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MINISTÉRIO DO ESPORTE
Programa do Centro de Iniciação ao Esporte
EVENTO CASA BRASIL Agosto/2016
Departamento de Infraestrutura de Esporte/ Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Programa CIE
Sumário
1. Dados Gerais
2. Etapas do Programa
2.1 Divulgação do Programa
2.2 Inscrição das Propostas
2.3 Seleção das Propostas
2.4 Assinaturas dos Termos de Compromissos
Programa CIE
Sumário
2.5 Execução do TC - 1ª Etapa
2.6 Execução do TC - 2ª Etapa
3. Acompanhamento das Ações
4. Transparência Pública
5. Balanço Geral
6. Considerações do TCU
7. Cessão dos projetos do CIE
1. Dados Gerais
Objetivo do ProgramaAmpliar oferta de equipamento público esportivo qualificado, incentivando ainiciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidadesbrasileiras.
ÂmbitoSegunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Municípios ElegíveisRegiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, BeloHorizonte, São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Curitiba e Porto Alegre, RegiãoIntegrada do Entorno do Distrito Federal, cidades com população acima de 70 milhabitantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e acima de 100 mil habitantes no Sule Sudeste. A lista completa destes municípios foi divulgada no site do Ministério doEsporte.
Atleta na Escola na EM de Serrana/SP
Atleta na Escola na EM de Itanhaém/SP
Atleta na Escola no Colégio Militar de MG
• Equipamento multiuso para identificação de talentos e formação de atletas.
• Ampliação da oferta de instalações esportivas públicas com requisitos oficiais.
• Incentivo à prática esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social.
• Estímulo ao desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento nacional.
Programa Segundo Tempo / Mais Educação
1. Dados Gerais
Equipamentos entregues pelo Ministério
• Realização dos Jogos Olímpicos permitiu o desenvolvimento do esporte brasileiro: da ponta para a base.
• Projetos para o alto rendimento espalharam investimentos para a base.
• Soma-se à construção e cobertura de 6.000 quadras em escolas públicas.
Quadra EMEF Teoria do Saber - São Félix do Xingu (PA)
• Conceito de extensão do ambiente escolar
• Conexão com os programas Atleta na Escola, Mais Educação e Segundo Tempo (todos com atividades de iniciação em modalidades olímpicas e paraolímpicas)
• CIEs comporão a Rede Nacional de Treinamento, garantindo capilaridade à infraestrutura
1. Dados Gerais
• Atletismo
• Basquetebol
• Boxe
• Handebol
• Judô
• Lutas
• Tênis de Mesa
• Taekwondo
• Vôlei
• Esgrima
• Ginástica Rítmica
• Badminton
• Levantamento de Peso
1 MODALIDADE NÃO-OLÍMPICA: Futsal
• Esgrima de cadeira de rodas
• Judô
• Halterofilismo
• Tênis de Mesa
• Voleibol Sentado
• Goalball
6 MODALIDADES PARAOLÍMPICAS
13 MODALIDADES OLÍMPICAS
1. Dados Gerais
Ginásio padrão: espaço para quadra com 40 m de comprimento por 20 m de largura; altura de 12 m; piso sintético com camada de resina de poliuretano.
- Espaço para academia- Enfermaria-Vestiários- Copa
• Requisitos de acessibilidade como rampas, plataforma elevatória, banheiros adaptados, portas mais largas, espaço para cadeiras nas arquibancadas
• Materiais de boa qualidade que permitem conforto térmico e acústico
- Sala de professores / técnicos- Depósito- Salas de administração
- Arquibancada (177 lugares para quadra; 122 no modelo reversível)
1. Dados Gerais
MODELO I
1. Dados Gerais
MODELO I
Obs.: Terreno mínimo de 2.500m2
1. Dados Gerais
GINÁSIO – QUADRA SIMPLES
1. Dados Gerais
GINÁSIO – QUADRAS REVERSÍVEIS
1. Dados Gerais
MODELO II Acrescenta quadra externa
1. Dados Gerais
MODELO II
Obs.: Terreno mínimo de 3.500m2
1. Dados Gerais
MODELO IIIAcrescenta Estrutura de atletismo
1. Dados Gerais
MODELO IIIObs.: Terreno mínimo de 7.000m2
1. Dados Gerais
BADMINTON BOXE
LUTAS ESGRIMA
BASQUETE FUTSAL
VÔLEI GOALBALL
VÔLEI SENTADO TÊNIS DE MESA
GINÁSTICA RÍTMICA GINÁSTICA ARTÍSTICA
CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA
• Fornecimento, pelo Ministério do Esporte, de projeto-padrão para celeridadedas ações;
• Pagamento do projeto de adaptação (implantação, sondagem e fundação)pelo Ministério de Esporte;
• Projetos com tipologia compatível com os dados eólicos de cada região(economia e segurança);
• Adaptabilidade do projeto para criação de centros especializados emdeterminadas modalidades;
• Possibilidade de alteração do modelo inscrito para outro de dimensãoinferior, para adequação ao terreno selecionado;
• Aprovação prévia do projeto na CAIXA.
