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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG
________________________________________________ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br
FACULDADE DE DIREITO UFMG
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG PROCESSO SELETIVO 2021
RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DO PROJETO EDITAL REGULAR - MESTRADO
Banca: D-02
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Anelise Cristina
Guimarães
A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DO JULGAMENTO
PARCIAL NA ESFERA RECURSAL
80,0 Classificado
KARLEY CORREA
DA SILVA
GESTÃO PROCESSUAL, CONTRATUALIZAÇÃO E
CONVENÇÕES EXTRAPROCESSUAIS - DIÁLOGO
INSTITUCIONAL CONSTANTE COMO PROPOSTA
DE CONTRIBUIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DAS
DEMANDAS DE MASSA NO ÂMBITO DA
JUSTIÇA FEDERAL
80,0 Classificado
Joana Nascimento
Renno de Figueiredo
A AUDIÊNCIA DO ART. 334 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: análise da
(im)possibilidade de seu afastamento com fundamento
na flexibilização procedimental
75,0 Classificado
Pedro Mallet Kneipp A IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO CONTEXTO
DE OMISSÃO LEGISLATIVA: análise a partir do
modelo de processo justo
75,0 Classificado
ALINE FERREIRA
GOMES DE
ALMEIDA
A VIRTUALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
RESTAURATIVA NO ÂMBITO JUDICIAL: análise
do emprego da tecnologia para a realização do encontro
a partir de estudo de caso no projeto 'Coração de Tinta'
no Núcleo de Justiça Restaurativa da Vara dos Juizados
da Comarca de Ipiaú - TJSE
70,0 Classificado
LAÍS DURVAL
LEITE
A ATUAÇÃO JUDICIAL NO DEVIDO PROCESSO
JUSTO E O SISTEMA DE CONVENCIMENTO
ADOTADO NO CPC/2015
70,0 Classificado
Pedro Henrique
Porto Magalhães
Arbitragem e Poder Judiciário: Coexistência, Limites e
Efetividade
70,0 Classificado
JORGE LUIZ
RODRIGUES
CAMPANHARO
O processo estrutural para a solução de conflitos de
interesse público: sistematização de técnicas de
otimização da tutela jurisdicional estrutural.
50,0 Eliminado
Raphael Leandro
Rosa Dias
O juiz nos calendário processual (art. 191, CPC) e as
eventuais nulidades no processo que isto pode acarretar
44,0 Eliminado
GABRIELA
FREIRE
OLIVEIRA
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO: uma análise da
possibilidade de sua aplicação em audiência realizada
através de videoconferência
40,0 Eliminado
Hemmely dos
Santos e Oliveira
O CALENDÁRIO PROCESSUAL ENQUANTO
TÉCNICA DE GESTÃO NO PROCESSO CIVIL SOB
A ÓTICA DA EFETIVIDADE
40,0 Eliminado
Larissa Trópia
Aladim
A LEGITIMAÇÃO DAS PARTES PARA
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
40,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
SUPERAÇÃO DE TESES FIRMADAS EM
JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS
Henrique Miuki
Koga Fujiki
PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL DOS DIREITOS
HUMANOS: o cumprimento de sentenças da Corte
Interamericana de Direitos Humanos a partir dos
Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro
35,0 Eliminado
Luiza de Oliveira
Melo
O papel relevante dos métodos consensuais de resolução
de conflitos na dinâmica do novo Processo Civil
Brasileiro e na redução dos impactos causados pela
judicialização
33,0 Eliminado
Amanda Carolina
Santos Pessoa
A ATUAÇÃO JURISDICIONAL NOS NEGÓCIOS
JUDICIAIS E SEU REFLEXO NO
GERENCIAMENTO, CELERIDADE E EFICIÊNCIA
PROCESSUAIS
30,0 Eliminado
Felipe Simor de
Freitas
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS
REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS: sua (in)aplicabilidade e efeitos no sistema
de uniformização de decisões
30,0 Eliminado
JESSICA
MOREIRA BRITO
AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
LIMITES AO AJUIZAMENTO E AOS EFEITOS
PATRIMONIAIS PRETENDIDOS PELO FISCO
30,0 Eliminado
Joelma da Cruz
Silva
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO
NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, E A
HIPÓTESE DE SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM
O DIREITO RESERVADO À PARTE DE NÃO
PRODUZIR PROVA CONTRÁRIA A SI MESMA
27,0 Eliminado
Ana Luiza
Rodrigues
Figueiredo Moreira
UMA ANÁLISE DO DEVER DE
FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA NO PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO
DIREITO COMO INTEGRIDADE.
25,0 Eliminado
Fernanda Cristina
Gomes Lage
OS EFEITOS DA ELIMINAÇÃO DO AGRAVO
RETIDO NO NOVO CPC
25,0 Eliminado
MAICON DE
JESUS
FAGUNDES
DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA NO DIREITO
PROCESSUAL BRASILEIRO
25,0 Eliminado
ISABELA
MACHADO
CUNHA RIBEIRO
APLICAÇÃO DE MULTA NO JULGAMENTO DO
AGRAVO INTERNO: análise jurisprudencial do
cumprimento do dever de fundamentação e dos
parâmetros adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
21,0 Eliminado
Diego Rodrigues de
Barros
O Provimento da Ação de Exigir Contas na Pensão
Alimentícia
20,0 Eliminado
Felipe Medeiros
Guimarães de Faria
DA COLABORAÇÃO: Repercussões do NCPC no
processo tributário e o dever de colaboração da Fazenda
Pública
20,0 Eliminado
MARINA
BARBOSA DIAS
TÉCNICAS DE DISTINGUISHING E OVERRULING
NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
BRASILEIROS: A garantia de não engessamento do
sistema frente à segurança jurídica
20,0 Eliminado
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Camila Thomaz
Carvalho
O USO DA TUTELA ANTECIPADA
ANTECEDENTE COMO INSTRUMENTO PARA A
DIMINUIÇÃO DA LITIGIOSIDADE
15,0 Eliminado
MANOEL VITOR
DE SOUSA
OS FUNDAMENTOS DO CPC DE 2015 E A
VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO
15,0 Eliminado
Pedro Henrique Curi
de Oliveira
OS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
PROCESSUAIS E A BOA-ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA
15,0 Eliminado
ANDRE PEREIRA
SALES
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE
PACIFICAÇÃO SOCIAL E EFICIÊNCIA
JUDICIÁRIA
10,0 Eliminado
Isabela Magalhães
Rosas
TENTATIVA PRÉVIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EM
PLATAFORMAS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE
CONFLITO COMO REQUISITO PARA
CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR
10,0 Eliminado
Andrezza Rosiane
Sanches
O USO ESTRATÉGICO DA COGNIÇÃO SUMÁRIA
NA CONSTRUÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA À LUZ
DO INSTITUTO DA ESTABILIZAÇÃO DA
TUTELAS ANTECIPADAS
0,0 Eliminado
Brenda Bruna
Pereira da Silva
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E O
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: o dimensionamento
da tecnicização processual na formação e aplicação dos
precedentes judiciais
0,0 Eliminado
Carlos Maciel da
Anunciação
CÉLERE, EFETIVO E TRANSPARENTE? O USO DA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROLAÇÃO DE
DECISÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO
MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
0,0 Eliminado
carolina santos
martinez
CUSTOMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO NAS
CONDENAÇÕES EM PAGAR QUANTIA CERTA
0,0 Eliminado
Eduardo Metzker
Fernandes
CITAÇÃO ELETRÔNICA E SEGURANÇA
JURÍDICA
0,0 Eliminado
fabiola sayonara
Araújo Baeta Neves
A OBRIGATORIEDADE DO DEPOIMENTO
PESSOAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E A VIOLAÇÃO AO ARTIGO 8º, 2 LETRA 'G'
DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS
0,0 Eliminado
guilherme correa de
mesquita
VIESES COGNITIVOS E TOMADA DE DECISÃO:
análise de lege lata dos mecanismos de desenviesamento
nos sistemas processuais brasileiros
0,0 Eliminado
Igor Moraes Rocha A PUBLICIDADE DEFICITÁRIA DOS IRDRs: Um
estudo acerca das suas consequências para o acesso à
justiça dos litigantes esporádicos
0,0 Eliminado
JOSE CARLOS DE
ARAUJO JUNIOR
TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS:
fragmentos de commom law no processo civil brasileiro
0,0 Eliminado
Larissa Holanda
Andrade Rodrigues
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O AVANÇO
TECNOLÓGICO, PROVAS ATÍPICAS E A SUA
RESPECTIVA VALORAÇÃO: o dever de
fundamentação das decisões judiciais
0,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Leandro Carlos
Pereira Valladares
O Contraditório democrático na formação da decisão
vinculante em IRDR: um estudo sobre a sua (in)
observância no Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais
0,0 Eliminado
Marcelo de Araújo
Silva
DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO: fundamentação, participação e
efetividade
0,0 Eliminado
MARKELINE
FERNANDES
RIBEIRO
DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA - DA
POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS DE
INTERESSE PARA A EXECUÇÃO
0,0 Eliminado
Stella Maia Queiroz A CLÁUSULA GERAL DE REUNIÃO DE
PROCESSOS DO 3º DO ART. 55 DO CPC/2015 E
SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
0,0 Eliminado
Wilson Bernardino
de Macedo Neto
REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, TRANSPARÊNCIA,
ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO
(ELETRÔNICO): efeitos da incorporação das
tecnologias da informação e comunicação nos sistemas
informatizados do poder judiciário e das funções
essenciais à justiça brasileiros.
0,0 Eliminado
Banca: D-04
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Thaline Emanuelle
Ferreira Fróes
PROCESSO ESTRUTURANTE E O CONTROLE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
85,0 Classificado
Renata Fraga Borges
Silva
A natureza jurídica da legitimidade ativa atribuída às
associações na tutela jurisdicional dos direitos coletivos
lato sensu
80,0 Classificado
Vivianne Célia
Ferreira Ramos
Correa
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA VIA LITÍGIOS
COLETIVOS: Fortalecimento da legitimidade sindical
para construção do significado do Direito
70,0 Classificado
Luís Felipe
Marrazzo da Costa
O FENÔMENO DAS FAKE NEWS: SUAS
REPERCUSSÕES JURÍDICAS QUANTO AOS
DIREITOS DE NATUREZA COLETIVA
43,0 Eliminado
ANA PAULA
ALVES
ALCÂNTARA
PRECLUSÃO E COISA JULGADA FRENTE AO
PROCESSO ESTRUTURANTE: UMA ANÁLISE DA
POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS
INSTITUTOS
40,0 Eliminado
Rafael Drumond
Pires Viana
A EXTENSÃO DA COISA JULGADA PARA
PROTEÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DE
PROPOSTAS AO DIREITO BRASILEIRO
32,0 Eliminado
BRUNO
HENRIQUE DA
COSTA LIMA
Os direitos individuais homogêneos coletivamente
considerados: uma releitura de sua natureza jurídica e
de seus efeitos sobre a coisa julgada
30,0 Eliminado
Galeno Aécio
Simeão Gontijo
DECISÕES ESTRUTURAIS E O
CONSEQUENCIALISMO CONSTITUCIONAL NO
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: PODERES,
30,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
DEVERES E LIMITAÇÕES DAS PARTES NO
PROCESSO.
ROBERTO
WAGNER DE
CARVALHO
JUNIOR
PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: lugar de
fala, legitimidade, tutela adequada e especialização - da
teoria à aplicação ao desastre de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
25,0 Eliminado
Banca: D-05
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Anna Jéssica Araújo
Costa
ORGANIZAÇÃO COLETIVA NA ERA DA GIG
ECONOMY: COOPERATIVISMO DE
PLATAFORMA COMO ACESSO À JUSTIÇA PELA
VIA DE DIREITOS E DESAFIOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO MODELO NO BRASIL
76,0 Classificado
Wilson de Freitas
Monteiro
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MEIO DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DO
ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS
76,0 Classificado
Bruna Dias Pereira Antes um mau acordo? Análise sobre o índice de
execução dos acordos realizados em mediações
familiares no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais
73,0 Classificado
GIULIANA ALVES
FERREIRA DE
REZENDE
Análise empírica da atuação dos projetos voltados à
assistência jurídica universitária em Belo Horizonte:
impactos no acesso à justiça
50,0 Eliminado
Gabriela Delamare
Nascimento Ruas
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA O ACESSO À
JUSTIÇA DAS MULHERES: análise etnográfica dos
acordos de pensão alimentícia realizados no CEJUSC-
BH
35,0 Eliminado
Anna Beatriz Abreu
Otoni
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NA DEFESA DA FAUNA: A Justiça
Restaurativa como ferramenta de implementação do
conceito de saúde única e de efetivação dos direitos à
saúde e ao meio ambiente equilibrado
30,0 Eliminado
Carla Carneiro Costa
Maciel de Paiva
EPISTEMOLOGIA DO SISTEMA DE GARANTIA
DE DIREITOS ESPECÍFICOS DOS SEGMENTOS
DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
30,0 Eliminado
Julia Azevedo
Sapucaia
USO DE MÉTODOS DE SOLUÇÕES
CONSENSUAIS DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO
TRABALHO PARA A MANUTENÇÃO DE
CONTRATOS VIA TELETRABALHO: efeitos da
pandemia do novo coronavírus
30,0 Eliminado
YAN RIBEIRO
BALLESTEROS
ENTRE A NORMA E O DESEJO: A MEDIAÇÃO
COMO ALTERNATIVA DECOLONIAL AO
DIREITO
30,0 Eliminado
JOYCE LIMA DA
SILVA
A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
COMO ELEMENTO FACILITADOR E
25,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
CARACTERIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA NO
DIÁRIO OFICIAL
MIRIAM QUEIROZ
LACERDA COSTA
POTENCIALIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO SÉCULO XXI
25,0 Eliminado
PATRICIA
ANTUNES ROSSI
AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO
JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM CONTRIBUTO AO
ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA
25,0 Eliminado
Bruna Luiza Irias
Cachoeira
DA NECESSIDADE DE UMA DEFENSORIA
PÚBLICA TRABALHISTA: uma análise sob o prisma
do acesso à justiça.
20,0 Eliminado
FERNANDO
MIGUEL MOURA
CARDOSO
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO
MECANISMO DE INCLUSÃO JURÍDICA
17,0 Eliminado
ANA PAULA DE
SOUZA SILVA
JUSTIÇA E JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS: UMA CRÍTICA A LEI
FEDERAL Nº 9099/95
15,0 Eliminado
Gabriela Coutinho
von Dollinger
APLICAÇÃO DA AUTOTUTELA EM DECISÕES
JUDICIAIS
10,0 Eliminado
Banca: D-06
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
CRISTIANO DE
PINHO
RABELO
CUNHA
REGULAMENTOS DE VANGUARDA OU
POSITIVISMO TRANSGRESSOR? Análise da
constitucionalidade e legalidade da atuação normativa do
CNJ, em relação aos serviços extrajudiciais exercidos pelos
notários e registradores.
73,0 Classificado
JONATAN
LIMA
FERREIRA
NORMATIVIDADE PLURALISTA E A (COR)
RESPONSABILIZAÇÃO NA MEDIAÇÃO
COMUNITÁRIA: a busca pela superação da crise de
representatividade no cenário político brasileiro e pelo
desenvolvimento da democracia
72,0 Classificado
Maria Fernanda
de Carvalho Pio
ANALISE DA RESOLUÇÃO Nº16/2017 DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA APLICAÇÃONO
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE BELO
HORIZONTE À LUZ DO RACISMO INSTITUCIONAL:
Um estudo acerca da Teoria do Estado de Coisas
Inconstitucionais
72,0 Classificado
Yara Garcia Reis ÓBICE ECONÔMICO, O PAPEL DA UNIÃO E DA
SOCIEDADE PARA O ACESSO IGUALITÁRIO AO
DIREITO SOCIAL À SAÚDE: As Políticas Públicas E A
Análise De Relatos Brasileiros.
70,0 Classificado
GABRIELA
VANESSA DE
JESUS SILVA
A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR 54,0 Eliminado
Paula Luiza
Germano Santos
O PAPEL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
NA PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS
SUJEITOS PROCESSUAIS
53,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
BRENON
FRANKLIN
BRANDAO DA
SILVA
A POTENCIALIDADE DO CONSELHO TRIPARTITE
DOS NÚCLEOS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO
TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO PARA
ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS NEGATIVOS DA
FINANCEIRIZAÇÃO SOBRE A LIVRE INICIATIVA E
O DIREITO DO TRABALHO.
51,0 Eliminado
Banca: D-07
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
MARYELLEN DE
SOUZA BORTONI
CORRÊA
A (nova) hermenêutica nos julgados do STF
relacionados ao COVID-19
70,0 Classificado
Amanda Carvalho
Montanari
A (DES) CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DE
IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
NA LINGUAGEM JURÍDICA: UM ESTUDO
HERMENÊUTICO
60,0 Eliminado
BARBARA DINIZ
PIMENTA
A Hermenêutica e a Alegoria da Caverna de Platão
no Contexto das Decisões Judiciais
60,0 Eliminado
Banca: D-09
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
ANA BEATRIZ
REZENDE
ROSA
O CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO
FUNDAMENTAL À PUBLICIDADE DOS ATOS
NORMATIVOS: a realização do direito fundamental à
publicidade dos atos normativos por Municípios da Região
Metropolitana de Belo Horizonte no contexto de
enfrentamento à COVID-19
95,0 Classificado
Luciana Lopes
Nominato Braga
A luz do sol gera leis mais robustas? O impacto da
transparência das comissões na produção legislativa.
93,0 Classificado
Paulo Henrique
Drummond
Monteiro
Oralidade, Defensoria Pública e acesso à justiça pela via
dos direitos: Uma análise dos espaços de atendimento aos
assistidos da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais no caso Brumadinho
90,0 Classificado
MARCELO
FONSECA
RIBEIRO DE
CASTRO
Processo Legislativo em Mutação: suas Essencialidades,
sua Inserção na Era Digital
80,0 Classificado
Banca: D-10
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Samuel Júnior da
Silva
O sofrimento silenciado da população LGBTQIA+ em
situação de rua em Belo Horizonte/MG: Como reparar o
dano existencial
83,0 Classificado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
ANA CELIA
PASSOS
PEREIRA
CAMPOS
'A gente sai da rua, mas a rua não sai da gente': o direito à
moradia como pedra angular na emancipação das pessoas
em situação de rua
80,0 Classificado
Otávio
Guimarães de
Araujo SIlva
NARRAR A CIDADE: Memória, história e ideologia nas
vivências de luta pelo espaço.
80,0 Classificado
Sílvia Tibo
Barbosa Lima
ENTRE A INVISIBILIDADE E A OPRESSÃO: um
estudo sobre políticas de controle social e gestão urbana
violadoras de direitos humanos da população em situação
de rua
80,0 Classificado
Edgar Maturana
da Silva
DIREITO À TERRA NA AMÉRICA LATINA 75,0 Classificado
WALLACE
DOUGLAS DA
SILVA PINTO
Impactos do desenvolvimento urbano, justiça
socioambiental e justiça espacial nas cidades e
aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte
75,0 Classificado
Dalyne Fiel
Santos
O DIREITO AO LAZER E SEU ACESSO
DEMOCRÁTICO NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
DA CIDADE DE BELO HORIZONTE
62,0 Eliminado
Gustavo
Henrique Damião
Diniz
UMA ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS NA
INTERVENÇÃO DA NATUREZA DA POSSE DO
POSSUIDOR DE BOA-FÉ CONTRA O DIREITO DO
PROPRIETÁRIO INADIMPLENTE NA
FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
62,0 Eliminado
Horrana Grieg e
Souza Oliveira
'Qual é o percentual do bairro que me cabe?' uma
etnografia das formas de ocupação do solo no Bairro
Betânia em Belo Horizonte (MG)
62,0 Eliminado
Álvaro José
Pereira Neto
PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO:
DESAFIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
DIRETOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS A PARTIR
DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DESTINADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL
60,0 Eliminado
LEONARDO
AMARAL
CASTRO
O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA
CRIAÇÃO DOS PLANOS URBANÍSTICOS:
representação e participação nos modelos democráticos
contemporâneos
55,0 Eliminado
THAIS
FONSECA
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O
DIREITO À CIDADE: uma questão de direitos humanos
55,0 Eliminado
THIAGO
FLAVIO
GUERRA
NAVES
O direito à cidade e a Nova Agenda Urbana: a Reurb como
garantia da moradia digna na ocupação do Campus Glória
em Uberlândia.
55,0 Eliminado
Ana Luiza
Pereira de Freitas
O Direito de Propriedade delineado a partir do exercício da
Função Social: do texto legal à prática do Direito à
Moradia, o caminho para legitimação das ocupações
urbanas.
50,0 Eliminado
Leandro Mateus
de Bessas Santos
A RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DO
AGENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO À
50,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PRIVADO.
Banca: D-11
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Aline Piteres Porto A EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
A CONTRATOS COLIGADOS
86,0 Classificado
CARLOS
MAURICIO
PERTENCE
JUNIOR
A FORÇA TRANSLATIVA DA ALIENAÇÃO
JUDICIAL
84,0 Classificado
Felipe Costa
Fiorentini
Da Legitimidade Passiva na Ação de Dissolução Parcial
de Sociedade: a (In)constitucionalidade do Parágrafo
único do art. 601 do CPC/15
81,0 Classificado
ARTHUR BITTAR
RODRIGUES
NUNES
Legitimação Fundiária: a natureza jurídica e a
constitucionalidade do modo originário de aquisição de
propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017
78,0 Classificado
MARCELA
FONTENELLE
GRILLO
DO PROCESSO BIPOLAR A UM PROCESSO
ESTRUTURAL: CONSTRUÇÃO PROCEDIMENTAL
EM BASES POLICÊNTRICAS E
COMPARTICIPATIVAS SOB A PERSPECTIVA DO
NOVO MARCO DO SANEAMENTO
50,0 Eliminado
Viviane Rosália da
Silva Gamarano
Catugy
Não enviado 0,0 Eliminado
Banca: E-01
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
LUZIA CECILIA
COSTA
MIRANDA
A Ideia de Direito Social Concreto Universal Como
Maximum Ético (Diálogo com o Pensamento Filosófico
de Joaquim Carlos Salgado)
85,0 Classificado
Renata Starling
Jorge Dutra
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O
AUMENTO DA ZONA CINZENTA TRABALHISTA
NO BRASIL: RELAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS,
DESAFIOS E RESPOSTAS DO ESTADO
85,0 Classificado
Valesca Silva
Santana
ÉTICA, HERMENÊUTICA E BIOTECNOLOGIA
ALIMENTAR Uma perspectiva da ética e hermenêutica
de futuro alimentar em GADAMER
85,0 Classificado
Isaac Maynart
Carvalho Moyses
Souza
A INTERPRETAÇÃO CONFORME A JUSTIÇA E A
INTERPRETAÇÃO INJUSTA NO DIREITO
BRASILEIRO: A DEVIDA COMPREENSÃO DO
MAXIMUM ÉTICO
80,0 Classificado
Ana Luiza de Souza
Carmo
DIREITOS HUMANOS E O CRISTIANISMO: E SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS
ATUALMENTE
70,0 Classificado
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG
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Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br
FACULDADE DE DIREITO UFMG
GUSTAVO
HENRIQUE
VIEIRA
BEZAMAT
ATIVISMO JUDICIAL E LIBERALISMO - UM
ESTUDO APROFUNDADO DE FILOSOFIA DO
DIREITO, HISTÓRIA E HERMENÊUTICA NO
DIREITO CONTEMPORÂNEO
70,0 Classificado
LUIZA NAZARE
DE OLIVEIRA
ASSIMILACIONISMO V. JUSTIÇA: Os empecilhos
socioculturais que impedem a efetivação dos direitos
humanos de povos indígenas
70,0 Classificado
Wállace Félix
Cabral Silva
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE
LIBERDADE RELIGIOSA DAS ORGANIZAÇÕES
DE MATRIZES AFROBRASILEIRA À LUZ DA
TOLERÂNCIA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO
70,0 Classificado
Guilherme de Sousa
Moura
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO MEIO DE
EFETIVAÇÃO DA VEDAÇÃO AO NON LIQUET
60,0 Eliminado
Karen Christina
Iannini
A EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA
NA SOCIEDADE MODERNA: UMA ANÁLISE EM
NIETZSCHE SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DOS
CONFLITOS MORAIS
60,0 Eliminado
WALISSON
GONÇALVES
CUNHA
A RESPOSTA CORRETA NA DECISÃO JUDICIAL
EM UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DA TEORIA DE
RONALD DWORKIN
60,0 Eliminado
Banca: E-02
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
YURI ARAUJO DA
SILVA
A ontologia do político: A influência de Soren
Kierkegaard no pensamento jurídico de Carl Schmitt
90,0 Classificado
Maria Laura
Tolentino Marques
Gontijo Couto
ESTADO, IGREJA E CINEMA: Um estudo sobre a
censura na Era Vargas
88,0 Classificado
GUILHERME DOS
REIS SOARES
O ETERNO, O HUMANO E A LIBERDADE: uma
análise (macro) filosófica acerca da influência do
pensamento cristão medieval na construção do
Princípio da liberdade
80,0 Classificado
LUCAS MATEUS
ALBERTO DE
CARVALHO
A dialética do conhecimento filosófico: subjetivismo e
solipsismo versus realidade objetiva e seus reflexos no
Direito contemporâneo
55,0 Eliminado
joao lauro souza silva O ESTADO, ORIGEM E DESENVOLVIMENTO 50,0 Eliminado
Banca: E-04
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Arley
Fernandes
Teixeira
OS ACIDENTES DO TRABALHO NA CULTURA
JURÍDICA BRASILEIRA (1919-1944): DA "FISSURA" DO
DIREITO CIVIL À AUTONOMIZAÇÃO DO DIREITO DO
TRABALHO
97,0 Classificado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Gabriel
Lucas Viegas
O SURGIMENTO DA CULTURA PROCESSUALISTA
CRIMINAL NO SÉCULO XIX A PARTIR DA CHEFIA DE
POLÍCIA MINEIRA E A (I)LIMITAÇÃO DA ORDEM
72,0 Classificado
Rodrigo
Murad do
Prado
A INFLUÊNCIA DO FASCISMO ITALIANO NO DIREITO
PENAL BRASILEIRO
65,0 Eliminado
Larissa
Oliveira
Machado
Do Código Melo Mattos ao ECA - Análise do panorama
histórico-cultural da Justiça da Infância e da Juventude no
Direito Brasileiro
54,0 Eliminado
Banca: E-05
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Amael Notini
Moreira
Bahia
O DIREITO HUMANO À ÁGUA NA JURISPRUDÊNCIA
DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS
80,0 Classificado
SOFIA
NETO
OLIVEIRA
A OPINIÃO CONSULTIVA DO ARQUIPÉLAGO DE
CHAGOS E O DIREITO COSTUMEIRO À
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM CONTEXTOS
COLONIAIS: O COROLÁRIO DA INTEGRIDADE
TERRITORIAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO
DESSA OBRIGAÇÃO ERGA OMNES.
80,0 Classificado
Emanuelle
Brenda Lopes
Perpétuo
O DIREITO DE IMUNIDADE JURISDICIONAL DOS
ESTADOS VERSUS A RESPONSABILIZAÇÃO POR
VIOLAÇÃO DE JUS COGENS UMA ANÁLISE A PARTIR
DO CASO DAS IMUNIDADES JURISDICIONAIS DOS
ESTADOS (ALEMANHA V. ITÁLIA, GRÉCIA
INTERVINDO) PERANTE A CORTE INTERNACIONAL
DE JUSTIÇA
75,0 Classificado
Giowana
Nunes de
Pinho Veloso
Danos transfronteiriços e direitos humanos: a falta de definição
dos danos sob a nova perspectiva da Corte Interamericana de
Direitos Humanos
75,0 Classificado
Hugo
Leonardo
Barboza
O papel da Corte Internacional de Justiça entre limites
processuais e políticos: uma análise a partir da evolução da
jurisprudência internacional por pareceres consultivos
75,0 Classificado
Caterine
Bicalho
Fagundes
O ESPAÇO POLÍTICO FEMININO E O DIREITO
INTERNACIONAL: uma análise da Convenção Para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as
Mulheres e sua aplicabilidade no Brasil.
