I Painel de Visão Sustentável:

Indonésia

Programa Brasileiro de Certificação

Florestal – CERFLOR

Programme for the Endorsement of

Forest Certification Scheme - PEFC

e sua atuação no Brasil

Enga. Florestal Maria Teresa R. Rezende, MsC

Secretaria-Executiva do Cerflor / Inmetro

São Paulo, 07/12/2011

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Denominação

Vinculação

Base legal

• Lei no 5.966/73 - cria o SINMETRO, CONMETRO e

INMETRO

• Lei no 9.933/99 - dispõe sobre competências e cria

taxa de serviços metrológicos.

• PVL 28, de 22/Nov/11 (MPV 541/2011, 02/08/2011) – cria

Fundo de Financiamento à Exportação e altera o nome

do Inmetro para Instituto Nacional de Metrologia,

Qualidade e Tecnologia.

O Inmetro busca ser uma referência para o cidadão.

Inmetro - Visão Geral

NOVO

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O que a Avaliação da Conformidade verifica ?

Qualidade

intrínseca

do produto

Foco na Saúde

e Segurança do

Consumidor

Década de

90

Requisitos

ambientais, sociais e

de bem estar do

trabalhador

Foco na Sustentabilidade

Os consumidores querem saber de onde vêm e como os produtos são produzidos.

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Cerflor

Programa Brasileiro de Certificação Florestal

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CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

Certificação do manejo florestal

Certificação da cadeia de custódia

É um processo voluntário no qual, a

organização busca por meio de uma

avaliação de terceira parte, garantir

junto aos clientes e à sociedade, que

seu produto tem origem em florestas

manejadas adequadamente, quanto aos

aspectos ambiental, social e

econômico.

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• O setor produtivo brasileiro idealizou o Cerflor em 1991.

• O Programa foi inserido no Sistema Brasileiro de Avaliação da

Conformidade/ Inmetro em 2001 e foi lançado oficialmente em

2002.

• O Brasil filiou-se ao PEFC (6aAssembléia Geral, Luxemburgo,

22/11/2002).

• Os padrões e procedimentos do Cerflor foram submetidos ao

PEFC para avaliação independente em outubro de 2004, e obteve

o reconhecimento internacional em outubro de 2005.

• O Cerflor submeteu sua documentação ao PEFC para reavaliação

do Programa em 2010. Recebeu a manutenção do reconhecimento

em 15 de Março de 2011. Promovendo o Manejo Florestal Sustentável

mais informação: www.pefc.org

www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor

CERFLOR - HISTÓRICO

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CBN CBAC CCAB TBT / OMC

SINMETRO

CBM

CPRA

ABNT

CERFLOR

ISO 14001

Laboratórios

Auditores

Treinamento

Normas de acreditação de OCF

SMF e CoC

SCT Cerflor

MMA

CEE

INMETRO

ACREDITAÇÃO

ISO 9000

Apelação/

Disputa

Normas técnicas

SMF, Auditoria e CoC

CONMETRO

Normas técnicas

voluntárias

CB ONS

Normas Técnicas

Brasileiras

ESTRUTURA

O QUE?

COMO?

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A ABNT faz a gestão deste processo

A sociedade manifesta a necessidade

CE elabora o Projeto de Norma

Projeto de Norma é submetido a

Consulta Pública

Norma é aprovada e colocada

à disposição de sociedade

Reuniões

Intinerantes

Teste de

Campo

COMO SE ELABORA UMA NORMA?

Quem Elabora

Organismo de normalização

Quem Participa

Partes interessadas

Equilíbrio de interesses, não discriminatório

Consenso/ votação

Processo de Elaboração

Transparente

Divulgação inicial

Consulta pública – 60 dias

Acesso as normas (ABNT/ DIN, BS, AFNOR, etc)

Teste de Campo

Revisão a cada 05 anos

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NBR 14789 - Manejo Florestal - Princípios, Critérios e Indicadores para Plantações Florestais - Revisada

NBR 14790 - Manejo Florestal - Cadeia de Custódia - Revisada

NBR 14791 - Diretrizes para Auditoria Florestal - Princípios Gerais – Cancelada e substituída pela NBR ISO 19011

NBR 14792 - Diretrizes para Auditoria Florestal - Procedimentos de Auditoria - Auditoria de Manejo Florestal - Cancelada e substituída pela NBR ISO 19011

NBR 14793 - Diretrizes para Auditoria Florestal - Procedimentos de Auditoria - Critérios de Qualificação para Auditores Florestais - Confirmada

NBR 15789 - Manejo Florestal - Princípios, Critérios e Indicadores para Florestas Nativas – Confirmada

NBR 16789 - Manejo Florestal – Diretrizes para a implementação da ABNT NBR 14789

NBR 15753 - Manejo Florestal - Diretrizes para a implementação da ABNT NBR 15789

NORMAS BRASILEIRAS

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Empresa florestal atende à legislação nacional e acordos

internacionais, trabalha com práticas economicamente

viáveis, ambientalmente corretas e socialmente justas

Florestas Certificadas segundo

NBR 15.789 ou NBR 14.789

COMO FUNCIONA A CERTIFICAÇÃO DO

MANEJO FLORESTAL DO CERFLOR?

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BASE DAS NORMAS – PROCESSOS

INTERGOVERNAMENTAIS - MFS

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Desmatamento

Poluição do ar

Equilibrionutricionale acidez

Perigosdiferentes

Saúde eVitalidade da

Floresta

Funções deProteção da

FlorestaErosão do

solo

Proteção geral Conservaçãoda água

DiversidadeBiológica

Proteção geral

Espéciesameaçadas

Produção dafloresta em

biodiversidade

Espécies raras

Manejo daárea florestal

Produtos nãomadeiráveis

Equilíbrio entrecrescimento e

remoção

FunçõesProdutivas da

Floresta

Valores culturais

Emprego Significancia dosetor florestal

Participaçãopública

Pesquisa eeducação

Recreação

AspectosSócio-

econômicos

Uso da terra eda floresta

Capacidadegeral

Estoque decarbono

Estoque decrescimento

RecursosFlorestais e

Ciclo Carbono

Manejo

Florestal

Sustentável

CRITÉRIOS GLOBALMENTE APLICÁVEIS PARA MFS

IDENTIFICADOS PELOS PROCESSOS

INTERGOVERNAMENTAIS

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ESTRUTURA DA NORMA CERFLOR

Prefácio

1 Escopo

2 Termos e definições

3 Princípios, Critérios e Indicadores

P

C

I

Princípios

Critérios

Indicadores

Cumprimento

Atendimento

Adequação

MANEJO FLORESTAL

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Tem como referência o Processo de Tarapoto e ITTO,

estabelecendo 5 Princípios:

1. Cumprimento à legislação.

2. Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto,

médio e longo prazo, em busca da sua sustentabilidade.

3. Zelo pela diversidade biológica.

4. Respeito às águas, ao solo e ao ar.

5. Desenvolvimento ambiental, econômico e social das

regiões onde se insere a atividade florestal.

PRINCÍPIOS DAS NORMAS CERFLOR NBR 14789 – P, C & I PLANTAÇÕES FLORESTAIS E

NBR 15789 – P, C & I FLORESTAS NATIVAS

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Verificação da origem da

matéria-prima:

Acompanhamento desde

recebimento de madeira

certificada, até finalização

da produção.

Auditoria atesta que a

matéria-prima vem de

florestas certificadas

Necessários pelo menos

70% de matéria-prima

certificada no produto.

Resultado

Produto Certificado

pela NBR 14.790

PEFC ST 2002:2010 (PEFC TD Anexo 4)

COMO FUNCIONA A CERTIFICAÇÃO DA

CADEIA DE CUSTÓDIA DO CERFLOR?

