Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista
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Programa de Recuperação Ambiental da Programa de Recuperação Ambiental da
Região Metropolitana da Baixada SantistaRegião Metropolitana da Baixada Santista
07/11/200607/11/2006
Seminário Internacional SabespSeminário Internacional Sabesp
Financiamento JBIC - Japan Bank Financiamento JBIC - Japan Bank
for International Cooperationfor International Cooperation
2
Saneamento Ambiental como Forma de Saneamento Ambiental como Forma de Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
Diretoria de Tecnologia e Planejamento – T
SABESP – Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloSABESP – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Assessoria para Gerenciamento do Projeto JBIC - TJJ
3
Estado de Estado de São PauloSão Paulo
9 municípios9 municípios
Visão GeralVisão Geral
•Lei Estadual 815 de 30/09/1996
•População Residente: 1.600.000 hab.
•População Flutuante: 1.350.000 hab.
•População total: 2.950.000 hab.
•Área Total: 2.373 km2
•Extensão das 82 Praias: 162,5 km
4
FATORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFATORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO
PORTO DE SANTOS
TURISMO
Visão GeralVisão Geral
5
Região Metropolitana da Baixada Santista -RMBS
Características da Região
• Número de Municípios Operados 9
• População Residente 1.600.000 hab.
• População Flutuante 1.350.000 hab.
• População Total 2.950.000 hab.
• Índice de Atendimento de Água ~ 100 %
• Índice de Atendimento de Esgoto 53 %
• Índice de Atendimento de Esgotos Excluindo-se Santos e Guarujá 36 %
Fonte Seade / Sabesp 2004
Visão GeralVisão Geral
6
SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICOBÁSICO
Baixos índices de atendimento da população urbana por sistemas de esgotos sanitários:
BertiogaBertioga 28%28% CubatãoCubatão 31%31%
GuarujáGuarujá 57%57% ItanhaémItanhaém 11%11%
MongaguáMongaguá 21%21%
Conseqüências:Conseqüências:
Poluição das ruas - esgotos a céu Poluição das ruas - esgotos a céu abertoaberto Poluição de rios, canais e estuárioPoluição de rios, canais e estuário Praias impróprias para uso dos Praias impróprias para uso dos banhistasbanhistas Riscos ambientais e de saúde públicaRiscos ambientais e de saúde pública
PeruíbePeruíbe 17%17%
Praia GrandePraia Grande 46%46%
SantosSantos 98%98%
São VicenteSão Vicente 61%61% RMBSRMBS 53%53%
Visão GeralVisão Geral
7Fonte: Fonte: SEADESEADE
Taxa de Mortalidade Infantil
Óbitos / 1.000 nascidos vivosÓbitos / 1.000 nascidos vivos
33,68
24,58
18,8
13,5
1995 2005
Média R M B S Média Estado de São Paulo
33,68
24,58
18,8
13,5
1995 2005
Média R M B S Média Estado de São Paulo
Visão GeralVisão Geral
8
Rendimento Familiar (em Salários Mínimos)
Bertioga
Guarujá
Cubatão
Santos
São
Vicente
Praia
Grande
Mongaguá
Itanhaém
Peruíbe
0
10
20
30
40
50
60
%
0 a 3 Sal. Min.Fonte: SEADE
Visão GeralVisão Geral
49,7750,95 52,37
25,76
45,20 46,95
55,69 57,30 55,80
9
MunicípiMunicípioo
Componentes do ProgramaComponentes do Programa
Índices de CoberturaÍndices de Cobertura
AtualAtual PrevistoPrevisto 1ª e 1ª e 2ª Etapas2ª Etapas
ColetadColetadoo
TratadoTratado ColetadColetadoo
TratadTratadoo
BertiogaBertioga54 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 4.600 54 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 4.600 Ligações Domiciliares; 6 Estações Elevatórias Ligações Domiciliares; 6 Estações Elevatórias (Lote 4)(Lote 4); 1 ; 1 ETE – 84 l/s ETE – 84 l/s (Lote 1)(Lote 1)..
2828 100100 9595 100100
CubatãoCubatão44 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 3.700 44 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 3.700 Ligações Domiciliares; 5 Estações Elevatórias Ligações Domiciliares; 5 Estações Elevatórias (Lote 4)(Lote 4); 1 ; 1 ETE – 120 l/s ETE – 120 l/s (Lote 1)(Lote 1)..
3131 100100 9595 100100
Guarujá Guarujá 77 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 8.580 77 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 8.580 Ligações Domiciliares; 8 Estações Elevatórias Ligações Domiciliares; 8 Estações Elevatórias (Lote 4)(Lote 4); 1 ; 1 ETE – 480 l/s ETE – 480 l/s (Lote 1)(Lote 1)..
5757 9191 9595 100100
Santos e Santos e São São VicenteVicente
Interceptor Rebouças – 2,3 km – diâm. 1.600 mm; Ampliação da Interceptor Rebouças – 2,3 km – diâm. 1.600 mm; Ampliação da EPC de 3,5 m³/s para 5,3 m³/s; Elevatórias (reforma) 3; Emissário EPC de 3,5 m³/s para 5,3 m³/s; Elevatórias (reforma) 3; Emissário Terrestre – 0,4 km – diâm. 1.000 mm; Adequação dos difusores do Terrestre – 0,4 km – diâm. 1.000 mm; Adequação dos difusores do Emissário Submarino (0,4 km) Emissário Submarino (0,4 km) (Lote 2)(Lote 2)..
8585 100100 9595 100100
Praia Praia GrandeGrande
186 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 28.560 186 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 28.560 Ligações Domiciliares; 14 Estações Elevatórias Ligações Domiciliares; 14 Estações Elevatórias (Lote 5)(Lote 5); ;
EPC – 1,4 m³/s; Emissário Submarino – 4 km – diâm. 1.000 mm EPC – 1,4 m³/s; Emissário Submarino – 4 km – diâm. 1.000 mm (Lote 2)(Lote 2)..
4646 100100 9595 100100
MongaguáMongaguá213 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.600 213 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.600 Ligações Domiciliares; 26 Estações Elevatórias Ligações Domiciliares; 26 Estações Elevatórias (Lote 6)(Lote 6); 1 ; 1 ETE – 240 l/s ETE – 240 l/s (Lote 3)(Lote 3)..
2121 100100 9595 100100
ItanhaémItanhaém303 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.900 303 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.900 Ligações Domiciliares; 21 Estações Elevatórias Ligações Domiciliares; 21 Estações Elevatórias (Lote 7)(Lote 7); 1 ; 1 ETE – 372 l/s ETE – 372 l/s (Lote 3)(Lote 3)..
1111 8181 9595 100100
PeruíbePeruíbe298 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 27.530 298 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 27.530 Ligações Domiciliares; 18 Estações Elevatórias Ligações Domiciliares; 18 Estações Elevatórias (Lote 8)(Lote 8); 2 ; 2 ETEs ETEs (Lote 3)(Lote 3)..
1717 100100 9595 100100
Municípios e Componentes do Programa, Índices de Cobertura Atual e Previsto
Componentes do ProgramaComponentes do Programa
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1100 km ASSENTAMENTO DE REDES COLETORAS, COLETORES TRONCO, INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS
120.000 LIGAÇÕES DOMICILIARES
101 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
7 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
1 EMISSÁRIO SUBMARINO - PRAIA GRANDE
MELHORIAS E AMPLIAÇÃO - EMISSÁRIO SUBMARINO DE SANTOS / SÃO VICENTE
META
ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATENDIMENTO ( 95%)
NÚMEROS DO PROGRAMANÚMEROS DO PROGRAMA
11
BenefíciosBenefícios
– Despoluição dos rios e canais.
– Redução do número de internações por doenças de veiculação hídrica.
– Redução dos índices gerais de mortalidade, especialmente o de
mortalidade infantil.
– Recuperação da balneabilidade das praias.
– Incremento do turismo
– Aumento da renda
– Geração de empregos
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EQUAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMAEQUAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA
Condições de FinanciamentoCondições de Financiamento
¥ ¥ milhõesmilhões
R$ milhõesR$ milhões
Total do ProgramaTotal do Programa == 67.59567.595 1.236,11.236,1
Programa EsgotoPrograma Esgoto == 57.36357.363 1.049,11.049,1
JBICJBIC == 21.32021.320 389,9389,9
Contrapartida Esgoto Contrapartida Esgoto (*)(*)
== 36.04336.043 659,2659,2
Contrapartida ÁguaContrapartida Água == 10.23210.232 187,0187,0
Cotação média em Fevereiro/2006: ¥ 1,00 = R$ 0,018289
* Financiamento da contrapartida em negociação junto ao BNDES
13
Condições de FinanciamentoCondições de Financiamento
IENE (¥)
AMORTIZAÇÃO 18 ANOS
CARÊNCIA 7 ANOS
TOTAL 25 ANOS
REDES 2,50%
ETE´s 1,80%
MONITORAMENTO 1,80%
CONSULTORIA 1,80%
REDES E COLETORES 75%
ETE’s / EMISS / INTERCEP 100%
MONITORAMENTO 100%
CONSULTORIA 100%
% FINANCIADO POR COMPONENTE
PRAZOS
JUROS
JBIC – CONTRATO BZ-P15
MOEDA
14
O ProjetoPlano de ação por município: Bertioga
15
SISTEMA A
SISTEMA B
ETE
CPB1
CPB2
EE-BJ1
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO
LEGENDA:
O ProjetoPlano de ação por município: Bertioga
16
O ProjetoPlano de ação por município: Cubatão
17
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO
LEGENDA:
%U ETE CUBATÃOETE CASQUEIRO – SISTEMA SUL
O ProjetoPlano de ação por município: Cubatão
18
O ProjetoPlano de ação por município: Guarujá
Município Componentes do Programa
77 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
8.580 Ligações Domiciliares
8 Estações Elevatórias
1 ETE - 480 l/ s
Guarujá
19
MUNICÍPIOSANTOS
MUNICÍPIOGUARUJÁ
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO
LEGENDA:
ETE
O ProjetoPlano de ação por município: Guarujá
20
O ProjetoPlano de ação por município: São Vicente / Santos
21
EPCEPC 02 UN02 UN
INTERCEPTORINTERCEPTOR 2.100 M2.100 M
ADEQUAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ELEVATÓRIASELEVATÓRIAS
2 UN2 UN
OBRAS NOS CANAISOBRAS NOS CANAIS 06 UN06 UN
EMISSÁRIO TERRESTREEMISSÁRIO TERRESTRE 200 M200 M
DIFUSORESDIFUSORES 270 M270 M
CA
NA
L 2
CA
NA
L 3
CA
NA
L 4
CA
NA
L 5
CA
NA
L 6
EPC OCEÂNICO4x1080 I/s
Novo Interceptor
Rebouças -1600mm
E.1E.2
E.3
E.4
E.7
E.14
E.10
E.11
Coletor Tronco
Conselheiro Nébias
3.00x2.50m
CA
NA
L 1
Interceptor I2-Montante
1005mmQUADRILÁTERODO GONZAGA
2.00x2.00m3.00x2.70m
Interceptor Oceânico
UNIDADES NOVAS OU A AMPLIAR
LEGENDA
Interceptor I2-Jusante
NOVOS DIFUSORES
AMPLIAÇÃO DO TRECHOTERRESTRE O1000mm
EPC REBOUÇAS2x1080 l/s
ESTAÇÃOPRINCIPAL
CHAMINÉ DE EQUILÍBRIO
CAIXA DEPASSAGEM
600mm
E12
UNIDADES EXISTENTES
SANTOS/SÃO VICENTE – SISTEMA INTEGRADO
O ProjetoPlano de ação por município: São Vicente / Santos
22
O ProjetoPlano de ação por município: São Vicente / Santos
23
O ProjetoPlano de ação por município: Praia Grande
24
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO
DIVISA DE SUBSISTEMA
LEGENDA:
MUNICÍPIO DESÃO VICENTE
MUNICÍPIO DEPRAIA GRANDE
SUBSISTEMA 3
SUBSISTEMA 2 SUBSISTEMA 1
EMISSÁR IO
TUPY
EMISSÁR IO
EMIS
SÁRI
ODO
FOR
TE
O ProjetoPlano de ação por município: Praia Grande
25
O ProjetoPlano de ação por município: Mongaguá
26
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO
LEGENDA:
ETE
ETE BICHORÓ
O ProjetoPlano de ação por município: Mongaguá
27
O ProjetoPlano de ação por município: Itanhaém
28
ETE
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO
LEGENDA:
ETE
O ProjetoPlano de ação por município: Itanhaém
29
O ProjetoPlano de ação por município: Peruíbe
30
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO/COLETOR EXISTENTE
EMISSÁRIO/COLETOR PROPOSTO
LEGENDA:
ETE-2
ETE-1
O ProjetoPlano de ação por município: Peruíbe
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Implantação das Obras do ProgramaImplantação das Obras do Programa
A Sabesp Realizou 2 Concorrências Públicas Internacionais.
CP 31907/04: Pré-Qualificação de Empresas/Consórcios para a Participação nas Licitações de Contratação para a Execução das Obras Prioritárias de Ligações Domiciliares, Redes Coletoras, Coletores Troncos, Interceptores, Estações Elevatórias, Estações de Tratamento, Estações de Pré-Condicionamento e Emissário Submarino.
Convites 35.332/06 a 35.339/06 (Lotes 1 a 8): Seleção Final de Licitantes Habilitados na Pré-Qualificação SABESP nº 31.907/04 para a Execução das Obras Prioritárias do Programa.
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LoteLote ConviteConvite ObjetoObjeto
11 CSO-35.332/06 - Execução das Estações de Tratamento de Esgotos de Bertioga, Cubatão e de Vicente de Carvalho-Guarujá
22 CSO-35.333/06 - Execução das Obras de Ampliação da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos Santos-São Vicente, Incluindo Emissário Terrestre e Submarino, Interceptor, Reforma das Estações Elevatórias 7 e 12 e Lançamento da Água dos Canais 1 ao 6 no Interceptor Oceânico I-1 e ainda Execução da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos da Praia Grande, Emissário Submarino e Estação Elevatória EE-7
33 CSO-35.334/06 - Execução das Estações de Tratamento de Esgotos de Peruibe (ETE 1 e ETE-2), Itanhaém e Mongaguá
44 CSO-35.335/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores-Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Bertioga, Cubatão e Vicente de Carvalho - Guarujá
55 CSO-35.336/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Praia Grande
66 CSO-35.337/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Mongaguá
77 CSO-35.338/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores-Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Itanhaém
88 CSO-35.339/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Peruíbe
Po = 02/2006
Implantação das Obras do ProgramaImplantação das Obras do Programa
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CronogramaCronograma
Situação do processo de contratação de todas as obras do programa - Situação do processo de contratação de todas as obras do programa -
Licitação internacional - CP 31.907/04Licitação internacional - CP 31.907/04
- Convites 35.332/06 a 35.339 (8 lotes)- Convites 35.332/06 a 35.339 (8 lotes)
Previsão de Contratação das Previsão de Contratação das ObrasObras
Final de 2006 / Início de Final de 2006 / Início de 20072007
Prazo de ExecuçãoPrazo de Execução
48 meses48 meses
Pré Qualificação de Pré Qualificação de Empresas / Consórcios para Empresas / Consórcios para
execução das obras do execução das obras do programaprograma
Concluído (25/07/06)Concluído (25/07/06)
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Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo