostas diversas dificuldades, como a inexistência de vias e distância de mercados consumidores, adversidades não superadas totalmente até a atualidade.

No entanto, estas atividades foram importantes, uma vez que também tinham

uma função complementar na produção da pecuária, especialmente de suínos e aves. Principalmente a partir da segunda metade do século XX, houve a reestruturação do espaço do Oeste Catarinense para o modelo agroindustrial, no qual a indústria alimentícia passou a “organizar o território” (BAVARESCO, 2005).

Difundida em grupos sociais dominantes no território o qual não distinguia a “identidade econômica” dos produtores – colonos – este modelo foi fundamental para a ampliação de um processo de urbanização concentrado e disperso.

O principal suporte econômico embasado na produção familiar rural atrelado à

indústria alimentícia do Oeste Catarinense tornou­se gradativamente “seletivo” fazendo com que expressivos contingentes populacionais rurais migrassem para novos espaços, especialmente urbanos, tanto locais quanto regionais e nacionais, o que configurou as desterritorialidades sobre o espaço geográfico (TESTA et al., 1996).

Esta mobilidade em diferentes temporalidades constitui­se o que Santos (2003), retrata como uma rede, a qual manifesta­se igualmente no âmbito social, neste caso particular representado pela mobilidade populacional regional. Analogamente, DIAS

& SILVEIRA (2005), abordam que a interdependência que ocorre em espaços geográficos contíguos constitui­se “[...] uma construção eminentemente social”.

No entendimento desta seletividade, emergem as discussões sobre o território, que na visão de Reis (2002), caracteriza­se como um “detentor de um papel e um significado próprio, não apenas complementar e muito menos derivado de

determinações com as quais estabeleça uma relação – apenas – hierárquica dependente ou sucessiva”. Em conformidade com Reis (2002), quando abordou as relações espaciais no território, Santos (2003) retratou a “seletividade espacial” em ambientes periféricos a partir de variáveis tanto econômicas quanto sociais.

Nesta seletividade espacial, de acordo com González (2003) os ambientes rurais são vistos como: “um claro contraste com 'lo urbano’ entendido como sinónimo de modernidad, progreso, liberdad, cultura, mejor empleo o possibilidades para el desarrollo personal". Estes fatores, aliados a uma estrutura educacional

eminentemente voltada às “luzes da cidade” fazem com que haja uma mobilidade populacional em direção aos centros urbanos (MIOR, 2005).

Na atualidade inferem­se duas configurações para o espaço regional dos municípios da AMOSC: processos de desvitalização de expressivos espaços rurais

determinados pelas mobilidades regionais, tanto rurais para urbana, quanto de

urbana de pequeno porte para de maior porte. Estes configuram as novas territorialidades espaciais podendo coexistir a existência das seguintes tipologias:

i) centralidade consolidada: apresenta dinâmica populacional acima da média regional, determinada pelo crescimento vegetativo e pela expressiva mobilidade

regional atrelada à produção econômica diversificada, especialmente nos setores da indústria e serviços. ii) pólo regional em formação: restrito a municípios que concentram­se em corredores rodoviários inter­estaduais e mantêm certa dinamicidade quanto ao

crescimento populacional e em relação a determinadas atividades localizadas no segmento industrial; iii) micro­centralidades: constituída por municípios que possuem estabilidade populacional com tendência a retração, certa dinâmica produtiva especialmente

em atividades industriais específicas, e que, no entanto, permanecem com dependência das atividades da agropecuária; iv) espaços satelitais: apresentam cenários de desvitalização populacional com ínfima dinâmica local, tanto rural quanto urbana, e estão distribuídos em área

periférica – não apenas geográfica ­ e possuem a base da economia confinada em atividades do setor primário. Neste sentido, esta pesquisa efetivará uma análise dos cenários pretéritos e

atuais a partir da modelagem do espaço territorial pelos “novos autores sociais”. Nesta perspectiva, o espaço regional pode ser evidenciado pela dinâmica

populacional e as respectivas particularidades que estruturam­se a partir da inter­ relação e/ou trocas entre os distintos municípios com suas características específicas.

