FAU USP - DEPARTAMENTO DE PROJETO AUP - 0266 - PLANEJAMENTO DE ESTRUTURAS URBANAS 1o SEMESTRE DE 2012 08 (oito) CRDITOS PROFESSORES Prof. Dr MARLY NAMUR Prof. Dr MARIA CRISTINA DA SILVA LEME Prof. Dr. NABIL BONDUKI Prof. Dr. PEDRO TADDEI Prof. Dr RAQUEL ROLNIK MONITORIA PAE Mestranda: Joyce Reis Mestranda: Rosane Santos Objetivos e mtodo da disciplina O objetivo da disciplina AUP-0266 apresentar ao aluno a apreenso e representao da cidade sob o ponto de vista do planejamento urbano e urbanismo, bem como uma compreenso de seu processo de produo social dos problemas e contradies que lhe so inerentes. O curso, incluindo sua continuidade na AUP-268, busca tambm introduzir as formas de interveno urbana, seja no mbito normativo, seja no nvel de planos e projetos urbanos. Procurando explicar o processo de produo, apropriao e consumo do espao urbano, o curso constituir em conjunto de aulas tericas e de um trabalho prtico que ser desenvolvido pelos alunos na Subprefeitura do Butant do Municpio de So Paulo. O trabalho prtico ser realizado por equipes de ate 5 (cinco) alunos. As atividades se desenvolvero em duas etapas: na primeira etapa ser elaborado um Diagnstico, entendido como uma leitura da regio, bem como de sua insero no municpio e regio metropolitana, que identifique questes estruturais para serem enfrentadas em um processo de planejamento e na segunda etapa sero formuladas as Diretrizes de Planejamento, incluindo a definio de polticas pblicas e dos instrumentos de planejamento a serem utilizados, assim como definida uma rea/questo de interveno a ser desenvolvida na disciplina subseqente AUP 268. Ao final de cada etapa ser realizado um Seminrio de Avaliao com a participao de todas as equipes e ser elaborado um Relatrio da Etapa, cuja estrutura e contedo sero decididos em conjunto pela equipe e pelo professor orientador. Atravs de um processo de atendimento por equipe, os professores orientaro os alunos para a discusso dos temas substantivos decorrentes do objeto, em especial as relaes da cidade em transformao com os processos polticos e econmicos observados a nvel local, mas tambm regional. O atendimento compreender, tambm, os aspectos operacionais dos levantamentos e representaes. Alm disto, os alunos devero realizar uma serie de fichamentos de leituras programadas para melhor acompanharem a discusso de temas propostos pela disciplina. Podero ser programadas visitas de campo e aulas expositivas adicionais a serem definidas diretamente entre cada professor e seus alunos. A disciplina AUP 266 - Planejamento de Estruturas Urbanas est integrada disciplina AUP 652 Paisagismo. Os programas das duas disciplinas foram articulados com o objetivo de garantir o melhor aproveitamento das atividades didticas.

Primeira Etapa: LEITURA DA REGIO E SUA INSERO NA CIDADE De 05 de maro a 11 de maio: Na primeira etapa da disciplina ser realizada a leitura da subprefeitura do Butant, bem como sua insero no Municpio e na Regio Metropolitana, de modo a permitir um perfeito entendimento dos seus aspectos urbanos, urbansticos, paisagsticos, ambientais, econmicos e sociais. Para permitir uma viso integrada os levantamentos de campo das disciplinas de Planejamento e Paisagismo devero ser feitos em conjunto, resultando em um produto nico (Produto 1). Em Planejamento, nesta etapa da disciplina, esto previstas pesquisa de campo e atendimento s equipes no atelier e seminrio de apresentao do Produto 1; Cada equipe dever realizar os levantamentos preliminares e visitas a campo que lhe permitam desenvolver as seguintes anlises: 1. Base econmica, poltica e institucional da Sub-Prefeitura do Butant do Municpio de So Paulo.

Anlise da base econmica, poltica e institucional da Subprefeitura do Butant a partir do levantamento de seu processo histrico de formao e de seu desenvolvimento, enfocando aspectos gerais da economia, demografia e organizao social da regio nas ltimas dcadas, considerando necessariamente o papel que ela desempenha no Municpio e na Regio Metropolitana.

Anlise do quadro administrativo da Subprefeitura, sua organizao e recursos, que permita avaliar a capacidade do poder pblico na produo e gesto da regio e no controle do processo imobilirio.

