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  • O R G A N I Z A O C U R R I C U L A R EP R O G R A M A S

    C I C L O1O E N S I N O B A S I C O

    M I N I S T R I O D A E D U C A O

    Av. 24 de Julho, 140 1399-025 LisboaTel.: 21 393 45 00 Fax: 21 393 46 95

    ORGA

    NIZA

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    PRO

    GRAM

    AS

    4. a

    EDIO

    Portugal em Aco

  • ENSINO BSICO1.o CICLO

    ORGANIZAO CURRICULAR

    E

    PROGRAMAS

    4.a Edio

    3

  • Ttulo: Organizao Curricular e Programas

    Ttulo: Ensino Bsico 1.o Ciclo

    Editor: Departamento da Educao Bsica

    Capa e Design Grfico: Manuela Loureno

    Execuo Grfica e Distribuio: Editorial do Ministrio da Educao

    e Distribuio: Estrada de Mem Martins, 4

    e Distribuio: Apartado 113

    e Distribuio: 2726-901 Mem Martins

    4.a Edio: Janeiro 2004, revista

    Tiragem: 5000 exemplares

    TiragemDepsito Legal: 127 792/98

    ISBN: 972-742-169-5

  • SUMRIO

    NOTA PRVIA 4. EDIO .................................................................... 7

    ORGANIZAO CURRICULAR DO ENSINO BSICO............................... 9

    1 Objectivos Gerais do Ensino Bsico ................................................. 11

    2 Estrutura Curricular do Ensino Bsico............................................... 17

    3 Princpios Orientadores da Aco Pedaggica no 1. Ciclo ............. 23

    4 Componentes dos Domnios Disciplinares ....................................... 27

    PROGRAMAS DO 1. CICLO..................................................................... 29

    Expresso e Educao: Fsico-Motora, Musical, Dramtica e Plstica 31

    Expresso e Educao Fsico-Motora ................................................... 33

    Expresso e Educao Musical ............................................................. 65

    Expresso e Educao Dramtica ......................................................... 75

    Expresso e Educao Plstica ............................................................. 87

    Estudo do Meio...................................................................................... 99

    Lngua Portuguesa ................................................................................. 133

    Matemtica ............................................................................................ 161

    Educao Moral e Religiosa .................................................................. 191

    Educao Moral e Religiosa Catlica .................................................... 193

    Educao Moral e Religiosa Evanglica ................................................ 235

    Sugestes Bibliogrficas ....................................................................... 251

    Legislao .............................................................................................. 257

    5

  • NOTA PRVIA 4. EDIO

    Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 6/2001, de 18 de Janeiro, daDeclarao de Rectificao n. 4-A/2001, de 28 de Fevereiro e do Decreto-Lei n. 209/2002, de 17 de Outubro, que estabelecem os princpios orientadores daOrganizao e Gesto Curriculares do Ensino Bsico, torna-se necessriointroduzir algumas alteraes ao documento Organizao Curricular eProgramas 1. Ciclo do Ensino Bsico.

    Esta necessidade ainda reforada pelo facto de ter sido publicado odocumento Currculo Nacional do Ensino Bsico Competncias Essenciais.

    Os Programas do 1. Ciclo manter-se-o em vigor at futura reformulao.Devero ser, portanto, interpretados luz dos novos princpios e disposiesconstantes dos documentos atrs referidos.

    Para alm de outros ajustamentos foram introduzidos itens referentes aonovo desenho curricular, nomeadamente as trs reas curriculares no disci-plinares: rea de Projecto, Estudo Acompanhado e Formao Cvica.

    Foram anexadas, tambm, as orientaes relativas Educao Moral eReligiosa das Confisses cujos programas se encontram homologados(Decreto-Lei n. 329/98, de 2 de Novembro).

    Esta 4. edio procura corresponder aos propsitos enunciados, uma vezque os programas do 1. Ciclo devero articular-se com o Currculo Nacional doEnsino Bsico.

    Lisboa, Janeiro de 2004

    O Director

    (Vasco Alves)

    7

  • ORGANIZAO CURRICULARDO ENSINO BSICO

  • 1 OBJECTIVOS GERAIS DO ENSINO BSICO

    A Lei de Bases do Sistema Educativo determina o carcter universal,obrigatrio e gratuito do ensino bsico, assinalando, no seu artigo 7., que lhecumpre assegurar uma formao geral comum a todos os portugueses.

    O ensino bsico consubstancia-se, de facto, no quadro de uma formaouniversal, porque abrangente de todos os indivduos, alargada, por se terestendido a nove anos de escolaridade, e homognea, na medida em que noestabelece vias diferenciadas nem opes prematuras, susceptveis de criardiscriminaes. Como tal, o ensino bsico constitui-se como a etapa da escola-ridade em que se concretiza, de forma mais ampla, o princpio democrtico queinforma todo o sistema educativo e contribui por sua vez, decisivamente, paraaprofundar a democratizao da sociedade, numa perspectiva dedesenvolvimento e de progresso, quer promovendo a realizao individual detodos os cidados, em harmonia com os valores da solidariedade social, querpreparando-os para uma interveno til e responsvel na comunidade.

