Programa de Parcerias deInvestimentosJunho, 2019

Brasil

▪ Dimensões continentais: 8,514,876 Km2

▪ 208,5 milhões de pessoas (IBGE, 2018)

▪ PIB/2018: BRL 6,8 trilhões (USD 1,8 trilhões, cotação

de dólar americano em 28/02/2019 a R$ 3,76)

▪ 9ª maior economia do mundo

▪ Democracia madura

▪ Contratos sempre respeitados▪ Maior produtor e exportador de café

▪ Maior exportador de carne bovina

▪ 2º maior exportador de grão de soja

▪ Um dos três principais exportadores de

minério de ferro

▪ Investimentos insuficientes(Nos últimos 3 anos, o Brasil investiu 1,7% do PIB em infraestrutura e nunca havia investido mais

de 2,5% nos últimos 15 anos)

▪ Matriz de transportes desequilibrada, considerando a

nossa dimensão continental

(65% rodovias, 15% ferrovias, 11% hidrovias costeiras, 5% hidrovias e 4% dutovias)

▪ Grande crise econômica de 2014 a 2017, que reduziu a

capacidade de investimentos públicos em infraestrutura

▪ Perda de competitividade devido à infraestrutura

inadequada(Brasil ocupa a 80ª posição entre 137 países no ranking de competitividade global do Fórum

Econômico Mundial)

Desafios em infraestrutura

Como uma das

soluções para esse

cenário, viu-se a

necessidade de

parcerias privadas

que levaram à criação

do PPI (2016)

O Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

▪ Governança, coordenação, monitoramento e supervisão

▪ Transparência, diálogo, credibilidade e previsibilidade

▪ Planejamento, projetos bem projetados e contrato auto-sustentável

▪ Melhoria técnica e jurídico reguladora

PPI funciona como um hub

PPI em números

Projetos

qualificados

Projetos

concluídos

Investimentos

Contratados

147248

Outorgas / Bônus

BRL 260,2 bilhões

USD 65 bilhões

BRL 54,1 bilhões

USD 13,5 bilhões

USD 1 = BRL 4 (maio/19)

147 Projetos concluídos – 64% são do setor de energia

Energia – 94

82 em Transmissão

5 em Geração

• 4 concessões UHE

• 1 prorrogação PCH

7 em Distribuição

(desestatização CELG-D e

Companhias de Energia do

Amazonas, Piauí, Acre,

Rondônia, Roraima e

Alagoas)

Aeroportos - 16

16 Concessões

Rodovias – 1

1licitação

Portos - 27

15 concessões

9 renovações antecipadas

3 cessões onerosas

Ferrovias – 1

1 licitação

Óleo e Gás - 4

4ª Rodada de Acumulações

de Campos Marginais

14ª e 15ª Rodadas de Blocos

Exploratórios de Petróleo e

Gás

2ª, 3ª, 4ª, 5ª Rodadas de

Partilha de Produção

CASEMG – 1

1 Desestatização

Dos 94 empreendimentos de energia da carteira do PPI, 37 tiveram como vencedores investidores estrangeiros

França

R$ 1,34 bi

2 projetos:

Geração

Austrália

R$ 1,98 bi

1 projeto:

Geração

Colômbia

R$ 2,23 bi

5 projetos:

Transmissão

China

R$ 2,39 bi

4 projetos:

Geração

Transmissão

Itália

R$ 2,47 bi

2 projetos:

Geração

Distribuição

Portugal

R$ 3,74 bi

4 projetos:

Transmissão

Espanha

R$ 5,55 bi

10 projetos:

Transmissão

Índia

R$ 7,37 bi

10 projetos:

Transmissão

TOTAL DE

INVESTIMENTOS

ESTRANGEIROS:R$ 27 BILHÕES

Razões do sucesso das parcerias no setor de Energia

• Setor maduro para recebimento de investimentos privados;

• Agência reguladora com elevada capacidade técnica;

• Previsibilidade e visão de longo prazo – vide portarias 151 e 152/2019;

• Experiência pretérita levou a sucessivos aprimoramentos técnico-regulatórios

• Regras claras

Carteira de projetosConcluídos

UHE

São

Simão

UHE

Volta

Grande

UHE

Jaguara

UHE

Miranda

Empreendimentos

Hidrelétricos

Garantia

Física

ÁGIO Vencedor

São Simão 1.202,7 6,51% SPIC PACIFIC

Jaguara 341,0 13,59% ENGIE BRASIL

Miranda 198,2 22,43% ENGIE BRASIL

Volta Grande 230,6 9,85% ENEL BRASIL

LEILÃO DAS UHEs – 2º SEMESTRE/2017

EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS NOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO

2013 - 2015 2016 - 2018

Wacc estimado 4,60 %

RAP/Invest = 10,86%

PRAZO DE CONSTRUÇÃO

entre 18 e 36 meses

Wacc estimado 7,62 %

RAP/Invest = 16,41%

PRAZO DE CONSTRUÇÃO

entre 36 e 60 meses

Incentivo contratual à antecipação e entrada parcial de instalações independentes

Introdução das cláusulas contratuais que tratam da Matriz de Riscos

Incentivo contratual à antecipação e entrada parcial de instalações independentes

Introdução das cláusulas contratuais que tratam da Matriz de Riscos

HISTÓRICO DE NEGOCIAÇÃO DE LOTESNOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO (1999 A 2018)

RESULTADO DO LEILÃO

Desafios Futuros

Leilão de linhas de transmissão nº 2/2019

▪ Greenfield.

▪ Expansão da capacidade: 5.745 MVA.

▪ Extensão das Linhas Transmissão: 2.447 Km.

▪ Responsável pelos estudos: MME e ANEEL.

▪ Publicação do edital: 4º trimestre /19.

▪ Leilão: 4º trimestre /19.

▪ Investimentos totais previstos: R$ 3,42 bilhões.

▪ 10 unidades da Federação: GO, SP, MG, RJ, AC, PA,

BA, AL, CE e RS.

Energia

Leilão de Energia Nova (LEN) A-4 e A-6

▪ Oferta total cadastrada: 51,204MW, em 1.581 projetos de

geração.

▪ Responsável: ANEEL, MME e EPE.

▪ Leilão: 2º trimestre /19 e 3º trimestre /19.

▪ Critério do leilão: menor preço da energia ofertada.

Energia

Usina Termonuclear Angra 3

▪ 70% da obra executada.

▪ Viabilidade depende parceria privada, de natureza

societária ou não.

▪ Publicação do edital: 2º semestre /19.

▪ Leilão: 1º semestre /20.

▪ Investimentos totais previstos: aproximadamente

BRL 16 bilhões.

Energia

▪ Modelo: Privatização.

▪ Responsável por coordenar os estudos: BNDES.

▪ Projeto de Lei trará as diretrizes para a desestatização.

▪ Outorga prevista: BRL 20 bilhões.

▪ Colaboradores: 24.539 mil.

▪ Capacidade de Geração de energia: 46,856 GW.

▪ Centrais Geradores (total): 233 unidades.

▪ Centrais Hidrelétricas: 47 unidades;

▪ Centrais Termoelétricas: 114 unidades;

▪ Centrais Eólicas: 69 unidades;

▪ Central solar: 1 unidade.

▪ Linhas de Transmissão: 70.201 Km.

▪ Participação da União – Ações ordinárias (com direito a voto): 51%.

▪ Participação da União no capital total: 40,98%.

Energia - Eletrobras

Interligação Manaus - Boa Vista

▪ Características básicas:

▪ Greenfield

▪ Extensão das linhas de transmissão: 715 Km

▪ Responsável pelos estudos: Eletronorte

▪ Investimento total previsto: R$ 1,5 bilhão

▪ Nove Municípios abrangidos, sendo três no Estado do Amazonas e seis no Estado de

Roraima

Energia – LT Manaus – Boa Vista

▪ A agenda de infraestrutura é uma das principais prioridades do Governo Federal.

▪ Para suprir a lacuna de infraestrutura, é fundamental a atração de investimentos do

setor privado.

▪ Para atrair investidores, o PPI fundamenta seu trabalho em cinco pilares:

▪ Segurança jurídica;

▪ Previsibilidade;

▪ Mitigação de risco;

▪ Melhoria do arcabouço jurídico-regulatório;

▪ Aplicação das melhores práticas internacionais.

Mensagem Final

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