programa Esporte Comunitário na Vila Real - Prefeitura Municipal … · 2007-12-27 · apoio do...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 17 DE FEVEREIRO DE 2005PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Érick Facioli

Botucatu, 17 de Fevereiro de 2005 - ANO XV - 780

Secretaria de Esportes abre pólo doprograma Esporte Comunitário na Vila RealCom o novo pólo na Vila Real, o projeto Esporte Comunitário passa a atender cerca de 1500 pessoas nas mais variadas modalidades esportivas.Também desenvolvidas atividades no Ginásio Municipal de Esportes e no Estádio Municipal. O projeto conta com o patrocínio do Pão de Açucar.

A reforma no Centro deEducação Infantil RosemaryCassetari Ribeiro, no BairroAlto, está em fase final. Segun-do a Secretaria Municipal deEducação, a obra deverá serentregue nesta sexta-feira, dia18 de fevereiro, mas as aulasvoltaram ao normal para os alu-nos da Educação Infantil e Pré-

A partir do próximo mês, aPrefeitura de Botucatu, atravésda Secretaria Municipal de Es-portes estará ampliando o aten-dimento do projeto EsporteComunitário , que conta com oapoio do Grupo Pão de Açú-car. A partir dessa data o pro-jeto estará sendo implantado naVila Real, através de uma par-ceria com a Obra MadreMarina Videmari. A parceriacom a instituição foi confirmadana última semana após reuniãoentre representantes da Prefei-tura e da entidade.

De acordo com a parceria,a Secretaria de Esportes vaidisponibilizar professores, es-tagiários e materiais enquanto aObra Madre Marina Videmari

vai ceder o local para as ativi-dades. Serão oferecidas ativida-des de ginástica para pessoasadultas e escolinha de iniciaçãoesportiva em diversas modalida-des. As aulas serão as terças equintas feiras nos períodos damanhã e tarde.

Atualmente, a Secretaria deEsportes desenvolve atividadesdo Projeto Esporte Comunitá-rio em três pólos localizados noGinásio Municipal de Esportes(com atividades de futsal, tênisde mesa, karatê, judô,handebol, vôlei, basquete, dan-ça, ginástica, xadrez e damas),Estádio Municipal Prof. JoãoRoberto Pilan (atletismo, fute-bol, ginástica, damas, xadrez,vôlei e handebol) e no Campode Futebol de Rubião Júnior (fu-tebol).

As aulas são gratuitas e po-derão participar do projeto cri-anças a partir de 7 anos, desdeque estejam estudando. Outrasinformações podem ser obtidasatravés dos telefones 3882-8100 e 3882-6261.

Reforma da creche doBairro Alto está em fase final

Escola na última segunda-feira,dia 14. Já as crianças da cre-che, que estão sendo atendidasem uma casa alugada, devemvoltar ao prédio antigo nas pró-ximas semanas.

Segundo a Secretaria Muni-cipal de Planejamento, já foi re-alizado o serviço de reparo nasparedes, que eram feitas de

material pré-moldado, com apli-cação de silicone nos locais queapresentavam vazamento. Opiso de cimento interno já foitrocado por piso cerâmico e opiso na parte externa está sen-do reparado. O projeto incluiuainda revisão geral nas janelasde madeira com aplicação deverniz.

Também foi feita reforma narede de esgoto e na parte elé-trica. As luminárias foramtrocadas e a cobertura tambémfoi reformada para solucionar aentrada de água nos dias dechuva.

O barracão destinado paraas brincadeiras dos alunos, ins-talado no fundo da escola, foiderrubado e reestruturado. Otrabalho foi realizado pela GDias Construtora Ltda e custouR$ 98.790,01.

A Secretaria Municipal deEducação está com inscriçõesabertas para oficinas sócio-ambientais. As aulas sãodirecionadas a crianças de 6 a10 anos, preferencialmente alu-nos da rede municipal.

As inscrições são gratuitas ese estendem até esta sexta-fei-ra, dia 18 de fevereiro. No totalserão oferecidos três tipos deoficinas, teatro com ênfase emeducação ambiental, jornal ereciclagem.

As aulas terão início no dia21, monitoradas duas vezes porsemana, todas as terças e quin-tas-feiras durante um mês. Se-rão oferecidas 10 vagas e as ins-crições podem ser feitas no pré-dio da Cogeae-PUC, das 9 às12 horas. Mais informaçõespelo telefone 3813-3803, naSecretaria de Educação.

Educaçãoabre vagas

para oficinasambientais

O prefeito municipal assinouno último dia 10 de fevereiro,convênio de liberação de sub-venções para 12 entidadesassistenciais que trabalham comcrianças e adolescentes. Até ofinal do ano, serão repassados,por meio do Fundo Municipaldos Direitos da Criança e Ado-lescente, cerca de R$ 300 mil.

Os projetos foram previa-mente analisados e aprovadospelo Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Ado-lescente de Botucatu. No totalforam aprovados 15 projetos.

Assinaram o convênio as se-guintes entidades: AssociaçãoHip Hop de Botucatu [R$ 15mil], Associação dos Deficien-tes Físicos de Botucatu

Prefeitura destina R$ 300 mil para entidades[ADEFIB] [R$ 9 mil], Crechee Berçário Criança Feliz [R$ 40mil], CRAMI [R$ 58.752],Núcleo Assistencial Joanna deAngelis [R$ 35 mil], Casa dasMeninas Amando de Barros[R$ 20 mil], Ação da Cidada-nia [R$ 12 mil], APAPE [R$ 36mil], APAE [R$ 30 mil], ObraMadre Marina Videmari [R$5.050,95], Instituto Floravida[R$ 28.260,00] e Vila dos Me-ninos de Botucatu [R$ 10 mil].

A avaliação para a aprova-ção da subvenção é feita atra-vés de critérios pré-estabeleci-dos, como impacto do projeto,forma de utilização do recurso,ser um trabalho que dê atençãoa questão da inclusão e preven-ção a criança e adolescente.

Esta avaliação é feita anual-mente, sendo que cada entida-de pode apresentar dois proje-tos com um recurso estimado deno mínimo R$ 5 mil e máximode R$ 40 mil. O repasse deveser feito mensalmente e as enti-dades têm um compromisso deenviar a cada semestre a pres-tação de contas.

Os projetos atenderão 2984crianças, beneficiando 950 fa-mílias. Os trabalhos incluemações sócio-educativas, oficinasde informática, educação e ar-tes, inclusão digital, prevençãoao trabalho infantil, reabilitaçãode portadores de necessidadesespeciais, através da equote-rapia, e outras ações de apoioà criança e ao adolescente.

Músicano ParqueNeste domingo, dia 20, a

partir das 17h30, a SecretariaMunicipal de Meio Ambienterealiza no Parque Municipaldo Jardim Paraíso, o ProjetoMúsica no Parque. Estará seapresentando o grupo Emo-ção Popular, que tocará Pa-gode/Samba/Rock.

O evento consiste na apre-sentação de shows realizadossempre nos finais de tarde dosterceiros domingos do mês. Oobjetivo é aproveitar o espa-ço para se fazer um lazer cul-tural, popularizando o contatocom a natureza e o prazer dese ouvir música.

Escola deverá voltar a funcionar nos próximos dias

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EXPEDIENTEUma produção da Secretaria Municipal deAdministração com o apoio da Secretaria

Municipal de Comunicação

Jornalista responsável: Érick Facioli (Mtb 30.530)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa, FábioGonçalves Regina, José Eduardo Guimarães, AngeloZanotto e Jorge de Campos Júnior.Diagramação: Antonio Marcos Camillo e Érick FacioliInformações da Câmara: Erika MartinsImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: [email protected]

Fone/Fax: (14) 3811-1531site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

IMAGEM DA SEMANASECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Seminário discute conselho gestor da APA

A alegria do foliãomirim no Carnaval

Popular de Botucatu

Nesta sexta-feira, dia 18 defevereiro, Botucatu estarásediando o Seminário Forma-ção do Conselho Gestor daAPA Botucatu . O evento serárealizado das 9 às 12 horas, noprédio da Cogeae/PUC. A co-ordenação do Seminário é daSecretaria de Estado do MeioAmbiente, com apoio das Pre-feituras dos municípios que in-tegram a APA Botucatu.

O Conselho Gestor deveráser formado por 24 membrostitulares e outros 24 suplentes.Serão seis titulares e seis su-plentes de Órgãos Estaduais eo mesmo número de represen-tantes das Prefeituras que com-põem a APA, sempre indicadospelos prefeitos.

Para participar do Conselhoas entidades deverão se cadas-trar nas Prefeituras Municipaisde Angatuba, Avaré, Bofete,

A Equipe de Controle deZoonoses finalizou no último fi-nal de semana o trabalho de blo-queio do mosquito AedesAegipti, transmissor da dengue,na região do Jardim Santa Elisa.Nesse bairro foi registrado noinício de fevereiro o primeirocaso suspeito de dengue autóc-tone (quando o paciente adqui-re a doença no próprio municí-pio) no ano, em Botucatu.

Apesar do resultado aindanão ter sido confirmado, a equi-pe antecipou o trabalho de blo-queio. Sempre que tem umcaso suspeito, nós iniciamos essebloqueio imediatamente. O im-portante é fazer a prevenção,eliminando os possíveiscriadouros do mosquito. Porisso fizemos todo trabalho ne-

Botucatu, Itatinga, Guareí,Pardinho, São Manuel e Torrede Pedra, até o dia 25 de feve-reiro.

Buscando tirar as dúvidassobre a participação das enti-dades no Conselho, durante oSeminário será montado umbalcão de informações e rece-bimento das propostas decadastramento da SociedadeCivil.

Em Botucatu os represen-tantes de entidades da Socieda-de Civil poderão procurar aSecretaria de Meio Ambientepara fazer a inscrição para com-por o Conselho Gestor da Re-gulamentação da APACorumbataí Tejupá Botucatu - Perímetro Botucatu.Qualquer entidade constituídapode participar, desde que te-nha todos os documentos ne-cessários.

Os interessados devem ter acomprovação de localização dasede ou da representação naregião em que se insere o perí-metro da Área de ProteçãoAmbiental, cópia do estatuto daentidade, devidamente registra-do em cartório até a data docadastramento. Também deveapresentar a cópia da ata deconstituição da diretoria atual eindicação dos representantespelo presidente ou diretor devi-damente habilitado.

Para inscrição, a entidadedeverá preencher uma ficha quepode ser encontrada na páginada Prefeitura na internet,www.botucatu.sp.gov.br. Maisinformações podem ser obtidasna própria Secretaria de MeioAmbiente, que fica na rua Ma-jor Matheus, 7, na Vila dos La-vradores ou através do telefone3882-1290.

A Secretaria Municipal deEducação deu início no últimodia 9 de fevereiro aos encon-tros de apresentação do plane-jamento de 2005 para profes-sores, diretores, coordenadorese técnicos de 1ª a 4ª séries doEnsino Fundamental da RedeMunicipal de Ensino.

A primeira reunião foi reali-zada no Teatro Municipal e con-tou com 344 educadores doEnsino Fundamental I e II, Edu-cação Infantil e Educação deJovens e Adultos. Com o temaSaber Cultural foram apre-

sentadas propostas demetodologia de teatro e dança.

Educação apresentaplanejamento para 2005

No último dia 10, os profes-sores das 1ª séries participaramda oficina de fundamentaçãoteórica e prática sobre Análisee interação com o livro de alfa-betização: primeiros textos edas 2ª, 3ª e 4ª séries sobre Di-versidade Textual .

As apresentações das pro-postas terminaram no último dia11, com oficinas de Análise einteração com o livro de alfa-betização: Amigos da Naturezae com utilização de Parlendase Tangran . Todos os encon-tros foram realizados na EscolaMunicipal de Ensino Fundamen-tal Rafael de Moura Campos.

Zoonoses faz bloqueio no Santa Elisacessário, inclusive buscandopossíveis casos suspeitos , dizo médico veterinário JonasBrant, responsável pela equipe.

O trabalho foi executado poraproximadamente 50 pessoas,entre agentes de saúde, pessoalda limpeza pública e da própriaequipe de Zoonoses. Foramdois dias de trabalho, onde to-dos os locais da região foramvisitados. Com a ação tambémfazemos a prevenção de outrasdoenças , fala o veterinário.

O veterinário termina falan-do sobre a importância do con-trole do mosquito. A doençaaproveita o esquecimento e aca-ba entrando na nossa cidade. Oproblema é que outros municí-pios deixam a epidemia aumen-tar e isso acaba afetando outras

cidades, como Botucatu. Temosque lembrar que a doença podeentrar a qualquer momento. Énecessário não deixar acumularos criadouros , finaliza.

A Secretaria de Saúde espe-ra o resultado do exame do pa-ciente que apresentou suspeitada doença. O material foi envi-ado ao Instituto Adolfo Lutz, deSorocaba. O resultado deveráser divulgado até o final destasemana.

Sintomas - A dengue pro-voca febre alta (40 graus); pro-voca dor de cabeça, dor nosolhos, nos músculos, nas juntas;manchas avermelhadas portodo o corpo; sangramento dagengiva e no nariz; falta de ape-tite e fraqueza.

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Evento foi realizado no Teatro Municipal

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Prefeitura pede tela de proteção na CastelinhoNo último dia 3, durante vi-

sita do engenheiro do DER deBauru, Aldevar Carlos Andrioli,à Botucatu, a Coordenadoria daDefesa Civil da Prefeitura deBotucatu fez uma solicitação jun-to ao Departamento, para a co-locação de uma tela de prote-ção no canteiro central da ro-dovia João Hypólito Martins -Castelinho.

Segundo a Defesa Civil, oobjetivo é coibir o abuso queocorre no local, onde motos eaté carros cortam a pista paraentrar no Parque Marajoara, oupara a Vila Real. Os pedestrestambém utilizam o mesmo sis-tema, se arriscando. Com a co-locação da tela os motoristasterão que seguir até o trevo parafazer o retorno, enquanto que ospedestres terão que passar autilizar a passarela. O perigo deatropelamento no local é sem-pre grande. O pedido foi feitohá 20 dias, diretamente emBauru e agora deverá serencaminhaado à Superintendên-cia do órgão em São Paulo.

Para o engenheiro a soluçãoé viável, porém, o DER não temcondições de fazer manutençãoconstante. Esse sistema já éutilizado em alguns locais, comona Marechal Rondon, em Baurue vem dando bons resultados.O único problema é que temque haver manutenção imediatano caso de ser cortada porexemplo. Vamos precisar doapoio da Prefeitura para essamanutenção. A segurança serámuito maior para os usuários darodovia e também para os mo-radores da região , disseAldevar.

A tela deverá ser colocadaem uma extensão de aproxima-damente um quilômetro. Ela se-ria colocada desde o trevo darodovia Marechal Rondon, atéa altura do trevo de retorno parao Parque Marajoara. Enquantoisso não ocorre o DER deveráreforçar a sinalização desde oinício da rodovia, com reduçãoda velocidade nesse local e co-locação de sonorizador. Essamedida ficou acertada durantea visita do engenheiro.

Iluminação Outra benfei-toria que será feita pela Prefei-tura nessa região será a ilumi-nação da passarela. A obra seráfeita pela própria Prefeitura, poisjá existia iluminação nesse lo-cal, mas foi totalmente destruída.O projeto está sendo desenvol-vido pela Secretaria de Plane-jamento e não será mais subter-rânea, mas com postes.

Na última quarta-feira, dia 9de fevereiro, a Prefeitura deBotucatu, através da Secretariade Obras, fez a substituição domata-burro existente na estra-da de Santo Antonio, mais co-nhecida como estrada NardoMarioto, localizada no BairroSanto Antonio de Sorocaba, noinício da Serra de Botucatu.

A equipe fez a retirada domata-burro de madeira, que jáapresentava perigo para os usu-ários e colocou outro de con-creto pré-moldado. Os funcio-nários também fizeram ocascalhamento das duas cabe-ceiras. Essa substituição vai be-neficiar aproximadamente 20proprietários e produtores ruraisdessa região. A solicitação parasubstituição do mata-burro foifeita pelos próprios usuários queutilizam a estrada para o escoa-mento da produção. Além da se-gurança que o mata-burro deconcreto apresenta, tambémtem o fator da manutenção, quese torna mais fácil.

A Secretaria Municipal de Esportes já está recebendo as ins-crições de equipes interessadas em participar da 4a Copa Cida-de de Botucatu de Futebol Sub-21. As inscrições podem serfeitas na rua Maria Joana Félix Diniz, 1.585 até o dia 28 defevereiro. O Congresso Técnico será realizado no dia 1º de mar-ço na sala de reuniões da Secretaria de Esportes.

Poderão participar da competição atletas nascidos entre osanos de 1984 a 1987. Outras informações poderão ser obtidasatravés do telefone 3882-6261.

A Secretaria Municipal de Esportes vai realizar a partir demarço a 1a Olimpíada do Servidor Público. A competição tempor objetivo integrar os funcionários públicos de nossa cidade,tanto municipal como estadual e federal.

Foram convidados a participar da Olimpíada, representantesda Prefeitura Municipal, Unesp (ASU e ASFEL), Polícia Militar,Corpo de Bombeiros, Sabesp, Correios, Caixa Econômica Fe-deral, Nossa Caixa Nossa Banco, Fórum, INSS e Diretoria Re-gional de Ensino.

A 1a Olimpíada do Servidor Público será realizada nas moda-lidades de atletismo, basquete, vôlei, xadrez, damas, tênis de mesa,tênis de campo, handebol, cabo de guerra, futsal, futebol suíço,bocha e malha.

O prazo de inscrição termina na próxima sexta-feira, dia 18,quando as entidades deverão confirmar a participação nas mo-dalidades. No próximo dia 25 será realizado o Congresso Téc-nico.

Em março tem Olimpíadado Servidor Público

Os professores do EnsinoFundamental II da Rede Muni-cipal de Ensino participaram nodia 10 de fevereiro, de diversasoficinas como parte do Plane-jamento Escolar 2005. As ati-vidades, que fazem parte daEscola do Meio Ambiente, fo-ram desenvolvidas na EscolaJoão Maria de Araújo Júnior.

As oficinas foram organiza-das por áreas de conhecimen-tos e envolveram professores dePortuguês, Inglês, Matemática,Física, Ciências, Química, Bio-logia, Educação Artística, His-tória e Geografia.

Na oficina de arborização esimetria, dentro do projeto Tri-lha de Arborização Urbana , osprofessores observaram as ár-vores próximas à escola, cole-taram materiais para a confec-ção de exsicatas [prensagem,secagem e colagem em cartoli-na com todos os dados sobre aespécie] e analisaram a simetriadas folhas, classificando-as ediscutindo a sua influência nanatureza.

Os professores FranciscoCosta e Adriana Melo coorde-naram a oficina de arborizaçãourbana e destacam a importân-cia desta atividade para que oaluno observe o equilíbrio, aordem e a beleza da natureza.Esse projeto é necessário para

a conscientização dos alunosquanto a uma arborização ur-bana adequada , afirma Costa.

Já na oficina de cartografia,os professores elaboraram umprojeto de trabalho visando pri-meiramente os arredores da es-cola e o trajeto do aluno até asua casa. O objetivo é abran-ger toda a cidade ao longo daspróximas aulas, passando porpatrimônios históricos e cultu-rais. Com isso, os alunos terãomais informações e noções decartografia e espaço regional.

Já os professores das disci-plinas de Português e de Inglêsparticiparam da oficina de con-

Inscrições para CopaSub-21 estão abertas

Escola do Meio Ambiente fazoficinas com professores

fecção de jornal. Os educado-res acompanharam os demaisparticipantes nas atividades co-lhendo informações e realizan-do entrevistas para elaboraçãode uma matéria. O trabalhocontou com a colaboração dosalunos do curso de Turismo daUnifac.

Participaram da busca des-sas informações os professores:Astrid Mericoffer Rigatto,Eliana Aparecida Ferreira, Ma-ria Inês Denadai, Maria LuizaBrisighello, Regina MiguelFerreira Godinho, Rosane G.Campos, Roseli Leite e SueliAparecida Lopes de Mello.

As oficinas serão realizadasao longo do ano e o objetivo éenvolver a questão ambiental emdiversas disciplinas. Logo apósa fase de capacitação dos pro-fessores, as atividades serão le-vadas até os alunos, que esta-rão participando de visitasmonitoradas e cursos realizadosna Escola do Meio Ambiente.A adaptação dará a possibili-

dade de todos os estudantes darede municipal se envolver emprojetos relacionados à educa-ção ambiental e irá garantir aconscientização do educando e,inclusive de seus familiares,através de um trabalhointerdisciplinar , explica a coor-denadora da Escola do MeioAmbiente, Eliana Maria Gabriel.

A proposta engloba um guiade orientação para visitasmonitoradas dos alunos na Es-cola do Meio Ambiente, ParqueMunicipal do Jardim Paraíso,Cooperativa de Triagem, mu-seus, trilhas no Lageado, Vivei-ro de Essências Nativas e Hor-taliças do Departamento de Ci-ências Ambientais da Unesp,Triagem e Reciclagem de Plás-tico da Unesp, Jardim Botâni-co, Casa da Agricultura, Esta-ção de Tratamento de Água daSabesp, Instituto Floravida, Sesi[horta e herbário] e FazendaDemétria.

A Unidade Saúde da Famí-lia do Jardim Aeroporto deu iní-cio no último dia 15 de feverei-ro, ao curso de manicure paraos moradores da área deabrangência. O curso foi orga-nizado na experiência bem su-cedida da doutora ElianaCyrino, da Faculdade de Me-dicina de Botucatu, que organi-zou evento semelhante para asmulheres do Jardim Peabiru.

O curso está sendo ministra-do pela manicure do SalãoRielli´s, Ana Maria Pratt. Estãoinscritas 41 alunas, de várias ida-des. O objetivo da equipe é pro-porcionar um curso profissiona-lizante às mulheres do bairro,principalmente aquelas que es-tão fora do mercado de traba-lho. Além das técnicas de tra-balho, o curso passará para asalunas estímulo para o auto cui-dado, técnica de limpeza domaterial e relacionamentointerpessoal em ambiente de tra-balho. Mais informações pelotelefone 3813-9231.

Prefeiturainstala

mata-burro

PSF realizacurso demanicure


PODER EXECUTIVODECRETO Nº 6.830

de 11 de fevereiro de 2005

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais, eCONSIDERANDO o passamento, no dia de hoje, doProfessor Doutor Mário Rubens GuimarãesMontenegro, ex-professor livre docente da Faculda-de de Medicina da Universidade de São Paulo e funda-dor, em 1962, da Faculdade de Ciências Médicas eBiológicas de Botucatu, embrião do atual câmpus daUniversidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Fi-lho" em Botucatu,

D E C R E T AArt. 1º.

Luto Oficial no Município de Botucatu por

três dias.Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor nesta data.

Botucatu, 11 de fevereiro de 2005

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos11 de fevereiro de 2005 - 149º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A CHEFE DEDIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

DECRETO N° 6.832

de 11 de fevereiro de 2005 "Declara de utilidade pública para fins de desapropri-

ação amigável a área a seguir descrita, necessária aabertura de via pública".ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais, com suporte nos artigos 5°, "i" e 6°, doDecreto Lei n.o 3.365/41 e Processo Administrativon.o 4/027743-7,

D E C R E T AArt. 1º.

Fica declarada de utilidade pública, para finsde desapropriação amigável a área que consta perten-cer a Eugênio Monteferrante Netto, necessária aomelhoramento de logradouro público, com a seguintedescrição:"Área de terras de 0,13 ha, ou, 0,06 alqueires, situa-da nesta cidade, 1° Subdistrito, 1ª Circunscrição,Município e Comarca de Botucatu, com as seguintesmedidas e confrontações: Começa num ponto juntoa faixa da antiga Estrada para Rubião Júnior e se-gue com rumo de 63° 40' NW com 37 m; daí seguesomente com a distância de 240 m confrontandocom a faixa da antiga estrada para Rubião Júnior;daí deflete à esquerda e segue com rumo de 4° 39'NW com 1,40 m até um ponto, deflete à esquerda esegue rumo NW 68° 12' SE 10,31 m até um pontoconfrontando nestas extensões com área remanes-cente, segue em reta NW 68° 12' SE 46 m até umponto, segue em curva 67,30 m e mais 67,70m ain-da em curva até um ponto confrontando nestas ex-tensões com a área remanescente, segue ainda emcurva 36,15 m até um ponto e segue em curva por33,70 m até o ponto inicial desta descrição, con-frontando nestas extensões com a área remanescen-te".- Matrícula 21.984 - 1° Serviço de Registro de Imó-veis e Anexos da Comarca de Botucatu.- Identificação Municipal- 02.05.273.006Art. 2º. A presente declaração de utilidade pública é decaráter urgente para os devidos fins.Art. 3º.

As despesas decorrentes com a execuçãodeste Decreto correrão por conta de dotação própriaconsignada no orçamento.Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Botucatu, 11 de fevereiro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos11 de fevereiro de 2005, 149º ano de emancipaçãopolítico-administrativa de Botucatu. A CHEFE DADIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA Nº 3.181

de 18 de janeiro de 2005"Dispõe sobre autorização de táxi e dá outras provi-dências"ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais e nos termos do Processo Administrati-vo n° 5/000.379-8,

R E S O L V EI - AUTORIZAR, a Sra. Alaíde Cristina Netto Munaro,residente e domiciliada na Rua José Stefano Cassetarin° 122, Conjunto Residencial Souza Santos, portado-ra da cédula de identidade n° 18.667.957-9, a prestarserviços de taxista, no ponto denominado "Bosque".II - A presente autorização é pessoal e intransferívela terceiros, tendo validade de 01 (um) ano, a contarda data desta Portaria.III - O requerente tem prazo de 01 (um) mês, a contardo recebimento desta Portaria, para apresentar a novadocumentação do veículo e instalação do taxímetro.IV - A desobediência a qualquer Resolução do Depar-tamento de Engenharia de Tráfego - DET -, gerará acassação da presente autorização, independentemen-te da validade estabelecida pelo item II.V - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 18 de janeiro de 2005

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos18 de janeiro de 2005, 149º ano de Emancipação Po-lítico-Administrativa de Botucatu.VILMA VILEIGASChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 3.183

de 21 de janeiro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do art. 67, da Lei Federaln.º 8666/93 e de conformidade com o Processo n.º4/007.290-8 - Concorrência Pública nº 002/04 - Con-trato nº 009/05,

R E S O L V EI - DESIGNAR, Sérgio Meneghin e José Alvarado,como representante da Administração, para acompa-nhar e fiscalizar a execução do objeto contratado atra-vés do Processo n.º 4/007.290-8 - Concorrência Pú-

blica nº 002/04 - Contrato nº 009/05, com a empresa:Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda,nos termos do art. 67, da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento asnotas ou documentos fiscais, referentes ao contrato,assinando e identificando-se no corpo desses docu-mentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de pro-dutos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o quefor necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicita-das a seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 21 de janeiro de 2005

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos21 de janeiro de 2005, 149º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A Chefe da Di-visão de Secretaria e Expediente, VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.195

de 01 de fevereiro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do art. 67, da Lei Federaln.º 8666/93 e de conformidade com o Processo n.º4/028.618-5 - Convite nº 123/04,

R E S O L V EI - DESIGNAR, 1º Ten. PM Cláudio Ribeiro da Silva,como representante da Administração, para acompa-nhar e fiscalizar a execução do objeto contratadoatravés do Processo n.º 4/028.618-5 - Convite nº123/04, com a empresa: Tecnisub Indústria e Comér-cio Ltda., nos termos do art. 67, da Lei Federal n.º8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notasou documentos fiscais, referentes ao contrato, assi-nando e identificando-se no corpo desses documen-tos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produ-tos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará em re-gistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o quefor necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicita-das a seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.



Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos01 de fevereiro de 2005, 149º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A Chefe da Di-visão de Secretaria e Expediente,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.200

de 03 de fevereiro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 67, da Lei Federal n.º8666/93 e de conformidade com o Processo n.º 4/028.528-6 - Pregão nº 047/04 - Contrato nº 026/05,

R E S O L V EI - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa Amaral, comorepresentante da Administração, para acompanhar efiscalizar a execução do objeto contratado através do

Valor: R$58.752,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 012/05Convenentes: Município de Botucatu e NucleoAssistencial Joana de ÂngelisObjetivo: auxílio financeiroValor: R$35.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 013/05Convenentes: Município de Botucatu e Creche e Ber-çário Criança Feliz - Projeto CrescerObjetivo: auxílio financeiroValor: R$40.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 014/05Convenentes: Município de Botucatu e AssociaçãoHip Hop BotucatuObjetivo: auxílio financeiroValor: R$15.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 015/05Convenentes: Município de Botucatu e Associaçãodos Deficientes Físicos de Botucatu - AdefibObjetivo: auxílio financeiroValor: R$9.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 016/05Convenentes: Município de Botucatu e Ação da Cida-dania de Botucatu.Objetivo: auxílio financeiroValor: R$30.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005

EXTRATO DE CONTRATON.º Contrato: 018/05Processo Administrativo n.º 5/000.555-3Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: RONALDO DA SILVA & SILVA LTDA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPE-RAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS PARAO ATERRO SANITÁRIO E USINA DERECICLAGEM DE LIXO.Dotação Orçamentária:Empenho Ficha Conta do Orçamento Órgão113022315.02.15.452.00030.2002.3.1.90.34ObrasVALOR: R$8.000,00 (oito mil reais).Termo de Aditamento ao Contrato nº 325/04N.º Contrato: 012/05Processo Administrativo n.º5/001.105-7 anexado ao4/016.422-5 - Convite nº 091/04Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ORLANDO FACIOLIObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DEHORTIFRUTIGRANJEIROS.Aditamento: Prorroga o prazo em 90 (noventa) dias.Termo de Aditamento ao Contrato nº 209/04Nº Contrato 016/05 - Processo n.º 5/001.353-0 ane-xado ao 4/009.155-4 - dispensaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: CECÍLIA ADELINA GODOITITTONObjeto:Contratação de profissional para realizaçãode recadastramento do Programa Bolsa EscolaFederal.Aditamento:Prorroga o prazo em 30 (trinta) dias.Termo de Aditamento ao Contrato nº 413/04Contrato nº 029/05Processo nº 4/027.001-7 - Convite nº 118/04Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: GRP Engenharia e Arquitetura Ltda.Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para a execu-ção da Cobertura da quadra Poliesportiva da EMEFLuís Tácito Virgìnio dos Santos, conformeespecificações técnicas constantes dos anexos.Aditamento: Altera cláusula sexta onde os pagamen-tos deverão ser depositados em conta corrente.

SECRETÁRIA

MUNICIPAL

DA

ADMINISTRA-ÇÃO

PORTARIA Nº 16.162de 10 de Fevereiro de 2.005

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais,CONSIDERANDO, o Memorando do Gabinete doPrefeito datado de 04/02/05;

R E S O L V E :EXONERAR, a partir desta data, o Sr. MARCOS AN-TONIO FERRAZ (6031) do cargo em comissão deAgente de Cultura, CM-7, lotado na Divisão de Cultu-ra.

Botucatu, 10 de Fevereiro de 2.005

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO PREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 Fevereiro de 2.005. A CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA.

NILZA PINHEIRO DOS SANTOS


JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :DESIGNAR, o servidor BENEDITO APARECIDO DECARVALHO (1388) Motorista, NO-5 "I", sob regimeC.L.T., lotado no Departamento de Obras e ServiçosMunicipais para responder por 20 (vinte) dias no perí-odo de 14/02/05 a 05/03/05, pela função em comissãode Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário, NM-4 "A",lotado na Seção de Cadastro Imobiliário, por motivode férias do servidor PEDRO TEIXEIRA DE CAIS,nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº 001/90 alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº014/91.


JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-

TRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 09 de Fevereiro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


Processo n.º 4/028.528-6 - Pregão nº 047/04 - Con-trato nº 026/05, com a empresa: Orlando Facioli, nostermos do art. 67, da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notasou documentos fiscais, referentes ao contrato, assi-nando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará em re-gistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o quefor necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m)as decisões e providências que ultrapassarem a com-petência do representante deverão ser solicitadas aseu superior em tempo hábil para adoção das medidasconvenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.



Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos03 de fevereiro de 2005, 149º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A Chefe da Di-visão de Secretaria e Expediente, VILMA VILEIGAS

PORTARIA N° 3.203

de 11 de fevereiro de 2005ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com os arts. 64 e 69,da Lei nº 2.164/79,

R E S O L V EI - DESIGNAR os seguintes servidores municipais paracomporem a Comissão Permanente de Licitações -COPEL:Presidente: Noeli Maria VicentiniEngenheiro: José Henrique BassettoAdvogado: José Luiz Coelho DelmantoContador: Fábio Alexandre Rodrigues SantosSecretário: Fernando de Oliveira Silva RosaMembros: Solange Aparecida de Aguiar

André Luiz PerezSuplentes: Rodrigo Fernandes Michelin

Renato Ciáccia Rodrigues CaldasII - Esta Portaria entra em vigor nesta data.



Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente namesma data. A CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETA-RIA E EXPEDIENTE, VILMA VILEIGAS

EXTRATO DE CONVÊNIOConvênio nº 003/05 - Processo nº 5/000.542-1Convenentes: Município de Botucatu e Associação deEnsino de Botucatu - UNIFACObjetivo: Cessão de Quadras de Esportes das EscolasMunicipais e do Estádio Municipal.Vigência: 12/01/05 a 31/12/08.

PROCESSO Nº 4/028.206-6 (CMDCA)Convênio nº 005/05Convenentes: Município de Botucatu e InstitutoFloravidaObjetivo: auxílio financeiroValor: R$28.260,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 006/05Convenentes: Município de Botucatu e Vila dos Me-ninos Sagrada FamiliaObjetivo: auxílio financeiroValor: R$10.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 007/05Convenentes: Município de Botucatu e Obra SocialMadre Marina VidemariObjetivo: auxílio financeiroValor: R$5.050,95Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 008/05Convenentes: Município de Botucatu e Associação dePais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessida-des Especiais - APAPEObjetivo: auxílio financeiroValor: R$36.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 009/05Convenentes: Município de Botucatu e Associação dePais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu - APAEObjetivo: auxílio financeiroValor: R$30.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 010/05Convenentes: Município de Botucatu e Casa das Me-ninas Amando de BarrosObjetivo: auxílio financeiroValor: R$20.000,00Vigência: fevereiro a dezembro de 2005Convênio nº 011/05Convenentes: Município de Botucatu e Centro Regi-onal de Registro e Atenção aos Maus Tratos na In-fância - CRAMIObjetivo: auxílio financeiro




R E S O L V E :

EXONERAR, a partir desta data, a Sra. FERNANDAREIS CARAMELO (5955) do cargo em comissão deAdministrador do Teatro Municipal, CM-8, lotado naDivisão de Cultura.







R E S O L V E :

NOMEAR, a partir de 11/02/05, o Sr. MARCOS AN-TONIO FERRAZ (6031) no cargo em comissão deAdministrador do Teatro Municipal, CM-8, lotado naDivisão de Cultura.







R E S O L V E :

NOMEAR, a partir de 11/02/05, a Sra. FERNANDAREIS CARAMELO (5955) no cargo em comissão deAgente de Cultura, CM-7, lotado na Divisão de Cultu-ra.






JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamen-to de Administração no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o Termo de Permuta, solicitadoatravés do Processo nº 5002423-0;

R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora LUCYMEIRE DE ALMEIDA(3288) Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 "D", sobregime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo, da EMEF "Antenor Serra" para oGrupo do Corpo de Bombeiros - Botucatu.



TRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Fevereiro de 2.005. A CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA.




R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora DIRCE BUCALONFIORAVANTE (1714) Auxiliar de Serviços Gerais,NO-2 "H", sob regime C.L.T., lotado na Divisão Ad-ministrativa, do Grupo do Corpo de Bombeiros -Botucatu para o EMEF "Antenor Serra".



TRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Fevereiro de 2.005. A CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA.



JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamen-to de Administração no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5002421-3;

R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ROSANA DE FÁTIMA BUENO(2759) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "D",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 4ª série "B"- manhã do EMEF"Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos" para a 1ªsérie "E" - tarde do EMEF "Angelino de Oliveira".



TRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada no Qua-dro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Fevereiro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.




R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA CELESTE DEALMEIDA NUNES (5971) Professor de Ensino Fun-damental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado naDivisão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 2ªsérie "F"- tarde EMEF "Antenor Serra" para a 1ªsérie "E"- tarde do EMEF "Angelino de Oliveira".



TRAÇÃO




JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamen-to de Administração no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a sessão de Atribuição de Aulas,solicitado através do Processo nº 5002421-3;

R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora CÉLIA CELESTE BERTOTTI(3559) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "B",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 4ª série "A" - manhã doEMEFEI "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos" paraa 4ª série "C" - tarde da EMEF "Angelino de Olivei-ra".



TRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada no Qua-dro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Fevereiro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS



R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA JOSÉ ALVARENGABRIZOLA (3990) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 4ª série "A"-manhã do EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio dosSantos" para a 4ª série "C"- tarde EMEF "Angelinode Oliveira".


JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora PAULA CRISTINA CASTA-NHO DE OLIVEIRA (3942) Professor de EnsinoFundamental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotadona Divisão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 3ªsérie "C" - tarde do EMEF "Prof. José Antonio Sartori"para a 2ª série "D"- tarde EMEF "Prof. José AntonioSartori".



TRAÇÃO




JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o Termo de Permuta, solicitadoatravés do Processo nº 5002421-3;

R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MAURA BASSETTO MARTIN(3905) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 2ª série "D" - tarde do EMEF"Prof. José Antonio Sartori" para a 3ª série "C"-tarde EMEF "Prof. José Antonio Sartori".



TRAÇÃO




JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a sessão de Atribuição de Aulas,solicitado através do Processo nº 5002421-3;

R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA OLGA DE OLIVEIRALIMA (0652) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "C", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensi-no Fundamental e Supletivo, da 1ª série "A" - manhãdo EMEF "Prof. José Antonio Sartori" para a 2ª série"B"- manhã - EMEFEI "Prof. Luiz Carlos AranhaPacheco".



ADMINISTRAÇÃO




R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ROSANA DE FÁTIMA BUENO(2759) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "D",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 1ª série "E"- tarde do EMEF"Angelino de Oliveira" para a 2ª série "F"- tardeEMEF "Antenor Serra".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARISA DE ARRUDA (4080)Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A", sobregime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo, da 1ª série "A" - tarde do EMEFEI"Prof. Raul Torres" para a 2ª série "D"- tarde - EMEF"Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação de

serviços da servidora MARILZE DOS SANTOSFERREIRA DE OLIVEIRA (3252) Professor de En-sino Fundamental, NM-5 "D", sob regime C.L.T.,lotado na Divisão de Ensino Fundamental e Supleti-vo, da 3ª série "D" - tarde do EMEF "Prof. Rafael deMoura Campos" para a 4ª série "A"- tarde - EMEFEI"Prof. João Maria de Araújo Júnior".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora LOURDES RINCON BRUNO(3255) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "D",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 2ª série "F" - tarde do EMEF"Antenor Serra" para a 3ª série "D"- tarde - EMEF"Prof. Rafael de Moura Campos".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora SILVIA HELENA DE SOUZANASCIMENTO (4082) Professor de Ensino Funda-mental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Di-visão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 2ª série"A" - tarde do EMEFEI "Raul Torres" para a 2ª série"C"- tarde do EMEFEI "Prof. Luiz Tácito Virgíniodos Santos".



TRAÇÃO


PORTARIA Nº 16.199

de 10 de Fevereiro de 2.005


R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação de ser-viços da servidora MARIZA MOLENTO BUENO(4079) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo, da 4ª série "D" - tarde do EMEF"Antenor Serra" para a 4ª série "D"- tarde do EMEFEI"Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos".



TRAÇÃO


PORTARIA Nº 16.200



R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora VALÉRIA CRISTINA ROSSI(6040) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 4ª série "C" - tarde doEMEFEI "João Maria de Araújo Júnior" para a 1ªsérie "D"- tarde do EMEFEI "Prof. Luiz TácitoVirgínio dos Santos".



TRAÇÃO




PORTARIA Nº 16.201



R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora CLAUDIA DO CARMO COS-TA LOPES (4083) Professor de Ensino Fundamen-tal, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Ensino Fundamental e Supletivo, da 1ª série "B" -tarde do EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos San-tos" para a 1ª série "E"- tarde do EMEF "José Anto-nio Sartori".



TRAÇÃO



PORTARIA Nº 16.202



R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora BIANCA PEÇANHUK (4106)Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A", sobregime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo, da 1ª série "C" - tarde do EMEF"Nair Amaral" para a 1ª série "B"- tarde do EMEF"Nair Amaral".



TRAÇÃO



PORTARIA Nº 16.203



R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIANGELA APARECIDAPOLO CAMARGO DA SILVA (4150) Professor deEnsino Fundamental, NM-5 "A", sob regime C.L.T.,lotado na Divisão de Ensino Fundamental e Supleti-vo, da 1ª e 2ª da EME Supletivo de Botucatu para a 1ªe 2ª série - noturno do EME Supletivo de Botucatu.



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARILUZ MARIA GUERREI-RO CAVALARI (4112) Professor de Ensino Funda-mental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Di-visão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 2ª série"C" - tarde da EMEF "José Antonio Sartori" para a 2ªsérie "A"- tarde do EMEFEI "Prof. Raul Torres"



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora REGINA VIEIRA DECAMARGO TALAMONTE (4120) Professor de En-sino Fundamental, NM-5 "A", sob regime C.L.T.,lotado na Divisão de Ensino Fundamental e Supleti-vo, da 1ª série "C" - tarde da EMEF "Prof. LuizTácito Virgínio dos Santos" para a 2ª série "C"- tardedo EMEF "Prof. José Antonio Sartori".




R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora CARMINHA DE OLIVEIRAARRUDA (5571) Professor de Educação Infantil,NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do pré II - tarde CEI"Profª. Luiza de Campos Avelar Pires" para o Pré II- manhã do CEI "Profª. Luiza de Campos Avelar Pi-res".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora JOELY MARTINS DE OLI-VEIRA (3361) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "A" -tarde do EMEFEI "Prof. João Maria de Araújo Júnior"para a 4ª série "B"- tarde - EMEFEI "Prof.João Maria de Araújo Júnior".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação de ser-viços da servidora CÉLIA CELESTE BERTOTTI(3559) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "B",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo, da 4ª série "C"- tarde EMEF"Angelino de Oliveira" para a 4ª série "A"- manhã doEMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora TANIA SPADIM (3561) Pro-fessor de Ensino Fundamental, NM-5 "C", sob regi-me C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fundamentale Supletivo, da 2ª série "C" - manhã do EMEF"Antenor Serra" para a Classe de Alfabetização -manhã EEE "Prof. Nair Peres Sartori".



ADMINISTRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Fevereiro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS



R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora DORACI POMPIANIPANHOZZI (4124) Professor de Ensino Fundamen-tal, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Ensino Fundamental e Supletivo, da 4ª série "C" -tarde do EMEF "Angelino de Oliveira" para a 4ª série"D"- tarde da EMEF "Angelino de Oliveira".


JOSÉ CARLOS DE PAULA

JOSÉ CARLOS DE PAULA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-

TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora WALQUIRIA ROSA FRANCIS-CO RODRIGUES (4149) Professor de Ensino Funda-mental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Di-visão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 2ª série"C" - manhã da EMEF "Antenor Serra" para a 4ªsérie "D"- tarde do EMEF "Antenor Serra".



TRAÇÃO





R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora LETÍCIA DE SOUZA LOPES(3965) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 3ª série "E" - tarde da EMEF"Antenor Serra" para a 1ª série "F"- tarde do EMEF"Antenor Serra".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora CLAUDIA MARGARETEIMADA ROMÃO (4156) Professor de Ensino Fun-damental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado naDivisão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 4ªsérie "E" - manhã da EMEF "José Antonio Sartori"para a 2ª série "C"- tarde do EMEFEI "Prof. LuizCarlos Aranha Pacheco".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ROSÂNGELA MARIAFERNANDES (4164) Professor de Ensino Funda-mental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Di-visão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 1ª série"B" - tarde do EMEFEI "Profª. Maria de LourdesTorres Sardenberg" para 1ª série "B"- tarde daEMEFEI "Profª. Maria de Lourdes TorresSardenberg".


JOSÉ CARLOS DE PAULA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora SOLANGE REGINA SELPISCASTILHO (2630) Professor de Educação Infantil,NM-2 "G", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do pré III - manhã CEI"Profª. Luiza de Campos Avelar Pires" para o Pré I -manhã do CEI "Horeste Spadotto".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora SILVANIA MARIA COLPAS(2702) Professor de Educação Infantil, NM-2 "E",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial, do pré II - manhã CEI "Profª.Luiza de Campos Avelar Pires" para o Pré III - ma-nhã do CEI "Profª. Luiza de Campos Avelar Pires".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA ELVIRA GURGEL DEANTONI (3269) Professor de Educação Infantil,NM-2 "D", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do pré II - manhã CEI"Profª. Luiza de Campos Avelar Pires" para o Pré I -manhã do CEI "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro".

Botucatu, 10 de Fevereiro de 2.005 JOSÉ CARLOS DE PAULA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora SANDRA APARECIDA DA SIL-VA OLIVEIRA (3962) Professor de Educação Infan-til, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Educação Infantil e Especial, do pré II - tarde CEI"Rafaela Cristina Francisco Benatto" para o Pré I -tarde do CEI "do Jardim Flamboyant".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ANA MARIA LEITEGASPAROTTO (3871) Professor de Educação In-fantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divi-são de Educação Infantil e Especial, do pré III - tardeCEI "Nair Fernandes Leite Vaz" para o Pré III - tardedo EMEI "Vila Paulista".



ADMINISTRAÇÃO



PORTARIA Nº 16.215


DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Fevereiro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.




R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação de ser-viços da servidora MARIA APARECIDA SEBASTIÃODE OLIVEIRA (3638) Professor de Ensino Funda-mental, NM-5 "C", sob regime C.L.T., lotado na Divi-são de Ensino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "A"- manhã do EMEFEI "Prof. Raul Torres" para a 2ªsérie "C"- manhã da EMEF "Antenor Serra".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora VALDELICE BENEDITO DESOUZA (5598) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "B", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "A" -manhã do EMEF "Prof. José Antonio Sartori" para a1ª série "A"- manhã da EMEF "Prof. José AntonioSartori".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA APARECIDA GENESICORREA (3730) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "B", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "B" -manhã do EMEF "Prof. José Antonio Sartori" para a3ª série "A"- manhã da EMEF "Prof. José AntonioSartori".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA IVONE NUNES DINARDO (3731) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "B", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "C" -tarde do EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos San-tos" para a 3ª série "D"- tarde da EMEF "Angelino deOliveira ".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação de

serviços da servidora MARILENE MAGROPADOVANI (3938) Professor de Ensino Fundamen-tal, NM-5 "B", sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Ensino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "C" -tarde do EMEF "Prof. José Antonio Sartori" para a3ª série "B"- manhã da EMEF "Prof. José AntonioSartori".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora LUCIARA STOCCOFURLANETO (3953) Professor de Ensino Funda-mental, NM-5 "B", sob regime C.L.T., lotado na Di-visão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 1ª série"D" - tarde do EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio dosSantos" para a 1ª série "C"- tarde do EMEF "Prof.Luiz Tácito Virgínio dos Santos".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora PAULA CRISTINA CASTA-NHO DE OLIVEIRA (3942) Professor de Ensino Fun-damental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado naDivisão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 1ªsérie "D" - tarde do EMEF "Prof. José Antonio Sartori"para a 3ª série "C"- tarde do EMEF "Prof. José Anto-nio Sartori ".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora DILENE DOS SANTOSNÓBILE (3946) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 1ª série "E" -tarde do EMEF "Prof. José Antonio Sartori" para a1ª série "D"- tarde do EMEF "Prof. José AntonioSartori ".



TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora NILSEN MARIA GUASSU(3970) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, da 2ª série "C" - tarde do EMEF"Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos para a 3ª série"C"- tarde da EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio dosSantos".



ADMINISTRAÇÃO


NILZA PINHEIRO DOS SANTOS PORTARIA Nº 16.192



R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA JOSÉ DE ALVARENGABRIZOLA (3990) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "D" -tarde do EMEF "Angelino de Oliveira" para a 4ª série"A"- tarde da EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio dosSantos".



TRAÇÃO




R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora LILIANA ADÉLIA SANTUCCIDA SILVA (4037) Professor de Ensino Fundamental,NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, da 1ª série "B" -tarde do EMEF "Prof. Nair Amaral" para a 3ª série"A"- manhã da EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgíniodos Santos".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação de ser-viços da servidora SUELI WINCLER DE OLIVEIRA(4148) Professor de Ensino Fundamental, NM-5 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo, da 3ª série "B" - manhã do EMEF"Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos" para a 2ª série"A"- manhã da EMEF "Antenor Serra".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA CELESTE DEALMEIDA NUNES (5971) Professor de Ensino Fun-damental, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado naDivisão de Ensino Fundamental e Supletivo, da 2ªsérie "D" - tarde do EMEF "Angelino de Oliveira"para a 2ª série "F"- tarde da EMEF "Antenor Serra".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ROBERTA CRISTINA DE SOU-ZA (3999) Professor de Ensino Fundamental, NM-5"A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EnsinoFundamental e Supletivo, da 2ª série "A" - manhã doEMEF "Antenor Serra" para a 4ª série "A"- manhãdo EMEF "Prof. José Antonio Sartori".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora GISLAINE HELENA DA CU-NHA LOPES (4064) Professor de Ensino Fundamen-tal, NM-5 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Ensino Fundamental e Supletivo, da 3ª série "B" -manhã do EMEFEI "Prof. Luiz Carlos AranhaPacheco" para a 4ª série "C"- tarde da EMEFEI "JoãoMaria de Araújo Júnior".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ALESSANDRA APARECIDADESTRO (4047) Professor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Edu-cação Infantil e Especial, do pré II - tarde CEI "RafaelaCristina Francisco Benatto" para o Pré II - manhã doCEI "Profª. Luiza de Campos Avelar Pires".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora FLÁVIA ELIETEMARCONDES (4086) Professor de Educação Infan-til, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Educação Infantil e Especial, do pré II - tardeEMEI "João Rossetto" para o Pré I - tarde do EMEI"Vila Paulista".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ROSA APARECIDA DE JESUSFAZZIO PAULINO (3885) Professor de EducaçãoInfantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado naDivisão de Educação Infantil e Especial, do pré III -manhã do CEI "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro"para o Pré II - tarde do CEI "Prof. João QueirozMarques".



