0

1

2

A revitalização da Fepagro somente foi possível pelo fato do Governador Tarso

Genro ter dado prioridade à recuperação da capacidade indutora do Estado. Entre as

prioridades do nosso governo, está a pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

Todos os órgãos estaduais relacionados com esse tema receberam atenção especial,

como é o caso da UERGS, do IRGA, da FZB, da FEPPS e da Fepagro.

Praticamente todas as ações previstas no Programa de Gestão Estratégica -

Enunciados estratégicos para a revitalização da Fepagro (2011-2014) foram cumpridas.

Previa-se, como está anunciado na página 9 daquele documento que “Investir em

pesquisa é a maneira mais segura de chegar-se à inovação tecnológica. Os valores

investidos em pesquisa pelos países desenvolvidos são significativamente mais elevados

do que nos demais grupos de países. Há relação direta entre melhorar a educação, em

especial na formação de recursos humanos em nível de doutorado, e o desenvolvimento

científico e tecnológico. Um país com mais doutores e com altos investimentos em

pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico tem maiores chances de gerar

riquezas, distribuir renda e preservar o ambiente. A conjugação desses fatores (educação

e pesquisa) pode criar condições favoráveis à proposição de modelos de desenvolvimento

mais sustentável”.

I II III IV Total

2003/06 3,62 3,56 3,94 5,07 16,19

2007/10 4,89 4,40 4,56 5,92 19,77

2011/14 7,37 12,66 14,84 18,87 53,73

0

10

20

30

40

50

60

Milh

õe

s d

e r

ea

is

Folha de Pagamento

3

A folha de pagamento (Salários + Encargos Sociais), somatório dos quatro anos de

governo, saltou de 16,2 e de 19,8 milhões de reais nos governos Rigotto e Yeda,

respectivamente, para 53,7 milhões de reais no Governo Tarso. Esse enorme

incremento é oriundo da combinação da valorização dos salários dos servidores (Tabela

1 – 67,9%) com o grande número de pesquisadores doutores e de técnicos

administrativos de nível superior, além de vários outros servidores de apoio, nomeados no

decorrer da Gestão Tarso Genro (Tabela 2).

Em 2012, a direção da Fepagro submeteu a Assembleia Legislativa, a qual aprovou

alteração no Decreto das Promoções e Progressões possibilitando o reconhecimento dos

diplomas dos pesquisadores, inclusive o pós-doutorado e a promoção de todos os

servidores. Já foram reconhecidos 16 diplomas e 58 servidores foram promovidos no

plano de cargos e salários. O descaso com servidores era tanto que a grande maioria

daqueles que ingressaram no concurso realizado pelo Governo Olívio já tinha se

exonerado. Houve caso hilário de que pesquisadores tiveram que fazer concurso (2010)

novamente para poder ser remunerado de acordo com sua formação. Esses 16

pesquisadores tinham doutorado e mestrado e percebiam como graduados ou mestres.

Em quatro anos o salário de um doutor passou de R$ 3.847,39 (dezembro de 2010) para

R$ 6.460,46 (dezembro de 2014 – 67,9%). Se o pesquisador for pós-doutor recebe hoje

R$ 9.005,49 (234%) e se tiver pelo menos uma promoção (+3%) e trabalhe num local com

40% de insalubridade, percebe R$ 13.364,10 (248%). Nunca antes na história da

Fundação.

Tabela 1: Valorização Salarial durante os três últimos governos Vencimento básico – Governo Rigotto

Formação 2003-2004 2005 2006

Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro

Nível Médio 600 600 600 643 643 649

Graduado 1304 1304 1304 1397 1397 1411

Mestre 1800 1800 1800 1928 1928 1947

Doutor 2160 2160 2160 2314 2314 2337

4

Vencimento básico – Governo Yeda

Formação 2007 2008 2009 2010

Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro

Nível Médio 649 649 685 715 715 715 715 1073

Graduado 1411 1411 1488 1555 1555 1555 1555 2332

Mestre 1947 1947 2054 2146 2146 2146 2146 3218

Doutor 2337 2337 2465 2575 2575 2575 2575 3847

Vencimento básico – Governo Tarso

Formação 2011 2012 2013 2014

Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro

Nível Médio 1.073,10 1.430,80 1.430,80 1.430,80 1.430,80 1.516,64 1.516,64 1.801,92

Graduado 2.331,25 3.109,00 3.109,00 3.109,00 3.109,00 3.295,54 3.295,54 3.915,43

Mestre 3.217,82 4.290,42 4.290,42 4.290,42 4.290,42 4.547,84 4.547,84 5.403,29

Doutor 3.847,39 5.129,85 5.129,85 5.129,85 5.129,85 5.437,64 5.437,64 6.460,46

Pós-Doutor 5.316,87 7.150,70 7.150,70 7.150,70 7.150,70 7.579,74 7.579,74 9.005,49

A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária nasceu em 1919, quando foi

fundada a Estação de Seleção de Sementes de Alfredo Chaves, em Veranópolis, embora

o nome Fepagro fosse atribuído pela Lei 10.096 em 1994. Em dezembro de 2010, os

poucos pesquisadores estavam lotados na Sede em Porto Alegre e na Fepagro Saúde

Animal em Eldorado do Sul. Mais de 65% dos pesquisadores não tinha sequer um artigo

publicado nos últimos 5 anos e 15 dos 70 pesquisadores sequer tinham currículo

registrado no CNPq. A maioria dos Centros de Pesquisas não tinham sequer atividades

de pesquisa e a infraestrutura era caótica, inclusive sem acesso a internet. Durante os

quatro anos do Governo Tarso, foram nomeados 52 pesquisadores (48 doutores e 4

mestres), 14 técnicos administrativos com nível superior, 32 técnicos de nível médio

(maioria técnicos em pesquisa) e 51 técnicos de nível fundamental (maioria auxiliares

de serviços complementares). Também foram transferidos 30 servidores da Sede para

o interior, sendo 15 pesquisadores e 9 técnicos em pesquisa. Isso permitiu o reinício da

pesquisa em muitos desses Centros e potencializou-a nos outros poucos.

5

Tabela 2: Servidores Nomeados durante Gestão Tarso Genro (2011-14) PESQUISADORES: 52 (48 doutores e 4 mestres)

01 Rodrigo Favreto Botânica e Ecologia Maquiné Doutorado

02 Adriana Kroef Tarouco Reprodução e Manejo Animal Hulha Negra Doutorado

03 André Samuel Strassburger Fitotecnia/Olericultura Caxias do Sul Doutorado

04 Anelise Beneduzi da Silveira Microbiologia e Fixação Biológica do Nitrogênio

Porto Alegre Doutorado

05 Daiane Silva Lattuada Fitotecnia/Fruticultura Caxias do Sul Doutorado

06 Fabiana Quoos Mayer Biologia Molecular Eldorado do Sul Doutorado

07 Sérgio Dias Lannes Melhoramento Genético Vegetal: Fruticultura

Vacaria Doutorado

08 José Reck Junior Parasitologia Eldorado do Sul Doutorado

09 Juliano Garcia Bertoldo Melhoramento Genético Vegetal Maquiné Doutorado

10 Júlio Kuhn da Trindade Manejo de Forrageiras São Gabriel Doutorado

11 Liege Camargo da Costa Melhoramento Genético vegetal / recursos Genéticos

Júlio de Castilhos

Doutorado

12 Lissandra Souto Cavalli Virologia Eldorado do Sul Doutorado

13 Maria da Graça de Souza Lima Fisiologia e Manejo de Plantas Rio Grande Doutorado

14 Marta Farias Aita Nutrição Animal/Ruminantes Hulha Negra Doutorado

15 Raquel Paz da Silva Fitotecnia/Fruticultura Maquiné Doutorado

16 Rogério Oliveira Rodrigues Epidemiologia Eldorado do Sul Doutorado

17 Claudia Martellet Fogaça Melhoramento Genético Veranópolis Doutorado

18 Kelly Cristina Tagliari de Brito Sanidade Avícola/Bacteriologia Aviária

Eldorado do Sul Doutorado

19 Amanda Heemann Junges Agrometeorologia Veranópolis Doutorado

20 Angélica Cavalheiro Bertagnolli Patologia Animal/Histopatologia/Mamíferos

Eldorado do Sul Doutorado

21 Glaucia Azevedo do Amaral Nutrição Animal / Ruminantes Hulha Negra Doutorado

22 Loana Silveira Cardoso Agrometeorologia/Meteorologia Agrícola

Porto Alegre Doutorado

23 Ionara Fátima Conterato Melhoramento Genético Vegetal/Forrageiras

São Gabriel Doutorado

24 Carolina Bremm Estatística Porto Alegre Doutorado

25 André Boldrin Beltrame Fitotecnia / Fitopatologia Julio de Castilhos

Doutorado

26 Joseila Maldaner Melhoramento Genético Vegetal Santa Maria Doutorado

27 Lucas Brunelli de Moraes Patologia Animal Eldorado do Sul Doutorado

28 Márcia Regina Stech Aquicultura Terra de Areia Doutorado

29 Caio Fábio Stoffel Efrom Fitotecnia/Entomologia Taquari Doutorado

30 Rafael Anzanello Enologia/Viticultura Veranópolis Doutorado

31 Rogério Ferreira Aires Fisiologia e Manejo de Plantas Vacaria Doutorado

32 Samuel Mazzinghy Alvarenga Bioinformática Porto Alegre Doutorado

33 Sônia Regina de Mello Pereira Fitotecnia/Olericultura Rio Grande Doutorado

34 Laura Lopes de Almeida Virologia Eldorado do Sul Doutorado

6

35 Andreia Mara Rotta de Oliveira Fitotecnia/Fitopatologia Porto Alegre Doutorado

36 Rosana Matos de Morais Fitotecnia/Entomologia Santa Maria Doutorado

37 Diego Bittencourt de David Nutrição Animal/Ruminantes São Gabriel Doutorado

38 Andrea Ferreto da Rocha Aquicultura Terra de Areia Doutorado

39 Guilherme Marcondes Klafke Parasitologia Eldorado do Sul Doutorado

40 Priscylla Ferraz Câmara Monteiro

Irrigação e Drenagem Vacaria Doutorado

41 Cleber Witt Saldanha Fitotecnia/Silvicultura Santa Maria Doutorado

42 Ivonete Fátima Tazzo Agrometeorologia Porto Alegre Doutorado

43 Marco Aurélio Rotta Aquicultura Viamão Doutorado

44 Gerusa Pauli Kist Steffen Microbiologia ou Fixação Biológica do nitrogênio

Santa Maria Doutorado

45 Luciana Aparecida Honorato Experimentação Animal Eldorado do Sul Doutorado

46 Madalena Boeni Manejo e Conservação do Solo Júlio de Castilhos

Doutorado

47 Carla Machado da Rosa Manejo e Conservação do Solo Júlio de Castilhos

Doutorado

48 Mirian Valli Buttow Botânica/Ecologia Caxias do Sul Doutorado

49 Larissa Bueno Ambrosini Desenvolvimento Rural Porto Alegre Mestrado

50 Carlos Alberto Oliveira de Oliveira

Desenvolvimento Rural Porto Alegre Mestrado

51 Flávio Aparecido Varone Gonçalves

Meteorologista Porto Alegre Mestrado

52 Francine Ramos Scheffer Química Porto Alegre Mestrado

TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS - Nível superior: 14

01 Ursula Flores Danemberg Catelan

Técnico Superior Administrativo: Administrador Porto Alegre

02 Alice Back Técnico Superior Administrativo: Contador Porto Alegre

03 Paulo Henrique Souza da Silva Técnico Superior Administrativo: Administrador Porto Alegre

04 Sandra Correa Vilanova Técnico Superior Administrativo: Administrador Porto Alegre

05 José Tarciso Ferreira Batista Técnico Superior Administrativo: Contador Porto Alegre

06 Suélen Zanotelli Técnico Superior Administrativo: Administrador Eldorado do Sul

07 Viviane de Azevedo Escalante Técnico Superior Administrativo: Secretário Executivo

Porto Alegre

08 Elaine dos Santos Pinto Técnico Superior Administrativo: Comunicação Social/Jornalismo

Porto Alegre

09 Luís Fernando Quadros Lopes Técnico Superior Administrativo: Contador Porto Alegre

10 Antônio José Trevisan Teixeira Técnico Superior Administrativo: Letras Porto Alegre

11 Dalvares Rodrigues de Oliveira Técnico Superior Administrativo: Analista de Sistemas

Porto Alegre

12 Evandro Jacques Farias Técnico Superior Administrativo: Analista de Sistemas

Porto Alegre

13 Marioni Inês Dornelles da Silva Técnico Superior Administrativo: Bibliotecária Porto Alegre

14 Eduardo Henrique Alves Garcez Técnico Superior Administrativo: Advogado Porto Alegre

7

TÉCNICOS (Administrativo – Pesquisa) - Nível médio: 32

01 Alessandra Rodrigues Souza Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre

02 Laura Fernanda Garcia Peres Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre

03 Sirlei Fátima Ligabue Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre

04 Luciana Rodrigues Maliszewski Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre

05 Manoel Augusto Weigner de Bastos Agente Administrativo: Administração Porto Alegre

06 Marcela Bueno Rodrigues Agente Administrativo: Administração Porto Alegre

07 Andreia Ana Polla Agente Administrativo: Administração Porto Alegre

08 Jaqueline Ribeiro Agente Administrativo: Administração Porto Alegre

09 Paulo Diogo Pinto de Oliveira Agente Administrativo: Informática Porto Alegre

10 Patrícia Lopes Braga Agente Administrativo: Administração Eldorado do Sul

11 Talis de Oliveira dos Santos Auxiliar Técnico em Manutenção: Mecânico

Porto Alegre

12 Marina Teixeira de Lucena Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre

13 Gabriele Becker Delwing Sartori Técnico em Pesquisa: Laboratório Veranópolis

14 Lucimara Medeiros Lopes Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul

15 Tamara Trisch da Costa Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre

16 Helen Marocco de Oliveira Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre

17 Jamilla Alves Trindade Sampaio Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre

18 Julsan Silveira dos Santos Técnico em Pesquisa: Agropecuária Eldorado do Sul

19 Fabrício Tiberê Ferreira Jardim Técnico em Pesquisa: Agropecuária Viamão

20 Noé Mello Salles Técnico em Pesquisa: Agropecuária Júlio de Castilhos

21 Renata Pereira Marques Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre

22 Marcelo Vanacor Peixoto Técnico em Pesquisa: Laboratório Viamão

23 Adriana da Silva Teixeira Técnico em Pesquisa: Laboratório Santa Maria

24 Thais Dalla Rosa Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul

25 Thaís Silveira Bueno Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul

26 Elisangela Alano Borges Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul

27 Letícia Schonhofen Longoni Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre

28 Bruno Garcia da Luz Técnico em Pesquisa: Laboratório Santa Maria

29 Alexandre Bobsin Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul

30 Rafael Tonini Mesquita Técnico em Pesquisa: Laboratório Terra de Areia

31 Daniele de Lima Alves Técnico em Pesquisa: Laboratório Rio Grande

32 Marilene Betencourt Silveira Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre

TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS - Nível fundamental: 51

01 Lizandra Vega da Cunha Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

02 Diego Rita Vaz Auxiliar de Serviços Complementares Hulha Negra

03 Michele da Costa Lemos Prates Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

04 Ivo Cezar Salcedo Borges Auxiliar de Serviços Complementares Hulha Negra

05 Jeferson Martins Saldanha Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

8

06 Ana Amélia dos Santos Barbosa Auxiliar de Serviços Complementares Vacaria

07 Afonso Alves Filho Auxiliar de Serviços Complementares Terra de Areia

08 Assis Tedesco Auxiliar de Serviços Complementares Veranópolis

09 Fabiano Ilha Elias Auxiliar de Serviços Complementares Júlio de Castilhos

10 Luiz Alexandre Berleze Schmidt Auxiliar de Serviços Complementares Júlio de Castilhos

11 Janice Machado de Machado Villela Auxiliar de Serviços Complementares Uruguaiana

12 Rodrigo Bulmini Schwaab Auxiliar de Serviços Complementares Dom Pedrito

13 Renato Rodrigues Teixeira Auxiliar de Serviços Complementares Encruzilhada

14 Amarante Carvalho Silveira Auxiliar de Serviços Complementares Viamão

15 Sergio Pereira Cardoso Auxiliar de Serviços Complementares Viamão

16 Leandro Carvalho Leite Auxiliar de Serviços Complementares Veranópolis

17 Amauri Bonifácio de Souza Auxiliar de Serviços Complementares Viamão

18 Franck Farias da Silva Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo

Uruguaiana

19 Leandro Maia Mansson Auxiliar de Serviços Complementares Eldorado do Sul

20 Gabriela Machado Ribeiro Auxiliar de Serviços Complementares Rio Grande

21 Júlio Cesar da Costa Duarte Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel

22 Mariane Comerlato Auxiliar de Serviços Complementares Taquari

23 Douglas Bueno Santos Auxiliar de Serviços Complementares Vacaria

24 Mário Sérgio Nunes Bica Auxiliar de Serviços Complementares Uruguaiana

25 Adair da Silva Ramos Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo

Encruzilhada do Sul

26 José Leandro Malezan Mortari Auxiliar de Serviços Complementares Santa Maria

27 Miguel Juares dos Santos Lisboa Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel

28 Oswaldo da Costa Silva Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel

29 Valmir Biagi Rangel Auxiliar de Serviços Complementares Rio Grande

30 Vera Lúcia Freire Rosa Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

31 Marco Antônio Soveral de Lucca Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

32 Débora Melina Furtado Cardosos Auxiliar de Serviços Complementares Santana do Livramento

33 José Felipe dos Santos Flores Auxiliar de Serviços Complementares Santana do Livramento

34 Silvia Machado Thomé da Cruz Auxiliar de Serviços Complementares Júlio de Castilhos

35 Beatriz de Oliveira Kramer Auxiliar de Serviços Complementares Encruzilhada do Sul

36 Daniel da Fontoura Bazan Auxiliar de Serviços Complementares Dom Pedrito

37 Felippe Correa da Rosa Auxiliar de Serviços Complementares Eldorado do Sul

38 Otacílio Alves Meireles Auxiliar de Serviços Complementares Eldorado do Sul

39 Jeferson Luis Kuntzler Auxiliar de Serviços Complementares Santa Maria

40 Neres Arteman Silveira Almeida Auxiliar de Serviços Complementares Taquari

41 Josué Claudene Bueno Ferreira Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo

São Borja

42 Marcelo Rafael Pereira Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

43 Carlos Giovane Gonçalves Dorneles Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel

9

44 Nayara Rocha Oliveira Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo

Júlio de Castilhos

45 Guilherme Machado Carcuchinski Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo

Maquiné

46 Gilson Luis Severo Agente Administrativo Auxiliar: Motorista

Eldorado do Sul

47 Adaiana da Silva Hoffmann Auxiliar de Serviços Complementares Vacaria

48 Juliano Viégas Kuci Auxiliar de serviços Complementares Porto Alegre

49 Sidinei Fank Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

50 Ingrid Bubolz Auxiliar de Serviços Complementares Rio Grande

51 Diego Braga Schneider Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre

Acompanhando a valorização dos Recursos Humanos da Fepagro, o Governo

Tarso Genro investiu fortemente na recuperação da infraestrutura dos Centros de

Pesquisas e na Sede Administrativa da Fepagro. O alinhamento político dos Governos do

Estado e da União facilitou o aporte de grandes montante de recursos na Fepagro

(Tabela 3). Nesses quatro anos envolveu um montante de R$ 58.669.242,00 (R$

30.010.056,00 do Governo Federal e R$ 28.659.186,00 do Governo do Estado) para a

pesquisa e mais R$ 15,7 milhões aplicados em programas de fomento (Dissemina e

Calcário). Destaca-se (a) Financiamento BNDES em que foi possível aportar R$ 22

milhões a Fepagro e (b) reativação do Projeto Mais Água na FINEP que aportou a

Fepagro mais de R$ 11 milhões, sendo que o Governo do Estado já colocou mais de R$

2,5 milhões de contrapartida.

Pela primeira vez na história da Fepagro foram aprovados projetos no Edital CT-

INFRA, embora ele exista há mais de uma década e foi a base para a consolidação dos

grupos de pesquisas das universidades federais e da Embrapa, por exemplo. Em 2011 foi

aprovado o projeto Banco Ativo de Germoplasma no valor de R$ 1 milhão e em 2013 o

projeto Sementes Convencionais num montante de R$ 1,49 milhão. Ainda foi aprovado

mais um projeto estruturante na FINEP, Rede Clima Sul que aportou a Fepagro R$ 2,13

milhões, além de que a atual gestão da Fepagro garantiu o depósito de R$ 425 mil da

contrapartida de um quarto projeto aprovado pela Finep (Sanidade Animal).

Como pode ser observado na Tabela 3, o Ministério do Desenvolvimento Agrário

aprovou dois projetos estruturantes apresentados pela direção da Fepagro. O primeiro

deles no valor de R$ 605 mil para pesquisas com inoculantes visando diminuir custos de

produção e preservação ambiental e o segundo deles no valor de R$ 1,03 milhão para

10

desenvolvimento de pesquisas de interesse da Serra Gaúcha. Os pesquisadores dos

Centros de Pesquisas localizados na região de abrangência do Corede Serra também

aprovaram projeto de pesquisa na Consulta Popular, em que o Governo do Estado está

aportando R$ 1,24 milhão para melhorar a infraestrutura desses dois Centros de

Pesquisas. Através de Editais da Embrapa/MAPA, a Fepagro aprovou dois novos projetos

estruturantes para a efetivação da Central de Biotécncias Reprodutivas, sendo um para a

construção do prédio no valor de R$ 750 mil e outro para equipamentos no valor de R$

500 mil.

Além de todos esses novos projetos, a atual direção da Fepagro em 17 de julho de

2011 viabilizou a liberação de 100% dos recursos previstos R$ 6.639.819,87 do Projeto

PAC/Embrapa/OEPAS 2009 e em 14 de novembro de 2001, a liberação de 60% do

montante previsto no PAC/Embrapa/OEPAS 2010 (R$ 4.521.945,81).

Do montante descrito na Tabela 3 (R$ 74.420.606,00) foram investidos mais de 30

milhões de reais na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, móveis,

equipamentos de informática e laboratorial. Esses valores são, incontestavelmente,

muitíssimo superiores àqueles alocados pelas administrações anteriores da Fepagro. Pois

vejam, durante os governos Rigotto e Yeda foram investidos apenas R$ 1,3 e 3,5 milhões,

respectivamente, o que justificava o total abandono e sucateamento dos Centros de

Pesquisas e, inclusive, a baixíssima ou desprezível produção técnica e científica da

Fundação.

Tabela 3: Investimentos em Projetos Estruturantes durante Governo Tarso Genro

PROJETO TOTAL FINANCIADORA CONTRAPARTIDA

Pró-Redes 22.000.000 BNDES 22.000.000

Mais Água 11.317.161 FINEP

6.790.118

4.527.043

Rede Climasul 2.129.370 FINEP

2.129.370

0

Sanidade Animal 2.034.346 FINEP

1.760.026

425.045

Banco Ativo Germoplasma 997.065 FINEP

997.065 0

11

Sementes Convencionais 1.491.140 FINEP

1.491.140

0

Agricultura Familiar na Serra 1.033.430 MDA

939.479

93.948

Inoculantes 604.869 MDA

483.719

121.150

Agroindústrias e Fruticultura 1.242.713 Corede Serra 1.142.000

Central de Biotécnicas Reprodutivas / Construção

750.000 Embrapa/MAPA

600.000 150.000

Central de Biotécnicas Reprodutivas / Equipamentos

500.000 Embrapa/MAPA

400.000 100.000

PAC/Embrapa/OEPAS 2009 6.639.819 Embrapa/MAPA

6.639.819 0

PAC/Embrapa/OEPAS 2010 4.521.945 Embrapa/MAPA

4.521.945 0

Agroenergia 300.000 Petrobrás/Embrapa

300.000 0

Piscicultura / MPA 1.00.000,00 900.000,00 MPA

100.000,00

Dissemina 7.051.364 MDA/MAPA

5.450.000 1.601.364

Programa Correção do Solo 8.700.000 8.700.000

Rendimentos Projetos Pesquisa (PAC, Mais Água, Sementes Convencionais e Sanidade)

2.107.382 2.107.382 0

TOTAL 74.420.606 35.660.056 38.960.550

Além desses projetos estruturantes, a Fepagro participa ativamente de outros dois

projetos financiados pela FINEP: (a) Desenvolvimento Tecnológico da Fruticultura no

Estado de Santa Catarina, coordenado pela EPAGRI e os recursos financeiros

gerenciados pela FAPEU e (b) Rede de Centros de Inovação em Insumos para Saúde e

12

Nutrição Animal, coordenado pela Embrapa e os recursos financeiros gerenciados pela

FUNCREDI.

A revitalização da Fepagro possibilitou que ela coordenasse vários projetos de

fomento / validação - transferência de tecnologia da Secretaria de Agricultura, Pecuária e

Agronegócio. Destacam-se dois deles: Programa Dissemina e Programa Estadual de

Correção da Acidez do Solo. O primeiro já beneficiou 157 municípios com kit inseminação

(veículo furgão, botijão e sêmen), cujos valores investidos ultrapassam os R$ 7 milhões

(R$ 5,59 milhões da Seapa e R$ 1,46 milhão da Fepagro), sem considerar a aquisição de

caminhão tanque N2 (Fepagro), o sêmen (Seapa) e o custeio das atividades (Prefeituras

Municipais). O segundo programa de fomento já injetou R$ 8,7 milhões na aquisição de

corretivo da acidez do solo, beneficiando 166 munícipios e 15 mil agricultores. Os valores

I II III IV Total

2003/06 0,194 0,697 0,322 0,127 1,341

2007/10 0,286 0,291 1,489 1,439 3,505

2011/14 0,195 4,658 11,720 14,000 30,572

0

5

10

15

20

25

30

Milh

õe

s d

e R

ea

is

Investimentos

13

envolvidos são muito superiores uma vez que o frete, distribuição e análise de solo são

custeados pelas prefeituras e agricultores.

Além disses 46,3 milhões de reais pagos, há outros R$ 7 milhões em processos em

andamento (Tabela 4), os quais dependem exclusivamente da direção da Fepagro em dar

continuidade. Muitos desses processos encontram-se em fase final de licitação.

Tabela 4: Processos em Licitação

Projeto Valor, R$

PAC 2009 639.819,81

PAC 2010 413.167,48

Mais Água 1.500.000,00

BNDES 2.500.000,00

Banco Germoplasma 297.065,00

Sementes Convencionais 741.140,00

Sanidade Animal 634.345,00

Inoculantes 360.000,00

TOTAL 7.085.537,29

Dissemina I: 1.461.114

Dissemina II: 2.594.100

Dissemina III: 2.996.150

Calcário; 8.700.000

Total = R$ 15,75 milhões

Recursos da SEAPA/Fepagro e Gerenciados pela Fepagro

14

A próxima direção da Fepagro terá grandes facilidades em dar continuidade a

execução dos projetos estruturantes aprovados pela atual gestão da Fundação, uma vez

que o setor administrativo está totalmente recomposto e qualificado, os convênios todos

com validade longas e a Fepagro não apresenta nenhuma certidão positivada.

Diferentemente da situação caótica encontrada aqui na Fepagro no início do

Governo Tarso, inclusive estando positivada no CAUC, estamos deixando para a próxima

gestão da Fundação, mais de 28 milhões de reais em projetos aprovados. Muitos

processos licitatórios estão abertos e não haverá nenhum lapso temporal durante o ano

de 2015. Na Tabela 5 estão listados os projetos estruturantes em vigência, incluindo o

montante aprovado e a quantidade de recursos ainda disponível.

Tabela 5: Convênios de Repasse de Recursos Vigentes na Fepagro em 31/12/2014.

