Program a Cao Complet A
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA
V ENCONTRO NACIONAL
Tema: Democracia, Defesa e Forças Armadas
Fortaleza, de 8 a 10 de agosto de 2011
MENSAGEM DA COMISSÃO ORGANIZADORA
O V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa é o primeiro realizado em uma cidade do Nordeste brasileiro. Inclui-se, assim, essa região do país no debate acadêmico sobre tão instigante temática, que de forma inequívoca vem empolgando crescente número de pesquisadores, redundando notável produção científica.
Essa produção se reflete na programação do V ENABED, em que serão apresentadas quatro conferências, dez mesas redondas e 15 simpósios com 215 trabalhos inscritos, que tratam de rico e variado conjunto de temas, evidenciando a consolidação da ABED como entidade plenamente capacitada a reunir a comunidade científica, motivando-a para o trato de questões ligadas a relações internacionais e a assuntos de defesa.
A organização do V ENABED envidou o melhor de seus esforços para propiciar um ambiente adequado, aproveitando a natural beleza da aprazível Fortaleza, de forma a que se desenvolvam da melhor forma possível as apresentações e os debates.
Desejamos que todos tenham uma excelente estada na capital cearense e um encontro agradável e proveitoso.
*****************************************
Nosso agradecimento aos patrocinadores e apoiadores abaixo relacionados que, com sua confiança no trabalho da ABED, viabilizaram o seu V Encontro:
PATROCINADORES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
APOIADORES UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
MINISTÉRIO DA DEFESA
DIRECTION DES CONSTRUCTIONS NAVALES ET SERVICES
JORNAL O POVO
DIRETORIA DA ABED
(julho/2010 a julho /2012)
Presidente - Samuel Alves Soares (UNESP - Franca) Secretário Executivo - José Miguel Arias Neto (UEL) Diretor Acadêmico - Eduardo Munhoz Svartman (UPF) Diretor de Relações Institucionais - João Roberto Martins Filho (UFSCar) Diretor Financeiro - William de Sousa Moreira (UFF) Conselho Fiscal: Alcides Costa Vaz (UNB)
Sued de Castro Lima (ON/Fortaleza)
COMISSÃO ORGANIZADORA Camila Cristina Ribeiro Luis
Carolina Ferreira Galdino Eduardo Munhoz Svartman
José Miguel Arias Neto Lucas Amaral Batista Leite
Monica Martins Olga Benário
Paulo Daniel Watanabe Priscila Rodrigues Pereira
Sued Lima
COMISSÃO CIENTÍFICA Alcides Costa Vaz Alex Jobim Farias
Ana Alice Alcântara Costa André Panno Beirão
Andrea Ribeiro Antonio Celso Alves Pereira
Antonio Jorge Ramalho da Rocha Cláudio Carvalho Silveira Cláudio Marin Rodrigues
Durbens Martins Nascimento Eduardo de Vasconcelos Raposo
Eduardo Mei Eduardo Munhoz Svartman
Eduardo Siqueira Brick Eiiti Sato
Elias David Morales Martinez Eliézer Rizzo de Oliveira
Erica Simone Almeida Resende Eurico de Lima Figueiredo
Gustavo Feitosa Héctor Saint-Pierre
Itamar Borges Junior Jadson Luís Rebelo Porto João Roberto Martins Filho
José Miguel Arias Neto Luis Fernando Ayerbe Luiz Claudio Villafanes
Luiz Pedone Manuel Domingos Neto
Marcial A. G. Suarez Marco Cepik
Marcos Aurélio Guedes de Oliveira Mônica Dias Martins Nival Nunes Pereira Priscila Brandão
Reginaldo Gomes Garcia dos Reis Renato Petrocchi
Sabrina Evangelista Medeiros Samuel Alves Soares
Sarita Léa Schaffel Sérgio Aguilar
Shiguenoli Miyamoto Suzeley Kalil Mathias
Tânia Regina Pires de Godoy Thiago Rodrigues
Waldimir Pirró Longo William de Sousa Moreira
Williams da Silva Gonçalves
PROGRAMAÇÃO RESUMIDA
8 ago, segunda-feira 9 ago, terça-feira 10 ago, quarta-feira
8:00 – 9:00 Credenciamento
9:00 – 10:45 Cerimônia de Abertura
Simpósios Temáticos Mesas Redondas Conferência
11:00 – 12:45 Conferência Mesas Redondas Simpósios Temáticos 12:45 – 14:00 Almoço Almoço Almoço 14:00 – 15:45 Mesas Redondas Simpósios Temáticos Simpósios Temáticos 16:00 – 17:45 Mesas Redondas Simpósios Temáticos Simpósios Temáticos 18:00 – 19:45 Mesas Redondas Conferência Conferência 9:00 – 18:00 Painéis Painéis
20:00 Lançamento de livros Assembleia Geral
TEMAS DO ENCONTRO Conferência Benedict Anderson: Os Militares e a Nacionalidade dia 8/ago, 9 h Conferência Ministro Nelson Jobim: A Política de Defesa Nacional dia 8/ago, 11 h Conferência Haroldo Lima: Pré-Sal e Defesa Nacional dia 9/ago, 18 h Conferência Ministro Moreira Franco: Assuntos Estratégicos dia 10/ago, 18 h
Mesa Redonda nº1 Adequação da Defesa à Governabilidade Democrática na America do Sul dia 8/ago, 14 h
Mesa Redonda nº2 América do Sul: Defesa e Desenvolvimento Mesa Redonda nº3 Nacionalismo, Guerra e Democracia
dia 8/ago, 16 h Mesa Redonda nº4 Direitos Humanos, Defesa e Democracia
Mesa Redonda nº5 Pensamento Estratégico Sul-Americano: Visão Comparada dia 8/ago, 18 h
Mesa Redonda nº6 US Africa Command e Segurança do Atlântico Sul
Mesa Redonda nº7 O Complexo Acadêmico-Militar dos EUA e suas Relações com a América Latina dia 9/ago, 11 h
Mesa Redonda nº8 Indústria de Defesa Mesa Redonda nº9 Presença Global da China
dia 10/ago, 9 h Mesa Redonda nº10 Livro Branco da Defesa
Simpósio
Temático nº1 Sociologia das Forças Armadas dia 9, 9h e 14h
Simpósio Temático nº2 Os Desafios da Atividade de Inteligência no Século XXI dia 9, 9h e 16h
dia 10, 14h Simpósio
Temático nº3 Atlântico Sul: Espaço Estratégico de Cooperação e Desafios de Segurança
dia 9, 9h e 16h dia 10, 14h e 16h
Simpósio Temático nº4 Base Logística de Defesa dia 9, 9h e 16h
dia 10, 14h Simpósio
Temático nº5 Defesa e Forças Armadas na Amazônia Brasileira dia 9, 9h e 16h dia 10, 14h
Simpósio Temático nº6 Educação e Formação Militar dia 9, 9h e 14h
Simpósio Temático nº7
Em Busca da Paz Securitária: as Ações do Rio de Janeiro e a Utilização das Forças Militares em Ambientes Urbanos Intraestatais
dia 9, 9h e 16h
Simpósio Temático nº8
Novos conflitos internacionais: guerra e estudos estratégicos no século XXI
dia 9, 9h e 16h dia 10, 14h e 16h
Simpósio Temático nº9 Gênero, Sociedade e Forças Armadas dias 9, 14h
dia 10, 14h
Simpósio Temático nº11 História Militar
dia 9, 14h e 16h dia 10, 11h, 14h e
16h Simpósio
Temático nº12 Educação, Doutrina Militar e Regimes Políticos dia 9, 14h e 16h dia 10, 11h e 16h
Simpósio Temático nº13
Política Externa Estadunidense e seus Reflexos para a América do Sul
dia 9, 14h e 16h dia 10, 11h e 16h
Simpósio Temático nº14
Cultura Estratégica e de Defesa Comparada na América do Sul
dia 9, 14h dia 10, 11h
Simpósio Temático nº15 Defesa e a Ordem Legal dia 9, 14h
dia 10, 11h Simpósio
Temático nº16 Bloqueio Tecnológico: Indústria de Defesa, Ciência e Tecnologia, Políticas Públicas e Política Internacional
dia 9, 14h dia 10, 11h
DADOS DAS APRESENTAÇÕES Conferência Benedict Anderson: Os Militares e a Nacionalidade
Dados do conferencista: nascido na China, em 26 de agosto de 1936, formou-se na Universidade de Cambridge, é cientista político e professor emérito na Universidade Cornell. Sua principal obra é “Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e difusão do nacionalismo”, publicada pela primeira vez em inglês no ano de 1983 e já traduzida para 21 idiomas. O foco de seus estudos centra-se na formação das nacionalidades, sobre a qual desenvolveu teorias originais e ousadas, dedicando tratamento especial às antigas religiões e dinastias, às mudanças na concepção de tempo, ao papel da imprensa no desenvolvimento da cultura nacional (capitalismo editorial) e à emergência e consolidação de sentimentos e idiomas nacionais.
Conferência Nelson Jobim: A Política de Defesa Nacional Dados do conferencista: é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi professor da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade de Brasília (UnB). Em sua trajetória política assumiu dois mandatos como deputado federal, de 1987 a 1995. Foi relator da revisão constitucional de 1993 e 1994. Em 1995 foi nomeado Ministro da Justiça e em 1997 Ministro do Supremo Tribunal Federal. Tomou posse como ministro da Defesa em 25 de julho de 2007.
Conferência Haroldo Lima: Pré-Sal e Defesa Nacional Dados do conferencista: é engenheiro eletricista diplomado pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, em 1963. Na década de 60, trabalhou como engenheiro chefe da divisão de operação e manutenção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Foi deputado federal por quatro mandatos, de 1983 a 2003, pela Bahia. Na Câmara, integrou diversas comissões, dentre elas a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a de Minas e Energia e a de Economia. Foi designado diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2003, assumindo a diretoria geral em 2005, onde permanece até hoje.
Conferência Wellington Moreira Franco: Assuntos Estratégicos Dados do conferencista: é formado em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica, do Rio de Janeiro, com pós-graduação no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e doutorado pela Universidade de Sorbonne. Lecionou Sociologia na Universidade Federal Fluminense. Foi deputado federal por três mandatos, prefeito de Niterói e, em 1987, eleito governador do Estado do Rio de Janeiro. Foi assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2007 assumiu a Vice-Presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal. No início de 2011, foi nomeado ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Mesa Redonda nº1 Adequação da Defesa à Governabilidade Democrática na América do Sul
Coordenador Hector Saint-Pierre (UNESP)
Convidados Alejo Vargas (Universidade Nacional da Colômbia) Ernesto López (Embaixador da Argentina na Guatemala) Javier Ponce Cevallos (Ministro da Defesa do Equador)
Ementa: Com esta mesa propomos discutir e avaliar o impacto dos processos de transição à democracia nas estruturas de defesa dos países da América do Sul e, se depois destes processos, estas resultaram adequadas à realidade contemporânea que vive a sub-região. A UNASUL parece indicar a formação de uma consciência dos países da sub-região sobre a interdependência recíproca da segurança sub-regional e da necessidade de cooperar em Defesa. Sobre esse pano de fundo, as seguintes perguntas guiarão o debate: as sociedades e suas representações políticas têm consciência e condições políticas de exercer o controle e a direção da Defesa? As estruturas político-institucionais dos MD nacionais são o instrumento adequado para a direção política da Defesa? O desenho da esfera valorativa na formação do militar é o adequado para garantir sua subordinação aos desígnios da política? Esses valores permitem aos militares ver o vizinho como oportunidade de potencial cooperação? Mesa Redonda nº2 América do Sul: Defesa e Desenvolvimento Coordenador Williams da Silva Gonçalves (UFF)
Convidados Darc Costa (Presidente da Fed. das Câmaras de Comércio da América do Sul) Alberto Justo Sosa (Associação Civil Amersur)
Ementa: Tanto o sistema internacional de poder como o subsistema regional têm registrado mudanças importantes, na última década. Tendências globais que começaram a se esboçar já há algum tempo, estão cada vez mais pronunciadas, em vias de consolidação. Da mesma forma que, no plano regional, vão consolidando-se idéias e instituições que mudam a face da América do Sul. No âmbito do sistema internacional, a multipolarização parece tornar-se cada vez mais irreversível. O declínio relativo da superpotência norte-americana e a ascensão dos grandes países em desenvolvimento apresentam-se como desdobramento inevitável das atuais relações internacionais. Em vista desse quadro que se vai desvelando, repleto de desafios e de oportunidades, a formação de uma massa crítica, por meio da reflexão envolvendo número cada vez maior de estudiosos que se propõe a pensar o futuro do Estado brasileiro, revela-se como tarefa das mais urgentes a provocar nossa inteligência. Eis aí o foco desta mesa.