ADMINISTRAÇÃO






R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ELISABETE DA SILVA CAR-DOSO (4084) Professor de Educação Infantil, NM-2"A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Educa-ção Infantil e Especial, do pré II - manhã EMEI daCreche de Vitoriana para o Pré I - manhã do CEI"Rafaela Cristina Francisco Benatto".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora CIRLEY PEREIRA MEDINA(3660) Professor de Educação Infantil, NM-2 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial, do pré III - manhã EMEI "JoãoRossetto" para o Pré II - tarde do EMEI "JoãoRossetto".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora PAULA ROBERTA FRANÇAMARTIN (5960) Professor de Educação Infantil,NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do pré I - manhã do CEI"Nair Fernandes Leite Vaz" para o Pré I - tarde doCEI "Nair Fernandes Leite Vaz".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora RITA DE CÁSSIA APARECIDASANCHES (4632) Professor de Educação Infantil,NM-2 "C", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do pré II - tarde doEMEI do Parque Marajoara para o Pré II - tarde doParque Marajoara.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora JOSANE NOGUEIRA CUNHAPARRÉ (4418) Professor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Edu-cação Infantil e Especial, da sala 05 - tarde EEE"Profª. Nair Peres Sartori" para o Pré I - tarde daEEE "Profª. Nair Peres Sartori".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora GISLAINE FRANÇA BARBO-SA PONTES (4417) Professor de Educação Infantil,NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do Pré III - manhã doEMEFEI "Profª. Maria de Lourdes Torres Sardenberg"para o Pré I - tarde do CEI "Prof. João Queiroz Mar-ques".



ADMINISTRAÇÃO




R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA INES RODRIGUESSERRÃO FÁBIO (4145) Professor de Educação In-fantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divi-são de Educação Infantil e Especial, do Pré I - manhãdo CEI "Rafaela Cristina Francisco Benatto" para aClasse de manhã do APAE.


JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARISA MADALENA PRA-DO TORRES (4149) Professor de Educação Infantil,NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do Pré III - manhã doCEI "Rafaela Cristina Francisco Benatto" para o PréIII - manhã do CEI "Rafaela Cristina FranciscoBenatto".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora SIMONE SIGNORETTI (3608)Professor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regi-me C.L.T., lotado na Divisão de Educação Infantil eEspecial, do Pré II - tarde do EMEFEI "João Maria deAraújo Júnior" para o Pré II - tarde do EMEFEI "JoãoMaria de Araújo Júnior".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MEIRE COSTA DE ABREUFUMES (3615) Professor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Edu-cação Infantil e Especial, do Pré II - tarde do EMEF"Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco" para o Pré I -tarde do EMEFEI "João Maria de Araújo Júnior".



ADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Fevereiro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.




R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ANA MARIA ANTUNESRODRIGUES (3644) Professor de Educação Infantil,NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do Pré III - tarde doEMEFEI "João Maria de Araújo Júnior" para o Pré I- tarde do EMEI "João Rossetto".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ERLEM CRISTINAAPARECIDA ZONTA (4153) Professor de EducaçãoInfantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado naDivisão de Educação Infantil e Especial, do Pré I -manhã do CEI "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro"para o Pré II - tarde do CEI "Profª. Luiza de CamposAvelar Pires".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora MARIA LENI RODRIGUESSOARES (5153) Professor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Edu-cação Infantil e Especial, do Pré III - manhã do CEI"Horeste Spadotto" para o Pré III - tarde do CEI"Nair Fernandes Leite Vaz".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora PATRÍCIA JACI DE JESUS(5129) Professor de Educação Infantil, NM-2 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial, do Pré II - tarde do CEI "RafaelaCristina Francisco Benatto" para o Pré II - manhã daEMEI da Creche de Vitoriana.



ADMINISTRAÇÃO




JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5002567-8;

R E S O L V E :

DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a Sra.EDNA D'IMPÉRIO (2571) do emprego de Atendentede Enfermagem, NB-1 "F", sob regime C.L.T., lotadona Divisão de Rede Básica e Integração do Serviço deSaúde prestando serviços junto ao órgão de lotação.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a Sra.MARIÂNGELA MÁRCIA NICOLOSI DE QUADROS(3877) do emprego de Monitor Escolar, NM-2 "A",sob regime C.L.T., lotado no Setor de Serviço Social,prestando serviços junto ao PIEC.



TRAÇÃO





R E S O L V E :

DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a Sra. VERATIAGO PAES DE ALMEIDA (3606) do emprego deInstrutor de Educação Profissional, NM-2 "B", sobregime C.L.T., lotado na Secretaria Municipal de As-sistência Social, prestando serviços junto ao ProjetoVida Nova.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a Sra.ADRIANA APARECIDA DE AGUIAR CORRÊA(3283) do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais,NO-2 "D", sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, prestando serviços jun-to a Creche Berçário Criança Feliz.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a Sra.NICILENE GRIZZO MARTINS (2999) do empregode Diretor de Creche, NS-1 "D", sob regime C.L.T.,lotado na Divisão de Educação Infantil e Especial,prestando serviços junto a Creche Municipal da VilaPaulista.



ADMINISTRAÇÃO




JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 5º lugarno Concurso Público realizado através do Processo nº205.219-9, homologado em 05/07/02 e prorrogadoatravés do Processo nº 4001919-5;


CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5002258-6;

R E S O L V E :ADMITIR, a partir desta data, o Sr. MÁRCIO DASILVA (3850) no emprego de Professor II, NS-1 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo para prestar serviços junto aoórgão de lotação.



ADMINISTRAÇÃO



JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 99º lu-gar no Concurso Público realizado através do Proces-so nº 01.060/02, homologado em 05/07/02 e prorro-gado através do Processo nº 4001928-4;CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5002357-8;

R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. MARIÂNGELAMÁRCIA NICOLOSI DE QUADROS (3877) no em-prego de Professor de Ensino Fundamental, NM-5"A", sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EnsinoFundamental e Supletivo para prestar serviços juntoa 3ª série "A" - manhã da EMEFEI " Prof. RaulTorres".



ADMINISTRAÇÃO


NILZA PINHEIRO DOS SANTOSPORTARIA Nº 16.240


JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 102ºlugar no Concurso Público realizado através do Pro-cesso nº 01.060/02, homologado em 05/07/02 e pror-rogado através do Processo nº 4001928-4;CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5002357-8;

R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. LÚCIA ELISA-BETE DOS SANTOS COSTA (4158) no emprego deProfessor de Ensino Fundamental, NM-5 "A", sobregime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo para prestar serviços junto a 1ªsérie "A" - tarde da EMEFEI " Prof. Raul Torres".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. VERA TIAGOPAES DE ALMEIDA (3606) no emprego de Profes-sor de Ensino Fundamental, NM-5 "A", sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fundamental eSupletivo para prestar serviços junto a 1ª série "C" -tarde da EMEF "Nair Amaral", em substituição porprazo indeterminado.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. ANA CRISTINADE LIMA BARROS NUNES (3855) no emprego deProfessor de Ensino Fundamental, NM-5 "A", sobregime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Funda-mental e Supletivo para prestar serviços junto a 3ªsérie "B" - manhã da EMEF "Prof. Luiz Tácito Virgínio

dos Santos", em substituição, e prazo indeterminado. Botucatu, 14 de Fevereiro de 2.005


ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. MARLIBORIOLI BARDELA (4154) no emprego de Profes-sor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Educação Infantil e Es-pecial para prestar serviços junto ao Pré II - tarde doCEI " Rafaela Cristina Francisco Benatto".



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. NEUZA DEFÁTIMA BERNARDES CANDIDO (4155) no em-prego de Professor de Educação Infantil, NM-2 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial para prestar serviços junto ao PréIII - tarde do CEI "Profª. Nair Fernandes Leite Vaz".







R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. SOLANGEAPARECIDA PACHARONE JORGE (4160) no em-prego de Professor de Educação Infantil, NM-2 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial para prestar serviços junto ao PréII - tarde do EMEI de Vitoriana.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. ADRIANAAPARECIDA DE AGUIAR CORRÊA (3283) no em-prego de Professor de Educação Infantil, NM-2 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial para prestar serviços junto ao PréIII - tarde do EMEF "Prof. Luiz Carlos AranhaPacheco", em substituição e por prazo indeterminado.



Publicada na Divisão Administrativa e afixada no

Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 14 de Fevereiro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS



R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. NICILENEGRIZZO MARTINS (2999) no emprego de Profes-sor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Educação Infantil e Es-pecial para prestar serviços junto ao Pré III - tarde doEMEFEI "Profª. Maria de Lordes Torres Sardenberg", em substituição e por prazo indeterminado.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, a partir desta data, a Sra. ELIANACASTILHO DE ABREU (4162) no emprego de Pro-fessor de Educação Infantil, NM-2 "A", sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Educação Infantil e Es-pecial para prestar serviços junto ao Pré II - tarde doCEI "Rafaela Cristina Francisco Benatto ", em subs-tituição e por prazo indeterminado.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, em substituição e por prazo determinado,a Sra. DENISE CRISTINA RESTOY RUIZ MELO(4163) no emprego de Professor de Educação Infan-til, NM-2 "A", sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Educação Infantil e Especial para prestar serviçosjunto ao Pré II - tarde do EMEI da Boa Vista, noperíodo de 14/02/05 a 04/04/05.



