PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ...

PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Índice

Z

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Objetivo do SISPLID

P R O G R A M A D E L O C A L I Z A Ç Ã O E I D E N T I F I C A Ç Ã O D E D E S A P A R E C I D O S

O Sistema PLID objetiva racionalizar fluxo de dados entre diversos atores do sistema de garantias de direitos da pessoa sem, entretanto, engessar a metodologia em interfaces de alto custo e bases de dados de complexa manutenção ou desenvolvimento. Trata-se de uma ferramenta de código livre altamente moldável de tecnologia leve e portável. Seu desenvolvimento é baseado em prévio e dinâmico mapeamento de tarefas e fatores de sucesso de forma que o adquirente e usuário é mormente um desenvolvedor de idéias que se agregam constantemente na plataforma. O desafio hodierno é o domínio da informação e o controle do seu fluxo, permitindo que a junção dos diversos fragmentos de dados permita alta potencialização da atividade fim do Ministério Público e dos demais atores envolvidos nos processos objetos do sistema. Pedro Borges Mourão Promotor de Justiça Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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ACESSAR

Utilizando o SISPLID

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1. https://piv.mp.rj.gov.br/piv/index.htm ou

2. Acessar o site do MP (www.mp.rj.gov.br)

3. Clicar nos links e Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

Link de Acesso

https://piv.mp.rj.gov.br/

http://www.mp.rj.gov.br/

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Login e Senha previamente cadastrado

Efetuando Login

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Mesmo aparecendo a janela abaixo, ao clicar em ok o login no sistema será realizado

Digite seu CPF

Efetuando Login

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Acesso ao Painel Executivo

AVISO GESTOR

CONSULTAS

GERAR RELATÓRIOS

SAIR

Informações na tela inicial

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USUÁRIOS


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Consulente Web • Realiza consultas somente.

Consulente Intra • Realiza buscas avançadas; Efetua a impressão de relatórios.

Digitador • Cria sindicâncias; Realiza consultas por carga.

Operador • Cria e edita sindicâncias; Edita fotos e documentos; Insere e edita movimentos

Gestor • Gera relatórios, exclui sindicâncias e pessoas; Exclui movimentos; Altera carga de

operador; Edita usuário.

Auditor • Realiza todas as operações do sistema

Tipos de Usuários

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ATENÇÃO!!!!!! ESTA OPERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADA PELO PERFIL DE USUÁRIO AUDITOR OU GESTOR

Cadastrando Novos Usuários

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Alterando Senha

2 - DIGITAR O NÚMERO DA SUA MATRÍCULA

3 – CLICAR EM PESQUISAR

CLICAR EM EDITAR

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1. DIGITAR SENHA NOVA

2. CLICAR EM ATUALIZAR

1 – CLICAR NA ABA USUÁRIO

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PESQUISAR

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Na barra de menus localizada no canto superior da tela, CLICAR NO ÍCONE DE CONSULTA;

CONSULTAS

Ao lado esquerdo exibirá uma tela com várias opções de consulta;

Acessando a tela de pesquisa

O SISPLID nos disponibiliza uma grande variedade de campos de consulta. 1. Consulta através de Aba SINDICÂNCIA

Por Operação; Por número de Sindicância/Registro de Ocorrência; Por delegacia de Registro/Data da Comunicação Por Bairro e Data da ocorrência Por Qualificação da Vítima Outras Pesquisas

2. Consulta através de Aba PESSOA Por Operação Por Qualificação

3. Consulta através de Aba VÍTIMA Por Operação Por Característica física

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Tipos de pesquisa

Consulta através de Aba Sindicância Por Operação;

O filtro operação nos permite selecionar os registros relativos a uma operação específica.

Podemos também, selecionar TODAS as operações caso a vítima tenha um perfil que se adéqüe a diversas operações.

Por número de Sindicância/Registro de Ocorrência;

PLID – Numeração única no âmbito PLID que identifica a vítima no banco de dados. Gerada automaticamente no ato do cadastro da ocorrência no SISPLID.

SINDICÂNCIA – Numeração que identifica a sindicância no âmbito PLID ou Divisão de Homicídio.

IP Nº - Permite pesquisa com a numeração do Inquérito Policial.

RO nº - Permite pesquisa com a numeração constante no Registro de Ocorrência oriundo da delegacia de comunicação do fato.

CIAC nº - Permite pesquisa com a numeração de registro CIAC.

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Tipos de pesquisa

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Por delegacia de Registro/Data da Comunicação Permite busca genérica através da delegacia de registro da ocorrência e data da comunicação

Por Bairro e Data da ocorrência

Permite busca genérica pelo bairro e data da ocorrência

Por Qualificação da Vítima

NOME – Permite busca através do nome da vítima, podendo ser utilizado uma busca por semelhança fonética. Sendo assim, Cristina ou Cristine, Sousa ou Souza, Jose ou José, etc.

NASCIMENTO – Permite busca através da data de nascimento da vítima IDENTIDADE – Permite busca através da numeração do RG da vítima, bem

como órgão emissor CPF – Permite busca através do CPF da vítima

Tipos de pesquisa

Outras Pesquisas

Status da Sindicância– Permite busca através da situação da sindicância.

Ativa – Sindicância em andamento

Concluída com positivação – Sindicância concluída com a vítima identificada/localizada.

Concluída sem positivação – Sindicância concluída com o esgotamento de todas as possibilidades de identificação do cadáver ou localização do desaparecido.

Carga

Permite busca através do operador responsável pela sindicância.

Tipos de pesquisa

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Consulta através de Aba Pessoa Por Operação

O filtro operação nos permite selecionar os registros relativos a uma operação específica.

Podemos também, selecionar TODAS as operações caso a vítima tenha um perfil que se adéqüe a diversas operações.

Por Qualificação

NOME – Permite busca através do nome de pessoa ligada indiretamente a ocorrência (não vítima), podendo ser utilizado uma busca por semelhança fonética. Sendo assim, Cristina ou Cristine, Sousa ou Souza, Jose ou José, etc. NASCIMENTO – Permite busca através da data de nascimento da pessoa (não vítima). IDENTIDADE – Permite busca através da numeração do RG da pessoa (não vítima), bem como órgão emissor. CPF – Permite busca através do CPF pessoa (não vítima).

Tipos de pesquisa

Consulta através de Aba Vítima Por Operação

O filtro operação nos permite restringir a busca de acordo com as características físicas, bem como status da sindicância, circunstância da localização e idade atual. Podemos também selecionar TODAS as operações as quais aquela pessoa tem algum tipo de relação.

Por Característica física Realiza busca genérica através das características físicas da vítima: PELE – Permite busca através da cor da pele da vítima (amarela, branca, indígena, negra ou parda)

OLHOS – Permite busca através da cor dos olhos da vítima (azuis, cast. claros, cast. escuros, cinzentos, desiguais na cor, pretos, verdes, etc.)

ALTURA – Permite busca através da altura aproximada da vítima.

FIGURAÇÃO – Permite busca através de como a vítima figura no sistema (desaparecido, cadáver, institucionalizado ou vítima de tráfico humano)

SEXO – Permite busca per gênero (feminino, masculino)

IDADE OCORRÊNCIA - Permite busca através da idade aproximada da vítima.

OCORRÊNCIA – Permite busca através de um intervalo de datas.

Tipos de pesquisa

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STATUS DA SINDICÂNCIA - Permite busca através da situação da sindicância (Ativa – Sindicância em andamento, Concluída com positivação – Sindicância concluída com a vítima identificada/localizada, Concluída sem positivação – Sindicância concluída com o esgotamento de todas as possibilidades de identificação do cadáver ou localização do desaparecido)

CIRCUNSTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO – Permite busca através da localização da vítima.

SINAIS PARTICULARES – Permite busca através de sinais particulares pertencentes à vítima, assim como tatuagens, cicatriz, fraturas, etc.)

CABELO – Permite busca através da descrição do cabelo da vítima quanto a cor, corte e textura (negros, curtos e encarapinhados).

VESTIMENTA – Permite busca através da descrição da roupa da vítima no ato do desaparecimento ou encontro de cadáver (camisa verde, tênis branco com detalhe preto, bermuda branca com flores pretas)

OBJETOS – Permite busca através de objetos pertencentes à vítima (brincos, pulseiras, colar, pochete, etc.)

CONTEXTO – Permite busca através do texto inserido contendo informações relevantes que auxiliem as linhas investigativas.

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Tipos de pesquisa

TATUAGEM NO BRAÇO ESQUERDO

NEGROS, CURTOS E ENCARAPINHADOS

CAMISA VERDE, TENIS BRANCO ...

BRINCOS DOURADOS, E ANÉIS DOURADOS

Exemplo: em um encontro de cadáver em mala de automóvel furtado e apresentando múltiplas perfurações de projéteis de alto calibre, costuma indicar no estado do Rio de Janeiro uma vítima com antecedentes penais ou envolvimento com tráfico de entorpecentes.

Digitar o critério para consulta

CLICAR EM PESQUISAR

Digitar o critério para consulta

CLICAR EM PESQUISAR

Através da Aba Sindicância

Através da Pessoa

Exemplo

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CLICAR EM PESQUISAR


Quantidade de candidatos com a característica informada

Imprime o resultado da consulta

Indica o resultado mais próximo ao critério de busca informado

Exemplo

TARJA VERDE: A PESSOA FOI LOCALIZADA

TARJA VERDE E R.O. EM VERMELHO:

LOCALIZADO MORTO

R.O. EM VERMELHO: TRATA-SE DO REGISTRO DE UM CADÁVER

Resultado da pesquisa

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INSERIR EDITAR

MARIA JOSÉ DA SILVA

CONSULTAR

Caso o resultado da busca seja NEGATIVO, será exibida a seguinte tela:

Após, clicar em “Adicionar Sindicância”

Caso o resultado da busca seja POSITIVO, aparecerá o resultado da pesquisa.

Inserindo Sindicância

Sindicância

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Preenchendo aba sindicância

Número Número da sindicância. Este campo tem preenchimento automático ou livre digitação, sendo composto de quatro algarismos e o ano de criação (0000/00).

IP Preencher este campo quando houver número do inquérito policial que as informações estão sendo extraídas.

R.O. nº Preencher este campo quando houver número de registro da ocorrência realizado pela autoridade policial. Quando não houver este dado, devemos deixá-lo em branco pois será gerado um número de registro de ocorrência PLID.

Fato Preencher este campo com a data que efetivamente houve o desaparecimento, encontro do cadáver ou institucionalização.

Registro Preencher este campo com a data que foi registrada a ocorrência pela autoridade policial ou PLID.

Situação Preencher este campo com a situação atual da sindicância, podendo ser: Ativa – Sindicância em andamento Concluída com positivação – Sindicância concluída com a vítima identificada/localizada. Concluída sem positivação – Sindicância concluída com o esgotamento de todas as possibilidades de identificação do cadáver ou localização do desaparecido.

Sindicância

Delegacia de Registro Preencher este campo com a delegacia em que a ocorrência foi registrada.

Delegacia de Ocorrência Preencher este campo com a delegacia em que o fato ocorreu.

Operação Preencher este campo para qualificar a sindicância de acordo com a localidade da ocorrência ou características de seu solicitante.

Local da Ocorrência Preencher este campo com o endereço do desaparecimento da vítima, do encontro do cadáver ou da Instituição responsável pela vítima.

Circunstância da Ocorrência Preencher este campo com a síntese dos fatos que levaram ao desaparecimento da vítima / encontro do cadáver. O dado deve permitir ao analista conhecer rapidamente o fato.

Sindicância

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Vínculo da Sindicância Devemos utilizar quando o mesmo personagem estiver figurando em dois ou mais procedimentos. Os vínculos entre sindicâncias podem ser: • Cadáver candidato - Vinculamos a sindicância de um desaparecido a uma

outra sindicância que tiver a localização de um cadáver com as mesmas características.

• Desaparecido Candidato - Vinculamos a sindicância de localização de cadáver a uma outra sindicância que tiver um desaparecido com as mesmas características.

• Fato é averiguado neste documento - Vinculamos a sindicância à numeração do documento que originou o procedimento PLID (IP, CIAC, etc).

• Figura em outra comunicação (Fato distinto) - Vinculamos as sindicâncias nas quais o mesmo personagem figura como vítima em registros distintos

• Figura em outra comunicação (Mesmo fato) - Vinculamos as sindicâncias nas quais o mesmo personagem figura como vítima com o mesmo registro, porém, com solicitante distinto.

• Relacionamento Familiar - Vinculamos a sindicância caso haja vítimas nas quais tenham grau de parentesco.

Sindicância

Vinculando uma sindicância Vinculamos uma sindicância da seguinte forma:

CIAC • Documento com numeração do Centro Integrado de Apuração Criminal

IP • Documento com numeração de Inquerito policial

IPF • Numeração de Inquérito Policial Federal

MGP • Documento com numeração do Módulo de Gestão de Processos

PLID • Documento com numeração do Programa de Localização e identificação de

Desaparecidos RO

• Documento com numeração de registro de ocorrência

TJ • Documento com numeração do Tribunal de Justiça

Clicar em Adicionar Vínculo

Selecionar o tipo de vínculo

Sindicância

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Digitar o número do documento que deseja vincular e informar que relação existe entre os documentos.

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Por último, clicar em Vincular documento

... Vinculando Sindicância

1Glossário tipo de vínculo página 30

12831

Sindicância

Homônimos: Simplesmente instaurar uma nova sindicância.

Registro com o mesmo personagem: Com este devemos ter bastante atenção, pois a nova sindicância deverá ser vinculada à sindicância anteriormente instaurada.

Como fazer se houver homônimo ou outro registro com o mesmo personagem ???

Em ambos os casos uma nova sindicância deverá ser instaurada. Contudo, devemos atentar à forma de instauração.

Pessoa

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Inserindo Pessoa Após cadastrar todos os dados da aba sindicância, estes somente serão armazenados se incluirmos um cadastro de pessoa. Caso isso não aconteça, não conseguiremos localizar a sindicância.

Antes de inserir uma nova pessoa, devemos pesquisar no banco de dados a fim de saber se existe outro registro com solicitantes distintos ou se a pessoa pesquisada é um homônimo.

