Infarmed

10:00 Sessão de Abertura Artur Trindade Mimoso I Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Alexandre Lourenço I Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

10:15 O Código dos Contratos Públicos Revisto Vera Eiró I Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa • Os novos conceitos de contratação pública • Distinção entre análise e avaliação das propostas • Os motivos materiais da exclusão das propostas • Os motivos formais da exclusão das propostas

11:15 Coffee Break

11:30 O Código dos Contratos Públicos Revisto Luís Verde Sousa I Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra • Parcerias para a inovação • Negociação das propostas

12:30 Pausa para almoço

14:30 O Código dos Contratos Públicos Revisto Pedro Sanches Fernández I Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa • As regras comuns da tramitação: as consultas preliminares ao mercado; a decisão de contratar • As peças do procedimento • O novo regime do preço base • Esclarecimentos, retificações e alterações das peças procedimentais • Erros e omissões • As regras de participação • Os impedimentos e o regime da sua relevação

16:00 Coffee Break

16:30 O Código dos Contratos Públicos Revisto Artur Trindade Mimoso I Serviços Partilhados do Ministério da Saúde • Os acordos-quadro e as Centrais de Compras

17:15 Sessão de Encerramento Artur Trindade Mimoso I Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Alexandre Lourenço I Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares