PROGRAMA DE GOVERNO - sebastiaomesquita.files.wordpress.com · 4.11 Desenvolvimento Social ......

Coligação:

PREFEITO CHICO FELIPE

VICE DR. RAFAEL

PROGRAMA

DE

GOVERNO Proposta para

Administração 2013-2016

Prefeito Chico Felipe Vice Dr. Rafael Vieira Página 1

Sumário

Resumo ..................................................................................................................................... 2

1. O Plano de Governo ............................................................................................... 3

2. Eixos Norteadores do Plano de Governo .................................................. 4

3. Diretrizes da Proposta de Administração ................................................ 5

4. Planejamento de Ações ...................................................................................... 6

4.1 Saúde .............................................................................................................................. 6

4.2 Educação ........................................................................................................................ 7

4.3 Emprego e Desenvolvimento ................................................................................. 8

4.4 Segurança Pública ...................................................................................................... 9

4.5 Turismo ......................................................................................................................... 10

4.6 Esportes ........................................................................................................................ 10

4.7 Saneamento Básico ................................................................................................. 11

4.9 Funcionalismo Público ............................................................................................. 11

4.10 Transportes .............................................................................................................. 12

4.11 Desenvolvimento Social ....................................................................................... 12

4.12 Meio Ambiente ......................................................................................................... 14

4.13 Desenvolvimento Cultural ................................................................................... 15

4.14 Habitações de Interesse Social ......................................................................... 16

4.15 Trânsito ................................................................................................................. 16

4.16 Agricultura e abastecimento ........................................................................ 16


Resumo

Este programa de governo nasceu do povo e para o povo.

Desenvolvemos mecanismos para diagnóstico das necessidades essenciais e

emergenciais, procurando ouvir os mais diversos segmentos e classes

representativas de nossa sociedade. O grande objetivo desta proposta de

administração é ter como prioridade a defesa dos interesses mais genuínos

dos cidadãos entrefolhense.

A grande meta da coligação unidos por Entre Folhas é a

construção de um novo tempo, com um Município capacitado para enfrentar

a competitividade externa, tendo por meio de uma visão humanista,

democrática, republicana e respeito à cidadania e ao meio ambiente. A

aliança dos partidos PMDB, PT, PSC, PDT, PTB, PSB, PV, PRB e PT do B tem

como grande interesse DESENVOLVER E SUPERAR A FOME, REDUZIR A

POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.

Aqui neste documento, estão as principais diretrizes de ação do

nosso governo municipal, assim como as linhas que nortearão e orientarão

as nossas decisões administrativas durante os quatro anos de mandato.

Procuramos ouvir todas as sugestões e, após nossas análises,

buscamos a sistematização das principais ações que, é claro, a partir de

agora, transformam-se em nossas metas e, no exercício do governo,

poderão ser acrescidas de outras ações e prioridades.

“Quero ser o prefeito do povo de Entre Folhas para trabalhar com

e por esta comunidade, quero ser um instrumento de realização dos

verdadeiros anseios do povo entrefolhense. E que Deus nos ajude e

abençoe!”

Chico Felipe


1. O Plano de Governo

O início de nosso governo será o primeiro passo de uma nova

etapa na vida político-administrativa do município de Entre Folhas. Um

tempo muito importante para garantirmos um futuro mais justo e mais

humano para o nosso povo.

Os partidos políticos que apoiam este projeto têm uma vocação

humanista. Entendem que toda a riqueza coletiva brota do trabalho e que,

nas ações governamentais, o interesse do capital, por maior que seja, deve,

preferencialmente, submeter-se aos interesses do trabalho e do

trabalhador.

Assim, todas as ações que forem possíveis com vistas à geração

de emprego serão desenvolvidas. Vamos mudar a realidade de Entre

Folhas. Onde for possível gerar pelo menos um emprego, a Prefeitura estará

atuando. Não vamos fugir dos desafios e enfrentaremos as concorrências na

atração de indústrias, vamos continuar unindo as forças progressistas de

nossa cidade para avançarmos sempre.

O povo tem carência de mais segurança, de mais oportunidades

de trabalho, de mais serviços de saúde, de uma educação que prepare

nossos filhos para o nosso tempo. Por isso PMDB, PT, PDT, PSC,PSB, PV,

PRB, PTB e PT do B assumem o compromisso de construírem, junto com o

povo, esta nova cidade.

Entre Folhas tem traço do pioneirismo e do trabalho. Homens e

mulheres de muita fibra e visão ajudaram a construir nossa cidade até aqui,

por isso não podemos abrir mão da força da mulher, do jovem, dos idosos,

de cada cidadão entrefolhense. Nós, enquanto governo, queremos

aproveitar as lições do passado para, juntos, fazermos crescer a nossa

economia, para melhorar o nosso desenvolvimento social e econômico e

para capacitar a cidade para um tempo de muitas mudanças.

Queremos uma administração ágil e moderna.

Estamos unidos ao povo nos próximos desafios e conquistas.

Precisamos continuar a luta juntos.

Queremos uma Prefeitura que cobre menos impostos, mas faça o

dinheiro público render obras que interessem à comunidade.


2. Eixos Norteadores do Plano de Governo

1. Participação cidadã e controle social: por uma cultura democrática e transformadora na vida pública;

2. Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda e promoção da igualdade social;

3. Políticas sociais e de garantia de direitos;

4. Gestão ética, democrática e eficiente;

5. Gestão democrática do território;

6. Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual.


3. Diretrizes da Proposta de Administração

De acordo com o diagnóstico realizado, este programa de governo

apresenta as seguintes diretrizes para o fomento da administração

executiva do Município de Entre Folhas para o pleito 2012-2016:

Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza

Transparência na Gestão Pública

Sustentabilidade Ambiental

Políticas Setoriais Integradas

Educação

Saúde

Habitação

Saneamento Ambiental

Esporte e Lazer

Cultura

Turismo


4. Planejamento de Ações

São apresentadas a seguir as ações planejadas para a

administração 2012-2016 de acordo com as diretrizes pensadas e

articuladas por este plano de governo:

4.1 Saúde

Melhorar os salários e condições de trabalho dos médicos,

odontólogos, enfermeiros, técnicos e agentes de saúde dos PSFs para

que possam atender a comunidade durante 8 horas por dia;

Estabelecer políticas especiais de atendimentos, inclusive

odontológica às crianças, gestantes, idosos e portadores de

necessidades especiais;

Melhorar imediatamente o atendimento de urgência e emergência;

Criar os mutirões de cirurgias eletivas - próstata, amígdalas,

cataratas, adenóide e outras que se encontram na fila de espera;

Criar a Farmácia Verde dotada de programa alternativo de

manipulação de medicamentos gratuitos da flora brasileira;

Aumentar o número de exames complementares (tomografia,

ressonância magnética, ultrassonografia, ecocardiograma e outros)

para o perfeito diagnóstico dos profissionais da saúde;

Combater a lepra, a tuberculose, a dengue, a desnutrição e a

mortalidade materno-infantil;

Oferecer consultas gratuitas de otorrinolaringologia, neurologia,

nefrologia e outras especialidades médicas


Desenvolvimento de políticas públicas de saúde que visam atender às

DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis e àquelas originárias de

comportamento sexual de risco, com apoio de assistência e serviço

social;

Garantir e acompanhar a internação dos pacientes, pelos médicos do

PSF de Entre Folhas, no hospital Nossa Senhora Auxiliadora e Casa de

Saúde Divino Espírito Santo no Município de Caratinga;

Integração entre os profissionais de saúde, por meio de reuniões

periódicas, a fim de prestar serviço integrado ao paciente.

Planejamento entre o setor de farmácia e os médicos, para que

possam ser oferecidos gratuitamente os medicamentos mais usados e

receitados pelos médicos.

4.2 Educação

Valorizar o profissional da educação, revendo o estatuto do

magistério em vigor;

Fornecer uniforme escolar gratuito para os alunos de todas as escolas

públicas municipais da cidade;

Viabilizar junto a escola do município um curso pré-vestibular

paralelo ao 3º ano para que os alunos da escola pública concluem o

Ensino Fundamental preparados para enfrentar o vestibular;

Investir na qualificação profissional do magistério, através do

fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação;

Assegurar a presença das crianças de 6 a 14 anos nas escolas;

Erradicar o analfabetismo no município, através de convênios

específicos com igrejas e instituições comunitárias e sociais;


Garantir democraticamente a autonomia da Escola Municipal à efetiva

participação comunitária na sua gestão;

Incentivo às creches, através de parceria com instituições religiosas,

sociais e comunitárias, com ênfase para o acompanhamento

nutricional;

Incentivo ao estágio profissionalizante com empresas e órgãos

públicos;

Fortalecimento do Programa Crescer na rede pública municipal;

Melhoramento da merenda escolar na rede pública municipal;

Dotar as creches de brinquedos, livros literários, jogos, CDs, DVDs

em quantidade suficiente para atender todas as crianças;

Ampliar ou construir, onde não existir, salas para videoteca, artes,

brinquedoteca, quadra etc objetivando os principais focos da

educação infantil como o brincar (lazer), a arte, o movimento, a

socialização e o desenvolvimento das diversas linguagens;

Atualização e reajuste salarial para professores;

Investir na formação continuada dos professores e demais

funcionários;

Disponibilizar um bom plano de saúde para os servidores públicos e

suas famílias;

Garantir, e gerenciar, o translado de estudantes universitários para

as Faculdades do Município de Caratinga.

4.3 Emprego e Desenvolvimento

Diagnóstico da administração pública de Entre Folhas para a

adequação ao novo contexto social e econômico;


Criação de ações administrativas para a divulgação dos produtos

caseiros e artesanato produzidos no município;

Viabilização decidida de projetos de agronegócios e agro turismo,

aproveitando a vocação natural do município, em parceria com os

órgãos representativos do setor rural;

Manutenção permanente nas estradas vicinais para facilitar o

escoamento da produção local;

Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas

visando atrair empresas e fortalecimento do turismo;

Cortar todo e qualquer gasto desnecessário e reduzir em tudo o que

for possível as despesas do poder público para incrementar sua

capacidade de investimentos;

Informatizar os serviços de controles administrativos e contábeis da

Prefeitura.

4.4 Segurança Pública

Convênio municipal com a Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia

Civil para modernização de armamento, recuperação, manutenção e

ampliação da frota de veículos;

Apoio permanente às campanhas educativas de combate às drogas e

o desarmamento civil

Elaborar com as Polícias Militar e Civil e a sociedade organizada um

plano emergencial de prevenção e combate a criminalidade;

Implantar equipamentos municipais (Posto Policial, iluminação das

vias públicas, acesso para as viaturas policiais, quadras poliesportivas


e projetos sócio educacionais) nas áreas de insegurança com a

finalidade de diminuir ou minimizar a criminalidade.

4.5 Turismo

Criação de um Plano Municipal de Divulgação de Entre Folhas em

eventos, internet e imprensa nacional;

Valorização do turismo rural;

Apoio institucional às bandas de músicas, orquestras e todas as

manifestações culturais do Município .

