Programa de Aquisição de Alimentos


Estratégia Fome Zero

Produção Consumo


2

Alimentos

Grupos Populacionais Específicos

Famílias em situação de insegurança alimentar

Estoques

Rede de Equipamentos

Rede Socioassistencial

Agricultura Familiar

Inclui: • Agricultores Familiares; • Assentados; • Povos e Comunidades

Tradicionais; • Indígenas; • Extrativistas; • Pescadores artesanais


Finalidade • Promover o direito humano à alimentação adequada, no contexto da

política de Segurança Alimentar e Nutricional, mediante

– O suporte a rede pública de equipamentos de alimentação e nutrição e a rede

de instituições socioassistenciais;

– A estruturação de circuitos locais de abastecimento alimentar;

– A formação de estoques de alimentos para assistência alimentar a populações

específicas, populações atingidas por catástrofes e populações escolares em

insegurança alimentar;

– Fortalecimento da agricultura familiar e de suas organizações econômicas:

desenvolvimento local, preços mais justos garantindo renda, regulação de

preços.

3


Gestão do Programa

Controle Social

Execução

Coordenação do Programa

Orçamento

PAA

MDS

MD

S

MEC

M

PO

G ES

TAD

OS

CO

NSE

AS

ESTA

DU

AIS

MDA

CONAB

CONSEA NACIONAL

MA

PA

MF

MD

A

MU

NIC

ÍPIO

S

CM

AS

CO

MSEA

S C

MD

RS

CA

E

GRUPO GESTOR


Municípios envolvidos no Programa entre 2009 e 2010

Execução Municipal

Execução Estadual

Execução Estadual - Leite

CONAB

MDA

MDS


• Lei de Criação: Lei n.º 10.696, de 2 de julho de 2003 (Art. 19);

• Regulamento: Decretos 6.447, de 07/05/2008 e 6.959 de 16/09/2009;

• Resoluções do Grupo Gestor ( 44 resoluções);

• LOSAN: lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006;

• Política Nacional de SAN:Decreto 7.272, de 25 de agosto de 2010;

• Definição Agricultura Familiar: Lei 11.326/2006, 24/07/2006- Portaria

MDA nº 111, de 20/11/2003 e Resolução nº 3.467 de 02.07.2007;

6

Base Legal


Aspectos estruturais da execução do PAA.

7

PARA

QUEM?

Fornecedor: agricultores familiares, com prioridade para povos e comunidades tradicionais, indígenas,

pescadores, acampados e assentados da Reforma Agrária, agricultores familiares pobres e suas organizações.

Consumidor: população em situação de insegurança alimentar e em vulnerabilidade social; Rede de

Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos

de Alimentos) e pela Rede Socioassistencial especialmente a referenciada pelos Centro de Referência da

Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.

COM

QUEM?

Execução federalizada em parceria com a CONAB; Execução descentralizada através de parceria com Governos Estaduais, Distrital e Municipais.

ONDE? Em todo o território nacional com prioridade para as Regiões Metropolitanas, Semiárido, Territórios da

Cidadania e CONSADs.

PARA

QUÊ?

Instrumento da política de SAN para o fortalecimento do SISAN promovendo o abastecimento alimentar da

população mediante:

O suporte a rede pública de equipamentos de alimentação e nutrição e a rede de instituições socioassistenciais; A estruturação de circuitos locais de abastecimento alimentar; A formação de estoques de alimentos para assistência alimentar a populações específicas, populações atingidas por catástrofes e populações escolares em insegurança alimentar.

Fortalecimento da agricultura familiar e de suas organizações econômicas e promoção do desenvolvimento

local mediante a compra direta de alimentos a preços mais justos, garantindo renda para os agricultores

familiares e contribuindo para a regulação, de forma indireta, dos preços de mercado.

COMO? Operando Sistemas Públicos descentralizados de Soberania Alimentar (Produção – Comercialização -

Consumo), integrando fortemente as políticas de desenvolvimento agrícola e social; Atuação coordenada de todos os executores do PAA, fazendo uso das suas dimensões e funções.

COM

QUANTO?

Recursos públicos (dos orçamentos do MDA e MDS), suficientes para desempenhar plenamente suas

atribuições e cumprir as funções estabelecidas nos regulamentos e deliberadas pelo Grupo Gestor.


Modalidades

Compra com

Doação Simultânea

Compra Direta da


Incentivo à

Produção e ao

Consumo de Leite

Formação de

Estoque pela


8


Modalidade Compra com Doação

Simultânea • Propicia a compra de alimentos produzidos por

agricultores familiares e sua pronta disponibilização para

doação a entidades da rede de promoção e proteção

social, assumindo importante papel na promoção da

segurança alimentar do público por estas atendido.

• A modalidade permite o enriquecimento dos cardápios das

entidades socioassistenciais, com a disponibilização de

diversos tipos de produtos incluindo, hortaliças, frutas,

carnes, ovos, pescados, leite e derivados, panificados,

entre outros.

• Executada em parceria com Estados e Municípios e por

intermédio da CONAB, a modalidade tem um limite de

R$4.500,00 por agricultor familiar por ano.


Modalidade Incentivo à Produção e

ao Consumo do Leite • Contribui para o aumento do consumo de leite pelas

famílias que se encontram em situação de insegurança

alimentar e também incentiva a produção de agricultores

familiares, na área de abrangência da SUDENE.

• O alimento adquirido (leite de cabra ou de vaca) é

pasteurizado em laticínios cadastrados e, posteriormente,

transportado para os pontos de distribuição às famílias.

• Executada em parceria com Governos Estaduais dos

estados do Nordeste do Brasil e Minas gerais, a

modalidade prevê a participação, por agricultor familiar, de

R$4.000,00 por semestre


Modalidade Formação de Estoques

pela Agricultura Familiar • Propicia aos agricultores familiares instrumentos de apoio

à comercialização de seus produtos, sustentação de

preços e agregação de valor a produção; disponibilizando

recursos para que a organização adquira a produção de

agricultores familiares sócios/filiados, beneficie e forme

estoque de produtos para serem posteriormente

comercializados ou distribuídos para populações em

situação de insegurança alimentar.

• Em princípio, qualquer alimento que possa ser

armazenado pode ser atendido pela modalidade.

• Executada por intermédio da CONAB a modalidade tem

limite de R$8.000,00 por agricultor por ano.


Modalidade Compra Direta da

Agricultura Familiar • Permite a aquisição de pauta específica de produtos

(arroz, castanha de caju, castanha do Brasil, farinha de

mandioca, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em pó integral e

farinha de trigo), para distribuição ou para formação de

estoques públicos.

• Executada por intermédio da CONAB a modalidade tem

limite de R$8.000,00 por agricultor por ano.


Execução Global do PAA 2003-2010

13

MDS e MDA 2003 a 2010

Período Recursos

Aplicados - R$ (Em Milhões)

Nº. de Agr. Fam. Participantes

Atendimentos Realizados

Alimentos Adquiridos (t)

Geral 2003 R$ 144,92 42.077 226.414 135.864

Geral 2004 R$ 180,00 68.576 4.261.462 339.925

Geral 2005 R$ 333,06 87.292 6.450.917 341.755

Geral 2006 R$ 492,09 147.488 10.700.997 466.337

Geral 2007 R$ 461,06 138.900 14.512.498 440.837

Geral 2008 R$ 509,47 168.548 15.407.850 403.155

Geral 2009 R$ 591,03 137.185 13.028.986 509.955

Geral 2010 R$ 680,75 155.166 18.875.174 462.429

Total Geral R$ 3.392,37 - - 3.100.257,53

Média dos 4 últimos anos - 149.950 15.456.127 -

Fonte: Leite, CONAB, Estados e Municípios conveniados. Dados sujeitos a atualização.


Resultados do PAA

• Aumento da renda de agricultores familiares,

povos indígenas e povos e comunidades

tradicionais

• Melhoria da diversidade e qualidade dos

alimentos fornecidos por entidades da Rede

Socioassistencial e por Equipamentos Públicos

de Alimentação e Nutrição.


Outros resultados associados do PAA

• Dinamização de economias locais

• Reconhecimento e valorização da produção

familiar e dos agricultores pela sociedade

• Aumento da variedade de alimentos produzidos

nas unidades familiares

• Valorização da cultura alimentar local

• Valorização da produção orgânica de alimentos

e de produtos da sociobiodiversidade


Evolução da Execução Financeira do Programa, por modalidade no período 2003 – 2010

61,88784 61,28663

190,67390 201,80843 179,14227 175,66339 175,35950

218,54385 57,20056

35,07402

- -

- - -

-

7,67001 33,16603

77,99265

171,96804 196,79912

243,25009 202,53016

379,14440

6,59356

30,54818

38,27721

68,37167 40,12763

44,68184 166,87622

47,92812

11,56859

19,92428

26,11125

49,93867

44,98658

45,87951

46,26584

35,12920

-

100,000

200,000

300,000

400,000

500,000

600,000

700,000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Incentivo a Produção e Consumo de Leite Compra Antecipada

Compra com Doação Simultânea - Todos os Executores Compra Direta - MDS e MDA

Formação de Estoques - MDS e MDA

Em m

ilhõ

es d

e re

ais


Execução 2010, por modalidade

2003-2010

47,92812 7%

35,12920 5% 379,14440 56%

218,54385 32%

Compra direta Formação de Estoques Compra com doação simultanea Leite

Em 680,75 milhões


Distribuição dos recursos de 2003 a 2010, por Região Geográfica

18

NORTE 5%

NORDESTE 50%

SUDESTE 21%

SUL 21%

CENTRO-OESTE 3%


Agricultores participantes do PAA por grupo do PRONAF, em 2009

10306,0 8%

31845,0 24%

89239,0 68% 558,0

0%

A e A/C B AF EM PROCESSAMENTO

19


Participação dos agricultores no PAA por Região Geográfica, em 2009

-

10000,0

20000,0

30000,0

40000,0

50000,0

60000,0

NORDESTE SUL SUDESTE NORTE CENTRO-OESTE

Participação dos agricultores no PAA por grupo do Pronaf e Região Geográfica, em 2009

A e A/C B AF Em processamento

20

2,59741

4,90555 4,51243

2,13023 2,15464

3,28723

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

NORDESTE SUL SUDESTE NORTE CENTRO-OESTE BRASIL

% do número de agricultores envolvidos no PAA em 2009, com relação ao número total de Agricultores na região


Participação por grupos específicos de agricultores, em 2009

Agricultor familiar 090%

Assentado 008%

Pescador Artesanal 001%

Agroextrativista 001%

Quilombola 000%

Indígena 000%

Trab. sem terra 000%

*Inclui somente informações da execução por intermédio da CONAB e de Governos Estadudais na modalidade de Doação

21


Compra com Doação Simultânea Recursos alocados por produto, em 2009

Condimentos

Frutas Hortaliças,

raízes e tuberculos

Mel

Grã

os

e C

erea

is

Produto Valor

(milhões R$) %

Hortaliças, raízes e tuberculos 45,19 25,6

Frutas 37,62 21,3

Carnes e Ovos 17,85 10,1

Leite e Derivados 17,33 9,8

Grãos e Cereais 12,40 7,0

Panificados 10,89 6,2

Mel 8,74 5,0

Pescado 6,05 3,4

Doces 4,46 2,5

Condimentos 3,91 2,2

Farináceos 3,56 2,0

Açúcar 3,39 1,9

Outros 3,04 1,7

Oleaginosas 1,77 1,0


Castanhas outros

Formação de Estoques pela Agricultura Familiar Recursos alocados por produto, em 2009

Produto Valor

(milhões R$) %

Suco 8,69 18,8

Feijão 7,25 15,7

Milho 4,97 10,7

Arroz 4,54 9,8

Trigo 4,18 9,0

Castanhas 3,74 8,1

outros 3,56 7,7

Leite e Derivados 2,70 5,8

Mel 2,19 4,7

Farináceos 1,62 3,5

Açúcar 1,61 3,5

Polpa de Frutas 0,56 1,2

Doces 0,33 0,7

Carnes e Pescado 0,33 0,7


Compra Direta Recursos alocados por produto, em 2009

Feijão

Leite em pó

Trigo

Outros

Produtos Valores

(milhões R$) %

Feijão 64,23

38,6

Leite em pó 51,30

30,9

Trigo 32,29

19,4

Farinha de mandioca 12,49

7,5

Outros 4,05

2,4

Milho 1,92

1,2


Volume de recursos alocados por tipo de produto, no ano de 2009

25

Produtos Valores

(milhões R$) % N.º Itens

Leite e Derivados 246,69 43,7% 9

Grãos e Cereais 131,80 23,4% 11

Frutas (inclui polpas e sucos)

46,86 8,3% 74

Hortaliças, Raizes e Tubérculos

45,19 8,0% 60

Carnes e Ovos 17,71 3,1% 12

Farináceos 17,67 3,1% 12

Mel 10,93 1,9% 2

Panificados e massas 10,89 1,9% 24

Doces 9,69 1,7% 25

Pescado 6,52 1,2% 32 Oleaginosas - castanhas

5,59 1,0% 11

Açúcares 5,00 0,9% 6

Condimentos e Temperos

3,81 0,7% 16

Semente 1,85 0,3% 4

Outros 3,91 0,7% 32

Açúcares

Leite e Derivados

Pescado Doces

Grãos

Oleaginosas

Informações dos produtos adquiridos em todas as modalidades/executores,

exceto "Compra com Doação Simultânea - Estados"


Participação e distribuição geográfica de produtos orgânicos e agroecológicos*

Produtos convencionais 099%

Norte 000%

Nordeste 000%

Centro-Oeste 000%

Sudeste 000%

Sul 001%

Orgânicos e Agroecológicos

1,18%

* Execução por meio da CONAB em 2009


Volume de recursos aplicados na aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos*

PRODUTOS VALOR (R$)

hortaliças, raízes e

tubérculos 1.679.619,91

mel 1.214.395,65

frutas 586.377,10

açúcares 360.382,75

grãos e cereais 263.664,04

outros 52.701,50

doce 36.822,00

farináceos 31.168,52

panificados 19.890,00

condimentos 10.526,78

carnes e ovos 9.090,17

Total geral 4.264.638,42

hortaliças, raízes e

tuberculos

mel

frutas

outros

doce

farináceos

panificados

condimentos carnes e ovos

* Execução por meio da CONAB em 2009


Tipologia de entidades atendidas na Modalidade Doação Simultânea, em 2009

Escolas 31%

Abrigos, Casa Albergue 02%

Amparo Deficiente 02%

Equipamento de SAN 01%

Instituições Mulheres 01%

Outra 07%

Houve mais 3164 entidades atendidas que, em princípio, não se enquadram nas tipologias apresentadas

*Em 25.045 entidades 13 milhões de pessoas

28


Departamento de Apoio à Agricultura Familiar e ao Acesso à Alimentação Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

[email protected]

Obrigado!


Modalidades MODALIDADE FINALIDADE LIMITES

Compra Direta

da Agricultura

Familiar

Permite a aquisição de pauta específica de produtos (arroz, castanha de caju, castanha do Brasil, farinha de mandioca, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em pó integral e farinha de trigo), para distribuição ou para formação de estoques públicos.

R$ 8.000,00/

ano

Formação de

Estoque pela

Agricultura

Familiar

Propicia aos agricultores familiares instrumentos de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor a produção; disponibilizando recursos para que a organização adquira a produção de agricultores familiares sócios/filiados, beneficie e forme estoque de produtos para serem posteriormente comercializados ou distribuídos para populações em situação de insegurança alimentar. Em princípio, qualquer alimento que possa ser armazenado pode ser atendido pela modalidade.

R$ 8.000,00/

ano

Compra com

Doação

Simultânea

Propicia a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e sua pronta disponibilização para doação a entidades da rede de promoção e proteção social, assumindo importante papel na promoção da segurança alimentar do público por estas atendido. A modalidade permite o enriquecimento dos cardápios das entidades socioassistenciais, com a disponibilização de diversos tipos de produtos incluindo, hortaliças, frutas, carnes, ovos, pescados, leite e derivados, panificados, entre outros.

R$ 4.500,00/

ano

Incentivo à

Produção e ao

Consumo de

Leite

Contribui para o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e também incentiva a produção de agricultores familiares, na área de abrangência da SUDENE. O alimento adquirido (leite de cabra ou de vaca) é pasteurizado em laticínios cadastrados e, posteriormente, transportado para os pontos de distribuição às famílias.

R$ 4.000,00/

semestre

30


31

Rede Socioassistencial Consumo

O PAA contribui com o

fornecimento de alimentos

para entidades da Rede

Socioassistencial, como

abrigos asilos e APAEs




Estoques


32

Rede de Equipamentos Consumo

Os alimentos do PAA

atendem a rede de

equipamentos públicos de

alimentação entre eles

Restaurantes Populares,

Cozinhas Comunitárias e

Bancos de Alimentos.




Estoques


33


Consumo

Por meio do Programa é

adquirida parcela significativa

dos alimentos distribuídos a

grupos específicos, tais como

indígenas, quilombolas,

comunidades de terreiro,

atingidos por barragens,

acampadas e pescadores

artesanais.




Estoques


34


Consumo

O programa também

distribui leite a famílias em

situação de insegurança

alimentar e nutricional que

vivem no Nordeste Brasileiro

e no Norte de Minas.




Estoques


35

Estoques Consumo

O Programa contribui para a

Soberania Alimentar

ajudando a formar Estoques

Públicos Estratégicos e

fomentando que as

organizações de Agricultores

Familiares formem seus

próprios estoques.






Execução 2003-2010 – por modalidade

Em milhões de reais

1312,52050 39%

92,27458 3%

1264,36581 37%

443,40442 13%

279,80393 8%

Compra com Doação Simultânea - Todos os Executores Compra Antecipada

Incentivo a Produção e Consumo de Leite Compra Direta - MDS e MDA

Formação de Estoques - MDS e MDA


Execução Municipal


Execução CONAB – (MDA e MDS)


Execução Estadual


Execução Estadual - LEITE


MDA


MDS

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