Programa Comex INfoco - Material do Curso Gratuito "Passo a Passo na Importação de Máquinas |...

Passo a Passo para Importar Máquinas – Foco: Setor de

Mineração

Apresentação do Palestrante

Francisco Pimenta

FRANCISCO JOSÉ CUNHA PIMENTAExperiência profissional em Comércio Exterior, Câmbio, Logística e Suprimentos atuando durante 28 anos em empresas dos setores de mineração, metalurgia, siderurgia, bancário e prestação de serviços em logística ( Instituto Hermes Pardini, Thomson Reuters, Mirabela Mineração do Brasil Ltda, Grupo CLB S/A, Intermesa Trading, Cia. Ferroligas Minas Gerais – MINASLIGAS, Deutsche Bank, Unibanco S/A, Banco Mercantil do Brasil S/A, Gerdau S/A).

SUMÁRIO DOS MÓDULOS E OBJETIVOS

Módulo 1: NEGOCIAÇÃO

1)Players da Mineração - Apresentação do ´Players´ Fornecedores de Máquinas para Mineração e de suas empresas / coligadas financiadoras de máquinas.

2) Opções de Compra : Modalidades de Financiamento - Financiamento do Fornecedor de Máquinas (CAT Financial / Atlas Copco Customer Finance) ;

3) Pagamento de Importação a Vista.

3.1) Modalidades de Pagamento:

3.1.1) Pagamento Antecipado. 3.1.2) Remessa Direta ou Remessa sem Saque. 3.1.3) Cobrança a Vista. 3.1.4) Carta de Crédito.


Módulo 2: LOGÍSTICA INTERNACIONAL

Importações sob INCOTERMS - F.A.S. // C.F.R., apresentação da negociação ( 3 rodadas de negociação ) com os operadores logísticos mundiais / armadores e contratação do transporte internacional. Máquinas Importadas :

* Caminhão OTR - 785D CAT (transporte de 150 Toneladas) – CATERPILLAR

* Perfuratriz para Desmonte de Rocha DML HP - ATLAS COPCO

* Perfuratriz para Desmonte de Rocha PIT VIPER 271 – ATLAS COPCO

* Escavadeira 345D L - CATERPILLAR


Módulo 3: DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Máquinas transportadas até o Porto de Destino no Brasil . Trâmites burocráticos com a Receita Federal.

Módulo 4: LOGÍSTICA NACIONAL - Negociação (3 rodadas de negociação) com as transportadoras, acompanhamento de carregamento no Porto de Destino e transporte das máquinas até o site da mineradora.

Objetivos: Apresentar uma visão global dos processos de importação

envolvendo máquinas/equipamentos utilizadas na mineração,

apresentando a sistemática dessas importações de maneira ordenada.

Informação sobre os players do mercado de mineração e das formas

de financiamento das máquinas.

Módulo 1 : Negociação

1)Players da Mineração

1) Caterpillar Inc.

http://www.caterpillar.com/

ESTRATÉGIA - A ESTRATÉGIA INCLUI UMA VISÃO DO FUTURO EM QUE:

- Somos reconhecidos como líderes em todos os lugares em que atuamos.

- Nossos produtos, serviços e soluções contribuem para o sucesso de nossos

clientes.

- Nosso sistema de distribuição é uma vantagem competitiva.

- Nossa cadeia de suprimentos é de primeira linha.

- Nosso modelo de negócios proporciona melhores resultados.

- Nossa equipe é talentosa e vive Nossos Valores em Ação.

- Atualmente, nosso trabalho ajuda nossos clientes a criar um mundo mais

sustentável.

- Nosso desempenho financeiro recompensa nossos acionistas de forma

consistente.

OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESTÃO CONCENTRADOS EM TRÊS ÁREAS:

* Resultados Superiores: somos um excelente investimento em longo prazo,

com um retorno total para acionistas nos primeiros 25% do S &P 500.

* Melhor Equipe: nossa equipe dispõe de um local seguro e inclusivo para

trabalhar.

* Líder Global: nossos clientes são mais bem-sucedidos conosco do que com

nossos concorrentes.

EQUIPAMENTO

Com uma linha de produtos de mais de 300 máquinas, aprimoramos

continuamente os nossos produtos, atualizando regularmente a linha de

produtos para responder às suas necessidades em constante mudança.

** Caminhão de Mineração – OTR – 785 D

2) Atlas Copco – Brasil

http://www.atlascopco.com.br/

Nossa missão é ser a primeira empresa na mente e na escolha dos nossos

Clientes, Colaboradores, Acionistas, Fornecedores e Sociedade.

A Atlas Copco está há 60 anos no Brasil.

Durante esse período, a empresa participou de projetos importantes, como a

construção das usinas de Itaipu e Tucuruí, dos metrôs de São Paulo e Rio de

Janeiro, extraiu carvão em Criciúma, industrializou o mármore de Cachoeira do

Itapemirim, no Espírito Santo, participou da montagem de automóveis e veículos

de transporte e impulsionou o crescimento das indústrias em geral.

Em 1955, a Atlas Copco surgiu no Rio de Janeiro e iniciou suas atividades como

importadora, tendo como foco a prestação de serviços e a assistência técnica aos

clientes. Conforme o Brasil foi se desenvolvendo, a Atlas Copco também cresceu

para suprir a demanda do país.

Em 1991, visando maior especialização em produtos e em grupos de clientes, a

Atlas Copco se reorganizou criando áreas de negócios:

*Ferramentas

*Compressores

* Mineração e Construção

Com isso, a Atlas Copco ganhou mais agilidade e cada divisão passou a apurar

mais o foco em suas áreas de atuação. Nos anos 90, a empresa reforçou seu

objetivo em serviços, fortalecendo o relacionamento com clientes e interagindo

cada vez mais com os projetos apresentados por eles. Sempre trabalhando com

o conceito Primeiro na Mente - Primeiro na Escolha, ou seja, manter-se na mente

do consumidor como a primeira empresa que poderia atender à sua demanda de

produtos e serviços.

** Série DML: Perfuratriz DML HP para desmonte de rocha - Médios diâmetros

3) Sotreq – Caterpillar

http://sotreq.com.br/

O Grupo Sotreq é formado pelas empresas Sotreq, Somov, MDPower,

Soimpex, Sematech e Sitech.

O Grupo atua como revendedor de produtos, serviços e sistemas Caterpillar,

Mak, Hyster, Yale, Trimble, Perkins e SEM.

O Grupo Sotreq possui capital 100% nacional e está presente nos seguintes

mercados:

• Construção;

• Mineração;

• Energia;

• Petróleo e Marítimo;

• Movimentação de Materiais.

Com o objetivo de priorizar o ambiente organizacional e à satisfação plena de

seus colaboradores, a empresa investe em cursos de capacitação e ações de

educação corporativa, que visam melhorar o ambiente de trabalho e uma

melhor qualidade de vida.

Unidade de Mineração

Missão

Prover soluções que aumentam a competitividade de nossos clientes de forma

sustentável.

Visão de Futuro

Ser reconhecido como o melhor provedor de soluções integradas e

sustentáveis em diferentes etapas da cadeia produtiva de mineração até

2016.

** Escavadeira 345D L – Caterpillar

4) KOMATSUwww.komatsu.com/

Com a missão de produzir equipamentos com tecnologia de ponta e índices de

qualidade compatíveis aos mais altos padrões mundiais, a Komatsu instalou-se no

Brasil em 1975 na cidade de Suzano – SP numa área de 634.000 m². A fábrica

brasileira foi a primeira planta fora do Japão, fazendo parte da estratégia de

expansão global com um parque fabril completo com fundição própria e processos

de usinagem, caldeiraria, montagem, inspeção final e expedição.

Em mineração, a Komatsu está presente no Brasil através da MB, empresa do grupo

dedicada a este mercado no Brasil. Recém-fundada, tem como atividade a

comercialização dos equipamentos de grande porte, o serviço de pós vendas,

treinamento, assistência técnica especializada e a manutenção dos equipamentos

nas minas em território nacional.

** Tratores de Esteiras D375A-6

2) Opções de Compra - Modalidades de Financiamento:

* Financiamento do Fornecedor

CAT FINANCIAL : UMA FONTE, DIVERSAS SOLUÇÕES

SERVIÇOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES

A Cat Financial é o melhor recurso único para todas as suas necessidades financeiras

internacionais, com capacidade de oferecer tudo desde leasing e financiamento geral

a projeto e financiamento estruturado.

ATLAS COPCO CUSTOMER FINANCE :

A Atlas Copco oferece financiamento quando você compra nossos produtos na

maioria dos mercados globais. Podemos dar suporte com condições de pagamento

adequadas ao seu negócio – fáceis e convenientes.