2.2. Temporalidades da AMOSC

Embora tenha sido a terceira Associação de Municípios do Estado de Santa Catarina – que contabiliza 21 Associações, em 2006 ­, com formação inicial que abrangia 34 municípios do Oeste Catarinense, a AMOSC sofreu nas diferentes

temporalidades, um processo de fragmentação territorial, tanto pela formação de novos municípios – interna ­ quanto pela criação de duas novas Associações – externas: a Associação dos municípios do Entre Rios ­ AMERIOS – com sede no município de Maravilha e a Associação dos Municípios do Nordeste Catarinense –

AMNOROESTE – com sede emSão Lourenço do Oeste, em 1996.

Atualmente, a AMOSC congrega os municípios de Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e União do

Oeste. Conjuntamente, estes municípios abrangem uma área territorial de 2.955 km 2

conforme Mapa 01.

Mapa 01: Mapa da localização da AMOSC em Santa Catarina, Brasil.

A base da formação territorial dos municípios da AMOSC provém da área original de Chapecó, que teve o processo de emancipação em 1917, quando acabou a Guerra do Contestado (RENK, 1999). O primeiro desmembramento de município, que viria posteriormente compor a AMOSC, ocorreu em 1953 ­ trinta e seis anos

após a autonomia política de Chapecó ­, com a criação do município de São Carlos. Na década de 60, houve expressiva fragmentação territorial de municípios como: Coronel Freitas, Quilombo e Pinhalzinho, em 1961; Águas de Chapecó e Caxambu do Sul, em 1963 e Nova Erechim, em 1964.

Após efetivação da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, em 1967, houve uma estabilidade no processo de fragmentação territorial, que permaneceu até 1989, ou seja, vinte e dois anos após, quando ocorreram as emancipações de Serra Alta e União do Oeste. Na década de 90, houve 50% das

emancipações da AMOSC, sendo Guatambu, Nova Itaberaba, Planalto Alegre e Sul

Brasil, em 1991; Cordilheira Alta e Irati, em 1992; Águas Frias, Formosa do Sul e Jardinópolis, em 1993 e Santiago do Sul em 1994. Esta constitui­se como a última fragmentação interna desta Associação de Municípios.

3. Método

Para a cristalização das análises das variáveis a partir da dinâmica demográfica e densidade no espaço dos municípios membros da AMOSC, a pesquisa embasou­ se em dados de diversas Instituições. Destacam­se o Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE, em diferentes temporalidades de 1970 a 2005; do Sistema Nacional de Indicadores Urbanos – SNIU, de 1970 a 2000; da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI e do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina

– CIRAM, ­ as isolinhas das curvas de níveis e rodovias. A base de dados das informações sociais foi extraída do Programa das Nações

Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Fundação João Pinheiro que possibilitou a análise do Índice de

desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC e dos próprios municípios.

Na manipulação das informações definiram­se as variáveis que estruturaram a pesquisa no âmbito regional: dinâmica demográfica a partir da população total por municípios de 1970 a 2005 e as taxas e densidade de urbanização. Na elaboração

das manchas urbanas utilizou­se a base cartográfica da AMOSC, de 2003, na qual foi desenhado o arruamento na mesma e relacionado com dados populacionais urbanos do IBGE. A base de dados foi manipulada em ambiente de Sistema de Informações Geográficas e foram produzidos mapas temáticos com escala de

impressão de 1:250.000. Igualmente utilizou­se o suporte das tabelas agregadas ao SIG, para a

produção e relacionamento de informações no âmbito da AMOSC. As células mínimas de produção das informações foram os municípios, onde constituem­se a

dinâmica da população dos vinte atuais membros da AMOSC. As análises foram produzidas tendo como base a hipótese da seletividade espacial nos municípios que compõem a AMOSC: i) centralidade consolidada; ii) pólo regional em formação; iii) micro­centralidade; iv) espaços satelitais.

4. Apresentação e análise de resultados

4.1. Dinâmica populacional regional

Os processos de urbanização nos municípios da AMOSC foram influenciados pelas “identidades econômicas” em suas especialidades. Em distintas temporalidades, possuíram atividades individuais e complementares, sendo que o

maior desenvolvimento delas propiciou a ampliação das bases demográficas pela possibilidade de inserção a estes ramos econômicos como a cadeia agroindustrial – integração da produção de suínos e aves às indústrias. Esta caracterização possibilitou uma mobilidade populacional peculiar intra­regional, no entanto, inserida

em um contexto periférico no âmbito estadual e nacional. Considera­se relevante, especificamente quanto às influências na dinâmica

demográfica municipal e regional, no período de 1970 a 2005, as seguintes características: crescimento vegetativo, mobilidade populacional local e regional e

divisão – fragmentação ­ de novas unidades administrativas municipais, considerando que os distritos obtiveram a condição de “autonomia administrativa” e tornaram­se municípios. Nesse caso, determinados “aglomerados rurais” tornaram­ se sedes distritais e passaram a ser consideradas áreas urbanas, pelos critérios

atuais do IBGE 2 . Finalmente, destaca­se a ampliação de perímetros urbanos sobre espaços rurais, que minimizaram a importância da população absoluta nesta ambiência.

No ano de 1970 a AMOSC era formada por apenas sete dos atuais municípios e possuía uma população total de 118.310 habitantes, sendo que 42,5% estavam

localizadas no município de Chapecó (IBGE, 1970). A segunda posição em relação ao tamanho populacional absoluto era ocupada por Coronel Freitas, que possuía 16.185 habitantes (13,68%). Os demais municípios possuíam percentuais menores no total populacional desta Associação de municípios. Além da centralidade de

Chapecó, localizada em área de influência da BR 282, destacam­se os municípios no nordeste da AMOSC, em área de influência direta da SC 479 – sentido norte sul – que possuía tipologia similar em relação à população absoluta. A terceira tipologia

2 Nesta análise, utilizaram­se os critérios do IBGE para definição do fenômeno urbano no Brasil, no entanto, ressalta­se as visões de autores como Veiga e Graziano da Silva que indicam deficiências sobre os critérios oficiais em relação aos fenômenos rurais e urbanos no território nacional. Estes incorporaram novos conceitos em espaços relacionados ao continuum entre rural­urbano. Em 1992, o IBGE, incluiu novas situações para a localização de domicílios entre os quais as áreas urbanas não urbanizadas.

localizava­se no eixo oeste da Associação e possuía uma população com menor

expressividade, conforme o Mapa 02.

Mapa 02: População total dos municípios da AMOSC em 1970.

No ano de 1980, a partir dos mesmos municípios, aumentou a participação total da população de Chapecó, para 83.768 habitantes (50,82%). Neste intervalo de uma década, a população total de Chapecó aumentou 59,52%. Este foi um período de

expressivo crescimento urbano, que sedimentou a “centralidade” deste município no contexto do Oeste Catarinense especialmente pela dinâmica dos setores agroindustriais – consórcio entre agricultura e pecuária, indústria alimentícia e metal­ mecânica – que passaram a controlar o território.

Na segunda classe de centralidade, para o ano de 1980, destaca­se o

município de Quilombo, com uma população total de 21.458 habitantes, ou seja,

13,02% do total da AMOSC, para aquele ano. Nesse período, o município de Coronel Freitas apresentou comportamento similar ao anterior, quanto à representatividade populacional, ambos formaram um bloco em área de influência ao longo da SC 479, conforme o Mapa 03.

Mapa 03: População total dos municípios da AMOSC em 1980.

No oeste da Associação, na terceira tipologia, houve ligeiro acréscimo populacional total, exceto pelo município de Águas de Chapecó, que apresentou

retração. Quanto ao crescimento populacional total da AMOSC, no período de 1970 a 1980, foi de 45.518 habitantes, que representou mais 28,22% no total

populacional.

