Programa Agenda 21 de Itapuã
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“ Todos os dias são iguais Tudo depende da energia
da gente”
CARA DO GRUPO
JESUS CRISTO; DIVERSIDADE; VIDA; GESTÃO; COOPERAÇÃO
MÚTUA; UNIÃO; HONESTIDADE; DETERMINAÇÃO; INTEGRAÇÃO;
FÉ; ESPERANÇA; CONSCIÊNCIA; DINAMISMO; PERSISTÊNCIA;
INFORMAÇÃO; AMOR; DEDICAÇÃO; FRATERNIDADE; FORÇA DE
VONTADE; CUIDADO E PRESERVAÇÃO; MEIO AMBIENTE;
SOLIDARIEDADE; RESPIRAÇÃO; COMEÇO; MUDANÇA;
TRANSPARÊNCIA; SUCESSO; HARMONIA; COLABORAÇÃO; UNIDADE; CONTROLE DA
NATALIDADE; SEGURANÇA; VITÓRIA; DETERMINAÇÃO; REEDUCAÇÃO MENTAL; PAZ;
FUTURO; LIBERDADE; ITAPUÃ; CORAGEM; SONHO; EQUIPE; FORÇA; TRABALHO;
MOVIMENTO; SEGURANÇA; COMPANHEIRO; PROSPERIDADE; CARINHO;
TRANSFORMADORES; UNIÃO E FORÇA; PARTICIPAÇÃO; SABEDORIA; COMUNIDADE;
CONSCIENTIZAÇÃO; ECOLOGIA; VONTADE; PAZ; CAMINHOS; SINCERIDADE; RESPEITO
AO PRÓXIMO; CRIANÇA; NOVIDADE; EXPECTATIVA; ENVOLVIMENTO; SOCIALIZAÇÃO;
TRANSFORMADORES; NATUREZA; AMOR; COMUNHÃO; POVO; HUMILDADE; MANSIDÃO;
PARCERIA; FUTURO; BELEZA; LÓGICA; RESPONSABILIDADE; COMPROMISSO;
APRENDIZES; REFLEXÃO; SOLUÇÃO; COMPREENSÃO; MULHER; SOBREVIVÊNCIA;
BACANA; PARTICIPAÇÃO; OTIMISTAS; RESPONSABILIDADE SOCIAL; ÉTICA; FOME ;
MORAL , VERDADE; DEUS
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
Texto Um mundo para mim Thais Cristina Vieira dos Santos – 10 anos
Será que o meio ambiente é só os animais e plantas?Ou também são as pessoas?. Porque para mim o meio ambiente é o mundo todo, por isso quando se fala em: proteção ao meio ambiente, também significa proteger as pessoas das próprias pessoas que praticam algum tipo de violência, até porque se nós não nos preservarmos nós os seres humanos vamos acabar, nossa espécie vai entrar em extinção; e então eu pergunto:- Qual o mundo que vocês vão deixar para mim?Vai ser um mundo todo poluído sem florestas, educação e respeito ou vai ser um mundo onde as pessoas se respeitem e não haja violência?E porque só se fala que quando a minha geração crescer que o mundo vai melhorar?Por que vocês adultos não fazem isso agora?Pra que o terrorismo, a guerra, o massacre as crianças, aos mendigos, aos idosos, aos trabalhadores, aonde isso vai levar?O mundo está sendo destruído e ninguém percebeuPara mim basta vou mudar !Sabe por que?
Porque eu sei o que vocês queremVocês querem ser felizesNão perca tempo chorandoNão perca tempo choramingandoNão é assim que vocês passarão por cima das dificuldades, muitas existem.Têm muitos que choram e agindo assim perdem tanto tempoMas tem muitos que são felizesNão tenha medo de nadaVocês são capazes de conseguirO tempo é muito rápidoNão sejam como brancas nuvens, que passam sem deixar marcas.
Deixem suas marcasOs pássaros passam nem lembramos delesVocês tem que marcarO governo até ajudaSó ajudaVocês tem obrigação de cumprir o seu papelSe vocês perderem tempoSabe o que aconteceO mundo passaNão dá tempo de ser felizMuitos sonham, mas só sonhammas poucos realizammas o importante é que vocês vivam e sejam felizes.
Vivam e sejam felizes!
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
“ O maior desafio da Agenda 21 Brasileira é internalizar nas políticas públicas do país os valores e princípios do
desenvolvimento sustentável . Esta é uma meta a ser atingida no mais breve prazo possível. A chave do sucesso da
Agenda 21 Brasileira reside na co-responsabilidade, solidariedade e integração desenvolvidas por toda a sociedade
ao longo de sua construção. O mais próximo desafio é implementá-la, para que o Brasil alcance novo padrão
civilizatório em um contexto mundial de profundas transformações.”
Fernando Henrique CardosoPresidente da República Federativa do Brasil
O Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades...”.Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1987
Relatório Brundtland
A inserção de temática ambiental no conceito de Desenvolvimento Econômico constituiu uma contribuição da maior
importância. De um lado, propiciou a focalização adequada dos objetivos da discussão ambiental, colocando o
homem como meta, centro das questões, e, por outro lado, completou o conceito de desenvolvimento econômico ao
incorporar o Meio Ambiente como um de seus conteúdos chave.
RELATÓRIO BRUNDTLAND
Fruto de uma comissão de 21 países, criada em 1983, na esteira das resoluções
da conferência de Estocolmo 1972 o documento intitulado Nosso Futuro Comum
apresenta as seguintes definições:
Pág.9 – “ Atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade
das gerações futuras também atenderem as suas”:
Pág.10 –“ É um processo de mudança no qual a explosão dos recursos, a
orientação dos investimentos, os rumos dos desenvolvimento tecnológico e a
mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras”:
Pág.46 – “ É um desenvolvimento que mantém possíveis as opções futuras”:
Pág.53 – “ É uma correção, uma retomada do crescimento alterando a qualidade
do desenvolvimento”:
Pág.56 – “ É uma correção no teor do crescimento, afim de torná-lo menos
intensivo de matéria prima e mais equilativo de seu impacto.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CLUBE DE ROMA – INÍCIO DOS ANOS 70
Lançamento do livro – Limites do Crescimento – onde se prevê o esgotamento das principais reservas de matéria
prima, o crescimento populacional acelerado e o agravamento dos problemas ambientais. Propõem como solução o
crescimento zero.
CONFERÊNCIA DE FUNEX – SUIÇA
Reunião preparatória à Conferência de Estocolmo, surge o termo ECODESENVOLVIMENTO – Tem por princípio o
desenvolvimento baseado nas potencialidades de cada ecossistema, com ecotécnicas apropriadas a populações
locais, na participação das populações locais, na redução do desperdício e na reciclagem de resíduos.
UNIÃO INTERNACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA – IUCN – 1980
Desenvolvimento sustentado definido como “ o processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o
ridirecionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais se
dirigem à satisfação das necessidades, das gerações presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações
futuras satisfazerem as suas”.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SÍNTESE
CE
CE CE
CECE
GG
GA
GA
GAGA GA
GA
GA GA
GA
CONSTITUIÇÃO ORDENADA DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AGENDA 21 ITAPUÃ
= GESTÃO GERALGG
= GESTÃO ADJUNTAGA
= COORDENAÇÃO ESPECIALCE
SECRETARIA GERALTESOURARIAMARKETINGEVENTOSRELAÇÕES PÚBLICASRECURSOS HUMANOSCAPTAÇÃO DE RECURSOSASSESSORIA JURÍDICAAUDITORIA INTERNA
ASSENTAMENTOS HUMANOSMEIO AMBIENTEEDUCAÇÃOPOBREZALIXO E ESGOTO
= COORDENAÇÃO GERALCG
Legenda
QUEM SOMOSQUEM SOMOS
Somos pessoas atentas ao Desenvolvimento Sustentável e as reconstruções reflexo das nossas escolhas por uma lagoa do Abaeté que viva sempre; salvadores do Abaeté, somos pessoas contribuintes de uma vida melhor; transformadores do futuro do mundo; partícula da criação do futuro; imigrantes de uma jornada; expectadores atentos a mudanças que querem um começo de mundo melhor ; colaboradores; descentes; em união; grupo comunitário, policia cidadã, guardiãs da vida de todos e protetores dos sariguês.
Somos capazes de vencer; sabemos como viver num planeta doente e que precisa de socorro. somos frutos que nascem, crescem, envelhecem e morrem; somos a vida; após a participação da agenda 21 de Itapuã viramos defensores do meio ambiente; construtores de ideais e executadores; sementes que darão muitos frutos; pessoas capazes de ajudar a salvar o mundo para também garantir a nossa sobrevivência. somos formiguinhas operárias; seres humanos sofridos com evolução desenfreada do próprio homem; instrumentos de mudança; poderosos porque somos filhos de Deus; ordenadores e pesquisadores a serviço de uma busca melhor; o sal da terra; convenção, dedicação, trabalho, prioridade, ajudantes da natureza; descuidados ambientalmente; atuantes; cooperadores; comunicativos; conscientes do turismo sustentado e da necessidade de uma vida melhor; uma teia toda interligada; integrante do meio; predadores mas com capacidade de reconstruir.Somos crianças; o amor que ama sem esperar ser amado, que da sem esperar receber; filhos da terra e do céu de Itapuã; uma comunidade em conjunto; pessoas importantes comprometidas com a preservação do meio ambiente; um grupo de pessoas tentando melhorar e capazes de mudar o meio em que vivemos; cidadãos de Itapuã do Brasil e do mundo; responsáveis pela natureza; um sorriso sob o mar; o poder que emana do povo; construtores e destruidores do mundo; o meio ambiente como um todo; altruísmo e espiritualidade; um ser coletivo pensante que pode transformar o mundo; motivadores, agradáveis, atraentes; artistas; guerreiros; comunidade sustentável; entrepostos da história na busca de reeducação mental para agradecer e corrigir os erros dos antepassados e dar exemplos a nós mesmos; partículas do criador; uma comunidade em formação; pessoas comuns de consciência; multiplicadores solidários do processo; baianas; capazes de conquistar e prosperar; cidadãos em busca de união; semente do bem pro bem; seres capazes de se sensibilizar; somos o retrato do amanhã; a violência do dia a dia, o caminho da paz; tudo de bom; inocentes, insensatos e ignorantes; pequeninos grãos de areia que juntos poderemos transformar grandes dunas; um processo em andamento e não temos mais tempo de voltar; patrimônio e cultura da Bahia; paz e amor para um mundo melhor; ondas do oceano; participativo integrante; natureza; espírito de luz.
ONDE ESTAMOSONDE ESTAMOS
Estamos na Conferência da Agenda 21 Itapuã, no umbigo de salvador; lugar
abençoado; um mundo onde não há nada; desigual; onde podemos nos
concentrar sem ser perturbados; um espaço onde abriga e acolhe a todos
como irmãos, almas que buscam solução; um ninho para toda comunidade
com saúde e alegria para todos; parque ecológico; em harmonia homem e
natureza visando o desenvolvimento sustentável para Itapuã e região.
estamos no mundo e precisamos lutar por ele agora antes que seja tarde
demais; no lugar de preservação de sariguês; se o que restou é assim tão
belo imagine quando era somente a natureza; estamos na nave mãe de Itapuã; amor verdadeiro, contraste em que a
paz predomina num ambiente sem segurança, paraíso da natureza, abençoado por Deus que deve ser preservado e
pode ser salvo; entre o caos e a oitava maravilha, o atraso e o Desenvolvimento Sustentável; em uma região
formidável que tem muitas coisas boas que merecem ser preservadas; ligados da praia do Flamengo à areia branca e
com potencial turístico. estamos em Itapuã um lugar bom para morar e tranqüilo de viver; no meio da diversidade, da
mistura racial e social; no bairro da paz, lugar pobre, com gente nas ruas, passando fome agora; numa das últimas
remanescentes da mata atlântica; um lugar lindo que pode ser maravilhoso que os índios vivenciaram com
consciência plena dos nossos desequilíbrio e desigualdades; paraíso de contrates e harmonia cultural; lugar carente;
região rica de beleza e repleta de contrastes. Itapuã, pedra que ronca, beleza rara; área de grande complexidade e
responsabilidade para o meio ambiente devido as suas reservas e a orla litorânea; num lugar que só tem coisas boas
como: amor, carinho, união e paixão; no ronco da pedra aparo as arestas escancaro as frestas com o coração em
festa. grito! este mundo presta.
NOSSA MISSÃONOSSA MISSÃO
Nossa missão é, por merecimento, reeducarmo-nos mentalmente na informação e na
busca do equilíbrio do homem com a ecologia e com o melhor da vida, visando solução
para todos, para nossos filhos, nossa família, irmãos e irmãs, de modo sustentável e
aprender a implementar a agenda 21, compreender o que ela faz e porque ela existe, e
assim participar e trabalhar por ela, acreditando que somos capazes de construir um
mundo mais justo e melhor através da unidade da proposta do Desenvolvimento
Sustentável em Itapuã, nosso bairro, que promove com a seriedade das pessoas o meio ambiente em todas as
áreas.
É nossa missão ainda construir o documento de todas as gerações, respeitando a nós mesmos e nossa capacidade
de preservar inclusive as pessoas que tem o direito de ir e vir e querem transformar as suas realidades sem estar
alheios aos problemas que navegam nesse mar de cidadania e assim, melhorar enquanto pessoas naturais que
gostam de estar aqui neste mundo maravilhoso, que se integram discutindo a busca de harmonia do homem com a
natureza e sua saúde, no resgate de preservação histórica e cultural, buscando crescimento coletivo destas
comunidades que acreditam que unindo forças podem realizar mais rapidamente nossos sonhos de viver num lugar
bom que cuida com carinho da nossa fauna e flora por amor ao próximo.
