Programa de trabalho anual 2012 - European Institute for Gender … · 2011-12-14 · O presente...
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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO Programa de trabalho anual 2012 Adoptado em 5 de Outubro de 2011
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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
Programa de trabalho anual 2012
Adoptado em 5 de Outubro de 2011
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INTRODUÇÃO Em 2012, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género iniciará o seu segundo ano completo de actividade. O
empenho sério e o apoio forte do Conselho de Administração do Instituto facilitaram o processo para um
arranque célere da agência, que ficará concluído em 2012. O Instituto terá assim a oportunidade de concentrar
mais esforços nas tarefas específicas fixadas no domínio da igualdade entre homens e mulheres.
Com o apoio de pessoal empenhado e motivado, o EIGE concluirá a execução do seu primeiro Programa de
Trabalho a Médio Prazo 2010-2012, talhado para a recolha de dados iniciais, de fontes, investigação e outra
informação relevante para os domínios do trabalho do Instituto. O trabalho do EIGE é elaborado e estruturado
com base nos principais documentos-quadro e estratégicos em matéria de política de igualdade de géneros na
União Europeia.
A estratégia Europa 2020 define objectivos que demonstram a importância da igualdade entre os géneros para
o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e da participação dos homens nas actividades
familiares e de prestação de cuidados. O impacto económico e financeiro de políticas em matéria de género e
de estratégias de integração da perspectiva de género eficazes, bem como a sua influência positiva no
desenvolvimento social na Uniãio Europeia, inscrever-se-ão no âmbito do trabalho do Instituto, com a recolha
de boas práticas, de ferramentas e métodos de apoio à igualdade entre homens e mulheres na Europa.
A Estratégia da Comissão Europeia para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2010-2015 define os objectivos
e as tarefas da política de igualdade entre os géneros da União Europeia nos próximos anos. O EIGE prestará
apoio à Comissão e aos Estados-Membros.
Os doze domínios críticos da Plataforma de Acção de Pequim (PAP) criaram um quadro para todas as políticas
internacionais de igualdade entre homens e mulheres. A União Europeia e os seus Estados-Membros estão
obrigados a aplicar os compromissos assumidos nesse âmbito. Após a 4ª Conferência Mundial sobre as
Mulheres, realizada em Pequim em 1995, o Conselho Europeu de Madrid (15 e 16 de Dezembro de 1995)
solicitou uma avaliação anual da aplicação da PAP nos Estados-Membros. Posteriormente, em 2 de Dezembro
de 1998, o Conselho acordou que a avaliação anual da aplicação da PAP deveria incluir uma proposta sobre um
conjunto de indicadores quantitativos e qualitativos.
O Instituto contribuirá para o desenvolvimento a actualização dos indicadores nos domínios críticos da PAP e,
com base, nomeadamente, nesses indicadores, desenvolverá um índice de igualdade entre homens e
mulheres. O Instituto criará um centro de documentação acessível ao público, incluindo uma Rede Europeia
para a Igualdade de Género virtual. Iniciará também a recolha de ferramentas e métodos de integração da
perspectiva de género, bem como de dados e informação sobre o combate à violência baseada no género.
O presente programa de trabalho anual guiará o Instituto num processo de consulta pormenorizado com as
principais partes interessadas, em particular a Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia,
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durante o qual serão avaliados novos desafios para a igualdade entre os géneros, serão estruturadas as
necessidades e prioridades das várias partes interessadas, e será desenvolvido um enfoque para o plano de
actividades relativo aos próximos três anos. Até ao final de 2012, o Instituto Europeu para a Igualdade de
Género estabelecerá as condições necessárias para se tornar o centro de competência europeu matéria de
igualdade de género.
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ÍNDICE
1 MISSÃO E PRIORIDADES DO EIGE PARA 2012
1.1 OBJECTIVOS GERAIS
1.2 DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS E FERRAMENTAS PRINCIPAIS PARA 2012
1. 3 MÉTODOS DE APLICAÇÃO
2 PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL 2012
2.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DO EIGE
2.2 DOMÍNIO PRIORITÁRIO 1: DADOS E INDICADORES COMPARÁVEIS E FIÁVEIS
EM MATÉRIA DE IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
2.2.1 RECOLHA DE DADOS E ESTATÍSTICAS NOS DOZE DOMÍNIOS CRÍTICOS DA PAP/PRESTAÇÃO DE APOIO
ÀS PRESIDÊNCIAS DINAMARQUESA, CIPRIOTA, IRLANDESA E LITUANA DO CONSELHO DA UE; VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO
2.2.2 ÍNDICE DE IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
2.3 DOMÍNIO PRIORITÁRIO 2: RECOLHA E DOCUMENTAÇÃO DE MÉTODOS E
PRÁTICAS PARA O TRABALHO NO DOMÍNIO DA IGUALDADE ENTRE OS
GÉNEROS
2.3.1 FERRAMENTAS E MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÉNERO
2.3.2 RECOLHA, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
2.3.: DOMÍNIO PRIORITÁRIO 2: RECOLHA E DOCUMENTAÇÃO DE MÉTODOS E
PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE ENTRE OS
GÉNEROS
2.4 CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO
2.4.1 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO
2.4.2 A REDE EUROPEIA PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
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2.5 SENSIBILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE REDES E COMUNICAÇÃO
2.5.1 DESENVOLVIMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
2.5.2 INTERVENIENTES E PARCEIROS DO EIGE
3 SÍNTESE DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
4 QUADRO DE PESSOAL: 2012
5 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
5.1 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
5.2 RELATÓRIO ANUAL 2012
ANEXO 1 ESTUDOS PLANEADOS PARA 2012
ANEXO 2 PROPOSTA DE PLANO DE RESULTADOS E ACTIVIDADES
ANEXO 3 SINERGIAS ENTRE O TRABALHO COM A PAP E O ÍNDICE DE
IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
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1 MISSÃO E PRIORIDADES DO EIGE PARA 2012
A igualdade entre os homens e as mulheres é um direito fundamental e um princípio comum da União
Europeia.
A visão do Instituto é:
Tornar a igualdade entre homens e mulheres uma realidade para todos, dentro e fora da União Europeia
A missão do Instituto é:
Tornar-se o centro de competência eurpeu em matéria de igualdade entre os géneros
Até ao final de 2012, o EIGE tornar-se-á uma agência da Uniã Europeia eficaz, que recolherá conhecimento
geral e especializado, e partilhará os dados, ferramentas e métodos disponíveis em matéria de igualdade entre
os homens e as mulheres, a fim de apoiar as suas partes interessadas e actores na Europa.
1.1 OBJECTIVOS GERAIS
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género foi criado com o objectivo de contribuir para a promoção e o
reforço da igualdade de género, nomeadamente mediante a integração da perspectiva de género em todas as
políticas comunitárias e nas políticas nacionais delas decorrentes, prestando assistência técnica às Instituições
comunitárias, em particular à Comissão Europeia, e às autoridades dos Estados-Membros1.
1.2 DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS E FERRAMENTAS PRINCIPAIS PARA 2012
O Programa de Trabalho para 2012 conclui a aplicação do primeiro programa trienal do Instituto e contribui
para a concretização dos resultados definidos no Programa de Trabalho a Médio Prazo 2010-2012. Ao longo
do ano, ficarão concluídos os seguintes objectivos (resultados) a médio prazo:
- EIGE totalmente operacional enquanto organismo independente da União Europeia;
- Órgãos da agência eficazes e operacionais;
- Dados relativos aos primeiros domínios críticos da PAP recolhidos e tratados; apoio efectivo e eficaz às
Presidências do Conselho da UE;
- Desenvolvimento de um índice para avaliar a igualdade entre homens e mulheres nos Estados-Membros;
- Abertura/acesso (parcial) do Centro de Recursos e Documentação ao público;
- Apresentação, às partes interessadas e ao público, de informação em matéria de igualdade entre os
géneros e sobre o EIGE;
1 Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que cria o Instituto Europeu para a
Igualdade de Género, artigo 2.º. JO L 403 de 30.12.2006, p.9.
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- Criação de uma rede para partilha de competências e experiência;
- Criação de uma parceria forte à escala europeia.
O Programa de Trabalho 2012 contribuirá para o cumprimento dos resultados restantes do Programa de
Trabalho a Médio Prazo e, consciente da importância das prioridades fundamentais definidas para a UE pela
estratégia “Europa 2020”, concentrará esforços nas principais tarefas definidas no Regulamento e nas tarefas
atribuídas ao EIGE no âmbito da Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2010-2015) da
Comissão Europeia.
O Instituto concentrará as suas actividades em dois domínios amplos:
1. Recolher dados comparativos e fiáveis e desenvolver indicadores em matéria de igualdade entre os
géneros;
2. Recolher, documentar e divulgar investigação, informação, métodos e práticas para o trabalho no
domínio da igualdade entre os géneros, nomeadamente a integração da perspectiva de género.
No âmbito do primeiro domínio prioritário, o EIGE continuará a recolher dados à escala europeia e a
desenvolver métodos visando melhorar a objectividade, comparabilidade e fiabilidade dos dados e indicadores
relacionados com as questões de género em cooperação com o Eurostat no quadro do Memorando de
Entendimento assinado entre o EIGE e o Eurostat em 2011. O EIGE prestará apoio técnico às próximas
Presidências do Conselho da UE, acompanhado a evolução nos domínios críticos da Plataforma de Acção de
Pequim (PAP). A recolha de dados, estatísticas e indicadores fiáveis proporcionará à Comissão Europeia, aos
Estados-Membros e a outras partes interessadas um sistema coerente e centralizado de apoio ao processo de
seguimento e de apresentação de relatórios sobre a evolução da situação das mulheres nas áreas de
preocupação da PAP.
O desenvolvimento de um Índice de Igualdade entre os Géneros (IIG) abrangendo todos os Estados-Membros
da UE é outra tarefa importante no âmbito do primeiro domínio prioritário, cujo resultado disponibilizará à
União Europeia uma ferramenta específica e um sistema comum para a avaliação da evolução da igualdade
entre os géneros na Europa.
O segundo domínio prioritário concentrar-se-á na recolha, tratamento e divulgação de ferramentas e
métodos e de boas práticas em matéria de igualdade entre os géneros e de integração da perspectiva de
género. Será atribuída prioridade à recolha de métodos, ferramentas e boas práticas de trabalho em matéria
de igualdade entre homens e mulheres nos domínios da PAP seleccionados pelas próximas Presidências, bem
como à formação em matéria de integração da perspectiva de género.
Ao longo do ano, o EIGE finalizará o conceito e a estrutura do seu Centro de Recursos e Documentação, que
acolherá um centro de documentação em linha e físico, um centro de conhecimento e a Rede Europeia para a
Igualdade de Género. O Instituto começará a tratar os dados e a informação relacionados com o género que
recolheu, a fim de iniciar a elaboração de fichas informativas, publicações, relatórios e outros produtos.
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O EIGE adoptará uma abordagem horizontal na questão dos homens e das masculinidades. O Instituto tentará
integrar a perspectiva dos homens e das masculinidades e promover a participação dos homens nas questões
da igualdade entre os géneros nas principais actividades do Instituto.
O EIGE iniciará a segunda fase do processo no quadro da recolha, análise, tratamento e divulgação de dados e
informação em matéria de igualdade de género.
1. 3 MÉTODOS DE APLICAÇÃO
Tendo por fim dar contas das operações e actividades do Instituto e acompanhar as mesmas, este programa de
trabalho anual baseia-se no método universalmente aceite da gestão orientada para os resultados (GOR). Ao
longo de 2012, o Instituto e o seu pessoal contribuirão para a concretização dos resultados esperados (a médio
prazo e imediatos).
Em conformidade com o Regulamento, o Instituto desempenha as suas funções no quadro das competências
da UE, à luz dos objectivos fixados e das prioridades identificadas no seu Programa de Trabalho a Médio Prazo
2010-2012. As actividades e os resultados do Programa de Trabalho 2012 obedecem às políticas e às
prioridades da UE no domínio da igualdade entre os géneros, à estratégia “Europa 2020” e, em particular, à
Estratégia para a Igualdade entre os Homens e as Mulheres (2010-2015) da Comissão Europeia.
O planeamento e a execução de todas as actividades do EIGE baseiam-se numa abordagem coerente, que
comprendem as etapas de recolha, análise e tratamento da informação existente em matéria de igualdade
entre os géneros na Europa, a fim de a divulgar e de a tornar útil e visível para um número elevado de
utilizadores. Esta abordagem cria as condições para que o Instituto se torne um actor forte e competente
dispondo de fontes de informação independentes em matéria de igualdade entre os géneros, e atribui ao
Instituto um papel central no armazenamento e na divulgação da informação recolhida no seu Centro de
Recursos e Documentação.
2 PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL 2012
O presente Programa de Trabalho Anual define as actividades do Instituto para 2012, bem como os recursos
humanos e financeiros para a sua execução. A fim de poder atingir os seus objectivos gerais, o Instituto
cumprirá as suas tarefas organizando o trabalho em torno de quatro domínios de actividade definidos no
Programa de Trabalho a Médio Prazo.
Divulgar Produzir Tratar Recolher
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2.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DO EIGE
Resultado da actividade: Estruturas administrativas e operacionais necessárias instaladas
A AGÊNCIA E O SEU PESSOAL
Em 2012, quando cessar o apoio financeiro do Governo do país anfitrião e o contrato de arrendamento
(acordado pelo Governo), a Agência concluirá o processo de adjudicação de contrato relativo às suas
instalações. O Instituto projecta sediar-se, juntamente com o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu
e a Representação da Comissão Europeia, nas instalações da Agência, que pode acolher as três instituições e
oferece boa visibilidade e acesso aos visitantes, aos convidados e aos cidadãos europeus. O Instituto
prosseguirá os seus esforços para concluir o Acordo de Sede com as autoridades lituanas.
Em 2012, o EIGE projecta ter trinta funcionários recrutados, 9 agentes contratuais e 6 peritos nacionais
destacados. Este total de 45 colaboradores contribuirá para a execução do programa de trabalho do Instituto.
Por outro lado, serão organizadas novas acções de formação internas em matérias relacionadas com a
igualdade entre os géneros e a adjudicação de contratos, a fim de aumentar a competência do pessoal do EIGE.
Várias sessões de formação serão abertas a peritos em questões de género das Instituições da UE e das
agências irmãs do EIGE.
ÓRGÃOS DO EIGE
Conselho de Administração2
Enquanto órgão de decisão, o Conselho de Administração supervisionará o progresso das operações, aprovará
os documentos restantes nas áreas relativas a pessoal, administração e finanças e orientará o Instituto no
desenvolvimento do seu segundo programa de trabalho a médio prazo, para 2013-2015.
O Conselho de Administração aprovará o relatório anual do Instituto que abrangerá o primeiro ano completo
de funcionamento (2011) e aconselhará o Instituto sobre o lançamento da avaliação intercalar abarcando os
três primeiros anos de funcionamento. As especificações técnicas definindo o âmbito e tarefas da avaliação
serão desenvolvidas e lançadas até ao final de 2012.
O comité do Conselho de Administração, criado após alterações ao regulamento interno em 2011, continuará a
apoiar o trabalho do Conselho de Administração, o que, por sua vez, beneficiará o trabalho do Instituto.
Esta actividade abrange os custos relacionados com as reuniões do Conselho de Administração e da Comissão
realizadas em 2012 e todos os custos conexos, nomeadamente de interpretação simultânea durante as
reuniões do Conselho de Administração (cinco línguas).
2 De acordo com o Regulamento, o Conselho de Administração toma as decisões necessárias ao funcionamento do Instituto;
nomeadamente, adopta o programa de trabalho anual e o programa de trabalho a médio prazo e o relatório anual, e aprova o projecto de orçamento e o orçamento definitivo anual do Instituto. Além disso, aprova as normas de funcionamento e o regulamento interno do Instituto. O Conselho de Administração exerce poder disciplinar sobre o Director e procede à sua nomeação ou exoneração.
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FÓRUM DE PERITOS3
Ao longo do ano, o Fórum de Peritos iniciará o seu segundo mandato e assistirá o Instituto nos seus domínios
de trabalho definidos. Os membros aconselharão o Instituto por intermédio de grupos de trabalho
permanentes e através do desenvolvimento de métodos, ferramentas e recolha de boas práticas.
Indicadores de resultados: reuniões do Conselho de Administração (T2, T4); reuniões do Fórum de Peritos (T3, T4); reunião conjunta do Conselho de Administração e do Fórum de Peritos (T1); Quadro do Pessoal para 2013 concluído (T1); disposições de execução do Estatuto do Pessoal aprovadas (T2-T4).
Recursos humanos (2012)
2.1.: Estrutura administrativa e órgãos do EIGE
Agentes
temporários
AD
Agentes
temporários
AST
PND4 Agentes
contratuais
AC
Total de
pessoal
% Título 1 do
orçamento,
“PESSOAL”
4,4 2,5 0 4,2 11,10 24,67 730 676
2.2 DOMÍNIO PRIORITÁRIO 1: DADOS E INDICADORES COMPARÁVEIS E
FIÁVEIS EM MATÉRIA DE IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
2.2.1 RECOLHA DE DADOS E ESTATÍSTICAS NOS DOZE DOMÍNIOS CRÍTICOS DA PAP/PRESTAÇÃO DE
APOIO ÀS PRESIDÊNCIAS DINAMARQUESA, CIPRIOTA, IRLANDESA E LITUANA DO CONSELHO DA
UE; VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO
Resultado da actividade: Em funcionamento e apoio eficaz às Presidências do Conselho da UE
Em conformidade com o estabelecido na Estratégia da Comissão Europeia para a Igualdade entre Homens e
Mulheres 2010-2015, em 2011 o Instituto desenvolveu uma abordagem estruturada para apoiar a Comissão e
os Estados-Membros na elaboração de relatórios sobre a aplicação da PAP nos domínios críticos identificados.
O ano passado, o EIGE avaliou diversos indicadores relacionados com a conciliação da vida profissional e da
vida familiar no domínio F: “As Mulheres e a Economia” (para a Presidência polaca). O relatório e as principais
conclusões sobre “As Mulheres e a Economia” foram publicados no sítio Web do Instituto, divulgados durante
os eventos organizados pela Presidência e distribuídos a instituições relevantes nos Estados-Membros, a
organizações internacionais e a outras agências da UE. Em 2011, a fim de apoiar a Presidência dinamarquesa, o
EIGE começou a desenvolver indicadores no domínio K: “As Mulheres e o Ambiente”, com um enfoque
3 O Fórum de Peritos presta apoio ao Director na garantia da excelência e isenção das actividades do Instituto e constitui um mecanismo
ao serviço do intercâmbio de informações relativas às questões de igualdade de género e da utilização comum dos conhecimentos. Assegura a estreita colaboração entre o Instituto e os organismos competentes dos Estados-Membros. O Fórum de Peritos actua como o órgão consultivo do Instituto, a fim de fornecer conhecimentos especializados no domínio da igualdade entre os géneros.
4 Peritos nacionais destacados.
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específico no género e nas alterações climáticas. O relatório final destinado à Presidência dinamarquesa ficará
concluído em Fevereiro de 2012.
Em consonância com o programa de trabalho da Comissão para o seguimento da PAP, e de acordo com o
programa de trabalho a médio prazo do EIGE para 2010-2012, o Grupo de Alto Nível para a Integração da
Perspectiva de Género e a Comissão, em estreita colaboração com a Presidência do Conselho, irão:
- analisar e avaliar os domínios críticos escolhidos pelas próximas Presidências do Conselho da UE;
- assegurar o acompanhamento técnico nos domínios abrangidos pelos indicadores existentes ou
desenvolver novos indicadores;
- prestar aconselhamento técnico sobre a actualização ou o melhoramento dos indicadores existentes;
- promover a visibilidade e a divulgação dos indicadores.
Neste domínio prioritário, o EIGE aplicará uma abordagem dupla: recolherá dados, estatísticas e outra
informação pertinente em todos os domínios críticos da PAP e fornecerá uma avaliação mais aprofundada do
domínio crítico escolhido pelas próximas Presidências do Conselho da UE na forma de um relatório.
RECOLHA DE DADOS E ESTATÍSTICAS RELATIVOS AOS DOZE DOMÍNIOS CRÍTICOS DA PAP
O EIGE lançou vários estudos a fim de criar as condições necessárias para possibilitar o trabalho com dados
fiáveis, dispor de informação de base sobre indicadores existentes nos doze domínios críticos da PAP e recolher
boas práticas sobre a aplicação da PAP. Em 2011, o Instituto concluiu um estudo relativo a indicadores
existentes e estatísticas sobre igualdade entre os géneros na União Europeia (lançado em 2010), que oferece
um panorama geral dos dados e das fontes de dados relativos a todos os indicadores dos doze domínios da
PAP. A partir de 2012, os dados recolhidos e as fontes de dados dos indicadores deses domínios serão
actualizados regularmente.
O estudo sobre a Aplicação dos Métodos de Trabalho com os Indicadores de Pequim na União Europeia (2010-
2011) identificou diversas abordagens e metodologias de trabalho com as estatísticas em matéria de género e
com os indicadores de Pequim, bem como boas práticas relativas aos métodos utilizados para a aplicação da
PAP.
Ambos os estudos constituem recursos úteis que oferecem informação de base fiável, com vista ao
aconselhamento no respeitante à actualização e ao melhoramento dos indicadores existentes, bem como ao
desenvolvimento futuro de novos indicadores.
APOIO ÀS PRESIDÊNCIAS DO CONSELHO DA UE
O EIGE apoiará as próximas Presidências da Dinamarca, de Chipre, da Irlanda e da Lituânia exercendo o
acompanhamento técnico dos indicadores no domínio fundamental da PAP seleccionado. A fim de avaliar os
domínios críticos seleccionados pelas Presidências irlandesa e lituana, serão lançados dois estudos. Estes
oferecerão um panorama contextual dos domínios escolhidos, bem como aconselhamento técnico relativo à
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actualização e ao melhoramento dos indicadores existentes. Os estudos servirão como material de base para a
elaboração de um relatório sobre a avaliação de um domínio crítico designado pela Presidência.
A comparabilidade dos dados constitui um aspecto fundamental para a produção de investigação e análises
sólidas. Portanto, a fim de multiplicar as sinergias institucionais e aumentar a qualidade dos dados
desagregados por sexo, o EIGE reforçará a cooperação com o Sistema Estatístico Europeu, mormente com o
Eurostat e, no caso dos dados que não estão disponíveis à escala da UE, os serviços nacionais de estatística nos
Estados-Membros, a ONU, a OIT e a OCDE, bem como a EUROFOUND, a FRA e outras agências europeias. Além
disso, com vista a aumentar a informação relativa aos indicadores existentes, o EIGE investigará outras fontes,
como o Conselho da Europa, a Divisão de Estatística da ONU, a ONU Mulheres e o Banco Mundial.
O grupo de trabalho relativo aos indicadores de Pequim, criado em 2010, continuará a aconselhar o EIGE sobre
o desenvolvimento de informação fiável, harmonizada e qualitativa para o acompanhamento da aplicação da
PAP ao nível da UE e dos Estados-Membros, bem como na promoção da visibilidade dos domínios da PAP. Nos
casos em que a matéria do domínio crítico escolhido requer conhecimentos altamente especializados, peritos
externos especializados na área em questão serão convidados a contribuir para o trabalho do EIGE e do seu
grupo de trabalho. O grupo de trabalho participará ainda numa avaliação mais geral e numa actualização
gradual dos doze domínios críticos da PAP. A fim de optimizar o trabalho de recolha de dados e estatísticas,
bem como de encontrar sinergias com o trabalho na área do Índice de igualdade entre os géneros, o grupo de
trabalho cooperará estreitamente com o grupo de trabalho do Índice de igualdade entre os géneros.
PROMOÇÃO E VISIBILIDADE DOS DOMÍNIOS DA PAP
Através do apoio às Presidências no desenvolvimento e actualização dos indicadores de Pequim e do
desenvolvimento de uma base de dados sólida para os doze domínios críticos do PAP, o EIGE contribuirá para a
sensibilização relativamente à PAP e aos indicadores de Pequim, bem como para a sua visibilidade. Os
relatórios elaborados pelos países que ocuparão a Presidência serão apresentados durante eventos da
Presidência e divulgados junto de partes interessadas através do Centro de Recursos e Documentação do EIGE.
VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO
A fim de contribuir para a aplicação da PAP, bem como da Estratégia da Comissão para a Igualdade entre
Homens e Mulheres 2010-2015, o EIGE projecta também reunir dados, estatísticas e outra informação
pertinente em matéria de violência baseada no género. A recolha de dados comparativos e fiáveis constitui
reconhecidamente um obstáculo importante no combate à violência contra as mulheres e, em particular, no
que se refere à questão muito sensível da mutilação genital feminina (MGF). Com esse objectivo, o EIGE
concluirá um estudo relativo ao acesso à informação e à recolha de dados sobre MGF, lançado em 2011.
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Tal como consta das Conclusões do Conselho sobre a erradicação da violência contra as Mulheres na União
Europeia, adoptadas em 8 de Março de 20105, subsiste uma necessidade imperativa de dados comparativos
sobre a prevalência da violência contra as mulheres. A fim de responder ao desafio, o EIGE projecta analisar e
avaliar possíveis estruturas para um observatório com o intuito de recolher dados completos, comparáveis e
representativos sobre a violência contra as mulheres (ver 2.3.1 Ferramentas e Métodos de Integração da
Perspectiva de Género para mais informação).
Indicadores de resultados: reuniões do grupo de trabalho relativo aos indicadores de Pequim (T2, T3); cartografia dos dados disponíveis em matéria de MGF (T2); reuniões com Governos na Presidência em 2012 – Dinamarca e Chipre (T1, T3); reuniões com Governos na Presidência no período 2013-2014 - Irlanda, Lituânia, Grécia (T2–T4); lançamento de estudos em domínios da PAP escolhidos pela Irlanda e pela Lituânia (T1, T2); apresentação de relatório à Presidência dinamarquesa (T1); apresentação de relatório à Presidência cipriota (T3); elaboração do projecto de relatório dirigido à Presidência irlandesa (T4); reuniões de consulta com peritos nos domínios seleccionados por Chipre e pela Irlanda (T2, T3).
2.2.2 ÍNDICE DE IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
Resultado da actividade: Desenvolvimento do conceito para um índice que permita à União Europeia avaliar a
(des)igualdade entre homens e mulheres na Europa
A RELEVÂNCIA DO ÍNDICE DE IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS PARA O TRABALHO DO EIGE
A Estratégia da Comissão para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2010-2015 e o seu Plano de Acção atribui
ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género a tarefa de desenvolver um Índice de igualdade entre os
géneros (IIG). Esta é uma das principais tarefas fixadas no programa de trabalho a médio prazo do Instituto
para 2010-2012.
Uma vez que os índices em matéria de desigualdades entre os géneros existentes a nível mundial não se
concentram apenas no contexto específico e nos desafios da Europa, o objectivo da criação do referido índice é
facilitar a análise e o acompanhamento da evolução nos diversos domínios da (des)igualdade entre os géneros
na Europa. Isso facultaria aos utilizadores perfis circunstanciados por país nos domínios escolhidos para o
índice, bem como uma imagem global da posição de cada país numa escala europeia.
Em 2011, o EIGE desenvolveu uma estrutura para o trabalho futuro no índice. O Instituto lançou investigação
de base com vista ao desenvolvimento do quadro conceptual e da estrutura básica do IIG. Os primeiros
resultados da investigação forneceram a base para o trabalho conceptual e técnico sobre os aspectos
relacionados com a definição de igualdade entre os géneros, a metodologia e as características e questões
essenciais a ter em conta na elaboração do IIG. Realizou-se ainda a cartografia, identificação, análise e
avaliação das fontes de dados existentes relevantes para as dimensões do IIG. A fim de desenvolver uma
abordagem comum, aceitável e acordada para a aferição da igualdade entre os géneros, estabeleceram-se
contactos com os peritos pertinentes nos Estados-Membros e em organizações internacionais (UNECE, OCDE,
Social Watch, OIT).
5 Conclusões do Conselho sobre a erradicação da violência contra as mulheres na União Europeia, adoptadas em 8 de Março de 2010. CL10-
048EN.
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Em cooperação com outras Instituições da UE, em particular o Eurostat, e com serviços nacionais de estatística,
bem como com organizações internacionais (UNECE, OCDE), o EIGE, apoiado pelo seu grupo de trabalho,
pretende desenvolver, em 2012, um IIG que proporcionará uma abordagem sólida e com base científica para o
acompanhamento da evolução da igualdade entre os géneros na Europa.