    A Lei de Bases define o conjunto de objectivos gerais que devero serprosseguidos na escolaridade bsica para ir ao encontro destas grandesfinalidades.

    So objectivos do ensino bsico explcitos nos artigos 7. e 8. da Lei n. 46/86 Lei de Bases do Sistema Educativo:

    a) Assegurar uma formao geral comum a todos os portugueses que lhesgaranta a descoberta e o desenvolvimento dos seus interesses eaptides, capacidade de raciocnio, memria, esprito crtico, criati-

    11

  • vidade, sentido moral e sensibilidade esttica, promovendo a realizaoindividual em harmonia com os valores da solidariedade social;

    b) Assegurar que, nesta formao, sejam equilibradamente inter-relacionados o saber e o saber fazer, a teoria e a prtica, a cultura escolare a cultura do quotidiano;

    c) Proporcionar o desenvolvimento fsico e motor, valorizar actividadesmanuais e promover a educao artstica, de modo a sensibilizar para asdiversas formas de expresso esttica, detectando e estimulandoaptides nesses domnios;

    d) Proporcionar a aprendizagem de uma primeira lngua estrangeira e ainiciao de uma segunda;

    e) Proporcionar a aquisio dos conhecimentos basilares que permitam oprosseguimento de estudos ou a insero do aluno em esquemas deformao profissional, bem como facilitar a aquisio e o desenvol-vimento de mtodos e instrumentos de trabalho pessoal e em grupo,valorizando a dimenso humana do trabalho;

    f) Fomentar a conscincia nacional aberta realidade concreta numaperspectiva de humanismo universalista, de solidariedade e decooperao internacional;

    g) Desenvolver o conhecimento e o apreo pelos valores caractersticos daidentidade, lngua, histria e cultura portuguesas;

    h) Proporcionar aos alunos experincias que favoream a sua maturidadecvica e scio-afectiva, criando neles atitudes e hbitos positivos derelao e cooperao, quer no plano dos seus vnculos de famlia, querno da interveno consciente e responsvel na realidade circundante;

    i) Proporcionar a aquisio de atitudes autnomas, visando a formao decidados civicamente responsveis e democraticamente intervenientesna vida comunitria;

    j) Assegurar s crianas com necessidades educativas especficas,devidas, designadamente, a deficincias fsicas e mentais, condiesadequadas ao seu desenvolvimento e pleno aproveitamento das suascapacidades;

    l) Fomentar o gosto por uma constante actualizao de conhecimentos;

    m) Participar no processo de informao e orientao educacionais emcolaborao com as famlias;

    12

  • n) Proporcionar, em liberdade de conscincia, a aquisio de noes deeducao cvica e moral;

    o) Criar condies de promoo do sucesso escolar e educativo a todos osalunos.

    O ensino bsico prossegue, portanto, trs grandes objectivos gerais:

    Criar as condies para o desenvolvimento global e harmonioso dapersonalidade, mediante a descoberta progressiva de interesses,aptides e capacidades que proporcionem uma formao pessoal, na suadupla dimenso individual e social.

    Proporcionar a aquisio e domnio de saberes, instrumentos,capacidades, atitudes e valores indispensveis a uma escolha esclarecidadas vias escolares ou profissionais subsequentes.

    Desenvolver valores, atitudes e prticas que contribuam para a formaode cidados conscientes e participativos numa sociedade democrtica.

    Cada um destes objectivos gerais pode ser desagregado em objectivosespecficos.

    Relativamente ao primeiro objectivo geral enunciado, que poderemosconsiderar como a dimenso pessoal da formao, indicam-se os seguintes:

    Promover a criao de situaes que favoream o conhecimento de siprprio e um relacionamento positivo com os outros no apreo pelosvalores da justia, da verdade e da solidariedade.

    Favorecer o desenvolvimento progressivo de sentimentos deautoconfiana.

    Proporcionar, em colaborao com os parceiros educativos, situaes deensino-aprendizagem, formais e no formais, que fomentem:

    a expresso de interesses e aptides em domnios diversificados;

    a experimentao e auto-avaliao apoiada desses interesses eaptides.

    Favorecer, no respeito pelas fases especficas de desenvolvimento dosalunos, uma construo pessoal assente nos valores da iniciativa, dacriatividade e da persistncia.

    13

  • Criar condies que permitam:

    apoiar compensatoriamente carncias individualizadas;

    detectar e estimular aptides especficas e precocidades.

    Incentivar o reconhecimento pelo valor social do trabalho em todas assuas formas e promover o sentido de en