Nós financiamos o seu investimento em produtividade sustentável.

3)Pagamento de Importação a Vista:O Contrato de Câmbio é o instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de

moedas estrangeiras, no qual se definem as características completas das operações

de câmbio e as condições sob as quais se realizam, cujos dados são registrados no

Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (Sisbacen).

Na importação, o pagamento deve ser processado em consonância com os dados

constantes na DI registrada no Siscomex ou na documentação da operação

comercial, no caso de ainda não estar disponível a DI. O contravalor em moeda

nacional deve ser levado a débito de conta titulada pelo comprador ou pago com

cheque de sua emissão, nominativo ao agente autorizado vendedor, cruzado e não

endossável.

3.1) Modalidades de Pagamento na Importação:A) Pagamento Antecipado (Advanced Payment)B) Remessa sem Saque (Clean Collection)C) Cobrança Documentária (Sight Draft)D) Carta de Crédito (Letter of Credit – L/C)

Módulo 2 : Logística Internacional

LOGÍSTICA INTERNACIONAL : Rodadas de Negociação com Operadores Logísticos / Armadores :

Nas operações de importação de máquinas para a mineração, são ralizadas 3

(rodadas) rodadas de negociação com os Operadores Logísticos / Armadores.

Os principais Operadores Logísticos / Armadores que são convidados para as rodadas

de negociação são :

DEUGRO // http://www.deugro.com/

DACHSER // http://www.dachser.com/

DHL // http://www.dhl.com/

KUEHNE-NAGEL // http://www.kn-portal.com/

STEINWEG // http://www.steinweg.com/

PANALPINA // http://www.panalpina.com/

SCHENKER // http://www.dbschenker.com/

BBC CHARTERING// https://www.bbc-chartering.com/

Etapas das Rodadas de Negociação:

1a. Etapa : Envio da Oferta de Carga / Cotação de Frete Marítimo para todos os

Operadores Logísticos / Armadores. Recebimento das cotações ou das

justificativas para não participar da concorrência.

2a. Etapa : São selecionadas as 3 (três) melhores ofertas e é solicitada uma

nova oferta com a redução de preços nas cotações iniciais.

3a. Etapa : É selecionada a melhor oferta entre as 3 (três) ofertas para

conclusão da cotação.

A cotação é formalizada através de mensagem eletrônica por parte do Operador

Logístico/Armador.

Existe a opção de celebração de um contrato de afretamento da operação com o

Armador (Charter Party).

Esta oferta de carga / cotação de frete é feita por meio de comunicação eletrônico

(e-mail) ao mercado de navegação através de mensagem, e possui as seguintes

informações:

- Características da(s) Carga de Projeto: (Solta/Conteinerizada/Paletizada) a

serem transportadas (dimensões/pesos/quantidade de volumes/desenho dos

volumes);

- Tonelagem a ser embarcada com tolerância máxima ( de 5% a 10% a mais ou

a menos de peso para cargas soltas);

- Porto(s) de Origem;

- Porto(s) de Destino;

- Data de Expiração do Prazo para apresentação das ofertas de Frete Marítimo;

- Prazos máximos para Embarque da(s) Carga(s);

- Prazo Máximo para Apresentação do Navio, com toda sua descrição e

características principais;

- Valores máximos para pagamento de Demurrage / Despatch Money;

- Data do E.T.A. (Estimated Time of Arrival) do navio;

- Data do E.T.D. (Estimated Time of Departure) do navio.

Os INCOTERMS negociados na compra de máquinas e equipamentos são

principalmente :

- FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- CFR ( COST & FREIGHT)

** Caminhão OTR CAT 785 D – Caterpillar

** Caminhão OTR CAT 785 D

Declaração: 10/2034XXX-X Data do Registro: 16/11/2010

Dados Complementares

NOSSA REFERÊNCIA: 20700581051

FATURA COMERCIAL: ZQG115639

ROMANEIO DE CARGA: 13D 188494-00, 89A 015904-01

MANIFESTO DE CARGA: 10000380285

IDENTIFICAÇÃO B/L: US1043954

VEÍCULO: TASCO LOCAL

EMBARQUE: GALVESTON, TX

DATA DE EMBARQUE: 18/10/2010

DATA CHEGADA: 11/11/2010 VOLUMES: OUTROS - 21

TAXA DOLAR USD: 1,7178000

TAXA MOEDA FOB: 1,7178000

TAXA MOEDA FRETE: 1,7178000

VALOR CIF ........................................................: R$ 3.025.380,23

Pagamentos à Vista

ARMADOR: WALLENIUS WILHELMSEM LOGISTICS

PRESENÇA DE CARGA: CEMERCANTE31032008121005190919845

** Caminhão OTR CAT 785 D


MERCADORIA DESCARREGADA NO TVV.