Convênio Valor, R$ Data depósito

Valor liquidado, R$

Rendimento, R$

Final Convênio

PAC/Embrapa/OEPAS 2009

6.639.819,81 17/06/2011 6.000.000,00 Demais

processos em licitação

1.087.336,30 Solicitada

liberação com todos os

Termos de Referência

31/12/2015

PAC/Embrapa/OEPAS 2010

2.713.167,48 Equivalente a

60%

14/11/2011 2.300.000,00 Demais

processos em licitação

374.930,55 Solicitada

liberação com todos os

Termos de Referência

31/12/2015

12,50

4,00

2,60

2,00

1,73

1,03

1,00

0,75

0,75 0,63 0,50 0,36 0,30 BNDESMais ÁguaPAC 2010Clima SulPAC 2009Agric. Familiar SerraPisciculturaPAC 2012Sementes ConvencionaisSanidade AnimalPAC 2013InoculantesBAG

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1.808.778,33 40%

Liberação acordada com Embrapa para março 2015

Termos de Referências

aprovados pela Embrapa

PAC/Embrapa/OEPAS 2012 (CBR – Obra)

750.000,00 Liberação acordada com Embrapa para março 2015

Projeto executivo

aprovado pela Embrapa

31/12/2015

PAC/Embrapa/OEPAS 2013 (CBR - Equipamentos)

500.000,00 Liberação acordada com Embrapa para março 2015

Termos de Referência

aprovados pela Embrapa

31/12/2015

MAIS ÁGUA 11.317.161,00 Finep 29/01/2013 22/02/2013

Contrapartida 13/09/2013

3.927.415,92 550.220,00 31/08/2015

Rede Clima Sul / Fundação ABC Paraná

2.129.370,00 09/01/2014 166.885,00 31/12/2016

Banco Ativo de Germoplasma

997.065,00 05/07/2013 700.000,00 14/04/2016

Sementes Convencionais

1.491.140,00 14/05/2014 750.000,00 28.463,96 19/06/2015

Agricultura Familiar – MDA

1.033.426,90 Dezembro de 2014

Termos de Referência

aprovado pelo MDA

31/12/2016

Desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na serra gaúcha

1.242.713,09 Setembro de 2014

Todos os processos licitatórios

abertos, exceto obra e extrator

de suco.

Não há rendimento

Recursos BNDES,

sem data.

Inoculantes Capital / Custeio

610.000,00 04/10/2012 250.000,00 Não tem 30/12/2014

Sanidade Animal 2.034.345,00 Abril 2012 1.400.000,00 66.431,00 Já liberados pela FINEP

31/07/2015

Agroenergia / Petrobrás – Embrapa

300.000,00 Fevereiro 2014

10.000,00 28/02/2018

BNDES 22.000.000,00 Liberação mediante IISA

9.500.000,00 Restante é para

obras, cujos projetos estão

sendo finalizados.

Não há rendimento

Não tem dada

específica

Piscicultura / MPA 1.00.000,00 Primeiro semestre

2015

Todos os itens demandados

aprovados

Aguarda abertura

Siconv

Dissemina IV 3.018.140,00 Aguardando aprovação no

MDA

Selecionados os 67 municípios beneficiários

Não há rendimento

Não definido

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Um dos grandes entraves da Fepagro foi a contratação de empresas de

engenharia / arquitetura para elaboração dos Projetos Executivos das várias obras

previstas nos projetos estruturantes, em especial, daquelas previstas no Projeto Pró-

Redes BNDES (R$ 10 milhões). Todos os processos licitatórios estão bem avançados,

inclusive, vários projetos estão prontos e podem serem licitados ainda no primeiro

trimestre de 2015 (Tabela 6).

Tabela 6: Projetos Executivos de Obras a serem licitadas com recursos garantidos pelos

Projetos Estruturantes aprovados na Gestão Tarso Genro.

Centro Obra Processo Situação Custo Projeto

Recurso Obra

Fepagro Serra do Nordeste

Construção de um pavilhão para veículos e máquinas

2430-1568/12-7

Projeto executivo elaborado pela empresa duo arq. Aguarda aprovação do projeto pela SOP

27.500,00 BNDES / Corede Serra

Casa para moradia

Fepagro Saúde Animal

Rede de água

2425-1568/12-9

Duas licitações sem êxito. Processo no IPVDF para atualizar orçamentos visando contratação direta pela Fepagro.

84.588,59 BNDES

Rede de esgoto

Alojamento estudante

Fepagro Campanha

CBR

2434-1568/12-8 URBANA LOGÍSTICA (Executando)

252.947,81

PAC/Embrapa/OEPAS 2012

Galpão para confinamento e armazenamento de alimentos

BNDES

Centro de Manejo

BNDES

Fepagro Sementes

Galpão pré-moldado de concreto armado para máquinas

2431-1568/12-0 FPO (Executado). Aguarda aprovação pela SOP

49.829,78 BNDES

Fepagro Florestas

Biofábrica Experimental

2435-1568/12-0 Na SARH para homologar empresa vencedora da licitação.

