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Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Direito Processual Penal – IDPC - 626
Programa e bibliografia
Gustavo Badaróaula de 18.02.2012
Programa
1. Garantias constitucionais do processo penal Processo e Constituição Princípios e garantias do processo Sistema processuais: acusatório e inquisitório
2. Investigação Preliminar Inquérito Policial Investigação pelo Ministério Público Investigação pela defesa
3. Ação Penal Condições da ação penal Condições de procedibilidade Espécies de ação penal: pública incondicionada,
condicionada e privada
4. Ação civil ex delicto
Bibliografia Geral
BADARÓ, Gustavo Henrique R. I. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CÂMARA LEAL, Antonio Luiz da. Comentários ao Código de Processo Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942, v. I.
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado. 6. ed. R. de Janeiro: Borsoi, 1965, v. I e II.
FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (Coords.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2. ed. São Paulo: RT, 2005. v. 1 a 5
GRECO Filho, Vicente. Manual de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Millennium: Campinas, 2000. v. 1 e 2.
Bibliografia Geral
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2011.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal . 19 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
TORNAGHI, Hélio Bastos. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v 1 e 2.
_____ Manual do Processo Penal. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.