55,0 Eliminado
Bruna
Oliveira
Duarte
A LINHA TÊNUE ENTRE AS ASPIRAÇÕES E
REALIZACÕES ONUSIANAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DAS OPERAÇÕES DE 'PEACEBUILDING'
50,0 Eliminado
Stella Samara
de Paula Faria
O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO À VIDA DENTRO
DAS PENITENCIÁRIAS NO CENÁRIO DA COVID - 19 À
LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRIBUNAIS
INTERNACIONAIS
50,0 Eliminado
Cássio
Vinicius
DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA CRÍTICA
MARXISTA
40,0 Eliminado
-
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Coutinho
Silva
Daniela
Batista Etiene
COOPERAÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL NA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS
MULHERES REFUGIADAS: respostas para o problema da
violência de gênero no contexto da migração forçada
40,0 Eliminado
Banca: E-06
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
JULIA VILELA
CARVALHO
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO EU-MERCOSUL E
PACTO ECOLÓGICO EUROPEU:
COMPLEMENTARES OU EXCLUDENTES?
90,0 Classificado
Jéssica Jordane dos
Santos
THE FORMATION OF EUROPEAN UNION: A
political study based on the theory of Immanuel Kant
about Cosmopolitan Right
80,0 Classificado
GABRIEL DE
SOUZA
OLIVEIRA E
SILVA
A New Discussion of Brazilian Federative Pact:
Strengthening Subnational States Through Reconnection
With Advance
70,0 Classificado
Arthur Magalhães
Bambirra
BRAZIL AND THE WESTERN CULTURE:
STRATEGIC CONSTITUTIONALISM AND ITS
CALL TO NATIONAL IDENTITY
0,0 Eliminado
João Paulo
Rodrigues Barros
BETWEEN INTERESTS: LOBBY AND INTEREST
GROUPS INVOLVED IN EUROPEAN PERSONAL
DATA PROTECTION REGULATIONS IN THE
EUROPEAN PARLIAMENT
0,0 Eliminado
Banca: H-01
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Henrique Pereira
de Queiroz
Capitalismo, Democracia e Constitucionalismo: o debate de
Kirchheimer e Neumann acerca da República de Weimar e a
crise do Estado Social.
85,0 Classificado
Miguel Antonio
da Fonseca
Orlando
NÃO RECOMENDADAS À SOCIEDADE: estudo
etnográfico sobre a experiência das mulheres transexuais e
travestis privadas de liberdade na 'ala rosa' do presídio
Professor Jason Soares Albergaria
80,0 Classificado
Paloma da Silva
Santos
ENCLAVES AUTORITÁRIOS, CONTROLE CIVIL E A
CONSTITUINTE DE 1988
80,0 Classificado
PEDRO
HENRIQUE
COLOMBINI
DELPINO
A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E O CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE: Comentários sobre a
centralidade dos princípios da livre iniciativa e da livre
concorrência
80,0 Classificado
OLIVIA
MARIA SILVA
FELICIO
ENTRE O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO
E O RACISMO ESTRUTURAL: a participação das negras
75,0 Classificado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
e dos negros na construção do poder constituinte originário
na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
Vanessa Ribeiro
do Prado
GÊNERO E MILITARIZAÇÃO: Feminicídios cometidos
por agentes de segurança pública
75,0 Classificado
Ana Clara
Napolis Dias
A COLONIALIDADE DO PODER E A ORDEM
ECONÔMICA: Investidas antidemocráticas à existência
indígena
65,0 Eliminado
João Vinícius
dos Santos
DIREITO, ESPAÇO E GÊNERO: As identidades travestis e
transexuais no bairro Santa Branca em Belo Horizonte.
65,0 Eliminado
Luanda Beatriz
Constantino da
Conceição
O NEGRO COMO AGENTE DE TENSÃO NA
CONSTITUIÇÃO DE 1824: A LUTA ABOLICIONISTA
65,0 Eliminado
TOBIAS
MORATO
TEIXEIRA
A COLONIALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE
DA TESE DO MARCO TEMPORAL PARA A
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: a
Constituição de 1988 entre avanços e retrocessos.
65,0 Eliminado
Vinicius
Antonio
Toscano Simoes
Nabak
Democracia, Direito e mineração: sentidos normativos sob
disputa
65,0 Eliminado
Bruna Luiza de
Oliveira
ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO VOCÁBULO
RACISMO CONFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
60,0 Eliminado
Fabiula Thereza
Pessoa de
Almeida Ferreira
PENUMBRA DEMOCRÁTICA: (RE)CONSTRUÇÃO DO
CONCEITO DE DEMOCRACIA DURANTE A QUARTA
REPÚBLICA (1945-1964) BRASILEIRA A PARTIR DA
ANÁLISE DOS ARTIGOS DA REVISTA DA
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
60,0 Eliminado
Ian Fernandes de
Castilhos
RACIONALIDADE DEMOCRÁTICA DO PROCESSO
LEGISLATIVO
60,0 Eliminado
Mariana
Gualberto da
Silveira
A MEDIAÇÃO COMO EIXO DECOLONIAL E
INTERCULTURAL PARA A PROMOÇÃO DE
SABERES, SUBJETIVIDADES E DIREITOS
PERIFÉRICOS
60,0 Eliminado
Marina Caldeira
Ladeira
Análise da (in)experiência brasileira em Educação em
Direitos Humanos à luz do pensamento decolonial
60,0 Eliminado
Raquel Pereira
Faria
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: REAÇÃO DO
SISTEMA PATRIARCAL À OCUPAÇÃO DOS
ESPAÇOS DE PODER PELAS MULHERES
60,0 Eliminado
Renata Horta de
Almeida
Direito versus Quarentena: um olhar sobre a violência de
gênero da gripe espanhola até a Covid-19 (1918-2019).
60,0 Eliminado
Verônica
Oliveira Souza
Tensões na Temisfera: Do silenciamento social seletivo pela
suspensão de direitos políticos
60,0 Eliminado
JOSÉ NILTON
DE MENEZES
MARINHO
FILHO
Estado de exceção localizável e gestão da vida: O caso dos
campos de concentração cearenses de 1932.
55,0 Eliminado
Júlia Gontijo
Lacerda
DO DIREITO DE REUNIÃO AO DIREITO DE
APARECER: DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO
55,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
DA PERFORMATIVIDADE EM UMA POLÍTICA DOS E
PARA OS CORPOS
Millene
Gonzaga Bello
O CONSERVADORISMO NACIONAL CONTADO A
PARTIR DO ASSASSINATO DA VEREADORA
MARIELLE FRANCO, SOB A PERSPECTIVA DO
PENSAMENTO DECOLONIAL
55,0 Eliminado
Rafael Lima
Gomes Ferreira
APOSENTADORIA PARA PESSOAS TRANS: A
OMISSÃO LEGISLATIVA NA PEC 103/2019 SOB A
PERSPECTIVA TEÓRICA DO RECONHECIMENTO DE
NANCY FRASER
55,0 Eliminado
Monalisa Lopes
de Oliveira
Tornar-se mulher: o paradigma emancipatório-
constitucional da liberdade frente à religiosidade-cultural-
limitadora da existência feminina em sociedade
50,0 Eliminado
Filipe Gomes
Benjamim
Pereira
IDEIAS, PROPOSTAS E MECANISMOS DE
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DE
PARTICIPAÇÃO NA DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA, NO CONTEXTO DA
PRESERVAÇÃO DA TENSÃO INTERNA ENTRE
FACTICIDADE E VALIDADE. LEGITIMIDADE
DEMOCRÁTICA CONSTITUCIONAL DISCURSIVA.
POSTURA CRÍTICA FRENTE AOS DISCURSOS.
30,0 Eliminado
Debora Diniz
Machado
Trindade
ANÁLISE CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO
BRASILEIRO: ACEPÇÃO SOCIOLÓGICA EM
CONFRONTO COM A FORÇA NORMATIVA DA
CONSTITUIÇÃO
26,0 Eliminado
Banca: H-02
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Antônio Lopes
de Almeida
Neto
NIETZSCHE COMO INTERLOCUTOR DE WARAT:
APORTES A UMA ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA NO
ENSINO JURÍDICO
85,0 Classificado
Geraldo Lucas
Lopes Ferreira
MESA DE OPERAÇÕES: a autodeterminação de corpos
intersexo sob uma perspectiva queer antinormalizadora
75,0 Classificado
Igor Viana
Ferreira
As estruturas de poder da sociedade ocidental
contemporânea como mecanismos de subjetivação: quais
afetos são estimulados pelas nossas instituições?
75,0 Classificado
Marcia
Fernanda
Ribeiro da
Costa Valentin
O PODER JUDICIÁRIO E A MÁSCARA DA
NEUTRALIDADE NA ADOÇÃO DE PRÁTICAS
INSTITUCIONAIS DE DISCRIMINAÇÃO: a blindagem
legal ao racismo estrutural no Brasil
70,0 Classificado
Jacson Gil
Schossler
O TRABALHO E O RECONHECIMENTO: UMA
GRAMÁTICA BRASILEIRA DOS CONFLITOS
SOCIAIS
55,0 Eliminado
Luiz Henrique
Garbellini Filho
O CONSENTIMENTO NO TRÁFICO SEXUAL SOB O
MARTELO DO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE
CRIMINOLÓGICA DE ACÓRDÃOS
40,0 Eliminado
rebeca de souza
vieira
MULHERES ENCARCERADA E A MORTE EM VIDA:
OS IMPACTOS DO ENCARCERAMENTO PARA AS
40,0 Eliminado
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RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS AMPLIAÇÕES
DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Mayara Sueli
Baracho de
Oliveira
O PATERNLISMO ESTATAL E AS MULHERES
BRASILEIRAS: O RETROCESSO DA LEI Nº
13.931/2019 E A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA
FEMININA
35,0 Eliminado
Valter
Geronimo
Camilo Junior
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA DESOBEDIÊNCIA
CIVIL NO MUNDO PÓS-MODERNO: o direito de
resistência analisado sob o ponto de vista pragmático
30,0 Eliminado
João Ricardo
Samartino
Nazaro
O GRITO DOS DESAPARECIDOS: um estudo sobre o
direito ao aparecimento no contexto da Guerrilha do
Araguaia.
25,0 Eliminado
Newton Ataide
Meira
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE FEMININA: Um
debate jurídico-filosófico-linguístico sobre a violência
simbólica e construção/mantença da imagem feminina
midiaticamente
25,0 Eliminado
Jéssica Nayara
Pereira
UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO ESTADO NAS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO LIVRE PENSAR
20,0 Eliminado
Banca: H-03
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Caroline Pereira
da Silva
GÊNERO E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO PODER
JUDICIÁRIO: análise histórica da perpetuação da
violência institucional perante a justiça de transição no
Brasil
70,0 Classificado
Gabriel Pereira
Novais
DEMOCRACIA E MEMÓRIAS DE 64: A JUSTIÇA
TRANSICIONAL DOS CORPOS NEGROS DIANTE DE
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA
DITADURA MILITAR BRASILEIRA
70,0 Classificado
ARTHUR
AUGUSTO
GOMES
LOYOLLA
A CONTRACULTURA AFRO-BRASILEIRA NA
DITADURA CIVIL - MILITAR: a repressão sofrida na
cidade de Belo-Horizonte
60,0 Eliminado
Felipe Gomes
Santiago
EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA
ANÁLISE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS COMO
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA ERA DO PÓS-
VERDADE
60,0 Eliminado
DHULYENE
DIAS DA
COSTA
SANTOS
CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E
SEMIAUTORITARISMO: RISCOS À ORDEM
DEMOCRÁTICA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO
INADEQUADA DE INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS
COMO JUSTIFICATIVA PARA A PRÁTICA DE ATOS
ILEGÍTIMOS.
50,0 Eliminado
Ericksson
Albuquerque
Tavares do
Nascimento
A FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA
LATINA: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO
HISTÓRICO-SOCIAL
30,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Banca: H-04
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Pedro Silveira
Campos Soares
COMPUTAÇÃO EM NUVEM E TRANSMISSÃO
INTERNACIONAL DE DADOS: MODELOS
NORMATIVOS E AUTORREGULAÇÃO
75,0 Classificado
THALESSA
ZOE
FRANCISCO
DIAS
A INSERÇÃO DO EXPATRIADO BRASILEIRO NOS
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS: AS DISPARIDADES
ENTRE TRABALHADORES QUALIFICADOS E COM
BAIXA QUALIFICAÇÃO PARA A GARANTIA DE
DIREITOS TRABALHISTAS NA SOCIEDADE
EMIRÁTICA
60,0 Eliminado
Laura Albergaria
de Castro
Magalhães
Possibilidade dos diálogos como forma de resolução de
conflitos: uma análise do Transconstitucionalismo e o
Diálogo Intercultural de Boaventura de Sousa Santos nas
decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
envolvendo povos indígenas e Estados da América do Sul
40,0 Eliminado
Banca: H-05
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Marcelo
Nogueira de
Almeida Costa
A renda básica garantida e o 'p.oder de dizer não' na era do
trabalho contingente: Debatendo Políticas Públicas para o
cumprimento da Agenda da OIT para o Trabalho Decente
75,0 Classificado
Banca: H-06
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Otávio Lopes de
Souza
POPULISMO, TRABALHISMO E
ANTISSINDICALIDADES NOS USOS DO
DIREITO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR
SINDICATOS (1953-1954)
88,0 Classificado
Larissa do Vale
Teixeira
POR DINHEIRO OU POR AMOR? A (NÃO)
PROLETARIZAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL
NO BRASIL A PARTIR DAS DISCUSSÕES
ABOLICIONISTAS E REGULAMENTATÓRIAS
78,0 Classificado
Guilherme Gonçalves O SILÊNCIO DO DIREITO DO TRABALHO E A
(NÃO) CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA
Herança escravocrata e seus impactos na atual
situação trabalhista de negras e negros
77,0 Classificado
Kyara Mariana
Corgosinho Silva
ECOFEMINISMO NA MINERAÇÃO: o diálogo
interseccional e ambiental na construção de um novo
paradigma jurídico-laboral
76,0 Classificado
BRUNO MARCELO
ANTUNES
MOURAO
A CONSTRUÇÃO DO COLABORADOR IDEAL:
análise da captura da subjetividade dos operários da
Vale em Itabira
75,0 Classificado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Talita Tavares Borges ANÁLISE CRÍTICA DA ESSENCIALIDADE DO
TRABALHO DOMÉSTICO: UM OLHAR SOBRE A
PANDEMIA DE COVID-19: da principiologia à
prática
75,0 Classificado
Thiago Crisóstomo
Cruz Reis
GREVE E MEMÓRIA: UMA ANÁLISE DA
ATUAÇÃO DO TRT-3 NOS ANOS 1985-1992
75,0 Classificado
Márcia Fernanda
Corrêa Faria
GREVES HÍBRIDAS E FEMINISMO: A ausência de
proteção jurídica para novas formas interseccionais de
resistência.
72,0 Classificado
Fernando Rotondo
Rocha
LUTA DE CLASSES, NEGOCIAÇÃO COLETIVA
E SINDICATOS: Crises e desafios no contexto da
democracia neoliberal
70,0 Classificado
Rafael Gontijo de
Assis
A AUTODETERMINAÇÃO DOS
TRABALHADORES PLATAFORMIZADOS
COMO PERTENCENTES À CLASSE
TRABALHADORA
70,0 Classificado
ROBERTA
SILVEIRA ZANETTI
LAWFARE: guerra assimétrica entre países para a
competitividade econômica na perspectiva
'ultraliberal'
70,0 Classificado
Tainá Dias Couto DECOLONIALIDADE DE GÊNERO COMO
MÉTODO EPISTÊMICO NO LABOR FEMININO
NA CLT: proteção ou discriminação?
70,0 Classificado
Helena Climaco
Bemfica de Faria
A RELAÇÃO ENTRE O DISCURSO
PUBLICITÁRIO NA GIG ECONOMY E O
ABSENTEÍSMO PROTETIVO DO DIREITO DO
TRABALHO: Incidência sobre as trabalhadoras em
aplicativos de entrega no Brasil.
60,0 Eliminado
JANAINA MOEMA
DIAS FAUSTINO
ENTRE CRISES E RESISTÊNCIAS: Uma análise da
contribuição Ecofeminista para a 'reconfiguração' do
trabalho doméstico
60,0 Eliminado
Maria Clara Borges
Rodrigues
O TRATAMENTO JURÍDICO E AS QUESTÕES
DE GÊNERO NO FUTEBOL FEMININO
60,0 Eliminado
CAROLINE FÁTIMA
ASSIS OLIVEIRA
O TRABALHO DA MULHER NEGRA E A
PROTEÇÃO À MATERNIDADE
50,0 Eliminado
Cristina Ottoni Flávio A JORNADA TRIPLA DA MULHER NO
CENÁRIO DE PANDEMIAALHADORES FRENTE
À PANDEMIA DE COVID-19
50,0 Eliminado
milena colombo de
souza pires
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR
PRIVADO: Um estudo sobre a possibilidade da
adoção da teoria do Joint Employment no
ordenamento jurídico brasileiro
50,0 Eliminado
Camila Goncalves ENTREGADORES DE APLICATIVO: A NOVA
FORMA DE EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DO
TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS
DIREITOS E GARANTIAS BÁSICAS
48,0 Eliminado
Leonardo de Abreu
Maynart
UBERIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E
RESISTÊNCIA: UMA ANÁLISE DO POTENCIAL
EMANCIPATÓRIO DO MOVIMENTO DOS
ENTREGADORES ANTIFASCITAS
47,0 Eliminado
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Gessica Souza Branco
Pereira
INSTITUIÇÃO DA LICENÇA PARENTAL:
possibilidade de equiparação das licenças paternidade
e maternidade como instrumento de equidade
trabalhista e social no Brasil
46,0 Eliminado
MARIA RITA
VILANOVA SOUSA
A ERA DA TERCEIRIZAÇÃO TOTAL: a
institucionalização da terceirização na atividadefim e
os seus impactos para os trabalhadores celetistas
46,0 Eliminado
Fernanda Fortes
Rodrigues Soares
Sabariz
Princípio do não retrocesso social e a reforma
trabalhista de 2016: uma análise do impacto dos
diversos projetos legislativos apresentados no cenário
brasileiro pós2016
45,0 Eliminado
MURILO
RODRIGUES
COUTINHO
A adequação das condições de saúde e segurança do
trabalho ao envelhecimento dos trabalhadores: da
principiologia à prática
45,0 Eliminado
Natália Antunes
Rodrigues da Paixao
AS ALTERAÇÕES DAS NORMAS
REGULAMENTADORAS (NRS) COMO MEIO DE
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
SOCIAIS DOS TRABALHADORES DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
45,0 Eliminado
Jéssica Nayara Duarte
Costa
OS DESAFIOS DA MULHER NO DIREITO DO
TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE: A
SOBRECARGA EMOCIONAL ATRIBUÍDA AO
GÊNERO
43,0 Eliminado
Marina Mira de Souza
Silva
APLICAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
TRABALHISTAS NUM CONTEXTO
ECONÔMICO (PÓS) PANDÊMICO A
ENTREGADORES DE APLICATIVOS
43,0 Eliminado
Lucas Martins
Oliveira Paiva
A MULHER E O MERCADO DE TRABALHO: O
impacto adverso da legislação trabalhista em relação à
mulher
40,0 Eliminado
PAULA CARRARA
DA SILVA COSTA
O FUTURO DA MULHER NO DIREITO DO
TRABALHO DO FUTURO: possíveis efeitos da
Quarta Revolução Industrial no mercado de trabalho
feminino brasileiro
40,0 Eliminado
Vanessa Cristina
Chaimer de Morais
A TECNOLOGIA E OS NOVOS RUMOS DO
DIREITO DO TRABALHO no Brasil.