O trabalho técnico de elaboração do índice, o processo de consulta com fornecedores de fontes de dados e
outras partes interessadas pertinentes, bem como o desenvolvimento da estrutura da apresentação dos dados
e da periodicidade do índice, serão as principais questões a tratar em 2012.
ABORDAGEM DUPLA
A elaboração de um IIG requer uma abordagem dupla: a tarefa técnica (isto é, a elaboração do índice) e a
organização do processo de consulta com os fornecedores de fontes de dados e outras partes interessadas
pertinentes.
O trabalho técnico no índice exigirá uma análise profunda de diversos domínios da igualdade entre os géneros
na Europa e a tomada de decisões relativas aos principais indicadores a serem incluídos no índice, bem como
ao seu respectivo peso. Os dados e a informação relevante recolhidos no trabalho com os indicadores de
Pequim serão analisados (ver Anexo 3). O grupo de trabalho relativo ao Índice de igualdade entre os géneros
apoiará o EIGE com recomendações sobre as dimensões da igualdade entre os géneros a serem incluídas no
índice, o respectivo peso, as várias questões metodológicas, a periodicidade do índice, etc.
O trabalho técnico será apresentado numa publicação sobre o Índice de igualdade entre os géneros, que terá
três partes principais: (i) um capítulo conceptual sobre a evolução dos diversos domínios da política de género
e o conceito de igualdade entre os géneros ao nível europeu, (ii) um capítulo sobre a abordagem metodológica
utilizada para a aferição da igualdade entre os géneros na Europa e (iii) um capítulo sobre os resultados do IIG
com perfis por país e anexos estatísticos.
O processo de consulta sobre o IIG com os fornecedores de fontes de dados e outras partes interessadas
pertinentes deve começar em paralelo com o trabalho técnico de criação do índice. As reuniões de consulta
visarão explicar os benefícios de um índice deste tipo, reforçando dessa forma a noção de que ele é necessário,
bem como debater os métodos, a disponibilidade dos dados, a aferição, a interpretação e a periodicidade do
Índice de igualdade entre os géneros proposto.
Indicadores de resultados: reuniões do grupo de trabalho relativo ao Índice de igualdade entre os géneros (T2, T4); consultas com fornecedores de fontes de dados e outras partes interessadas internacionais, europeias e nacionais (T1-T4); seminário internacional de consulta sobre aferição da igualdade entre os géneros na Europa (T4); publicação do IIG (T3-T4).
Recursos humanos (2012)
2.2.: Domínio Prioritário 1: Dados e Indicadores Comparáveis e Fiáveis em matéria de Igualdade de Género
15
Agentes
temporários
AD
Agentes
temporários
AST
PND6 Agentes
contratuais
AC
Total do
pessoal
% Título 1 do
orçamento,
“PESSOAL”
7,4 0,35 3 0,90 11,65 25,89% 822 463
2.3 DOMÍNIO PRIORITÁRIO 2: RECOLHA E DOCUMENTAÇÃO DE MÉTODOS E
PRÁTICAS PARA O TRABALHO NO DOMÍNIO DA IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
Enquanto estratégia que visa a igualdade entre os géneros, a integração da perspectiva de género (IPG) implica
um processo de mudança gradual nas políticas, nas estratégias e nas actividades. O objectivo a longo prazo é
que a atenção à igualdade entre os géneros impregne todas as políticas, estratégias e actividades, para que
homens e mulheres influenciem, participem e beneficiem equitativamente de todas as intervenções.
Dado que uma política de IPG usa uma série de ferramentas, em 2011, o EIGE iniciou a recolha e documentação
de ferramentas e métodos utilizados pelas Instituições europeias e pelos Estados-Membros no trabalho no
domínio da igualdade entre os géneros e da integração da perspectiva de género. As ferramentas e métodos
nos quais o EIGE se está a concentrar seguem a classificação proposta pelo Conselho da Europa, que é descrita
como “(…) grupos ou tipos de meios tendentes a pôr a integração da perspectiva de género em prática, isto é, a
(re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos políticos, por forma a que a perspectiva
da igualdade de género seja integrada”7, e divide-se em técnicas e ferramentas analíticas, educativas,
consultivas e participativas8.
Em 2011, através de vários estudos, o EIGE recolheu informação de base sobre as ferramentas e os métodos
para a integração da perspectiva de género nos Estados-Membros e, na fase seguinte, concentrará o trabalho
em métodos e ferramentas seleccionados para uma integração da perspectiva de género eficaz e a promoção
da igualdade entre os géneros. A fim de reforçar o valor acrescentado das Presidências do Conselho da UE, o
EIGE dará prioridade à recolha e documentação de métodos, ferramentas e boas práticas utilizados nos
domínios da PAP escolhidos pelas Presidências.
2.3.1 FERRAMENTAS E MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÉNERO
Resultado da actividade: Disponibilização para os utilizadores de ferramentas de formação eficazes para
promover a igualdade entre os géneros e a integração da perspectiva de género
6 Peritos nacionais destacados. 7 Gender Mainstreaming. Conceptual framework, methodology and presentation of good practices [Integração da perspectiva de género.
Quadro conceptual, metodologia e apresentação de boas práticas]. Conselho da Europa, EG-S-MS (98) 2 rev. 8 Os referidos instrumentos incluem: estatísticas, estudos e previsões, análises de custo-benefício, investigação, listas de verificação,
orientações e cadernos de encargos, métodos de avaliação de impacto de género, controlo, sensibilização e cursos de formação, acção
de acompanhamento, manuais, material didáctico para uso em escolas, grupos directores ou de trabalho e grupos de reflexão,
directórios, bases de dados e organigramas, participação de ambos os sexos na tomada de decisões.
16
O trabalho em matéria de métodos e ferramentas para a promoção da igualdade entre os géneros abarcará as
actividades abaixo descritas.
Em primeiro lugar, o EIGE recolherá ferramentas e métodos, descritos no ponto 2.3, nos domínios críticos da
PAP escolhidos por Chipre, Irlanda e Lituânia durante as respectivas Presidências. A recolha de ferramentas
insere-se no âmbito do apoio às Presidências do Conselho da UE e, para além dos relatórios de avaliação dos
indicadores de Pequim, serão recolhidos métodos e ferramentas utilizados no domínio crítico pertinente. A
informação será reunida através de estudos que serão lançados no quadro do apoio do EIGE às Presidências. A
parte dos estudos relacionada com ferramentas e métodos recolherá e analisará informação, cartografará
métodos e ferramentas e identificará boas práticas nos respectivos domínios. Essa informação será
disponibilizada ao Centro de Recursos e Documentação do EIGE. A fim de apresentar e divulgar boas práticas e
de incentivar o intercâmbio de práticas eficazes entre os Estados-Membros, o EIGE organizará eventos de
divulgação planeados em ligação com o período da Presidência.
Em segundo lugar, em 2012, o Instituto concentrar-se-á especificamente na igualdade entre os géneros e na
integração da perspectiva de género, nomeadamente oferecendo formação. Ao identificar a necessidade de
melhorar os mecanismos de integração da perspectiva de género, o Comité Consultivo sobre a Igualdade de
Oportunidades9 referiu a formação como um dos componentes fundamentais desses mecanismos. A utilização
da formação como ferramenta de promoção da igualdade entre os géneros também é destacada como uma
das questões essenciais na Estratégia da Comissão Europeia para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2010-
2015. Para apoiar a execução da estratégia, bem como para aumentar a capacidade das várias partes
interessadas e dos utilizadores através da recolha, do tratamento e da oferta de acesso coordenado a uma
ampla gama de formação no domínio das questões de género, de métodos e módulos de formação eficazes, o
Instituto trabalhará na transferência de conhecimento em matéria de integração da perspectiva de género e de
igualdade entre os géneros e também promoverá os métodos de formação existentes. A formação no domínio
da integração da perspectiva de género disponível nos Estados-Membros será cartografada, serão facultados
elos eficazes entre os decisores políticos, a comunidade investigadora e os peritos que ministram a formação, e
será promovido o debate sobre as normas para a formação em matéria de género.
O estudo sobre as ferramentas e os métodos existentes para a integração da perspectiva de género à escala da
UE (focalizado na formação) foi lançado em 2011. No quadro desse estudo, o EIGE recolherá ferramentas de
formação (manuais, pacotes de ferramentas, vídeos de formação, orientações, etc.) nos Estados-Membros e ao
nível da UE. O EIGE pretende também cartografar todos os formadores no domínio do género em actividade
em todos os países europeus. Para este fim, o Instituto actualizará e desenvolverá ainda mais a base de dados
em linha relativa à formação no domínio do género (formadores, instituições de formação, materiais de
formação, boas práticas) no âmbito do Centro de Recursos e Documentação (CRD), começando pelo ramo
9 Comité Consultivo sobre a Igualdade de Oportunidades, Opinion on the future of gender equality policy after 2010 and on the priorities
for a possible future framework for equality between women and men [Parecer sobre o futuro da política em matéria de igualdade entre
os géneros após 2010 e sobre as prioridades de um possível futuro quadro para a igualdade entre homens e mulheres”, Janeiro de 2010.
17
OPERA do projecto de investigação europeu no domínio do género "QUING"10
. Um seminário europeu sobre
formação em matéria de igualdade entre os géneros e de integração da perspectiva de género, que terá lugar
no Outono de 2012, constituirá uma boa plataforma para a apresentação das conclusões do estudo do EIGE
sobre Formação no Domínio do Género, e para a apresentação da base de dados actualizada relativa à
formação no domínio do género na UE aos utilizadores e aos investigadores. Um público mais vasto beneficiará
desse trabalho mediante o desenvolvimento de materiais e pacotes informativos, que estarão disponíveis a
pedido e através do CRD.