1. Dados Gerais
CONTRAPARTIDA DOS MUNICÍPIOS
• Não será exigida contrapartida financeira, exceto custos adicionais decorrentes deadaptações ou ampliações do projeto;
• Disponibilizar terreno previamente nivelado, em condições de acesso (água, energia,esgoto etc) e com características adequadas à implantação.
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE
• Regiões de alta vulnerabilidade social;
• Complementação de obras do programa Minha Casa Minha Vida;
• Situação fundiária que permita rápido início de obra;
• Porte populacional e/ou localização.
1. Dados Gerais
COMPROMISSOS ADICIONAIS DOS MUNICÍPIOS
• Desenvolver o Plano de Ação e a Política para o Desenvolvimento do Esporte;
• Possuir órgão responsável pela política de esporte;
• Efetuar a gestão, funcionamento e manutenção do CIE.
1. Dados Gerais
285 unidades selecionadas no país
263 municípios contemplados
Todas as unidades da Federação com pelo menos uma unidade
Unidades por região: • 8% Centro Oeste (22 unidades)• 10% Norte (28 unidades) • 13% Sul (38 unidades) • 29% Nordeste (82 unidades) • 40% Sudeste (115 unidades)
1. Dados Gerais
269 Termos de Compromisso
assinados no país
Situação atual:
235 Termos de Compromisso
ativos
224 Municípios atualmente
beneficiados
Os CIEs fazem parte do orçamento do
PAC-2: R$ 967 milhões do Orçamento Geral da União
Necessidade atual: R$ 844 milhões
1. Dados Gerais
Principais etapas:
2.1 Divulgação do Programa;
2.2 Inscrição das Propostas;
2.3 Seleção das propostas;
2.4 Assinatura dos Termos de Compromisso;
2.5 Execução do TC - 1ª Etapa: Sondagem, Projeto de Fundação e projeto de Implantação;
2.6 Execução do TC - 2ª Etapa do TC – Execução da obra.
Fonte: Diário Oficial da União de 04/02/2013
2. Etapas do Programa
1ª Etapa – Sondagem, Projeto de Fundação e Projeto de Implantação(Adaptação)Entrega na CAIXA: 31/12/2015
2ª Etapa - Construção do CIE
Início da obra: até 30/12/2016Conclusão da obra (prazos sugeridos): 180 dias para Modelos 1 e 2; 210 dias paraModelo 3.
Assinatura do Contrato
Entrega da Etapa 1 na
CAIXA
Aprovação pela CAIXA E
Licitação OBRAInício da Obra
Conclusão da Obra
Até 31/12/2015De 30/05/2014 a 25/07/2014
30/12/2016 180 a 210 dias
CRONOGRAMA
2. Etapas do Programa
2. Etapas do Programa
a. Publicação do Programa no Diário Oficial de 04/Fev/2013
Fonte: Diário Oficial da União de 04/02/2013
2.1 Divulgação do Programa
b. Publicação no site do CIE
Fonte: sítio eletrônico do Centro de Iniciação ao esporte
2.1 Divulgação do Programa
c. Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas de 29/01/2013
Fonte: cartilha de orientação entregue no Encontro Nacional de novos Prefeitos e Prefeitas
2.1 Divulgação do Programa
a. Publicação de Manuais de Seleção e de Preenchimento da Proposta no site do CIE.
Fonte: site do CIE
b. Orientações, em caso de dúvidas, sanadas também por telefone, presencial ou e-mail.
2.2 Inscrição das Propostas
c. Inscrição por meio eletrônico no site do CIE.
• Senha individualizada para inserção e envio eletrônico da proposta.
Fonte: site do CIE
566 propostas
cadastradas
2.2 Inscrição das Propostas
d. Carta proposta inserida no site do CIE.
Fonte: site do CIE
• Documentação necessária anexada diretamente na plataforma.
2.2 Inscrição das Propostas
d. Carta proposta inserida no site do CIE
Fonte: site do CIE
Anexos: Fotos, mapa de localização, planta de situação, documento de titularidade, declaração de responsabilidade pela Gestão e Funcionamento
2.2 Inscrição das Propostas
e. Coordenadas georreferenciadas do terreno para possibilitar análise das propostas.
Fonte: site do CIE
2.2 Inscrição das Propostas
2.3 Seleção das Propostas
a. Classificação baseada em critérios de seleção da Portaria nº 14 de 1 de Fevereirode 2013 e no subitem 3 do item VI – Processo Seletivo do Manual de Seleção:
Terreno adequado: localização, condições de acesso, características geotécnicas e topográficas, área de vulnerabilidade social;
Plano de Gestão das atividades esportivas regulares de quatro anos para Prestação de Contas Final;
Órgão responsável pelo desenvolvimento do Esporte (secretaria, diretoria, autarquia ou equivalente).
b. Cálculo junto ao MPOG e demais entes federais:
pontuações dos critérios; e
considerado também o porte populacional das cidades analisadas e adistribuição das propostas apresentadas.
c. Divulgação do resultado da Seleção do Programa
Diário Oficial – Portaria 298/2013 de 11 de dezembro de 2013
Fonte: Diário Oficial
Site do CIE
Fonte: Site do CIE
2.3 Seleção das Propostas
c. Divulgação do resultado da Seleção do Programa
Workshop Técnico do CIE de 11 de dezembro de 2013 – temas abordados e disponibilizados no site:- orientações sobre o Programa e
etapas subsequentes;- Projeto-padrão do CIE;- apresentações sobre PAC (MPOG);- RDC; - Obras Públicas (TCU); - Gestão de Equipamentos
Esportivos (ME).
Fonte: Site do CIE
2.3 Seleção das Propostas
2.3 Seleção das Propostas
a. Publicação do Caderno Técnico-Operacional no site do CIE.
b. Divulgação do Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério do Esporte (Portaria 54/2014) – publicado no Diário Oficial e no site do CIE.
2.4 Assinatura Termos de Compromisso
c. Publicação da Legislação pertinente no site do CIE
2.4 Assinatura Termos de Compromisso
d. Aceitação prévia dos projetos na CAIXA
2.4 Assinatura Termos de Compromisso
• Formação de Grupo de Trabalho conjunto com a CAIXA;
• Análise da compatibilidade dos documentos do projeto: peças gráficas, memorial descritivo, orçamentos e demais peças técnicas;
• Aprovação prévia das quantidades dos itens fixos;
• Itens variáveis em função do terreno e legislação, precisam deverificação da CAIXA local;
• Participação em videostreaming com Gerências Regionais de Engenharia da CAIXA para esclarecimentos
Enviar composição da UGL (com CPF) para o Ministério.
Composição mínima da UGL: 01 engenheiro ou 01 arquiteto; 01 membro da área e Esporte; 01 membro da Comissão de Licitação; 01 fiscal/gestor como interlocutor ME e a CAIXA.
1º PASSO
2º PASSO
Providenciar adequações dos projetos ao local: características do terreno e legislação local (Corpo de Bombeiros, etc).
2.5 Execução do TC –1ª Etapa
Modelo de Termo deReferência para auxiliar aexecução da 1ª Etapa.
Documentos disponibilizadospelo Ministério
2.5 Execução do TC –1ª Etapa
Manual de Orçamento – publicado no site e vídeo no You Tube
2.5 Execução do TC –1ª Etapa
Projetos- padrão
Composto de: - planilha orçamentária; - plantas de arquitetura; - memoriais; - planilha de fixos e variáveis;- comunicação visual;- projetos complementares;- ARTs.
2.5 Execução do TC –1ª Etapa
Promoção ou Participação em Eventos Técnicos:
Workshop Técnico - Dez/2013;
Encontro Regional Nordeste – Agosto/2014;
Encontro Integração CIE – Nov/2014;
Workshop sobre Gestão de Equipamento Esportivo – Dez/2014;
Ativação dos CEUS (convidado palestrante) – Anápolis, Horizonte, Petrolina, Macapá – 2015.
2.5 Execução do TC –1ª Etapa
Apresentações dos eventos técnicos promovidos – site do CIE.
Perguntas Frequentes – site do CIE.
2.5 Execução do TC –1ª Etapa
1. Elaboração da minuta do Edital e Termode Referências para contratação da obra. *
2. Licitação da obra. *
3. Emissão do VRPL (CAIXA)
3. Autorização Início de Obra Portaria253/2015 (ME) - parâmetros utilizados:data de homologação da licitação eemissão do VRPL pela CAIXA.
3. Ordem de Serviço. *
4. Execução da obra. *
5. Elaboração do Plano de Gestão. *
6. Prestação de Contas Final.*
Legenda: * município/DF
2.6 Execução do TC –2ª Etapa
Documento disponibilizado no site
Manual de Obras do TCU; Apresentações sobre Gestão do CIE; Diversos informativos e comunicados.