ROTEIROROTEIRO
AUDITORES DO PROCESSO DE PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS/VOTOS
AMADEU ALVES RIBEIRO FILHO – GESTOR GERAL
ADRIAN MACHADO VAN DEUSEN – GESTOR ADJUNTO
D.R.O. SANDRO OLIVEIRA ORTINS – COORDENADOR DE SENSIBILIZAÇÃO/GESTOR ADJUNTO
NADJA MARIA COUTO OLIVEIRA – ORDENADORA
CELSO SILVEIRA DE ARAÛJO – 1º TESOUREIRO
NIVALDA ALVES BENCLAIR – COORDENAÇÃO DA CENTRAL AGENDA 21
CELINA ALDA DE OLIVEIRA FONSECA – ORDENADORA
JORGE LOPES DOS SANTOS – CENTRAL DIVULGAÇÃO
GRÁFICO PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMASGRÁFICO PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS
39%
15%12%
8%
8%
7%
6%
5% 0% 0%
ASSENTAMENTO HUMANO
MEIO AMBIENTE
ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
POBREZA
LIXO E ESGOTO
RECURSOS HIDRICOS
SAÚDE HUMANA
INFÄNCIA E JUVENTUDE
ONG
COMÉRCIO
229 VOTOS
PROBLEMAS PRIORIZADOSPROBLEMAS PRIORIZADOS
47%
18%
15%
10%
10%
ASSENTAMENTO HUMANO
MEIO AMBIENTE
ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
POBREZA
LIXO E ESGOTO
229 VOTOS
O NOSSO PROBLEMA É:O NOSSO PROBLEMA É:
CAUSAS – ASSENTAMENTO HUMANO
Falta de centro comunitário para integração social e cultural
Infra-estrutura e transporte
Segurança
Conscientização
PRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMAPRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMA
DIAGRAMA ESPINHA DE PEIXE OU DE CAUSA E EFEITO
CAUSAEFEITO
PROBLEMA
ASSENTAMENTO HUMANO
FALTA SEGURANÇA
FALTA DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
FALTA DE CENTRO COMUNITÁRIO
PARA INTEGRAÇÃO SÓCIO-CULTURAL
FALTA CONSCIENTIZAÇÃO
META – ASSENTAMENTO HUMANO
Construir projetos de assentamento humano completo para o Desenvolvimento Sustentável
evolutivo social e familiar do homem e da natureza, com respeito a dignidade e natureza humana,
pensando infra-estrutura, moradia (conjunto habitacionais com casas amplas e dignas no lugar de
favelas), saneamento básico, lazer completo (espaços culturais, comércio da cultura, lazer para
crianças, adultos e idosos), segurança ( aparelhada, policia apta a se relacionar com o meio e os
seres humanos, reeducando os não aptos), transporte (qualidade e quantidade 24 horas),
implantação de creches, escolas, universidades e linhas de ligação do campo para a cidade. Tudo
isso deve ser feito com estudos de impactos ambientais seguros para a melhoria geral do meio,
frutificando como um exército da paz.
DIAGNÓSTICO - ASSENTAMENTO HUMANO
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Casas e condomínios Parque do Abaeté Lagoas Conjuntos Residenciais Praças Associações de Moradores Colônia de Pescadores Rios Motéis Turismo Bares Comércio diversificado Restaurantes Natureza Exuberante Oficinas Mecânicas Praias Boates Parque de Exposições Parque de Diversões Exército/Base Aérea Cursos Profissionalizantes CEASA Indústrias Quadra de Esporte
Reeducação mental dos vários segmentos da sociedade Ordenamento das ocupações desordenadas Revitalização e ordenamento do comércio Melhoramento do relacionamento das instituições de
segurança das comunidades Construções de postos de saúde e hospitais Fortalecimento das áreas de arte, cultura e lazer Construção de universidades Rádios (integração com as comunidades) Destinação dos presos amontoados nas delegacias dos
bairros da AR-X Melhoramento da recuperação da orla marítima Melhoramento no atendimento das barracas de praia Criação de parceria de Instituições públicas e privadas Melhoramento do saneamento básico Cadastramento dos imóveis irregulares Melhorias nos serviços de transporte com criação de
novas linhas, inclusive com serviços 24h com segurança ONG’s Postos de gasolina Feiras livres Supermercados Hotéis Bancos
DIAGNÓSTICO - ASSENTAMENTO HUMANO
CONTINUAÇÃO
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Clubes
Instituições de ensino
Farol
Policiamento/Delegacias
Instituições de saúde
Estação de ônibus
Criação de Creches Públicas para crianças de 0 a 6
anos
Fiscalização das empresas responsáveis pelos
estudos de impactos ambientais
Instituição da Agenda 21como articuladora de ações
junto aos conselhos de segurança existentes na AR-
X
Conservação e preservação das áreas públicas
Construção de moradias para população carente.
Shoppings Cultos religiosos, filosóficos e científicos AR-X Academias Agricultura, Fazendas Baianas Rios Área para construção de um horto (plantas de
restinga) PMS/SPJ Recursos Hídricos Instituição ou grupos de fiscalização Conselho de segurança Grupos culturais Pastoral da Criança Rádios Aeroporto Infraero
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Localidade (onde): RA – X ITAPUÃ
Problema (Por que): ASSENTAMENTO HUMANO
Meta (Para que):
O QUE
(quais as ações)QUEM QUANDO
COMO
(quais os meios)
QUANTO
(quais os recursos)
ORDENAR OCUPAÇÃO ESPACIAL CONSELHOS DE BAIRROS
ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE NORMA DO CONSELHO.
CRIAR ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL E MARITIMA
IMPLANTAR ÁREAS E EQUIPAMENTOS DE LAZER
EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE
IMPLEMENTAR, EXPANDIR E HUMANIZAR A SEGURANÇA PÚBLICA
CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS COM INFRA-
ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO EM SUBSTITUIÇÃO A FAVELAS
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDOCOMO
(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS COMUNIDADE
DESENVOLVER TRABALHOS DE REEDUCAÇÃO MENTAL
SEMINÁRIOS, WORKSHOPPIN, PROJETOS SOCIAIS
CADASTRAR E REGULARIZAR IMÓVEIS PARA LIBERAÇÃO DE ESCRITURAS
CRIAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FORMAÇÃO DO
CIDADÃO ECOLÓGICO
CONSTRUIR MAIS ESCOLAS, CRECHES E UNIVERSIDADES
COBRAR A EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS RELATIVAS AO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
CONSELHO DE BAIRRO
CRIAR CONSELHO COMUNITÁRIO
REVITALIZAR E ORENAR A ESTRUTURA VIARIA, TERRESTRE E MARITIMA
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO- - CONTINUAÇÃO ASSENTAMENTO HUMANO
O NOSSO PROBLEMA É:O NOSSO PROBLEMA É:
CAUSAS – MEIO AMBIENTE
Falta de fiscalização da APA do Abaeté e a criação de um conselho gestor para mesma e um conselho do meio ambiente para todas as comunidades da AR-X
Falta conscientização das pessoas, em relação a preservação do meio ambiente com um todo
Falta comprometimento e competência dos órgãos públicos para fazer com que as leis sejam cumpridas.
Falta política pública para combater a especulação imobiliária, a degradação das dunas, a pesca predatória, e a violência de um modo geral as pessoas e ao meio ambiente na AR-X.
PRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMAPRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMA
DIAGRAMA ESPINHA DE PEIXE OU DE CAUSA E EFEITO
CAUSAEFEITO
PROBLEMA
MEIO AMBIENTE
FALTA DE EDUCAÇÃO
FALTA FISCALIZAÇÃO
FALTA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS
FALTA COMPROMETIMENTO E COMPETÊNCIA
DOS ORGÃOS PÚBLICOS
META – MEIO AMBIENTEMETA – MEIO AMBIENTE
Esperamos que em 2006 o meio ambiente social, político, econômico e cultural,encontre unidas as
pessoas que tem o compromisso e consciência de preservar sem maltratar os seus recursos e que
os órgãos competentes ensinem à população os seus conceitos socializando a informação para que
possamos tomar atitudes a exemplo de cuidar da lagoa do Abaeté. esperamos que se crie mais
eventos culturais de limpeza do meio ambiente e arborização em sua defesa, valorizando e
fiscalizando, recuperando e salvando a vida silvestre e com esses cuidos, no mínimo, 50% do Rio
Jaguaribe e outros rios locais entrem em processo de despoluição e tratamento e que no futuro
próximo todas as pessoas se respeitem entre si com reeducação mental e possamos viver de modo
justo onde todos saiam gratificados com a coleta seletiva de lixo, reciclagem, purificação do ar, rios e
mares. e nesse passo os homens não utilizem agrotóxicos em nossos alimentos para que vivamos
com saúde de tal forma que possibilite em vida fazer algo pelo nosso cemitério local, em respeito
aos nossos antepassados e com isto possa fazer desta ultima morada mais uma atração turística .
DIAGNÓSTICO – MEIO AMBIENTE
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIACREA
Nativo
SESI
Projeto sariguê
GMI
Polícia Militar
ONG Jogue Limpo
Casa dos Concursos
Hotel Praia da Sereia
Empresa Host. OH2
Água tratada OH2 Liguori
Agenda 21
Banda Scambo
Padaria Pão do Sabor, Flor do Abaeté e Lanche.com
Malê-de-Balê
Pastoral da Criança
AMI
Depósito São Jorge
Associação de Baianas de Acarajé
Grupo JEA
Jovem Estudante no Meio Ambiente
Outros comerciantes
Outras escolas
Outros moradores
Petrobrás
Hotel Sofreu/Catussaba
SEMARH/CRA/Comissão de Meio Ambiente
Infraero
Casa do Samba
Associação Clube do Rock e outras
Barraqueiros de praia
Outras bandas
COELBA
TELEMAR
Hiperideal/Bompreço
Cira e outras baianas de acarajé
Shopping Itapuã
Postos de gasolina
SESC
Petroclube
Nova Schin
Prefeitura (João Henrique)
Associação de taxista/AMA Jaguaribe
DIAGNÓSTICO – MEIO AMBIENTE
CONTINUAÇÃO
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Escola de Capoeira Mutação, Vadiação,Camujêre e
Naioco
ONGBENDENGÓ
Circo Picolino
EBDA
Escola Rotary, Lomanto Jr, Manuel Lisboa, UNEB
Igreja Paróquia Itapuã
Jôrei Center
Instituição de Candomblé
Parque Metropolitano do Abaeté
CONDER (Marcos Aroucha)/SESP/AR – X/ Espaço
Verde/Exercíto/Aeronáutica/PauBrasil
Ganhadeiras de Itapuã
Colônia de Pesca Esquilo Conseg
Galera do Mar
Rádios Sereia/Atalaia/Dunas Avançar
Associações de Moradores
Agricultura Natural
Amigos da Baleia
19º B.C
Condomínio de Stella, Aleluia
Milênium
Insinuante
Madereiras
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Localidade (onde: RA X - ITAPUÃ
Problema (Por que): MEIO AMBIENTE
Meta (Para que):
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDOCOMO
(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
CONSCIENTIZAR AS PESSOAS DE QUE TAMBÉM FAZEMOS PARTE DO MEIO
AMBIENTE
AUMENTAR OS PASSEIOS ECOLÓGICOS NAS ESCOLAS, PRESERVAR AS ESCOLAS
REALIZAR PALESTRAS, FAZER COLETA COLETIVA
DISCIPLINAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REALIZAR PROJETOS PARA
PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DO ABAETÉ
CONSTRUIR PARQUES ARBORIZADOS
FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
DESPOLUIÇÃO DAS PRAIAS
FORMAÇÃO DE UM CONSELHO DE ENTDADES AMBIENTAIS
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDOCOMO
(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA PARA PRESERVAÇÃO DOS
RECURSOS NATURAIS
CONTROLE DA EXPANSÃO IMOBILIÁRIA NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
SOLICITAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE MAIS GARIS
BUSCAR PARCERIAS COM EMPRESAS DE RECICLAGEM
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE
ENERGIA ELETRICA E ÁGUA
ATIVAR UM 0800 PARA DENUNCIAR ACUMULOS DE LIXO E ENTULHOS EM
LOCAIS
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ADM DO PARQUE M. ABAETÉ
COBRANDO POLÍTICAS AMBIENTAIS C/ FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
CAMPANHA DE VONTULARIADO PARA LIMPEZA URBANA COMO TAMBÉM
CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS PARA DAR UM DESTINO ADEQUADO AO LIXO
DOMÉSTICO
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOCONTINUAÇÃO MEIO AMBIENTE
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDOCOMO
(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
RECUPERAR AS ÁREAS EM SITUAÇÃO EM RISCO COM PROBLEMAS DE
MORADIA( SAÚDE, LIXO, ESGOTO) DA AR-X
REFLORESTAR AS MARGENS DOS LENÇÓIS DAS ÁGUAS DA AR-X
FORMULAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA RECICLAGEM
APLICAÇÃO DAS LEIS CONTRA POLUIÇÃO DE MARES, RIOS E LAGOAS
DA AR-X
FORMAÇÃO DE CURSOS SOBRE O MEIO AMBIENTE
AUMENTAR A QUANTIDADE DE CESTOS DE LIXO EM TODA AR-X
FAZER UM PROGRAMA DE GESTÃO DA APA DO ABAETÉ INTEGRADO.
QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E CULTURAL
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOCONTINUAÇÃO MEIO AMBIENTE
O NOSSO PROBLEMA É:O NOSSO PROBLEMA É:
CAUSAS – ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
Falta investimento na estrutura educacional e mais escolas
Falta infra- estrutura para as organizações comunitárias
Falta formação diferenciada para profissionais da educação
em Itapuã
Falta respeito e dignidade por nossos políticos na
implementação das políticas públicas de educação.
PRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMAPRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMA
DIAGRAMA ESPINHA DE PEIXE OU DE CAUSA E EFEITO
CAUSAEFEITO
PROBLEMA
EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO
E TREINAMENTO
FALTA INVESTIMENTO NA ESTRUTURA EDUCACIONAL
E MAIS ESCOLAS
FALTA RESPEITO E DIGNIDADE
POR NOSSOS POLÍTICOS NA IMPLEMENTAÇAO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DEEDUCAÇÃO,
FALTAINFRA ESTRUTURA PARA AS
ORGANIZAÇOES COMUNITARIAS
FALTA FORMAÇÃO DIFERENCIADA
PARA PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO EM ITAPUA
META – ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃOMETA – ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
A nossa meta é nos reconhecermos como sociedade de identidade
cultural instituída pela agenda 21 descortinando forças através da
reeducação mental para ate 2006 planejar e executar ações que
busquem ensino diferenciado com qualidade, conscientização e
treinamento para todos na regional Itapuã e assim valorizar a cultura
local.
DIAGNÓSTICO – ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Recursos HumanosVontade ou desejo da comunidade em aprender
uma arte ou profissãoQualidade e recursos humanos para se trabalhar
com educaçãoInteresse da comunidade em educação não formalQualidade e boa vontade das pessoasMaterial humanoProfissionais de diversas áreas da RA X a nossa
disposição População a ser preparada receptivaMecanismo legais na participação dos
planejamentos pedagógicos e fiscalização nas escolas publicas
Educação: Podemos contar com meio natural para implementação da criação do cidadão ecológico operador dos saberes da virtude
Instituição e AssociaçõesIniciativas das Ong´sGrupos Culturais
Associações e centros comunitários Investimento na área cultural Apoio na criação de Ong’s , associações, sindicatos Construção de mais escolas Construção de Centro Eco cultural Inclusão na grade curricular do ensino médio,
fundamental e superior, em todas as unidades, as matérias: ética e meio ambiente
Obrigatoriedade no ensino médio e fundamental da lei 10.6/9
Universidade Federal da Bahia (FFCH) Buscas através da SESP e da CONDER (parcerias
visando facilitar a realização dos nossos eventos culturais)
Fazer parceria com a prefeitura e seus órgãos competentes junto à Pastoral da criança para identificar as comunidades carentes e ajuda-las de acordo com suas necessidades
Malê – de-Balê Esportes para todos na R – X SESC Quadras poli esportivas Comunidade de investigação – uma educação para
o pensar Projetos educativos, profissionalizantes escolas
DIAGNÓSTICO – ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
CONTINUAÇÃO
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA Projetos Governamentais (Faz Universitário, Amigos da
Escola, creche e outros)
As campanhas, palestras e conferencia que acontecem na comunidade
Grupos
Sindicatos
Associações de Bairros
Centros Comunitários
Rádios Comunitárias
Clube Sociais
Mobilização Comunitária
Cultura
Historia cultural que deve ser recuperada
Manancial Artístico e Cultural
Referencial Histórico
Diversidade Cultural
Patrimônio Cultural
Diversidade Cultural
Produção Artística Atual
Diversidade Cultural
Produção Artística Atual
Movimento Cultural intenso
Manifestação Cultural
Uma riqueza cultural significativa para uma formação diferenciada
Procurar ajuda de todas as partes
Instituição
Empresas
Parceria com Rotary Club
Parceria com de Olho no Ambiente
Criação e fortalecimento dos conselhos comunitários
Instituições financeiras instaladoras em nossa região (bancos)
Projetos sociais
Hotel Softel Quatro Rodas
Maior inserção das ONG”S da comunidade nas escolas, visando uma ampliação na educação
Capacitar mais os professores e agentes de mudança da comunidade
Promover uma maior integração da comunidade com as escolas visando um resgate cultural
Trabalho de levantamento, nos próximos 2 anos, das potencialidades de recursos humanos, associações e entidades, praças culturais, visando a estrutura de um plano de ação
Interagir nos planejadores pedagógicos com o conceito da Agenda 21
Participação na lavagem de Itapuã salientando os resultados da Agenda 21
Todas mídias
DIAGNÓSTICO – ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
CONTINUAÇÃO
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIALocalização Localização
Estrutura Estrutura escolar existente Creche Rede de ensino a ser trabalhada Vários estabelecimento de ensino (Publico e
Particular) com parcerias Espaço Institucional para desenvolver atividade
afins Existência de dois colégios de grande porte de
ensino médio. Instituição educacional publico, privados e do
terceiro setor
Instituições internacionais Filosofia para crianças e jovens Criação do Centro da Agenda 21 Marinha, Exército e Aeronáutico Ministério da Educação e Cultura
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Localidade (onde: RA X- ITAPUÃ
Problema (Por que): ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO
Meta (Para que):
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDOCOMO
(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
CRIAR UM CENTRO ECO-CULTURAL PARCERIAS PÚBLICAS E
PRIVADAS FAI
2005 INDENTIFICAÇÃO DA ÁREA, DESENVOLVER O PROJETO VIÁVEL,
BUSCANDO RECURSOS
FORUM PERMANENTE DE DISCURSÃO, DEBATES E PALESTRAS COMUNITÁRIAS
ONG’S, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS E FAI
2005 SENSIBILIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS DE
PARCERIAS
CONSTRUÇÃO DA PRÓ-3 PASTA PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA
FAIMEC
2005 JUNTO COM A SECRETARIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS DA
EDUCAÇÃO, CRIAR UM PROJETO DE EDUCAÇÃO
CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS
FAIMEC
SESI/SESC/SENAI/SEBRAE
2005 IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DA REGIÃO E JUNTO A ESTES ÓRGAOS
SOLICITAR RECURSOS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA
FAISINDICATOGOVERNO
2005 SENSIBILIZANDO SINDICATO E BUSCANDO PARCERIA COM O
GOVERNO
CRIAR MAIS ESCOLAS FAIPUBLICOS E
PRIVADO
2005 IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DESENVOLVER O PROJETO VIÁVEL
BUSCANDO RECURSO
CRIAR CENTRAL DE COMUNICAÇÃO FAIMIDIA LOCAL
2005 CRIAR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA E CRIAR PARCERIAS COM AS
EXISTENTES
CURSOS PRÉ VESTIBULAR FAIGOVERNO ESTADUAL
2005 TRAZENDO O FAZ UNIVERSITÁRIO PARA A REGIÃO
CRIAR ESCOLAS PARA PESSOAS ESPECIAIS FAI/FORÇA PÚBLICA E PRIVADA
2005 TRAZENDO UNIDADES DOS PROJETOS EXISTENTES(UNIDADE
EXTENSÃO APAI, BRADESCO E OUTRAS
O NOSSO PROBLEMA É:O NOSSO PROBLEMA É:
CAUSAS – POBREZA
Desemprego
Falta de profissionalização
Exclusão social
Falta programa de desenvolvimento sustentável
Má distribuição de renda
Falta de educação pública de qualidade
Falta de infra-estrutura
Falta de moradia
Discriminação racial e social
Corrupção do poder público
Comodidade com status
Falta de políticas públicas
Falta de seriedade
PRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMAPRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMA
DIAGRAMA ESPINHA DE PEIXE OU DE CAUSA E EFEITO
CAUSAEFEITO
PROBLEMA
POBREZA
FALTA DE EDUCAÇÃO
FALTA INTERESSE POLITICONA IMPLEMENTAÇAO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
FALTA DE EMPREGO
META – POBREZAMETA – POBREZA
Nossa meta é diminuir a pobreza em torno de 20% em relação a atual situação,
gerando alternativas de trabalho e renda, criando associações, cooperativas e centros
de treinamento e capacitação de mão de obra, visando aumentar a qualidade de vida e
a distribuição de renda dos moradores da AR – X atuando para melhorar o IDH ( índice
de desenvolvimento humano) da região, sanando as carências básicas, aumentando a
expectativa de vida da população, educando e conscientizando as pessoas para que
saibam seus direitos e tenham dignidade e saibam gerenciar melhor sua renda, dando
condições de moradias para que não existam pessoas pedindo esmolas nem morando
em condições sub humanas até 2006.
DIAGNÓSTICO – POBREZA
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Comunidade do Bairro da Paz Grupo de Capoeira(Anjos de Angola, Vadiação,
Camujerê, Mutação, Kirubê, Arte Brasil, Naigô, etc. Johrei Center Itapuã Espaço Verde Exército Brasileiro (19º B.C) Associação dos Moradores do Parque Abaeté Meninos de Itapuã (Grupo) Projeto Sariguê Pastel.com e Lanches.com Bahia Online Naturarte Colônia dos Pescadores Olakeya (consciência) Pastoral da Criança Nova Brasília Circo Picolino Galera do Mar Escolas e Creches Públicas pertencentes a AR – X Associação Km 17 Grupo Nativo Malê de Balê Posto de saúde 7º centro Associação comunitária do alto do coqueirinho
Poder Público (Prefeitura de Salvador, Governo do Estado da Bahia, Governo Federal)
Banco Mundial Banco do Brasil Caixa Econômica BNDES Clube Cassas Associação dos Comerciantes Locais Polícia Militar Banco do Nordeste Restaurantes Locais Parque de Exposição Pida Grupo de Revitalização Itapuã (GRITA) SENAC SENAI CETIND Coelba Sebrac UFBA UCSAL CIEE Institições de Ensino Privado EBDA(Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) Bradesco
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA
CLAMM (Comunidade Liberta Amor Mulher Mãe) Igreja Batista Lírio dos Vales Rádio Dunas e Atalaia Jogue Limpo CONDER (Marcos Aroucha) AABB(Associação Atlética Banco do Brasil) SESI UNEB Centro Comunitário São Francisco de Assis Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição Igreja Universal do Reino de Deus
Associações: Moradores Hotel Catussaba e outros da AR – X Prefeitura/Limpurb/Veja Instituições de ensino: UFBA, UCSAL, FTC,
Empresários e Comerciantes SEMRRH Secretaria de Educação- Escolas públicas e
privadas AR – 10 Instituições Religiosas Posto de saúde Programa de Saneamento Bahia Azul EMBASA Comunidades Bahia Tursa Limpurb/Veja Indústrias Poder Público: Câmara dos Vereadores, Assembléia
Legislativa e Ministério Público Imprensa C.T.L – Centro de Treinamento de Liderança Pastoral Afro CONEM MNU – Movimento Negro Unificado Associação dos Barraqueiros de Praia Projeto Axé e Creches
DIAGNÓSTICO – POBREZACONTINUAÇÃO
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Localidade (onde: RA X- ITAPUÃ Problema (Por que): POBREZA Meta (Para que):
O QUE
(quais as ações)QUEM QUANDO
COMO
(quais os meios)
QUANTO
(quais os recursos)
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
INCENTIVO ‘A CRIAÇÃO DE FÁBRICAS, COOPERATIVAS E
EMPRESAS PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES.
FISCALIZAÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
ATRAVÉS DE INTERNET
ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
COM VOZ E VOTO
MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
MOBILIZAR COMUNIDADE COM CAMPANHAS EXEMPLARES DE SENSIBILIZAÇÃO EM BUSCA DE
ATITUDES PROATIVAS
RETIRAR OS JOVENS DA RUA FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS ESPORTIVOS E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE RESGATE DA
CIDADANIA
CRIAR BANCOS DE DADOS DE INSTITUIÇÕES DE MICROCRÉDITOS
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
LEVANTAMENTO DAS POSSIBILIDADES DE
MICROCRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
CRIAR HORTAS COMUNITÁRIAS FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CONSEGUIR APOIO DO GOVERNO;PMS PARA CESSÃO DE
TERRAS DEVOLUTAS PARA O CULTIVO
FAI = Fórum Agenda 21 Itapuã
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
O QUE
(quais as ações)QUEM QUANDO
COMO
(quais os meios)
QUANTO
(quais os recursos)
BUSCAR PROGRAMA DE COMBATE A FOME
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CAMPANHAS DE DOAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DOS GRUPOS MAIS ABASTADOS DO INDIVIDUO COMO SER SOCIAL INSERIDO NUMA COMUNIDADE
INTERAGINDO COM O TODO/REST.COMUNITÁRIO
ARTICULAÇÃO COM PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO PARA UMA GESTÃO
COMPARTILHADA
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
ATRAVÉS DE REUNIÕES GOVERNO/COMUNIDADE PARA AÇÕES
CONJUNTAS
BUSCAR ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA MLHORIA DE INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS
CARENTES
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CONTATOS/REUNIÃO
CAPACITAR VOLUNTÁRIOS FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
BUSCANDO E IMPLEMENTANDO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, MONITORES E MULTIPLICAÇÃO
BUSCAR INCENTIVO PARA CRIAÇÃO DE CASAS DE
PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA OS SEM MORADIA
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
BUSCANDO E IMPLEMENTANDO PROGRAMA
BUSCAR PROGRAMAS DE CONSTRUIR E REVITALIZAÇÃO
DE MORADIAS
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
SENSIBILIZAR GOVERNO/ONG’S EM CONJUNTO COM
COOPERATIVAS/MULTIRÕES
CONTINUAÇÃO POBREZA
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDOCOMO
(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CRIAR POSTOS DE TRABALHO ONDE TODOS POSSAM
TRABALHAR E GANHAR A MESMA QUANTIA
PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
IMLEMENTAR O/S PROGRAMAS NA COMUNIDADE
INSERÇÃO DA 3ª IDADE NOS PROJETOS SOCIAIS
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO ATENTO
PARA IMPORTÂNCIA DO VOTO CIDADÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
PARCERIAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE
FOMENTAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NA
COMUNIDADE
EDUCAÇÃO FAMILIAR E AMBIENTAL FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
ATRAVÉS DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS INSERIDAS EM
EVENTOS CULTURAIS AMPLOS, QUE CONTEMPLA A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
INSTRUÇÃO DE GERÊNCIAMENTO DA RENDA
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
ATRAVÉS DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS INSERIDAS EM
EVENTOS CULTURA, AMPLO, QUE CONTEMPLA O
GERENCIAMENTO FAMILIAR DA RENDA SOB A ÓTICA DA
AUTOSUSTENTABILIDADE
CONTINUAÇÃO POBREZA
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDO
COMO(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
INCENTIVAR O TURISMO ECOLÓGICO FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CAPACITANDO O JOVEM PARA TURISMO
RECEPTIVO/HOSPITALIDADECAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM
DIZIMOS DESTINADOS A COMUNIDADE
CRIAR CRECHE-ESCOLA FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
ATRAVÉS DE DOAÇÕES/ EMPREGO P/ AS DONAS DE CASA CARENTES
EQUIPARAR A QUALIDADE DE ENSINO PÚBLICO COM O PRIVADO
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES
FACULDADE PÚBLICA PARA QUEM ESTUDA EM ESCOLA PÚBLICA
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
PROCESSO DE SELEÇÃO = NOTA DO ALUNO
COLOCAR UM NÚCLEO DA NOVA SEC. DE EMPREGO EM ITAPUÃ
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
CRIAÇÃO DE MATERNIDADE E HOSPITAIS PARA IDOSOS E
APOSENTADOS
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETOS CULTURAIS QUE
CONTRIBUAM COM A QUALIDADE DE VIDA, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
FAI – PMS GOVERNO
ONGs
A PARTIR DE JAN/05
VALORIZANDO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPANDINDO PARA
OUTRAS LOCALIDADES
FAZER COM QUE A CESTA DO POVO CUMPRA O SEU PAPEL DE VENDER A
PREÇO DE CUSTO AOS MENOS FAVORECIDOS
BAIXANDO OS PREÇOS E FACILITANDO ACESSO APENAS
AOS REALMENTE DESFAVORECIDOS CRIANDO CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOCONTINUAÇÃO POBREZA
O NOSSO PROBLEMA É:O NOSSO PROBLEMA É:
CAUSAS – LIXO E ESGOTO
Falta de políticas públicas
Falta de implementação das leis especificas
Falta de educação e conscientização das pessoas e comunidades
PRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMAPRIORIZAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMA
DIAGRAMA ESPINHA DE PEIXE OU DE CAUSA E EFEITO
CAUSAEFEITO
PROBLEMA
LIXO E ESGOTO
FALTA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
DAS PESSOAS E COMUNIDADES
FALTA DE IMPLEMENTAÇAO DAS LEIS ESPECIFICAS
FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
META – LIXO E ESGOTOMETA – LIXO E ESGOTO
Cobrar do poder público a implantação de 100% do sistema de esgoto;
Implementar programa de educação ambiental, coleta seletiva;
Criar cooperativa de reciclagem em parceria com iniciativas públicas e
privadas visando reduzir o lixo e gerar trabalho e renda na AR X, até novembro
de 2006.
PONTOS FORTES OPORTUNIDADES DE MELHORIA Hotéis: Sofitel e Praia da Sereia ONG: Jogue Limpo, Notivo, Coperdin Rádios Comunitários CONDER Associações: Moradores, Desportivas e Culturais Técnica de Compostagem
Associações: Moradores Hotel Catussaba e outros da AR – X Prefeitura/Limpurb/Veja Instituições de ensino: UFBA, UCSAL, FTC,
Empresários e Comerciantes SEMRRH Secretaria de Educação- Escolas públicas e privadas
AR – 10 Instituições Religiosas Posto de saúde Programa de Saneamento Bahia Azul EMBASA Comunidades Bahia Tursa Limpurb/Veja Indústrias Poder Público: Câmara dos Vereadores, Assembléia
Legislativa e Ministério Público Imprensa C.T.L – Centro de Treinamento de Liderança Pastoral Afro CONEM MNU – Movimento Negro Unificado Associação dos Barraqueiros de Praia Projeto Axé e Creches
DIAGNÓSTICO – LIXO E ESGOTO
O QUE(quais as ações)
QUEM QUANDOCOMO
(quais os meios)
QUANTO(quais os recursos)
COLETA SELETIVA PMS - COMUNIDADE
OBEDECENDO O CALENDÃRIO DE
COLETA
DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO OFERECENDO O LIXO
ORGANIZADO
CUSTO MÍNIMO POR
CASA
SANEAMENTO – AMPLIA~C”AO DO BAHIA AZUL DA AR-X
GOV. - UNIÃO MINIST. CIDADE
-PMS
2005 ARTICULANDO AS OBRAS DE SANEAMENTO COM PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE
MILHÕES
EDUCAÇÃO SANEAMENTO E SAÚDE ESTADO/INSTITUIÇÕES
PRIVADO E SOCIAL
A PARTIR DE 2005
PROJETOS QUE CONTEMPLEM A SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DAS COMUNIDADES E LIDERANÇAS E O
GERENCIAMENTRO DAS AÇÕES
MILHÕES
DISPOSICÃO DOS RESIDUOS COMUNIDADE NOS DIAS DE COLETA
DISPONIBILIZANDO OS RESIDUOS EM LOCAIS ADEQUADOS E NOS
DIAS INDICADOS
CUSTO MINIMO
ALTERNATIVAS DE COOPERATIVA E TECNICA DE COMPOSTAGEM
ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES E FAMILIAS
A PARTIR DE 2005
ORGANIZANDO E POTENCIALIZANDO OS
CATADORES, ARTICULANDO COM PREFEITURA/CAPACITANDO AS
FAMILIAS EM TECNICAS DE COMPOSTAGEM
COLETA SELETIVA PREFEITURA: DISPONIBILIZA O SERVIÇO E A COMUNIDADE OFERECE O
LIXO ORGANIZADO
OBEDECENDO O CALENDÁRIO DE
COLETA
CRIANDO ALTERNATIVAS EM AMBIENTES DOMESTICOS
CUSTO MINIMO
SANEAMENTOAMPLIAÇÃO DO BAHIA AZUL/AR-X ITAPUÃ
GOV. - UNIÃO MINIST. CIDADE
-PMS
A PARTIR DE 2005
ARTICULANDO AS OBRAS DE SANEAMENTO COM PROGRAMAS
DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
MILHÕES
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Localidade (onde: RA X- ITAPUÃ Problema (Por que): LIXO E ESGOTO Meta (Para que):
PLANEJAMENTO METODOLÓGICOPLANEJAMENTO METODOLÓGICO DA EQUIPE DA EQUIPE CONSULTORA USADO COMO EXPERIMENTO CONSULTORA USADO COMO EXPERIMENTO TÉCNICO – CIENTÍFICOTÉCNICO – CIENTÍFICO PARA OS PROCESSOS DE PARA OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO E AUDITORIA DE AGENDAS 21 CONSTRUÇÃO E AUDITORIA DE AGENDAS 21 REGIONAIS/LOCAIS/SETORIAIS NO ESTADO DA REGIONAIS/LOCAIS/SETORIAIS NO ESTADO DA BAHIA.BAHIA.
PLANO DE AÇÃO: PLANO DE AÇÃO: Instrumento de planejamentoInstrumento de planejamento, que permite identificar com clareza: O QUE O QUE
(quais as medidas a serem tomadas); PORQUE (qual a causa do desvio/o problema/ a questão);
PARA QUE (quais os resultados esperados/a meta); ONDE (qual o raio de abrangência das
medidas); COMO (qual o método e procedimentos a empregar); QUEM (quais os responsáveis
pela implementação e controle das medidas); QUANDO (qual o prazo para execução das
medidas); e QUANTO (quais os recursos necessários para implementação das medidas).
PROBLEMA:
META:
ITEM DE CONTROLE:
OO QUEQUE (medidas/ações) QUEMQUEM
COMOCOMO(meios) QUANDOQUANDO
QUANTOQUANTO(recurso$)(recurso$) ONDEONDE POR QUEPOR QUE
PLANO DE AÇÃO/PLANEJAMENTO METODOLÓGICOPLANO DE AÇÃO/PLANEJAMENTO METODOLÓGICO
A elaboração de Plano de AçãoPlano de Ação pode então ser definida como uma atividade inteligente, que
conhece os fins a atingir, os meios a empregar, a oportunidade do seu uso, e as conseqüências a
esperar.
Este Plano de AçãoPlano de Ação constitui-se em planejamento metodológico, constitui-se em planejamento metodológico, para o desenvolvimento
participativo de Agendas 21 Regionais/Locais/Setoriais (construção, implementação e controle), em
observância aos princípios preconizados na Declaração do Rio de Janeiro/92Declaração do Rio de Janeiro/92, e atendimento às
recomendações da Agenda 21 Global Agenda 21 Global, tendo em mira uma co-gestão cidadã - axioma do
desenvolvimento sustentável e anseio das comunidades.
Este Plano de AçãoPlano de Ação apresenta, então, Rotas de Informação para o Meio Ambiente Sustentável, Rotas de Informação para o Meio Ambiente Sustentável, a
que denominamos RIMAS, e ciclos metodológicosciclos metodológicos de implementação, buscando harmonia de suas
ações com as tendências mundiais de gestão ambiental em ambiente da qualidade total, porque
percebe a importância da capacitação estratégica dos diversos setores (públicos, privados e
comunitários), para a construção, desenvolvimento e controle de Agendas 21, a nível regional e
local, que sirvam ao Estado em suas expectativas de cumprimento dos seus compromissos sócio-
econômico-ambientais.
RELEVÂNCIA DO PLANO DE AÇÃO (POR QUE)RELEVÂNCIA DO PLANO DE AÇÃO (POR QUE)
CONSIDERANDO que:
a dimensão geográfica do Estado da Bahia, e, que cada região/localidade, é um universo que envolve situações
sócio-econômico-ambientais, procedimentos, ações e públicos específicos, é vital para o sucesso de construção,
implementação e controle de Agendas 21 Regionais/Locais, o estabelecimento de mecanismos de informação,
planejamento e gerenciamento, capazes de promover condições para o desenvolvimento de sociedades
sustentáveis, objetivo primo da Agenda 21;
a construção e o desenvolvimento de Agendas 21 Regionais/Locais/Setoriais, carecem de um planejamentoplanejamento
metodológicometodológico, cientificamente elaborado, de modo a permitir valorar a ação, através da análise do desnível de ’onde
se está‘ e de ‘onde se quer chegar’ (gap analysis);
o Plano de AçãoPlano de Ação é instrumento de planejamento capaz de identificar métodos e procedimentos científicos, para
adequações específicas a cada região/localidade, como a que clama e urge a construção e o desenvolvimento de
Agendas 21 Regionais/Locais;
os quadros de mudança de cultura em que vivemos; e
uma forma, de importância ímpar, de desenvolvimento, preservação e controle do ambiente natural e construído, dá-
se pela instrução correta dos diversos atores que compõem o cenário social, e, para isso, é essencial a capacitação
estratégia da comunidade (setores públicos, privados e comunitários), a nível regional/local/setorial, que de pronto
resulte em diagnósticosdiagnósticos, planosplanos e açõesações, do que a Agenda 21 preconiza e determina.
APRESENTAMOS, então, este instrumento, cientificamente planejado, de forma simples, flexível e dinâmico, como
elemento norteador para o desenvolvimento de Agendas 21 Regionais/Locais/Setoriais , , utilizando-se para sua
implementação e controle as Rotas de Informação para o Meio Ambiente SustentávelRotas de Informação para o Meio Ambiente Sustentável, - RIMAS - e os ciclosciclos
metodológicosmetodológicos, a seguir delineados.
OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃO (PARA QUE)OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃO (PARA QUE)
Apresentar-se aos líderes dirigentes destinados a decidir sobre a construção e o desenvolvimento de Agendas 21
Regionais/Locais, como instrumento de apreciação, da conveniência e oportunidade do desenvolvimento das ações
aqui propostas.
Apresentar-se como planejamentoplanejamento metodológicometodológico para desenvolvimento e controle de Agendas 21
Regionais/Locais/Setoriais,, em harmonia com as tendências mundiais da gestão ambiental e da qualidade, de modo
a servir de ferramenta e prática gerencial e educativa, preventiva e interativa, para adoção de ações corretivas,
preventivas e proativas.
Ações CorretivasAções Corretivas: : Ações destinadas a eliminar ou reduzir danos ao meio ambiente.
Ações PreventivasAções Preventivas: : Ações destinadas a evitar ou bloquear efeitos danosos ao meio
ambiente, em decorrência de determinadas atividades e ou condutas.
Ações ProativasAções Proativas: : Ações que visam alcançar metas, expandindo oportunidades de melhorias
evidenciadas, estimulando uma conduta ambientalmente sustentável
Apresentar rotas estratégicas, Rotas de Informação para o Meio Ambiente Sustentável, - RIMAS -, para a
construção, desenvolvimento e controle de Agendas 21 Regionais/Locais/Setoriais.
Fazer uso, que o encontro de vontades técnicas, sociais e políticas propicia, que é a efetivação de parcerias
intersetoriais, para uma governançagovernança estratégica (planejamento, educação e auditoria), integrada e integradora, que
este processo, cientificamente planejado, ambiciona, em todo o seu esforço de busca do simples e do fácil.
Em atendimento aos princípios da DeclaraçãoDeclaração dodo RioRio dede
JaneiroJaneiro/92, ao caminho apontado pelos Governos para a Agenda
21, e, às recomendações da ONU este Plano de AçãoPlano de Ação prevê um
processo de capacitação em Gestão Estratégica Comunitária
(Educação, Planejamento e Auditoria), visando desenvolver e
manter uma adequação razoável entre os objetivos e recursos
das comunidades e as transformações de cultura e oportunidades
advindas do desenvolvimento da Agenda 21, a nível regional e
local.
ASPECTOS ESPACIAIS DO PLANO DE AÇÃO (ONDE)ASPECTOS ESPACIAIS DO PLANO DE AÇÃO (ONDE)
PLANO DE AÇÃO (O QUE)PLANO DE AÇÃO (O QUE)
O desenvolvimento deste Plano de Ação Plano de Ação buscabusca atender às
necessidades dos municípios do Estado, em seus compromissos sócio-
econômico-ambientais.
RotaRota: Caminho; direção; rumo curso, percurso - o modo e a forma de fazê-lo; local *experiências, por meio das
quais, os indivíduos alcançam a auto-realização, e, ao mesmo tempo, aprendem a contribuir para a construção de melhores comunidades e
de um melhor futuro * currículo * meta.
EstratégiaEstratégia: meios postos em prática para sair-se bem de qualquer coisa * observância e análise para verificar meios e
condições favoráveis para alcançar um objetivo, uma meta. (Aurélio)
ROTA FILOSÓFICAROTA FILOSÓFICA (o que deve ser/para onde vai)
Estabelece Princípios e Diretrizes, de acordo com o contexto sócio-
econômico-ambiental regional/local e as finalidades da Agenda 21.
ROTA CIENTÍFICAROTA CIENTÍFICA (o que é/porque é)
Estabelece Objetivos, Metas e Métodos, apoiando-se nos dados
apresentados pelas ciências, para os processos de construção,
desenvolvimento e controles participativos de Agenda 21
Regional/Local/Setorial
ROTA TÉCNICAROTA TÉCNICA (o como/qual o controle)
Estabelece Instrumentos e Procedimentos, para os processos e práticas que permitem a implementação e
acompanhamento da Agenda 21 Regional/Local.
ROTA PRODUTIVAROTA PRODUTIVA (o para que/que resultados)
Estabelece Processos e Indicadores para a Governança (Controle e Gestão Estratégica Participativa) de Agendas
21 Regionais/Locais.
RIMASRIMAS ROTAS DE INFORMAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL (COMO)ROTAS DE INFORMAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL (COMO)
ROTA FILOSÓFICAROTA FILOSÓFICA
FilosofiaFilosofia: Ciência geral dos seres, dos princípios, das causas e das coisas * sistema de princípios e diretrizes destinados a agrupar uma certa ordem de fatos para os explicar *fundamentos * razão; sabedoria. (Aurélio)Aurélio)
A Rota Filosófica deverá explicitar os princípios preconizados pela Agenda 21, e, estabelecer as
diretrizes regionais/locais, identificando assim, alternativas que associem os benefícios do
desenvolvimento da Agenda 21, às realidades, necessidades e interesses naturais de instituições e
comunidades locais, no esforço de buscar transformar “o que é” naquilo “que deve ser”, para que se
alcance uma co-gestão cidadã, integrada e integradora.
Esta Rota adota como visão, a idéia de fomentar, em cada comunidade, a gestão da qualidade do
seu ambiente, preparando-a para apreender, que de modo simples, pode planejar, desenvolver,
avaliar, controlar, gerenciar e agir para viver melhorviver melhor.
PREMISSASPREMISSAS
Todo PODER emana do POVO.
A EDUCAÇÃO é o mínimo de conhecimento a que uma pessoa tem direito, de modo a participar ativamente
do seu processo de desenvolvimento.
O começo da Educação é a LEI.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO tem caráter essencialmente participativo, dinâmico e flexível,
constituindo-se em um plano de ação.
AGENDA 21 é um programa estratégico, construído segundo a VONTADE DE SEU POVO.
AGENDA 21 traduz em AÇÕES o conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Referências IntrodutóriasReferências Introdutórias
A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, tendo-se reunido no
Rio de Janeiro de 3 a 14 de junho de 1992, reafirmando a Declaração da Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente, aprovada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e procurando
basear-se nela, com objetivo de estabelecer uma aliança mundial nova e eqüitativa através da
criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, os setores chaves das sociedades e as
pessoas, procurando realizar acordos internacionais em que sejam respeitados os interesses de
todos e protegida a integridade do sistema ambiental e do desenvolvimento mundial, reconhecendo
a natureza integral e interdependentes da Terra, nosso lar, proclama que:
Referência I
Destaque deve ser dado às declarações de princípiosprincípios, a seguir delineados, que fixam a linha geral (diretrizes) que
devem seguir os Estados a que elas se destinam.
A Declaração do Rio foi aprovada por aclamação na Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na sua oitava reunião, no dia 10 de junho de 1992. A proposta (documento A/CONF, 151/5) fora já examinada pelos comitês preparatório decidiu envia-la para a Conferência para considerações posteriores. Foi aprovada integralmente.
REFERÊNCIASREFERÊNCIAS
PRINCÍPIOS
PRINCÍPIO 1Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza.
PRINCÍPIO 2Em conformidade com a carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de aproveitar seus próprios recursos segundo suas próprias políticas ambientais e de desenvolvimento, e a responsabilidade de velar para que as atividades realizadas dentro de sua jurisdição ou controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de zonas que estejam fora dos limites da jurisdição nacional.
PRINCÍPIO 3O direito do desenvolvimento deve ser exercido de forma tal que responda eqüitativamente às necessidades ambientais de desenvolvimento das gerações presentes e futuras.
PRINCÍPIO 4A fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ao meio ambiente deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada de forma isolada.
PRINCÍPIO 5Todos os Estados e todas as pessoas devem cooperar na tarefa essencial de erradicar a pobreza como requisito indispensável ao desenvolvimento sustentável, a fim de reduzir as disparidades nos níveis de vida e responder melhor as necessidades da maioria dos povos do mundo.
PRINCÍPIO 6A situação especial e as necessidades dos países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos e os mais vulneráveis do ponto de vista ambiental, devem receber especial prioridade. As medidas internacionais que se adotem com respeito ao meio ambiente também devem considerar os interesses e as necessidades de todos os países.
PRINCÍPIO 7Os Estados devem cooperar com espírito de solidariedade mundial para conservar, proteger e restabelecer a saúde e integridade do ecossistema da Terra. Visto que têm contribuído em diferentes medidas para a degradação no meio ambiente mundial.Os Estados têm responsabilidades comuns mas diferenciadas. Os países desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que lhes cabe na busca internacional do desenvolvimento sustentável, em vista das pressões que suas sociedades exercem sobre o meio ambiente mundial e das tecnologias e recursos financeiros de que dispõem.
PRINCÍPIO 8A fim de alcançar o desenvolvimento sustentável e uma melhor qualidade de vida para todas as pessoas. Os Estados devem reduzir e eliminar os padrões de produção e consumo insustentáveis a fomentar políticas demográficas apropriadas.
PRINCÍPIO 9Os estados devem cooperar para fortalecer as capacidades endógenas para a construção do desenvolvimento sustentável, aperfeiçoando o saber científicos e tecnológicos e intensificando o desenvolvimento, a adaptação, a difusão e a transferência de tecnologias, incluindo tecnologias novas e inovadoras.
PRINCÍPIO 10As questões ambientais são melhor administradas com a participação de todos os cidadãos interessados, no nível pertinente. No plano nacional, todas as pessoas devem ter acesso adequado a informações sobre o meio ambiente em poder das autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais e atividades perigosas nas suas comunidades, e a oportunidade de participar dos processos de tomada de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a conscientização e a participação pública, pondo a informação à disposição de todos. Deve ser proporcionado acesso aos procedimentos judiciais e administrativos, incluindo compensação e reparação.
PRINCÍPIO 11Os Estados devem estabelecer uma legislação ambiental eficaz. As normas ambientais, e os objetivos e prioridades em matéria de manejo do meio ambiente, devem refletir o contexto ambiental e de desenvolvimento a que se aplicam. As normas aplicadas por alguns países podem resultar inadequadas e representar um custo social e econômico injustificado para outros países, em particular os países em desenvolvimento.
PRINCÍPIO 12Os Estados devem cooperar para promover um sistema econômico internacional participativo e aberto que leve ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável de todos os países, a fim de abordar da melhor forma os problemas de degradação ambiental. As medidas de política comercial para fins ambientais não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável nem uma restrição vetada ao comércio internacional. Devem ser evitadas medidas unilaterais para solucionar os problemas ambientais que se produzam fora da jurisdição do país importador. As medidas destinadas a tratar dos problemas ambientais transfonteiriços ou mundiais devem, na medida do possível, ser baseadas num consenso internacional.
PRINCÍPIO 13Os Estados devem desenvolver leis estabelecendo responsabilidades e indenizações para as vítimas de contaminação e outros danos ambientais. Os Estados devem cooperar igualmente de maneira mais rápida e determinada para elaborar uma nova legislação internacional que estabeleça responsabilidades e indenizações para os efeitos adversos dos danos ambientais causados por atividades realizadas dentro de sua jurisdição, ou sob seu controle, em zonas situadas fora de sua jurisdição.
PRINCÍPIO 14Os Estados devem cooperar efetivamente para desestimular ou impedir o relocamento ou transferência para outros Estados de qualquer atividade ou substância que cause grave degradação ambiental ou seja nociva para a saúde humana.
PRINCÍPIO 15A fim de proteger o ambiente, o critério de precaução deve ser amplamente aplicado pelos Estados, de acordo com suas possibilidades. Onde houver ameaças de danos sérios ou irreversíveis, a falta de certeza científica absoluta não deve ser usada como razão para adiar medidas economicamente viáveis que impeçam a degradação ambiental.
PRINCÍPIO 16As autoridades nacionais devem se esforçar para promover a internacionalização dos cursos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, considerando o critério de que o que contamina deve, em princípio, assumir o custo da contaminação com a devida consideração ao interesse público e sem distorcer o comércio ou investimentos internacionais.
PRINCÍPIO 17A avaliação do impacto ambiental como instrumento nacional, deve ser realizada para atividades propostas em que haja a possibilidade de causar um significativo impacto negativo sobre meio ambiente e que estejam sujeitas a uma decisão da autoridade nacional competente.
PRINCÍPIO 18Os estados devem notificar imediatamente aos outros Estados sobre qualquer desastre natural ou outras emergências que possam causar repentinos efeitos prejudiciais ao meio ambiente destes Estados. A comunidade internacional deve fazer todos os esforços para ajudar os Estados afetados.
PRINCÍPIO 19Os Estados devem efetuar notificação prévia e oportuna e informar aos Estados potencialmente afetados sobre atividades que possam ter um significativo efeito ambiental nocivos e transfonteiriços, e devem consultar-se com estes Estados em tempo hábil e de boa fé.
PRINCÍPIO 20As mulheres têm um papel vital no manejo ambiental e desenvolvimento. Sua participação plena é, portanto, essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável.
PRINCÍPIO 21A criatividade, os ideais e a coragem dos jovens do mundo devem ser mobilizados para forjar uma aliança mundial a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável e assegurar um futuro melhor para todos.
PRINCÍPIO 22Os povos indígenas e suas comunidades locais, têm um papel vital no manejo ambiental e no desenvolvimento, devido ao seu conhecimento e práticas tradicionais. Os Estados devem reconhecer e apoiar adequadamente sua identidade, cultura e interesse e possibilitar sua participação efetiva na conquista do desenvolvimento sustentável.
PRINCÍPIO 23O meio ambiente e os recursos naturais dos povos submetidos a opressão, dominação e ocupação devem ser protegidos.
PRINCÍPIO 24A guerra é intrinsecamente destruidora do desenvolvimento sustentável. Os Estados devem, portanto, respeitar as leis internacionais que dão proteção ao meio ambiente em épocas de conflito armado e cooperar para promover seu posterior desenvolvimento, quando necessário.
PRINCÍPIO 25A paz, o desenvolvimento e a proteção ambiental são interdependentes e indivisíveis.
PRINCÍPIO 26Os Estados devem resolver todas as suas disputas ambientais pacificamente e por meios de apropriados, de acordo com a Carta da Nações Unidas.
PRINCÍPIO 27Os Estados e povos devem cooperar de boa fé e com espírito de solidariedade para o cumprimento dos princípios consagrados nesta Declaração e para o melhoramento do Direito Internacional na esfera do desenvolvimento sustentável.