4.6 Esportes

Implantação dos programas:

Programa Segundo Tempo (Inclusão social por meio do Esporte – as

crianças têm um tempo extra escolar na área do esporte);

Programa Descoberta do Talento Desportivo (Visa identificar crianças

e adolescentes com grande potencial esportivo);

Programa Esporte e Lazer da Cidade – a prática do esporte será

considerada em Entre Folhas como lazer e direito social;

Implantação de escolinhas de futsal na quadra poliesportiva

municipal;

Apoio efetivo à Liga de Futebol Amador para a realização dos

campeonatos amadores na área urbana e no meio rural;

Incentivo permanente aos Jogos Estudantis das escolas públicas;

Apoio ao Conselho Municipal de Esportes;


Distribuição de material esportivo: bolas, uniformes e calçados

esportivos.

4.7 Saneamento Básico

Efetivar a implantação de rede de esgoto doméstico em 100% do

município, inclusive nos distritos do município. Agilização da

construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE;

Implantação do Aterro Sanitário dotado de condições paisagísticas

adequadas.

4.8 Infraestrutura Urbana

Solução definitiva para execução das redes pluviais do Centro da

cidade e fim dos problemas causados nos períodos das chuvas;

Continuação do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - do

Governo Federal na realização de redes pluvial, esgotos,

pavimentação, asfaltamento.

4.9 Funcionalismo Público

Atualizar e reajustar os salários e funcionários do município;

Formular, com a participação de representantes dos órgãos de

administração, o Plano de Cargos e Salários;

Estudo para restabelecimento das vantagens do Estatuto do

Magistério;

Estudo para a modernização do Estatuto do Funcionalismo Público

Municipal;


Permanente investimento na qualificação profissional do

funcionalismo público;

Promover concurso público.

4.10 Transportes

Legalização e funcionamento do motoboy;

Incentivo, apoio e fiscalização ao serviço de táxi e transporte escolar.

4.11 Desenvolvimento Social

Fortalecimento do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil;

Geração de Oportunidades para inclusão social;

Programa de combate à pobreza e exclusão social, garantindo

alimentação básica para famílias comprovadamente carentes;

Realização permanente de campanhas institucionais de apoio à 3a

Idade, Infância e Adolescentes;

Orientação psicológica às famílias de baixa renda;

Assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à

vida, saúde e alimentação;

Apoio à prevenção da dependência de drogas afins;


Participação da sociedade, mediante organizações representativas

(associações), na formulação de políticas e programas e no

acompanhamento e fiscalização de sua execução;

Ampliar as condições de prevenção das deficiências físicas, sensorial

e mental, com prioridade para a assistência pré-natal e à infância, e

de integração social do portador de deficiência, em especial do

adolescente, e a facilitação do acesso a bens e serviços coletivos,

com a eliminação de preconceitos e remoção de obstáculos

arquitetônicos;

Orientação e promoção às pessoas com dons artísticos e descobertas

nas escolas e associações comunitárias;

Combate a fome (em parceria com o Ministério do Desenvolvimento

Social). O programa municipal consistirá:

Programa do Leite ;

Banco de Alimentos (os alimentos recebidos em doação pelas

indústrias serão selecionados e separados em porções,

processados, embalados e distribuídos para as entidades sociais

da cidade);

Agricultura Urbana (produção de alimentos de forma comunitária

usando os espaços urbanos e peri-urbanos ociosos); Cozinhas

Comunitárias ;

Distribuição de Cestas de Alimentos; Educação Alimentar e

Nutricional;

Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso, e a exploração

sexual de crianças e adolescentes;

Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de

medidas sócios-educativas;


Serviço de proteção social especial a indivíduos e famílias;

Construção de sede própria para o CRAS –Centro de Referência de

Assistência Social.