Em terceiro lugar, o Conselho convidou a Comissão Europeia11
a conceber uma estratégia europeia de
prevenção e combate à violência contra as mulheres, criando para o efeito um quadro geral de princípios
comuns e ferramentas adequadas e contemplando as seguintes prioridades: “(c) Neste contexto, serão dados
os primeiros passos no sentido da criação de um Observatório Europeu da Violência contra as Mulheres,
baseado nas estruturas institucionais já existentes”.12
(Ver 2.2.1. Recolha de dados e estatísticas)
2.3.2 RECOLHA, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
Boas práticas são usadas com frequência na promoção da igualdade entre os géneros e na partilha de
experiências na integração da perspectiva de género nas políticas e programas das Instituições da UE e dos
Estados-Membros. A documentação das boas práticas implica registar as medidas positivas adoptadas no
sentido da concretização da igualdade entre os géneros. As boas práticas devem ser reconhecidas como tal,
partilhadas e interpretadas e os seus componentes ( isto é, os contextos em que resultam e os contextos em
que não resultam e os mecanismos eficazes) devem ser identificados e divulgados. Ao longo de 2011, o EIGE
desenvolveu uma abordagem da recolha, documentação e divulgação de boas práticas, que preparou o terreno
para trabalho futuro no âmbito do reforço do intercâmbio de práticas eficazes.
Com o objectivo de promover o uso de práticas eficazes na aplicação das políticas em matéria de igualdade
entre os géneros e, em particular, as que estão relacionadas com a aplicação da PAP, o EIGE disponibilizará as
primeiras boas práticas no domínio da violência baseada no género/apoio à vítima em 2012.
Ainda em 2012, as prioridades desta actividade seguir-se-ão às prioridades escolhidas para a parte do
programa relativa às ferramentas e aos métodos. Estes abrangerão (i) os métodos e ferramentas usados no
âmbito dos domínios da PAP escolhidos pelas Presidências cipriota, irlandesa e lituana em matéria de violência
doméstica e apoio à vítima, segregação (mercado de trabalho e educação) e mecanismos institucionais e (II)
formação nos domínios da igualdade entre os géneros e da integração da perspectiva de género. As boas
práticas identificadas serão documentadas e disponibilizadas através do Centro de Recursos e Documentação
do Instituto.
Indicadores de resultados: estudo que visa explorar boas práticas de recolha de dados a fim de criar condições para acolher um futuro observatório da violência contra as mulheres (T2); lançamento de estudos sobre boas
10 http://www.quing.eu/ 11 Conclusões do Conselho sobre a erradicação da violência contra as mulheres na União Europeia, 8 de Marcço de 2010, CL10-048EN 12 Conclusões do Conselho sobre a erradicação da violência contra as mulheres na União Europeia. CL10-048EN.
18
práticas, ferramentas e métodos no âmbito dos domínios da PAP escolhidas pela Irlanda e pela Lituânia (T1-T2); conclusão do relatório sobre formação em matéria de género e sua disponibilização no sítio Web do EIGE (T4); actualização da base de dados relativa à formação em matéria de género e aos respectivos formadores, sistema de actualização em funcionamento (T3); publicação do inventário dos materiais e dos manuais para formação no domínio do género (T4); seminário europeu sobre formação em matéria de género (T4); materiais e pacote informativo sobre formação (T4); base de dados relativa a ferramentas e métodos para a integração da perspectiva de género desenvolvidos e disponíveis, sistema para a sua actualização em funcionamento (T1-T4); estabelecimento de uma rede temática sobre formação no domínio do género (T4); reuniões ad-hoc de peritos sobre boas práticas relacionadas com os domínios críticos escolhidos pela Presidência e formação em matéria de igualdade entre os géneros e de integração da perspectiva de género (T1-T3); publicações sobre métodos e ferramentas (T1-T4).
Recursos humanos (2012)
2.3.: DOMÍNIO PRIORITÁRIO 2: RECOLHA E DOCUMENTAÇÃO DE MÉTODOS E
PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
Agentes
temporários
AD
Agentes
temporários
AST
PND13
Agentes
contratuais
CA
Total de
pessoal
% Título 1 do
orçamento,
“PESSOAL”
4,9 1,25 2 0,70 8,85 19,67 560 493
2.4 CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO
Resultado da actividade: Apresentação de informação extensa sobre a igualdade entre os géneros e o
trabalho do EIGE aos interessados e ao público
2.4.1 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO
O estabelecimento de um único Centro de Recursos e Documentação (CRD) enquanto instrumento central para
a recolha e tratamento de informação pertinente e para a divulgação dos produtos, investigação e informação
recolhida do EIGE junto dos interessados e dos beneficiários constitui um dos principais objectivos do Instituto.
O CRD está prestes a dispor de um centro de documentação com acesso físico e não apenas em linha, e inclui
um catálogo e uma biblioteca de acesso global em linha. Além disso, vai albergar a Rede Europeia para a
Igualdade de Género (rede electrónica).
Com base na infra-estrutura desenvolvida e testada em 2011, a estrutura do CRD será melhorada e actualizada
nos próximos anos.
O Centro de Recursos e Documentação terá três pilares, tal como na imagem abaixo:
13 Peritos nacionais destacados
Centro de Recursos e
Documentação
Centro de Documentação
Centro de Conhecimento do
EIGE
Rede Europeia para a Igualdade
de Género
19
O primeiro pilar do CRD é um Centro de Documentação com acesso físico e em linha, e inclui um catálogo com
recursos de documentação digital e uma biblioteca de acesso global em linha. O Centro de Documentação do
EIGE será uma plataforma aberta para que os utilizadores possam ter acesso a uma crescente quantidade de
informação e de recursos em matéria de igualdade entre os géneros, num único local. Com base no sistema de
classificação para todos os tipos de materiais (livros, brochuras, etc.) e documentação em linha desenvolvido e
aprovado em 2011, a literatura pertinente, nomeadamente a “literatura cinzenta” e os estudos, publicações e
material de campanha dos intervenientes no domínio da igualdade entre os géneros (por exemplo, governos e
ONG) cujo acesso é mais difícil serão recolhidos em várias línguas. Serão codificados em inglês e, gradualmente,
serão disponibilizados com carácter permanente ao público e às partes interessadas, para avaliação. O EIGE
definirá a prioridade da recolha dos materiais de acordo com os domínios da PAP escolhidos pelas Presidências,
mas também incluirá os materiais recolhidos no decurso de outras actividades do Instituto.
Em 2012, serão estabelecidos novos acordos e outras formas de cooperação no acesso e partilha de recursos
na Europa, a fim de permitir a actualização automática de informações por organizações parceiras, em
conjugação com ferramentas técnicas. A fim de evitar sobreposições e de divulgar os recursos nos centros de
documentação e bases de dados existentes, o Instituto desenvolverá requisitos normalizados que permitirão
buscas e o carregamento de dados externos sobre estudos pertinentes, relatórios e investigação armazenados
nos diversos centros de informação e de recursos.
O segundo pilar do CRD, o Centro de Conhecimento do EIGE, actuará como o cérebro do CRD, procedendo ao
tratamento do material recolhido relativo aos domínios prioritários do EIGE, aos métodos eficazes, às
ferramentas e às boas práticas de trabalho em matéria de igualdade entre os géneros, além de produzir
investigação, publicações e relatórios necessários. Em 2012, logo que a infra-estrutura técnica do CRD esteja
em funcionamento, essa informação será fundida numa única base de dados e ficará acessível através de um
interface de busca de fácil utilização no sítio Web permanente do EIGE.
Também em 2012, o EIGE desenvolverá uma estratégia de gestão do conhecimento, que tratará os
documentos, publicações e materiais de comunicação produzidos sobre (i) os doze domínios críticos da PAP,
especialmente os resultados dos relatórios sobre o apoio às Presidências e (ii) as questões seleccionadas no
âmbito do trabalho relacionado com as ferramentas e métodos e com as boas práticas na integração da
perspectiva de género e da igualdade entre os géneros. Serão acrescentadas ao CRD temáticas horizontais
específicas, que não são directamente abrangidas pelos doze domínios críticos da PAP, nomeadamente os
homens e as masculinidades, a eliminação dos estereótipos de género e/ou as boas práticas e ferramentas e
métodos de formação sobre integração da perspectiva de género. O Centro de Conhecimento analisará a
informação e os dados recolhidos e desenvolverá produtos específicos para grupos-alvo. O Centro encarregar-
se-á ainda do tratamento de informação sobre boas práticas, publicações e investigação recolhidas de vários
20
interessados a fim de a veicular às redes temáticas da Rede Europeia para a Igualdade de Género e a outros
utilizadores que são partes interessadas.
O terceiro pilar do CRD inclui a Rede Europeia para a Igualdade de Género (rede electrónica), o que permitirá a
divulgação dos dados, das práticas de funcionamento, da experiência e da investigação. A referida rede
acolherá debates e sinergias (ver ponto 2.4.2). As redes temáticas de peritos, criadas em 2010-2011,
constituirão o núcleo da Rede Europeia, dando início ao intercâmbio de informação e partilhando recursos nos
respectivos domínios de competência. Vai ser feito o lançamento de uma série de novas redes temáticas, e o
número de membros das redes temáticas aumentará gradualmente. A Rede Europeia sugerirá também formas
eficazes de facilitar os contactos entre diversas organizações e indivíduos interessados em cooperar no âmbito
das iniciativas e dos programas europeus e nacionais de promoção da igualdade entre os géneros.
