Programa de Investimento em Portos

Promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira

Objetivo

Fim das barreiras à entrada

Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado

Modernização da infraestrutura e da gestão portuária

Aumento da movimentação de cargas com redução de custos

I. Retomada da capacidade de planejamento

no setor portuário Reorganização institucional

II. Aprimoramento do marco regulatório Eliminação de barreiras à entrada e promoção

da competição no setor

III. Novos investimentos Concessões, arrendamentos e TUPs Acessos aquaviários e terrestres

Programa de Investimentos em Portos

I. Retomada da capacidade de planejamento no setor portuário

Retomada do planejamento e melhoria da operação no setor portuário:

Planejamento portuário na Secretaria de Portos

Planejamento logístico integrado: transporte e portuário

Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH

Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial, de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS


Presidência da República

CONIT

SEP MT SAC

Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres

Modal Terrestre e Hidroviário Modal Aeroviário

ANTT ANACANTAQ

EPL


Reorganização Institucional

II. Aprimoramento do Marco Regulatório

Eliminar Barreiras à Entrada

Aumentar a oferta de instalações portuárias: Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado

Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros

Eliminar custos Fim da outorga como critério de licitação

Agilizar procedimentos Leilão para licitação de concessões e arrendamentos


1. Licitação para concessões de portos:

Maior movimentação com menor tarifa

2. Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados:

Maior movimentação com menor tarifa

3. Autorizações de TUPs:

Chamada e seleção públicas


Regulação do Serviço de Praticagem

Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem

Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem

Realização de concurso para práticos

Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos


III. Novos Investimentos: concessões, arrendamentos e TUPs

bilhões

54,231,0 bilhões

em 2016/17

até 2014/15

23,2 bilhões

Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs


Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde

Belém/Miramar/Outeiros

PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus

Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul

Vitória

Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião

Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Sudeste

Sudeste

Portos

Investimentos (Milhões R$)

UF

TOTAL

6.512

7.053

2.944

16.509

6.875

4.466

805

12.146

Vitória

Itaguaí/Rio de Janeiro

Santos/São Sebastião

ES

RJ

SP

2014/15 2016/17

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde


PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus


Vitória


Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Nordeste

Nordeste

Portos


UF

TOTAL

MA

BA

PE

CE

PA

AL

Itaqui

Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus

Recife/Suape

Pecém

Cabedelo

Maceió

1.872

2.760

527

–

–

–

5.159

2.722

1.295

1.414

1.224

107

12

6.775

2014/15 2016/17

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde


PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus


Vitória


Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Sul

Sul

Portos


UF

TOTAL

1.038

1.343

982

3.363

3.329

781

140

4.250

Paranaguá - Antonina

Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul

Porto Alegre/Rio Grande

PR

SC

RS

2014/15 2016/17

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde


PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Ilhéus/Porto Sul


Vitória


Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Norte

Norte

2014/15Portos


UF

PA

AM

AP

RO

Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde

Itacoatiara/Manaus

Macapá

Porto Velho

1.505

92 ––

1.597

3.137

985 135 115

4.372 TOTAL

2016/17

Juros

TJLP + até 2,5%

Até 3 anos

De amortização

carência

Até 20 anos

Linha de Financiamento para investimentos portuários

Até 65%

amortização

alavancagem


IV. Acessos Aquaviários e Terrestres

bilhões

6,43,8 bilhões

terrestre

aquaviário

2,6 bilhões

Investimentos em acessosPAC


Plano Nacional de Dragagem II

Aprofundamento e Manutenção

Canal de acesso, bacia de evolução e berços

Contratos de 10 anos

Contratação em blocos – ganhos de escala


Dragagem R$ mi

Blocos de Portos

Recife, Salvador, Fortaleza e Natal

Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba

Paranaguá

Rio Grande

Santos e Vitória

389 477 860

1.000 1.150

3.800

Plano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012

Licitações a partir de abril 2013


45 intervenções em 18 portos

Acessos Terrestres


R$ miNovos Investimentos - PAC

Rodoviários

Ferroviários

TOTAL

2.204

436

2.640

Programa de Investimento em Portos

News & Politics

Transcript of Programa de Investimento em Portos