ADMINISTRAÇÃO





R E S O L V E :

ADMITIR, em substituição e por prazo determinado,a Sra. ANDRÉIA MARIA DA SILVA (4168) no em-prego de Professor de Educação Infantil, NM-2 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial para prestar serviços junto ao PréII - tarde do CEI "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro,no período de 14/02/05 a 10/04/05.



ADMINISTRAÇÃO



SECRETÁRIA DE SAÚDEDivisão de Vigilância Sanitária

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo:35/05 Data de Protocolo: 25/01/2005No. CEVS: 350750601-552-000197-1-2Razão Social: ISOLA TEREZA C. BOSCO E CIALTDA ME CNPJ/CPF: 002.279.170/0001-82( )Endereço: RUA AMANDO DE BARROS,2893LAVAPES Município: BOTUCATUCEP: 18605-610 UF: SP Resp. Legal: ISOLATHEREZA C. BOSCO CPF: 020.927.878-10

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 35/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 707/04 Data de Protocolo: 26/10/2004 No. CEVS: 350750601-552-000172-1-3CNPJ/CPF: 007.023.183/0001-00( ) Endereço:RUA FLORIANO SIMOES,126 VILA DOS LAVRA-DORES Município:BOTUCATU CEP: 18609-097UF: SP Resp. Legal: VANDA APARECIDA LEITEDE FARIAS CPF: 145.763.078-86

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 707/04 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTO - CADASTRONo. Protocolo: 47/05 Data de Protocolo: 31/01/2005 No. CEVS: 350750601-521-000093-1-8Razão Social: ANTONIO DO CARMO KRAUSLOURENÇO BOTUCATU ME CNPJ/CPF:000.305.796/0001-90( ) Endereço: AV. FRANISCODE OLIVEIRA LEITE,760 JARDIM PEABIRUMunicípio:BOTUCATU CEP: 18611-660 UF: SPResp. Legal: ANTONIO DO CARMO KRAUSLOURENÇO CPF: 030.754.778-77

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 47/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 713/04 Data de Protocolo: 29/10/2004 No. CEVS: 350750601-522-000103-1-6Razão Social: LUIZ ANTONIO GOMES DE LISBOAME CNPJ/CPF: 004.048.454/0001-93( )Endereço:AV. FLORIANO PEIXOTO,427 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18603-730 UF: SPResp. Legal:LUIZ ANTONIO GOMES DE LISBOACPF: 040.337.028-06

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 713/04 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTO - CADASTRONo. Protocolo:676/04 Data de Protocolo: 19/01/2005 No. CEVS: 350750601-521-000083-1-1Razão Social: SANDRA APARECIDA DE ARAÚJOMERCEARIA ME CNPJ/CPF: 005.628.352/0001-00( ) Endereço: RUA ANTONIO SANCHES,211VILA JARDIM Município:BOTUCATUCEP: 18601-220 UF: SP Resp. Legal: SANDRAAPARECIDA DE ARAÚJO CPF: 110.681.138-04

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 676/04 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 640/04 Data de Protocolo: 29/09/2004 No. CEVS: 350750601-552-000168-1-0Razão Social: ANA CRISTINA DOMINGUES AMATME CNPJ/CPF: 006.307.660/0001-04( )Endereço: RUA DR. ADOLFO LUTZ,240 VILA STATEREZINHA Município:BOTUCATUCEP: 18602-240 UF: SP Resp. Legal: ANACRISTINA DOMINGUES AMAT CPF:191.492.668-45

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 640/04 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 045/05 Data de Protocolo: 31/01/2005 No. CEVS: 350750601-513-000013-1-7Razão Social: MARCOS ANTONIO JORGETTOME CNPJ/CPF: 001.543.813/0001-90( )Endereço: NAPOLEÃO LAUREANO,312V.N.SENHORA DE FÁTIMA Município:BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SPResp. Legal: MARCOS ANTONIO JORGETTOCPF: 793.613.078-00

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 045/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 639/04 Data de Proto-colo: 29/09/2004 No. CEVS: ,350750601-552-000152-0-2 Razão Social: MANUELA ZUCCAREME CNPJ/CPF: 006.220.650/0001-29( )Endereço:RUA DR. GUIMARAES,105 VILAANTARTICA Município: BOTUCATUCEP: 18608-620 UF: SP Resp. Legal: MANUELAZUCCARE CPF: 983.219.788-00


01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 682/97 Data de Pro-tocolo: 25/06/1997 Razão Social: CONCEIÇAOAPARECIDA CASSOLA SOLER ME CNPJ/CPF:001.806.222/0001-69( ) Endereço: RUAOCTACILIO NOGUEIRA,400 VILA RODRIGUESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18601-550 UF: SPResp. Legal: CONCEIÇAO APAREIDA CASSOLASOLER CPF: 141.370.758-08


01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1123/97 Data de Pro-tocolo: 17/09/1997 Razão Social: MARCELOBARRETTO BOTUCATU ME CNPJ/CPF:002.058.631/0001-97( ) Endereço: RUA ATILIOLOSI,503 JARDIM PARAÍSOMunicípio: BOTUCATU CEP: 18610-260 UF:SP Resp. Legal: MARCELO BARRETTOCPF: 212.482.998-09

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 1123/97 por estar de acordo com as


normas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 957/97 Data de Proto-colo: 28/08/1997 Razão Social: M & M PANIFI-CADORA E LANCHONETE DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 002.051.734/0001-25( ) Endereço: AVE-NIDA LEONARDO VILLAS BOAS,2480 VILANOVA BOTUCATU Município: BOTUCATUCEP: 18608-640 UF: SP Resp. Legal: MARCOSPAULO RIBEIRO DE SOUZA CPF: 201.894.978-0 7

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 957/97 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1092/97 Data de Pro-tocolo: 16/09/1997 Razão Social: PAULO PINHEI-RO MACHADO CIACCIA BOTUCATU MECNPJ/CPF: 000.301.835/0001-81( ) Endereço:AVENIDA CAMILO MAZONI,1445 JARDIM PA-RAÍSO Município: BOTUCATU CEP: 18610-460UF: SP Resp. Legal: PAULO PINHEIRO MACHA-DO CIACCIA CPF: 264.588.888-72

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 01092/97 por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 684/97 Data de Pro-tocolo: 20/06/1997 Razão Social: VANDAAPAREIDA ROSALEM FAGANELLO MECNPJ/CPF: 001.852.416/0001-09( ) Endereço:AVENIDA FLORIANO PEIXOTO,461 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18603-730 UF: SPResp. Legal: VANDA APAREIDA ROSALEMFAGANELLO CPF: 115.537.758-30

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 684/97 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 737/97 Data de Proto-colo: 02/07/1997 Razão Social: ROSELICASSETARI RIBEIRO TONIOLI ME CNPJ/CPF:001.330.375/0001-82( ) Endereço: AENIDADOM LUCIO,791 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SPResp. Legal: ROSELI CASSETARI RIBEIROTONIOLI CPF: 253.744.638-02

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 737/97 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1285/97 Data de Pro-tocolo: 05/11/1997 NRazão Social: SANDRA GO-MES BOTUCATU ME CNPJ/CPF: 002.147.252/0001-73( ) Endereço: RUA CURUZU,249 CEN-TRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-060UF: SP Resp. Legal: SANDRA GOMESCPF: 073.026.848-98

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 1285/97 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 692/97 Data de Proto-colo: 25/06/1997 Razão Social: JOAO BATISTAVIANA BOTUCATU ME CNPJ/CPF:001.882.065/0001-70( ) Endereço: RUA AMAN-DO DE BARROS,497 A CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SPResp. Legal: JOAO BATISTA VIANA CPF:063.549.778-60

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 692/97 por estar de acordo com asnormas Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1030/97 Data de Pro-tocolo: 08/08/1997 Razão Social: BENEDICTOCAPELETTE CNPJ/CPF: 050.336.429/0001-22( ) Endereço: RUA TEODOMIROCARMELO,141 VILA CARMELO Município:BOTUCATU CEP: 18609-580UF: SP Resp. Legal: BENEDICTO CAPELETTECPF: . . -

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 737/97 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1337/97 Data de Pro-tocolo: 10/12/1997 Razão Social: MARIA DOSANJOS RAMOS SILVA BOTUCATU ME CNPJ/CPF: 002.181.655/0001-39( ) Endereço: RUAQUINTINO BOCAIUVA,03 CENTRO Município:CEP: 18600-120 UF: SP Resp. Legal: MARIA DOSANJOS RAMOS SILVA CPF: 036.237.968-83

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 1337/97 por estar de acordo com asnormas Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1328/97 Data de Pro-tocolo: 05/11/1997 Razão Social: WALTER APA-RECIDO RICARDI BOTUCATU ME CNPJ/CPF:055.853.790/0001-40( ) Endereço: RUAANTONIO AMANDO DE BARROS,641 VILA JAR-DIMMunicípio: BOTUCATU CEP: 18601-260 UF: SPResp. Legal: WALTER APARECIDO RICARDICPF: 020.774.768-77

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 01328/97 por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 790/97 Data de Proto-colo: 11/07/1997 Razão Social: RESTAURANTEBELLO PRATO BOTUCATU ME CNPJ/CPF:001.872.561/0001-43( ) Endereço: AVENIDADEPUTADO DANTE DELMANTO,1366 VILAANTARTICA Município: BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: ADAZILDOLUIZ BEZERRA CPF: 926.259.678-20

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 790/97 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 01.238/97 Data deProtocolo: 22/10/1997 Razão Social: SILVIA PE-REIRA DA SILVA BOTUCATU ME CNPJ/CPF:002.114.772/0001-80( ) Endereço: RUAARGEU MAURICIO DE OLIVEIRA,116 JARDIM

PARAISOMunicípio:BOTUCATU CEP: 18610-420 UF: SPResp. Legal: SILVIA PEREIRA DA SILVA CPF:206.032.978-70