Na sequência dos contactos iniciais em 2010 e 2011 com universidades e centros de
recursos/informação/documentação sobre a promoção social das mulheres e as questões da igualdade entre
os géneros, em particular através da inclusão da rede de centros de informação sobre as mulheres (WINE)14 e
também de uma das organizações de investigadores mais importantes, a ATGENDER15
, o EIGE aumentará a
cooperação com um número crescente de interessados e parceiros, tal como se pode constatar na imagem
abaixo:
14 A WINE é uma rede de bibliotecas, arquivos e centros de informação sobre as mulheres na Europa. Actualmente, mais de 50
organizações de vários países são membros da rede da WINE, cujo objectivo é proporcionar uma plataforma comum para bibliotecas
europeias sobre as mulheres em material de educação e investigação no domínio do género e de estudos feministas e sobre as
mulheres. 15 A Associação Europeia de Investigação de Género, Educação e Documentação é uma vasta associação para docentes do ensino superior,
investigadores, activistas e instituições nos domínios dos estudos sobre as mulheres, dos estudos de género, da investigação feminista,
dos direitos das mulheres, da igualdade entre os géneros e da diversidade.
21
Colaboração prevista
LANÇAMENTO DO CRD
Quando o Instituto se transferir para as novas instalações, o CRD será oficialmente lançado, na sua totalidade,
no seu espaço físico e em linha. Após uma série de ensaios e de projectos-piloto, o CRD, e os seus três pilares –
o CRD, Centro de Conhecimento do EIGE e Rede Europeia para a Igualdade de Género – serão apresentados ao
público em geral.
PLATAFORMA COMUM DE RECURSOS MULHERES DA EUROPA
Em conformidade com as missões definidas no Regulamento – “divulgação de informações sobre exemplos
positivos de papéis não estereotipados para as mulheres e os homens em todas as esferas da vida, apresenta
as suas conclusões e iniciativas destinadas a publicitar e tirar partido de tais histórias de sucesso,”16
– o
Instituto continuará a integrar na base de dados do CRD os nomes de peritas e/ou de figuras femininas
exemplares e a informação sobre essas mulheres. Esses dados serão disponibilizados a interessados internos e
externos para utilização no apoio a actividades que realizam (eventos, formação, etc.). Os peritos em media e
comunicação, os investigadores e/ou os publicistas também podem beneficiar dos conhecimentos
especializados disponíveis na plataforma comum de recursos.
Em 2012, com base em conclusões de um estudo da Comissão sobre os homens e as masculinidades e num
estudo do próprio EIGE, esta base de dados expandirá a informação sobre homens que são modelos a seguir e
sobre peritos no âmbito do trabalho no domínio da igualdade entre os géneros.
16 Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro de 2006 que cria um Instituto Europeu para
a Igualdade de Género, artigo 3.º. JO L 403 de 30.12.2006, p.9.
WINE, Aletta, NIKK
OIT, LABORSTAT
Universidades e universo
académico
Mecanismos nacionais
ONU
OCDE
Conselho da Europa
União Europeia, EUROLIB,
agências irmãs
CRD EIGE
Relatórios govern., etc
22
CALENDÁRIO “MULHERES QUE INSPIRAM A EUROPA”
As candidatas nomeadas para a plataforma comum de especialistas do EIGE figurarão pela terceira vez no
calendário do Instituto “Mulheres que Inspiram a Europa” para 2013. O calendário destacará as realizações de
mulheres, promoverá exemplos femininos positivos e homenageará algumas das mulheres mais notáveis da
Europa O EIGE publicará um perfil completo de cada uma dessas mulheres. O calendário apresentará dados
sobre as disparidades em função do género no domínio de actividade da mulher em questão. Eventos sobre
igualdade entre os géneros a realizar na UE, já assinalados no calendário para 2013, darão uma imagem de
conjunto e consolidada de iniciativas no domínio da igualdade entre os géneros ao longo do ano. No âmbito do
Dia Internacional da Mulher, serão lançadas através da Web e de outros canais perfis audiovisuais das
mulheres homenageadas no calendário. A fim de aprofundar a igualdade entre os géneros nesta actividade,
será ponderada a ideia de incluir figuras exemplares masculinas aquando da elaboração do próximo programa
de trabalho a médio prazo do Instituto e da preparação do calendário para 2013.
2.4.2 A REDE EUROPEIA PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
A Rede Europeia para a Igualdade de Género (rede electrónica) será lançada em 2012 com o objectivo de
optimizar a partilha de recursos, bem como a recolha, utilização e intercâmbio de informação pertinente entre
diferentes actores e partes interessadas. Consistirá numa plataforma geral e num espaço dedicado a várias
redes temáticas. As redes temáticas, estabelecidas pelo Fórum de Peritos do EIGE em 2010-2011,
proporcionarão uma base sólida para a animação de debates e o intercâmbio de informação e conhecimentos
especializados num domínio específico entre profissionais e grupos mais alargados da Rede Europeia para a
Igualdade de Género. A plataforma permitirá a criação ad hoc de redes temáticas pelos seus membros.
As conclusões e as sugestões do “Estudo de exequibilidade de modelos eficazes de redes electrónicas”, lançado
em 2010, foram integradas no conceito da rede e do hardware e software necessários para o seu bom
funcionamento em 2011.
Será lançada uma campanha de informação selectiva com o objectivo de atrair membros para a rede. Desde a
primeira hora, os membros da rede disporão de uma elevada quantidade de conhecimentos e de recursos
armazenados no Centro de Recursos e Documentação (o estudo de exequibilidade indicou que a maioria dos
utilizadores perde interesse se a informação que procura não está disponível). O Instituto desenvolverá ainda
um plano de acção para a fase de arranque da rede (entrevista com uma figura destacada no domínio da
igualdade entre os géneros; lançamento de debates temáticos; podcasts; lançamento de estudos do EIGE, etc.).
A Rede Europeia para a Igualdade de Género contemplará várias formas de interacção e pontos de informação,
nomeadamente um calendário público para grupos; espaços comunitários públicos e privados/fóruns na Web;
um tradutor de conteúdos para ultrapassar a barreira da língua; ferramentas para redes sociais; notícias e
notificações RSS; escrutínios e inquéritos; espaços de trabalho em equipa que criam condições para
desenvolver documentos e projectos colaborativos; conferências em linha; repositório central de dados, etc.
23
No sistema de gestão de informação dos interessados (base de dados baseada na Web) será montado um
sistema de controlo que permitirá ao EIGE actualizar possíveis alterações relacionadas com os seus
interessados, nomeadamente alterações de nomes de organizações ou dos seus endereços electrónicos,
modificações nas suas estruturas ou ainda expansões ou encerramentos (ver 2.5.2).
Indicadores de resultados: aumento do número de acordos de cooperação com centros de investigação, bibliotecas e centros de informação (T1-T4); lançamento de uma campanha de informação sobre a rede (T1); disponibilidade, no CRD, de dados e informação em dois domínios novos da PAP (T4); impressão e distribuição do calendário "Mulheres que Inspiram a Europa - 2013" (T4); lançamento dos perfis videográficos sobre as Mulheres que Inspiram a Europa 2013 (T1); ferramentas de TI para a rede electrónica em funcionamento (T3-T4); sistema para actualização e controlo da plataforma TI montado (T4).
Recursos humanos (2012)
2.4.: Centro de Recursos e Documentação
Agentes
temporários
AD
Agentes
temporários
AST
PND Agentes
contratuais
CA
Total de
Pessoal
% Título 1 do
orçamento,
“PESSOAL”
3 1,35 0,5 1,5 6,35 14,11 421 988
2.5 SENSIBILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE REDES E COMUNICAÇÃO
Resultado da actividade: Comunicação e intercâmbio com os interessados, as redes e os cidadãos da UE
2.5.1 DESENVOLVIMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
A abordagem de aplicação do Instituto assenta no princípio de que todas as principais actividades do EIGE
contêm uma estratégia de comunicação que torna visíveis os resultados de cada actividade visíveis e promove
o uso dos métodos e ferramentas desenvolvidos ou das melhores práticas. Essas estratégias serão vistas como
uma única mensagem forte e coerente que se tornará uma parte constituinte da estratégia de comunicação do
Instituto, que servirá de base para o cumprimento do objectivo geral do EIGE que é a sensibilização. No que se
refere aos seus utilizadores finais, tanto nos domínios prioritários como no âmbito do trabalho específico de
comunicação, o Instituto levará a cabo o processo de sensibilização através de grupos-alvo e de
multiplicadores, que incluirão instituições de decisão política, investigadores, parceiros sociais e outros. A
estratégia constituirá o principal conjunto de orientações do Instituto, em articulação com um roteiro para as
ferramentas e para os públicos.
O desenvolvimento de formas para ligar o sítio Web do EIGE com a Rede Europeia para a Igualdade de Género
e com as bases de dados de um crescente número de organizações interessadas, bem como para estabelecer
ligações com o Centro de Recursos e Documentação do Instituto, contribuirá para o funcionamento regular de
todas as partes constituintes do CRD até ao final de 2012.
Com base na estratégia de comunicação externa e nas conclusões da cartografia das partes interessadas, serão
desenvolvidos formas e itens de informação adicionais para os grupos-alvo definidos como prioritários, que
serão divulgados através do sítio Web. O Instituto aumentará a visibilidade dos domínios e indicadores da PAP
24
e divulgará todos os relatórios da Presidência com data anterior, as avaliações e actualizações realizadas
internamente noutros domínios críticos, relatórios preparados pelo EIGE, fichas e explicações simples das
estatísticas e de dados relacionados com a aplicação da Plataforma de Acção de Pequim. Ficará concluído o
desenvolvimento de uma plataforma especial para assistir os membros do Conselho de Administração e do
Fórum de Peritos no intercâmbio de informação e de opiniões sobre as actividades do Instituto.
A fim de apoiar a divulgação regular de informação e de consolidar as parcerias com os meios de comunicação
social ao nível nacional e da UE para uma divulgação da informação mais ampla, eficaz e eficiente, serão
realizadas em 2012 consultas com jornalistas e peritos em media. A expansão da base de dados dos meios de
comunicação social (estabelecida em 2011) permitirá ao EIGE moldar as mensagens, definir grupos-alvo e
encontrar canais de comunicação eficientes para os media interessados na questão da igualdade entre os
géneros nos Estados-Membros.
2.5.2 INTERVENIENTES E PARCEIROS DO EIGE
Resultado da actividade: Estabelecimento de parcerias em toda a Europa
Na sequência das iniciativas de integração da igualdade entre os géneros, bem como do envolvimento da DG
Justiça da Comissão Europeia e do consequente novo cluster de agências irmãs, o EIGE pretende expandir as
suas actividades de rede.
A cooperação estabelecida em 2010 com agências irmãs17
será traduzida em planos de trabalho práticos no
domínio da investigação, das comunicações e do estabelecimento de redes, a fim de criar sinergias e permitir
acções conjuntas ou outras iniciativas em cooperação para o próximo do programa de trabalho a médio prazo.
Com vista a garantir e reforçar ainda mais o diálogo e o trabalho em 2012, o EIGE intensificará os contactos
com todos os principais interessados europeus: a Comissão Europeia, em particular, e a DG Justiça, bem como
o Eurostat no quadro do Memorando de Entendimento entre o EIGE e aquela instituição18
; o Parlamento
Europeu; a Comissão FEMM e outras comissões; outras agências europeias; o Comité Económico e Social
Europeu; o Comité das Regiões; os Estados-Membros da UE; os parceiros sociais europeus; o universo
académico e os centros de investigação; as organizações da sociedade civil europeia e outras organizações
internacionais pertinentes, bem como os serviços nacionais de estatística.
Serão apresentados planos específicos de envolvimento das partes interessadas em ligação com as actividades
nos diversos domínios prioritários: os indicadores de Pequim, o Índice de Igualdade entre os Géneros, a
integração da perspectiva de género ou o Centro de Recursos e Documentação do EIGE.
17 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no
Trabalho (EU-OSHA), Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) e Centro Europeu para o Desenvolvimento da
Formação Profissional (CEDEFOP). 18
O EIGE associará, numa fase precoce, o Eurostat a todas as iniciativas com uma vertente estatística.
25
Outra prioridade do trabalho será o controlo e a actualização de estruturas e mecanismos, desenvolvidos para
garantir a precisão da informação constante da base de dados criada para os interessados, e a sua rápida
disponibilização no sítio Web. Com o objectivo de actualizar a informação recolhida junto das partes
interessadas no período 2010-2011, o EIGE desenvolverá e introduzirá um sistema de controlo no seu sistema
de gestão de informação dos interessados (base de dados baseada na Web). Isso permitirá ao Instituto
identificar alterações e actualizar informação sobre os intervenientes, nomeadamente nomes, endereços
electrónicos das organizações, bem como alterações institucionais, incluindo o encerramento ou a expansão de
organizações ou departamentos.
Os esforços envidados pelo EIGE para desenvolver um programa de trabalho a médio prazo útil e eficaz para
2013-2015 concluirão o amplo processo de consulta às partes interessadas, que se iniciou no terceiro trimestre
de 2011. Além disso, as consultas terão em conta conclusões de estudos encomendados pelo EIGE,
nomeadamente a "Segunda avaliação ex-ante do EIGE com prioridade para os objectivos específicos e
operações do Instituto" e o "Estudo para a cartografia de partes interessadas e actores ao nível europeu, bem
como dos países da adesão, no que se refere ao trabalho no domínio da igualdade entre os géneros: cartografia
dos seus interesses e necessidades, bem como de cada uma das partes interessadas".
Indicadores de resultados: eventos/calendário na Web (T1); variadas parcerias de comunicação ao nível da UE e dos Estados-Membros (T1, T2); reuniões de consulta com interessados (T1, T2); publicações electrónicas (T2); adjudicação do sistema de gestão da informação dos intervenientes (T3).
Recursos humanos (2012)
2.5: Sensibilização, estabelecimento de redes e comunicação
Agentes
temporários
AD
Agentes
temporários
AST
PND Agentes
contratuais
CA
Total de
Pessoal
% Título 1 do
orçamento,
“PESSOAL”
3,3 1,55 0,5 1,7 7,05 15,67 454 638
26
3 SÍNTESE DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
Orçamento 2012
2 990 000 1 200 000 3 630 000 7 820 000
ACTIVIDADES
Pessoal
total
TÍTULO 1
Pessoal
TÍTULO 2
Infra-estrutura
TÍTULO 3
Funcionamento Orçamento Total
Orçamento
%
% do
total de
pessoal
2.1 Estrutura administrativa e órgãos do Instituto 24,67 11,10 730 676 293 248 71 238 (traduções) 1 095 159 14%
2.2 Domínio prioritário 1: Dados e indicadores comparáveis e fiáveis
em matéria de igualdade entre os géneros 25,89 11,65 822 463 330 085 1 281 739 2 434 284 31%
2.3 Domínio prioritário 2: Recolha e documentação de métodos e
práticas para o trabalho no domínio da igualdade entre os géneros 19,67 8,85 560 493 224 947 1 081 739 1 867 179 24%
2.4 Centro de Recursos e Documentação 14,11 6,35 421 988 169 360 559 831 1 151 178 15%
2.5. Sensibilização, estabelecimento de redes e comunicação 15,67 7,05 454 638 182 463 635 214 1 272 315 16%
100 45 2 990 000 1 200 000 3 630 000 7 820 000 100%
27
4 QUADRO DE PESSOAL: 2012
Grupo de funções e
grau
Quadro de pessoal
autorizado 2010
Quadro de pessoal
autorizado 2011
Quadro de pessoal
solicitado 2012
AD16
AD15
AD14
AD13 1 1 1
AD12
AD11 1 1 1
AD10 1 1 1
AD9 1 1 1
AD8 3 4 6
AD7 2 3 4
AD6 1 1 1
AD5 8 8 8
TOTAL AD 18 20 23
AST11
AST10
AST9
AST8
AST7
AST6 2 2 2
AST5 3 3 3
AST4 2 2 2
AST3
AST2
AST1
TOTAL AST 7 7 7
TOTAL AD/AST 25 27 30
28
Outro pessoal
Agentes contratuais
Grupo de funções 2010 2011 Previsto 2012
FG IV 2 2 3
FG III 2 2 4
FG II 2 2 2
TOTAL 6 6 9
Peritos Nacionais Destacados (PND)
2010 2011 Previsto 2012
PND 3 3 6
5 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
5.1 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
Com base na abordagem de acompanhamento orientada para os resultados, o Instituto recolherá e
analisará informações sobre o progresso da execução do programa de trabalho a médio prazo 2010-2012.
Tendo em conta as conclusões e sugestões da segunda avaliação ex-ante, serão recolhidos dados de base; a
fim de proporcionar ao Conselho de Administração e às principais partes interessadas do EIGE um desenho
melhorado para futuros programas de trabalho anuais e de médio prazo, serão desenvolvidos novos
indicadores e metas.
Os resultados e sugestões da avaliação ex-ante analisados pelo EIGE a fim de desenvolver indicadores para
aferir os efeitos (impacto) do seu trabalho a longo prazo permitirão ao instituto preparar sugestões
adequadamente justificadas, para que as suas perspectivas de longo prazo se possam reflectir no próximo
programa de trabalho a médio prazo para 2013-2015.
O sistema de acompanhamento do Instituto ficará concluído em 2012 e será consolidado com vista a ser
utilizado na gestão das normas de controlo interno e no desenvolvimento do processo de apresentação de
relatórios com carácter regular.
Além disso, em 2012, o processo de encomenda da avaliação intercalar do Instituto permitirá ao EIGE e ao
seu Conselho de Administração avaliar os progressos numa perspectiva de médio prazo.
29
5.2 RELATÓRIO ANUAL 2012
No final de 2012, o segundo Relatório Anual e o Relatório de Actividades Anual, que apresentam as
realizações do ano, serão preparados e apresentados ao Conselho de Administração e a todas as outras
partes interessadas pertinentes.
30
ANEXO 1 ESTUDOS PLANEADOS PARA 2012
2.2 Domínio Prioritário 1: Dados e Indicadores Comparáveis e Fiáveis em Matéria de
Igualdade entre os Géneros
2.2.1 Recolha de dados e
estatísticas relativos aos
doze domínios críticos da
PAP/Prestação de apoio às
Presidências dinamarquesa,
cipriota, irlandesa e lituana
do Conselho da UE
Estudo relativo à avaliação de indicadores de
domínios da PAP seleccionados – Irlanda
T1
Estudo relativo à avaliação de indicadores de
domínios da PAP seleccionados – Lituânia T2
2.3 Domínio Prioritário 2: Recolha e Documentação de Métodos e Práticas para o
Trabalho no Domínio da Igualdade entre os Géneros
2.3.1 Ferramentas e
métodos de integração da
perspectiva de género
Estudo que visa explorar boas práticas de recolha
de dados a fim de criar condições para acolher um
futuro observatório da violência contra as mulheres
T2
2.3.2 Recolha,
documentação e divulgação
de boas práticas
Estudo sobre boas práticas, ferramentas e métodos
no âmbito do domínio da PAP seleccionado –
Irlanda
T1
Estudo sobre boas práticas, ferramentas e métodos
no âmbito do domínio da PAP seleccionado –
Lituânia
T2
O orçamento terá um montante destinado a pedidos de estudos não previstos.