Clicar em Incluir Pessoa

MARIA JOSÉ DA SILVA

Digitar o nome da pessoa que devemos pesquisar e após

clicar em pesquisar

Pessoa

Inserindo Pessoa – Resultado pesquisa Após realizar pesquisa pelo nome da pessoa (vítima, comunicante, solicitante, etc), a tela abaixo será exibida

Inserindo Pessoa - Homônimos ou Novo Personagem Após visualizar o resultado da pesquisa, devemos atentar aos dados exibidos na tela (nome completo, sexo, data de nascimento, nome da mãe, etc). Desta forma, ao constatar que os dados existentes no banco de dados NÃO são os mesmos que deseja inserir, deve-se Adicionar Pessoa Nova. Imediatamente a tela de seleção Pessoa-Figuração será exibida. Esta tela tem o objetivo de qualificar a vítima de acordo com a relação que ela tem com a ocorrência.

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Pessoa

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Glossário Figuração (2)

DESAPARECIDO

•Utilizamos esta figuração para registrar uma comunicação de desaparecimento de pessoa. Ela refere à pessoa objetivamente desaparecida.

COMUNICANTE

•Pessoa que traz o fato ao conhecimento do órgão ou instituição competente.

TESTEMUNHA

•Pessoa que presenciou a ocorrência ou que está diretamente ligada à mesma por qualquer motivo.

INFORMANTE

•Pessoa que presta informações e não está ligada diretamente à ocorrência.

(Localização/Identificação) INFORMANTE L/I

•Utilizado somente após a conclusão da sindicância com positivação. Pessoa responsável por prestar informações de localização/identificação do desaparecido.

ENVOLVIDO

•Classificamos desta forma o desaparecido que não tem um motivo aparente. Não houve conflito intrafamiliar, a vítima não utilizava entorpecentes e sem anotação criminal

CADÁVER

•Utilizamos esta figuração quando existir uma comunicação de encontro de cadáver sem identificação. Refere especificamente aos restos mortais.

INSTITUCIONALIZADO

•Pessoa (adulto, idoso, criança ou adolescente) abrigada em instituição de cuidados, pública ou particular. Refere ao objeto da operação Procuro Minha Família, onde a função é localizar a referência familiar do institucionalizado ou, também, prover a sua identificação civil.

SOLICITANTE

•Promotor/Autoridade responsável pela solicitação feita ao Programa PLID.

VÍTIMA DE TRÁFICO HUMANO

•Pessoa em situação que pressupõe ter sido vítima de tráfico humano para exploração sexual, econômica ou afim, na forma do Protocolo Adicional de Palermo.

Pessoa

Inserindo Pessoa - Registro com o mesmo personagem Ao constatar que os dados existentes no banco de dados SÃO os mesmos que deseja inserir, deve-se Vincular Pessoa

SEMPRE CONFERIR O NOME DA MÃE

Preenchendo a aba Pessoa - Vítima Ao inserir uma vítima (desaparecido, cadáver ou institucionalizado) devemos atentar a cada detalhe de característica física e objetos pertencentes a vítima, mencionado na procedimento originário

Dados Pessoais. Devemos preencher com os dados pessoais da vítima.

(2)

2Glossário tipo de figuração página 36 36

Pessoa

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Nome – Preencher este campo com o nome de registro da vítima Institucionalizada ou Desaparecida.

No caso da vítima ser um cadáver, devemos preencher o nome como NÃO INFORMADO, o nome desta vítima somente poderá ser preenchido após a sua conclusão com identificação.

Sexo – Preencher este campo de acordo com o gênero da vítima (feminino / masculino)

Nascimento – Preencher este campo com a data de nascimento da vítima. Não havendo esta informação, devemos preencher com 00/00/0000.

Identidade – Preencher este campo com o número do RG da vítima e seu órgão emissor. Não havendo esta informação, devemos preencher com o texto N/I (não informado)

CPF – Preencher este campo com o número do cadastro de Pessoa Física junto à Receita Federal do Brasil. Não havendo esta informação, devemos preencher com uma sequência de 11 zeros (00000000000)

Profissão – Preencher este campo com a profissão da vítima. Não havendo esta informação, devemos preencher com o texto NÃO INFORMADO

Naturalidade – Preencher este campo com a sigla do estado em que a vítima nasceu. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Nacionalidade – Preencher este campo com a sigla do país no qual a vítima nasceu. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Figuração – Este campo não aparece habilitado para edição, pois esta figuração é selecionada no inicio do processo de inserir pessoa (vide pág. 36).

Telefone – Preencher este campo com o(s) telefone(s) da vítima. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado)

Pai / Mãe – Preencher este campo com a filiação da vítima. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

(2)

Pessoa

Endereço Residencial/Comercial

TIPO – Preencher este campo com o tipo de logradouro (Rua, Estrada, Travessa, Morro, etc).

Nome – Preencher este campo com o nome da rua/avenida/lote/praça. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Número – Preencher este campo com o número do imóvel. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Complemento – Preencher este campo com os dados que complementam o endereço (bloco, casa, apartamento, etc). Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Bairro – Preencher este campo com o bairro em qual o endereço está localizado. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Estado – Preencher este campo com a sigla do estado em que o endereço residencial/comercial está localizado. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Município – Preencher este campo com o nome do município em que o endereço residencial/comercial está localizado. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

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Pessoa

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... Preenchendo a aba Pessoa – Vítima Pele – Preencher este campo com a cor da pele da vítima. Não havendo

esta informação, preencher ‘NÃO INFORMADA’.

Olhos – Preencher este campo com a cor dos olhos da vítima. Não havendo esta informação, preencher ‘NÃO INFORMADA’.

Altura – Preencher este campo com altura aproximada da vítima. Não havendo esta informação, preencher ‘NÃO INFORMADA’.

Idade Aparente – Preencher este campo com a faixa etária da vítima na data do ocorrência.

Sinais particulares – Preencher este campo com os sinais particulares que a vítima possa ter (por exemplo: tatuagem, fraturas, cicatriz, barba, bigode, manchas congênitas, falhas na dentição). Não havendo esta informação, preencher com hífen (-).

PVH – Marcar este item quando a pessoa for provável vítima de homicídio.

Cabelo – Preencher este campo com o tipo , cor e detalhes do cabelo da vítima. Não havendo esta informação, preencher com hífen (-).

Vestimenta – Preencher este campo com detalhes da vestimenta da vítima, como calça, blusa, etc. Não havendo esta informação, preencher com hífen (-).

Objetos – Preencher este campo com os objetos que a vítima possa possuir no momento da ocorrência (brinco, cordão, bolsa, piercing, etc)

TATUAGEM NO BRAÇO ESQUERDO NEGROS, CURTOS E ENCARAPINHADOS

CAMISA VERDE, CALÇA AZUL, CINTO, TENIS BRANCO ...

BRINCO ARGOLA, PIERCING, CORDÃO, BOLSA, ETC

Pessoa

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Pessoa ... Preenchendo a aba Pessoa – Vítima Contexto Neste campo devemos inserir informações relevantes da vítima que auxiliem

às linhas investigativas.

Por exemplo: em um encontro de cadáver em mala de automóvel furtado e apresentando múltiplas perfurações de projéteis de alto calibre costuma indicar no estado do Rio de Janeiro uma vítima com antecedentes penais ou envolvimento com tráfico de entorpecentes.

Outras Informações Neste campo devemos inserir informações adicionais contidas em outros

documentos (termo de declaração, laudo de local, etc)

Por exemplo: quaisquer outras informações relevantes que não se adequem aos demais campos

Motivo do desaparecimento/Institucionalização – Esta opção de preenchimento somente aparecerá quando a vítima for um desaparecido. Este motivo irá retratar a idéia do operador mediante o contexto, do motivo que levou a pessoa em pauta desaparecer.

Motivo de desaparecimento/Institucionalização - Glossário Abandono

•Utilizado para a figuração Institucionalizado – Pessoa incapaz (adulto, idoso, criança ou adolescente) que foi abrigada em instituição de cuidados pública ou particular.

Catástrofe •Vítima de catástrofes naturais

Conflito Intrafamiliar •Utilizado quando a motivação do desaparecimento foi algum conflito com a família.

Crime •Utilizado quando a vítima tiver envolvimento com o crime

Drogadição •Usuário de entorpecentes

Indeterminado até o momento •Classificamos desta forma o desaparecido que não tem um motivo aparente. Não houve conflito intrafamiliar, a

vítima não utilizava entorpecentes e sem anotação criminal

Problemas Psiquiátricos •Utilizado quando a vítima tiver transtornos psiquiátricos.

Subtração para exploração econômica

•Utilizado quando o motivo do desaparecimento for tráfico internacional de pessoas

Tráfico de Entorpecentes •Utilizado quando a vítima tiver envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

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Pessoa

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... Preenchendo a aba Pessoa – Vítima Motivo de não identificação – Esta opção de preenchimento somente

aparecerá quando a vítima for um cadáver. Este motivo irá retratar por qual motivo aquele cadáver não foi identificado de imediato.

Motivo de Não Identificação - Glossário Ausência de confronto AFIS complementar

•Característica própria de bases de identificação bipartidas onde somente se pesquisou e classificou de forma não automatizada.

Ausência de confronto necropapiloscópico

•Situação em que não se realizou confronto papiloscópico embora tenha havido entintamento.

Entintamento Impossível

•Ocorre quando o estado de putrefação ou carbonização impede o entintamento de papilares.

Entintamento SCT

•O termo significa "sem condições de classificação e pesquisa" onde a qualidade do entintamento não permitiu pesquisa eficiente na base informatizada.

Pessoa

Preenchendo a aba Pessoa - Não Vítima Classificamos como “Pessoa – Não Vítima” aquelas que possuem relacionamento direto ou indireto com a vítima3 (comunicante, testemunha, informante, informante L/I, envolvido, solicitante).

Neste caso não serão exibidos os campos de características físicas.

Dados Pessoais. Devemos preencher com os dados pessoais da vítima “Pessoa – Não Vítima” (comunicante, testemunha, informante, informante L/I, envolvido, solicitante).

3Glossário tipo de figuração página 36

Nome – Preencher este campo com o nome de registro da “Pessoa – Não Vítima” Sexo – Preencher este campo de acordo com o gênero da “Pessoa – Não Vítima” (feminino / masculino) Nascimento – Preencher este campo com a data de nascimento da “Pessoa – Não Vítima”. Não havendo esta informação, devemos preencher com 00/00/0000. Identidade – Preencher este campo com o número do RG da “Pessoa – Não Vítima” e seu órgão emissor. Não havendo esta informação devemos preencher com o texto N/I (não informado).

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Pessoa

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CPF – Preencher este campo com o número do cadastro de Pessoa Física junto à Receita Federal do Brasil. Não havendo esta informação, devemos preencher com uma seqüência de 11 zeros (00000000000)

Profissão – Preencher este campo com a profissão da “Pessoa – Não Vítima” .. Não havendo esta informação, devemos preencher com o texto NÃO INFORMADO

Naturalidade – Preencher este campo com a sigla do estado em que a “Pessoa – Não Vítima” . nasceu. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Nacionalidade – Preencher este campo com a sigla do país em que a “Pessoa – Não Vítima” nasceu. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Telefone – Preencher este campo com o(s) telefone(s) da “Pessoa – Não Vítima”. Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado)

E-mail – Preencher este campo com o endereço eletrônico da “Pessoa – Não Vítima” .

Pai / Mãe – Preencher este campo com a filiação da “Pessoa – Não Vítima” . Não havendo esta informação, preencher com a sigla N/I (não informado).

Endereço Residencial/Comercial

Vide descrição página 38

Pessoa

Fotos e Documentos

O SISPLID permite a inserção de arquivos digitalizados nos formatos PDF (Portable Document Format) ou JPEG (Joint Photographic Experts Group). Sendo assim, podemos digitalizar documentos importantes dos procedimentos (R.O., termo de declaração, laudos, relatórios, etc).

A opção ‘ADICIONAR FOTO’, somente aceita arquivos em formato JPEG, sendo exibido posteriormente a foto da vítima.

A opção ‘ADICIONAR DOCUMENTO’ aceita arquivos tanto em formato JPEG quanto em formato PDF.

Para que o arquivo seja exibido sem erro, o nome do arquivo não poderá conter acentuação, cedilha ou caracter especial.

ATENÇÃO!!! Antes de inserir um documento devemos editar a sindicância.

IMPRIMIR

ADICIONAR SINDICÂNCIA

EDITAR SINDICÂNCIA

EXCLUIR SINDICÂNCIA

CONCLUSÃO

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Inserindo Foto Ao clicar em ADICIONAR FOTO, a tela exibirá as fotos já carregadas, e possibilitará a inclusão de novas fotos

Inserindo Fotos e Documentos Ao selecionar a aba ‘FOTOS E DOCUMENTOS’, a tela abaixo será exibida.

Aba ‘FOTOS E DOCUMENTOS’

FOTO DA VÍTIMA

Fotos e Documentos

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... Inserindo Fotos e Documentos Para inserir uma nova foto devemos clicar em PROCURAR. Em seguida a tela de seleção do arquivo será exibida.

Selecione o Arquivo

Fotos e Documentos

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Inserindo Documento Ao clicar em ADICIONAR DOCUMENTO, a tela exibirá os documentos já carregadas, e possibilitará a inclusão de novos arquivos.

Para inserir um novo documento devemos clicar em PROCURAR. Em seguida a tela de seleção do arquivo será exibida.

Selecione o Arquivo

Após selecionar o arquivo desejado, especificar o tipo de documento que estamos inserindo, a que folha do procedimento ele pertence e podemos detalhá-lo no campo descrição.

Fotos e Documentos

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Tipo de documento – Neste campo deve-se especificar o tipo de documento está sendo inserido.

Tipo de Documento - Glossário

Fotos e Documentos

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AEC – AUTO DE EXAME CADAVÉRICO

•Laudo Pericial que descreve o estado do cadáver, objetivando a precisa determinação da causa da morte e, sempre que possível , a apreciação da causa jurídica da mesma.

CERTIDÃO

•Documento contendo a certificação de fato positivo ou negativo

E-MAIL

•Correio Eletrônico contendo informações relevantes ao processo de identificação/localização da vítima

FOTO/IMAGENS

•Fotos/Imagens digitalizadas em formato PDF ou JPEG contidas em laudos, cartazes e etc.

() GRC – GUIA DE RECOLHIMENTO DE CADÁVER

•Documento emitido para o ato de recolhimento do cadáver

INFORMAÇÃO

•Documento não especificado que contenha informações relevantes para o andamento da investigação

LAUDO DE CONFRONTO DE IMAGEM

•Laudo emitido por profissional capacitado no exame de imagens de pessoas a fim de apontar a semelhança ou identidade.