Mesa Redonda nº3 Nacionalismo, Guerra e Democracia Coordenador Manuel Domingos (UFF)
Convidados Sinisa Malesevic (National University of Ireland) Umut Özkirimli (Istanbul Bilgi University)
Ementa: Há dois pressupostos que permeiam intensamente as Ciência Sociais: a visão de que a inevitabilidade dos surtos de guerras entre Estados conduza a uma maior solidariedade nacional e que os conflitos violentos e prolongados intensifiquem os sentimentos nacionalistas; e que os estados democráticos não fazem guerras entre si. Esta mesa questiona esses dois pressupostos, explorando as relações entre a construção do Estado, a democratização, a guerra e o nacionalismo. Pretende-se debater a ideia de que a homogeneização nacional verificada durante os conflitos armados entre Estados não é, na maioria dos casos, resultado direto da guerra. Em vez de ser uma automática resposta social, a homogeneização é um processo complexo que exige um grande acordo apoiado em trabalho institucional de longo prazo. Intragrupos, a solidariedade não é algo que simplesmente aconteça como natural consequência de tempos de guerra. Pelo contrário, é um processo confuso e controvertido. Em seguida, discute-se a questão da teoria da paz democrática, centrando-se sobre o papel da ideologia (nacionalismo em particular) e das organizações sociais na construção de democracias propensas a violentos confrontos entre si. Mesa Redonda nº4 Direitos Humanos, Defesa e Democracia Coordenador Gustavo Feitosa (UFC)
Convidados Eliézer Rizzo (UNICAMP) Senador Inácio Arruda Gilney Viana
Ementa: A noção de "Diretos Humanos" firma-se, após as duas grandes guerras mundiais, como um dos elementos centrais para a construção da nova ordem internacional na segunda metade do século XX. Os modelos de proteção aos direitos humanos criados nas últimas décadas enfrentam, entre muitas tarefas, o desafio de lidar com a chamada guerra global ao terror, a pressão pelo envolvimento das forças armadas no combate ao crime e as transformações na geopolítica internacional. No caso da América Latina, sobressai a necessidade de lidar com temas associados ao legado autoritário e seus reflexos, tais como: responsabilização dos envolvidos com a tortura e a repressão política, acesso a documentos sigilosos, comissões de verdade, anistia e novo papel das forças armadas na democracia. Nesta perspectiva esta mesa redonda pretende abordar a temática da anistia e a proteção aos direitos humanos no cenário de consolidação democrática da América Latina.
Mesa Redonda nº5 Pensamento Estratégico Sul-americano: Visão Comparada Coordenador Eurico de Lima Figueiredo (UFF)
Convidados Luis Tibiletti (RESDAL Argentina) Sebastião Velasco e Cruz (UNICAMP) Rodrigo Fracalossi (IPEA / SAE)
Ementa: Tem se formado na América do Sul, desde o processo de transição democrática, no quartel final do século passado, comunidade de estudiosos nos diversos países da América do Sul. A mesa pretende refletir sobre a questão. O Brasil conhece pouco o pensamente estratégico de seus vizinhos; reciprocamente, pode-se dizer que nossos vizinhos pretendem nos conhecer mais e melhor. Precisa-se imaginar, propor e colocar em prática mecanismos de intercâmbio de idéias e experiências que criem, fortaleçam, ampliem e desenvolvam o pensamento estratégico na região. Mesa Redonda nº6 US Africa Command e Segurança do Atlântico Sul Coordenador Alcides Vaz (UNB)
Convidados Herbert Ekwe-Ekwe (pesquisador independente - Londres) Antonieta Rosa Gomes (advogada - Guiné Bissau)
Ementa: A criação dos US Africa Command (Africom), em outubro de 2007, como sede da VI Região Militar dos EUA, tem despertado grande curiosidade e controvérsia sobre os seus reais objetivos estratégicos. Trata-se de um mero mecanismo de reestruturação administrativa, que reuniu sob o mesmo guarda-chuva numerosos e variados programas de assistência militar para a África, a cargo do Departamento de Estado, da USAID e do Departamento de Defesa ou vem confirmar a militarização da política externa dos EUA? É uma resposta para a nova disputa internacional por recursos africanos, em especial o petróleo, ou um instrumento destinado a formar profissionais militares africanos a serviço dos interesses dos EUA? Ou é tudo isso junto? O objetivo desta mesa redonda é chamar a atenção para os objetivos específicos do Africom no Golfo da Guiné e seu papel global na defesa do Atlântico Sul a partir da perspectiva de cientistas políticos da região.
Mesa Redonda nº7 O Complexo Acadêmico-Militar dos EUA e suas Relações com a América Latina
Coordenador Sued Lima (Observatório das Nacionalidades)
Convidados Pablo Ruiz (Observadores de la Escuela de las Américas) Rina Bertaccinni (Movimento pela Paz, Soberania e Solidariedade entre os Povos, Argentina)
Ementa: Desde sua fundação, em 1946, a Escola das Américas tornou-se a ponta de lança formadora de uma rede de organizações estatais dos EUA, que abrange todo o sistema de inteligência e as próprias forças armadas daquele país, atuando nos casos de intervenções militares. Nessa mesa, tratar-se-á de desvelar os vínculos entre o complexo acadêmico-militar estadunidense, o sistema de inteligência e o terrorismo de Estado que atuaram fortemente na América Latina durante as décadas pós-guerras. Também se analisará a relação da academia norte-americana com os serviços de inteligência, a indústria armamentista, o desenvolvimento da guerra psicológica e da tortura, as forças contra-revolucionárias, o narcotráfico paramilitar, a formação das forças armadas americanas, a guerra contra o terrorismo e o combate ideológico-cultural em nome da dominação ocidental. Mesa Redonda nº8 Indústria de Defesa Coordenador Eduardo Brick (UFF)
Convidados David M Moore (Diretor do Centre for Defence Acquisition - Londres) Yannick Quéau (Fondation pour la Recherche Stratégique - França)
Ementa: A indústria de defesa internacional vem sofrendo grandes transformações ocasionadas pelo fim da Guerra Fria, a revolução nos assuntos militares, o aumento da complexidade e custos dos sistemas de defesa, a limitação dos orçamentos de defesa, os novos arranjos de cooperação internacional, a ascensão econômica dos países emergentes e seu desejo de um maior protagonismo em todos os foros e assuntos internacionais. A indústria de defesa dos países emergentes vem aumentando de importância nos últimos anos, com a exceção do Brasil. Entretanto, a Estratégia Nacional de Defesa colocou a indústria como central para a defesa do país. Seu desenvolvimento e sua integração com a de outros países da América do Sul, apresenta enorme desafio. A mesa procurará abordar as transformações da indústria de defesa internacional e suas repercussões para a correlata brasileira, sul-americana e dos países emergentes em geral.
Mesa Redonda nº9 Presença Global da China Coordenador Mônica Martins (UECE)
Convidados Xiaoqin Ding (Academia Chinesa de Ciências Sociais) Jawdat Abu-El-Haj (UFC)
Ementa: Em pouco mais de sessenta anos, a China passou de país dependente a segunda maior economia mundial. A partir de 2004, o governo chinês consolidou sua política de expansão no exterior. Estima-se que atualmente a China invista cerca de 3 trilhões de dólares em todo mundo, com destaque para a Ásia e o Oriente Médio. Na América Latina, seus objetivos são a produção agrícola e o acesso a recursos minerais como gás, petróleo, cobre e ferro. Na África, os empresários chineses atuam na exploração de riquezas naturais, tendo ultrapassado os EUA no volume total de investimentos estrangeiros no continente. Embora o mercado seja crucial para a hegemonia chinesa, a cooperação nos campos da cultura, ciência, educação, esporte e turismo tem adquirido crescente importância. Qual o significado estratégico desta ofensiva global? A China pretende conduzir sua política externa pelo princípio de “coexistência pacífica”? Ou tende a se tornar um império militar agravando as tensões internacionais? Como a dinâmica expansionista afeta a sociedade chinesa? Quais as conseqüências para as relações China-EUA? Mesa Redonda nº10 Livro Branco da Defesa Coordenador Alcides Vaz (UNB)
Convidados Delano Teixeira Menezes (MD) João Roberto Martins Filho (UFSCAR) Luis Tibiletti (RESDAL Argentina)
Ementa: O Livro Branco da Defesa é um documento que oferece a visão específica do Governo quando o país adota novas orientações na Política de Defesa e pretende que as decisões tomadas sejam do conhecimento público para suscitar consenso interno, informar aliados, divulgar intenções sobre quais circunstâncias decidirá usar a força militar, além de clarificar a sua postura internacional. É um documento público que descreve o contexto amplo da política e da estratégia para o planejamento da defesa com uma perspectiva de médio prazo. Deve ser elaborado de modo a ser suficientemente flexível para levar em conta pequenas modificações no ambiente da segurança e procura ajustar-se ao ambiente estratégico para indicar mudanças significativas nas prioridades do Governo. É produzido depois de extensa consulta tanto dentro como fora do Governo. Esta mesa pretende debater os diversos aspectos desse novo, mas importante documento.
