PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ IV AVALIAÇÃO ...site.· ... Estudo de Impacto Ambiental

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  • Programa de Despoluio do Rio Tiet IV Avaliao Ambiental e Social e Plano de Gesto Ambiental e Social (AAS/PGAS)

    Empreendimento B Santana de Parnaba e Barueri

    1 1 1 1

    PROGRAMA DE DESPOLUIO DO RIO TIET IV

    AVALIAO AMBIENTAL E SOCIAL (AAS) E

    PLANO DE GESTO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)

    DA AMOSTRA DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DO RIO TIETE ETAPA IV

    (TIETE IV)

    EMPREENDIMENTO B

    VERSAO FINAL

    Maro de 2018

    Consultor Rogrio Peter de Camargo

    Permitida a reproduo total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte.

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    Empreendimento B Santana de Parnaba e Barueri

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    SUMRIO

    1 INTRODUO....................................................................................................... 8

    2 DESCRIO GERAL DO PROGRAMA TIET IV ................................................. 9

    2.1 Abrangncia do Programa Tiet IV ................................................................. 9

    2.2 Valores Previstos para o Emprstimo ........................................................... 11

    2.3 Descrio dos Componentes do Programa .................................................. 12

    2.3.1 Cronograma de Implantao ................................................................. 12

    2.4 Projetos da Amostra Representativa............................................................. 12

    2.5 Descrio das Obras do Empreendimento B ................................................ 17

    2.5.1 Mtodos Construtivos ............................................................................ 21

    3 POLTICAS E SALVAGUARDAS DO BID ............................................................ 31

    4 MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL .................................................................... 33

    4.1 Licenciamento de Intervenes Especficas ................................................. 36

    4.2 Plano Diretor de Esgotos (PDE) ................................................................... 39

    4.3 Agncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de So Paulo ARSESP ................................................................................................................. 40

    4.4 Novo Cdigo Florestal Brasileiro ................................................................... 40

    4.5 Poltica Nacional dos Resduos Slidos ........................................................ 40

    4.6 reas de Proteo dos Mananciais (APM) da RMSP ................................... 41

    4.7 Sade e Segurana do Trabalhador ............................................................. 41

    4.8 Cumprimento do Programa Tiet IV com o Marco Legal Estadual ................ 44

    5 DIAGNSTICO SOCIOAMBIENTAL ................................................................... 45

    5.1 Cursos dgua .............................................................................................. 45

    5.2 Vegetao e reas de Preservao ............................................................. 50

    5.3 Uso e Ocupao do Solo .............................................................................. 54

    5.4 Anlise da Implantao das Obras ............................................................... 57

    6 AVALIAO AMBIENTAL E SOCIAL DOS COMPONENTES DA AMOSTRA .... 62

    6.1 Identificao, Anlise e Caracterizao dos Impactos Ambientais ................ 62

    6.1.1 Avaliao dos Impactos Ambientais e Sociais, incluindo Riscos de Desastres Naturais Fase de Construo ........................................................... 64

    6.1.2 Avaliao dos Impactos e Riscos de Desastres Naturais Fase de Operao ............................................................................................................. 68

    6.2 Potenciais Riscos de Desastres Naturais ..................................................... 69

    7 PLANO DE GESTO AMBIENTAL E SOCIAL - PGAS ........................................ 70

    7.1 Principais Impactos e Medidas na Etapa de Construo .............................. 70

    7.1.1 Programa de Gesto de Riscos de Desastres Naturais (medidas preventivas) ......................................................................................................... 73

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    7.1.2 Programa de Comunicao Social, Divulgao e Gesto de Queixas ... 76

    7.1.3 Programa de Controle Ambiental de Obras (PCAO) .............................. 82

    7.1.4 Programa de Controle de Impactos Econmicos Temporrios e Servios 103

    7.2 Principais Impactos e Medidas na Etapa de Operao e Manuteno ........ 105

    7.2.1 Medidas de Preveno e Controle dos Riscos Socioambientais .......... 105

    7.2.2 Recepo e Ateno a Queixas........................................................... 108

    7.2.3 Programa de Resposta a Emergncias ............................................... 108

    7.2.4 Programa de Educao Ambiental e Sanitria ..................................... 110

    7.2.5 Inventrios de Emisses de Gases de Efeito Estufa GEE ................... 112

    8 REFERNCIA BIBLIOGRFICA ....................................................................... 112

    ANEXO 1 - Contedos Mnimos de Treinamento Ambiental na Etapa de Construo ................................................................................................................................. 116

    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 Distribuio dos valores de investimento nos componentes do Programa Tiet IV ....................................................................................................................... 12 Tabela 2 Quadro resumo da amostra....................................................................... 13 Tabela 3 Redes coletoras por empreendimento ....................................................... 13 Tabela 4 Coletores Tronco Amostra Representativa ............................................. 14 Tabela 5 Linhas de Recalque e Estaes Elevatrias .............................................. 15 Tabela 1 Coletores Tronco Empreendimento B .................................................... 17 Tabela 2 Linhas de Recalque e Emissrio por Gravidade Empreendimento B ...... 17 Tabela 3 Estaes Elevatrias Empreendimento B ............................................... 17 Tabela 4 Afetao estimada de APP ....................................................................... 52 Tabela 7 Descrio dos Atributos dos Impactos ...................................................... 63 Tabela 13 Impactos e Medidas na Etapa de Construo ......................................... 71 Tabela 14 Impactos e Medidas na Etapa de Operao .......................................... 105

    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1 Etapas de implantao do Projeto Tiet na RMSP ..................................... 10 Figura 2 Municpios na rea de abrangncia do Programa Tiet IV na RMSP ......... 11 Figura 3 Localizao dos projetos previstos no Programa Tiet IV .......................... 16 Figura 3 Localizao dos Projetos Empreendimento B ......................................... 18 Figura 4 Cronograma simplificado das obras ........................................................... 19 Figura 8 - Exemplos de APPs em diferentes tipos de corpos hdricos ........................ 52 Figura 6 Vegetao e reas de Preservao Permanente....................................... 54 Figura 7 Vegetao e reas de Preservao Permanente....................................... 56 Figura 5 reas com probabilidade de alagamentos ................................................. 69 Figura 12 Fluxo de comunicao antes do incio e durante a execuo das obras .. 79 Figura 13 Fluxo de gesto de reclamao ............................................................... 80

    LISTA DE FOTOS

    Foto 1 Poo de Visita instalado em sistema virio. .................................................. 24

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    Empreendimento B Santana de Parnaba e Barueri

    4 4 4 4

    Foto 2 Poo de Visita ............................................................................................... 25 Foto 3 Exemplo de escoramento (cambota para concretagem) ............................... 26 Foto 4 Rio Tiet, logo aps o Res. Edgard de Souza ............................................... 46 Foto 5 Obras de Canalizao prximo rea de instalao da EE 01 ..................... 48 Foto 6 Aspectos de drenagem junto ao Eixo do CTS Jardim Isaura ........................ 49 Foto 7 Travessia do CTS 05 em hidrografia que drena diretamente para o Res. Edgard de Souza em rea encharcada ................................................................................... 50 Foto 8 Aspectos de vegetao residual e bastante alterada que ocorre na regio ... 51 Foto 9 Estrada dos Romeiros, trecho da CTS 05 ..................................................... 57 Foto 10 Ponto de Instalao da Linha de Recalque, prximo da EE 1 ..................... 59 Foto 11 Ponto de Instalao da Linha de Recalque, prximo da EE 1 ..................... 60 Foto 12 Local de passagem da CTS Jardim Isaura.................................................. 61 Foto 13 Local de passagem da CTS Jardim Isaura.................................................. 62

    LISTA DE SIGLAS

    AAS - Avaliao Ambiental e Social

    ABC Municpios de Santo Andr, So Bernardo e So Caetano do Sul

    ABNT - Associao Brasileira de Normas T