Na década seguinte (1991), o município de Chapecó ampliou as bases populacionais, aumentando sua participação no total da AMOSC para 59,62% da população total (123.050 habitantes). No intervalo de dez anos a população de Chapecó aumentou 39.283 habitantes, ou seja, 31,92%, conforme Mapa 04.

Mapa 04: População total dos municípios da AMOSC em 1991.

Embora tenha havido a incorporação de um novo município à AMOSC – Serra Alta ­, com 1,87% da população absoluta total – houve desmembramento do

município de Modelo, em 1989, que pertence a outra Associação de municípios ­ houve expressiva desvitalização populacional nos municípios como Quilombo e

Coronel Freitas – centralidades menores – localizados no nordeste da AMOSC e na

área de influência da SC 479. Parte desta perda de importância, no total populacional regional das

centralidades inferiores de Quilombo e Coronel Freitas, deu­se em função da ampliação da base populacional de Chapecó e por processo de perda de território,

respectivamente. Neste contexto, o município de Quilombo teve uma dinâmica percentual de ­3,64%, o que representou um decréscimo populacional de 2.096 habitantes em relação à série estatística anterior (1980). O segundo município perdeu território para União do Oeste, em 1989, fato que contribuiu para

minimização de seu percentual populacional na AMOSC, para apenas 5,96%. Agrega­se a esta tipologia o município de São Carlos, que aumentou seu percentual populacional para 12.230 habitantes.

Uma terceira tipologia, localizada no eixo vertical norte­sul, concentrava os

municípios com menos expressão em relação à sua população absoluta e que variava de 6 a 11 mil habitantes. Quanto ao total populacional da AMOSC, houve um crescimento, no período, de 41.557 mil habitantes, ou seja, 20,13%.

Na série histórica de 2000 (IBGE), obtiveram­se informações pertinentes a vinte

municípios, uma vez que foi um período de expressiva fragmentação de territórios a partir da criação de dez novos municípios e desmembramento da Associação em outras duas. Apenas a partir desta série histórica do IBGE (2000), houve uma estabilidade nos limites territoriais da AMOSC, tanto nos desmembramentos de novos municípios quanto na formação de novas Associações. Neste enfoque, o

município de Chapecó apresentou a tendência de concentração populacional regional (61,23%), referente aos 146.967 habitantes. Os demais municípios apresentam percentuais populacionais inferiores a 5,15% do total da AMOSC, que era de 240.028 habitantes.

Em relação ao aumento populacional geral, houve um acréscimo de 33.643 habitantes entre os municípios, uma vez que nas emancipações não houve a incorporação de espaços territoriais externos à AMOSC. Evidencia­se nesta base de dados que 65% dos municípios (13 municípios, com 39.335 habitantes, o que

representa 26,75% da população da maior centralidade ­ Chapecó) possuem percentuais individuais inferiores a 2% do total populacional. Entre estes, três possuem percentuais menores que 1% ­ o que demonstra que os processos emancipatórios ocorreram a partir de “bases demográficas mínimas e estáveis” com

perspectivas de retração e/ou desvitalização. Estas foram agravadas pelos baixos

crescimentos vegetativos e pela mobilidade populacional regional, fato que pode comprometer a continuidade dos mesmos, demonstrados pelas características demográficas dos municípios geradores em períodos anteriores (Mapa 05).

Mapa 05: População total dos municípios da AMOSC em 2000.

Conforme dados censitários do IBGE (2000), houve a formação de agrupamentos a partir da maior similaridade entre os municípios, sendo possível classificá­los em: centralidade de Chapecó; eixo Pinhalzinho – São Carlos, no oeste; micro­centralidade entre Quilombo e Coronel Freitas, no nordeste; agrupamento do centro­sul, com variação populacional de 4 a 6 mil habitantes e agrupamento do

noroeste com perfil populacional absoluto entre 3 a 3,5 mil habitantes. Finalmente,

destacam­se os municípios com menor expressão populacional, localizados ao norte e na região central da AMOSC – Águas Frias e Planalto Alegre.

Na estimativa populacional do IBGE (2005), evidencia­se a tendência histórica da concentração populacional em Chapecó, que registrou 169.256 habitantes ­

65,14% sobre o total da AMOSC. Com o mantenimento dos índices anteriores de 5,16%, destaca­se o município de Pinhalzinho, seguido por Coronel Freitas, com 4,08% da população total.

Quanto aos percentuais individuais dos municípios com menos de 2% da

população total, houve um acréscimo para 70% do total de municípios. Igualmente é relevante destacar o acréscimo de municípios com percentuais menores que 1% (6), que representam 30% do total. Estes possuem uma população total de 12.264 habitantes, ou seja, 7,36% do total da AMOSC. Em relação a desvitalização

populacional, destaca­se o município de Sul Brasil, que teve uma minimização de 15,21% da população total. Em 2005, o total populacional dos municípios integrantes da AMOSC era de 259.817 habitantes, e representava um acréscimo de 8,24% sobre o total do último censo demográfico de 2000.

As taxas de crescimento populacional total de Chapecó, desde 1970 até 2005, são positivas, no entanto, apresentam contínuo decréscimo, uma vez que apresentaram crescimentos extremos de 5,32% na década de 70 e de 2,86 na estimativa de 2000 a 2005. O período imediatamente anterior apresenta diminuição dos índices, ­ 1,62 – pois, o município perdeu parte do território para Cordilheira Alta.

Na evolução histórica do mesmo período, Coronel Freitas apresentou atipicidade no crescimento de 1970 a 1980, com taxa positiva de 1,70 e, nos últimos anos – 2000 a 2005 ­, apresentou ínfimo acréscimo populacional total de 0,14%, evidenciando uma estabilização populacional no município, com tendência a retração ou falta de

vitalidade na reprodução populacional. O município de Quilombo, que na década de 70 apresentou crescimento

populacional de 3,03%, registrou decréscimo nas décadas posteriores em função da fragmentação de sua área territorial. A partir de 2000, evidenciou­se acréscimo

populacional de 1,28%. O município de Pinhalzinho, que na década de 70 possuía percentuais de crescimento populacional de 2,14%, nas décadas subseqüentes evidenciou rápido decréscimo em sua dinâmica populacional. Entre 2000 e 2005, apresentou acréscimo de 1,65% no total geral de sua população.

Na análise geral da dinâmica demográfica da AMOSC, desde 1970, salientam­

se os diferentes comportamentos populacionais determinados pelas especificidades locais: os municípios com crescimento positivo – concentrado e com tendência a estabilização – representam 40% do total. Os demais apresentaram percentuais pontuais – 2000 a 2005 –negativos, o que evidencia expressiva desvitalização

populacional local. Nesta tipologia, destacam­se os municípios de Águas Frias, com ­3,5%, Sul Brasil, com ­3,24% e Serra Alta, com ­2,08%.

Quanto às taxas de crescimento populacional por município na AMOSC, do total das últimas emancipações – todos localizadas na base periférica ­ formaram

60% das unidades administrativas (12) e apresentaram a seguinte tipologia: decréscimo populacional para 75% destes municípios desde sua formação inicial; os demais 25% evidenciaram crescimentos positivos, no entanto, ínfimos – menores que 1%, o que evidencia a estabilidade populacional e perspectiva de retração em

função de fatores conjunturais locais e regionais. No que diz respeito às taxas de urbanização provocadas pela dinâmica

populacional local, acrescida da mobilidade regional, destacam­se as seguintes tipologias no ano de 2000, baseadas no IBGE (2000): os municípios de Chapecó e

Pinhalzinho possuíam percentuais de população urbana de 75% a 92%, ambos em área de influência do eixo da BR 282.

Outro município com percentual de urbanização superior a 50% foi de São Carlos, localizado no oeste da AMOSC. Quanto às taxas urbanas entre 30 e 50%, destacam­se dois blocos: na região nordeste, com seis municípios em área de

influência da SC 479, com destaque para Quilombo e Coronel Freitas e à sudoeste, onde destacam­se, igualmente outros três municípios.

Finalmente, as taxas de urbanização de 15 a 25% estão centradas em ambiente de influência da rodovia SC 479, à noroeste da AMOSC e no centro sul,

onde localizam­se outros cinco municípios. Quanto às menores taxas de urbanização da AMOSC, que variam em torno de 10%, estão localizadas no eixo da BR 282, representado por Cordilheira Alta e Nova Itaberaba. Desta forma, percebe­ se uma ínfima relação entre população total absoluta e taxas de urbanização

favoráveis a determinados municípios como Chapecó, Pinhalzinho e São Carlos, sendo que todos os demais apresentam taxas de urbanização ínfimas e posicionam­ se em percentuais menores que 50% (Mapa 06).

Mapa 06: Percentagem da população urbana dos municípios da AMOSC em 2000.

4.2. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ­ IDHM

A análise do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH torna­se fundamental no contexto desta pesquisa, uma vez que está relacionada diretamente com a

qualidade de vida da sociedade. As variáveis que compõem o IDH são definidas de três componentes de desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda ou PIB per capita, sendo que estes indicadores refletem a realidade social em análise (ROCHA, et. al., 2000).

A questão básica é que o IDH foi inicialmente idealizado para ser calculado para uma sociedade razoavelmente fechada, ou seja, sob o aspecto econômico, considerou­se que os fatores de produção seriam, essencialmente, de propriedade

dos membros da sociedade, enquanto que, sob o ponto de vista demográfico,

considerou­se a inexistência de migração temporária (IPEA, 1998). Neste enfoque, a partir de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Fundação João Pinheiro e o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), foi elaborado em 1998, o Índice de desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o qual é uma adaptação do IDH. Este permite captar a situação de desenvolvimento humano de Estados e Municípios no território nacional. Em vez do PIB per capita, usado no IDH, no IDHM considera­se a renda familiar per capita.

Finalmente, ao invés da taxa bruta de matrícula, utiliza­se a taxa bruta de freqüência à escola, nos três níveis de ensino (PNUD­BRASIL, 2005).

Desta forma, optou­se nesta pesquisa pela utilização do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDHM, que segundo o IPEA (1998),

"permite uma análise mais precisa da unidade municipal". Entre os critérios para definição das distintas escalas de posicionamentos quanto ao IDHM, considera­se a variabilidade de “0” até “1”. Quanto mais distante de 0, maior o desenvolvimento humano. Para fins analíticos, a um IDHM até 0,499 se atribui a classificação de

baixo desenvolvimento humano; entre 0,500 e 0,799 considera­se médio desenvolvimento humano e acima de 0,800, alto desenvolvimento humano (PNUD­ BRASIL, 2005).

A Tabela 01 apresenta o IDHM dos municípios da AMOSC no período de 1970 até 2000. A falta de indicadores até o ano de 1991 justifica­se porque

determinados distritos tornaram­se municípios somente após esta data, aliado a ausência de dados no levantamento efetuado pelo IBGE. Neste sentido, destaca­se ainda que, embora a fonte dos dados coletados efetuou­se junto ao SNIU – Sistema Nacional de Indicadores Urbanos, a base deste sistema é constituída pelos dados

oriundos do censo realizado pelo IBGE. De acordo com a proposta de classificação sugerida pelo PNUD, a distribuição

dos municípios da AMOSC, no ano 2000, compõe­se da seguinte tipologia: nível médio ­ 70% dos municípios; nível Alto – 30% dos municípios. Deve­se ressaltar,

que os municípios de nível médio estão acima do índice 0,700, destacando­se Cordilheira Alta, São Carlos, Serra Alta e União do Oeste, os quais estão próximos de elevar o status atual.

De forma geral, embora exista expressiva diversidade entre os municípios da

AMOSC, o Índice de Desenvolvimento Humano mostra­se relativamente homogêneo. Esta afirmação é corroborada ao considerar que a média geral do IDHM dos municípios no ano de 2000 foi de 0,776, apresentando um desvio padrão igual a 0,027.

Tabela 01: IDHM dos Municípios da AMOSC de 1970 a 2000

Municípios IDHM 1970 IDHM 1980 IDHM 1991 IDHM 2000 IDHM 2000 Nível

Águas de Chapecó 0,463 0,603 0,570 0,759 Médio Águas Frias ­ ­ ­ 0,769 Médio Caxambu do Sul 0,448 0,637 0,584 0,742 Médio Chapecó 0,478 0,733 0,774 0,833 Alto Cordilheira Alta ­ ­ ­ 0,795 Médio Coronel Freitas 0,448 0,637 0,648 0,794 Médio Formosa do Sul ­ ­ ­ 0,764 Médio Guatambú ­ ­ ­ 0,739 Médio Irati ­ ­ ­ 0,759 Médio Jardinópolis ­ ­ ­ 0,778 Médio Nova Erechim 0,497 0,685 0,708 0,817 Alto Nova Itaberaba ­ ­ ­ 0,750 Médio Pinhalzinho 0,504 0,751 0,752 0,813 Alto Planalto Alegre ­ ­ ­ 0,737 Médio Quilombo 0,447 0,615 0,605 0,773 Médio Santiago do Sul ­ ­ ­ 0,764 Médio São Carlos 0,507 0,671 0,679 0,799 Médio Serra Alta ­ ­ 0,637 0,790 Médio Sul Brasil ­ ­ ­ 0,757 Médio União do Oeste ­ ­ 0,638 0,796 Médio

Fonte: SNIU, 2006.

Percebe­se na análise do IDHM dos municípios da AMOSC que nas últimas quatro décadas, houve evolução positiva deste índice, com exceção da década de

90, na qual determinados municípios (Águas de Chapecó, Caxambu do Sul e Quilombo) apresentaram decréscimo, se comparado com a anterior. Porém, houve expressiva evolução a partir do ano 2000, em relação a 1991, sendo maior quando comparada aos índices das décadas anteriores.

Dentre os municípios pesquisados, destaca­se Chapecó, Nova Erechim e Pinhalzinho, os quais apresentam um nível de IDHM Alto, com índices acima de 0,800. Para facilitar o entendimento dos dados de IDHM da Tabela 01, apresenta­se abaixo índices, que servirão de comparação para a análise a partir dos referenciais

dos três Estados do Sul do Brasil, uma vez que entende­se que para avaliar o status

de determinado índice, faz­se necessária a existência de parâmetros de

comparação, neste caso específico a partir da realidade regional (Tabela 02).

Tabela 02: IDHM dos Estados da Região Sul em 1991 e 2000

Estados IDHM 1991 IDHM 2000 Paraná 0,711 0,787 Rio Grande do Sul 0,753 0,814 Santa Catarina 0,748 0,822

Fonte: SNIU (2006)

A região Sul do Brasil está entre as que apresentam os melhores IDHM do

Brasil, e desta forma, ao compará­la com a AMOSC, percebe­se que os municípios pesquisados encontram­se em um nível semelhante à mesma. Verifica­se que 70% dos municípios da AMOSC estão com seus índices próximos ao índice geral do estado do Paraná que possui destaque no cenário nacional, e que tem apresentado

nas duas últimas décadas um nível geral “médio”. Se comparado ao Rio Grande de Sul e ao próprio estado de Santa Catarina, na

qual a AMOSC está inserida (representa 6,82% do total de municípios), os índices estão “ligeiramente” abaixo, com exceção dos 3 municípios anteriormente destacados, que possuem índices acima de “0,800”. No que diz respeito ao IDHM

mínimo, máximo e média total, pode­se analisar a Tabela 03.

Tabela 03: IDHM dos Municípios da Região Sul em 1991 e 2000

IDHM IDHM 1991 IDHM 2000 IDHM_MÍNIMO 0,528 0,620 IDHM_MÁXIMO 0,824 0,875 IDHM_MÉDIA TOTAL 0,691 0,771

Fonte: SNIU (2006)

Ao analisar todos os municípios dos três estados da região sul, optou­se por destacar o menor e maior índice e a média total, para então compará­los com os municípios da AMOSC. Tendo em vista que a média geral do IDHM da AMOSC no ano 2000 foi de “0,776”, esta comparação demonstra que os municípios que a

compõem estão acima da média da Região Sul, o que permite inferir que trata­se de uma região com Índices de Desenvolvimento significativamente positivos, sobretudo pelo nível do parâmetro (Região Sul) de comparação.