88.925,06 BNDES

Fepagro Noroeste

Galpão para máquinas

2919-1568/12-9 URBANA LOGISTICA (Executado). Aguarda aprovação pela SOP

28.500,00 BNDES

Fepagro Nordeste

Central de manuseio de agrotóxicos 2428-1568/12-7

URBANA LOGISTICA (Executando).

51.748,60

BNDES

Garagem e casa de apoio

BNDES

Fepagro Viamão

Galpão para máquinas

2427-1568/12-4 DIULI (Executando)

81.863,99 BNDES

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Telamento Piscicultura

Litoral Norte

Poço artesiano e rede hidráulica

2424-1568/12-6 DIULI (Executando)

31.788,96 BNDES Laboratório

Tem que fazer aditivo

Sede Reforma prédio 1584/1568-12-8 DUO ARQ (Executando)

228.430,00

Alienação área de Eldorado do Sul

Total investido 926.122,79 BNDES

Por outro lado, haverá necessidade do novo governo em dar continuidade ao

aporte de várias contrapartidas. Especial atenção deve ser dada a segunda parcela da

contrapartida do Projeto Mais Água, num valor de R$ 2.326.403,79, que deverá ser

depositado ainda no primeiro trimestre de 2015.

A direção futura da Fepagro deverá atuar junto ao novo Governador do Estado

para que seja garantida a “Cota” do BNDES (Pró-Redes). O Projeto de Revitalização dos

Centros de Pesquisas da Fepagro foi contemplado com R$ 22 milhões, sendo que a

primeira parte já totalmente finalizada, com aquisição de máquinas e equipamentos

agrícolas, equipamentos de informática, mobiliário, cercas, rede elétrica, projetos

executivos, entre outros. O montante investido foi de 12 milhões de reais. Os 10 milhões

de reais restantes devem ser usados para a construção de obras nos Centros de

Pesquisas, cujos Projetos Executivos ou estão prontos ou em fase final, conforme pode

ser constado na Tabela 6.

Similarmente, haverá um ingresso de mais de R$ 20 milhões com a alienação de

97 hectares de terras da Fepagro localizada em Eldorado do Sul. O Conselho de

Planejamento da Fepagro aprovou a alienação condicionando a aplicação dos recursos

na melhoria na infraestrutura de pesquisa. A direção atual planejou o uso de recurso em

três grandes obras:

1. Reforma do Prédio da Sede em Porto Alegre. A tentativa de reforma do prédio

já tinha sido uma das prioridades da direção anterior (2007-10), onde tinha sido

captado R$ 2 milhões no Governo Federal (PAC/Embrapa/Oepas 2009). No

entanto, não se tinha o Projeto Executivo. Infelizmente a atual gestão teve que

alterar a Meta do PAC/Embrapa/Oepas 2009 usando o recurso para aquisição

de várias máquinas e equipamentos agrícolas e de informática. De forma

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vergonhosa, somente em 2013 é que houve empresa de engenharia/arquitetura

vencedora para elaborar o Projeto Executivo. Ele está pronto e aguardando a

entrada dos recursos da alienação para abrir processo licitatório para a reforma.

O valor orçado ultrapassa R$ 5 milhões, em decorrência dos séculos sem

manutenção do prédio.

2. Construção de uma Biofábrica Comercial, acoplada a parte Experimental da

Fepagro Sementes em Santa Maria. Trata-se de um Centro de Reprodução de

Entomófagos e Entomopatógenos patenteado pela empresa cubana Labiofam.

O valor orçado é de U$ 3,16 milhões, o que corresponde a aproximadamente

R$ 8 milhões, envolvedo a construção, treinamento e acompanhamento da

produção. Há possibilidade de que o IRGA possa participar de uma parceria,

uma vez que o atual governo deu muita ênfase a produção agroecológica do

arroz e a rotação de culturas nas várzeas. A capacidade da biofábrica é de 60

kg anuais de ovos parasitados com artrópodos benéficos, suficiente para tratar

20 mil hectares de lavoura e de 40 toneladas anuais de biopraguicidas

suficiente para tratar 40 mil hectares de lavoura.

3. Reforma predial nos Centros de Pesquisas no interior do Estado. Como os

recursos do BNDES não podem ser aplicados para reforma, optou-se pela

construção de obras novas, especialmente para abrigar as máquinas e

equipamentos agrícolas adquiridos. No entanto, os prédios da Fundação são

históricos e que precisam de grandes montante de recursos para sua

recuperação. Com a previsão de ingresso desses R$ 20 milhões e os R$ 13

milhões usados nos dois itens anteriores, restariam em torno de R$ 7 milhões

para reformar praticamente todos os imóveis dos principais Centros de

Pesquisas do interiror.