Exportador Nome: CATERPILLAR AMERICAS C.V. País: SUICA

Fabricante/Produtor Nome: CATERPILLAR INC. País: ESTADOS UNIDOS

Classificação Tarifária NCM 8704.10.10 “DUMPERS"P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIA NBM 8704.10.10

Condição de Venda INCOTERM: CFR - COST AND FREIGHT

VMCV: 1.754.600,00 DOLAR DOS EUA

Peso Líquido da Adição: 92.421,00000 Kg

Descrição Detalhada da Mercadoria DUMPER CONCEBIDO PARA SER UTILIZADO FORA DE RODOVIAS, DE CAPACIDADE DE 143 TONELADAS METRICAS, MARCA CATERPILLAR, MODELO 785D, EQUIPADO COM ALTERNADOR DE 105 AMP, LUZES EXTERNAS, AR CONDICIONADO, CABINE ROPS E SUPRESSORA DE RUIDOS, MOTOR 3512C ACERT DIE SEL, DIRECAO SECUNDARIA AUTOMATICA, TRANSMISSAO 6 VELOCIDADES AVANTE E 1 A RE, SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO (VIMS), SILENCIOSO, ASSENTO COM SUSPENSAO A AR, TANQUE DE COMBUSTIVEL CAPACIDADE 2498L, FILTRO DE COMBUSTIVEL RACOR, CACAMBA DUAL SLOPE, R ODAS ARO, RIM, 24"X51". NR. DE SERIE: CAT0785DAMSY00156. Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 1.754.600,0000000 DOLAR DOS EUA.

** DML HP – Perfuratriz para desmonte de Rocha – Atlas

** DML HP – Perfuratriz para desmonte de Rocha




SUA REFERÊNCIA: PO# 002396

FATURA COMERCIAL: 40571736

ROMANEIO DE CARGA: S/N


IDENTIFICAÇÃO HOUSE B/L: US1021720

VEÍCULO: BOHEME

LOCAL EMBARQUE: GALVESTON, TX


DATA CHEGADA: 29/08/2010

VOLUMES: OUTROS - 4




VALOR CIF.......................................................: R$ 2.025.844,55

Pagamentos (Parcelas) - Fixas

** DML HP – Perfuratriz para desmonte de Rocha


ARMADOR: WALLWNIUS WILHELMSEM LOGISTICS


MERCADORIA DESCARREGADA NO PEIÚ.

Exportador/Fabricante/Produtor Nome: ATLAS COPCO DRILLING SOLUTIONS LLC

País: ESTADOS UNIDOS

Classificação Tarifária NCM 8430.41.90 - OUTROS MAQS.DE SONDAGEM/PERFURACAO,AUTOPROPULSORAS

NBM 8430.41.90

Condição de Venda INCOTERM: FAS - FREE ALONGSIDE SHIP



Descrição Detalhada da Mercadoria - (EX 009) PERFURATRIZ DE SOLO AUTOPROPELIDA SOBRE ESTEIRAS, DO TIPO ROTATIVA, COM IMPACTO DE FUNDO (DTH), COM MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA DE 755HP, COM SISTEMA DE AVANÇO HIDRÁULICO, COM PESO MÁXIMO SOBRE A BROCA DE 27.215,50 KG, COMPRESSOR DE AR DE PRESSÃ O DE 350PSI, PARA FUROS DE DIÂMETRO DE 152,4MM A 250,8MM. MODELO DML HP, MARCA ATLAS COPCO,

NR. DE SÉRIE 9085.

Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 1.146.600,0000000 DOLAR DOS EUA

** Pit Viper 271 – Perfuratriz para desmonte de Rocha - Atlas

** Pit Viper 271 – Perfuratriz para desmonte de Rocha – Atlas



NOSSA REFERÊNCIA:PROJ136/09_02

SUA REFERÊNCIA: PROJ136/09_02

DATA CHEGADA :26/01/2010

DATA DE EMBARQUE :04/01/2010

LOCAL EMBARQUE :HOUSTON

VEÍCULO :BBC KUSAN

IDENTIFICAÇÃO MASTER : 101005007160282

IDENTIFICAÇÃO HOUSE B/L : CEMERCANTE31032008

TAXA MOEDA FOB USD :1,8513000

TAXA MOEDA FRETE USD :1,8513000


VOLUMES : OUTROS - 6

BANCO : 237 AGÊNCIA : 0436 CONTA CORRENTE : 433569 FORMA PAGAMENTO :FINANCIAMENTO DO FORNECEDOR (SUPPLIER'S CREDIT) - OUTROS

TAXA SISCOMEX : 40,00

Manifesto de Carga: 1010500044980

** Pit Viper 271 – Perfuratriz para desmonte de Rocha – Atlas


BANDEIRA DO VEÍCULO TRANSP.: : 249 ESTADOS UNIDOS

VALOR CIF REAIS :2.947.711,75 // FATURA COMERCIAL: 40504633

ROMANEIO DE CARGA: S/N // CONHECIMENTO DE CARGA: S00001627

Exportador/Fabricante/Produtor Nome: ATLAS COPCO DRILLING SOLUTIONS LLC. País: ESTADOS UNIDOS

Classificação Tarifária NCM 8430.41.90 - OUTROS MAQS.DE SONDAGEM/PERFURACAO,AUTOPROPULSORAS // NBM 8430.41.90

Condição de Venda INCOTERM: FAS - FREE ALONGSIDE SHIP



Descrição Detalhada da Mercadoria PERFURATRIZ DE SOLO AUTOPROPELIDA SOBRE ESTEIRAS. MODELO: PIT VIPER 271, MARCA, ATLAS COPCO, DO TIPO ROTATIVO COM IMPACTO DE FUNDO - DHT, MOTOR DIESEL DE 760HP@1800rpm, SISTEMA DE AVANCO COM ACIONAMENTO HIDRAULICO E VELOCIDADE DE ALIMENTACAO DE 39m/min, PROFUNDIDADE MAXIMA DE 32m, COM PESO MAXIMO SOBRE BROCA(PULLDOWN) DE 70.000lbs OU 3175kg, COMPRESSOR DE AR DE 1450 CFM@350psi, COM DAIMETRO DE PERFURACAO DE 6-3/4* - 10-5/8* (de 165 ate 275mm). NR. DE SERIE: 4529

Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 1.531.936,0000000 DOLAR DOS EUA





SUA REFERÊNCIA: FATURA COMERCIAL: ZQG115644

ROMANEIO DE CARGA: 12H483371-00,GCB 139457-01


IDENTIFICAÇÃO B/L: US1045356

VEÍCULO: TASCO LOCAL EMBARQUE: GALVESTON, TX


DATA CHEGADA: 11/11/2010 VOLUMES: OUTROS – 7




VALOR CIF........................................................: R$ 963.212,25

Pagamentos Antecipados

ARMADOR: WALLENIUS WILHELMSEM LOGISTICS




MERCADORIA DESCARREGADA NO TVV.

Exportador Nome: CATERPILLAR AMERICAS C.V. // País: SUICA

Fabricante/Produtor Nome: CATERPILLAR, INC. // País: ESTADOS UNIDOS

Classificação Tarifária NCM 8429.52.19 - OUTS.ESCAVADORAS C/CAPACID.CARGA>=19M3 // NBM 8429.52.19

Condição de Venda INCOTERM: CFR - COST AND FREIGHT

VMCV: 555.418,00 DOLAR DOS EUA


Descrição Detalhada da Mercadoria ESCAVADEIRA DE ESTEIRAS COM CONCHA DE 1450MM 2,60CUM, MARTELO HIDRÁULICO ROMPEDOR MODELO H180DS, ACOPLAMENTO RÁPIDO PARA TROCA DE FERRAMENTAS E MOTOR MODELO C13 DE 380HP DE POTÊNCIA MÁXIMA A 1800 RPM CONFORME NORMA ISSO 9249, MARCA CATERPILLAR, MODELO 3 45D COM PARTIDA ELÉTRICA 24V, RETROVISORES EXTERNOS, LANÇA DE SEÇÃO ÚNICA PARA APLICAÇÃO COM MARTELO, BRAÇO DE 2500MM PARA APLICAÇÃO COM MARTELO, ILUMINAÇÃO FRONTAL E TRASEIRA, ALARME DE PERCURSO, RÁDIO AM/FM 24V, JOYSTICKS DE CONTROLE MANUEAIS, PROTEÇÕ ES INFERIORES E DO PARA-BRISA, NÚMERO DE SÉRIE CAT0345DCRAJ00362.

Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 555.418,0000000 DOLAR DOS EUA

Módulo 3: Desembaraço Aduaneiro

DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A MINERAÇÃO

Os canais de parametrização são a forma de análise criada pela Secretaria da Receita Federal - SRF mediante o despacho aduaneiro, ou seja, uma vez registrada a Declaração de Importação e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DI é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. Tal procedimento de seleção recebe o nome de parametrização.

Os canais de conferência são quatro: verde, amarelo, vermelho e cinza.

Quando o despacho é selecionado para os canais amarelo, vermelho ou cinza, é necessário que o importador apresente à Alfândega todos os documentos necessários à sua análise. Havendo motivos que o justifiquem, pode-se determinar a conferência da mercadoria, mesmo quando o despacho for selecionado para os canais verde ou amarelo.

Planejamento Aduaneiro Tributário

- Regimes Especiais

Na importação de máquinas para a mineração, verificamos que por falta de equipamento similar nacional, que elas podem ser enquadradas em dois regimes especiais :

1) EX-TARIFÁRIO

O regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto

de importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT),

assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver

a produção nacional equivalente. Ou seja, representa uma redução no custo do

investimento.

A importância desse regime consiste em três pontos fundamentais:

• Viabiliza aumento de investimentos em bens de capital (BK) e de informática e

telecomunicação (BIT) que não possuam produção equivalente no Brasil;

• Possibilita aumento da inovação por parte de empresas de diferentes

segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias inexistentes

no Brasil, com reflexos na produtividade e competitividade do setor produtivo –

conforme preconizado nas diretrizes do Plano Brasil Maior – PBM;

• Produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos

diferenciados da economia nacional.


A concessão do regime é dada por meio de Resolução CAMEX nº 66/2014 da

Câmara de Comércio Exterior (Camex), após análise, pelo Comitê de Análise de

Ex-Tarifários (CAEx), dos pareceres elaborados pela SDP.

2) DIFERIMENTO DO ICMS

Diferimento

O diferimento é uma espécie de substituição tributária, em que existe uma

postergação ou adiamento do pagamento do imposto e, ao mesmo tempo, a

transferência da responsabilidade para o pagamento do imposto a um terceiro.

ICMS Diferido

É o ICMS recolhido pelo tomador da prestação, ou seja, a responsabilidade pelo

pagamento fica atribuída ao adquirente, destinatário ou usuário do serviço que

motivar o encerramento do diferimento, na condição de substituto tributário.

Essa operação deve estar prevista em lei.

Exemplos de operações em que se aplicam o diferimento do ICMS:


• Industrialização - Remessa - Art. 402 do RICM/00.

• Industrialização - Retorno - Art. 403 do RICM/00.

O diferimento do ICMS, ocorre quando o lançamento e/ou pagamento do imposto

incidente sobre determinada operação ou prestação e que são transferidos para

uma etapa posterior de comercialização, industrialização, prestação, uso ou

consumo.

O lançamento diferido é efetuado no momento em que se realiza a operação ou

prestação subsequente, com as respectivas mercadorias ou serviços.

Trâmites Burocráticos:

*** Favor notar que via de regra, as importações amparadas no incentivo

aduaneiro “ Ex-Tarifário” são selecionadas para o canal de parametrização

amarelo.

Trâmites Burocráticos:

*** Nas importações de máquinas para a mineração, é mandatório que a

empresa mineradora solicite ao exportador/fabricante, o catálogo da máquina

importada.

*** A fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) pode solicitar

a tradução juramentada do catálogo, caso o mesmo não esteja no idioma

português.

*** A fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) pode solicitar

ainda que seja feita uma inspeção por uma pessoa com conhecimentos técnicos

a respeito da máquina / equipamento importado. Essa pessoa será nomeada pelo

fiscal da Receita Federal.