I Seminário sobre Florestas Plantadas

e Critérios Socioambientais

Processo de Verificação da C-o-C

Identificação

da origem Cálculo da

porcentagem

Venda e

Comunicação

Transferência da

porcentagem para

saída de produtos

Recursos Controle

Responsabilidade da Alta Direção Revisão

Sistema de

Gestão

Processo

da C-o-C

Responsabilidade

e autoridade

Procedimento

documentado

Controle de registros

MODELO DA CADEIA DE CUSTÓDIA

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REQUISITO DA CADEIA DE CUSTÓDIA

PEFC ST 2002:2010 - Chain of Custody of Forest Based Products -

Requirements

This standard replaces Annex 4 of the PEFC Council Technical Document

(Chain of custody of forest based products - requirements) which is hereby

withdrawn on 26 November 2011, after a one year transition period.

Appendix 4: Social, health and safety requirements in chain of

custody

Normative

1 Scope

This Appendix includes requirements relating to health, safety and labour

issues that are based on ILO Declaration on Fundamental Principles and

Rights at Work, 1998.

NOVO

NBR14790

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• São organismos que conduzem e concedem a certificação de

conformidade com base na norma ABNT NBR 14789 e/ou NBR

15789.

• Os critérios adotados pela Cgcre para a acreditação desses

organismos são os baseados na ABNT NBR ISO/IEC 17021 e suas

interpretações pelo IAF.

• Se aplica também a NIT-DICOR-053 - Critérios adicionais para

acreditação de organismo de certificação do manejo florestal

conforme NBR 14789 e/ou a NBR 15789.

• Documentos Necessários para Acreditação - OCF

ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE MANEJO

FLORESTAL - OCF

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ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE CADEIA

DE CUSTÓDIA - OCP

• São organismos que conduzem e concedem a certificação de

conformidade de produtos, nas áreas voluntária e compulsória, com

base em normas nacionais, regionais e internacionais ou

regulamentos técnicos.

• Os critérios adotados pela Cgcre para a acreditação desses

organismos são baseados no ABNT NBR ISO/IEC Guia 65 e suas

interpretações pelo IAF e IAAC.

• Se aplica também os Requisitos de Avaliação da Conformidade

para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal (Portaria

No 297, de 27/07/2010)*.

• Documentos Necessários para Acreditação - OCP NOTA: * http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001587.pdf

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Organismos Acreditados - MFS

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Organismos Acreditados - CoC

Organismos Acreditados / Notificados - CoC

BVQI, SGS, TECPAR, SCS*, IMO*, APCER*

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Certificado

Produto final

Reconhecimento do

consumidor / comprador

CICLO DO PRODUTO CERTIFICADO – MFS E CoC

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269.472ha

398.735ha Área Total: 1.262.163,38ha

Plantação: 12 empresas

Nativa*: 73.059 ha (01)

90.497ha

101.803ha

99.730ha

Área por Estado

Nov 2011

73.059 ha

32.930,18ha

Promovendo o Manejo Florestal Sustentável

mais informação: www.pefc.org

www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor

*em processo de recertificação

•Fonte: Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br

30.136ha

238.375,48ha

Áreas de Manejo Florestal Certificadas pelo Cerflor

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Total de Cadeia

de Custódia:

CoC por Estado

Nov 2011 3 CoC

1 CoC

2 CoC

2 CoC

2 CoC Fonte: Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br.

4 CoC

13 CoC

2 CoC

1 CoC

Total de Cadeia

de Custódia: 32

1 CoC

Cadeia de Custódia Certificadas pelo Cerflor

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PEFC - Programa para o Reconhecimento dos Esquemas de

Certificação Florestal (Programme for the Endorsement of Forest

Certification Schemes)

FSC - Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council)

SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

GLOBAIS

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31 Agosto 2007

242

148

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

220

milh

ões h

ecta

res

Fonte: nov/2011

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

1999 2001 2003 2005 2007 2009

PEFC

FSC

Área de Floresta Certificada PEFC e FSC

(abril/2011)

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Total certificados CoC

§ FSC: 22.007

§ PEFC: 8.587

(nov/2011)

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

PEFC

FSC

Número de Certificado de Cadeia de Custódia

(abril/2011)

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~ 350 milhões ha

3658 milhões ha

Área total de

florestas (FAO)

~ 4 bilhões ha

Nota: Área potential de florestas a ser certificada é de aprox. 600 – 800 milhões de ha. (Jan 2006)

