Disciplina: SADisciplina: SAÚÚDE PDE PÚÚBLICA I (MSBLICA I (MS--052)052)Prof. Prof. WalfridoWalfrido K. K. SvobodaSvoboda

ATENATENÇÇÃO BÃO BÁÁSICASICA::

•• Programa de SaPrograma de Saúúde da Famde da Famíília (PSF) lia (PSF) ou Estratou Estratéégia de Sagia de Saúúde da Famde da Famíília (ESF)lia (ESF)

•• Programa de Agentes ComunitPrograma de Agentes Comunitáários de rios de SaSaúúde (PACS)de (PACS)

ATENATENÇÇÃO BÃO BÁÁSICASICA

•• AtenAtençção Bão Báásica;sica;•• AtenAtençção Primão Primáária;ria;•• AtenAtençção Bão Báásica sica --> engloba Aten> engloba Atençção Primão Primáária;ria;•• SUS x AtenSUS x Atençção Bão Báásica: sica:

–– HierarquizaHierarquizaçção (ão (11ááriaria, 2, 2áária e 3ria e 3áária);ria);–– Pacto pela SaPacto pela Saúúde:de:

•• Vida: saVida: saúúde do idoso e Atende do idoso e Atençção Bão Báásica (qualidade de vida com sica (qualidade de vida com alto grau de alto grau de resolutividaderesolutividade = PSF (ESF) + PACS;= PSF (ESF) + PACS;

•• Gestão;Gestão;

CONTEXTOCONTEXTO

•• Crise estrutural SUS;Crise estrutural SUS;•• AISAIS(1982)(1982);;•• VIII VIII ConfConf. Nac. Sa. Nac. Saúúdede(1986)(1986);;•• SUDSSUDS(1987)(1987)

•• ConstituiConstituiçção Federal de 1988;ão Federal de 1988;•• Leis Orgânicas da SaLeis Orgânicas da Saúúde: 8.080/90 e 8.142/90;de: 8.080/90 e 8.142/90;•• NOBS 01/93 e 01/96;NOBS 01/93 e 01/96;•• NOAS O1/2001.NOAS O1/2001.

Todo contexto estTodo contexto estáá relacionado com a Atenrelacionado com a Atençção Bão Báásicasica

Programa de SaPrograma de Saúúde da Famde da Famíília (PSF)lia (PSF)ouou

EstratEstratéégia de Sagia de Saúúde da Famde da Famíília (ESF)lia (ESF)

•• CONCEITOCONCEITO•• HISTHISTÓÓRICORICO•• OBJETIVOSOBJETIVOS•• ESTRATESTRATÉÉGIASGIAS•• PRINCPRINCÍÍPIOSPIOS

PSF / ESF PSF / ESF

CONCEITO:CONCEITO:•• OrganizaOrganizaçção do Sistema de Saão do Sistema de Saúúde de –– modelo modelo

assistencial assistencial –– considera paciente na sua considera paciente na sua realidade local.realidade local.

•• Precursores: Inglaterra, Cuba e CanadPrecursores: Inglaterra, Cuba e Canadáá•• EstratEstratéégia (Min. Sagia (Min. Saúúde) = ESF (atualmente)de) = ESF (atualmente)

–– Centrado no usuCentrado no usuáário = famrio = famíília (o que lia (o que éé famfamíília) lia) –– o o profissional precisa conhecer comunidade para profissional precisa conhecer comunidade para intervenintervençção;ão;

–– Abordagem humanizada da saAbordagem humanizada da saúúde;de;–– Vigilância Vigilância àà sasaúúde;de;

PSF / ESFPSF / ESF

•• HISTHISTÓÓRICO:RICO:

–– 1991 1991 –– PACS (CearPACS (Cearáá) ) –– promopromoçção e prevenão e prevençção ão --> diminuir mortalidade infantil e melhorar > diminuir mortalidade infantil e melhorar estado nutricional;estado nutricional;

–– 1994 1994 -- Depto. AtenDepto. Atençção Bão Báásica do MS sica do MS --> > estabeleceu bases estabeleceu bases -->primeiras equipes PSF.>primeiras equipes PSF.

PSF / ESFPSF / ESF

OBJETIVOS:OBJETIVOS:

Reorganizar a prReorganizar a práática assistencial tica assistencial –– visando visando consolidaconsolidaçção dos princão dos princíípios dos SUSpios dos SUS

PSF / ESFPSF / ESF

ESTRATESTRATÉÉGIAS:GIAS:

Segue princSegue princíípios do SUSpios do SUSAtuaAtuaçção: Unidade de Saão: Unidade de Saúúde da Famde da Famíília lia (USF)(USF)

PSF / ESFPSF / ESFPRINCPRINCÍÍPIOS (DIRETRIZES OPERACIONAIS):PIOS (DIRETRIZES OPERACIONAIS):

CarCarááter substitutivo, complementar ter substitutivo, complementar (integralidade), hierarquiza(integralidade), hierarquizaçção: ão: -- Substitui prSubstitui prááticas convencionais;ticas convencionais;-- ÉÉ uma pruma práática para as Unidades Btica para as Unidades Báásicas de sicas de

SaSaúúde (UBS)de (UBS)-- ÉÉ porta de entrada (referência e contraporta de entrada (referência e contra--

referência);referência);

PSF / ESFPSF / ESF

PRINCPRINCÍÍPIOS (DIRETRIZES OPERACIONAIS):PIOS (DIRETRIZES OPERACIONAIS):

TerritorializaTerritorializaçção ão –– apropriaapropriaçção de ão de detdet. . territterritóório (conhecer informario (conhecer informaçções sobre o ões sobre o mesmo);mesmo);

AdscriAdscriççãoão de clientela = cadastramento;de clientela = cadastramento;

Equipe Equipe multiprofissionalmultiprofissional**

PSF / ESFPSF / ESF

Equipe Equipe MultiprofissionalMultiprofissional*:*:•• 1 m1 méédico generalistadico generalista•• 1 enfermeiro1 enfermeiro•• 1 1 auxaux. de enfermagem. de enfermagem•• 4 a 6 ACS (vari4 a 6 ACS (variáável, 1 para 550 pessoas)vel, 1 para 550 pessoas)•• outros profissionais (outros profissionais (odontodontóólogologo, ,

fisioterapêutafisioterapêuta, nutricionista, farmacêutico, , nutricionista, farmacêutico, etc.)etc.)

PSF / ESFPSF / ESF

Equipe Equipe MultiprofissionalMultiprofissional::MMéédico (generalista)dico (generalista)

Compreender a doenCompreender a doençça em seu contexto a em seu contexto pessoal, familiar e social.pessoal, familiar e social.Valorizar a relaValorizar a relaçção mão méédicodico--paciente paciente (humaniza(humanizaçção do atendimento), etc.ão do atendimento), etc.

PSF / ESFPSF / ESF

Equipe Equipe MultiprofissionalMultiprofissional::EnfermeiroEnfermeiro

Supervisiona e capacita os ACS;Supervisiona e capacita os ACS;Executa aExecuta açções de promoões de promoçção, prevenão, prevençção e ão e cura, etc.cura, etc.

PSF / ESFPSF / ESF

Equipe Equipe MultiprofissionalMultiprofissional::Auxiliar de Enfermagem:Auxiliar de Enfermagem:

Unidade de saUnidade de saúúde/domicde/domicíílios/comunidade, lios/comunidade, etc.etc.

PSF / ESFPSF / ESF

Equipe Equipe MultiprofissionalMultiprofissional::Agente ComunitAgente Comunitáário de Sario de Saúúde (ACS):de (ACS):

Elemento da prElemento da próópria comunidade (critpria comunidade (critéério de rio de seleseleçção) ão) –– papel de mediadorpapel de mediadorDomicDomicíílios (visitas dilios (visitas diáárias e demais profissionais rias e demais profissionais dias estabelecidos);dias estabelecidos);Identificar, informar sobre situaIdentificar, informar sobre situaçções de riscos.ões de riscos.EducaEducaçção em saão em saúúde, etc.de, etc.

PSF / ESFPSF / ESF

Equipe Equipe MultiprofissionalMultiprofissional::Outros profissionais:Outros profissionais:

CirurgiãoCirurgião--dentista;dentista;TTéécnico em Higiene Dental (T.H.D.);cnico em Higiene Dental (T.H.D.);Outros.Outros.