36,0 Eliminado
Gabriela de Lima
Chehab
A FRAGILIZAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19
35,0 Eliminado
LARISSA
FERNANDES
FONTANA DO
PRADO BRITO
NOBRE
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO
BRASIL: uma análise histórica, as facetas da
escravidão e as formas de combate.
35,0 Eliminado
MARINA
PIERANGELLI
MURILHA
A PRODUÇÃO DE PROVAS NAS AÇÕES
TRABALHISTAS PROPOSTAS EM MINAS
GERAIS NO CONTEXTO DE PRECARIZAÇÃO
DO TRABALHO: UMA ANÁLISE
JURISPRUDENCIAL
30,0 Eliminado
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Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br
FACULDADE DE DIREITO UFMG
NILSA APARECIDA
DOS SANTOS CRUZ
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO
NO LABOR PRESTADO POR MEIO DE
PLATAFORMAS DIGITAIS Uma análise de sua
eficácia em tempos de crescente uberização das
relações de trabalho
28,0 Eliminado
ADLER AUGUSTO
RATH
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PIRAPORA,
BURITIZEIRO E VÁRZEA DA PALMA NORTE
DE MINAS GERAIS E SUAS MODICIFICAÇÕES
NO DECORRER DO TEMPO
27,0 Eliminado
Gilmara Cristina
Nogueira Seixas
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: uma análise
econômico-social dos trabalhadores a partir do
regionalismo brasileiro e da vulnerabilidade de gênero
25,0 Eliminado
Igor Diolindo Silva A (IN) CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E
MATERIAL DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL COMPULSÓRIA
0,0 Eliminado
Banca: H-07
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Luiza Luz Soares
Neuenschwander
Magalhães
O PAPEL DA RAZÃO NA TOMADA DE DECISÃO
JUDICIAL: uma análise a partir da teoria interacionista
90,0 Classificado
Otávio Morato de
Andrade
A GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA:
NOVOS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA NA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
90,0 Classificado
Juliana Almeida de
Moraes
AUTONOMIA DO PACIENTE: análise dos preditores
de diagnósticos oncológicos de inteligência artificial sob
a perspectiva da neurociência
85,0 Classificado
Larissa Lima Costa DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA
PERSONALIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA
ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DA PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS EM UM CONTEXTO DE
VIGILÂNCIA NA INTERNET
80,0 Classificado
Renato Assis
Fernandes
MÉTODOS BIOMÉDICOS DE MELHORAMENTO
MORAL: necessidade, possibilidades, implicações
bioéticas e jurídicas
80,0 Classificado
André Alexandre
Neves da Silva
TECNOCIÊNCIA, DIREITO E POLÍTICA - Marcos
normativos e arranjos institucionais para a construção de
um ambiente virtual propício ao debate público
70,0 Classificado
Maria Eduarda
Sampaio de Sousa
DEBATE PÚBLICO, REDES SOCIAIS E
GOVERNABILIDADE ALGORÍTMICA:
LIBERDADE E CIBERDEMOCRACIA
70,0 Classificado
Vinícius Freire
Amorim
LEGITIMAÇÃO E CIBERDEMOCRACIA: ENTRE
ALGORITMOS E INCLUSÃO
60,0 Eliminado
Atahualpa Oliveira
de Hollanda Padilha
OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS DO
TRABALHO REMOTO SOBRE O MERCADO DE
TRABALHO Uma análise sobre os impactos das novas
tecnologias e externalidades que podem ser geradas na
55,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
economia e nas dinâmicas referentes às relações de
trabalho
RAFAEL ALVES
BORGES
A INTERNET COMO MECANISMO DE
ASSIMETRIA SOCIAL NO BRASIL
55,0 Eliminado
Banca: H-08
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Nathália Nogueira
Espíndola de Sena
PERDA DE MEMÓRIA PÓS-CRIME: UM ESTUDO
DAS TEORIAS DA PENA SOB A ÓTICA DA
NEUROCIÊNCIA COGNITIVA
80,0 Classificado
julio miranda neto A PROCESSUALIZAÇÃO CIVIL DO PROCESSO
PENAL: O CONCEITO DE LIDE NO PROCESSO
PENAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMO ÓRGÃO ACUSATÓRIO.
40,0 Eliminado
Laura Emelianne
Noronha Pin
A RESPONSABILIDADE ESTATAL FRENTE AO
ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA
40,0 Eliminado
Leandro Augusto
de Paula Santos
Teoria do Conhecimento, Fenomenologia e Direito Penal:
Uma proposta de tensão permanente como possibilidade
de acesso à coexistência em sociedade na consciência
coletiva
40,0 Eliminado
Davi Arnaut
Kraiser
CULPABILIDADE E COCULPABILIDADE:
CONVERGÊNCIAS QUE TRANSCENDEM A
SEMELHANÇA TERMINOLÓGICA
30,0 Eliminado
Júlia Satiro de
Oliveira
O DIREITO PENAL SIMBÓLICO, O DIREITO PENAL
DO INIMIGO E O BIOPODER: o desvirtuamento do
princípio da Legalidade, a ultra expansão penal e o
esvaziamento do conteúdo das leis penais.
30,0 Eliminado
walter gustavo
ferreira da silva
TUTELA PENAL DOS DIREITOS HUMANOS EM
FACE A CRESCENTE ONDA DE PUNITIVISMO
30,0 Eliminado
Wesley Andrade
Soares
Expiações de uma pena em comum: construção e
justificativa de um sistema penal punitivo que insistem em
se manter vigente.
30,0 Eliminado
FLAVIO
RODRIGUES DA
SILVA
A validade da terceirização do Sistema prisional brasileiro 0,0 Eliminado
Banca: H-09
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
André Maciel
Silva Ferreira
TUTELA POST MORTEM DA IMAGEM EM FACE DOS
AVANÇOS TECNOLÓGICOS CONTEMPORÂNEOS
85,0 Classificado
SILVIA PIRES
VOLPINI
A RELAÇÃO ENTRE VULNERABILIDADE E
DEFICIÊNCIA E SUA VALIDAÇÃO NORMATIVA NA
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
85,0 Classificado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Alice Pereira
Santos
Rodrigues
PREVISIBILIDADE DO DANO COMO CRITÉRIO DE
LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
CONTRATUAL: A BUSCA POR UM CRITÉRIO QUE
RESOLVA O PROBLEMA DO DANO INDENIZÁVEL
NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
80,0 Classificado
Fernanda
Marinho
Antunes de
Carvalho
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA
NA PRÁTICA DO SHARENTING
80,0 Classificado
Isadora
Dourado Rocha
Gênero e maternidade na compreensão de alienação parental
por manuais de direito das famílias
75,0 Classificado
Luísa Marques
Reis
HERANÇA DIGITAL: ativos existenciais e a proteção de
dados post mortem
75,0 Classificado
Maria Elisa de
Andrade
Vasconcelos
A DISPOSIÇÃO DO CORPO ELETRÔNICO POST
MORTEM: AUTOGESTÃO DE DADOS PESSOAIS POR
MEIO DE TESTAMENTO VITAL
75,0 Classificado
Brenda Aira
Carrilho
GUARDA COMPARTILHADA E IGUALDADE DE
GÊNERO: Uma análise das regras de convivência na
Comarca de Belo Horizonte
70,0 Classificado
Isa Carla Alves
de Souza
DIREITOS REPRODUTIVOS E AUTONOMIA DA
MULHER NEGRA
70,0 Classificado
Laís Pereira
Simão
"MEDÉIA" E A ALIENAÇÃO PARENTAL: O FILICÍDIO
METAFÓRICO DA AUSÊNCIA UMA ANÁLISE DO
FENÔMENO JURÍDICO DA ALIENAÇÃO PARENTAL A
PARTIR DA PEÇA "MEDÉIA" DE EURÍPEDES
60,0 Eliminado
MARCOS
VINICIUS
CAETANO
LOPES
UMA INTERFACE ENTRE BIOÉTICA, DIREITO
PRIVADO E TRANSGRESSÃO: Da Eugenia aos Direitos
Sexuais e Reprodutivos LGBTQIA+
60,0 Eliminado
Rodrigo
Alberto Ferreira
A TUTELA PERSONALÍSSIMA DA EXPRESSÃO
SEXUAL E DE GÊNERO NA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A
LGBTQIA+FOBIA PRATICADA NAS ESCOLAS
60,0 Eliminado
Marina
Bonissato
Frattari
LIBERDADE, PATRIMÔNIO e FAMÍLIA: os limites da
legítima no Direito Sucessório brasileiro e o alcance da
autonomia privada
57,0 Eliminado
Bruno
Meirelles de
Melo Cornwall
O RECONHECIMENTO DA HIPERVULNERABILIDADE
NOS CONTRATOS DE GARANTIAS REAIS EM
IMÓVEIS REALIZADOS POR IDOSOS: A busca por uma
norma que evite o desequilíbrio contratual em desfavor do
vulnerável e garanta segurança jurídica aos contratantes
55,0 Eliminado
Letícia Mendes
Barbosa
A (IM)POSSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL FRENTE O
PARADIGMA DA CDPD
55,0 Eliminado
Mateus Miguel
Oliveira
Os impactos da engenharia genética na perspectiva do
princípio da ubiquidade e do princípio constitucional da
solidariedade intergeracional: uma análise ética, jurídica,
filosófica e social.