91%

10%

Área de floresta certificada

no mundo por todas

as normas de SFM

Outras áreas de

cobertura florestal

no mundo

Área de Floresta Certificada no Mundo

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PROGRAMA PARA O RECONHECIMENTO DOS

ESQUEMAS DE CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

- PEFC -

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Membros (34)

PEFC Nacionais

são membros do

Conselho do PEFC

Conselho Diretor (3 + 10 Membros)

Assembléia Geral Forum de decisão

Secretaria Geral Administração

Membros Extraordinários : CEI-Bois (Sawmilling and Panelboard

Industry)

CEPF (Woodland Owners)

CEPI (Paper Industry)

ELO(Landowners)

ENFE (Forestry Contractors)

ETS (European Tissue Symposium)

FEBO (Timber Traders)

FECOF (Community Forests)

MECSEA (Manufacturers of Educational

and Commercial Stationery European

Association)

UEF (Forest Managers)

USSE (Southern European Forest Owners)

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• Fornecer uma estrutura para o desenvolvimento do reconhecimento mútuo

de esquemas nacionais e sub-nacionais de certificação florestal locais, de

acordo com os requisitos internacionalmente aceitos de manejo sustentável

de florestas;

• Fornecer um mecanismo que garanta aos compradores de produtos de

madeira e papel que eles estão promovendo o manejo sustentável das

florestas;

• Contribuir para o desenvolvimento do manejo florestal, ambientalmente

correto, socialmente justo e economicamente viável para as gerações atuais

e futuras;

• Fortalecer e melhorar a imagem positiva das florestas e madeira como uma

matéria-prima renovável. Promovendo o Manejo Florestal Sustentável

mais informação: www.pefc.org

www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor

MISSÃO E OBJETIVOS DO PEFC

I Seminário sobre Florestas Plantadas

e Critérios Socioambientais

SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO

Norma Nacional

Envolvimento Partes

Interessadas

Decisão por consenso

Consulta Pública

Nacional

Teste Piloto

Requisitos Internacionais

de Sustentabilidade

Painel de Especialistas

Recomendação do Conselho

Diretor

Avaliação Independente

Consulta Pública Global

Aprovação pelos membros

Revisão

Solicitação de avaliação

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14ª Assembléia Geral do PEFC no Brasil (novembro, 2010)

15ª Assembléia Geral do PEFC na Suíça (novembro, 2011)

16ª Assembléia Geral do PEFC na Áustria (novembro, 2012)

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DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PEFC

www.pefc.org

NORMAS TÉCNICAS DO CERFLOR

www.abntcatalogo.com.br

ONDE OBTER

www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp

INFORMAÇÕES SOBRE O CERFLOR

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regularmente o Council

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PEFC Council

World Trade Center 1

10 Route de l'Aéroport

1215 Genebra - Suíça

T: +41 (22) 799 45 40

F: +41 (22) 799 45 50

E-mail: info@pefc.org

INFORMAÇÕES SOBRE PEFC

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• INMETRO

Secretaria Executiva do Cerflor

E-mail: mtrezende@inmetro.gov.br

Telefone: ++55 (61) 3348-6300

• ABNT

Homepage: www.abnt.org.br

E-mail: dtn@abnt.org.br

Telefone: ++55 (21) 3974-2324

http :// www.inmetro.gov.br /qualidade/ cerflor.asp

INFORMAÇÕES SOBRE CERFLOR

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FOTO: 2o Teste de campo,

NBR15789, Cujubim - Rondônia,

setembro de 2003

“O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É AQUELE QUE ATENDE AS

NECESSIDADES DO PRESENTE SEM COMPROMETER A CAPACIDADE

DAS FUTURAS GERAÇÕES DE ATENDEREM SUAS PRÓPRIAS

NECESSIDADES E NÃO IMPLICA, EM HIPÓTESE ALGUMA, EM VIOLAÇÃO

DA SOBERANIA NACIONAL.”

Declaração sobre o Desenvolvimento Sustentável do PNUMA, 1989.