LAUDO DE CONFRONTO GENÉTICO

•Laudo emitido pelo Instituto de Genética após realização de confronto genético com indicação de amostras de referência e questionada.

LAUDO DE LOCAL

•Laudo pericial contendo as principais informações colhidas do local que esteja diretamente relacionados ao delito.

... Tipo de Documento - Glossário

Fotos e Documentos

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MODELO DE CAUTELAR DE EXUMAÇÃO

• Peça jurídica com pedido de exumação cautelar para fins de posterior envio ao solicitante.

ODONTOGRAMA

• Solicitação/Recebimento de laudo contendo informação sobre a realização do odontograma legal no cadáver.

OFÍCIO

• Envio ou recebimento de correspondência oficial.

OUTRO

• Qualquer tipo de documento não previsto anteriormente.

PEÇA

• Peça informativa constante no Inquérito Policial /Procedimento.

REGISTRO DE INUMAÇÃO

• Documento contendo informação sobre o sepultamento da vítima

REGISTRO DE OCORRÊNCIA

• Documento policial de registro ordenado e minucioso das ocorrências que exigem a intervenção policial

RELATÓRIO PLID FINAL

• Relatório confeccionado após a conclusão dizendo sobre a finalização de providências acessórias

RELATÓRIO PLID PARCIAL

• Relatório contendo análise do caso e indicando as diligências necessárias.

RELATÓRIO PLID PRELIMINAR

• Relatório contendo analise inicial do caso e linhas de ação.

RELATÓRIO POLICIAL

• Relatório emitido pela autoridade policial contendo informações sobre o inquérito.

... Tipo de Documento - Glossário

Fotos e Documentos

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RELATÓRIO TÉCNICO • Relatório de manifestação do operador quanto ao estado da sindicância.

RESPOSTA CANAL ELETRÔNICO • Resposta da solicitação realizada ao setor especializado no âmbito CIAC para obtenção de laudos

(AEC, TRC, Laudo Necro, etc)

SOLICITAÇÃO CANAL ELETRÔNICO • Solicitação realizada ao setor especializado no âmbito CIAC para obtenção de laudos (AEC, TRC,

Laudo Necro, etc)

TERMO DE DECLARAÇÕES • Termo contendo declarações prestadas a autoridade policial de pessoas no intuito de esclarecer

algum fato que esteja sendo objeto de investigação criminal.

TERMO DE INFORMAÇÃO • Termo contendo informações prestadas pela autoridade policial no intuito de esclarecer algum

fato que esteja sendo objeto de investigação criminal.

... Inserindo Documento FLS – Neste campo deve-se especificar que número de folha o documento

recebe dentro do procedimento. Documento – Neste campo deve-se especificar o caminho (path) do arquivo

que está sendo inserido. Descrição – Neste campo deve-se especificar detalhes do documento que está

sendo inserido.

Editando / Excluindo Fotos e Documentos O SISPLID nos possibilita alterar o TIPO DE DOCUMENTO, os campos FLS ou DESCRIÇÃO de um arquivo inserido indevidamente ou excluí-lo.

ATENÇÃO!!! Antes de editar um documento devemos editar a sindicância.

IMPRIMIR ADICIONAR SINDICÂNCIA

EDITAR SINDICÂNCIA

EXCLUIR SINDICÂNCIA

CONCLUSÃO

Fotos e Documentos

52

Editando Documento

Realizar a alteração e clicar em ATUALIZAR.

4Glossário Tipo de Documento página 50

4

Fotos e Documentos

53

Excluindo Documento

Após clicar em Excluir Documento, imediatamente o documento será excluído

Clicar em Editar Sindicância

Após clicar em Editar Documento, imediatamente serão habilitados os campos para alteração

Clicar em Editar Sindicância

Objetivo Devemos utilizar para o registro de todas as ações tomadas, desde a geração da sindicância até a conclusão.

Adicionar movimento

Editar o movimento

Excluir o movimento

Data em que foi criado o

movimento

Responsável pela inserção do movimento

Classificação do movimento – responsável por alimentar o

painel executivo

Texto livre para descrever detalhes do movimento

Adicionar Movimento

Adicionar

Tela

Data da criação do movimento

Texto livre para descrever detalhes do movimento

Responsável pela criação do movimento

Descrição do movimento que alimenta o painel executivo

Movimentos

54

Movimento - Glossário 1. AUTUAÇÃO

• GERAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Criação de uma nova sindicância no sistema.

2. COORDENADOR

• DESPACHO

Manifestação do Coordenador.

3. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

• SOLICITAÇÃO IPPGF PEDIDO AGENDAR COLETA

Envio de solicitação ao instituto de pesquisas e perícias em genética forense para o fim de se agendar o comparecimento da parte para coleta consentida de material genético.

• ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS

Acréscimo de informações textuais faltantes ou correção de informações já constantes da sindicância, seja por verificar-se o erro, seja por terem se alterado em virtude do passar do tempo.

Obs.: diferente do movimento de juntada. Consultar os movimentos de juntada de documentos.

• ELABORAÇÃO DE CAUTELAR

Confecção de modelo de peça jurídica com pedido de exumação cautelar para fins de posterior envio ao solicitante.

• ENVIO MATERIAL DNA

Solicitação ao serviço médico legal para que remeta ao IPPFG a amostra de material genético ali depositada.

• INTIMAÇÃO EXPEDIDA

Envio de intimação para o comunicante, envolvido, testemunha ou informante.

Obs.: somente as partes aqui mencionadas podem ser objeto de intimação.

Movimentos

55

(cont.) CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

• PESQUISA CSI Solicitação de pesquisa de informações à Coordenadoria de Segurança e

Inteligência MP/RJ.

• PESQUISA SI / PLID Solicitação de pesquisas solicitada a órgãos distintos da CSI e/ou solicitação

de pesquisa na base de dados do PLID a fim de se estabelecer possíveis candidatos (cadáver/desaparecido).

• SOLICITAÇÃO BLOQUEIO SEPULTURA Envio de solicitação para a administração do cemitério responsável para

que mantenha o endereço cadavérico.

• SOLICITAÇÃO CBMERJ – RAPH Registro de atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros

Militares no Estado do Rio de Janeiro.

• SOLICITAÇÃO CEMITÉRIO PEDIDO ENDEREÇO CADAVÉRICO Envio de solicitação para a administração do cemitério responsável para que informe a atual localização do cadáver.

• SOLICITAÇÃO DILIGÊNCIA GAP Solicitação de Diligências ao Grupamento de Apoio aos Promotores no MP/RJ

• SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Obtenção de informações negativas ou positivas de envolvido, testemunha,

comunicante, informante, responsável pela investigação, secretário ou assessor do solicitante e outros órgãos distintos do IPPGF, IML, PRPTCS, Adm. de Cemitérios e IIFP.

• SOLICITAÇÃO CEMITÉRIO PEDIDO ENDEREÇO CADAVÉRICO Envio de solicitação para a administração do cemitério responsável para

que informe a atual localização do cadáver.

• SOLICITAÇÃO IIFP PEDIDO AFIS Envio de solicitação para o IIFP para o fim de realização de confronto das

papilares entintadas do cadáver, desaparecido ou institucionalizado, com registro compatível na base integrada.

