Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação · 3.1 - Contribuição da gestão ......
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PROGRAMA DE ACÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO V100526 Processo de Revisão 2010 / 2011
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PROGRAMA DE ACÇÃO NACIONAL DE
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO V100526
Processo de Revisão 2010 / 2011
Cristal Clima Change Adaptation and Livelihoods
Portugal Visto do Céu à Noite
Público Cidades 100523
Capa
Portugal Visto do Céu à Noite
Público Cidades 100523
Capa(detalhe)
PROGRAMA DE ACÇÃO NACIONAL DE
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
PROCESSO DE REVISÃO 2010 / 2011
METODOLOGIA E OBJECTIVOS GERAIS(VISANDO A PUBLICAÇÃO DO PANCD REVISTO / RCM 17 DE JUNHO DE 2011)
CNCCD – Programa Nacional: (Orientações estratégicas e estruturais)
(i) Adequação à Estratégia Decenal 2008/2018 da Convenção Combate àDesertificação , na frente nacional e da cooperação / desenvolvimento;
(ii) Integração das Orientações dos Instrumentos de Gestão do Território pós 1999,para curto prazo (até 2013) e para médio / longo prazos (até 2020);
(iii) Estabelecimento de sinergias reais nas intervenções internas e externas com asoutras Convenções do Rio (Alterações Climáticas e Biodiversidade).
Sub Comissões Regionais – Programas Regionais (5 Regiões Continente e 2Regiões autónomas) (Orientações operacionais):
(i) Programar e desenvolver as componentes operacionais / singularidadesregionais do PANCD (CCDRs / Coord. Reg. Aut., ARHs , DRFlorestas,DRAgricultura, Assoc. Municípios, Inst I&D e OrgSocCivil) ;
(ii) Integrar programas de intervenções / Áreas Piloto do PANCD e Centros deReferência no Combate à Desertificação.
Processo s de debate e de consulta / discussão pública:
- Ciclo de Eventos Temáticos (i.g. Conservação do Solo / controlo da erosão;Gestão Eficiente da Água, inc. Regadios; Prevenção e Remediação de Secas;Arborizações das Áreas Afectadas; Regressão / degradação dos Montados;Incêndios Florestais; Crise na Agricultura Tradicional, Abandono Rural eDespovoamento; Crescimento Urbano / Pressões sobre o Litoral);
Processo de Avaliação Ambiental Estratégica (Out 2010 / Mar 2011).
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
PANCD / 10yS UNCCD
SO1 - Promover as condições
de vida das populações das
áreas afectadas
SO2 - Promover as condições
dos ecossistemas afectados
SO3 - Gerar benefícios globais
pela implementação da
Convenção
SO4 - Mobilizar recursos para
suportar a implementação da
Convenção
Impactes esperados
1.1 - Populações das áreas
afectadas com promoção nos
modos de vida e benefícios
resultantes de rendimentos
gerados por SLM
2.1 - Incremento da produtividade
da terra e de outros bens e
serviços do ecossistema
baseadas na sustentabilidade dos
modos de vida
3.1 - Contribuição da gestão
sustentável dos solos e combate à
desertificação / degradação dos
solos para a conservação e uso
sustentável da biodiversidade e
para a mitigação das alterações
climáticas
4.1 - Crescimento dos recursos
financeiros, técnicos e
tecnológicos postos à disposição
das Partes afectadas para
implementar a CNUCD
1.2 - Redução da vulnerabilidade
sócio-económica e ambiental das
populações afectadas às
alterações climáticas, à
variabilidade climática e seca
2.2 - Redução da vulnerabilidade
dos ecossistemas afectados por
alterações climáticas, variabilidade
climática e secas
4.2 - Adequadas políticas
ambientais são promovidas para a
implementação da CNUCD a
todos os níveis
Indicadores 10yS
S-1 - Regressão no número de
pessoas negativamente afectadas
pelos processos de desertificação
/ degradação dos solos e seca
S-4 - Redução na área total
afectada por desertificação /
degradação dos solos e seca
S-6 - Incremento nos stocks de
carbono (no solo e na biomassa
das plantas) nas áreas afectadas
S-8 - Crescimento do nível e
diversidade dos fundos
disponíveis para combater a
desertificação / degradação dos
solos e mitigar os efeitos da seca
S-2 - Crescimento da proporção
de famílias que vivem acima do
limiar de pobreza nas áreas
afectadas
S-5 - Incremento da produtividade
primária líquida nas áreas
afectadas
S-7 - Áreas dos ecossistemas de
florestas, agrícolas e aquaculturas
sob gestão sustentável
S-9 - Políticas e medidas de
desenvolvimento dirigidas à
desertificação / degradação dos
solos e mitigação dos efeitos da
seca
S-3 - Redução da proporção da
população abaixo do limiar mínimo
da dieta / energia alimentar nas
áreas afectadas
Indicadores Nacionais / Global
I - Água disponível per capita
nas áreas afectadasII - Alterações no uso do solo
III - Proporção da população
abaixo do limiar de pobreza nas
áreas afectas
(obrigatórios)II - Alterações no uso do solo
VI - Nível de degradação dos
solos
VII - Biodiversidade em plantas e
animais
(ambos os níveis)
III - Proporção da população
abaixo do limiar de pobreza nas
áreas afectas
VII - Biodiversidade em plantas e
animais
X - Stocks de carbono no solo e
nas plantas
IV - Mal nutrição infantil e/ou
consumo de alimentos / ingestão
de calorias per capita
VIII - ìndice de AridezXI - Terras sob gestão
sustentável
V - HDI - Índice de
Desenvolvimento Humano
(UNDP)
IX - Status da ocupação do solo
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
PANCD / 10yS UNCCD
OO1 - Intervenção,
crescimento do
conhecimento e educação
OO2 - Quadro de políticasOO3 - Ciência, tecnologia e
saberes
OO4 - Construção de
capacidades
OO5 - Transferências
financeiras e de tecnologia
Influenciar activamente os
processos e actores
internacionais, nacionais e
locais para o adequado
tratamento das questões
relativas à desertificação /
degradação do solo e seca
Apoiar a criação de ambientes
favoráveis para a promoção de
soluções para combater a
desertificação / degradação do
solo e mitigar os efeitos da
seca
Tornar-se a autoridade em
ciência e saber técnico relativos
à desertificação / degradação
do solo e mitigação dos efeitos
da seca
Identificar e direccionar
necessidades de
conhecimentos / saberes para
prevenir e reverter a
desertificação / degradação dos
solos e mitigar os efeitos da
seca
Mobilizar e promover a
identificação e coordenação de
recursos financeiros e
tecnológicos nacionais,
bilaterais e multilaterais tendo
em vista promover o seu
impacte e eficácia
Indicadores / Resultados
esperados
O-1 - Número e dimensão dos
eventos de informação tendo
por objecto as questões DLDD
e as sinergias com a adaptação
às alterações climáticas e a
conservação da biodiversidade
são efectivamente
comunicadas a assembleias
chave a nível internacional,
nacional e local
O-5 - Número de países
afectados e de entidades sub-
regionais e regionais que
tenham finalizado / revisto os
NAPs / SRAPs / RAPs
alinhados com a Estratégia,
tendo em conta a informação
biofísica e sócio-económica, o
planeamento e as políticas
nacionais e integração em
quadros de investimento
O-8 - Número de países Parte
afectados, entidades sub-
regionais e regionais que
tenham estabelecido e
financiado sistemas de
monitorização DLDD a nível
nacional / sub-regional /
regional
O-13 - Número de países e
entidades regionais e sub-
regionais envolvidas na
construção / desenvolvimento
de conhecimento sobre DLDD
com base em NCSA ou outras
metodologias ou instrumentos
O-14 - Número de países Parte