Fonte: Site do CIE
2.6 Execução do TC –2ª Etapa
AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE OBRA – 1ª Lista
UF MUNICÍPIO % OBRA
SP FRANCO DA ROCHA - SP 100
MG UBERABA - MG 52
PA ITAITUBA - PA 46
PI TERESINA - PI 39
PR MARINGA - PR 35
RS URUGUAIANA - RS 35
GO ITUMBIARA - GO 31
SP ITAPEVI - SP 26
SP ITAPETININGA - SP 24
PR ARAPONGAS - PR 22
MS CORUMBA - MS 20
GO TRINDADE - GO 18
PA TUCURUI - PA 18
RJ PETROPOLIS - RJ 17
BA TEIXEIRA DE FREITAS - BA 15
RN PARNAMIRIM - RN 15
AC CRUZEIRO DO SUL - AC 13
MG PASSOS - MG 13
SP PRESIDENTE PRUDENTE - SP 12
PR UMUARAMA - PR 11
UF MUNICÍPIO % OBRA
AC RIO BRANCO - AC 10
SE ITABAIANA - SE 10
SP INDAIATUBA - SP 10
RJ SAO GONCALO - RJ 8
SP SANTANA DE PARNAIBA - SP 8
CE IGUATU - CE 7
MG UBERLANDIA - MG 7
BA EUNAPOLIS - BA 6
CE QUIXERAMOBIM - CE 6
SE LAGARTO - SE 6
PR APUCARANA - PR 5
BA ITABUNA - BA 3
SP SANTA BARBARA D'OESTE- SP 3
GO ANAPOLIS - GO 1,5
BA FEIRA DE SANTANA - BA 0
MA PACO DO LUMIAR - MA 0
PR TOLEDO - PR 0
RS PASSO FUNDO - RS 0
SP HORTOLANDIA - SP 0
2.6 Execução do TC –2ª Etapa
Programa CIE - Franco da Rocha/SP
Programa CIE – Uberaba/MG
Programa CIE – Itaituba/PA
Programa CIE – Maringá/PR
Programa CIE – Itumbiara/GO
Programa CIE – Arapongas/PR
a. Sistema de Monitoramento
Periodicidade: quinzenal. Importância/Responsabilidade: adequado acompanhamento e suporte do
ME, quando necessário. Liberação de Recursos. Alimentação pelos componentes da UGL.
3. Acompanhamento das Ações
b. Base COPAC
Periodicidade: semanal
c. Planilha de Necessidade Financeira
Periodicidade: semanal
3. Acompanhamento das Ações
Obs.: defasagem provocada pelo prazo de vistoria estabelecido pelo Manual do PAC.
3. Acompanhamento das Ações
4. Transparência Pública
Transparência Pública – disponível no site do CIE
Canal de comunicação com a sociedade; e
Triangulação da informação
4. Transparência Pública
DADOS DE COMUNICAÇÃO
Informativos e Comunicados – via mala direta para os componentes da UGL. São 1091 componentes de UGL cadastrados, indicados pelo ente público .
Atendimento individualizado - presencial ou por telefone.
Esclarecimentos via e-mail – caixa postal [email protected].
Ano Quantidade de Esclarecimentos
2013 1640
2014 2350
2015 1166
Total 5156
Excluídos: Informativos, Comunicados, atendimentos a outras áreas do ME, projetista, CAIXA, MPOG.
5. Balanço Geral
ITEMQUANTIDADE PERCENTUAL
ENTREGUES na CAIXA235 100%
PENDENTES de entrega na CAIXA 0 0%
ITEM QUANTIDADE PERCENTUAL
1ª ETAPA CONCLUÍDA - Projeto aceito pela CAIXA
187 79,6%
PENDENTES de conclusão da 1ª ETAPA 48 20,4%
Fonte: Base COPAC de 02/08/2016
DADOS DA 1ª ETAPA
5. Balanço Geral
DADOS DA 2ª ETAPA
ITEM QUANTIDADEPERCENTUAL/
ATIVOSPERCENTUAL/
LICITADOS
LICITAÇÕES REALIZADAS - TOTAL 107* 45,5% 100%
LICITAÇÕES REALIZADAS, EM ANÁLISE NA CAIXA
15 6,4% 14,0%
LICITAÇÕES CONCLUÍDAS, SEM AIO 53 22,5% 49,5%
LICITAÇÕES CONCLUÍDAS, COM AIO 39 16,6% 36,5%
Legenda:AIO – Autorização Início de ObraLicitação Concluída –possui VRPL emitido pela CAIXA* Fontes: Base COPAC do dia 02/08/2016;
5. Balanço Geral
Auditoria do TCU em 2014
6. Considerações do TCU
Auditoria do TCU em 2014 – identificadas boas práticas.
6. Considerações do TCU
6. Considerações do TCU
7. Cessão dos projetos
Projetos disponíveis paracessão.
Providências para cessão dos projetos:
a. Envio de ofício em meio físico e escaneado [email protected];
b. Informações necessárias:• Modelo I, II ou III;• Tipo de ginásio: simples ou reversível• Velocidade de vento: 40, 45 ou 50 m/s
c. Providências posteriores:• Adequação do projeto ao terreno e à legislaçãolocal.
OBRIGADOBrasília, 07 de agosto de 2016