Módulo 4 : Logística Nacional

LOGÍSTICA NACIONAL : Rodadas de Negociação com Transportadoras :

No transporte de máquinas/equipamentos para a mineração, são realizadas 3 (rodadas) rodadas de negociação com as Transportadoras. As principais transportadoras (que tem 'know how' no transporte de cargas de projeto/especiais) que são convidados para as rodadas de negociação são :

SARAIVA EQUIPAMENTOS : http://saraivaequipamentos.com.br/TOMÉ : http://www.tome.com.br/TRANSPES : http://www.transpes.com.br/CONFINS : http://www.confins.com.br/LOCAR : http://www.locar.com.br/TRANSMÁQUINA : http://www.transmaquina.com.br/Etapas das Rodadas de Negociação: 1a. Etapa : Envio da Oferta de Carga de Projeto / Especial para todos as Transportadoras. Recebimento das cotações ou das justificativas para não participar da concorrência.2a. Etapa : São selecionadas as 3 (três) melhores ofertas e é solicitada uma nova oferta com a redução de preços nas cotações iniciais. 3a. Etapa : É selecionada a melhor oferta entre as 3 (três) ofertas para conclusão da cotação.

http://www.transmaquina.com.br/

Rodadas de Negociação com Transportadoras :A cotação é formalizada através de mensagem eletrônica por parte da Transportadora.

É celebrado um contrato de transporte para a carga cotada que será formalizado e

assinado entre as partes envolvidas na negociação.

Transporte de Cargas de Projeto/ Cargas Especiais

Transporte de Cargas de Projeto/Cargas Especiais

O transporte de cargas especiais, que são aquelas que necessitam de tratamento diferenciado, criando soluções personalizadas para cargas superdimensionadas e superpesadas definindo a estratégia de transporte, carga, descarga e regime aduaneiro a ser aplicado.Transporte rodoviário especial

Definição de rotas;

Equipamento transportador;

Licenças especiais de transito;

Serviço de Carga e Descarga

Interpretação de layout;

Pontos de içamento;

Centro de gravidade;

Equipamentos de movimentação, guindaste, pórtico, Taklift;

Load out por skidagem, içamento, etc.Serviço de inspeção na origem;

Documentação

Conferencia física;

Integridade da embalagem;

Movimentação, carga e descarga.

Serviço de inspeção na origem

Documentação;

Conferencia física;

Integridade da embalagem;

Movimentação, carga e descarga.

Seguro

Atender os requisitos da apólice;

Analisar a abrangência da apólice;

Abrangência da apólice dos fornecedores.

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB - prevê a necessidade da Autorização Especial de Trânsito - AET, para os veículos que transportam cargas indivisíveis, com pesos e ou dimensões excedentes (Art.101 e Resolução N.º210 do CONTRAN).

Carga Indivisível é a carga constituída por uma única peça, máquina, equipamento ou conjunto estrutural, ou ainda parte pré-montada destes elementos.

Conjunto Transportador é a composição, com ou sem carga, formada por

semireboque(s) e/ou reboque(s), sendo tracionada por um ou mais veículos tratores

ou de tração.

Escolta Credenciada é o veículo destinado a acompanhamento de transportes

excepcionais em peso e/ou dimensões.

Excesso de Dimensões é a parcela das dimensões do conjunto (comprimento,

largura, altura e balanço traseiro) que ultrapassa os limites regulamentares fixados

pela legislação de trânsito.

Excesso de Peso é a parcela do peso de um eixo e/ou de conjunto de eixos que ultrapassa os limites regulamentares fixados pela legislação de trânsito.

Observações Importantes:

** Todas as cargas de projeto / cargas especiais necessitam de acompanhamento especializado ' in loco ' no momento de carregamento no porto brasileiro com destino à empresa de mineração. Isso se faz necessário para o rápido andamento do transporte das cargas nos caminhões, reboques e semi-reboques na área retro-portuária e para evitar o aumento de custos de armazenagem.

Observações Importantes:

** Como são cargas de alto valor, a escolta credenciada deve ser obrigatoriamente

contratada junto à transportadora das máquinas.

** É importante a contratação de pessoa especializada para acompanhar o transporte das cargas especiais diariamente e relatar ao responsável na empresa de mineração.

** A transportadora contratada deverá emitir relatórios diários de acompanhamento da carga e seguir a roteirização (otimiza o uso da frota através da definição das rotas a serem percorridas pelos veículos para entrega e coleta de produtos) acordada com o responsável na empresa de mineração.

RESUMO:

Abordagem da Negociação, Logística Internacional, Desembaraço

Aduaneiro de Máquinas / Equipamentos para a Mineração e a

Logística Nacional, abrangendo termos e definições concernentes

ao tema.

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