Simpósio Temático
nº1 Sociologia das Forças Armadas
Coordenadores Eduardo de Vasconcelos Raposo (PUC- Rio) Sarita Léa Schaffel (CEP-EB)
Ementa: Considerando as atribuições dos Estados nacionais e de suas burocracias na nova ordem globalizada, faz-se necessário, discutir entre outras questões: a percepção de mudanças socioculturais na composição de seus quadros e seus efeitos sobre as práticas da corporação militar; o papel histórico associados aos dilemas contemporâneos de auto-identificação e representação política por parte dos quadros militares; as práticas sociais das Forças Armadas em contexto democrático; a maneira como as Forças Armadas se posicionam diante dos órgãos do Estado, com as organizações da sociedade civil, com a sociedade e com o cidadão; o ingresso na carreira das armas pelos oficiais, à socialização desse grupo, o culto dos valores militares, deveres e ética que formam o “caráter militar” e as transformações reais e necessárias no campo da formação dos oficiais e das conjunturas presentes nas políticas públicas atuais. Simpósio Temático
nº2 Os Desafios da Atividade de Inteligência no Século XXI
Coordenadores Priscila Brandão (UFMG) Marco Cepik (UFRGS)
Ementa: A pesquisa sobre a atividade de inteligência desenvolveu-se nas últimas décadas por meio da discussão sobre a reforma institucional dos serviços de inteligência em contextos políticos pós-autoritários, da distribuição de poder entre civis e militares, bem como do papel da inteligência nas operações militares e seus usos táticos, operacionais e estratégicos. O objetivo deste ST é reunir trabalhos que tratem das várias abordagens, temas e metodologias que constituem o campo, como aspectos institucionais e legais, profissionalização, legitimidade, cultura organizacional, relações entre produtores e usuários de inteligência, controle público, doutrina, usos táticos e estratégicos em diferentes contextos operacionais, relações civis/militares e outros.
Simpósio Temático
nº3 Atlântico Sul: Espaço Estratégico de Cooperação e Desafios de Segurança
Coordenadores
Williams Gonçalves (UFF) Sabrina Evangelista Medeiros (UFRJ) Renato Petrocchi (UFF) William de Sousa Moreira (UFF)
Ementa: O Atlântico Sul é um espaço vital para a segurança e o desenvolvimento do Brasil e dos demais países da região. Se, por um lado, separa América do Sul, África e Antártica, por outro, os une por intermédio das linhas de comunicações marítimas, cada vez mais densas de navios transportando pessoas, bens e, eventualmente, força militar. Detentor de passagens marítimas estratégicas, como a de Drake e do Cabo, e guardião de incalculáveis recursos e biodiversidade, o Atlântico Sul requer atenção, especialmente por parte dos países que o compartilham mais diretamente. Nesse sentido, o simpósio temático objetiva congregar trabalhos voltados ao estudo do impacto da segurança cooperativa para as relações internacionais contemporâneas na região, seja por meio de cooperação de natureza técnica em matéria de defesa, seja no âmbito do direito do mar, seja para vencer conjuntamente os desafios da geoestratégia e da geopolítica no Atlântico Sul. Simpósio Temático
nº4 Base Logística de Defesa
Coordenadores Eduardo Siqueira Brick (UFF) Itamar Borges Junior (IME)
Ementa: Dentre as várias dimensões do Poder Nacional, destacam-se os aspectos de ciência, tecnologia e inovação, base industrial e capacidade de mobilização de recursos para enfrentar situações de contingência. Esses recursos podem ser tanto humanos quanto quaisquer outros tipos de recursos tangíveis e intangíveis que possam ser usados para a defesa. A Logística, na sua acepção mais geral, se refere ao provimento de meios para atender a necessidades. Esses meios podem ser tanto insumos para manter processos produtivos em funcionamento, quanto a ativos físicos (sistemas técnicos e instalações) e humanos utilizados na execução desses processos. Os “processos produtivos”, no caso de defesa, são as operações militares. Portanto, a logística de defesa se refere ao provimento de meios para compor as forças militares e sustentar suas operações em quaisquer situações em que elas tenham que ser empregadas.
Simpósio Temático
nº5 Defesa e Forças Armadas na Amazônia Brasileira
Coordenadores Durbens Martins Nascimento (UFPA) Jadson Luís Rebelo Porto (UNIFAP)
Ementa: A Amazônia brasileira tem merecido destaque na agenda política e acadêmica quando trata da questão das prioridades estratégicas que o Brasil deve adotar no campo da Defesa e da Segurança. Há uma multiplicidade de questões a ser pensada. Como tem-se dado a inserção da Amazônia nas concepções de defesa ou nas políticas de defesa pensadas e implementadas na região? Qual a melhor estratégia de defesa da fronteira ao norte do País? Em que medida a END contribui para o aperfeiçoamento do controle sobre a Amazônia? A política externa e a política de defesa se complementam na estratégia em relação à Amazônia? O objetivo deste simpósio é receber contribuições que tentem e aproximem respostas a essas questões, apontando seus efeitos para a defesa e para a democracia. Ao mesmo tempo, estes trabalhos devem dimensionar o estágio atual em relação à construção das capacidades institucionais necessárias para a garantia da soberania sobre a Amazônia. Simpósio Temático
nº6 Educação e Formação Militar
Coordenadores Tânia Regina Pires de Godoy (AFA) Nival Nunes Pereira (UERJ) Waldimir Pirró Longo (UFF)
Ementa: Neste início de século XXI, observam-se necessidades educativas na formação militar, vinculadas às questões de defesa nacional. Em vários países, a formação dos recursos humanos das Forças Armadas tem sofrido transformações no conteúdo e no processo de ensinar e aprender. No Brasil é desafiador implantá-las nas instituições burocratizadas resistentes a mudanças. Este simpósio visa congregar pesquisadores da área de educação castrense para contribuírem com trabalhos analíticos, propositivos e relatos de casos, abordando maneiras de contemplar a formação militar, seus ambientes educacionais, conteúdos e doutrinas, no preparo para exercer sua missão precípua no contexto atual e futuro.
Simpósio Temático
nº7 Em Busca da Paz Securitária: as Ações do Rio de Janeiro e a Utilização das Forças Militares
Coordenadores Tereza Cristina Nascimento França (UFS) Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann (UEPB)
Ementa: Em novembro de 2010, os noticiários mundiais focaram as atenções nas ações do governo do Rio de Janeiro em prol da segurança. A estratégia coordenada pelo secretário de segurança do estado, idealizador das UPP´s, envolveu, além das polícias estaduais, a Polícia Federal, o apoio logístico da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Este simpósio temático intenta analisar o modelo de operação do Rio de Janeiro aprofundando a discussão em duas vertentes: a primeira, discutindo os limites e os parâmetros utilizados pelas forças militares em conflitos intraestatais; a segunda, sobre até que ponto as ações das UPP´s podem ser lidas à luz dos métodos de peacekeeping, peacebuilding e peace enforcement, afinal estes conceitos dizem respeito a diferentes etapas e funções dos processos de paz em regiões que passaram por conflitos, no caso, de violência interna. Qual foi a maior contribuição da operação do Rio de Janeiro para assunto? Simpósio Temático
nº8 Novos Conflitos Internacionais: Guerra e Estudos Estratégicos no Século XXI
Coordenadores Thiago Rodrigues (UFF) Sérgio Aguilar (UNESP) Andrea Ribeiro (UFF)
Ementa: As significativas mudanças nos conflitos internacionais desde os anos 1990 pareceram tornar insuficientes as tradicionais teorias sobre a guerra e os conflitos internacionais diante da emergência das chamadas “novas ameaças” à segurança internacional de caráter não-estatal e transterritorial, como o terrorismo fundamentalista e as organizações do narcotráfico. Nesse campo, marcado pela transformação da guerra e pela indefinição conceitual, este simpósio visa reunir pesquisadores dedicados a problematizar as várias formas contemporâneas de conflito, procurando reunir uma diversidade de abordagens, temáticas e perspectivas. Reconhece-se, assim, o desafio analítico colocado para as categorias consolidadas dos estudos estratégicos e as relações internacionais, decidindo-se enfrentá-lo a fim de ampliar a capacidade de compreensão da política mundial nesse início de século.
Simpósio Temático
nº9 Gênero, Sociedade e Forças Armadas
Coordenadoras Érica Simone Almeida Resende (UFRJ) Ana Alice Alcântara Costa (UFBA)
Ementa: Os estudos de gênero têm contribuído para a compreensão de fenômenos importantes como conflito, segurança, militarização e pacificação. Com efeito, nota-se uma crescente tendência em incorporar as perspectivas de gênero na discussão de conceitos como soberania, Estado e democracia a fim de problematizar as relações sociais entre homens e mulheres, as representações do masculino e do feminino em conflitos, a lógica da reprodução de hierarquias patriarcais na sociedade e nas forças armadas, além de tentar resgatar a participação das mulheres nos processos de construção de paz. Este simpósio pretende reunir trabalhos que dêem visibilidade às questões de gênero – podendo igualmente incluir e/ou expandir o foco para outras minorias – em estudos sobre a relação entre democracia, políticas nacionais de defesa, forças armadas, segurança (regional e/ou internacional), operações de paz, situações de conflito e de violência. Simpósio Temático
nº11* História Militar
Coordenadores Eduardo Munhoz Svartman (UPF) José Miguel Arias Neto (UFF)
Ementa: Dando continuidade aos trabalhos iniciados no ENABED IV a, quando foi realizada uma sessão temática sobre a questão, propomos o simpósio temático “História Militar” com o objetivo de proporcionar um espaço de debates de pesquisas sobre as dimensões empíricas, teóricas e historiográficas da História Militar em sentido amplo. Contempla tanto investigações a respeito dos temas clássicos, como análises de batalhas e estratégias militares, quanto questões pertinentes à formação, estruturação e transformações das Forças Armadas ao longo do tempo, compreendendo também as implicações do desenvolvimento, produção e emprego de novas tecnologias. Contempla, ainda, as relações entre Forças Armadas e o sistema político e a sociedade em que se inserem, bem como estudos sócio-culturais e sobre composições, cultura e mobilizações político-sociais dos diferentes corpos que integram os quadros de pessoal das referidas Forças.
* O simpósio temático nº 10 foi cancelado.
Simpósio Temático
nº12 Educação, Doutrina Militar e Regimes Políticos
Coordenadores Eduardo Mei (UNESP) Cláudio Carvalho Silveira (UERJ) Suzeley Kalil Mathias (UNESP)
Ementa: A educação dos militares e a elaboração de uma doutrina militar são de suma importância, pois a subordinação das forças armadas à autoridade política não é suficiente para a construção de um regime democrático duradouro em países nos quais a participação castrense na política sempre foi uma constante. Para que as forças armadas restrinjam sua ação ao seu interesse profissional e, ao mesmo tempo, sejam um instrumento de defesa da democracia, é necessário que assumam valores próprios da democracia. As novas democracias demandam forças armadas treinadas e doutrinadas para atender à construção da paz, cônscias dos direitos humanos e respeitosas dos direitos dos cidadãos. Assim, há que se desenvolverem novas doutrinas e novas pedagogias de forma a garantir o conhecimento necessário à atuação dos soldados na construção da paz internacional e na defesa dos interesses nacionais no âmbito de seus países. Simpósio Temático
nº13 Política Externa Estadunidense e seus Reflexos para a América do Sul
Coordenadores Marcial A. G. Suarez (UFF) Luis Fernando Ayerbe (UNESP)
Ementa: Tem-se por objetivo o debate da política externa estadunidense na dimensão de sua agenda de segurança, espacialmente debatida tendo a América do Sul como referente. Um dos aspectos destacados é a crescente importância atribuída às ungoverned areas, em que a baixa presença do Estado favoreceria processos de desterritorialização. Como resposta, são propostos programas integrados dirigidos a capacitar e aparelhar as forças de segurança da região, na perspectiva de promover uma reterritorialização centrada no fortalecimento do controle estatal sobre os espaços nacionais. Propõe-se uma discussão através de modelos e análise pautados em preponderance, selective engagement e offshore balancing, tendo como parâmetro a concepção de que os Estados Unidos da América estão se deslocando de uma política de preponderância para uma política de engajamento seletivo na cena externa, através da combinação de estratégias diversificadas.
Simpósio Temático
nº14 Cultura Estratégica e de Defesa Comparada na América do Sul
Coordenadores Marcos Aurélio Guedes de Oliveira (UFPE) Elias David Morales Martinez (UEPB)
Ementa: O debate dos planos e estratégias de defesa dos países da América do Sul, os espaços e instituições regionais de ação coletiva e as ameaças reais ou não percebidas por suas elites compõem o foco deste simpósio temático. Buscou-se reunir trabalhos comparativos que avaliassem a convergência ou não das culturas estratégicas ou de defesa da região como também os perfis das culturas de defesa sul-americanas. A reunião de trabalhos sobre os planos de defesa e as culturas estratégicas e de defesa pretende abrir espaço e oportunidade para que estudos empíricos sobre a temática sejam mais frequentes na academia. É de extrema importância saber se existem divergências nesses planos e estratégias que indiquem uma cultura de rivalidades e conflitos potenciais ou se existe convergência de temas e preocupações declarados que apontem na direção de uma cultura de defesa de maior cooperação entre os Estados sul-americanos Simpósio Temático
nº15 Defesa e a Ordem Legal
Coordenadores
Antonio Celso Alves Pereira (UERJ) Cláudio Marin Rodrigues (IUPERJ) Reginaldo Gomes Garcia dos Reis (EGN) André Panno Beirão (UERJ)
Ementa: Pretende-se fomentar o debate sobre a relação existente entre os estudos de Defesa e a ordem legal, nacional e internacional. A constante evolução dos marcos jurídicos tende a se refletir nos planejamentos estratégicos e operacionais do país. A tendência mundial de ações estatais respaldadas em fóruns multilaterais traz desdobramentos para o efetivo planejamento e emprego dos diversos elementos constitutivos de poder, em especial de suas Forças Armadas. Um Estado deve, portanto, manter constante diálogo entre a implementação de sua política de defesa e a ordem legal vigente. O emprego de suas forças armadas deve refletir os objetivos estratégicos do país e seu consequente respaldo legal. Visualiza-se a possibilidade de fomento ao debate e reflexão sobre os estudos de Defesa que busquem as interseções entre o conhecimento das ciências jurídicas com os estudos estratégicos, a ciência política e as relações internacionais. Simpósio Temático
nº16 Bloqueio Tecnológico: Indústria de Defesa, Ciência e Tecnologia, Políticas Públicas e Política Internacional
Coordenadores Luiz Pedone (UFF) Alex Jobim Farias (PUC-RJ)
Ementa: Esse simpósio aborda os desafios do bloqueio tecnológico à indústria de defesa no Brasil. Mecanismos unilaterais de cerceamento tecnológico e bloqueio à comercialização de bens e tecnologias sensíveis compõem o repertório de restrições. Acordos, protocolos, convenções sobre as áreas nuclear, aeroespacial, cibernética e química regulam a defesa no mundo e determinam restrições ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. Ao analisar propostas dadas pela END e pelas políticas de C&T dela derivadas, esse simpósio incentiva estudos comparativos da indústria de defesa no contexto da política externa brasileira e da política internacional, buscando entender como poderão o Estado brasileiro e suas agências programar ações que mitiguem ou sanem as conseqüências do bloqueio.
PROGRAMAÇÃO CRONOLÓGICA
Dia 8 de agosto, segunda-feira
9:00 h
Cerimônia de Abertura
Conferência Auditório Edhessa
Benedict Anderson: Os Militares e a Nacionalidade
11:00 h
Conferência Auditório Edhessa
Nelson Jobim: A Política de Defesa Nacional 14:00 h
Mesa Redonda nº 1 Auditório Edhessa
Adequação da Defesa à Governabilidade Democrática na America do Sul
Coordenador: Hector Saint Pierre Convidados: Alejo Vargas
Ernesto López Javier Ponce Cevallos
Mesa Redonda nº 2 Auditório Atenas
América do Sul: Defesa e Desenvolvimento Coordenador: Williams Gonçalves Convidados: Darc Costa
Alberto Justo Sosa
16:00 h
Mesa Redonda nº 3 Auditório Edhessa
Nacionalismo, Guerra e Democracia Coordenador: Manuel Domingos Convidados: Sinisa Malesevic
Umut Özkirimli
Mesa Redonda nº 4 Auditório Edhessa
Direitos Humanos, Defesa e Democracia Coordenador: Gustavo Feitosa Convidados: Eliézer Rizzo
Inácio Arruda Gilney Viana
18:00 h
Mesa Redonda nº 5 Auditório Edhessa
Pensamento Estratégico Sul-americano: Visão Comparada Coordenador: Eurico Figueiredo Convidados: Luis Tibiletti
Sebastião Velasco e Cruz Rodrigo Fracalossi
Mesa Redonda nº 6 Auditório Atenas
US Africa Command e Segurança do Atlântico Sul Coordenador: Alcides Vaz Convidados: Herbert Ekwe-Ekwe
Antonieta Rosa Gomes
20:00 h
Lançamentos de Livros Auditório Edhessa 1
Dia 9 de agosto, terça-feira
9:00 h às 10:45 h Simpósio Temático nº 1
Auditório Atenas Sociologia das Forças Armadas
Sessão 1 – Ações e Interações dos Atores Militares Ontem e Hoje Moderadores: Eduardo Raposo / Sarita Schaffel
• Relações entre Exército e República no Brasil: Florianismo e Positivismo nas Intervenções Militares Fabrícia Carla Viviani (UFSCar) / Carla Cristina Wrbieta Ferezin (UFSCar) • Os Não-anistiados: os Militares da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil Ricardo Santos da Silva (UNESP) • Movimento Tenentista: Ideologia, Discurso, Representação e Interesses Sociais Roberto Bondarik (UTFPR) • Retenção dos Profissionais da Guerra: uma Questão Militar Pós-moderna Marcos Aguiar de Souza / José Carlos Teixeira Junior (DGP-EB) • Havia Espaço para Clausewitz na Era da Geopolítica? Carla Cristina Wrbieta Ferenzi (UFSCar)
Simpósio Temático nº 2 Auditório Sparta
Os Desafios da Atividade de Inteligência no Século XXI Sessão 1 – Debates Conceituais
Moderadores: Priscila Brandão / Marta Macedo Kerr Pinheiro • Transformações na Cultura e no Ambiente Informacional nos Serviços de Inteligência: Impactos de Mudanças Internas e Externas Andrea Vasconcelos Carvalho (UFRN) / Miguel Ángel Esteban Navarro (Universidad de Zaragoza) • O Papel Informacional dos Serviços Secretos Marta Macedo Kerr Pinheiro (UFMG) / Vladimir de Paula Brito (UFMG) • Inteligência de Segurança Pública no Brasil Christian Ribeiro (UFMG) • Inteligência Governamental e Políticas Públicas Christiano Cruz Ambros (UFRGS) • Inteligência de Estado versus Inteligências “Executivas” – Por um Marco Regulatório Diferente Denílson Feitosa Pacheco (UFMG)
9:00 h às 10:45 h Simpósio Temático nº 3
Auditório Creta Atlântico Sul: Espaço Estratégico de Cooperação e Desafios de
Segurança Sessão 1 – Atlântico Sul e Cooperação Internacional
Moderadores: Ariane Roder Figueira / Sabrina Medeiros / Renato Petrocchi • Problema entre Vizinhos: Brasil e Paraguai e os Desafios para a Segurança Cooperativa Ariane Roder Figueira (UFRJ) • Da Comunidade Atlântica às Políticas de Parcerias no Atlântico Sul: uma Abordagem Histórica Renato Petrocchi (PUC) • Cooperação em Segurança Regional: Existe uma Comunidade do Atlântico Sul? Camila Cristina Ribeiro Luis (UNESP) • O Brasil na MINUSTAH: Fomento da Paz e dos Direitos Humanos a Partir do Atlântico Sul Bianca Pereira Bittencourt (UFRJ)
Simpósio Temático nº 4 Auditório Patras
Base Logística de Defesa Sessão 1 - Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e a Base Logística de
Defesa Moderadores: Eduardo Siqueira Brick / Itamar Borges Jr.
