Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador

27 de julho de 2016 – BELO HORIZONTE - MG

Programa de Vigilância da Saúde do Trabalhador do Campo, Floresta e

Águas

• A cada 15 segundos:

115 trabalhadores sofrem AT;

Um trabalhador morre por AT ou doença relacionada ao trabalho.

• Anualmente:

2,02 milhões de pessoas morrem

por enfermidades relacionadas ao

trabalho;

321 mil pessoas morrem por

acidentes de trabalho.

ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNDO

Operários. Tarcila do Amaral, 1933, óleo sobre telaOIT, 2013

ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL

• A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca o País como o quarto colocado no ranking mundial de acidentes de trabalho fatais (BRASIL, 2014).

Valor sete vezes maior do que o número de acidentes consolidados no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o mesmo ano

(FUNDACENTRO, 2015)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou por meio da Pesquisa Nacional de Saúde a ocorrência de 4,9 milhões de

acidentes de trabalho em 2013

NOTIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO - SINAN

• Primeira portaria a dispor sobre os procedimentostécnicos para a notificação compulsória de agravos àsaúde do trabalhador em rede de serviços sentinelaespecífica no SUS;

Portaria nº 777/GM de 28 deAbril de 2004 (Revogada).

• Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória dedoenças, agravos e eventos de saúde pública nosserviços de saúde públicos e privados em todo oterritório nacional, nos termos do anexo, e dá outrasprovidências;

Portaria nº 204 de 17 deFevereiro de 2016.

• Define a lista nacional de doenças e agravos, na formado anexo, a serem monitorados por meio da estratégiade vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

Portaria nº 205 de 17 deFevereiro de 2016.

Doenças de Notificação por Estratégia Sentinela

• 1. Câncer relacionado ao trabalho;• 2. Dermatoses ocupacionais;• 3. Lesões por Esforços

Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

• (LER/DORT);• 4. Perda Auditiva Induzida por Ruído -

PAIR relacionada ao trabalho;• 5. Pneumoconioses relacionadas ao

trabalho;• 6. Transtornos mentais relacionados

ao trabalho.

Agravos de Notificação Universal

• 1. Agravos de vigilância exclusiva da Saúde do Trabalhador: acidentes com exposição a material biológico; acidentes graves, acidentes fatais e entre pessoas com idade inferior a 18 anos;

• 2. Agravos de vigilância compartilhada com a vigilância em saúde ambiental: intoxicações exógenas; intoxicação por agrotóxico agrícola;

• 3. Agravos de vigilância compartilhada com o controle de zoonoses: acidente com animais peçonhentos;

• 4. Agravos de vigilância compartilhada com a vigilância de doenças não transmissíveis: violência.

NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO - SINAN

PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL T

100,2 T/ 33,1 ha

83,8 T/16,0 ha

691 mil T

3,2 T

11,3 T/1.975 ha

6,0 T

22,7 T

4,0 T

IBGE (safra 2016 – expectativa de produção)

410 m cx

- 2008: Brasil assume o ranking mundial como mercado consumidorde agrotóxicos e em 2012 ultrapassa um milhão de toneladas;

- Representa 86% do consumo na América Latina e 19% doconsumo mundial;

- Princípios ativos mais consumidos: Herbicidas (76,5%): glifosato(76%), 2,4-D ácido e a atrazina; Fungicidas: óleo mineral, enxofre ecarbendazin; Inseticidas: cipermetrina (57%), metamidofós eacefato (IBAMA, 2010);

- Uso na Saúde Pública para Controle de vetores: agrotóxicos maisutilizados pertencem ao grupo químico dos organofosforados(97%).

MAGNITUDE DO PROBLEMA NO BRASIL

Consumo de Agrotóxicos x Intoxicações Notificadas no SINAN, Brasil 2005 a 2012*

ACIDENTES DE TRABALHO GRAVES E FATAIS – SETOR RURAL

Ocupação 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

Operador Colheitadeiras 03 09 09 20 39 39 42 58 12 231

Op.de Máquinas beneficiamento

de produtos agrícolas

17 33 29 48 94 101 131 114 26 593

Tratorista Agrícola 31 65 65 142 255 273 326 361 93 1.611

Operador de Colhedor Florestal 00 00 01 03 04 03 01 03 01 16

Operador de Trator Florestal 03 02 06 07 09 15 19 14 03 78

Operador de Trator (Minas e

Pedreiras)

00 03 03 01 04 05 12 20 06 54

Operador de Escavadeiras 06 07 17 19 17 32 46 57 15 216

Operador de máquinas de abrir

valas

01 07 15 14 25 46 49 46 23 226

Operador de motoniveladora 02 02 04 01 08 04 07 05 00 33

Operador de pá carregadeira 01 05 04 05 26 16 26 23 05 111

Operador de Trator de Lâmina 02 01 08 09 20 15 20 33 07 115

Operador de pavimentadora

(asfalto, concreto e materiais

similares)

02 03 05 05 11 10 17 12 05 70

Motorista operacional de guincho 07 21 31 34 41 69 56 64 18 341

Fonte: SINAN 2015

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

• Por sua magnitude e importância social e humana, os AT representam objeto prioritário das ações em saúde do trabalhador articuladas pela Renast

• PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012

• Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Art. 7º A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora deverá contemplar todos os trabalhadorespriorizando, entretanto, pessoas e grupos em situação de maiorvulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades ou emrelações informais e precárias de trabalho, em atividades demaior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas dediscriminação, ou ao trabalho infantil, na perspectiva de superardesigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade naatenção.