Em função da abrangência territorial da AMOSC, no estado de Santa Catarina,

aliado as diferenças regionais nas variáveis que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, efetivou­se um comparativo com o restante do território estadual representado na Tabela 04.

Tabela 04: IDHM dos Municípios de Santa Catarina em 1991 e 2000

IDHM IDHM 1991 IDHM 2000 IDHM_MÍNIMO 0,596 0,694 IDHM_MÁXIMO 0,824 0,875 IDHM_MÉDIA TOTAL 0,707 0,790

Fonte: SNIU (2006)

Na comparação específica com os municípios do estado de Santa Catarina, os municípios da AMOSC encontram­se em nível satisfatório, pois seus índices são similares aos de outras regiões de expressivo desenvolvimento do Estado, como o Vale do Itajaí. Deve­se ressaltar ainda, que todos os IDHM dos municípios da

AMOSC estão muito distantes do IDHM mínimo do Estado, destacando­a assim, no âmbito de Santa Catarina, em relação a estes indicadores de qualidade de vida. As informações pertinentes aos comparativos dos mesmos indicadores, no contexto nacional, podem ser verificadas na Tabela 05.

Tabela 05: IDHM dos Municípios Brasileiros em 1991 e 2000

IDHM IDHM 1991 IDHM 2000 IDHM_MÍNIMO 0,323 0,467 IDHM_MÁXIMO 0,848 0,919 IDHM_MÉDIA TOTAL 0,610 0,699

Fonte: SNIU (2006)

Na análise comparativa com todos os municípios brasileiros, as diferenças são ainda mais evidentes que a regional. A média da AMOSC de “0,776” está consideravelmente acima na média nacional, sendo o menor IDHM de “0,737”,

sendo muito superior do menor índice nacional. Dentre todos os municípios da AMOSC, 50% deles estão entre os 600 municípios que apresentam os melhores índices nacionais, destacando­se a cidade de Chapecó, que possui a 39º posição no total dos municípios do Brasil.

5. Considerações

Verificou­se que a dinâmica populacional da AMOSC está caracterizada a partir

de centralidades que possuem distintas intensidades e/ou concentração como na cidade de Chapecó e nos processos de desvitalização em municípios satelitais. A centralidade em formação – cidade de Pinhalzinho – apresenta certa dinamicidade em relação ao crescimento populacional regional, no entanto, com perspectiva de

estabilização. Considerou­se que a formação dos novos municípios, até o princípio da década

de 90, estruturou­se sobre bases populacionais mínimas e estáveis. Neste contexto, existe o aumento da representatividade percentual de municípios com esta

característica na AMOSC, no qual a população apresenta­se em processo de desvitalização, acompanhando os atuais cenários de Águas Frias, Sul Brasil e Serra Alta.

Evidenciou­se que fatores conjunturais têm influenciado a dinâmica

populacional da AMOSC, em especial o contexto econômico local e regional, alicerçado na produção primária agrofamiliar, e pela dinâmica urbana dos municípios satelitais, onde ocorre, entre outras mazelas, a minimização das taxas de natalidade, problemas de infra­estrutura e educação, evasão populacional para centros mais

dinâmicos – na própria região da AMOSC ­ e para demais regiões. Constatou­se que no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal os níveis

são médio e alto, e apresentaram progressividade no intervalo de duas séries estatísticas (1991 e 2000). Quando comparados com os estados do Sul, encontram­ se em um nível semelhante com esta região.

Verificou­se no comparativo com os demais municípios do próprio estado de Santa Catarina, que o IDHM é satisfatório, pois seus índices são similares a outras regiões do Estado, embora possa existir manifestação contrária em cada variável que compõe o indicador, como por exemplo, na renda.

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