Referência II
A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das
disparidades existentes entre as nações e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do
analfabetismo, e com a deteriorização contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Não obstante,
caso se integrem as preocupações relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção,
será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor
protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próximo e seguro. São metas que nação alguma pode atingir
sozinha; juntos, porém, podemos - em uma associação mundial em prol de desenvolvimento sustentável.
Essa associação mundial deve partir das premissas da Resolução nº 44228 da Assembléia Geral de 22 de
dezembro de 1989, adotada quando as nações do mundo convocaram a Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento.
A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para
os desafios do próximo século. Reflete um consenso mundial e um compromisso político no nível mais alto no que
diz respeito a desenvolvimento e cooperação ambiental. O êxito de sua execução é responsabilidade, antes de mais
nada, dos Governos. Para concretizá-la, são cruciais as estratégias, os planos, as políticas e os processos
nacionais. A cooperação internacional deverá apoiar e complementar tais esforços nacionais. Nesse contexto, o
sistema das Nações Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras organizações internacionais,
regionais e sub-regionais também são convidadas a contribuir para tal esforço. A mais ampla participação pública e
o envolvimento ativo das organizações não – governamentais e de outros grupos também deve ser estimulados.
O cumprimento dos objetivos da Agenda 21 acerca de desenvolvimento e meio ambiente exigirá um fluxo
substancial de recursos financeiros novos e adicionais para os países em desenvolvimento, destinados a cobrir os
custos incrementais necessários às ações que esses países deverão empreender para fazer frente aos problemas
ambientais mundiais e acelerar o desenvolvimento sustentável. Além disso, o fortalecimento da capacidade das
instituições internacionais para a implementação da Agenda 21 também exige recursos financeiros. Cada uma
das áreas do programa inclui uma estimativa indicadora da ordem de grandeza dos custos. Essa estimativa
deverá ser examinada e aperfeiçoada pelas agências e organizações implementadoras.
Na implementação das áreas pertinentes de programas identificadas na Agenda 21, especial atenção deverá ser
dedicada às circunstâncias específicas com que se defrontam as economias em transição. É necessário
reconhecer, ainda, que tais países enfrentam dificuldades sem precedentes na transformação de suas economias,
em alguns casos em meio a considerável tensão social e política.
As áreas de programas que constituem a Agenda 21 são descritas em termos de bases para a ação, objetivos,
atividades e meios de implementação. A agenda 21 é um programa dinâmico. Ela será levada a cabo pelos
diversos fatores segundo as diferentes situações, capacidades e prioridades dos países e regiões e com plena
observância de todos os princípios contidos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Com
o correr do tempo e alteração de necessidades e circunstâncias, é possível que a agenda 21 venha a evoluir.
Esse processo assinala o início de uma nova associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável.
Fonte: Agenda 21 Global
Referência III - DIRETRIZES
ROTA CIENTÍFICAROTA CIENTÍFICA
Este PlanoPlano tem a missão de planejar, metodologicamente, a construção, implementação e controle, de um processo de Gestão Estratégica Comunitária, no estabelecimento de objetivos e metas, em conformidade com os princípios e diretrizes apontados na Agenda 21, para o desenvolvimento de sociedades sustentáveis.
PDC
A
“Quem não observa, não verifica;quem não verifica, não avalia;quem não avalia, não analisa;
quem não analisa, não controla;quem não controla, não gerencia;quem não gerencia, não ordena
para o progresso”(Oliveira&Oliveira)
MÉTODO PDCAPDCA: método científico utilizado para identificação,
caracterização e análise das causas de um problema ou questão,
visando a sua solução e o atingimento de metas.
Este PlanoPlano adota, então, perseguindo sua visão e missão, o método
do ciclo PDCAPDCA - PPlanejamento, DDesenvolvimento, CControle e AAção pro
ativa - para implementação do processo de ensino aprendizagem
sócio-ambiental, capaz de gerar a capacitação e desenvolvimento
comunitários.
CiênciaCiência: Conhecimento Ø saber que se adquire pelo estudo ou observância Ø instrução Ø conjunto organizado de conhecimentos relativos a um determinado objeto, tema ou questão, especialmente os obtidos mediante a
observação, a experiência dos fatos e um método próprio. (Aurélio)
ROTA TÉCNICAROTA TÉCNICA
TécnicaTécnica: A parte material ou o conjunto de processos de uma ciência, arte ou ofício; maneira, jeito,
aptidão ou habilidade de executar ou fazer algo; instrumento Ø prática. (Aurélio)
Este PlanoPlano fundamenta-se em técnicas, procedimentos e ferramentas, preconizados em Normas
internacionais e nacionais de Sistemas de Gestão (ISOs/ABNT), numa tentativa de tornar simples, o
planejamento, desenvolvimento, controle e melhoria contínua do processo de construção e
implementação de Agendas 21 Regionais/Locais/Setoriais.
O planejamento estratégico proposto deve, então, desenvolver-se de modo a resultar em AnálisesAnálises,
DiagnósticosDiagnósticos e Planos de Ação ComunitáriosPlanos de Ação Comunitários (instrumentos de planejamento), que se constituirão
em Agendas 21 Regionais/Locais/SetoriaisAgendas 21 Regionais/Locais/Setoriais .
Fonte: OLIVEIRA & OLIVEIRA & OLIVEIRA
Tratando-se de DIAGNÓSTICO DE PERCEPÇÃODIAGNÓSTICO DE PERCEPÇÃO, estamos lidando com emoções, sentimentos
e percepções, portanto dificilmente mensuráveis com base em padrões ou critérios que possam
ser definidos no contexto da precisão, devemos, mais uma vez, recordar que o que nos
interessa - e à comunidade naturalmente -, é saber o que aconteceu com a sua realidade a partir
do tratamento que tenha recebido.
Para um DIAGNÓSTICO SÓCIO-AMBIENTALDIAGNÓSTICO SÓCIO-AMBIENTAL, se faz necessário: trabalhar dados e
informações, apurados de forma a compor um campo de análise; identificar as variáveis -
descartando as desconhecidas, não significativas, autônomas, sem controle e não mensuráveis
-, de modo a formular cenários e identificar indicadores relevantes para avaliação dos aspectos
críticos da realidade local/regional.
“A prova de um bolo, não está em quem o faz...só quem o come saberá dizê-lo” JURAN
DIAGNÓSTICOS
Para o estudo do entorno e construção de cenários, lança-se mão de abordagem multicriterial, através da definição e caracterização de CAMPOS DE ANÁLISE, que permitam identificar e avaliar aspectos críticos da localidade e da região em que está inserida, considerando: situação geopolítica, ambiente urbano, salubridade ambiental e desenvolvimento sócio-econômico.
AMBIENTEAMBIENTEURBANOURBANO
SALUBRIDADESALUBRIDADEAMBIENTALAMBIENTAL
Oliveira Oliveira
•• HABITAÇÃO HABITAÇÃO
•• INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA
•• SERVIÇOS SERVIÇOS
•• ECONOMIA ECONOMIA
•• SOCIEDADE SOCIEDADE
- - HistóriaHistória - Cultura - Cultura
•• MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE
- Fatores Ambientais- Fatores Ambientais
•• SANEAMENTO SANEAMENTO - Água- Água
- Esgoto - Esgoto - Drenagem - Drenagem - Lixo - Lixo - Vetores - Vetores
•• SAÚDE HUMANA SAÚDE HUMANA
•• SALUBRIDADE SALUBRIDADE
- Segurança - Segurança - Desenvolvimento - Desenvolvimento
DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTOSÓCIO-ECONÔMICOSÓCIO-ECONÔMICO
•• ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNITÁRIA
•• PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL SOCIAL
•• DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO LOCAL/REGIONAL LOCAL/REGIONAL
- - EducaçãoEducação- Trabalho- Trabalho
- Renda- Renda- Lazer- Lazer
SITUAÇÃOSITUAÇÃOGEOPOLÍTICAGEOPOLÍTICA
•• GEOGRAFIA GEOGRAFIA
•• DEMOGRAFIA DEMOGRAFIA
- -•• POLÍTICAS POLÍTICAS
- - Políticas PúblicasPolíticas Públicas
•• PLANOSPLANOS
- Planos de- Planos de Intervenção
Plano Social e Obras
-PDDU-Planos Urbanísticos
Fonte: OLIVEIRA & OLIVEIRA
Manifestações de EfeitoManifestações de Efeito Fatores Causais ou CondicionantesFatores Causais ou Condicionantes
VARIÁVEISVARIÁVEIS
ConhecidasConhecidas
SignificativasSignificativas
DependentesDependentes
ControláveisControláveisSemSem
ControleControle
Men
surá
veis
Men
surá
veis
Não
Não
Men
surá
veis
Men
surá
veis
DesconhecidasDesconhecidas
AutônomasAutônomas
Não SignificativasNão Significativas
Fonte Inspiradora: JUAREZ., 1994Adaptação e Editoração: OLIVEIRA & OLIVEIRA & OLIVEIRA
RELATÓRIO 3 GERAÇÕES: Instrumento de Controle que avalia a efetividade das medidas
implementadas e a eficácia dos planos, em todos os seus aspectos, ou seja: o que e quanto do
planejado foi realizado; em que prazo; a que custo; com qual retorno; de que forma; quais os
responsáveis pelas ações; quais as dificuldades encontradas; qual a contribuição de cada medida
para a Meta; e qual o Plano de Ação Pro ativo a ser elaborado para a correção dos desvios e
otimização dos resultados.
Esse Relatório deve indicar claramente, a evolução dos Planos de Ação Comunitários, de modo a subsidiar
tomadas de decisão pro ativas, para o sucesso das Agendas 21 Regionais/Locais, construídas e implementadas.
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
PLANEJ ADOPLANEJ ADO REALIZADOREALIZADO RESULTADOSRESULTADOS PROPOSIÇÕESPROPOSIÇÕES
PASSADOPASSADOPASSADO FUTUROFUTUROFUTURO
RELATÓRIO TRÊS GERAÇÕESRELATÓRIO TRÊS GERAÇÕES
PRESENTEPRESENTEPRESENTE
PROBLEMÁTICOSPROBLEMÁTICOSPONTOSPONTOS
É signo deste PlanoPlano, em consonância com a sua visão e missão, capacitar estrategicamente comunidades e
instituições, para o processo de Gestão Estratégica, através da implementação de ciclos metodológicos para o
desenvolvimento de Agendas 21 Regionais/Locais.
O Processo de Gestão Estratégica, idealizado neste Plano, visa promover
auto-diagnóstico, auto- avaliação e auto-controle comunitários, através da
implementação de rotas estratégicas de informação (RIMAS) e de ciclos
metodológicos (planejamento, desenvolvimento, controle e ações pro
ativas), de modo a representar o exercício de participação social, na
construção, implementação e controle de Agendas 21
Regionais/Locais/Setoriais, tendo em mira a co-gestão responsável do meio
ambiente humano - axioma do desenvolvimento sustentável.
O P R O C E S S OO P R O C E S S OO P R O C E S S O
A u t o D i a g n ó s t i c oA u t o D i a g n ó s t i c o
A u t o A v a l i a ç ã oA u t o A v a l i a ç ã o
A u t o C o n t r o l eA u t o C o n t r o l e
G e s t ã o E s t r a t é g i c aG e s t ã o E s t r a t é g i c aO P R O C E S S OO P R O C E S S OO P R O C E S S O
A u t o D i a g n ó s t i c oA u t o D i a g n ó s t i c o
A u t o A v a l i a ç ã oA u t o A v a l i a ç ã o
A u t o C o n t r o l eA u t o C o n t r o l e
G e s t ã o E s t r a t é g i c aG e s t ã o E s t r a t é g i c a
ProduçãoProdução: Ato ou efeito de produzir, criar, gerar, elaborar, realizar * pôr em prática um conhecimento para realizar um trabalho * resultado de um trabalho ou esforço * criação de bens ou de serviços capazes de suprir necessidades. (Aurélio)
ROTA PRODUTIVA
Centro de Sensibilização - CIS – planejar e coordenar o processo de sensibilização através do repasse do ensino-aprendizagem (conceitos e informações) para obter a adesão das forças públicas, privadas e comuns que formam a sociedade, para o desenvolvimento sustentável e seu instrumento de implementação Agenda 21.Centro de Mobilização - CIM – planejar e coordenar o processo de mobilização das forças públicas, privadas e comuns que formam a sociedade, para o desenvolvimento sustentável e seu instrumento de implementação Agenda 21.Centro de Divulgação - CID – planejar e coordenar o processo de comunicação social e divulgação das ações dos CIs.Centro de Articulação - CIA – planejar e coordenar o processo de articulação e negociação com as forças públicas, privadas e comuns que formam a sociedade, para viabilizar as ações das CIs.
Centro de Coordenação – planejar, coordenar e gerir os processos: acompanhamento de planos; monitoramento de indicadores; consolidação e controle dos registros das ações; interdependência dos CIs, em suas relações, conflitos, riscos, potencialidades.
Fonte: Oliveira Oliveira, 1994
O desenho organizacional gira em torno da estruturação de Centros de Inteligência Local (CIs), cujo Centro de Coordenação é formado pelos líderes eleitos dos demais CIs, que trabalham interligados posto que são interdependentes
Adota-se a estrutura orgânica, onde tal qual as plantas, as partes cooperam em benefício do todo.O processo de construção de Agenda 21 metodologicamente concebido tem como pilares a educação, o planejamento participativo e a ação comunicativa, e recorre aos princípios do Aprendizado Social, para capacitar os diversos agentes da sociedade na utilização de ferramentas científicas da gestão pela qualidade total, do gerenciamento pelas diretrizes, do planejamento estratégico, como uma nova forma compartilhada do pensar, sentir, intervir e ser coletivo. Durante a Conferência de construção de Agenda21, em razão do exercício desenvolvido nas oficinas de planejamento, de teoria substantiva e metodologia construtivista, cientificamente concebida e conduzida, os membros dos CIs atuam como facilitadores em todas as fases. Busca-se assim, obter a maior sinergia possível entre o saber científico e a sabedoria popular.Por certo, um grande obstáculo ao estabelecimento de um clima criador e cooperativo nas sociedades para um desenvolvimento harmonioso, é o conformismo onipresente. A questão básica consiste em superar a alienação, evitar a paralisia da reflexão, melhorar a comunicação e relações sociais e humanas, e, criar um clima de aprendizagem, cooperação e compartilhamento propício ao consenso e à adesão. É essencial a sensibilização, mobilização e conscientização de todos, de modo a gerar uma nova relação entre os agentes públicos, privados e comunitários, onde todos assumem um novo papel e responsabilidades, tendo o poder público a missão de atuar como elemento catalisador e articulador, na rota da reconstrução da fé pública, onde cada um cumpra com o seu dever na persecução de um futuro desejável. Recorremos então, a um conjunto de dinâmicas ludo-pedagógico voltadas para a estruturação de equipes de alta performance (CIs), de forma a estender os conceitos de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida, em seus aspectos cognitivos (que entram na mente e no coração das pessoas) e operativos (que se inserem na realidade das pessoas).Num esforço empreendido para equilibrar a ‘lógica passional’ – fruto da integração de interesses diversos e do momento caótico de transição que ora passamos - com a ‘lógica racional’ necessária à instrumentalização e operacionalização do planejamento estratégico, busca-se através da Prática Comunicativa melhorar a qualidade da participação e dos debates, e estabelecer competências coletivas para o surgimento de propriedades emergentes, próprias do processo de interação.Através dessa prática, é possível estabelecer uma política de boa COMPANHIA, para impulsionar a energia à Ação necessária ao desenvolvimento dos trabalhos de construção e implementação de Agenda 21, capacitando a sociedade nos processos relacionais de:
CComunicomunicAçãoAção
OOrganizAçãorganizAção
MMobilizobilizAçãoAção
PParticiparticipAçãoAçãoArticulrticulAçãoAção
HHarmonizAçãoarmonizAção
NNegociegociAçãoAção
IInternterAçãoAção
AçãoAção//AMORAMOR
Existe uma preocupação constante em saber como estimular ou ajudar as sociedades a adotarem novas formas de
pensar e agir que conduzam a uma maior produtividade econômica e possibilitem melhores condições de vida, sem
contudo interferir em sua identidade cultural, de forma a preservar o que têm de valioso em seu jeito de ser e de
viver.
O estabelecimento de um clima propício à aprendizagem social, requer a adoção de algumas práticas do trabalho
comunitário, a saber:
Desenvolvimento de Comunidade
Organização de Comunidade
Ação Comunitária
O Desenvolvimento de Comunidade surgiu na África sob a denominação de Educação das Massas, para levar as
camadas mais populares a obterem sua própria autonomia. A UNESCO transformou essa educação em direito
fundamental do homem, que passou a ser conhecida como Educação Fundamental, Educação Popular (França) ou
Educação de Base (América), preconizando ser aquele mínimo de conhecimentos de que uma pessoa precisa, e ao
qual tem direito, para participar da vida social conscientemente. Em 1948, o termo Desenvolvimento de Comunidade
foi consagrado pela Inglaterra, conceituando-o como o movimento destinado a promover melhorias para todos com a
participação ativa da própria sociedade.
Por Organização de Comunidade entende-se como sendo o processo que impulsiona e mantém um ajustamento progressivo e mais eficiente entre os recursos disponíveis e as necessidades de bem-estar social de uma determinada área geográfica ou unidade funcional.Enquanto que a Ação Comunitária pressupõe um trabalho sócio-educativo que consiste numa intervenção deliberada em determinada sociedade, através de atividades programadas em conjunto com as pessoas e instituições locais. Tem o objetivo de despertar e expandir a consciência para a percepção dos problemas e potencialidades da realidade local, sensibilizando-as para a mobilização e ação coordenada rumo à solução de questões relevantes no esforço de realização das aspirações relacionadas com a sociedade local ou com a sociedade como um todo.Assim, o processo de construção de Agenda 21, baseia-se numa filosofia social para a intervenção na sociedade, observando-se os princípios da individualização, da autodeterminação e das decisões condensadas. De início busca-se conhecer, compreender e respeitar a ‘personalidade de cada comunidade’, no sentido de não querer encaixá-la em modelos predeterminados, sem excluir o direito de motivá-la para outros interesses; bem como oferecer-lhe instrumentos para planejamento e tomadas de decisão compartilhadas, preparando-a para assumir as responsabilidades decorrentes destas decisões, incluindo, como primeiro exercício a realização de suas próprias Conferências de construção de Agenda 21 do seu Local embora utilizando a metodologia cuidadosamente científica aqui exposta e a serviço.Todo trabalho metodológico é conduzido tendo em foco: os princípios e bases de ação para o desenvolvimento sustentável preconizados na Agenda 21 Global; o diagnóstico de percepção e as questões priorizadas, expressas e registradas pela sociedade local; a elaboração e implementação de planos de ação realistas e práticos, segundo o sentimento e a percepção dos agendeiros; e, como processo mais amplo, culminar em um programa universal a fim de que atinja suas últimas finalidades. Todos os participantes são capacitados e qualificados pele equipe ordenadora, em:
Noções de Desenvolvimento Sustentável (conceitos, princípios, histórico)
Agenda 21 Global/Local (conceitos, princípios, bases para ação)
Ambiência de Qualidade e Produtividade (práticas de 5 sensos e de ergonomia)
Fundamentos da Qualidade em suas dimensões intrínsecas (humana/relações; atrativa/comunicação;
ambiental/inter-relações; ética/conduta)
Conceitos filosóficos, métodos, técnicas e procedimentos de gestão para a excelência
Conceitos, princípios, técnicas, instrumentos e procedimentos de planejamento (estratégico, tático e operacional).
É utilizada uma didática cognitiva capaz de tornar possível o entendimento (o que entra no coração e na mente de todos), e ao mesmo tempo operativa capaz de tornar possível o exercício do conhecimento apreendido (o que entra na realidade de todos), num esforço de tornar o processo ensino-aprendizagem simples e fácil, por que o que é simples é fácil de conseguir.O processo de certificação dos agendeiros das CIs na competência de planejamento de construção de Agenda 21 do seu local é validado, registrado e chancelado pela UNEB, após a conclusão do exercício: Conferência realizada e Agenda 21 Local construída. Aos agendeiros participantes da Conferência por esses planejada é conferido o Certificado de Autoria da Agenda 21 Local respectiva, também validado e chancelado pela UNEB.Os Termos de Adesão são resultantes da atração e conquista das forças da sociedade, evidência objetiva do exercício dos planejadores, durante todo o processo.No exercício de construção de Agenda 21, faz-se uso de duas abordagens:
Abordagem via processo:com ênfase na aprendizagem e nos relacionamentos
Abordagem via programa:com ênfase nos procedimentos e nos resultados
Fonte: Oliveira Oliveira, 1994
A abordagem via processo inicia com a atração e adesão de agendeiros. Em laboratórios de relações humanas são
trabalhados princípios e valores que visam firmar uma ética de responsabilidades e a construção de vínculos
necessários para estruturar os CIs locais, em sua dinâmica de atrair e acolher novos agendeiros como exercício
essencial. Nessa abordagem, como foco na aprendizagem e na qualidade dos relacionamentos, a ação desenvolve-
se segundo as habilidades e competências pessoais o ritmo e dinâmica da própria sociedade.
A abordagem via programa acontece no momento de intervenção racional, através da implantação do projeto de construção da Agenda 21, onde utiliza-se: do instrumentalismo lógico para a mobilização, nucleação e capacitação dos CIs, com foco em procedimentos resultados para produzir pequenas e rápidas conquistas ao longo de todo processo.
A operacionalidade dos CIs, com a elaboração de Planos de Ação, a implantação de atividades
concretas e o monitoramento dos resultados, durante todo processo, é de fundamental importância
para despertar a auto-confiança e gerar um clima de compartilhamento e confiabilidade no processo
de planejamento, que explicitado através de ações que expressem algumas conquistas, permite
ampliar o nível de autonomia dos CIs para saltos de qualidade em ações de maior alcance,
abrangência e complexidade.
Os diagnósticos são realizados a partir da percepção dos agendeiros, das potencialidades e
fragilidades do ambiente interno; e das ameaças e oportunidades do ambiente externo (metodologia
de análise SWOT). A análise de cenário é realizada através de uma matriz de decisão simplificada,
a partir das variáveis que interferem nos fatores críticos de sucesso para a missão por todos
definida.
A identificação desses fatores tem se apresentado como excelente instrumento de diagnóstico e
planejamento, para se chegar a um consenso em relação à declaração da missão de um
determinado empreendimento (que deve ser clara, objetiva, realizável e mensurável) e às atividades
que serão necessárias para alcançá-la, uma vez que: ajuda a identificar e priorizar as principais
ações de forma positiva e cooperativa; e permite estabelecer um vínculo entre a missão e o plano
de ação a ser implementado. Este é um momento de explorar todas as variáveis envolvidas e
selecionar as críticas, para a definição de habilidades e estratégias necessárias para o sucesso do
empreendimento
ROTEIRO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO
Passo nº 1: LOCALIZAÇÃO ESPACIAL Onde estamos Onde vivemosPasso nº 2: HISTÓRICO DA IDENTIDADE Quem somos Quantos somos O que produzimos Como vivemosPasso nº 3: PROPÓSITO Qual a nossa visão/nossa metaPasso nº 4: CÓDIGO DE CONDUTA/ COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
Qual a nossa missãoPasso nº 5: OBSERVÂNCIA Qual o nosso problemaPasso nº 6: INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE Quais as causas do nosso problemaPasso nº 7: DIAGNÓSTICO DE PERCEPÇÃO E ANÁLISE SITUACIONAL Quais nossos pontos fortes Quais nossas oportunidades de melhoriasPasso nº 8: PLANO DE AÇÃO Como resolver o problema e atingir nossa meta (o que, para que, quem, onde, quando, quanto custa e como fazer )Passo nº 9: FORMAÇÃO OFICIAL DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL Apresentação dos resultados da oficina – Documento AGENDA 21 Registro do Compromisso de sua implementação Assinaturas dos Termos de Adesão Entrega dos Certificados dos Planejadores Locais Passo nº10: AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO Quanto do planejado foi realizado Quais os resultados (indicadores de qualidade e de participação) Quais as dificuldades encontradas Quais as proposições
Fonte: Oliveira Oliveira, 1994
O modelo utilizado para construção de Agenda 21 não comporta teses excludentes, contrárias ou contraditórias,
uma vez que propõe a integração de dados e relações sutis; e, visa embasar transformações e desenvolver a prática
do planejamento estratégico de forma flexível, dinâmica e adaptativa, no intento de apresentar, em tempo hábil (JÁ),
propostas que venham a evitar que se dê caráter emergencial a situações perfeitamente previsíveis.
Segue a orientação da busca de oportunidades inovativas, posto que é fruto de um fazer de novo, continuado, que
conduz à espiral da melhoria contínua, ao mesmo tempo que focaliza o processo de tomada de decisões
compartilhadas através do difícil exercício do consenso.
Adotamos o Modelo de Gestão pela Qualidade Total - uma adaptação do Modelo de Harvard - para a definição da
MISSÃO (objetivos e metas) dos Centros de Inteligência Local, através de construção individual e por consenso; a
realização do DIAGNÓSTICO situacional da região com relação a cada linha estratégica priorizada pelos
planejadores locais, com a identificação de pontos fortes e oportunidades de melhorias; a identificação das principais
CAUSAS dos PROBLEMAS; o estabelecimento de METAS para cada linha estratégica; e, elaboração dos PLANOS
DE AÇÃO, definindo o que, quando, quem, onde, como, por que e com que recursos.
Adaptamos o Sistema de Gerenciamento Pelas Diretrizes, prevendo os processos de ajustes e negociação (catch
ball) no desdobramento das diretrizes globais (linhas estratégicas/macro medidas) em diretrizes setoriais (metas e
medidas setoriais), imprimindo um Incrementalismo Lógico ao planejamento, tendo em mira a sua implementação.
Visando manter o foco necessário ao planejamento estratégico, e considerando a complexidade que comporta a
priorização das linhas estratégicas, em função das diferentes visões e percepções das questões pelos diversos
agentes participantes do processo, recorremos ao sistema de escolha individual por voto, buscando-se através da
Negociação Estratégica a validação da seleção em plenária.
CICLOS METODOLÓGIC0S PARA O DESENVOLVIMENTO DE AGENDAS 21 REGIONAIS/LOCAIS E CICLOS METODOLÓGIC0S PARA O DESENVOLVIMENTO DE AGENDAS 21 REGIONAIS/LOCAIS E
DINÂMICA PARTICIPATIVA (QUEM) (COMO)DINÂMICA PARTICIPATIVA (QUEM) (COMO)
Este PlanoPlano se desvendará, em 4 (quatro) ciclos, didática e cientificamente trabalhados com as Comunidades
Regionais/Locais: (I) PPlanejamento; (II) Desenvolvimento Desenvolvimento; (III) CControle; e (IV) AAções Proativas.