afectados e entidades sub-
regionais e regionais cujos
quadros de investimento foram
estabelecidos no contexto de
IFS promovidas pelo GM ou no
de outra estratégia financeira
integrada, reflectindo
alavancagem de recursos
nacionais, bilaterais ou
multilaterais para combate à
desertificação e à degradação
dos solos
O-2 - Número de documentos
oficiais e decisões a nível
internacional, regional e sub-
regional relativos às questões
DLDD
O-6 - Número de acordos de
parceria estabelecidos no
quadro da Convenção ente
países desenvolvidos Partes
das NU e IGOs e países
afectados Partes
O-9 - Número de países Parte
afectados, entidades sub-
regionais e regionais que
reportem à Convenção
segundo as guidelines
aprovadas e com base nos
indicadores acordados
O-15 - Quantidade de recursos
financeiros disponibilizados
pelos paises Parte
desenvolvidos para combater
DLDD
O-3 - Número de organizações
da sociedade civil e instituições
científicas e tecnológicas que
participam nos processos da
Convenção
O-7 - Número de iniciativas
para programação /
planeamento em sinergias das
3 Convenções do Rio ou
mecanismos para
implementação conjunta a
todos os níveis
O-10 - Número de NAPs /
SRAPs / RAPs que reflictam o
conhecimento dos DLDD
drivers e a sua interacção, e a
interacção da DLDD com as
alterações climáticas e com a
biodiversidade
O-16 - Grau de adequação,
oportunidade e previsibilidade
dos recursos financeiros
disponibilizados pelos paises
Parte desenvolvidos para
combate DLDD
O-4 - Número e tipo de
iniciativas relacionadas com
DLDD das organizações da
sociedade civil e instituições
científicas e tecnológicas no
campo da educação
O-11 - Tipo, número e
utilizadores dos sistemas de
partilha relevantes sobre DLDD
a nível global, regional, sub-
regional e nacional descritos no
website da Convenção
O-17 - Número de propostas de
projectos relacionados com
DLDD submetidas com sucesso
para financiamento a
instituições financeiras ou
fundos internacionais, incluindo
o GEF
O-12 - Número das redes de
ciência e tecnologia,
instituições ou cientistas
comprometidos em
investigações mandatadas pela
COP
O-18 - Quantidade de recursos
financeiros e tipo de incentivos
que permitiram o acesso a
tecnologia por parte de países
Parte afectados
REVISÃO DAS ESTRUTURAS
ORGANIZACIONAISComissão Nacional do PANCD (CNCCD)
Rever as Instituições representadas (Organismos centrais – MADRP, MNE, MAOT, MCES, ME -; Assoc. Nac. Municípios, Orgs I&D e Orgs Sociedade Civil)
Observatório Nacional de Desertificação
Formalizar o funcionamento:
(i) Acompanhar o desenvolvimento de indicadores (globais, regionais, ibéricos,nacionais e locais) (ii) Monitorização das evoluções;
Sub Comissões Regionais do PANCD
Liderança Operacional Regional do PANCD
Rever as Instituições representadas (Organismos regionais – CCDR, ARH, DRF, DRAP, Assoc. Municípios, Org. I&D e Org. Sociedade Civil)
Áreas Piloto do PANCD
(Demonstração Regional/ Local do Combate aos Sindromas Relevantes da Desertificação)
Centros de Referência DDSS
(Rede / contexto Global, Anexo IV, Europeu Ibérico e Nacional / Combate à Desertificação, Degradação dos Solos e Seca)
(e. g. Vale Formoso, Terras de Ordem, Contenda, etc.)
Status Tema Evento Data LocalOrganização
(AFN c/)
Representação
Governo
RealizadoArborizações das
Áreas afectadas
Seminário
Nacional8/3/2010 Alcoutim
DRFAlgarve,
CMAlcoutim e
Cumeadas
SEFDR
Realizado Incêndios FlorestaisSeminário
Nacional11/5/2010 Mação CM Mação SEFDR
Proposto Orgs Sociedade Civil Workshop 8/9/2010 LisboaCNADS ? Rede
Rural Nacional?
PropostoAbandono Rural e
Despovoamento
Seminário
Ibérico
30/9e1/10
/2010Idanha-a-Nova
UNL-DG , UC e
DRFCentroSEFDR ?
