profissional do representante comercial, em modelo único. O Conselho Federal dos Representantes...

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Boletim de Serviço - arquivos.info.ufrn.brarquivos.info.ufrn.br/arquivos/2017079003226c3813939c5e6c96bf4d8/... · GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo

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Sistema imunológico 14... · Ativamente adquirida • Natural – conferida por infecções clínicas e subclínicas. • Artificial – conferida por vacinação. • Passivamente

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MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA · Comando da Aeronáutica”, ICA 54-2. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere

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Ministério da Agricultura Secretaria de Defesa Agropecuária ... · O MINISTRO ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art.

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ... - dj.stj.jus.brdj.stj.jus.br/20150728.pdf · atribuição conferida pelo art. 21, inciso XX, do Regimento Interno e considerando o que consta do

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - poderesaude.com.br · A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15,

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MINISTÉRIO DA AERONÁUTICAo diretor de eletrÔnica e proteÇÃo ao vÔo, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 5º, inciso III, do Regulamento da DEPV, aprovado pela Portaria

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - bdjur.stj.jus.br 56_2011_SET... · o diretor-geral da secretaria do superior tribunal de justiÇa, usando da atribuição conferida pelo art. 94, IX,

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Boletim de Serviço - arquivos.info.ufrn.brarquivos.info.ufrn.br/arquivos/20182240690b015652277f947b8182032/... · usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto

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Maceió - Imprensa Oficial Graciliano Ramos · O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização

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DECRETOS -  · O PREFEITO MUNICIPAL DE JOINVILLE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, inciso IX, da Lei Orgâ- ... IFSC por indisponibilidade momentânea.

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ÍNDICE TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO · constituintes da Câmara Municipal, obedecendo à atribuição conferida pela Constituição Federal, consciente de sua responsabilidade

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Decreto-lei núm. 2848, de 7 de dezembro de 1940professorregisprado.com/.../C%F3digo%20Penal.pdf · CÓDIGO PENAL O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere

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SEI/ME - 6247619 - Certidãosistema.seedesp.org.br/cartasindical/carta.pdf · 2020. 2. 14. · O SUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso da atribuição que lhe confere o

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Prova OAB Conferida

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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO …...A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT, no uso da atribuição que lhe confere o inciso

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JornaldoMunicípio Prefeiturade Itajaí JornaldoMunicípio · 2011. 12. 7. · PORTARIA N.º 2.430/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo

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decreto 2015 16490 - sefaz.ba.gov.br · prestação de serviços na área do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI ... · GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, ... de Estado da Educação;

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Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade ...€¦ · ao segundo semestre de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.

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