PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE PCMSO deve incluir a realizao obrigatria dos exames mdicos...

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    NOME DA EMPRESA

    PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE OCUPACIONAL

    PERODO

    Dia / Ms /Ano a Dia / Ms / Ano.

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    PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE OCUPACIONAL

    PCMSO

    A ______________________ com atividade principal:______________________-

    CNAE: **.**-*, apresentando grau de risco ** (****), de acordo com a Classificao

    Nacional de Atividades Econmicas da NR-4- Portaria n33, de 27/10/83.

    1- Introduo

    A Sade Ocupacional consiste na sade e segurana incidentes sobre o indivduo e

    na coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumento clnico- epidemiolgico

    na abordagem da relao entre a sua sade e o trabalho.

    2- Finalidades

    O PCMSO visa comprometer o empregador em proteger a sade e a segurana do

    empregado, como sua meta prioritria.

    Ser responsabilidade da empresa, implantar dispositivos de aes que possam

    garantir ambiente de trabalho saudvel, seguro e sem riscos de acidentes.

    3- Objetivos

    Promover e preservar a sade individual e coletiva dos trabalhadores. O PCMSO

    parte integrante do conjunto maior de princpios da empresa no campo da sade dos

    trabalhadores, devendo articular com o disposto nas demais NR s.

    Dever ser planejado e implantado, e com base nos riscos previsveis a sade dos

    trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliaes das demais NRs.

    4- Responsabilidades

    4.1 Compete ao Empregador:

    Cabe ao empregador garantir a elaborao e a efetiva implementao do PCMSO,

    bem como zelar pela sua eficcia.

    4.2 Compete ao Mdico Coordenador:

    Cabe ao mdico realizar os exames mdicos previstos, estando familiarizado com os

    princpios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, condies de

    trabalho e os riscos a que est ou ser exposto cada trabalhador a ser examinado.

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    5- Atividades do PCMSO

    O PCMSO deve incluir a realizao obrigatria dos exames mdicos (avaliao clnica,

    abrangendo anamnese ocupacional e exame fsico e mental; exames complementares

    realizados de acordo com a especificao da NR 7).

    Para cada exame mdico dever ser emitido o A.S.O. (Atestado de Sade Ocupacional)

    (Anexo I), em 2 vias, ficando a primeira arquivada no local de trabalho e a Segunda

    entregue ao empregado. Contm o nome completo do empregado, CI, funo, definio de

    apto ou inapto para a atividade proposta ou j em exerccio ou exercida, nome do mdico

    examinador, assinatura, carimbo com CRM, forma de contato e assinatura do empregado.

    5.1 Exame Mdico Admissional

    Realizado para todos os empregados no momento da admisso, antes que ele assuma

    suas atividades, visa analisar a existncia de patologias ou condies predisponentes que

    venham se agravar com o exerccio da atividade pretendida, e para melhor compatibilidade

    entre empregado e a funo a ser exercida na empresa.

    5.2 Exames Mdicos Peridicos

    Devero ser realizados de acordo com intervalos mnimos estipulados, visam analisar o

    estado de sade do empregado, identificar precocemente patologias ocupacionais ou no

    promover orientao aos trabalhadores.

    Anual- quando menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade.

    Bienal- trabalhadores entre 18 e 45 anos de idade.

    Aos trabalhadores expostos a riscos ambientais (qumicos, fsicos e biolgicos) fica a

    critrio Mdico Coordenador.

    5.3 Exame Mdico de Retorno ao Trabalho

    Realizado obrigatoriamente no primeiro dia de volta ao trabalho, se a ausncia do

    trabalhador for igual ou superior a 30 (trinta) dias, seja por patologia ocupacional ou no,

    seja por licena maternidade, visa analisar se o empregado est apto ao retorno ao trabalho

    e se no houve qualquer alterao na sua sade durante o perodo de afastamento.

    5.4 Exame Mdico para Mudana de Funo

    Realizado obrigatoriamente antes da data da mudana; e somente se a mudana

    implicar na exposio do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto

    anteriormente mudana. Visa analisar se o empregado se encontra apto sua nova funo,

    setor e rea.

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    5.5 Exame Mdico Demissional

    Realizado obrigatoriamente um dia antes que antecede o desligamento definitivo do

    trabalhador, visa analisar o estado de sade do demissionrio, observando se no foi

    adquirida uma doena profissional e se ele est apto para a demisso.