2. Anlise do meio fsico. Levantamento e observao dos seguintes aspectos;

Rede hdrica e bacias hidrogrficas Produto: limites das sub-bacias hidrogrficas, delimitao das reas de proteo ambiental, reas de proteo aos mananciais- legislao

Topografia Produto leitura do relevo

3. Anlise da relao entre o ambiente construdo e o meio natural:

reas com restries ao processo de urbanizao reas de proteo ambiental: reservas florestais, represas, etc...

4. Aspectos histricos, demogrficos e scio-econmicos:

Evoluo e tendncias do crescimento demogrfico; Atividades econmicas e sua localizao na regio; Perfil scio-econmico da populao; Perfil do emprego.

5. Levantamento dos principais elementos da estrutura urbana: (o objetivo do levantamento inclui qualificar, quantificar e localizar; portanto, necessrio definir onde esto as informaes e como trabalhar com elas):

Sistema de rodovias, ferrovias e sistema de transporte regional Sistema (escala da Regio Metropolitana);

Sistema principal de Vias e de Transporte Coletivo (escala municipal e da subprefeitura);

Sistema de centralidades (escala da Subprefeitura); reas comerciais mistas ou especializadas (escala da Subprefeitura);

reas residenciais, com definio dos padres tipolgicos e morfolgicos por classe de renda (escala da Subprefeitura);

reas industriais, distritos industriais, centros de logstica (escala da Subprefeitura);

Localizao dos equipamentos e servios de sade, educao, cultura, lazer (escala da Subprefeitura);

6. Anlise da estrutura urbana atual e suas tendncias:

Evoluo da rea urbana e suas tendncias de expanso, identificando elementos fsicos de induo do crescimento urbano (escala da Regio Metropolitana);

Padres de uso e ocupao do solo e de tecidos urbanos das quadras e lotes (escala da Subprefeitura);

reas de conflito entre a ocupao urbana e a qualidade ambiental e dos recursos naturais (escala da Subprefeitura);

Importa destacar as contradies verificadas entre as tendncias de estruturao do espao urbano e o interesse coletivo relativo preservao da funcionalidade da cidade, eficcia e custo dos equipamentos pblicos, preservao de condies ambientais e recursos naturais, e garantia de condies mnimas de vida urbana para todos os segmentos do espao urbano, evitando excluso social e a elitizao das reas melhor urbanizadas. 7. Identificar os problemas urbanos prioritrios, assim como os potenciais de desenvolvimento da regio. Produto 1 (P1) O produto 1 ser comum entre as disciplinas de Planejamento Urbano e de Paisagismo, devendo ser entregue simultaneamente para os professores orientadores das duas disciplinas. Os levantamentos e anlises realizados nesta etapa devem ser apresentados em Mapas Sntese em escala 1: 10.000 da Subprefeitura e 1:25. 000 no conjunto do Municpio, que alm de apresentar uma leitura da regio, apontem para questes prioritrias para seu planejamento. Apresentao e entrega dos trabalhos dia 07/05. Os mapas-snteses a serem entregues so os seguintes:

1. Mapa-sntese de anlise da insero regional e metropolitana da Subprefeitura do Butant, incluindo a formao histrica, a articulao viria e ferroviria, a rede hdrica, as Unidades de Conservao Regional, as complementaridades funcionais, etc;

2. Mapa-sntese da estrutura urbana da Subprefeitura incluindo: estrutura viria e rede de transporte coletivo, centralidades e pontos de referncias urbana, rede de equipamentos pblicos, etc;

3. Mapa-sntese do uso e ocupao do solo, articulado com as condies ambientais;

4. Mapa-sntese das reas homogneas do ponto de vista scio-econmico e territorial;

5. Mapa-sntese do sistema de espaos livres; 6. Mapa-sntese dos principais conflitos e problemas urbanos.

A elaborao desses mapas-snteses no exclui a possibilidade de serem elaborados mapas temticos parciais especficos em cada disciplina. Esta etapa terminara com a apresentao dos trabalhos de planejamento e paisagismo pelos alunos durante a semana de 27/04 a 04/05 - semana de seminrios:

Dia 07 de maio o professor de PL com sua equipe. Dias 11 de maio seminrio conjunto professores de planejamento e paisagismo Segunda Etapa: PROPOSTA DE DIRETRIZES URBANSTICAS De 14 a 29 de maio Esta etapa visa formular diretrizes urbansticas de acordo com objetivos definidos a partir da leitura da cidade, como sendo de interesse pblico e social. Estas diretrizes visam transformao do processo urbano que caberia ao poder pblico induzir ou realizar. Ao mesmo tempo em que as equipes reiniciarem seus trabalhos prticos, esto programadas aulas expositivas, seminrios, pesquisa de campo e atendimento s equipes no atelier. Produto 2 (P2) Tendo em vista os levantamentos realizados na primeira etapa as equipes devero formular ainda que de forma sucinta uma proposta de diretrizes de planejamento urbano definindo: diretrizes de sistema virio urbano e regional; polticas de mobilidade urbana (pedestre, ciclovia, nibus, automvel), poltica de uso e ocupao do solo, poltica de habitao, poltica de preservao ambiental, Apresentao e entrega dos trabalhos dia 29/05. Terceira Etapa: DESENVOLVIMENTO DO PLANO REGIONAL DA SUBPREFEITURA De 04 a 26 de junho Produto 3 (P3) Cada equipe dever propor um conjunto de intervenes de natureza setorial (habitao, mobilidade, sistema de espaos pblicos, etc) e/ou por sub-regio de subprefeitura, considerando as reas homogneas definidas no produto anterior. Alm da proposta global com a mobilizao de instrumentos para sua aplicao dever ser identificada nesta fase uma rea/questo sobre a qual ser desenvolvida a proposta de interveno na disciplina do quarto semestre de planejamento AUP 268. Apresentao e entrega dos trabalhos dia 25/06 para Planejamento e 26/06 seminrio em conjunto com Paisagismo. AVALIAO Cada aluno ser avaliado pelos trabalhos apresentados em equipe e individualmente, nos atendimentos, nos seminrios e Prova. A avaliao considerar o processo de trabalho do aluno e o produto final.

BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA OBRIGATRIA Os ttulos a seguir so de leitura obrigatria para acompanhamento das palestras (avaliao atravs de fichamento e prova): TEXTO 1: VILLAA, Flvio. Espao intra-urbano no Brasil. So Paulo, Studio Nobel Editora, Fapesp, Lincoln Institute, 2001, 2 Edio, pp. 11-48. TEXTO 2: MEYER, Regina; GROSTEIN, Marta; BIDERMAN, Ciro So Paulo Metrpole. So Paulo, Imprensa Oficial EDUSP, 2004 (Captulo 2). TEXTO 3: texto produzido pelo professor Pedro Taddei, a ser disponibilizado posteriormente. TEXTO 4: BONDUKI, Nabil. Plano Diretor Estratgico de So Paulo. In: BUENO, Laura Machado de Mello; CYMBALISTA, Renato (orgs.). Planos Diretores Municipais: novos conceitos de planejamento territorial. So Paulo, Annablume, 2007. BIBLIOGRAFIA BSICA CYMBALISTA, Renato. Regulao urbanstica e morfologia urbana. In: ROLNIK, R. (coord.). Regulao urbanstica e excluso territorial. So Paulo, Instituto Plis, 1999, p.72-75. (Publicaes Plis 32). GROSTEIN, Marta Dora. Metrpole e Expanso Urbana: a persistncia de processos insustentveis. In: Revista So Paulo em Perspectiva. N.15, So Paulo: jan/mar, 2001, p. 13-19. HARVEY, David, Trad. Flvio Villaa. "O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construdo nas sociedades capitalistas avanadas". In: Espaos & Debates n. 6. So Paulo, Cortez Editora/NERU, jun/set 1982. KOWARICK, Lucio. MARQUES, Eduardo (orgs) So Paulo, Novos percursos e atores Sociedade, cultura e poltica. So Paulo, Editora 34, 2011. LEME, Maria Cristina Silva A presena norte americana e a transformao de So Paulo no ps guerra in LANNA, Ana Duarte; PEIXOTO, Fernanda; LIRA, Jos Tavares; SAMPAIO, Maria Ruth (org) So Paulo, os estrangeiros e a construo das cidades. Sao Paulo, Editora Alameda, 2011. MARICATO, Erminia. A produo capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. So Paulo, Editora Alfa-Omega, 1979. MARICATO, Erminia. Metrpole da periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violncia. So Paulo, Hucitec, 1996. ROLNIK, R.. So Paulo - Coleo Folha Explica. 2. ed. So Paulo: Publifolha, 2010. v. 1. 90 p. SANTOS JR., Wilson Ribeiro dos; MERLIN, Jos Roberto; QUEIROGA, Eugenio Fernandes. Estatuto da Cidade e planos diretores: limites dos instrumentos de planejamento referente urbanizao dispersa e fragmentada. In: Anais XIII Encontro Nacional da ANPUR. Florianpolis, 2009. Retirado do site http://www.xiiienanpur.ufsc.br/site/index.html, em janeiro de 2010.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introduo crtica ao planejamento e gesto urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. VILLAA, Flvio. As Iluses do Plano Diretor. So Paulo, 2005. Disponvel em http://www.flaviovillaca.arq.br Guias e cartilhas MINISTRIO DAS CIDADES. Plano Diretor Participativo: guia para elaborao pelos municpios e cidados. Disponvel no site do Ministrio das Cidades: http://www2.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo/index.php?option=com_content&task=section&id=15&Itemid=10 ROLNIK, Raquel (coord.). Estatuto da Cidade: guia para implementao pelos municpios e cidados. Braslia, Cmara dos Deputados/Instituto Plis, 2002. SANTORO, Paula e CYMBALISTA, Renato (coord.). Plano diretor: participar um direito! So Paulo: Instituto Plis, 2005. Pesquisas Pesquisa Origem-Destino, 2007. Disponvel em: http://www.metro.sp.gov.br/empresa/pesquisas/origem/teorigem.shtml Documentos oficiais (leis) ESTATUTO DA CIDADE. Lei Federal no 10.257 de 10 de julho de 2001.

LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO. Lei Federal no 6.766 de 1979

CRONOGRAMA

MARO

05/03 - Apresentao da Disciplina e Organizao das Equipes de Trabalho 06/03 - Exerccio de estrutura urbana pelos alunos

12/03 - Seminrio de apresentao do Projeto Anel Hidrovirio 13/03 - Aula sobre estrutura urbana (Prof Flavio Villaa) e discusso com os alunos sobre o exerccio de estrutura urbana feito no dia 06/03 - entrega de fichamento do TEXTO 1 da bibliografia obrigatria 19/03 - Atendimento. Orientao da visita rea de estudos. Preparao e roteiro levantamento de campo 20/03 - Aula processo de urbanizao na RMSP (Prof Luciana Travassos) - entrega de fichamento do TEXTO 2 da bibliografia obrigatria 26/03 - Levantamento de campo 27/03 - Atendimento/Trabalho em equipe - elaborao mapa-sntese leitura da cidade ABRIL 02/04 - Semana Santa 03/04 - Semana Santa

09/04 Aula Mobilidade e oportunidades de emprego e renda na Regio Metropolitana de So Paulo e na rea da Subprefeitura do Butant (Prof Pedro Taddei) - entrega de fichamento do TEXTO 3 da bibliografia obrigatria 10/04 - trabalho em equipe elaborao de mapa-sntese da leitura da cidade

16/04 - trabalho em equipe elaborao de mapa-sntese da leitura da cidade 17/04 - trabalho em equipe elaborao de mapa-sntese da leitura da cidade

23/04 - trabalho em equipe elaborao de mapa-sntese da leitura da cidade 24/04 - trabalho em equipe elaborao de mapa-sntese da leitura da cidade

30/04 Recesso - No haver aula (feriado 01/05) MAIO 01/05 Feriado - No haver aula 07/05 Apresentao/Seminrio e entrega do P1 - Leitura da Cidade (somente professores PL com sua equipe) 08/05 - Aula sobre Plano Diretor e Plano Regional (Prof Nabil Bonduki) - entrega de fichamento do TEXTO 4 da bibliografia obrigatria

11/05 (sexta-feira) - Seminrio conjunto professores de planejamento e paisagismo 14/05 - Atendimento/trabalho em equipe elaborao de anlises e diretrizes 15/05 - Atendimento/trabalho em equipe elaborao de anlises e diretrizes

21/05 - Atendimento/trabalho em equipe elaborao de anlises e diretrizes 22/05 - Atendimento/trabalho em equipe elaborao de anlises e diretrizes

28/05 - Atendimento/trabalho em equipe elaborao de anlises e diretrizes 29/05 - Apresentao/Seminrio e entrega do P2 - Proposta de diretrizes urbansticas JUNHO 04/06 - Prova e orientao para as propostas definio das reas de interveno 05/06 - Levantamento de campo

11/06 - Atendimento/trabalho em equipe - elaborao de propostas/reas de interveno 12/06 - Atendimento/trabalho em equipe - elaborao de propostas/reas de interveno

18/06 - Atendimento/trabalho em equipe - elaborao de propostas/reas de interveno 19/06 - Atendimento/trabalho em equipe - elaborao de propostas/reas de interveno

25/06 - Apresentao/Seminrio e entrega do P3 Propostas reas de interveno 26/06 - Seminrio conjunto professores de Planejamento