IV Reunião Extraordinária de Altas Autoridades em Direitos Humanos e

Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH)

Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) – 2º semestre de 2012

Brasília, 28 a 30 de novembro de 2012

SEMINÁRIO

“Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Boas Práticas em Soluções Amistosas”

Dia 28/11/12, quarta-feira 09h00

Abertura

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes

Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Gláucia Gauch

Relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González

Juiz eleito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas

10h00

Painel “Acordo de Solução Amistosa como Mecanismo de Resolução de Contenciosos Internacionais de Direitos Humanos”

Relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González

Coordenadora para a América do Sul do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Soledad García Muñóz

Assessora Internacional da Secretaria de Direitos Humanos, Maria Beatriz Bonna Nogueira

Representantes de Estados Membros ou Associados do MERCOSUL (a confirmar)

11h15 Debate moderado 12h00 Intervalo para o almoço 14h00

Painel “Cumprimento e Monitoramento de Cláusulas de Reparação, Investigação e Não-Repetição”

Chefe Substituto do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União,

Sérgio Ramos de Matos Brito

Advogada do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Natália Frickmann

Professora do Núcleo de Direitos Humanos da PUC – Rio, Letícia da Costa Paes

2

Diretor Geral de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Culto da República da Argentina, Federico Villegas Beltrán

Representantes de Estados Membros ou Associados do MERCOSUL (a confirmar)

15h30

Apresentação “Estado Atual de Discussões sobre o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”

Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo Cunha de Oliveira

Diretor Geral de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Culto da República da Argentina, Federico Villegas Beltrán

Relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González

Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel

Diretora para o Programa do Brasil do Cento pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Beatriz Affonso

17h00 Debate moderado 18h30 Encerramento