Profissionalização da Gestão na Educação€¦ · Municípios da região Centro-Oeste...
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Profissionalização da Gestão na Educação
Mozart Neves RamosDiretor de articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna
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PDE (2007)
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IDEB: 5° Ano do Ensino Fundamental
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IDEB: 3° ano do Ensino Médio
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PAR: Plano de Ações Articuladas
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Órgãos de Controle: TCE - MS
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CGU: Controle e Fiscalização dos Gastos Públicos O controle da gestão pública não envolve apenas o aspectoda legalidade, isto é, se as ações do governo estão deacordo com a lei e os regulamentos. Envolve também asdimensões de eficiência, eficácia e efetividade, ou seja,implica verificar se as políticas governamentais estãoproduzindo os resultados esperados, a um custo razoável(eficiência: relação custo-benefício), se as metas eobjetivos do governo estão sendo alcançados (eficácia) ese a população está satisfeita com os serviços que lhe sãoprestados (efetividade: melhorando a qualidade de vida dapopulação).
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Municípios da região Centro-OesteDesempenho Escolar versus Gasto por Aluno
120
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Gasto por Aluno
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PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO!
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Um novo gestor escolar para o século XXI
⇓
Uma escola de formação de gestores
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Formação inicial dos gestores escolares no Brasil
Curso %
Pedagogia 43%
Letras 16%
História 7%
Ciências Físicas e Biológicas 5%
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PNE
Meta 19: Garantir, mediante lei específica
aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, a nomeação
comissionada de diretores de escola vinculada a
critérios técnicos de mérito e desempenho e à
participação da comunidade escolar.
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Gestão compartilhada, regime de colaboração
e impacto na aprendizagem escolar
(1) A Experiência de Pernambuco
(2) A Experiência do Ceará
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Pernambuco:
Contrato de gestão com as escolas estaduais
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CEARÁ:
A NOVA LEI DE RATEIO DO ICMS MUNICIPAL
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❶ Mecanismo de recompensa ao bomdesempenho na Educação, Saúde e MeioAmbiente nos Municípios.
A Nova Lei do ICMS (2007)
❷ Mudança de paradigma na gestão pública:da ênfase nos gastos para a ênfase nosresultados.
❸Oportunidade de maior parceria entreEstado e Municípios no esforço de avançossociais (REGIME DE COLABORAÇÃO)
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Como era...O rateio da cota parte dos municípios no ICMS era efetuado do seguinte modo*:
75% 25%Valor Adicionado
� 5% proporcional ao tamanho da
população de cada município;
� 12,5% relativo a proporção dos
gastos em educação sobre a
receita municipal;
� 7,5% equitativamente distribuído
para todos os municípios.
* Artigo 158 da Constituição Federal do Brasil e LeiNº12.612/96, que dispõem sobre os critérios paradistribuição da parcela de 25% da receita do produto dearrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
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Como é....O rateio da cota parte dos municípios no ICMS passa a ser efetuado do seguinte modo*:
75% 25%
Valor Adicionado
� 18% em função dos resultados naeducação
� 6% baseado em índice dequalidade educacional dos alunosda 4ª série do EF;
� 12% baseado na avaliação dealfabetização dos alunos da 2ªsérie do EF
� 5% em função dos resultados nasaúde
� 2% em função dos resultados demeio ambiente
*Lei Nº14.023/07 e DecretoNº29.306/08
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Percentual de alunos com aprendizado adequado emLíngua Portuguesa: 5º ano do ensino fundamental
Ano Ceará Nordeste ∆
2007 21% 19% 2%2009 28% 24% 4%2011 39% 29% 10%2013 45% 34% 11%
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Percentual de alunos com aprendizado adequado em Matemática: 5º ano do ensino fundamental
Ano Ceará Nordeste ∆
2007 15% 15% 0%2009 23% 20% 3%2011 32% 24% 8%2013 35% 27% 8%
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Resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA – 2014):Percentual de Alunos nos Níveis 3 e 4 de Alfabetização
Dimensão Ceará Nordeste
Leitura 52% 28%Escrita 61% 47%Matemática 48% 26%
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Escrita (ANA) versus Língua Portuguesa (Prova Brasil)
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Matemática (ANA) versus Matemática (Prova Brasil)
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Gestão do território e regime de colaboração:
Os arranjos de desenvolvimento da educação
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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) já
reconhecia que é no território que as fragmentações
culturais e sociais se estabelecem e se reproduzem –
entre bairros de um mesmo município, entre
municípios, entre estados e entre regiões do país
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% de alunos com aprendizado adequado em Língua Portuguesa e Matemática no 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas
Municipais Maestro Heitor Villa Lobos e Lourdes de Lima Rocha do bairro de Santa Cruz da cidade do Rio de Janeiro.
Escola Municipal Língua
Portuguesa
Matemática
Maestro Heitor
Villa Lobos
67% 96%
Lourdes de Lima
Rocha
19% 27%
Essas duas escolas municipais estão distantes apenas cerca de 7 km uma da outra!
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O Recife, suas seis RPAs e as respectivas microrregiões. Quanto maior a intensidade do azul maior o IDEB da
microrregião. (cidade)
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A publicação ministerial do PDE (página 6 do documento O
Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e
programas) ressalta que, "para reduzir desigualdades sociais e
regionais na educação, exige pensá-la no plano de país. O PDE
pretendeu assim responder a esse desafio através de um
acoplamento entre as dimensões educacional e territorial
operado pelo conceito de arranjo educativo".
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ADE – Votuporanga – Região Noroeste de SP
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2011:
Parecer e a Resolução dos ADEs do Conselho Nacional de
Educação (CNE), da Câmara de Educação Básica (CEB),
foram homologados pelo MEC, se tornando política
pública da educação brasileira, conforme publicações no
Diário Oficial da União de 22/11/2011 e de 23/01/2012.
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2014: PNE
Art. 7o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípiosatuarão em regime de colaboração, visando ao alcance dasmetas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
§ 7o O fortalecimento do regime de colaboração entre osMunicípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjosde desenvolvimento da educação
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22 municípios fazem parte da Associação (ÁguasMornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, AntônioCarlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba,Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, MajorGercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, RanchoQueimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio,São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara eTijucas).
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