31
ANEXO 2 PROPOSTA DE PLANO DE RESULTADOS E ACTIVIDADES
DATA DO DOCUMENTO: 21/7/2011 ESTE DIAGM. GANTT É ADAPTADO CONTINUAMENTE À MEDIDA QUE O PLANEMANTO DO EIGE GANHAR FORMA
2012
ÁREA ADMINISTRAÇÃO TÍTULO DO DOCUMENTO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
2.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DO EIGE
Documentos estratégicos
Relatórios trimestrais (preparação e transmissão)
RT-1
RT-2
RT-3
Relatório Anual
1.º projecto
Observa-ções do CA
? - DDet
COM
? – DDet → RA
2012
Relatório Anual de Actividades
1.ª projecto
? - DDet
COM
? – DDet → RAA
2012 Programa de Trabalho N+1 (2013) →
projecto
COM
? – DDet
Reuniões do Conselho de Administração →
Reunião conjunta CA & FP/
T1
CA / T2
CA / ?, T4
Reuniões do Fórum de Peritos → FP / ?, T3 FP / ?, T4
Estrutura Administrativa
Quadro de Pessoal → AT
Disposições de Execução do Estatuto do Pessoal
AT
AT
DOMÍNIO PRIORITÁRIO SUB-DOMÍNIO INDICADOR DE RESULTADOS
2.2 DADOS E INDICADORES COMPARÁVEIS E FIÁVEIS EM MATÉRIA DE IGUALDADE ENTRE OS
GÉNEROS
Recolha de dados e estatísticas relativos aos doze domínios
críticos da PAP/Prestação de
apoio às Presidências DK, CY,
IE e LT; Violência baseada no género
Estudo em domínios da PAP seleccionados pela Irlanda
L T1
PRF
Estudo em domínios da PAP seleccionados pela Lituânia
L T2
→
Entrega de relatório para a Presidência Dinamarquesa
RF
Entrega de relatório para a Presidência Chipre
RF
Posposta de relatório para a Presidência irlandesa
PRF
Reuniões do GT Indicadores de Pequim
GT-FP Pequim GT-FP
Pequim
Reuniões com governos da actual e futuras Presidências (IE, DK, CY, LT, GR)
RGov- DK - 2012 / ?,
T1
RGov - GR - 2014 / ?,
T2
RGov - IE - 2013 / ?,
T2
RGov - LT - 2013 / ?, T2
RGov - CY - 2012 / ?,
T3
RGov - GR -
2014 / ?, T4
RGov - IE - 2013 / ?, T4
RGov - LT - 2013 / ?,
T4
CM - IE - 2013 / ?,
T2
CM - CY -
2012 / ?, T3
Estudo sobre cartografia da situação actual e tendências da MGF (1.ª parte)
→ 8/2011 RI-1
RI-2 AP P - MGF dados
disponíveis cartograf.
RI-3 RF ]
Reuniões de consulta com peritos em domínios escolhidos por CY e IE
CM / ?, T1
CM / ?, T2
Índice de Igualdade entre os Géneros
Reuniões do GT IIGI →
GT IIG / ?, T2
GT IIG /
?, T4 GT IIG / ?,
T4
Consultas com fornec. de fontes de dados internacionais, europeias e nacionais e outros interessados
CM / ?, T2 CM / ?, T3
ou T4 CM / ?, T4
32
Seminário internacional de consulta sobre aferição da igualdade entre géneros na Europa
IC, ? T4
Publicação IIG →
P
DOMÍNIO PRIORITÁRIO SUB-DOMÍNIO INDICADOR DE RESULTADOS
2.3 RECOLHA E DOCUMENTAÇÃO DE MÉTODOS E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE
IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
Ferramentas e Métodos de
Integração da Perspectiva de
Género
Estudo que explora boas práticas de recolha de dados - criar condições para acolher futuro observatório da violência contra as mulheres
L T2 →
Estudo sobre boas práticas, ferramentas e métodos no domínio da PAP seleccionado - IE
L T1 PRF
Estudo sobre boas práticas, ferramentas e métodos no domínio da PAP seleccionado - LT
L T2 →
Estudos em domínios da PAP seleccionados - CY → RF - T4
Relatório sobre Formação no domínio do Género → F
Base de dados sobre formação e formadores na área do género, e sistema de actualização
→ F
Recolha, Documentação e
Divulgação de Boas Práticas
Inventário de materiais de formação e manuais publicados
→ P
Base de dados de ferramentas e métodos de integração da perspectiva de género
→ P P
Rede Europeia de Formação no domínio do Género
→ AT
Reunião de peritos s/ boas práticas nos domínios PAP da Presidência, igualdade entre géneros e formação em integração da perspectiva de género
? – DDet ? - DDet ? - DDet ? - DDet
Publicações sobre métodos e ferramentas
P / ? - DDet
P / ? - DDet P / ? - DDet P / ? - DDet
2.4 CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO
Estabelecimento de um CRD
Aumento do número de acordos de cooperação com bibliotecas e centros de investigação e de informação
→ AT AT
Dados e informações sobre dois domínios novos da PAP disponíveis no CRD
→ AT
Calendário ”Mulheres que Inspiram a Europa - 2013"
impresso e distribuído P
Lançamento dos perfis vídeo das “Mulheres que Inspiram a Europa – 2013”
P
Rede Europeia de Igualdade entre os
Géneros
Lançamento da campanha de informação em rede P
Ferramentas TI para a rede electrónica em serviço
AT AT
Sistema de actualização e controlo da plataforma TI montado
AT
33
DOMÍNIO PRIORITÁRIO SUB-DOMÍNIO INDICADOR DE RESULTADOS
2.5 SENSIBILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE REDES E COMUNICAÇÃO
Desenvolvimento de uma estratégia de
comunicação
Eventos / calendário na Web P
Várias parcerias de comunicação ao nível da UE e dos Estados-Membros
AT AT
Intervenientes e parceiros do EIGE
Reuniões de consulta com interessados AT AT
Publicações electrónicas P
Adjudicação do sistema de gestão de informação dos intervenientes
AT
Abertura das portas 8 ?, T2 Bibliot. /
?, T3
Cooperação com agências, especialmente FRA, EUROFOUND, EU-OSHA, Cedefop
Outros
Visitas VIP
CÓDIGOS RELATIVOS A REUNIÕES E RESULTADOS
L Estudo lançado CA Reunião do Conselho de Administração
C Contrato assinado FP Fórum de Peritos do EIGE
ICM Reunião inicial GT-FP
IIG Grupo de trabalho do Fórum de Peritos sobre o Índice de Igualdade entre os Géneros
RI Relatório intercalar GT-FP
Pequim Grupo de trabalho do Fórum de Peritos sobre a Plataforma de Pequim
PRF Projecto de relatório final
RRT Reuniões das redes temáticas
RF Relatório final
(GBV – Violência baseada no género / Men – Homens e as masculinidades / GM – Integração da persp. género / GS – estereótipo de género / JTF - Task force de jornalistas / NET – Rede sobre o estabelecimento de redes úteis e eficazes)
RT Relatório trimestral (relarório de progresso)
RGov
Reunião com representantes do Governo
P Publicação de um produto (artigo, estudo, relatório, base de dados, conclusão de um produto, criação de grupo ou rede, etc.)
RC Reunião de consulta (Organ. int. /Estados-Membros)
AT Acção realizada (adoptado, aprovado, avaliado, comentários pedidos e /ou recebidos, estabelecimento, etc.)
? - Tx Data exacta a determinar no trimestre x
F Conclusão de um produto
? - DDet Data a determinar
AP Avaliação pelos pares
→ / data
Este estudo foi iniciado em 2011
WS Workshop → Este trabalho durará todo o PT 2012
Conf. Conferência internacional
CD Comité director
34
ANEXO 3 SINERGIAS ENTRE O TRABALHO COM A PAP E O ÍNDICE DE
IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS
Sinergias e coerência entre o trabalho com os indicadores de Pequim e o desenvolvimento do Índice de
Igualdade entre os Géneros (IIG)
O trabalho relativo à avaliação dos indicadores de Pequim ao nível da UE e o desenvolvimento do Índice
de Igualdade entre os Géneros são, ao mesmo tempo, complementares e diferentes:
A PAP assenta num conjunto de indicadores qualitativos e quantitativos.
O Índice controla a igualdade entre os géneros recorrendo a indicadores mistos.
Ambos os tipos de indicadores reflectem a realidade da igualdade entre os géneros ao nível da UE e dos
Estados-membros, mas usam métodos diferentes para analisar/avaliar a situação. Portanto, os processos
têm calendários diferentes e requerem competências técnicas e conhecimentos especializados
diferentes. Não obstante, o IIG deve ser considerado um instrumento importante para o
acompanhamento da aplicação da PAP na UE.
A PAP constitui um quadro mundial que fornece informação de base pertinente em matéria de igualdade
entre os géneros, de indicadores sensíveis às questões do género e de fontes de dados, que serão usados
na composição conceptual do Índice. A avaliação dos domínios críticos da PAP, incluindo uma análise
aprofundada das fontes de dados disponíveis e novas, bem como recomendações para o melhoramento
dos indicadores já existentes e para o desenvolvimento de indicadores novos, facilitará a actualização
sistemática do IIG. Por outro lado, o trabalho conceptual de criação e actualização do IIG estimulará o
debate e facilitará o aperfeiçoamento dos indicadores de Pequim e o aumento da qualidade dos dados
existentes, tornando ainda possível o aparecimento de novas fontes de dados.