Movimentos

56

(cont.) CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

• SOLICITAÇÃO IIFP PEDIDO CONFRONTO Envio de solicitação ao IIFP, contendo as datilares objeto de pesquisa,

para que realize confronto necropapiloscópico com datilograma vinculado a um especifico RG indicado e existente na base papiloscópica Estadual.

• SOLICITAÇÃO IIFP PEDIDO INF RGIFP Solicitação de pesquisa de informações à Coordenadoria de Segurança e

Inteligência MP/RJ.

• SOLICITAÇÃO IIFP PEDIDO NECRO Envio de solicitação ao IIFP para que envie um laudo necropapiloscópico já

existente (2ª VIA).

• SOLICITAÇÃO IML/PRPTC PEDIDO AEC Envio de solicitação ao IML ou PRPTC para que envie auto de exame

cadavérico já existente . • SOLICITAÇÃO IML PEDIDO AGENDAR COLETA Marcação de data para comparecimento de pessoa ao Serviço Médico

Legal para coleta de amostra de material genético.

• SOLICITAÇÃO IML/PRPTC PEDIDO DNA Envio de solicitação ao serviço médico legal para que informe se durante a

necropsia foi coletado material genético

• SOLICITAÇÃO IML/PRPTC PEDIDO ENDEREÇO CADAVÉRICO Envio de solicitação ao serviço médico legal para que informe o endereço

cadavérico original. • SOLICITAÇÃO IML/PRPTC PEDIDO ENTINTAMENTO Envio de solicitação ao serviço médico legal para que informe se houve o

entintamento das papilares do cadáver.

• SOLICITAÇÃO IML PEDIDO ODONTOGRAMA Envio de solicitação ao serviço médico legal para que informe se foi

realizado odontograma legal no cadáver.

• SOLICITAÇÃO IML PEDIDO TRC Envio de solicitação ao serviço médico legal para que remeta Termo de

Reconhecimento de Cadáver vinculado a determinado AEC.

Movimentos

57

(cont.) CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS • SOLICITAÇÃO IPPGF CONFRONTO GENÉTICO

Envio de solicitação ao Instituto de Genética para realização de confronto genético com indicação de amostras de referência e questionada.

• SOLICITAÇÃO IPPGF PDI AMOSTRA GEN FAMILIAR Envio de solicitação ao Instituto de Genética para que informe se houve depósito de amostra de material genético coletado do familiar.

• SOLICITAÇÃO IPPGF PDI AMOSTRA GEN VÍTIMA Envio de solicitação ao Instituto de Genética para que informe se houve depósito de amostra de material genético coletado da vítima.

• SOLICITAÇÃO IPPGF PEDIDO AGENDAR COLETA Marcação de data para comparecimento de pessoa ao IPPGF para coleta de amostra de material genético.

4. ENCAMINHAMENTO • AUTOS GERADOS PARA ENVIO DE SOLICITANTE Tramitação de PI gerado no MGP a partir das peças da sindicância PLID

para o membro solicitante. ÓRGÃO INTERNO

• CARTÓRIO Remessa da pasta física em poder do gestor/operador ao cartório.

• COORDENADOR Remessa da pasta física em poder do gestor/operador/cartório para o

Coordenador

• GESTOR Remessa da pasta física em poder do operador/cartório/Coordenador ao

gestor.

• PROHOMEN Remessa da documento em poder do cartório para uma das assessoras

responsáveis pelo fluxo Prohomen.

Movimentos

58

5. EXUMAÇÃO ACEITE DO PROMOTOR • DEFERIMENTO Obtenção de informação da secretaria da Promotoria ou do Juízo

competente no sentido de que a medida cautelar sugerida foi deferida. • ENVIO DE PEÇA CAUTELAR Envio ao promotor via email de modelo de medida cautelar de exumação. • REALIZAÇÃO Obtenção de informação no sentido de que a exumação foi executada.

RECUSA DO PROMOTOR • RECUSA DO PROMOTOR Manifestação do Membro, de forma pessoal ou via secretário/assessor, no

sentido da desnecessidade da exumação.

SUGESTÃO AO PROMOTOR • SUGESTÃO AO PROMOTOR Envio de mensagem ao solicitante recomendando que seja efetuada a

exumação cadavérica.

6. GESTOR • ANÁLISE DE FINALIZAÇÃO Exame do conteúdo da sindicância no sentido da sua conclusão, com ou

sem positivação. • CERTIDÃO DE ÓBITO RECEBIDA Chegada de expediente administrativo do 3º CAO contendo a certidão de

óbito certificada. • ENVIO DE INFORMAÇÕES AO INTERESSADO Remessa de informações de qualquer tipo sobre a sindicância por

solicitação de interessado. • ENVIO DE RELATÓRIO AO SOLICITANTE Remessa de relatório periódico ao solicitante

Movimentos

59

(cont.) GESTOR • RELATÓRIO FINAL Confecção de relatório após a conclusão dizendo sobre a finalização de

providências acessórias. • RELATÓRIO PARCIAL Confecção de relatório contendo análise do caso e indicando as diligências

necessárias. • RELATÓRIO PRELIMIMAR Confecção de relatório contendo análise inicial do caso e linhas de ação. • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Obtenção de informações necessárias ao desenvolvimento das linhas de

ação. • SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO RCPN Envio de ofício ao 3º CAO com pedido de retificação de registro de óbito.

7. JUNTADA • AEC NEGATIVO Obtenção de resposta no sentido da perda, extravio ou impossibilidade de

envio do AEC • AEC POSITIVO Obtenção do AEC solicitado • ANÁLISE DE PESQUISA CSI NEGATIVA Obtenção do resultado da pesquisa sem sucesso • ANÁLISE DE PESQUISA CSI POSITIVA Obtenção do resultado da pesquisa com sucesso • ANÁLISE DE PESQUISA SI / PLID NEGATIVA Obtenção do resultado de pesquisa sem sucesso • ANÁLISE DE PESQUISA SI / PLID POSITIVA Obtenção do resultado de pesquisa com sucesso • BLOQUEIO SEPULTURA NEGATIVO Informação da Administração do cemitério no sentido na inexistência de

endereço cadavérico individualizável.

Movimentos

60

(cont.) JUNTADA • BLOQUEIO SEPULTURA POSITIVO Confirmação da Administração do Cemitério no sentido da manutenção

do endereço cadavérico. • COLETA NEGATIVA Informação do serviço médico legal no sentido de que não houve coleta

da data agendada. • COLETA POSITIVA Informação do serviço médico legal no sentido de que houve coleta da

data agendada. • DNA NEGATIVO Obtenção de laudo de confronto genético negativo ou inconclusivo • DNA POSITIVO Obtenção de laudo de confronto genético positivo • ENDEREÇO CADAVÉRICO (CEMITÉRIO) Obtenção do endereço cadavérico • ENDEREÇO CADAVÉRICO (IML) Obtenção do endereço cadavérico • BLOQUEIO SEPULTURA NEGATIVO Informação da Administração do cemitério no sentido da inexistência de

endereço cadavérico individualizável. • BLOQUEIO SEPULTURA POSITIVO Confirmação da Administração do Cemitério no sentido da manutenção

do endereço cadavérico. • COLETA NEGATIVA Informação do serviço médico legal no sentido de que não houve coleta

da data agendada. • COLETA POSITIVA Informação do serviço médico legal no sentido de que houve coleta da

data agendada. • DNA NEGATIVO Obtenção de laudo de confronto genético negativo ou inconclusivo.