PSF / ESFPSF / ESF

Equipe Equipe MultiprofissionalMultiprofissional::•• Conhecer Conhecer a realidade (fama realidade (famíílias lias

cadastradas);cadastradas);•• DiagnDiagnóóstico da situastico da situaçção (social, ão (social,

demogrdemográáfico e epidemiolfico e epidemiolóógico) gico) ––> > diagndiagnóóstico de sastico de saúúde da comunidade de da comunidade (inclui descoberta de problemas que (inclui descoberta de problemas que Unidade de SaUnidade de Saúúde desconhecia!!!).de desconhecia!!!).

PSF / ESF PSF / ESF –– Diretrizes:Diretrizes:

Conhecer a realidade:Conhecer a realidade:Cadastramento das famCadastramento das famíílias;lias;Oficinas de territorializaOficinas de territorializaçção ão –– conhecer e conhecer e se apropriar do territse apropriar do territóório;rio;Visitas domiciliares;Visitas domiciliares;AnAnáálise dos indicadores de mortalidade e lise dos indicadores de mortalidade e morbidade morbidade –– contribuem para plano de contribuem para plano de aaçção.ão.

PSF / ESF PSF / ESF –– Diretrizes:Diretrizes:

Identificar problemas prevalentes e Identificar problemas prevalentes e situasituaçções de risco;ões de risco;

Prestar assistência integral na U.S., Prestar assistência integral na U.S., domicdomicíílio lio --> diminuindo interna> diminuindo internaçções ões hospitalares e custos de servihospitalares e custos de serviçços (similar os (similar ““homehome carecare””););

PSF / ESF PSF / ESF –– Diretrizes:Diretrizes:

Desenvolver aDesenvolver açções educativas e intersetoriais ões educativas e intersetoriais (escolas, creches, asilos, entidades (escolas, creches, asilos, entidades -- APAEAPAE’’s, s, etc.);etc.);

Planejamento/programaPlanejamento/programaçção local ão local --> Resolu> Resoluçção ão de problemas de sade problemas de saúúde:de:

DiagnDiagnóóstico da sastico da saúúde da comunidade de da comunidade ((territorializaterritorializaççãoão););Complementaridade = Complementaridade = Rompimento da dicotomia Rompimento da dicotomia (preven(prevençção ão –– cura)cura)

PSF / ESF PSF / ESF –– Diretrizes:Diretrizes:

Abordagem Abordagem MultiprofissionalMultiprofissional (equipe):(equipe):Enfrentamento dos determinantes do Enfrentamento dos determinantes do processo saprocesso saúúdede--doendoençça (biola (biolóógicos, sociais, gicos, sociais, etc.);etc.);Integralidade da atenIntegralidade da atençção ão --> > resolutividaderesolutividade;;Ênfase na promoÊnfase na promoçção e prevenão e prevençção;ão;Parceria com a comunidade.Parceria com a comunidade.

PSF / ESF PSF / ESF –– Diretrizes:Diretrizes:

Sistema de Referência e ContraSistema de Referência e Contra--referência:referência:Garantir continuidade do tratamento quando Garantir continuidade do tratamento quando encaminhado para outros nencaminhado para outros nííveis de complexidade veis de complexidade do sistema (integralidade) do sistema (integralidade)

EducaEducaçção Continuada:ão Continuada:CapacitaCapacitaçção e informaão e informaçção aos profissionais de ão aos profissionais de sasaúúde de –– (cont(contíínua e eficaz);nua e eficaz);AperfeiAperfeiççoamento profissional;oamento profissional;FormaFormaçção em servião em serviçço.o.

PSF / ESF PSF / ESF –– Diretrizes:Diretrizes:

EstEstíímulo mulo àà aaçção ão intersetorialintersetorial..Acompanhamento e avaliaAcompanhamento e avaliaçção:ão:

SatisfaSatisfaçção do usuão do usuáário / dos profissionais;rio / dos profissionais;Impacto nos indicadores de saImpacto nos indicadores de saúúde, etc.;de, etc.;Controle social.Controle social.

Melhoria qualidade da ESF Melhoria qualidade da ESF --> Avalia> Avaliaçção p/ ão p/ Melhoria da Qualidade da ESF (AMQ) Melhoria da Qualidade da ESF (AMQ) –– Min. Min. SaSaúúde (2006) de (2006)

PSF / ESF PSF / ESF –– Financiamento/EstratFinanciamento/Estratéégiasgias

FINANCIAMENTO:FINANCIAMENTO:

NOB 01/96:NOB 01/96:PAB fixo PAB fixo --> a> açções bões báásicas;sicas;PAB variPAB variáável vel --> a> açções especões especííficas.ficas.

ESTRATESTRATÉÉGIAS DE AGIAS DE AÇÇÃO:ÃO:

NOAS 01/2001:NOAS 01/2001:

PSF / ESF PSF / ESF -- ImplantaImplantaççãoão

IMPLANTAIMPLANTAÇÇÃO (ETAPAS) ÃO (ETAPAS) -- MUNICMUNICÍÍPIO:PIO:SensibilizaSensibilizaçção e divulgaão e divulgaçção (gestores);ão (gestores);Adesão;Adesão;SeleSeleçção de RH;ão de RH;CapacitaCapacitaçção (equipes);ão (equipes);Financiamento (PAB variFinanciamento (PAB variáável).vel).

SASAÚÚDE DA FAMDE DA FAMÍÍLIALIA

REORGANIZAREORGANIZAÇÇÃO DAS PRÃO DAS PRÁÁTICAS TICAS SANITSANITÁÁRIASRIAS

SASAÚÚDE DA FAMDE DA FAMÍÍLIALIA

DiagnDiagnóóstico local de sastico local de saúúde de PlanejPlanej. e . e programprogram. local. localComplementaridadeComplementaridadeAbordagem interdisciplinarAbordagem interdisciplinarReferência e Referência e contracontra--referrefer..EducaEducaçção continuadaão continuadaEstEstíímulo mulo àà intersetorialidadeintersetorialidadeAcompanham. e avaliaAcompanham. e avaliaççãoão

EvoluEvoluçção da Implantaão da Implantaçção das Equipes ão das Equipes SaSaúúde da Famde da Famíília (BRASIL, 1998)lia (BRASIL, 1998)

Fonte: MS/D.A.B.)

EvoluEvoluçção da Implantaão da Implantaçção das Equipes ão das Equipes SaSaúúde da Famde da Famíília (BRASIL, 2002)lia (BRASIL, 2002)

Fonte: MS/D.A.B.)

EvoluEvoluçção da Implantaão da Implantaçção das Equipes ão das Equipes SaSaúúde da Famde da Famíília BRASIL (Julho/2007)lia BRASIL (Julho/2007)

Fonte: MS/D.A.B.)

EvoluEvoluçção da Populaão da Populaçção Coberta por ão Coberta por Equipes de SaEquipes de Saúúde da Famde da Famíília Implantadaslia Implantadas(BRASIL (BRASIL -- 1994 1994 –– JULHO/2007) JULHO/2007)

EvoluEvoluçção do Não do Núúmero de Municmero de Municíípios com pios com Equipes de SaEquipes de Saúúde da Famde da Famíília Implantadaslia Implantadas(BRASIL (BRASIL -- 1994 1994 –– Julho/2007)Julho/2007)

EvoluEvoluçção do Percentual de Cobertura ão do Percentual de Cobertura Populacional das ESF, DistribuPopulacional das ESF, Distribuíído por do por Porte Populacional (BRASIL Porte Populacional (BRASIL -- Julho/2007)Julho/2007)

MORTALIDADE INFANTILMORTALIDADE INFANTIL

Taxa de mortalidade infantil por Estado, Taxa de mortalidade infantil por Estado, na ordem decrescente de IDHna ordem decrescente de IDH(Brasil, 2004)(Brasil, 2004)

ConsideraConsideraçções Finaisões Finais

Programa SaPrograma Saúúde da Famde da Famíília (PSF)lia (PSF)Adequado Adequado ààs diferentes realidades locais.s diferentes realidades locais.

Referências BibliogrReferências Bibliográáficasficas

•• ANDRADE, ANDRADE, S.M.S.M.; SOARES, D.A.; CORDONI ; SOARES, D.A.; CORDONI JJÚÚNIOR, L.C. (NIOR, L.C. (orgsorgs.). .). Bases da saBases da saúúde de coletiva. coletiva. Londrina: UEL, 2001.Londrina: UEL, 2001.

•• CONH, A.; ELIAS, P. CONH, A.; ELIAS, P. SaSaúúde no Brasil: de no Brasil: polpolííticas e organizaticas e organizaçção de servião de serviçços.os. 6 ed. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2005.São Paulo: Cortez, 2005.

•• www.saude.gov.brwww.saude.gov.br