AcordadoPressões sobre o
Litoral
Seminário
Nacional20/10/2010 Faro
CCDRAlg, ARHAlg
e UAlg
AcordadoSolos, Erosão e
Biodiversidade
Seminário
Nacional18e19/11/2010
Vale Formoso
(Mértola)
ICNB, LPN, ADPM
e UNL-DG
PropostoSinergias 3
Convenções do Rio
Workshop
Técnicox/11/2010 Bragança
CECAC, ICNB e
AFN, c/GPP e
DRFNorte
PropostoI&D Realizações /
Necessidades
Workshop
Técnico20/1/2011 Elvas
INRB, ROADS,
OCPCD MCES e MADRP
AcordadoGestão da Água e
Prevenção Seca
Conferência
Internacional18a20/2/2011
Universidade
Évora
UÉvora, ARHA,
DRAPA e DGADR
MADRP e/ou
SEFDR ?
PropostoCooperação e
Desenvolvimento
Seminário
Internacional20e21/4/2011 ? IPAD? MNE / SEC ?
CICLO DE EVENTOS TEMÁTICOS DDSS 2010/2011
Status Exp Fotografia Concelho Local Data 2010Organização
(c/ AFN)
Realizada TerraDeserta Mértola ADPM 1 a 26 FevADPM e
CMMértola
RealizadaTerraDeserta
AlcoutimC. Condes e C.
Artes&Ofícios8 a 31 Mar
DRF Alg, CMAlc e
CUMEADAS
Realizada TerraDeserta MouraIgreja do Castelo
de Moura5 a 30 Abr CMMoura
A decorrer TerraDeserta Portimão EMARP 10 Mai a 11 Jun LPN e EMARP
AcordadaTerraDeserta
Lisboa
CC Colombo –
Espaço
Ferradura
17 a 27 Jun AFN
Acordada Desertos e
DesertificaçãoÉvora
Galeria CCDR
Alentejo14 a 30 Jun CCDR Alentejo
Acordada TerraDeserta S. Brás de
Alportel
Museu Munic e
C. Artes&Ofícios1 a 30 Jul
CMSB Alportel e
DRF Algarve
Acordada TerraDeserta Barrancos CM Barrancos 1 Ago a 4 Set CM Barrancos
AcordadaTerraDeserta Castro Verde Fórum Municipal 13 Out a 13 Nov
LPN e CM Castro
Verde
Acordada TerraDeserta ÉvoraGaleria CCDR
Alentejo15 Nov a 15 Dez
CCDR Alentejo e
DRF Alentejo
DÉCADA DOS DESERTOS E DO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
(2010 - CICLO DE EXPOSIÇÕES)
Horizonte PANCD 2010/ 2020
Até 2013 – Identificar, avaliar e dar coerência aos instrumentos disponíveis (PRODER, FFP, 7ºPQ e PIDAC )
Preparar quadro de intervenções e instrumentos financeiros para o período 2013 / 2020
PROCESSO INSTITUIÇÕES MADRP
Órgãos da CNUCD
(COP, CRIC e CST)
União Europeia – Fora EU, inc. WPIEI D: Representação UE na CNUCD;
Cooperação c/ Países em Desenvolvimento (Arquitectura de
Paris); Sinergias c/ Outros Processos; Desenvolvimento
Regional e Rural conexos (Zonas Agrícolas Desfavorecidas); 7ºPQ IDT;
Directiva Solos
Norte de África –Cooperação Bilateral e
Multilateral
CPLP – Programa de Combate à Desertificação na CPLP / Dimensões Brasil –PALOP – Timor Leste (PCT
FAO CPLP, DesertWatch Ext, SemiLuso, etc.)
Norte Mediterrâneo (Anexo IV) :– Programa de Acção
Regional; Centros Temáticos; Projectos
Regionais (Carbono no Solo; Gestão da àgua; Indicadores Regionais)
RE
LA
ÇÕ
ES
IN
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RN
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