“O Planejamento deveria começar pela análise das necessidades do homem e pelo exame de como suprí-las de forma eficiente e eqüitativa”.
UICN, PNUMA e WKF - “ Cuidando do Planeta Terra”
No ciclo (I) que ora denominamos Planejamento Estratégico
Comunitário, a equipe técnica responsável pela implantação da
Agenda 21, trabalhará com as comunidades no sentido: de expandir
os princípios, diretrizes e objetivos da Agenda 21 a nível nacional e
estadual; e, de identificar e priorizar “a priori” (auto-diagnóstico) as
principais questões sócio-econômico-ambientais regionais/locais
(riscos e oportunidades).PPPPPP
Esse ciclo intenta fomentar uma reflexão sobre a qualidade sócio-econômico-ambiental da região, numa visão de
futuro (visão de sucesso), vital para construção de Planos de Ação Comunitários (Agenda 21 Regional/Local ).
Esses Planos (macro medidas) deverão representar as diretrizes para um Pacto de Conduta Sócio Ambiental
(Termos de Adesão) e deverão ser desdobrados em Planos Setoriais para o desenvolvimento sustentável
regional/local.
ESTRATÉGIA METODOLÓGICA: articulação e mobilização de pessoas, a nível regional/local, para participar da
realização de “Conferência de Planejamento Estratégico para construção da Agenda 21” (workshop - 3 dias).
RECURSOS: equipe técnica responsável pela implantação da Agenda 21 (instrutores); material de divulgação e
mobilização (folders, cartazes, cartilhas); material didático (retroprojetor, transparências, cadernos de planejamento
estratégico, etc); apoio logístico (diárias, passagens, alimentação, hospedagens, etc.).
PRODUTOS/RESULTADOS: Diagnóstico de Percepção Comunitária (Auto-Diagnóstico) das principais questões
sócio-econômico-ambientais regionais/locais; definição de metas; elaboração de Plano de Ação EstratégicoPlano de Ação Estratégico para o
desenvolvimento sustentável - Agenda 21 Regional/Local.Agenda 21 Regional/Local.
Nesse ciclo, a comunidade elegerá Fórum de Desenvolvimento Sustentável – FDS regionais/locais (representantes
dos setores que compõem o cenário social - públicos, privados e comunitários), para implementação e controle das
ações propostas na Agenda 21 Regional/LocalAgenda 21 Regional/Local construída. . Esses representantes fóruns) atuarão, também, como
facilitadores e multiplicadores de todo processo de gestão estratégica para o desenvolvimento sustentável, a nível
regional e local.
Não sabendo que era impossível, alguém foi lá e fez!Dito popularDito popular
No ciclo (II) a que denominamos Desenvolvimento Estratégico
Comunitário, buscar-se-á nivelar conhecimentos, através de capacitação e
treinamento estratégicos da Comissão Agenda 21 Regional/LocalComissão Agenda 21 Regional/Local, para a
promoção de um ambiente de qualidade, educando e treinando em
métodos e instrumentos gerenciais para se alcançar as metas traçadas,
tendo em foco o cumprimento do Plano de Ação EstratégicoPlano de Ação Estratégico da Agenda 21 Agenda 21
Regional/Local.Regional/Local.
DDDDDDAspectos Legais e Institucionais: acreditando que o começo da educação é a Lei, sinaliza-se a necessidade de se
estudar, por todos os agentes envolvidos: noções básicas da Legislação Ambiental do País e do Estado; análise de
Lei Orgânica local; coleta e análise de Planos. O Fórum Regional/Local será responsável pela consolidação,
encaminhamentos, implementação e controle do Plano de Ação Estratégico da Agenda 21 Regional/Local, e atuará
como agente facilitador e multiplicador na expansão dos conhecimentos construídos ao longo dos processos de
capacitação e treinamento estratégicos.
ESTRATÉGIA METODOLÓGICA: Laboratórios Técnicos Intersetoriais. de ensino aprendizagem, que representam o
exercício de compartilhamento na elaboração, implementação e controle de Agenda 21 Regional/Local. Para a
operacionalização do Plano de Ação Estratégico da Agenda 21 Regional/Local , sugere-se na implementação de
Rotas de Informação para o Meio Ambiente Sustentável - RIMAS, a especial atenção aos seguintes aspectos:
Programas de Investimentos regionais/locais. Esses estudos permitirão uma maior compreensão de aspectos legais
e institucionais, para adequações, consolidação, viabilização e otimização do Plano de Ação EstratégicoPlano de Ação Estratégico da Agenda Agenda
21 Regional/Local. 21 Regional/Local.
Aspectos de Gestão Estratégica:Aspectos de Gestão Estratégica: visando o desdobramento das diretrizes (macro medidas) que o Plano de Ação Plano de Ação
EstratégicoEstratégico da Agenda 21 Regional/Local Agenda 21 Regional/Local construído apontar para a elaboração, implementação e controle de
Planos Setoriais Regionais/Locais, destaca-se a relevância de capacitação e treinamento de caráter gerencial, dos
membros das comissões regionais/locais, em métodos, técnicas e instrumentos de Legislação Ambiental e Sistema
de Gestão Ambiental no ambiente da Qualidade Total, em especial os instrumentos de planejamento, educação,
avaliação de impactos e auditorias ambientais.
RECURSOS: equipe técnica responsável pela implantação da Agenda 21 (instrutores) e comissão regional/local
(implementadores/multiplicadores); material didático (retroprojetor, transparências, etc); apoio logístico (diárias,
passagens, alimentação, hospedagens, etc.).
PRODUTOS/RESULTADOS: Avaliação e Consolidação da Agenda 21 Regional/Local;Agenda 21 Regional/Local; desdobramento das
diretrizes (macro medidas) e elaboração de Planos de Ação Setoriais; e, implementação das medidas propostas nos
Planos Setoriais, conforme o planejado.
“O que merece ser feito, merece ser bem feito! ”
Lord Chesterfield
No ciclo (III) a que denominamos Controle Controle
Estratégico ComunitárioEstratégico Comunitário, é imperativa uma auto-
avaliação (auditorias de conformidades e de
procedimentos) do Plano da Agenda 21 Plano da Agenda 21
Regional/LocalRegional/Local para: verificar a efetividade,
eficiência e eficácia das ações planejadas e
implementadas; e, identificar oportunidades de
melhorias em função de Indicadores de Relevância
estabelecidos para os processos de
acompanhamento e controle, evidenciados nos
Relatórios 3 Gerações.
Este Plano de Ação estabelece como MACROINDICADORES de relevância:
indicadoresindicadores dede participaçãoparticipaçãoindicadores de qualidade indicadores de qualidade
indicadores deindicadores de impactosimpactosindicadores de sustentabilidadeindicadores de sustentabilidade.
CCCC
SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
QUALIDADEQUALIDADE IMPACTOSIMPACTOS
PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃODEMONSTRAM O GRAU, O NÍVEL E A QUALIDADE DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA
PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO SOCIAL
SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADEDEMONSTRAM O GRAU DE UTILIZAÇÃOUTILIZAÇÃO CONFORME A FINALIDADE PROPOSTA E O NÍVEL DE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO EMPREENDIMENTO
IMPACTOIMPACTODEMONSTRAM OS EFEITOSEFEITOS SÓCIO-AMBIENTAIS E ECONÔMICOS
RESULTANTES DAS INTERVENÇÕES
QUALIDADEQUALIDADEDEMONSTRAM A QUALIDADEQUALIDADE OU PADRÃOPADRÃO DAS INTERVENÇÕES
Fonte: OLIVEIRA & OLIVEIRA & OLIVEIRA
Os indicadores das carências (necessidades), da qualidade ambiental urbana e de desenvolvimento (indicadores de sustentabilidade), constituem-se em desafiante dificuldade para os gestores/agentes públicos. Sabe-se que, por ocasião da realização de DIAGNÓSTICOS DE PERCEPÇÃO E SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAIS, tradicionalmente (e aí está o grande equívoco) o que se obtém é uma série de generalizações, a par de carências que na verdade refletem problemas estruturais, culturais e situacionais de uma determinada localidade, cidade, região e ou território.
O que se observa é uma enorme dificuldade para destacar, associar e até dissociar causa e conseqüência, de modo a que fique suficientemente claro o que deverá ser feito com vistas ao tratamento (prognósticos), no âmbito das suas reais possibilidades, daquilo a que genericamente se denomina uma carência.
...a gente tem fome de que? ... ...a gente tem sede de que?....
Fonte: OLIVEIRA & OLIVEIRA & OLIVEIRA
No ciclo (IV) a que denominamos Ações Pró Ativas Ações Pró Ativas
ComunitáriasComunitárias, as comissões regionais/locais, discutirão
com as comunidades regionais/locais sobre a utilização
de método(s) que possibilitem-nas a atuar na realidade
sócio-econômica-ambiental, através da análise crítica do
Plano de Ação EstratégicoPlano de Ação Estratégico da Agenda 21 Agenda 21
Regional/Local,Regional/Local, em função dos resultados apurados nos
Relatórios 3 Gerações e em Matrizes de Auditoria por
Agenda 21, na busca da melhoria contínua da qualidade
sócio-econômica-ambiental, preconizada nas Agendas Agendas
21 Regionais/Locais.21 Regionais/Locais.
AAAAAA
Nesse ciclo, deverão ser realizadas Auditorias por Agenda 21 e elaborados Relatórios de Reflexão e Planos de Melhorias e Expansão das Agendas 21 Regionais/Locais.
MATRIZES DA AUDITORIA
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Fonte: Relatórios Três Gerações
MATRIZES DA AUDITORIA
Fonte: Diagnósticos
. .
MATRIZES DA AUDITORIA
DE AUTORIA DA EQUIPE ORDENADORADE AUTORIA DA EQUIPE ORDENADORAAPRESENTADA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO APRESENTADA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
DE AGENDAS 21DE AGENDAS 21
O QUE É AGENDA 21: É um Programa estratégico, universal e dinâmico, para alcançarmos o
Desenvolvimento Sustentável no século XXI. Representa também, o roteiro de ações para o cumprimento dos
compromissos assumidos por todos na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Humano (Rio/92), na busca de solução dos problemas locais.
DIMENSÕES DA AGENDA 21: Para construção da Agenda 21, é necessário a compreensão de
suas principais dimensões:
Documento principal da Conferência das Nações Unidas (Rio/92);
Proposta mais consistente que existe de como alcançar o Desenvolvimento Sustentável no século XXI;
Planejamento de ações, de curto e médio prazos, com visão de sucesso no futuro;
Roteiro de ações concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidas;
Representa o poder que emana do povo.
PORQUE FAZER AGENDA 21: PRINCÍPIO Nº 1 DA DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO: “Os
seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentado. Têm o direito a uma vida
sustentável e produtiva, em harmonia com a natureza”.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Art. 1º , Parágrafo único. “ Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição”.
CAPÍTULO IV DO MEIO AMBIENTE:
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações”.
PARA QUE AGENDA 21: Enquanto processo, a construção de Agenda 21 ambiciona:
Garantir a expansão do nível de consciência da população sobre a sua realidade local (necessidades e
potencialidades) e a relação desta com o contexto regional;
Estimular nas comunidades a organização e desenvolvimento de práticas para, coletivamente, pensar e agir
estrategicamente (equipes operativas);
Criar um clima favorável para o ‘emergir’ de liderança;
O empreendedorismo social;
Percepção coletiva do fato essencial;
Treinar lideranças locais na ação organizada, com foco em resultados;
Identificar e maximizar recursos e potencialidades existentes (humanos, materiais e institucionais);
COMO FAZER AGENDA 21: Através da participação ativa de todos, na construção,
implementação e controle de Agendas 21 local.
QUEM FAZ AGENDA 21: Forças públicas, Privadas e Comunitárias – A Sociedade Local
“O Poder é de todos nós!
TODO PODER EMANA DO POVO
QUERER É PODER!
POVO É QUERER”
ONDE AGENDA 21: NO MUNDO
ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO:
Caderno e Matrizes de Planejamento Estratégico
Mandato Institucional Legal
Ambiente Interno (pontos forte e frágeis)
Ambiente Externo (riscos e oportunidades)
Diagnóstico Estratégico
Ações Estratégicas
Plano de Ação Estratégico para Agenda 21
Princípios e Diretrizes
Folder Interativo
Caderno e Matrizes de Auditoria da Qualidade Ambiental por Agenda 21
Transparências e Data Shows de: Desenvolvimento Sustentável (histórico e Conceitos); Agenda 21 (Histórico,
definições estratégicas, bases para ação, dimensões); Direito Ambiental (noções): Planejamento, Gestão e
Qualidade (Conceitos, Métodos, Instrumentos, Procedimentos e Práticas)
Cartazes e cartazetes de mobilização
CRONOGRAMA DE TRABALHO DA EQUIPE ORDENADORACRONOGRAMA DE TRABALHO DA EQUIPE ORDENADORA
ORDENADORAS AGENDA 21:ORDENADORAS AGENDA 21:
Belª Celina Alda de Oliveira Fonseca
Engª Rita de Cássia Couto Oliveira
Drª Geralice Guimarães Barbosa
Admª Nadja Maria Couto Oliveira
Técnica Taiane de Oliveira Fonseca
ORGANIZADORESORGANIZADORES
UNEB – PROEX PRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO
Celina Alda de Oliveira FonsecaOrdenadora Ambiental
Agenda 21