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PROGRAMACHEQUE MAIS MORADIA
2017/2018
Presidente: Luiz Antonio Stival Milhomens
Assessora Técnica: Carla Machado [email protected]
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
Programa GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR
Eixo qualidade de vida - Redução do Déficit Habitacional
2017/2018 – Contratação para construção de 30 mil moradias
Famílias com renda até 3 salários
PROGRAMA HABITACIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DE CONSTRUTORAS
FORMAS DE ACESSO:
1) POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO EM CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELA AGEHAB;
ÁREA DE ATUAÇÃO: Em todos os municípios que fizerem a indicação de áreas de propriedade do município para participação no Chamamento.
2) POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PARA PARCERIA COM APORTE DE CONTRAPARTIDA A SER REALIZADO PELA AGEHAB;
ÁREA DE ATUAÇÃO: Em todos os municípios que fizerem aindicação de que o atendimento a sua demanda será feito pormeio de determinado empreendimento a ser contratado com aCaixa.
3) POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO EM CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.
PLANEJAMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE GOIÁS 2017/2018
DE ACORDO COM O ESTUDO REALIZADO PELA
AGEHAB COM BASE NOS DADOS DE DEFICIT
HABITACIONAL CALCULADO PELA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO PELO CENSO DE 2010, CHEGAMOS AO
QUANTITATIVO DE UNIDADES PARA ATENDIMENTO
AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Municípios com demanda acima de 60 UH e até 20.000 hab.
Municípios com população entre 20.000 e 50.000 hab.
Municípios com população entre 50.000 hab. e 250.000 hab.
Municípios da Região Metropolitana de Goiânia
FGTS FAIXA 1,5
Os valores máximos de subsídios serão destinados a famílias com renda de até R$1.600,00;
Amplia a oportunidade de obter financiamento para as famílias de menor renda, que deixarão de pagar o aluguel para pagar a parcela da casa própria;
Empreendimentos estruturados e com contrapartida dos entes públicos;
LIMITE MÁXIMO - 500 unidades habitacionais por empreendimento;
CONTRATO - P. Física Faixa 1,5 produzido através do Apoio à Produção;
FGTS FAIXA 1,5 – SIMULAÇÕES
GOIÁSVALOR DO
IMÓVEL
VALOR DO
DESCONTO DO
FINANCIAMENTO
ENTRADA REALIZADA
COM CHEQUE MORADIA
OU DESCONTO NO
FINANCIAMENTO
SALDO DA
ENTRADA FINANCIAMENTO
PARCELA
DEFINIDA PELA
CAIXA
GOIÂNIA R$ 128.000,00 R$ 36.945,00 R$ 15.000,00 R$ 9.071,91 R$ 66.983,09 R$ 481,19
População igual ou
maior que 250 mil hab
e RM de Goiânia
R$ 112.000,00 R$ 23.220,00 R$ 15.000,00 R$ 6.631,86 R$ 67.148,14 R$ 481,19
População entre 50
mil e 250 mil hab.R$ 96.000,00 R$ 19.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 67.311,76 R$ 360,91
População entre 20
mil e 50 mil hab.R$ 80.000,00 R$ 12.665,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 67.335,00 R$ 360,91
Demais municípios,
abaixo de 20 mil hab.R$ 74.000,00 R$ 11.610,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 62.390,00 R$ 333,56
Tabela de valores para renda mensal bruta de R$1.600,00
PARCERIA COM APORTE DE CONTRAPARTIDA
Nos casos em que o município não tiver área, ou estanão tenha sido regularizada;
Por indicação do município a parceria poderá serconstruída em empreendimento em terreno departicular;
Neste caso, a PREFEITURA deverá informar que oquantitativo de sua demanda apresentado no estudodo Programa, será atendido por meio de determinadoempreendimento indicado por ela.
Lei Estadual nº 14.542/2003 – CHEQUEMORADIA;
O cadastramento é realizado pela AGEHAB deacordo com as diretrizes da CAIXA;
PREFEITURA faz a seleção e envia as informaçõespor meio do sistema AGEHAB, nos casos dasáreas públicas.
Nos casos de área que não são públicas aidentificação da demanda se dará com aparticipação de correspondente do município.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO
Nos casos em que o município apresentar a área àAGEHAB para que esta realize o Chamamento:
Vistoria pela equipe técnica da AGEHAB e parecerde viabilidade;
Vistoria da equipe técnica da Caixa para análise deengenharia tanto da área quanto dadocumentação.
Todas as áreas serão levadas às Concessionáriaspara ajuste de serviços que possibilitem reduzir ovalor do empreendimento.
DAS ÁREAS
DOCUMENTOS DA CONSTRUTORAPARA CONVÊNIO AGEHAB
Documentação que comprove a constituição da empresa (Contrato Social e última alteração, Estatuto
Social ou Ata de Constituição com a ata de eleição e posse de seus administradores);
Certidão Simplificada da Junta Comercial com prazo máximo de 180 dias;
Cópia dos documentos pessoais dos representantes;
Cópia do cartão de CNPJ;
Cópia da Inscrição Estadual;
Cópia da Inscrição Municipal;
Certidão de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA;
Certidões de Execução Fiscais Municipal/Estadual/Federal do local sede da empresa e do local do
empreendimento;
Certidões de Execução Patrimonial, Falências e Concordatas;
Certidão de Recuperação Judicial do local da Sede da empresa e do local de empreendimento;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (TST);
Certidão Negativa da Secretaria da Receita Federal - SRF;
Certidão Negativa da Secretaria da Fazenda - SEFAZ;
Certidão Negativa da Fazenda Municipal;
Certidão Negativa Previdenciária (INSS);
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF;
BENEFÍCIOS GERADOS
Geração de emprego e renda;
Fomento da economia no Estado;
Geração de IPTU;
Inserção social do público alvo.
.
PREFEITURA
Doa Terreno conforme o caso
AGEHABEstabelece o linkentre as partes- Subsídio do
Cheque Moradia
CAIXA
Operacionaliza o programa +subsídio FGTS
CONSTRUTORAS
- Proponente – apoio a produção
BENEFICIÁRIO
- Financia com valor subsidiado
OBRIGADO!