Programa de Apoio de Apoio... · PDF file5.7 Atividades de Enriquecimento Curricular e...

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  • Programa de Apoio Educativo

    Escola Bsica Integrada da Praia da Vitria

    Elaborado no Ano Letivo 2013/2014

  • Programa de Apoio Educativo

    1

    ndice

    1- Fundamentao Legal 2

    2- Definio de Programa de Apoio Educativo 2

    3- Finalidades . 2

    4- Destinatrios . 3

    5- Modalidades de Apoio Educativo .. 4

    5.1 Apoio Individualizado em sala de aula pelo professor titular (AISA-PT).3

    5.2 Apoio Individualizado em sala de aula que no pelo professor titular (AISA-

    PNT) ..4

    5.3 Apoio Pedaggico Acrescido (APA) ....... 5

    5.4 Programa de Tutoria .. 8

    5.5 Medidas de Ensino Diferenciado .. 9

    5.6 Aula de Substituio ... 10

    5.7 Atividades de Enriquecimento Curricular e Ocupao de Tempos Livres . 11

    5.8 Servios Especializados de Apoio Educativo .. 11

  • Programa de Apoio Educativo

    2

    No mbito da organizao escolar e de acordo com os artigos 33. a 35. da Portaria

    n. 60/2012, de 29 de maio, o Conselho Executivo, ouvido o Conselho Pedaggico, cria

    o Projeto de Programas de Apoio Educativo devidamente enquadrado no Projeto

    Educativo de Escola.

    Entende-se por Programa de Apoio Educativo o conjunto de estratgias e atividades de

    apoio, de carter pedaggico e didtico, organizadas de forma integrada, para

    complemento e adequao do processo de ensino e aprendizagem de todos os alunos

    dos diferentes nveis e modalidades de ensino.

    O Programa de Apoio Educativo visa:

    a) Contribuir para o sucesso educativo dos alunos atravs da melhoria da aquisio de

    conhecimentos e de competncias e o desenvolvimento das capacidades, atitudes e

    valores consagrados nos currculos aplicveis;

    b) Assegurar a ocupao plena dos alunos em atividades educativas durante o seu

    horrio letivo, incluindo as atividades que resultem da ausncia imprevista do docente

    a uma ou mais aulas;

    c) Prevenir a excluso e o abandono escolar precoce.

    1- FUNDAMENTAO LEGAL

    2- DEFINIO DE PROGRAMA DE APOIO EDUCATIVO

    3- FINALIDADES

  • Programa de Apoio Educativo

    3

    O apoio educativo destina-se prioritariamente aos alunos que:

    a) Revelem graves dificuldades ou carncias de aprendizagem em qualquer rea

    curricular disciplinar, ou estejam em risco de excluso e abandono escolar sem ter

    concludo a escolaridade obrigatria;

    b) Sejam oriundos de pases estrangeiros e no tenham o portugus como lngua

    materna, considerando-se lngua materna todas as lnguas faladas, que no o

    portugus, bem como a lngua gestual dos surdos.

    c) Se encontrem em situaes de internamento hospitalar prolongado ou em

    convalescena no domiclio e que manifestem dificuldades de acompanhamento dos

    programas educativos.

    Considera-se dificuldades de aprendizagem os constrangimentos ao processo de

    ensino e aprendizagem, que podem ser de carter temporrio, os quais podem ser

    ultrapassados atravs de medidas de apoio educativo.

    (n. 3 do art. 34. da Portaria n. 60/2012, de 29 de maio)

    Na distribuio dos apoios educativos ser sempre dada prioridade aos alunos que

    estejam em risco de abandono escolar sem ter cumprido a escolaridade obrigatria.

    A necessidade de implementao de um apoio educativo pode ser desencadeada no

    mbito do processo de sinalizao e avaliao de um aluno, cabendo ao rgo

    executivo a sua determinao.

    4- DESTINATRIOS

  • Programa de Apoio Educativo

    4

    5.1. Apoio Individualizado em sala de aula pelo professor titular (AISA-PT)

    Destinatrios

    Todos os que necessitem de apoio individualizado do professor.

    Objetivos

    - Reforar as estratgias utilizadas na turma.

    - Estimular e reforar o desenvolvimento das competncias e aptides envolvidas na

    aprendizagem.

    - Reforar a aprendizagem de contedos lecionados no seio da turma.

    Procedimentos

    Este apoio educativo prestado pelo professor da turma e da disciplina. A sua

    implementao deve constar do Projeto Curricular de Turma (PCT).

    Avaliao

    Efetuada no PCT.

    5.2 Apoio individualizado em Sala de Aula que No pelo Professor Titular (AISA-PNT)

    Destinatrios

    Alunos do regime educativo comum que necessitem de apoio individualizado.

    Objetivos

    - Reforar as estratgias utilizadas na turma.

    - Estimular e reforar o desenvolvimento das competncias e aptides envolvidas na

    aprendizagem.

    - Reforar a aprendizagem de contedos lecionados no seio da turma.

    5- MODALIDADES DE APOIO EDUCATIVO

  • Programa de Apoio Educativo

    5

    Procedimentos

    A sinalizao efetuada pelo Docente Titular/Conselho de Turma, sendo que nos 2 e

    3 ciclos efetuada em articulao com o Servio de Psicologia e Orientao e/ou

    Ncleo de Educao Especial.

    Cumprida a distribuio de servio, e verificada a disponibilizao de recursos

    humanos para o efeito, poder o Conselho Executivo proporcionar a modalidade de

    AISA-PNT a alunos do Regime Educativo Comum.

    Avaliao

    Efetuada atravs do Relatrio do Apoio, elaborado pelo docente de apoio e

    apresentado em reunio de avaliao. A avaliao registada no PCT.

    5.3 Apoio Pedaggico Acrescido (APA)

    Destinatrios

    Alunos com dificuldades de aprendizagem, que necessitem de aulas de apoio

    pedaggico acrescido e que evidenciem uma ntida atitude de empenho e

    responsabilidade.

    Objetivos

    Contribuir para a aquisio de conhecimentos, competncias e capacidades do aluno

    tendo em vista o sucesso educativo.

    Modalidades

    1- Aulas de APA/Grupo Aberto

    2- Aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel

  • Programa de Apoio Educativo

    6

    Procedimentos

    1- Aulas de APA/Grupo Aberto:

    a) As aulas de Apoio Pedaggico Acrescido (APA) /Grupo Aberto devem ser

    ministradas, preferencialmente, pelo professor com horrio de apoio (pr-escolar e 1

    ciclo), da turma e da disciplina (2 e 3 ciclos). Na impossibilidade do mesmo, essas

    aulas devem ser lecionadas por um professor do mesmo grupo disciplinar e a ministrar

    o mesmo ano de escolaridade.

    b) A frequncia das aulas de APA/Grupo Aberto implica a autorizao por escrito do

    Encarregado de Educao do aluno, em documento prprio, que fica ao cuidado do

    Professor Titular/Diretor de Turma.

    c) As turmas de APA/Grupo Aberto, no devero incluir mais do que oito alunos, para

    que seja possvel um acompanhamento efetivo e se possa assegurar o sucesso

    educativo dos alunos que as frequentem.

    d) Em qualquer momento do ano letivo poder um aluno, por proposta fundamentada

    do docente da turma ou docente responsvel pelo APA/Grupo Aberto, ser integrado

    ou dispensado do apoio.

    e) As faltas dadas pelos alunos so registadas no Infoponto/Livro Prprio da turma a

    que o aluno pertence.

    f) O aluno que tenha mais do que trs faltas injustificadas obrigatria e

    definitivamente, excludo das aulas de APA/Grupo Aberto durante o decurso do ano

    letivo.

    g) O Apoio Pedaggico Acrescido (APA) /Grupo Aberto poder assumir como pontual.

    h) Os alunos de APA/Grupo Aberto podero ser excludos em qualquer momento, no

    caso de manifestos comportamentos imprprios ou quando evidenciem falta de

    empenho e interesse em superar as suas dificuldades.

    i) No trmino de cada perodo letivo, o professor responsvel deve indicar os alunos

    que devero ou no beneficiar deste tipo de apoio, justificando-o ao Diretor de Turma.

  • Programa de Apoio Educativo

    7

    2- Aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel

    a) As aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel sero lecionadas pelo docente da turma e

    da disciplina, de acordo com os critrios enunciados no Projeto Curricular de Escola.

    b) As aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel devem contar com um grupo de 10 a 15

    alunos, grupo constante e no varivel relativamente aos alunos que o compem.

    c) A frequncia destas aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel implica a autorizao

    por escrito do Encarregado de Educao do aluno, em documento prprio em forma

    de compromisso escrito de real interesse e continuidade ao longo do ano letivo, que

    fica ao cuidado do Diretor de Turma.

    d) De acordo com a proposta de alunos para as aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel

    efetuada em Conselho de Turma no final de cada ano letivo, o docente da turma com

    APA/Grupo Nominal e Estvel e os respetivos Diretores de Turma sero informados,

    pela Coordenao do Apoio Educativo, dos alunos propostos para esta modalidade de

    apoio, sendo essa proposta passvel de reformulao at ao final do 1 perodo do ano

    letivo em curso.

    e) No 2 e 3 perodos, estando j definido o grupo de alunos que se encontra a

    frequentar as aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel, s poder haver novas incluses

    ou excluses, no contexto extraordinrio e por razes devidamente fundamentadas e

    comunicadas ao Diretor de Turma, atravs de documento prprio.

    f) As faltas dadas pelos alunos so registadas no Infoponto/Livro Prprio da turma a

    que o aluno pertence.

    g) O aluno que tenha mais do que trs faltas injustificadas obrigatria e

    definitivamente, excludo das aulas de APA/ Grupo Nominal e Estvel durante o

    decurso do ano letivo.

    h) No final do 3 perodo, o professor responsvel dever indicar os alunos que

    devero ou no beneficiar de aulas de APA/Grupo Nominal e Estvel no ano