    6- Pronturio Clnico individual

    Todos os dados mdicos (clnico e exames complementares), diagnsticos e condutas,

    devero ser anotados em um pronturio individual e permanecerem sob responsabilidade do

    Mdico Coordenador do PCMSO. Em havendo substituio por outro coordenador, este

    dever receber em mos tais dados.

    Eles devem permanecer guardados pelo Mdico Coordenador por 20 (vinte) anos aps o

    desligamento do empregado.

    7- Relatrio Anual

    O relatrio anual dever ser arquivado de maneira a ter acesso fcil por parte da

    inspeo do trabalho.

    Se for constatado agravamento ou ocorrncia de doenas profissionais atravs dos

    exames mdicos ou observar alteraes que revelem qualquer disfuno ou sistema

    biolgico, cabe ao mdico encarregado:

    Solicitar empresa a emisso da CAT;

    Indicar afastamento do trabalhador da exposio ao risco;

    Encaminhar o trabalhador ao INSS para estabelecimento do nexo causal e avaliao da capacidade elaborativa;

    Orientar o trabalhador quanto s medidas de preveno da sua sade e segurana.

    8- Primeiros Socorros

    O empregador dever promover a um ou mais empregados o treinamento de Primeiros

    Socorros, a fim de que caso haja eventualidade o primeiro atendimento seja realizado de

    imediato e na prpria empresa ou local do mesmo.

    O empregador dever ainda manter em local adequado, todo o material necessrio para

    a prestao dos primeiros socorros (Anexo VII). Este material ficar sob a responsabilidade

    do empregado capacitado para tal atendimento.

    O treinamento para o empregado que ficar responsvel pelo material de primeiros

    socorros dever incluir:

    - Noes primrias de primeiros socorros; - Responsabilidade sobre a manuteno dos materiais bsicos de primeiros socorros

    com a atividade desenvolvida.

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    Este treinamento dever ser realizado pelo menos uma vez por ano para o

    empregado indicado pelo empregador.

    9- Anlises de Riscos- Medicina Ocupacional

    9.1 Informaes Gerais

    Empresa:

    Endereo:

    Tel:

    Fax:

    Contato:

    Cargo:

    Ramo de atividade:

    CNAE:

    Grau de risco:

    Nmero de empregados:

    Atividades Homens Mulheres Menores Total

    Administrativas *** - - -

    Operacionais *** - ***

    Total *** - - ***

    9.2 Facilidades Sanitrias:

    9.2.1 Sistema de gua:

    Sistema de abastecimento de gua:

    gua para consumo: Mineral

    Vasilhame utilizado:

    9.2.2 Instalaes Sanitrias

    Vestirio: Possui

    Situao do vestirio:

    Boa Adequada Deficiente

    Iluminao x

    Instalaes Eltricas x

    Limpeza x

    Ventilao x

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    Armrios simples: Possui

    Armrios duplos: Possui

    Chuveiros: Possui

    Bacias sanitrias: Possui

    Privadas turcas: Possui

    Mictrios: Possui

    Pias: Possui

    Sistema de tratamento de dejetos: Rede Pblica

    9.3. Facilidades de Bem Estar

    9.3.1. Alimentao

    Os empregados se alimentam em estabelecimento da prpria empresa.

    H fornecimento de Refeio para os empregados da empresa.

    9.3.2. Refeitrio

    Refeitrio: Prprio Empresa

    Situao do refeitrio:

    Boa Adequada Deficiente

    Iluminao x

    Instalaes Eltricas x

    Limpeza x

    Ventilao x

    9.3.3. Cozinha:

    Cozinha: Prpria da empresa

    Situao da cozinha:

    Boa Adequada Deficiente

    Iluminao x

    Instalaes Eltricas x

    Limpeza x

    Ventilao x

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    Preparo de alimentos: Na prpria cozinha da empresa

    No h controle de sade especial para os trabalhadores envolvidos no preparo de alimentos.

    9.3.4. Creche

    Creche: No possui

    9.4. Servio de Higiene e Segurana

    CIPA: Possui

    Responsvel pela CIPA: Possui SESMT

    PCMAT: Possui

    Programa ativo de segurana: P