55,0 Eliminado
Ana Jéssica
Soares Viana
Da violência obstétrica como dano extrapatrimonial
autônomo
50,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Ana Luiza
Abreu Silva
DA (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO
NASCITURO NO BRASIL: VULNERABILIDADE E
AUTONOMIA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES
FAMILIARES.
50,0 Eliminado
Gabriella
Andréa Pereira
LIBERDADE E AFETIVIDADE COMO NORTEADORES
DO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO: a
possibilidade de reconhecimento da poliafetividade como
entidade familiar
50,0 Eliminado
Henrique de
Almeida Freitas
O TERCEIRO OFENSOR OU CÚMPLICE: (in)existência
de implícita e geral tutela externa do crédito no Direito Civil
brasileiro e seu(s) fundamento(s)
50,0 Eliminado
Marco Túlio
Atayde
Carvalho
RELAÇÃO NEGOCIAL MÉDICO-PACIENTE E A
PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: autonomia
privada e limitação do exercício regular de direito
45,0 Eliminado
PATRICIA
DAVID
FERREIRA
Análise da aplicabilidade e efetividade da guarda
compartilhada para um melhor relacionamento entre pais e
filhos.
18,0 Eliminado
Elora Liz
Romero Valdez
A FUNÇÃO DO PSICÓLOGO NO SISTEMA
CARCERÁRIO: Análise da transferência como método
ressocializador
16,0 Eliminado
Luciano da
Silva Santos
Quintas
A interligação dos ramos do direito com sua
interdependência harmônica e aplicabilidade das várias áreas
do direito civil nas suas próprias subdivisões e em outras
áreas pela aplicabilidade dos princípios gerais do direito
16,0 Eliminado
Banca: H-10
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
ADRIANO
MAIA DOS REIS
O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL NO RESGATE
DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: Os instrumentos de
combate à influência do poder econômico nas eleições na
pósdemocracia brasileira
70,0 Classificado
Anne Elise Pereira
Lima
O processo de prestação de contas de campanha eleitoral
como obstáculo à representatividade política de minorias
70,0 Classificado
MARIA CLEIA
SANTOS
A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO
PARLAMENTO FEDERAL BRASILEIRO EM
DESCOMPASSO COM A CIDADANIA
CONTEMPORÂNEA
70,0 Classificado
ROBERTO DE
CARVALHO
SANTOS
ENTRE PÓS-DEMOCRACIA E POLÍTICA JURÍDICA:
os direitos previdenciários e a busca por segurança
jurídica no Brasil
70,0 Classificado
Cleide Cristiane
Tiburcio
A POLARIZAÇÃO POLÍTICA INSERIDA NO
CONTEXTO DA DEMOCRACIA E OS IMPACTOS
DESSE FENÔMENO NA REPRESENTATIVIDADE
DO ELEITORADO BRASILEIRO
55,0 Eliminado
Kehone Oliveira
Miranda
Discussão sobre política pública de saúde na perspectiva
da gestão: avaliação de indicadores em um hospital
universitário prestador de serviço para o SUS.
40,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Banca: H-11
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Júlio César Villela
da Motta Filho
AS 10 MEDIDAS REVOLUCIONÁRIAS DO
MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA: POLÍTICA
E REVOLUÇÃO
90,0 Classificado
MARCELLO
PEREIRA
SIMAO
Marx e o 'pesadelo sufocante': a crítica à politicidade nos
escritos para a Internacional
90,0 Classificado
Kelly Pinheiro
Borges Freitas
Marx e Pachukanis: Uma revisão da derivação entre
pessoa e sujeito de direitos à luz do estudo da
individualidade moderna em Marx.
80,0 Classificado
Marina Araújo Para uma crítica da Criminologia Crítica: Contribuições
ao pensamento criminológico radical desde a obra de Karl
Marx
80,0 Classificado
Yasmin Silveira
Martins
ACUMULAÇÃO CAPITALISTA, CONCENTRAÇÃO
DE TERRAS E AGRONEGÓCIO: IMPACTOS NO
LIVRE EXERCÍCIO DO TRABALHO NO CAMPO
(2016-2020)
80,0 Classificado
Leonardo
Laurindo do
Nascimento
O FENÔMENO JURÍDICO NO CAPITALISMO
DEPENDENTE NA QUESTÃO AGRÁRIA
BRASILEIRA
75,0 Classificado
Erna Fonseca
Holzinger
Perspectivas ecossocialistas no Brasil do progresso: o
espaço do Direito na construção de alternativas à
exploração capitalista
70,0 Classificado
LUANA
TATIANE LIMA
RODRIGUES
O MORALISMO PATRIARCAL E SEXISTA COMO
HIPERTROFIA DO SISTEMA JURÍDICO/POLÍTICO
BRASILEIRO - A LUTA POR SALÁRIO NO
TRABALHO DAS DONAS DE CASA
70,0 Classificado
NATHÁLIA
CAROLINE DE
SOUZA REIS
A determinação ontonegativa da politicidade e o processo
de emancipação feminina: um retorno a Marx
70,0 Classificado
Vitoria de Rosa
Silva Dacal
OS NINGUÉNS: Estado, direito e o sujeito
revolucionário brasileiro
70,0 Classificado
Caio César
Loureiro Moura
Crise, pandemia e juslaboralismo: uma contribuição à
crítica Marxista do Direito
60,0 Eliminado
Marilya Paula
Almeida Marques
Direito e ideologia: o complexo jurídico e as suas relações
com o processo emancipatório
60,0 Eliminado
Bruno Caminotto
Ordanini dos
Santos
O AGRONEGÓCIO E A IDEOLOGIA LIBERAL DO
ESTADO NA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
45,0 Eliminado
BERNARDO
SILVEIRA
FREITAS
A FREQUENTE PERMANÊNCIA DA CRISE COMO A
JUSTIFICATIVA DA REDUÇÃO SOCIAL DE
DIREITO. Da tomada de consciência de classe à
resistência
40,0 Eliminado
Cândido Antônio
de Souza Filho
O LUGAR DO SINDICATO NA LUTA DE CLASSES 40,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
ELNA FIDELLIS
DE SOUZA
WIRZ LEITE
A LEGITIMAÇÃO ATIVA DOS SINDICATOS NAS
AÇÕES COLETIVAS ORDINÁRIAS E
EXTRAORDINÁRIAS QUE DEFENDEM OS
DIREITOS DOS TRABALHADORES ANTE O USO
DAS FERRAMENTAS GREVISTAS
30,0 Eliminado
BRUNO GOMES
MOREIRA DOS
SANTOS
CONSTITUCIONALISMO E PLENO EMPREGO: OS
REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO COMO
RECONHECIMENTO DA DESIGUALDADE PELO
DIREITO
0,0 Eliminado
Banca: P-01
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Natália Freitas
Miranda
PACTO FEDERATIVO E A AUTONOMIA DOS
ENTES FEDERADOS: uma análise sobre a
implementação do FUNDEB.
85,0 Classificado
Sávio Jorge Costa
Hubaide
MULTA QUALIFICADA E PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO: segurança jurídica, proporcionalidade e
diálogo com o Direito Penal
84,0 Classificado
Cristiane
Drumond Vieira
Projeto de Convergência das Regras Brasileiras de Preços
de Transferência para o Padrão OCDE: uma análise crítica
à luz dos princípios constitucionais tributários
83,0 Classificado
Hamanda de
Nazaré Freitas
Matos
INCLUSÃO E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA
ANÁLISE JURÍDICO-FINANCEIRA ACERCA DA
CONCESSÃO BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
80,0 Classificado
MAIARA
VIEIRA
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO A
FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO CRIADA
EXCLUSIVAMENTE PARA REPARAR OBRIGAÇÃO
LEGAL DE SUAS INSTITUÍDORAS
80,0 Classificado
PALOMA
CRISTINE
GALVÃO
CARDOSO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA
RESPONSABILIZAÇÃO DOS MARKETPLACES
PELO RECOLHIMENTO DE ICMS
80,0 Classificado
Marina Machado
Marques
ATIVIDADE MINERAL, INOVAÇÃO E
EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA: da grafita natural
ao grafeno, uma oportunidade de desenvolvimento
71,0 Classificado
João Paulo
Barbosa Sinésio
A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 116/03 - TIPO OU CONCEITO - LIMITES DO
SERVIÇO TRIBUTÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA
70,0 Classificado
DIOGO
THOMPSON
SALGADO DE
MATOS
Alíquota do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às
Desigualdades Sociais no Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (FECP-ICMS): Inconstitucionalidade
Material de Ato Estadual
60,0 Eliminado
Manoel Cícero
Squiapati Seragini
Gonzalez
BENEFÍCIOS FISCAIS E A GOVERNANÇA NA SUA
CONCESSÃO
60,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
Gabriela Cristina
Mota Ribeiro
FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO SOB O
OLHAR DA TEORIA DOS JOGOS: Pontos relevantes à
Reforma Tributária Brasileira frente à digitalização da
economia
58,0 Eliminado
CHRISTIANO
ROCHA
PINHEIRO
As Normas Tributárias e a Relativização do Princípio da
Legalidade: uma análise sobre a Teoria de Regras e
Princípios desenvolvida no direito anglo-saxão e sua
aplicabilidade no Sistema Jurídico Brasileiro.
56,0 Eliminado
WANDERSON
RODRIGUES
BESERRA
DESAFIOS DOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 56,0 Eliminado
Gabriel Matheus
de Almeida Maia
ASPECTOS LEGAIS DAS CLASSIFICAÇÕES DOS
CRÉDITOS PREFERENCIAIS E SUA
CONCORRÊNCIA.
52,0 Eliminado
Talita Ferreira de
Brito dos Reis
O RECONHECIMENTO JUDICIAL DO
CONTRIBUINTE DE FATO NAS RELAÇÕES
JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS
50,0 Eliminado
Mariana Matos
Oliveira Sana
Morais
A capacidade contributiva e seu papel na autonomia do
direito tributário
49,0 Eliminado
DÉBORA
SANTOS
MARCATTI
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO
MUNICIPAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
46,0 Eliminado
Matheus Di
Felippo Fabricio
A (DES)CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
PARA A JUSTIÇA SOCIAL: Uma análise do impacto de
políticas e reformas públicas na manutenção do racismo
estrutural
42,0 Eliminado
Gustavo Leite
Nascimento
A NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUTOS DIANTE
DA EQUIDADE E JUSTIÇA FISCAL
40,0 Eliminado
Lorena Chagas
Sabino
A NECESSIDADE DE UMA REFORMA
DEMOCRÁTICA TRIBUTÁRIA REFORMA
TRIBUTÁRIA Justiça Tributária e segurança jurídica
40,0 Eliminado
LUISA CORTES
MACHADO
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
NAS EXPORTAÇÕES E O DESRESPEITO AO PACTO
FEDERATIVO E A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
40,0 Eliminado
Roberto Francisco
Dias da Silva
A (In) Constitucionalidade do Redirecionamento nas
Ações de Execução Fiscal
40,0 Eliminado
Arthur Maia
Queiroz
O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO
DA RENDA
0,0 Eliminado
BIANCA
DELGADO
PINHEIRO
CAPITAL ESTRANGEIRO EM BENS TANGÍVEIS E
INTANGÍVEIS INTEGRALIZADOS AO CAPITAL
SOCIAL DE SOCIEDADE BRASILEIRA: POR UMA
POLÍTICA TRIBUTÁRIA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO NACIONAL
0,0 Eliminado
Cristiano Victor
Fortunato
Segurança Jurídica no Processo Administrativo de
Cobrança de Crédito Não Tributário
0,0 Eliminado
EMILLY
BATISTA DE
JESUS
A ELABORAÇÃO DE UMA NORMA GERAL
ANTIELISIVA BRASILEIRA A PARTIR DE
0,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
CRITÉRIOS PROPOSTOS PELO BEPS PARA UM
DIREITO TRIBUTÁRIO INTEGRADO
Evana Rezende
Batista
DESVIRTUAMENTO NA DESTINAÇÃO DE
RECEITAS TRIBUTÁRIAS: ENTRE A
CONTRIBUIÇÃO CIDADÃ, A ARRECADAÇÃO
JUSTA E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
FUNDAMENTAIS
0,0 Eliminado
GABRIEL
MOLINARI
MARINHO
UM ESTUDO SOBRE COMO A AUSÊNCIA DA
ENTIDADE FAMILIAR COMO ENTE
CONTRIBUTIVO, NAS PROPOSTAS DE REFORMA
TRIBUTÁRIA, IMPACTA NOS PRINCÍPIOS DA
CAPACIDADE E PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA
NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E
DISTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE À
IMPLEMENTAÇÃO DA TECNICA SPLITTING.
0,0 Eliminado
GUSTAVO
CASTRO
LAVORATO DA
ROCHA
PERÍODOS DE CRISE, ALTERAÇÕES DAS
PRÁTICAS ECONÔMICAS E IMPACTOS
TRIBUTÁRIOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA:
Análise das estruturas constitucionais tributárias no
contexto de crise, alterações das estruturas econômicas, e
os impactos das reformas para a sobrevivência fiscal dos
entes federados brasileiros
0,0 Eliminado
Ingrid Oliveira de
Almeida
A OPÇÃO PELO PRINCÍPIO DO DESTINO COMO
MECANISMO DE PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR MEIO DOS
IMPOSTOS SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS
0,0 Eliminado
Jhonytan Mark da
Silva
ECONOMIA DIGITAL E O CONCEITO DE
ESTABELECIMENTO PERMANENTE. UM NOVO
ELEMENTO DE CONEXÃO.
0,0 Eliminado
Júlia Furst
Nóbrega de
Oliveira
O Direito Tributário e o seu papel na legitimação dos atos
e negócios jurídicos: (re)qualificando os limites ao
planejamento fiscal e à economia de tributos
0,0 Eliminado
LAURA
CANÇADO
MAAKAROUN
PERSPECTIVAS BRASILEIRAS DE JUSTA
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA DE
CORPORAÇÕES MULTINACIONAIS NO CONTEXTO
DE DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA GLOBAL
0,0 Eliminado
Lucas Leão
Calumby
CONCEITO JURÍDICO DE RECEITA E A
TRIBUTAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES PELA
CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS
0,0 Eliminado
LUIZ OTÁVIO
AFONSO
LAMOUNIER
A Adequação da Alíquota sobre o Imposto de Renda e o
Impacto na População de Baixa Renda.
0,0 Eliminado
Manuela Porto
Ribeiro Silveira
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: Sua extensão
para responsabilização de sócios, administradores e grupo
econômico
0,0 Eliminado
MARINA LUIZA
DE PAIVA
O PAPEL DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM UM
CENÁRIO DE CRISE: Um estudo comparativo entre os
diferentes sistemas tributários e seus efeitos pós pandemia
0,0 Eliminado
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FACULDADE DE DIREITO UFMG
MARINA
SOARES
MACHADO
Obrigação Tributária, Segurança Jurídica e Coisa Julgada 0,0 Eliminado
Matheus Fellipe
Pereira
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: ANÁLISE
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE ATUAL
DA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO
0,0 Eliminado
Pedro Henrique
Alves Mineiro
PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO E OS
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO
DE BENS: Uma análise sob a perspectiva dos conceitos
constitucionais
0,0 Eliminado
Pedro Henrique
Sebastian Lopes
de Sá
O Direito Tributário como medida de justiça tributária,
distribuição de renda e igualdade social.
0,0 Eliminado
Saulo Daniel de
Oliveira Reis
O DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO EM FACE DA NORMA GERAL
ANTIELISIVA
0,0 Eliminado
Banca: P-02
NOME TÍTULO DO PROJETO NOTA
PROJETO
RESULTADO
Daniella
Monteiro de
Lima Borges
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes sob
a ótica do constitucionalismo difuso
85,0 Classificado
Edgar Figueredo
de Souza
TEORIA DAS VULNERABILIDADES COMO
BALIZADOR DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE
JUSTIÇA EM PROCESSOS JUDICIAIS DO TJMG
75,0 Classificado
ADRIANA
SILVA SANTOS
Substancialismo constitucional e Separação de poderes:
uma análise das decisões da Suprema corte brasileira e da
reversão legislativa como ultraje ao Princípio da segurança
jurídica
70,0 Classificado
Fernanda de
Lima Moreira
A inclusão habermasiana do outro, a separação de poderes
e a democracia no desenho institucional brasileiro sob a
ótica das reformas ministeriais do período pós-1988: de
Sarney a Bolsonaro
70,0 Classificado
Marisa Neves
Magalhães
Cordeiro
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO
CONTEXTO DA DECADÊNCIA DEMOCRÁTICA:
DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS
70,0 Classificado
PEDRO SOUSA As teorias de direito comparado como elementos de
argumentação abusiva: uma análise da fundamentação das
decisões do Supremo Tribunal Federal à luz das teorias da
argumentação jurídica.
70,0 Classificado
SAMARA
CRISTINA
OLIVEIRA
COELHO
(FAKE) NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS
RISCOS À DEMOCRACIA
70,0 Classificado
Sarah Dam
Freitas
A FALTA DE CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO DA
PAUTA DO STF: CONSEQUÊNCIAS SOBRE OS
DEMAIS PODERES
70,0 Classificado
-
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG
________________________________________________ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 - E-mail: [email protected] – https://pos.direito.ufmg.br
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Suelen Tavares
Gil
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB AS
TENSÕES JURÍDICO-POLÍTICAS ACERCA DOS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS
MULHERES
70,0 Classificado
Tárcia Helena
Dias de Oliveira
OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO E SEUS NOVOS
CONTORNOS
70,0 Classificado
Antônio Luiz
Fagundes
Meireles Júnior
AUTORITARISMO, DEMOCRACIA E O PRELÚDIO
DO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL:
um estudo acerca da Teoria do Constitucionalismo
Abusivo e a consequente (in)existência de mecanismos e
institutos do Constitucionalismo Democrático contra a
própria democracia constitucional brasileira
60,0 Eliminado
Gislene Araújo
Gabriel
LIMITE, LEGITIMIDADE E MANUTENÇÃO DO
PODER, NA FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DECISÕES DO STF
QUE PROMOVEM MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS,
COM BASE NA TEORIA DA INTEGRIDADE, DE
RONALD DWORKIN
60,0 Eliminado
Gustavo Franciso
Dayrell de
Magalhães
Santos
Legitimação universal da Defensoria Pública no controle
concentrado de constitucionalidade e a democratização da
jurisdição constitucional
60,0 Eliminado
LUCCA SA
MOTTA DIAS
DE ASSIS
Diálogo Institucional, Rodadas Procedimentais e
Segurança Jurídica: o Constitucionalismo Democrático
brasileiro permite conciliá-los?
60,0 Eliminado
Pedro Gustavo
Sarnadas
O PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCINAL DE
DIREITO, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS TENSÕES
GERADAS NA IRRADIAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
57,0 Eliminado
ANDRE
LADEIRA DA
ROCHA LEÃO
O PERFIL CONTEMPORÂNEO DO PRINCÍPIO DA
SEPARAÇÃO DE PODERES E A DESEJADA
RACIONALIDADE COMPATILHADA ENTRE OS
ATORES INSTITUCIONAIS: A necessidade de Diálogos
Institucionais na concretização de direitos fundamentais.
55,0 Eliminado
RODRIGO
DUTRA DA
SILVA
O FENÔMENO DO CO