Movimentos

61

(cont.) JUNTADA

• DNA POSITIVO Obtenção de laudo de confronto genético positivo • ENDEREÇO CADAVÉRICO (CEMITÉRIO) Obtenção do endereço cadavérico • ENDEREÇO CADAVÉRICO (IML) Obtenção do endereço cadavérico. • ENTINTAMENTO NEGATIVO Informação do serviço médico legal no sentido da ausência de

entintamento. • ENTINTAMENTO POSITIVO Informação do serviço médico legal no sentido da realização do

entintamento. • FOTO/DOCUMENTO Juntada de qualquer tipo de foto ou documento não previsto nos

movimentos anteriores. • INFORMAÇÃO DE AMOSTRA GEN FAMILIAR NEGATIVA Informação do IPPGF no sentido de que não houve o depósito de amostra

de material genético. • INFORMAÇÃO DE AMOSTRA GEN FAMILIAR POSITIVA Informação do IPPGF no sentido de que houve o depósito de amostra de

material genético. • INFORMAÇÃO DE AMOSTRA GEN VÍTIMA NEGATIVA Informação do IPPGF no sentido de que não houve o depósito de amostra

de material genético. • INFORMAÇÃO DE AMOSTRA GEN VÍTIMA POSITIVA Informação do IPPGF no sentido de que houve o depósito de amostra de

material genético. • LAUDO NECRO NEGATIVO Obtenção de laudo necropapiloscópico sem identificação do pesquisado.

Movimentos

62

(cont.) JUNTADA

• LAUDO NECRO POSITIVO Obtenção de laudo necropapiloscópico com identificação do pesquisado. • ODONTOGRAMA NEGATIVO Obtenção de informação no sentido da inexistência de odontograma. • ODONTOGRAMA POSITIVO Obtenção de informação no sentido da existência de odontograma. • RAPH Obtenção do laudo solicitado sem identificação • RESULTADO AFIS NEGATIVO Obtenção do laudo solicitado sem identificação. • RESULTADO AFIS POSITIVO Obtenção do laudo solicitado com identificação. • RESULTADO CONFRONTO NEGATIVO Obtenção do confronto solicitado sem identificação • RESULTADO CONFRONTO POSITIVO Obtenção do confronto solicitado com identificação • RESULTADO RGIFP NEGATIVO Obtenção de resposta IIFP no sentido de inexistência de RG para o nome

pesquisado. • RESULTADO DE DILIGÊNCIA GAP Registro no sistema de informações sobre diligências anteriormente

solicitadas ao Grupamento de Apoio aos Promotores no MP/RJ.

• RESULTADO RGIFP POSITIVO Obtenção de resposta IIFP no sentido da existência de RG para o nome

pesquisado.

Movimentos

63

(cont.) JUNTADA • TERMO DE INFORMAÇÃO Prestação de informações úteis para a conclusão da sindicância • TRC NEGATIVO Obtenção de resposta no sentido de que não houve o reconhecimento

familiar • TRC POSITIVO Obtenção de resposta no sentido de que houve o reconhecimento familiar

8. RELATÓRIO

• RELATÓRIO TÉCNICO Manifestação do operador quanto ao estado da sindicância.

Movimentos

64

Carga Indica quem está responsável pelo procedimento no momento.

Após selecionar o operador responsável, um movimento automático será registrado.

Movimentos

65

66


Conclusão

Concluindo uma Sindicância Podemos concluir a sindicância de duas formas:

1. Concluir com Positivação 2. Concluir sem Positivação

Conclusão

67

Ícone Conclusão

Concluir com Positivação Selecionaremos este tipo de conclusão quando identificamos o cadáver, localizamos um desaparecido ou localizamos o familiar de um institucionalizado.

Conclusão

68

Glossário Tipo de Identificação -- Cadáver

DNA • Cadáver identificado através de confronto genético

ODONTOGRAMA • Cadáver identificado através de um mapa de toda a dentição de pessoa

PAPILOSCÓPICA • Cadáver identificado através da individual datiloscópica.

Concluir com Positivação – Cadáver

Data em que a sindicância foi concluída

Como o cadáver foi identificado

Descrição resumida do conjunto de diligências que resultou na identificação/localização da vítima

Incluir a identificação da pessoa responsável pela informação que levou à conclusão da sindicância

Conclusão

69

Glossário Motivo do Desaparecimento5

Concluir com Positivação – Desaparecido


O que motivou o desaparecimento

Em que circunstância a vítima foi localizada

5Glossário Motivo do Desaparecimento página 41

Glossário Circunstância da Localização/Identificação ABRIGADO

•Preencher esta opção quando a vítima for localizada sob cuidados de uma instituição.

COM OUTRA FAMÍLIA •Preencher esta opção quando a vítima for localizada abrigada com família substituta

FALECIDO •Preencher esta opção quando a vítima for localizada morta

FAMILIAR APTO •Registro no sistema de informações sobre diligências anteriormente solicitadas ao Grupamento de Apoio aos

Promotores no MP/RJ. FAMILIAR NÃO APTO •Circunstância própria da operação Procuro Minha Família onde o familiar do institucionalizado é

localizado sem aptidão para receber a vítima. HOSPITALIZADO •Preencher com esta opção quando a vítima for localizada internada em um hospital

PRESO •Preencher com esta opção quando a vítima for localizada custodiada.

RETORNO VOLUNTÁRIO •Preencher com esta opção quando a vítima retornar ao lar por iniciativa própria.

SITUAÇÃO DE RUA •Preencher com esta opção quando a vítima for localizada morando nas ruas.

Conclusão

70

Glossário Motivo do Desaparecimento6

Concluir com Positivação – Institucionalizado

6Glossário Motivo do Desaparecimento página 41

Glossário Tipo de Identificação - Institucionalizado

DNA

• Pessoa institucionalizada identificada através de confronto genético

EM VIAS DE RATIFICAÇÃO

• Pessoa institucionalizada identificada sem documentação comprobatória legal.

ODONTOGRAMA

• Vítima Institucionalizada identificada através de um mapa de toda a dentição da pessoa.

PAPILOSCÓPICA

•Vítima institucionalizada identificada através da individual datiloscópica.

ART.77 – LEI 6.015/73 RECONHECIMENTO POR TESTEMUNHAS

•Lavratura do óbito da vítima através do reconhecimento visual de pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

O que motivou o desaparecimento

Em que circunstância a vítima foi localizada

De que forma a vítima foi identificada

Conclusão

71

Concluir sem Positivação Selecionaremos este tipo de conclusão quando houver o esgotamento de todas as possibilidades de identificarmos o cadáver, localizarmos um desaparecido ou localizarmos o familiar de um institucionalizado.

Concluir sem Positivação - Cadáver


Motivo do Esgotamento

Descrição detalhada do esgotamento do conjunto de diligências que justificaram a conclusão da sindicância sem positivação

PERDIMENTO DE CADÁVER

•Situação em que a fluência do prazo para exumação de cadáveres indigentes definido na lei sanitária própria determinou a perda da possibilidade de individualização dos restos mortais para fim de extração de amostra de material genético.

AUSÊNCIA DE CANDIDATO DESAPARECIDO

• Circunstância em que todos os parâmetros lógicos foram aplicados aos sistemas de busca existentes sem sucesso na eleição de candidato desaparecido para o institucionalizado não identificado.