4.12 Meio Ambiente

Criação do Programa de Gestão de qualidade no município de Entre

Folhas;

Implantação do Programa de Gestão Ambiental;

Implantação do programa de coleta seletiva de lixo, para

aproveitamento do lixo reciclável e industrialização do lixo úmido;

Implantação do Programa de Limpeza e Reflorestamento das Margens

do Rio no perímetro urbano;

Sistematização da parceria com o IEF para o Programa de

Reflorestamento Urbano;

Introdução do Programa de Limpeza dos lotes vagos;

Introdução de Campanhas Educativas, seminários, fóruns, debates e

workshops visando a melhoria da qualidade de vida;

Criação de Programas que estabeleçam parcerias com organismos

ambientais, nacionais e internacionais para informação e assessoria

em projetos de recuperação do meio ambiente;


Implantação de Monitoramento dos Recursos hídricos do Município,

quanto a qualidade, quantidade e proteção;

Apoio e participação do CODEMA;

Apoio aos Programas de Desenvolvimento do Ecoturismo;

Participação no programa do ICMS Ecológico, criando mecanismos

que viabilizem a geração de novas alternativas de renda conforme

proposto naquele programa.

4.13 Desenvolvimento Cultural

Implantação do fundo de desenvolvimento cultural;

Apoio financeiro e incentivo às manifestações culturais do município e

seus distritos, incrementando-as com novas atrações;

Apoio financeiro e incentivo aos grupos de teatro, música, arte

marcial e todos os demais segmentos da Cultura;

Preservação do patrimônio histórico, preservando os tombamentos

existentes e desenvolvendo ações para sua conservação;

Apoio financeiro e incentivo às bandas, inclusive gospel e cantores

locais;

Apoio financeiro e incentivo à Associação das Escolas de Samba e o

folclore regional;


Desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as

manifestações culturais de todo o município.

4.14 Habitações de Interesse Social

Programa Melhoria Habitacional (melhorar as condições de habitação

das residências já existentes, promovendo reboco, pintura, instalação

hidro sanitárias e outros);

Pavimentação de ruas;

Implantação de loteamento municipal popular para entrega à

população de baixa renda;

Regularização fundiária - todos os lotes sem documentação serão

regulamentados com entrega de documentos.

4.15 Trânsito

Elaborar Plano Diretor para o trânsito;

Elaboração de um planejamento estratégico, com especialista em

trânsito urbano com o propósito de melhorar o fluxo de veículos na

cidade.

4.16 Agricultura e abastecimento

Dar continuidade nas obras de melhorias para as estradas rurais, tais

como: calçamentos das serras, construção de bueiros e

acostamentos;

Mudar o sistema de aração de terra para atender a todos pequenos,

médios e trabalhadores rurais de nosso município sem custo;


Manter a Secretária de agricultura funcionando, com autonomia,

engenheiro agrônomo contratado e a disposição para dar assistência

técnica a todos nossos produtores e trabalhadores rurais;

Dar total apoio a agricultura familiar garantido a comercialização no

PAA, comprando para a merenda escolar e criar o banco de

alimento;

Dar apoio na aquisição de insumos e sementes com menor custo e de

melhor qualidade;

Dar total apoio a feira livre para os produtores comercializar seus

produtos principalmente sem agrotóxico para melhorar alimentação

de nosso povo e diminuir as doenças causadas por alimentos

envenenados;

Dar total apoio as associações de produtores rurais de nosso

município incentivo a produção de leite e outros;

Integração entre o sindicato rural de entre folhas e as secretarias

ligadas a área agrícola, de modo a dar apoio ao sindicato e oferecer

participação do sindicato nas políticas ligadas à área rural, com apoio

mútuo nas políticas agrárias.


PREFEITO: Chico Felipe

VICE: Dr. Rafael Vieira

PREFEITO Chico Felipe Empresário, agricultor e comerciante. Atuou como executivo, Secretário de Obras, da prefeitura Municipal de Entre Folhas no pleito 2009-2012 planejando e executando projetos de infraestrutura. Ex-vereador do Município de Entre Folhas/MG.

VICE Dr. Rafael Vieira

Médico Endocrinologista, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua no programa de saúde familiar (PSF) do Município de Entre Folhas/MG, Plantonista, gestor de internações e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde Divino Espírito Santo e Hospital Nossa Senhora Auxiliadora no Município de Caratinga/MG.

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