PROGRAMA DE VIGILANCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS

• OBJETIVOS: Reduzir os riscos e agravos relacionados ao trabalho e ao meio ambiente do campo, floresta e águas e reduzir o uso e os impactos sociais, ambientais e na saúde relacionados aos agrotóxicos.

A VISAT é estruturante e essencial ao modelo de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador. É um componente do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, que visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que

intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos.

(Brasil, 2014)

1. Conhecer a situação de saúde dos trabalhadores do campo, floresta e águas,identificando as situações de risco ocupacionais mais expressivas, incluindo aexposição aos agrotóxicos, os principais agrotóxicos aplicados, as circunstânciasdas ocorrências de intoxicações e principais atividades agropecuários (culturas,sazonalidade, periodicidade) por estado e região.

2. Implantar, coordenar e executar as ações de vigilância em saúde dostrabalhadores.

3. Intervir nos fatores determinantes dos riscos e agravos à saúde da populaçãotrabalhadora, visando eliminá-los ou, na sua impossibilidade, atenuá-los econtrolá-los

4. Utilizar os diversos sistemas de informação para a VISAT

PROGRAMA DE VIGILANCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS

• DIRETRIZES

• ESTRATÉGIAS

(Brasil, 2014)

1. Análise das informações sobre acidentes graves e fatais, violências, intoxicaçõese acidentes com animais peçonhentos em trabalhadores rurais notificados nosSistemas de informações em saúde do SUS (SIM, SINAN).

2. Construção e acompanhamento de indicadores relativos a ações de Vigilância aSaúde dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas, incluindo a estratégia doVSPEA nos Estados realizadas pelos Cerest e Vigilância Ambiental

3. Articulação intrassetorial para obtenção das informações e dados relacionadosà situação de saúde dos trabalhadores do Campo, Floresta e Águas

4. Estabelecer Parcerias com Cerest Estaduais e Regionais para acompanhamentodas informações do SINAN e outros sistemas

5. Promover a participação dos representantes de trabalhadores e da comunidadenas ações de vigilância em saúde

6. Desenvolver estratégias de comunicação em saúde e divulgação de informaçõessobre o Programa e a Saúde dos Trabalhadores do Campo, da Floresta e dasÁguas

PROGRAMA DE VIGILANCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS

• CEREST RURAIS10 CEREST RURAIS NO PAÍS

CEARÁ – Cerest de Limoeiro do Norte

GOIÁS – Cerest de Itumbiara e Rio Verde

MATO GROSSO – Cerest de Primavera do Leste e Sinop

MATO GROSSO DO SUL – Cerest de Campo Grande

MINAS GERAIS – Cerest de Unaí – dificuldade de funcionamento/instalação

PIAUÍ – Cerest de Uruçuí – (prevista inauguração até set/2016)

RONDÔNIA – Cerest de Vilhena

RORAIMA– Cerest de Rorainópolis

PROGRAMA DE VIGILANCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS

• CEREST RURAISCerest desenvolvendo Programas relativos ao trabalho no campo, floresta e águas, em 22 Estados.

Estados de: AL, AM, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJU, RO, RR, RS,SC, SE, SP e TO).

São realizadas ações de matriciamento para a Saúde do Trabalhador na rede deserviços de atenção básica, com foco na capacitação dos protocolos e acidentes edoenças relacionados ao trabalho e acolhimento dos trabalhadores e trabalhadoras

Em especial os 10 Cerest rurais vêm desenvolvendo ações a partir da análise dosterritórios de suas abrangências – mapeamento das atividades produtivas domunicípio sede e região, considerando as especificidades locais

1

3 3

1

2 2

3 3

1 1

2

3

9

2

9

4

6

3

2

5

1

2

AM PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE SE MG RJ SP PR RS SC DF GO MS MT

NORTE (n=10; 14,7%) NORDESTE (n=15; 22,1%) SUDESTE (n=20;

29,4%)

SUL (n=13; 19,1%) CENTRO-OESTE (n=10;

14,7%)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Processo de construção conjunta e participativa: trabalhadores, controle social, pesquisadores...

Perspectiva da Saúde do Trabalhador

Trabalhar intra e intersetorialmente

www.saude.gov.br/svsDisque Saúde - 136

Disque Notifica

0800-644-6645

notifica@saude.gov.br

www.saude.gov.br/combateaedes