Glossário Motivo do Esgotamento - Cadáver

Conclusão

72

Concluir sem Positivação – Desaparecido/Institucionalizado

AUSÊNCIA DE CANDIDATO

•Circunstância em que todos os parâmetros lógicos foram aplicados aos sistemas de busca existentes sem sucesso na eleição de candidato desaparecido para o cadáver não identificado.

Glossário Motivo do Esgotamento – Desaparecido/Institucionalizado


Motivo do Esgotamento

Descrição detalhada do esgotamento do conjunto de diligências que justificaram a conclusão da sindicância sem positivação

73


Gerar Relatórios

Gerar Relatórios

74

Objetivo Tem o objetivo de criar um arquivo PDF com os nomes da pesquisa realizada.

Para tanto, devemos efetuar todo o procedimento de pesquisa, digitando os critérios desejados.

CLICAR EM PESQUISAR


Exemplo 7

7Tipos de Pesquisa página 17 a 22

Imprime o resultado da consulta

Relatório de Pesquisa

Gerar Relatórios

75

Relatório de Pesquisa Após clicar no ícone IMPRESSORA será exibida a tela com a informação de criação de um arquivo lista.pdf, lhe oferecendo as opções de abrir, salvar ou cancelar, conforme tela abaixo:

Ao clicar em abrir ou salvar, será gerado um arquivo com o conteúdo abaixo:

Gerar Relatórios

76

Relatório de Cadastro Tem o objetivo de criar um arquivo PDF com fichas contendo os dados inseridos em cada aba da sindicância, bem como etiquetas de identificação, a saber:

-Sindicância; -Desaparecido; -Comunicante / Solicitante / Testemunha, etc; -Relatório de Positivação; -movimentos, etc.

Gerando Relatório de Cadastro Na Barra de funções da sindicância, clicar no ícone “impressora”.

Imediatamente será exibida uma nova janela com as opções de relatórios disponíveis na sindicância selecionada

Gerar Relatórios

77

ETIQUETA

•Imprime etiquetas no tamanho 05x10 cm contendo as informações importantes para a localização da sindicância no sistema como nº do Registro de Ocorrência, nº PLID, nº da sindicância e nome da vítima.

SINDICÂNCIA

•Imprime relatório com as informações da aba sindicância .

DESAPARECIDO

• Imprime relatório com as informações da aba desaparecido.

RELATÓRIO DE POSITIVAÇÃO

•Imprime relatório com as informações da aba relatório de positivação.

COMUNICANTE

•Imprime relatório com as informações da aba comunicante.

ANDAMENTOS

• Imprime relatório com TODOS os movimentos registrados.

Relatórios de Cadastro - Glossário

Após selecionarmos o relatório desejado será exibida a tela com a informação de criação de um arquivo em formato pdf, lhe oferecendo as opções de abrir, salvar ou cancelar, conforme tela abaixo

78


Painel Executivo

Painel Executivo

79

Objetivo Tem o objetivo de gerar gráficos estatísticos por faixa de idade, gênero, local de ocorrência, produtividade do operador, demanda por promotor, etc.

Esta opção fica localizada na tela inicial do SISPLID, ou clicando no botão início na barra de tarefas do sistema.

Dashbord Estatístico Permite gerar gráficos com dados extraídos da ocorrência.

Selecionar a operação e o

gráfico desejado

Totalizadores

Dashbord Estatístico Dashbord de Gestão

Painel Executivo

80

...Continuação Dashbord Estatístico Após selecionar os dados, os gráficos serão gerados.

Painel Executivo

81

Dashbord Estatístico - Glossário DESAPARECIDO / CADÁVER / INSTITUCIONALIZADO FAIXA DE IDADE

• Gera gráfico a partir da faixa etária da vítima.

DESAPARECIDO / CADÁVER / INSTITUCIONALIZADO GÊNERO

• Gera gráficos estatísticos de acordo com o gênero da vítima (feminino ou masculino).

DESAPARECIDO MUNICÍPIO DA OCORRÊNCIA • Gera gráficos estatísticos informando o percentual de desaparecimento por localidade.

DESAPARECIDO / CADÁVER / FAMILIAR DO INSTITUCIONALIZADO NATURALIDADE

• Gera gráfico informando a quantidade de vítimas de acordo com sua naturalidade

DESAPARECIDO NACIONALIDADE • Gera gráfico informando a quantidade de vítimas de acordo com sua nacionalidade

DESAPARECIDO / CADÁVER / FAMILIAR DO INSTITUCIONALIZADO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO

• Gera gráficos estatísticos de acordo com localidade que a vítima foi encontrada.

DESAPARECIDO / INSTITUCIONALIZADO TIPO DE MOTIVAÇÃO • Gera gráficos estatísticos de acordo com o motivo do desaparecimento da vítima.

DESAPARECIDO / FAMILIAR INSTITUCIONALIZADO CIRCUNSTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO

• Gera gráficos estatísticos de acordo com as circunstâncias que a vítima foi localizada.

CADÁVER TIPO DE IDENTIFICAÇÃO • Gera gráficos estatísticos de acordo com a forma de identificação de cadáver.

Painel Executivo

82

Dashbord Gestão Permite gerar gráficos a partir das movimentações realizadas na sindicância pelo operador.

Selecione a operação

Selecione o período desejado

Selecione qual o movimento deseja medir Selecione o operador

Dashbord Gestão - Glossário SOLCIITAÇÃO X JUNTADA

•Exibe gráfico dos movimentos de solicitação e juntada registrados pelo operador

SOLICITANTE •Exibe gráficos do quantitativo de sindicâncias por solicitante

ENCAMINHAMENTO • Exibe gráfico do quantitativo de encaminhamentos realizados por período e por operador

RELATÓRIO • Exibe gráfico do quantitativo de relatórios técnicos emitidos.

ANDAMENTOS • Exibe gráficos do quantitativo de andamento realizado.

EXUMAÇÃO • Exibe gráficos do quantitativo de exumação solicitada.

Painel Executivo

83

Total de sindicâncias por solicitante

Total de movimentos por operador

Painel Executivo

84

Aviso Gestor Tem o objetivo de auxiliar o gestor a organizar o seu trabalho diário, exibindo em uma tela informativa as sindicâncias que estão em sua carga, agrupadas de acordo com o último movimento realizado.

Aviso Gestor - Glossário

SINDICÂNCIAS TEMPESTIVAS • Sindicâncias com movimento registrado em um período inferior a 45 dias.

SINDICÂNCIAS EXPRESSAS A VENCER • Sindicâncias que não exigem a demanda de grande quantidade de diligências, com movimento registrado

em um período superior a 45 dias e inferior a 60 dias.

SINDICÂNCIAS EXPRESSAS VENCIDAS • Sindicâncias que não exigem a demanda de grande quantidade de diligências, com movimento registrado

em um período superior a 60 dias.

SINDICÂNCIAS A VENCER • Sindicâncias com movimento registrado em um período superior a 45 dias e inferior a 60 dias.

SINDICÂNCIAS VENCIDAS • Sindicâncias com movimento registrado em um período superior a 60 dias.

Aviso Gestor

85

HELP DESK [email protected]

Esta apresentação também está disponível para download em

http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/PLID

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PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ...

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