• Base Logística de Defesa: Conceituação, Composição e Dinâmica de Funcionamento Eduardo Siqueira Brick (UFF) • Análise Logística (Clausewitziana) da Base Logística de Defesa Erico Duarte (UFRGS) • O Papel da Integração do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa com a BID no Processo de Obtenção da Tecnologia Militar José Carlos Albano do Amarante (UFF) • O Problema do Fomento à Pesquisa Científico-Tecnológica em Defesa no Brasil: O que Fazer? Itamar Borges Junior (IME) • Ciência e Tecnologia: "A Continuação da Política por Outros Meios?" William de Souza Moreira (UFF)
9:00 h às 10:45 h
Simpósio Temático nº 5 Auditório Tebas
Defesa e Forças Armadas na Amazônia Brasileira Sessão 1 – Defesa na Pan-Amazônia: o Exército, Questões Ambientais,
Indígenas Moderadores: Durbens Martins Nascimento / Jadson Luís Rebelo Porto
• Securitização da Problemática Indígena na Amazônia: um Estudo Comparado entre o Brasil e a Venezuela Cleber Batalha Franklin (UFRR) • Povos Indígenas de Roraima: A Luta pela Homologação da Raposa Serra do Sol e a Violência Gerada contra os Índios de 1970 a 2009 Jaci Guilherme Vieira / Paulo Sérgio Rodrigues da Silva / Carla Onofre Ramalho (UFRR) • É Índio em Cima e Minério em Baixo Kleber Gesteira e Matos (UNB) • Defesa e Desenvolvimento da Amazônia Brasileira: As Contribuições do Exército Brasileiro Antonio José Ribeiro (ECEME) • A Evolução do Discurso Ambiental Internacional sobre a Amazônia: Poluição, Florestas e o Princípio da Precaução Osvaldo Peçanha Caninas (EGN)
Simpósio Temático nº 6 Auditório Farsala
Educação e Formação Militar Sessão 1 – Perspectivas e Relações Interpessoais nas Instituições de Ensino
Militar Brasileiras Moderadores: Tânia Regina de Godoy / Nival Nunes Pereira
• Educação e Defesa Nacional: Criatividade, Inovação e Transformação Afonso Farias de Souza Junior (UNIFA) • O Que a Escola Superior de Guerra Ensinava Sebastião André Alves de Lima (UFC) • Reflexos do Novo Choque de Gerações nas Forças Armadas Gustavo da Silva Mattos de Lima Andrade (UFRJ) • A Educação Militar Brasileira e a Formação dos Oficiais do Exército nos Relatórios dos Ministros da Guerra (1913-1929) Marcus Fernandes Marcusso (UFSCar)
9:00 h às 10:45 h
Simpósio Temático nº 7 Auditório Andros
Em Busca da Paz Securitária: As Ações do Rio de Janeiro e a Utilização das Forças Militares
Sessão 1 – Forças Armadas e Segurança Pública, Haiti e Rio de Janeiro Moderadores: Paulo Kuhlmann / Elói Martins Senhoras
• Os “Bom Bagay” Brasileiros da Minustah: como a Missão no Haiti foi Fundamental para a Utilização das Forças Armadas na Segurança Pública Elaine Borges (UENF) • 28 de Novembro de 2010: o Dia “D” das Operações “Conjuntas” Contra o Crime organizado no Rio de Janeiro Anselmo Rangel dos Anjos (ECEME) • Rio de Janeiro em Situação de Crise: Segurança x Controle Civil? Tereza Cristina Nascimento França (UFS) • Relações Político-Civil-Militares na América do Sul Elói Martins Senhoras (UFRR) / Vitor Stuart de Pieri (UNICAMP)
Simpósio Temático nº 8 Auditório Corinto
Novos Conflitos Internacionais: Guerra e Estudos Estratégicos no Século XXI
Sessão 1 – Novos conflitos, novos conceitos? Moderadores: Thiago Rodrigues / Sérgio Aguilar
• Mudanças Climáticas Globais: Estudo Estratégico no Século XXI no Campo da Defesa Nacional Singrid Andersen / Pedro Junior da Silva / Alessandro Casagrande (UFPR) • Segurança Climática Acácio de Alvarenga Lourete / Jefferson dos Santos Estevo (UNESP) • Da Ciberguerra: Idiossincrasias do Século XXI e as Instituições Militares de Defesa Cibernética de Brasil, Estados Unidos, OTAN e União Europeia Gills Lopes Macêdo Souza (UFPE) • Continuidades, Descontinuidades e Rupturas no Espaço: As Redes Geográficas na “Era da Informação” Eduardo Sol Oliveira da Silva (UFRJ) • Novas Ameaças na Ordem Pós-Guerra Fria: Desafios Teóricos e Metodológicos Andrea R. Ribeiro (UFF)
11:00 h às 12:45 h
Mesa Redonda nº 7 Auditório Edhessa
O Complexo Acadêmico-Militar dos EUA e suas Relações com a América Latina
Coordenador: Sued Lima Convidados: Pablo Ruiz
Rina Bertaccini
Mesa Redonda nº 8 Auditório Atenas
Base Industrial de Defesa Coordenador: Eduardo Brick Convidados: David M Moore
Yannick Quéau
14:00 h às 15:45 h Simpósio Temático nº 6
Auditório Edhessa Educação e Formação Militar
Sessão 2 - Reflexões acerca do Ensino Militar Contemporâneo Moderadoras: Tânia Regina Pires de Godoy / Nival Nunes Pereira
• A Evolução e Distribuição de Disciplinas e Matérias do Curso de Graduação em Ciências Navais Evandro Mendes da Silva / Nival Nunes Pereira (UERJ) • Transformações Contemporâneas no Ensino Superior Militar Waldimir Pirró e Longo / William de Sousa Moreira (UFF) • Considerações sobre Ensino Militar e Democracia: Estudo Exploratório sobre a Realidade Uruguaia Suzeley Kalil Mathias (UNESP) • Não é o Momento de Ensinar mais a Comandar e menos a Obedecer nas Escolas de Formação de Oficiais Militares Brasileiros? Tania Regina Pires de Godoy (AFA)
Simpósio Temático nº 9 Auditório Atenas
Gênero, Sociedade e Forças Armadas Sessão 1 - Mulheres como Agentes de Segurança e de Securitização
Moderadoras: Ana Alice Alcântara Costa / Erica Simone Almeida Resende • (Re)Construção das Identidades Sociais de Gênero no Contexto da Escolar Militar Alessandra Maciel Ramundo (UFRJ) • A Mobilização do Gênero pela Ditadura Militar Brasileira (1964-1985) Ana Rita Fonteles Duarte (UFC) • Mulheres e Farda Gina Emília Barbosa de Oliveira Costa Gomes (UCSAL) / Carlos Alberto da Costa Gomes (ECEME) • A Mulher na Marinha Brasileira: Perspectivas de uma Inserção Lauciana Rodrigues dos Santos (UNESP) • As Mulheres na Caserna: Aspectos Históricos da Inserção Feminina na Polícia Militar de Sergipe (1989-2009) Marcos Santana de Souza (UNICAMP)
14:00 h às 15:45 h
Simpósio Temático nº 11 Auditório Sparta História Militar
Sessão 1 – Séculos XVIII e XIX: Guerra, Militares e Memória Moderadores: José Miguel Arias Neto / Eduardo Munhoz Svartman
• Poder Britânico, Moeda Internacional, Financiamento da Guerra Mauricio Metri (UFRJ) • O Conde d’Eu na Guerra do Paraguai: Os Problemas Logísticos da Força Terrestre ao Final da Campanha Braz Batista Vas (UFT) • Jovens Nelsons: A Formação da Oficialidade Naval Britânica no Século XVIII Francisco Eduardo Alves de Almeida (UFRJ) • Arquivo do Almirante Tamandaré: Um Caminhar pela História Naval Brasileira Edina Laura Nogueira da Gama (DPHDM/MB)
Simpósio Temático nº 12 Auditório Creta
Educação, Doutrina Militar e Regimes Políticos Sessão 1 – Educação e Profissionalismo do Militar Brasileiro
Moderadores: Suzeley Kalil Mathias / Emerson Maione de Souza • Educação e Profissão Militar no Brasil: Carreira Profissional e a Formação RH Cláudio de Carvalho Silveira (UERJ) • O Processo de Transformação do Exército Brasileiro: Um Estudo sobre os Reflexos da Era do Conhecimento Jacintho Maia Neto (ECEME) • Ensino Militar Conjunto: Caminho para a Construção da Interação entre as Forças Armadas Brasileiras Marcelo Carvalho Ribeiro (EME) • Formação do Pensamento Militar Brasileiro – A Influência da Guerré Revolutionnaire Raquel Silva da Fonseca (PUCRS)
14:00 h às 15:45 h
Simpósio Temático nº 13 Auditório Patras
Política Externa Estadunidense e seus Reflexos para a América do Sul Sessão 1 - Política de Segurança Estadunidense e América do Sul
Moderadores: Marcial A. G. Suarez / Luis Fernando Ayerbe • Doutrina Obama x Doutrina Bush: a Política Externa dos EUA Encontra a Realidade Cristina Soreanu Pecequilo / Flávio Rocha de Oliveira (UNIFESP) • O Plano Colômbia e as Fronteiras Colômbia-Equador-Venezuela Marcelo Santos (UNESP) • A Idéia de “Área Não-governada” nas Relações Sul-americanas: Caso do Ataque da Colômbia no Equador em 2008 Alberto Montoya C. Palacios Jr (ESPM)
Simpósio Temático nº 14 Auditório Tebas
Cultura Estratégica e de Defesa Comparada na América do Sul Sessão 1 - Cultura Estratégica de Defesa Comparada
Moderadores: Marcos Aurélio Guedes de Oliveira / Elias David Morales Martinez
• Entre a “Defesa Integral” e a “Segurança Democrática”: Uma Análise de duas Doutrinas Militares no Canto Noroeste do Subcontinente Sul-Americano Adriana A. Marques (ECEME) / Oscar Medeiros Filho (AMAN) • Política de Defesa Nacional, Estratégia Nacional de Defesa e Doutrina Militar de Defesa: América do Sul e Segurança Regional Andréa Benetti Carvalho de Oliveira / Caroline Cordeiro Viana e Silva (UFPR) • Semiótica da Segurança Internacional nos Livros Brancos Sul-Americanos: o Complexo Regional de Segurança Sub-Continental como Contexto para o Brasil Martino Gabriel Musumeci (USP) • Culturas Estratégicas e a Criação Institucional do Conselho de Defesa Sul-Americano Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior (UEPB-UFPE)
14:00 h às 15:45 h Simpósio Temático nº 15
Auditório Farsala Defesa e a Ordem Legal
Sessão 1 - O Direito Internacional e a Atuação da Força Moderador: Paulo Edvandro da Costa Pinto
• Capacetes Azuis Brasileiros em Ação: Legalmente, Atuam em Tempo de Guerra ou em Tempo de Paz? André Panno Beirão (EGN-UERJ) • A Doutrina Militar de Defesa em Face da Normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados Jocleber Rocha Vasconcelos (EFC-EB) • Direito Internacional Humanitário e o Tribunal Penal Internacional Lúcio da Silva Dias / Antônio Augusto Rodrigues Serpa (AMAM) • O Fundamento Jurídico para as Intervenções Humanitárias: entre a Apologia e a Utopia do Direito Internacional Paulo Edvandro da Costa Pinto (UERJ)
Simpósio Temático nº 16 Auditório Andros
Bloqueio Tecnológico: Indústria de Defesa, Ciência e Tecnologia, Políticas Públicas e Política Internacional
Sessão 1 - Poder, Comércio e Relações Estratégicas Internacionais Moderadores: Luiz Pedone / Alex Jobim Farias
• A Transferência Internacional de Armas: As Assimetrias Contemporâneas do Comércio de Material Militar Antonio Henrique Lucena Silva (UFF) • Integração da Base Industrial de Defesa Sul-Americana: uma Reflexão Claudio Rogerio de Andrade Flôr (UFF) • Estado e Indústria Bélica em Perspectiva Comparada Luiz Carlos Fumiaki Miwa (UFF) • Defesa, Desenvolvimento e Participação: os Instrumentos de Limitação ao Acesso Tecnológico e a Não-Proliferação Nuclear Durante a Administração Lula (2003-2010) Diego Santos Vieira de Jesus (PUC-RJ)
14:00 h às 15:45 h Simpósio Temático nº 1
Auditório Corinto Sociologia das Forças Armadas
Sessão 2 - Aspectos Sócio Educacionais da Formação Militar Moderadores: Eduardo Raposo / Sarita Schaffel
• O Processo de Modernização do Ensino (PME) no Exército Brasileiro (EB): um Estudo das Concepções Programáticas e Representações sobre a Necessidade de Reforma do Ensino Suzana Marly da Costa Magalhães (EB) • A Formação do Militar: Desafios Contemporâneos Adrianne Ogêda Guedes (CEP/EB) • A Formação do Brasileiro – Bases para o Estudo dos Valores Cultuados pelo Oficial do Exército no Brasil Denis Miranda (PUC-RJ) • Os Planos Nacionais de Desenvolvimento e a Comunidade Científica Brasileira, Discussões sobre a Construção do Planejamento Científico Nacional Gabriel Amabile Boscariol (UNESP)
16:00 h às 17:45 h Simpósio Temático nº 7
Auditório Edhessa Em Busca da Paz Securitária: as Ações do Rio de Janeiro e a Utilização
das Forças Militares Sessão 2 – Direito e Emprego da Força - Parâmetros
Moderadores: Tereza Cristina Nascimento França / Fernando Brancoli • O Poder de Polícia das Forças Armadas e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem Antônio Augusto Rodrigues Serpa (Universidade Salesiana - SP) • O Emprego de Forças Armadas em Ambientes Urbanos Intra-Estatais: Estudo de Caso sobre a Aplicação do Direito Internacional Humanitário na Ocupação Militar do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro Fernando Brancoli / Diana Zacca Thomaz (UFF) • De Dentro para Fora e de Fora para Dentro: o Combate Interno e o Controle Civil sobre os Militares: Observações Quanto à Reforma do Setor Militar em Países Falidos e as Coincidências em Relação à Utilização da Violência pelas Forças Armadas Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann (UEPB)
16:00 h às 17:45 h Simpósio Temático nº 2
Auditório Atenas Os Desafios da Atividade de Inteligência no Século XXI
Sessão 2 - Inteligência e Tecnologia Moderadores: Priscila Brandão / Bernardo Wahl Gonçalves de Araújo Jorge
• Das Operações de Coleta de Inteligência à Guerra de Informações: Securitização do Espaço Cibernético Bernardo Wahl Gonçalves de Araújo Jorge (FMU) • Desafios da Inteligência no Ciberespaço Jussara de Oliveira Machado (UFMG) • Inteligência de Estimativa: a Experiência Estadunidense Rodrigo Fileto Cuerci Maciel (FESMP-MG) • Operações Encobertas no Brasil Rodrigo Benjamin Gesteira (FESMP-MG) • Aquisição e Desenvolvimento Tecnológico no Âmbito do Sistema de Inteligência Brasileiro: o Caso do Departamento de Polícia Federal Rodrigo dos Santos Marques Porto (UFMG)
Simpósio Temático nº 3 Auditório Sparta
Atlântico Sul: Espaço Estratégico de Cooperação e Desafios de Segurança
Sessão 2 – Atlântico Sul, Controle e Proteção Moderadores: Eli Alves Penha / William Moreira
• A Projeção Geopolítica do Brasil no Atlântico Sul: da “Fronteira Oriental” à “Amazônia Azul” Eli Alves Penha (UERJ) • A Cooperação Brasil-Argentina no Controle Naval do Tráfego Marítimo do Atlântico Sul José Carlos de Araujo Neto (UFRJ) • Processo de Tomada de Decisão em Crises Internacionais: Três Olhares sobre a Crise das Malvinas/Falklands José Claudio Oliveira Macedo (UFF) • Segurança Internacional e Ameaças Transterritoriais: a Emergência de um Dispositivo Diplomático-Militar Planetário? Thiago M. S. Rodrigues (UFF)
16:00 h às 17:45 h
Simpósio Temático nº 4 Auditório Creta
Base Logística de Defesa Sessão 2 – Base Logística Brasileira: Estudos de Casos
Moderadores: José Carlos Albano do Amarante / Eduardo Siqueira Brick • A DCNS e o Programa de Submarinos: Experiências e Perspectivas de Setores de Defesa Brasileiros sobre a Transferência de Tecnologia Estratégica Fernanda das Graças Corrêa (UFF) • Uma Análise sobre a Dinâmica dos Atores do Setor de Defesa Brasileiro: o Caso do Desenvolvimento do Míssil Ar-ar A-Darter Peterson Ferreira da Silva (FAPESP) • Arcabouço Regulatório da Base Logística de Defesa Tatiana Santos Molina (UFF) / Eduardo Siqueira Brick (UFF) • Base Industrial de Defesa do Brasil: o Papel dos “Offsets” Marcelo Rocha Silva (UFF) • De Tupi a Tikuna: um Estudo sobre Política Industrial de Inovação para os Meios Navais Militares Rodrigo Wrencher Cosenza (UFF)
Simpósio Temático nº 5 Auditório Patras
Defesa e Forças Armadas na Amazônia Brasileira Sessão 2 - A Amazônia Brasileira e as Políticas de Defesa.
Moderadores: Durbens Martins Nascimento / Jadson Luís Rebelo Porto • Geopolítica da Amazônia no Contexto da Estratégia Nacional de Defesa (END): uma Perspectiva Brasileira Eduardo Henrique de Souza Martins Alves (UFF) • Explicando a Nova Política de Defesa para a Amazônia Brasileira: Continuidade ou Ruptura? Fábio Rodrigo Ferreira Nobre (UFPE) / Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior (UFPE) • A Reelaboração da Perspectiva de Soberania e Segurança no Pós-Guerra Fria na Amazônia: uma Análise do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) como Política de Defesa Nacional Paulo Roberto de Sena Júnior /Alberto Teixeira da Silva (UFPA) • Política Nacional de Defesa para a Amazônia: as Fronteiras e a Defesa Nacional Wando Dias Miranda (UFPA)
16:00 h às 17:45 h Simpósio Temático nº 8
Auditório Tebas Novos Conflitos Internacionais: Guerra e Estudos Estratégicos no Século
XXI Sessão 2 - Novos conflitos e a governança global: a ONU e a reconstrução
de Estados Moderadores: Sérgio Aguilar / Andrea Ribeiro
• O Papel das Operações de Paz da ONU em Estados Conturbados por Conflitos Internos: o Caso Haitiano Bruno Márcio Patrício Montenegro (UNESP) • A Prevenção de Conflitos Violentos sob a Perspectiva da ONU: uma Análise da Experiência Internacional na Primeira Década do Século XXI Camila de Macedo Braga (UNESP) • Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti: Operação de Paz de Primeira ou Segunda Geração? Glória Maria Miranda de Freitas (UFPE) • Estados Falidos: uma Ameaça à Segurança Internacional Cintia Ribeiro de Araujo (UNESP) • Paz Liberal e Reconstruções de Estados: Notas a Partir do Caso do Afeganistão Áureo de Toledo Gomes / Erwin Pádua Xavier (UFU)
Simpósio Temático nº 11 Auditório Farsala
História Militar Sessão 2 – Modernização, Tecnologia e Política
Moderadores: Eduardo Munhoz Svartman / Fernanda de Santos Nascimento • A Revista a Defesa Nacional e o Projeto de Modernização do Exército Brasileiro (1931-1937) Fernanda de Santos Nascimento (PUC-RS) • Exército e Cartografia: o Serviço de Conclusão da Carta de Mato Grosso (1917-1952) Maria Gabriela de Almeida Bernardino (FIOCRUZ) / Rodrigo Wrencher Cosenza (UFF) • O Cavalo ou o Motor? O Debate da Moto Mecanização entre as Armas do Exercito Brasileiro Vágner Camilo Alves / João Marcos Louro (UFF) • Ciência, Tecnologia e Política na Revista Marítima Brasileira (1881-1889) José Miguel Arias Neto (UFF)
16:00 h às 17:45 h Simpósio Temático nº 12
Auditório Andros Educação, Doutrina Militar e Regimes Políticos
Sessão 2 – Política Externa e Regime Político Moderadores: Eduardo Mei / Fernando da Silva Rodrigues
• Milícia Nacional Bolivariana: a Materialização da Nova Relação Civil-Militar Proposta por Hugo Chaves Adriana Suzart de Pádua (UNESP) • Normas Internacionais e Política Doméstica: o Caso da Justiça de Transição no Brasil Emerson Maione de Souza (UFF) • Política externa, segurança e defesa a partir da criação do Ministério da Defesa Giovanni Hideki Chinaglia Okado (UNB)
Simpósio Temático nº 13 Auditório Corinto
Política Externa Estadunidense e seus Reflexos para a América do Sul Sessão 2 – Perspectivas Estratégicas e América do Sul
Moderador: Marcial A. G. Suarez • Os EUA, a América do Sul e a Questão da Segurança Flávio Rocha de Oliveira (UNIFESP) • A Importância Estratégica do Brasil para os Estados Unidos (1945-60) Tácito Thadeu Leite Rolim (UFF) • Indústria de Defesa, P&D e os Efeitos Multiplicadores da Inovação nos Estados Unidos Filipe Almeida do Prado Mendonça (UFU) • As Conferências de Ministros da Defesa das Américas – Interesses Brasileiros versus Interesses Norte-Americanos Sthefane Mara Torres (UNESP)
18:00 h
Conferência Auditório Edhessa
Haroldo Lima: Pré-Sal e Defesa Nacional
Dia 10 de agosto, quarta-feira
9:00 h às 10:45 h
Mesa Redonda nº 9 Auditório Edhessa
Presença Global da China Coordenador: Mônica Martins Convidados: Xiaoqin Ding
Jawdat Abu-El-Haj
Mesa Redonda nº 10
Auditório Atenas Livro Branco da Defesa
Coordenador: Alcides Vaz Convidados: Delano Teixeira Menezes
João Roberto Martins Filho Luis Tibiletti
11:00 h às 12:45 h
Simpósio Temático nº 14 Auditório Atenas
Cultura Estratégica e Segurança Regional Sessão 2 - Cultura Estratégica de Defesa Comparada
Moderadores: Elias David Morales Martinez / Delmo de Oliveira Arguelhes • História da América do Sul e Cultura Estratégica: Estão os Conflitos do Passado Presentes Hoje? Delmo de Oliveira Arguelhes / Carlos Federico Domínguez Ávila (UNICEUB) • Os Desafios da Prevenção e Resolução de Conflitos para uma Arquitetura de Defesa na América do Sul Héctor Luis Saint-Pierre (UNESP) / Alexandre Aparecido de Souza Oliveira (UNESP) / Juliana de Paula Bigatão (UNESP) Cooperações Estratégicas na Região Amazônica Vinicius Modolo Teixeira (UFU) • Discrição, Logística e Institucionalização: a Evolução da Mediação Brasileira na Internacionalização do Conflito Colombiano 2008-2011 Elias David Morales Martinez (UEPB) • La Integración Política Sudamericana: Reflexiones a partir de la Defensa Conjunta de los Activos Estratégicos Comunes Vitor Stuart Gabriel de Pieri (UNICAMP) / Elói Martins Senhoras (UFRR)
Simpósio Temático nº 15 Auditório Sparta
Defesa e a Ordem Legal Sessão 2 - Soberania e suas Consequências
Moderador: Rodrigo Fernandes More • Quando Cangurus Voarem: a Declaração Unilateral Brasileira sobre o Direito de Pesquisa Além dos Limites da Plataforma Continental – 2010 Rodrigo Fernandes More (UniSantos) • Dignidade Humana e Soberania: Análise da Constitucionalidade do Tiro de Destruição Afonso Farias de Sousa Junior (UNIFA) / Andrew Fernandes Farias (Faculdades Projeção) • Perspectivas do Uso da Arbitragem como Mecanismo Pacífico de Solução de Controvérsia para a Integração Cintiene Sandes Monfredo (UFRJ) • Modelos de Reputação Internacional: Estados Unidos e Brasil e Paradigmas de Política Externa Sabrina Evangelista Medeiros (EGN) • Coordenação Política e Cooperação Estratégica, os Rumos da Convenção de Consulta e Amizade e da Declaração de Uruguaiana (Brasil/Argentina – 1961): o Peso das Contingências Nacionais e da Política de Segurança Norte-americana Paulo Sérgio da Silva (UFU)
11:00 h às 12:45 h
Simpósio Temático nº 16 Auditório Creta
Bloqueio Tecnológico: Indústria de Defesa, Ciência e Tecnologia, Políticas Públicas e Política Internacional
Sessão 2 - Indústria de Defesa – C T & I, Políticas Públicas e Política Internacional
Moderadores: Luiz Pedone / Alex Jobim Farias • A inovação no Setor de Defesa Rui Martins da Mota (ECEME) • Sincronicidade e o Inconsciente Coletivo, como Fatores de Restrição ao Desenvolvimento de Tecnologias Militares e Políticas de Defesa no Brasil Jorge Carlos Corrêa Guerra (UTFPR) • Aquisição de Tecnologia nas Forças Armadas Fernando Manoel Athayde Reis (UFF) • A Política Externa do Governo Lula e o Enfrentamento ao Cerceamento Tecnológico Rubens Diniz (FESP)
Simpósio Temático nº 12 Auditório Patras
Educação, Doutrina Militar e Regimes Políticos Sessão 3 – Doutrina Militar e Regime Político
Moderadores: Cláudio Carvalho Silveira / Tiago Pedro Vales • A Abordagem Histórica da Ditadura no Colégio Militar e nas Escolas da Rede Pública Eduardo Heleno de Jesus Santos (UFF) • Considerações sobre Doutrina e Educação Militares Eduardo Mei (UNESP) • A Ética Profissional Militar Fernando Velôzo Gomes Pedrosa (UFRJ) • Profissionalismo Militar: Por um debate Bibliográfico Fernando da Silva Rodrigues (UNIABEU)
11:00 h às 12:45 h Simpósio Temático nº 13
Auditório Tebas Política Externa Estadunidense e seus Reflexos para a América do Sul
Sessão 3 – Elementos de Análise da Política Externa Estadunidense Moderador: Luís F. Ayerbe
• O Conceito de Áreas Não-Governadas e suas Implicações para a Reconfiguração Estratégica dos EUA após 11 de Setembro Marília Carolina Barbosa de Souza (UNESP) • O Desafio das “Áreas não Governadas” para a Política Externa Norte-americana na América do Sul Luiza Rodrigues Mateo (UNESP) • Política Norte-americana para a Colômbia: da Ação contra o Tráfico de Drogas ao Contra-Terrorismo Fernando Brancoli (UFF) • Política Externa dos EUA para a América do Sul: Rupturas e Continuidades entre os Governos George W. Bush e Barack Obama Marcos Valle Machado da Silva (EGN)
Simpósio Temático nº 14 Auditório Farsala
Cultura Estratégica e Segurança Regional Sessão 3 - Cultura Estratégica Brasileira
Moderadores: Marcos Aurélio Guedes de Oliveira / Rodrigo Jorge de Lima • A Defesa e a Estratégia no Brasil: dos Governos Militares até Lula da Silva Bruna Dias Azevedo (UFF) • O Discurso Geopolítico Brasileiro Presente na Estratégia Nacional de Defesa Pedro Henrique Luz Gabriel (UFF) • Cultura Estratégica e Defesa Nacional: Percepções Brasileiras sobre a Estabilidade Regional Rodrigo Jorge de Lima (UNESP) • A (Des)Articulação da Política de Defesa Nacional e a Política Externa Brasileira: o Caso MINUSTAH Mariana Maia Ruivo (FESPSP) • O Papel da Inteligência de Estado na Cultura Estratégica Brasileira João Paulo Cavalcanti de Albuquerque Duarte (UEPB)
11:00 h às 12:45 h
Simpósio Temático nº 15 Auditório Andros
Defesa e a Ordem Legal Sessão 3 – O Direito e a Defesa Nacional Moderador: Edson Medeiros Branco Luiz
• Princípios e Dispositivos Constitucionais da Defesa Brasileira ou as Balizas Jurídicas Necessárias para a Construção do Livro Branco da Defesa Nacional Edson Medeiros Branco Luiz (UFF) • Uma Avaliação sobre o Atual Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro Marco Aurélio Chaves Ferro (ECEME) / Marilene Ramos (INEA/RJ) / Amir Elias Abdalla Kurban (IME) • A Requisição e a Mobilização Nacional: Aplicabilidade à Luz do Direito Administrativo Carlos Eduardo De Franciscis Ramos (ECEME-FGV) • O Papel do Exército Brasileiro na Proteção do Meio Ambiente Jaime Flammarion Santos Costa (ECEME) • Dissuasão – Nova Forma de Mediar Conflitos? José Renato Ferraz da Silveira (UFSM)
Simpósio Temático nº 11 Auditório Corinto
História Militar Sessão 3 – Brasil na Segunda Guerra Mundial
Moderadores: José Miguel Arias Neto / Daniel Zirker • Os Aliados Mal-Entendidos: o Brasil e a Nova Zelândia na Segunda Guerra Mundial, de Acordo com o Washington Post, 1944-46 Daniel Zirker (University of Waikato Nova Zelândia) • Da Segunda Guerra Mundial à Guerra Fria: as Relações Militares Brasil-Estados Unidos Eduardo Munhoz Svartman (UPF) • Recrutamento e Seleção dos Combatentes da Segunda Guerra Mundial: Brasil e Estados Unidos (1939-1945) Francisco César Alves Ferraz (GEPMC/UEL) • A Guerra Fria, a Ressignificação Estadunidense do Conceito de Ocidente e sua Interiorização pela Escola Superior de Guerra Luiz Cláudio Duarte (UFF) • A II Guerra Mundial na Pena de um Estrategista: Diplomacia e Política Externa Brasileira na Gestão do Embaixador José de Paula Rodrigues Alves (1938-1944) Antônio Manoel Elíbio Júnior (UFPE)
14:00 h às 15:45 h
Simpósio Temático nº 1 Auditório Atenas
Sociologia das Forças Armadas Sessão 3 – O Cotidiano Militar
Moderadores: Eduardo Raposo / Sarita Schaffel • Reflexões ainda Necessárias sobre o Recrutamento Endógeno no Exército Brasileiro Camila Fernandes Bravo (UERJ) • Peculiaridades da Profissão Militar: o Olhar Endógeno e o Ponto de Vista da Coletividade Maria José Machado de Almeida (UNIFA) • A Avaliação Psicológica do Militar Integrante das Forças Militares de Paz Fábio Lucchezi (CEP/EB) • A Bela e a Farda: o Uniforme que não Uniformiza Julio Cesar Gomes (PUC-RIO) • Estratégia Nacional de Defesa, o Profissionalismo Militar e as Relações Civis-Militares no Brasil José Claudio Oliveira Macedo (UFF)
Simpósio Temático nº 2 Auditório Sparta
Os Desafios da Atividade de Inteligência no Século XXI Sessão 3 – Inteligência: Estudo de Casos
Moderadores: Priscila Brandão / Igor Castellano • Inteligencia en Democracias: una Reflexion a Partir de la Crisis del Servicio de Inteligencia Colombiano Alexander Arciniegas Carreño (UFRGS) • Reforma da Inteligência na RDC: entre os Direitos Individuais e a Construção do Estado Igor Castellano da Silva (UFRGS) • Inteligência e Segurança Regional na África Ocidental: o Caso da Nigéria Mamadou Alpha Diallo (UFRGS) • O Desafio da Institucionalização da Atividade de Inteligência da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (2000-2007) Juliano Meira Furtado (UFMG) • A Má Gestão na Implementação de um Sistema de Inteligência de Segurança Pública no Brasil: Descaso, Corporativismo e Vaidade Priscila Brandão (UFMG)
14:00 h às 15:45 h
Simpósio Temático nº 3 Auditório Creta
Atlântico Sul: Espaço Estratégico de Cooperação e Desafios de Segurança
Sessão 3 – Atlântico Sul e Segurança Moderadores: Oscar Medeiros Filho / Williams Gonçalves
• Contribuição para a Formação de um Pensamento Oceano Politico Brasileiro Rodrigo Fernandes More (UNISANTOS) • O Sistema de Segurança Coletivo Sul-Americano Ricardo Pereira Cabral (UFRJ) • O Papel do Ministério da Defesa Frente às Novas Ameaças Advindas da Realidade Energética Brasileira Paola Gonçalves Massena de Marins (UFF) • As Relações Brasil-Africa no Atlântico Sul: Cooperação, Segurança e Desenvolvimento Dhiego Moura Mapa (UERJ)
Simpósio Temático nº 4 Auditório Patras
Base Logística de Defesa Sessão 3 – Mobilização e Economia de Defesa
Moderadores: William de Sousa Moreira / Carlos Alberto de Abreu Moreira • Avaliação da Eficiência e Eficácia da Base Logística de Defesa Carlos Alberto de Abreu Moreira (UFF) / Eduardo Siqueira Brick (UFF) • A Relevância da Subvenção Econômica para a Estratégia Nacional de Defesa Ariela Diniz Cordeiro (UFRJ) • A Implementação de Políticas Públicas para a Mobilização Nacional: a Inserção do Tema Mobilização no Livro Branco de Defesa Carlos Eduardo de Franciscis Ramos (ECEME) • Uma Campanha pela Substituição das Importações Luiz Rogério Franco Goldoni (PPGCP/UFF) • Proposta para Integração das Cadeias Logísticas das Forças Armadas em Apoio às Operações Conjuntas Ricardo de Castro Trovizo (ECEME) • Indústria de Defesa, P&D e os Efeitos Multiplicadores da Inovação nos Estados Unidos Filipe Almeida do Prado Mendonça (UFU)
14:00 h às 15:45 h Simpósio Temático nº 5
Auditório Tebas Defesa e Forças Armadas na Amazônia Brasileira
Sessão 3 - A Amazônia Brasileira: Fronteira, Cooperação/Integração e Políticas Públicas
Moderadores: Durbens Martins Nascimento / Jadson Luís Rebelo Porto • Políticas Públicas e Ordenamento Territorial e a Defesa Nacional nas Cidades da Faixa de Fronteira na Amazônia Setentrional Brasileira Eliane Superti (UNIFAP) • Do Poder das Redes as Redes do Poder: Novos Cenários para a Defesa do Território na Amazônia Oriental Aiala Colares de Oliveira Couto (UEPA) • Segurança e Defesa na Região Amazônica: Desafio Brasileiro e Regional Graciela De Conti Pagliari (UFSC) • As Iniciativas de Integração e Segurança dos Países Amazônicos e o Papel do Brasil Neste Contexto Paulo Gustavo Pellegrino Correa (UFSCar)
Simpósio Temático nº 8 Auditório Farsala
Novos Conflitos Internacionais: Guerra e Estudos Estratégicos no Século XXI
Sessão 3 - Intervenções e Universalismos Moderadores: Thiago Rodrigues / Andrea Ribeiro
• Levantes Populares no Mundo Árabe: Fatos e Interrogantes Beatriz Bissio (UERJ) • Análise Política das Zonas de Exclusão Aérea: entre Unilateralismo e Práticas Humanitárias Fernando Brancoli (UFF) / Caio Pizetta (Panthéon-Sorbonne/Paris I) • Fatores Subjetivos na Formação Estratégica do Século XXI Ana Paula Oliveira (UNESP) • Legalidade e Legitimidade das Intervenções Militares Baseadas na Responsabilidade de Proteger Graziene Carneiro de Souza (UFF) • Estudos Estratégicos, Intervenção e Soberania no Século XXI Frederico Carlos de Sá Costa (UFF)
14:00 h às 15:45 h Simpósio Temático nº 9
Auditório Andros Gênero, Sociedade e Forças Armadas
Sessão 2 - Gênero, Mulheres e Sistemas de Segurança Internacionais Moderadores: Ana Alice Alcântara Costa / Diego dos Santos Vieira de Jesus • O Segmento Feminino do Exército Brasileiro nas Missões de Paz da ONU Carla Maria Clausi (ECEME) • Feminismo, Gênero e (In)Segurança Internacional: Reflexões sobre os Dez Anos da Resolução 1325 da ONU Erica Simone A. Resende (UFRRJ) • A Incorporação de Perspectivas de Gênero nas Operações de Paz da ONU: Avanços e Desafios Tamya Rocha Rebelo (UNESP) • O Papel da Mulher Timorense na Luta pela Emancipação e Construção do Estado Carolina Ferreira Galdino (UNESP) • Fronteiras Além Mar: Circulação ou Tráfico de Mulheres Brasileiras para Península Ibérica? Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (UCSAL)
Simpósio Temático nº 11 Auditório Corinto
História Militar Sessão 4 - Poder Nacional e Guerras Contemporâneas
Moderadores: Eduardo Munhoz Svartman / Nathalie Torreão Serrão • Da Renúncia à Guerra: o Artigo IX e a Desmilitarização do Japão no Pós-Guerra Aline Rocha de Souza (UERJ) • Forças de Autodefesa do Japão: Rumo ao Estado Normal? Paulo Daniel Watanabe - (UNESP) • Análise das Lideranças Políticas de China e Estados Unidos na Guerra da Coréia: Instituições, Processo Decisório e Alteridade Érico Duarte (UFRGS) • Revisão Histórica da Literatura Teórica e Empírica sobre o Poder Nacional Nathalie Torreão Serrão / Waldimir Pirró e Longo (UFF) • Atuação do Exército Popular Sandinista na Nicarágua: algumas Considerações Preliminares Fred Maciel (UNESP)
16:00 h às 17:45 h Simpósio Temático nº 3
Auditório Atenas Atlântico Sul: Espaço Estratégico de Cooperação e Desafios de
Segurança Sessão 4 - Atlântico Sul e Defesa
Moderadores: Renato Petrocchi / Sabrina Medeiros • Da Defesa Nacional à Dissuasão Subcontinental: um Novo Modelo de Defesa Coletiva? Oscar Medeiros Filho (USP) • A Marinha Brasileira na Defesa do Atlântico Sul na Segunda Guerra Mundial Francisco Eduardo Alves de Almeida (UFRJ) • A Construção do Brasil: Controvérsias Territoriais do Século XX para o Século XXI Edson Medeiros Branco Luiz / Eduardo Heleno Jesus Santos / Fernando Brancoli (UFF) • Minustah! Participar? Participar! Mas por que? Daniele Dionísio da Silva (UFRJ)
Simpósio Temático nº 8 Auditório Sparta
Conflitos Internacionais: Guerra e Estudos Estratégicos no Século XXI Sessão 4 - Segurança Regional e os Estados Frente aos Novos Conflitos
Moderadores: Sérgio Aguiar / Andrea Ribeiro • Novas Ameaças e Agendas: uma Explicação Construtivista para a Segurança Regional no Cone Sul Marcos Cardoso dos Santos (UFF) • Construção da Significação dos “Novos Conflitos” na Colômbia: Análise Semiótica Discursiva da Política de Defesa y Seguridad Democrática (2003/2007) Martino Gabriel Musumeci (USP) • Políticas de Segurança nas Fronteiras na Amazônia Sul-Americana: uma Comparação entre Brasil e Colômbia Licio Caetano do Rego Monteiro (UFRJ) • O Poder Aéreo em um Contexto de Guerra Irregular Nilceu José Oliveira (UNIFA) • Do Escudo Anti-Mísseis à Contingência Ambiental: a Importância do Complexo Industrial Militar na grande Estratégia Norte-Americana no Pós-Guerra Fria Hermes Moreira Jr. (UFGD)
16:00 h às 17:45 h
Simpósio Temático nº 8 Auditório Creta
Conflitos Internacionais: Guerra e Estudos Estratégicos no Século XXI Sessão 5 - Ilegalismo Transnacionais, Militarização e Conflitos Internacionais
Moderadores: Sérgio Aguiar / Thiago Rodigues • Novos e Velhos Conflitos no Mar: a Segurança nas Rotas Marítimas Kelly de Souza Ferreira (UNESP) • As Forças Armadas e o Combate aos Delitos Transnacionais Mara Aparecida Freitas de Oliveira (UFF) • O Poder de Polícia do Exército na Faixa de Fronteira como Vetor de Prevenção dos Conflitos Intra e Inter-Estatais Walfredo Bento Ferreira Neto (UFF) / Antonio José Ribeiro (AMAN) • Conflito Armado Irregular Assimétrico: Estudo de Caso da Operação Cast Lead Mauro Barbosa Siqueira (UFF) • A Longa Guerra do Golfo sob a Ótica das Doutrinas Powell e Bush (1991-2003) Sandro Heleno Morais Zarpelão (UEM)
Simpósio Temático nº 11 Auditório Patras História Militar
Sessão 5 - Estado, Democracia e Forças Armadas Moderadores: José Miguel Arias Neto / Adriana Iop Bellintani
• Uruguai: das Lutas Caudilhescas à Formação do Exército Nacional Adriana Iop Bellintani (UNB) • Comunismo e Forças Armadas: os Primeiros Tempos Paulo Ribeiro da Cunha (UNESP) • Teoria do Estado de Exceção e sua Aplicação aos Tribunais Militares de 1964 Erika Kubik (UFSCar) • Desafios para Construção da Relação Civil-Militar na Nova República Brasileira Victor Augusto Ramos Missiato (UNESP) • O Colapso do Regime Autoritário e a Formação da Democracia no Uruguai: o Controle Civil sobre as Forças Armadas Pablo Martins Bernardi Coelho (UNESP)
16:00 h às 17:45 h Simpósio Temático nº 12
Auditório Tebas Educação, Doutrina Militar e Regimes Politicos
Sessão 2 – História e Doutrina Militar Moderadores: Eduardo Mei / Augusto W. M. Teixeira Júnior
• O Orgulho de Ser Reacionário: Anticomunismo e Golpe de Estado no Brasil a partir da Doutrina de Guerra Revolucionária Francesa (1959-1969) Martina Spohr (UFF) • Militares no Uruguai e a Questão da Democracia Tiago Pedro Vales (UNESP) • O Tenentismo Nacional-Libertador: o Nacionalismo Antioligárquico dos Tenentes na Aliança Nacional Libertadora (ANL) Guilherme Pigozzi Bravo (UNESP) • Cumprindo Ordens ou em Nome da Fé? O Anticomunismo Institucionalizado no Cone Sul, e seu Efeito entre os Militares Eduardo Heleno de Jesus Santos (UFF)
Simpósio Temático nº 13 Auditório Farsala
Política Externa Estadunidense e Seus Reflexos Para a América do Sul Sessão 2 – Segurança Regional e o Caso da Colômbia
Moderadores: Marcial A. G. Suarez • A Experiência Colombiana e seu Impacto na Segurança da América do Sul Licio Caetano do Rego Monteiro (UFRJ) • Entre o Departamento de Estado, a USAID e os Think Thanks: o Trato Estadunidense das Áreas Não-Governadas na América do Sul Aline Pavan dos Santos (UNESP) • As Bases Militares dos Estados Unidos na Colômbia Camila Alves da Costa (UFF)
16:00 h às 17:45 h Simpósio Temático nº 13
Auditório Andros Política Externa Estadunidense e seus Reflexos para a América do Sul
Sessão 3 – Política, Segurança e Defesa Moderadores: Luis F. Ayerbe / Marcial A. G. Suarez
• A Criação de um Complexo de Segurança na América do Sul: os Papéis do Conselho de Defesa Sulamericano, do Brasil e dos Estados Unidos José Ricardo Martins (UFPR) • Oportunidades e Ameaças na Relação entre Estados Unidos e a América do Sul Laís Forti Thomaz, Priscila Rodrigues Pereira (UNESP) • Doutrina Bush e a Análise do Papel da América do Sul pelos Documentos Oficiais Publicados pelo National Security Council entre 2001 e 2009 Lucas Amaral Batista Leite (UNESP) • Organizações Multilaterais e Programas de Recuperação e Desenvolvimento dos Estados Unidos para o Auxílio e Fortalecimento de Instituições Políticas Haitianas ao Longo da Década de 1990 Vanessa Braga Matijascic (UNESP)
18:00 h às 19:45 h
Conferência Auditório Edhessa
Ministro Moreira Franco: Assuntos Estratégicos
Dias 9 e 10, das 9:00 h às 18:00 h
Painéis de Iniciação Científica
Auditório Edhessa 1
1 - As Possibilidades de Segurança para a América do Sul: o Caso Equador-Peru - Ana Carina Rodrigues de Oliveira 2 - Cooperação Nuclear entre Brasil e Argentina: uma Análise do Desenvolvimento das Políticas de Segurança entre os Anos 1980 e 1990 - Ana Paula Ferreira Oliveira Marina Jaques de Oliveira 3 - Sudão após Secessão: a Paz se Aproxima? - Andréia Teixeira Dos Santos 4 - A Articulação entre Política Externa, Política de Defesa e Gestão Adequada da Força Militar: o Brasil e o Arco Andino - Arthur Felipe Murta Rocha Soares 5 - Implicações da Teoria do Heartland na Doutrina de Segurança dos Estados Unidos Durante a Guerra Fria - Cléverton Bezerra da Silva 6 - Projeto da Zona Livre de Armas Nucleares no Oriente Médio: dos Desdobramentos Históricos do Pós-Guerra Fria até o Presente - Daniel Jorge Pedrosa Colom 7 - O Cumprimento das Resoluções da ONU na Líbia e a Coesão Interna da OTAN - Delmo do Couto Almeida Neto / Jane Eyre Marinho D. Figueiredo Fernandes / Sarah Delma A . Vasconcelos 8 - O Papel da Sustentabilidade na Defesa Nacional: o Desenvolvimentismo de Lula - Elze Camila Ferreira Rodrigues 9 - O Peru e o Desafio do Sendero Luminoso: um Passado Ainda Presente - Fábio José da Silva Franco / Mariana Fortaleza Vieira 10 - O Papel das Forças Armadas no Século XXI: Novas Tendências - Flora Mariana Evangelista 11 - Guerra Cibernética: Análise sobre a Política de Defesa Brasileira - Igor Daniel Palhares Acácio 12 - Corrida Armamentista na América do Sul e as Novas Aquisições Bélicas da Região - Luiz Otavio R. Monteiro Junior 13 - A Herança de Kosovo: Precedente na Intervenção - Matheus De Oliveira Pereira 14 - Políticas de Defesa no Brasil, Argentina, Chile e Uruguai: um Retrato da Evolução da Defesa no Cone-Sul - Natália Oliveira Costa 15 - Segurança Nacional e Cultura Estratégica: o Papel Dissuasivo Militar em Proteção aos Recursos Energéticos Brasileiros - Sandra Cristine Silva Soares 16 - A Análise da Atuação dos BRICS na Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU - Sarah Delma A. Vasconcelos / Jane Eyre Marinho D. Figueiredo Fernandes / Delmo Do Couto Almeida Neto 17 - O Combate às Drogas nas Américas: Abordagens sobre o Tema a Partir dos Conflitos Centro-Americano e Colombiano - Thiago Braga 18 - O Processo de Securitização do Meio Ambiente: um Estudo de Caso das Mudanças Climáticas na América do Sul - Vinícius Alves Marques
TABELA DE OCUPAÇÃO DE AUDITÓRIOS
Dia >> segunda-feira terça-feira quarta-feira
Hora >> 9 11 14 16 18 9 11 14 16 18 9 11 14 16 18
Edhessa C1 C2 M1 M3 M5 M7 S6 S7 C3 M9 C4
Atenas M2 M4 M6 S1 M8 S9 S2 M10 S14 S1 S3
Sparta S2 S11 S3 S15 S2 S8
Creta S3 S12 S4 S16 S3 S8
Patras S4 S13 S5 S12 S4 S11
Tebas S5 S14 S8 S13 S5 S11
Farsala S6 S15 S11 S14 S8 S13
Andros S7 S16 S12 S15 S9 S13
Corinto S8 S1 S13 S11 S11