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 01.238/97 por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1297/97 Data de Pro-tocolo: 10/10/1997 Razão Social: AZEVEDO &CELESTINO LTDA ME CNPJ/CPF: 002.210.659/0001-06( ) Endereço: RUA GERMINODALTIM,341 VILA JARDIM Município:BOTUCATU CEP: 18601-230UF: SP Resp. Legal: OLIVIO DE ZEVEDO ALVESCPF: 750.115.818-53

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 1297/97 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA - RENOVA-ÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 65/05 Data de Protocolo: 10/02/2005 No. CEVS: 350750601-851-000188-1-3Data de Vencimento:10/02/2006Razão Social: ROSSANO CESAR BONATTOCNPJ/CPF: 081.472.918/50 - ( ) Endereço: DR.COSTA LEITE,1464 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18603-690 UF: SP Resp. Legal:ROSSANO CESAR BONATTO CPF: 081.472.918-50 Resp. Técnico: ROSSANO CESAR BONATTOCPF: 081.472.918-50 CBO: 06117 ConselhoProf: CRM No. Inscr.: 57.667 UF: 08

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 65/05 por estar de acordo com asnormas Vigilância Sanitária.01.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA - RENOVA-ÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 27/05 Data de Protocolo: 21/01/2005 No. CEVS: 350750601-851-000047-1-5Data de Vencimento:21/01/2006 Razão Social:LAURA A. BARIQUELO NAVEIROS BURATINICNPJ/CPF: 130.938.178/03 - ( ) Endereço: RUADR. COSTA LEITE,507 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: LAURA A. BARIQUELO NAVEIROSBURATINI CPF: 130.938.178-03Resp. Técnico: LAURA A. BARIQUELO NAVEIROSBURATINI CPF: 130.938.178-03CBO: 06119 Conselho Prof: CRM No. Inscr.:83233 UF: 13

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 27/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA -RENOVAÇAO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO No. Protocolo: 70/05 Data de Protocolo: 10/02/2005 No. CEVS: 350750601-851-000089-1-5Data de Vencimento:10/02/2006Razão Social: INDÚSTRIA AERONÁUTICA NEIVALTDA CNPJ/CPF: 045.512.365/0001-33( )Endereço: AV. ALCIDES CAGLIARE,2281 JD. AE-ROPORTO Município: BOTUCATUCEP: 18608-900 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ MAR-COS FERREIRA CPF: 051.014.978-27Resp. Técnico: JOÃO FERNANDO TAVORACPF: 011.836.897-48 CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 100908 UF: 01

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 70/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de CLÍNICA ODONTOLÓGICA -RENOVAÇAO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO E EQUIPAMENTO DE RAIO X No. Protocolo:693/04 Data de Protocolo: 20/10/2004 No. CEVS:350750601-851-000017-1-6 Data de Vencimen-to:01/02/2006 Razão Social: MARCIA ELAINEZEUGNER BERTOTTI CNPJ/CPF: 170.321.068/97 - ( )Endereço: RAFAEL SAMPAIO,07 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-230 UF: SPResp. Legal: MARCIA ELAINE ZEUGNERBERTOTTI CPF: 170.321.068-97 Resp. Técnico:MARCIA ELAINE ZEUGNER BERTOTTI CPF:170.321.068-97 CBO: 06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.: Pv72043 UF: 17

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 693/04 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de CLÍNICA ODONTOLÓGICA -RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNIONAMENTO E EQUIPAMENTO DE RAIOX No. Protocolo: 052/05 Data de Protocolo: 02/02/2005 No. CEVS: 350750601-851-000041-1-1Data de Vencimento:02/02/2006 Razão Social: ED-GAR KATSUMI KURIYAMA CNPJ/CPF:775.647.908/49 - ( )Endereço: JOÃO LUMINA JÚNIOR,371 COHAB IMunicípio: BOTUCATU CEP: 18605-120 UF:SPResp. Legal: EDGAR KATSUMI KURIYAMACPF: 775.647.908-49 Resp. Técnico: EDGARKATSUMI KURIYAMA CPF: 775.647.908-49CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:39.221 UF: 77

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 052/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de SERVIÇOS DE PSICOLOGIA -RENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNIONAMENTONo. Protocolo: 36/05 Data de Protocolo: 21/01/2005 No. CEVS: 350750601-851-000154-1-5Data de Vencimento:26/01/2006 Razão Social:FABIANA MARQUES VIEIRA CNPJ/CPF:276.341.578/48 - ( ) Endereço: RUA PINHEIROMACHADO,160 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18600-180 UF: SPResp. Legal: FABIANA SILVEIRA MARQUES PE-REIRA CPF: 276.341.578-48Resp. Técnico: FABIANA SILVEIRA MARQUES PE-REIRA CPF: 276.341.578-48CBO: 07435 Conselho Prof: CRP No. Inscr.:70.564 UF: 27

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 36/05 por estar de acordo com asnomas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de DROGARIA - RENOVAÇAO DELICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 62/05 Data de Protocolo: 03/02/

2005 No. CEVS: 350750601-524-000010-1-5Data de Vencimento:04/02/2006 Razão Social:DROGA UNIDAS LTDA ME CNPJ/CPF:005.318.440/0001-05( ) Endereço: AMANDODE BARROS,1040 SALA 01 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18600-901 UF: SPResp. Legal: JAIR APARECIDO GEROLINCPF: 928.079.418-34Resp. Técnico: FABIANO ROZATTI BONAFEDECPF: 265.940.408-98CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.:28.838 UF: 26

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 62/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ACADEMIA DE GINÁSTICA -RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO No. Protocolo: 67/05 Data de Protocolo: 10/02/2005 No. CEVS: 350750601-926-000004-1-8Data de Vencimento:10/02/2006 Razão Social: SU-ELI APARECIDA SOARES XAVIER DE BARROSCNPJ/CPF: 834.891.428/53 - ( )Endereço: DR. COSTA LEITE,1130 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18602-110 UF: SPResp. Legal: SUELI APARECIDA S. X. DE BARROSCPF: 834.891.428-53

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 67/05 por estar de acordo com asnormas Vigilância Sanitária.AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROSProtocolo: 034/05 Data do Protocolo: 25/01/2005TRM-211-A-158; PROC. 5001372-6.Protocolo: 699/04 Data do Protocolo: 2 2 / 1 0 /2004A I F - 2 1 1 - A - 5 4 1 ; A I P - 2 1 1 - A - 3 6 3 ( M U LTAR$2.000,00); AIP-211-A-366; PROC.4023245-0.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislaçãovigente e observar boas práticas referentes às ativida-des prestadas respondendo civil e criminalmente pelonão cumprimento de tais exigências, ficando inclusi-ve sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Botucatu, 16 de Fevereiro de 2005

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

PODER LEGISLATIVO

1a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Luiz RúbioSECRETARIA:Vereador Lelo PaganiVereador Prof. Gamito.

Dia: 10 de fevereiro de 2005Horário: Das 19h30 às 22h25

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

1) PROJETO DE LEI NO. 136/2004

- de iniciativada PREFEITURA MUNICIPAL e que revoga a Leinº. 3.296, de 30 de novembro de 1993, extinguindo oRegime Especial de Previdência aos Servidores Públi-cos Municipais e o Fundo Especial de Previdência.2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO. 033/2004 - de iniciativa da PREFEITURA MUNICIPALque dispõe sobre a reestruturação do Regime Própriode Previdência Social do Município de Botucatu e dáoutras providências.3) PROJETO DE LEI NO. 002/2005 - de iniciativado vereador JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO que De-nomina de "MARIA APARECIDA MITIDIERI SAN-TOS", a Rua 02 do loteamento"Vila Santa Elizabeth",bem como todo e qualquer prolongamento.4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.001/2005 - de iniciativa da COMISSÃO DE ORÇA-MENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE que dis-põe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal deContas do Estado de São Paulo, referente ao Proces-so TC 2390/026/2000, que trata das contas da Pre-feitura Municipal relativas ao exercício de 2000.5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.002/2005

- de iniciativa da COMISSÃO DE ORÇA-MENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE que Dis-põe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal deContas do Estado de São Paulo, referente ao Proces-so TC 2543/026/02, que trata das contas da Prefeitu-ra Municipal relativas ao exercício de 2002.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS EAPROVADOS:

Número: 0001/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, AN-TONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA.Assunto: Presidente da Câmara - solicitando que nostermos do Art. 87, do Regimento Interno, constituaComissão de Assuntos Relevantes, com a finalidadede apreciar a situação e desenvolvimento da políticae dos serviços de saneamento ambiental e acompa-nhar as discussões e a tramitação de um novo contra-to de concessão dos serviços de água e esgoto àSABESP.Número: 0002/2005Data: 10/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - informar sobre a pos-sibilidade de concluir a parceria com o Governo doEstado de São Paulo para a construção de 950 unida-des residenciais, já autorizada pelo Governo.Número: 0003/2005Data: 10/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de construir galeria para escoamento de águaspluviais na Rua Manoel de Matos, no Distrito deVitoriana.Número: 0004/2005Data: 10/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA,JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Governador do Estado de São Paulo - Secre-taria de Estado da Educação - Deputado Estadual Mil-ton Flávio - solicitando envidarem esforços no senti-do de priorizar recursos para a instalação de coberturapara as quadras construídas nas Escolas Estaduais"Prof. Martinho Nogueira", "Prof. João QueirozMarques", no Distrito de Rubião Júnior, "Prof. PedroTorres", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito deVitoriana, "Dr. Armando de Salles Oliveira" e EscolaEstadual do Parque 24 de Maio.

Número: 0005/2005Data: 10/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de implantar o sistema de integração de linha deônibus para melhor atender os usuários do transportecoletivo urbano em cumprimento ao artigo nº 247 daLei Orgânica do Município de Botucatu.Número: 0007/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de oferecer descontos aos contribuintes que efe-tuarem o pagamento do IPTU à vista.Número: 0008/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - Secretário Municipalde Educação - solicitando estudos no sentido de ofe-recer cursos de capacitação em braille e libras aosprofessores do ensino infantil e fundamental, bemcomo às pessoas interessadas.Número: 0009/2005Data: 10/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - Secretaria Municipal deEducação - solicitando providências urgentes em rela-ção ao péssimo estado de conservação da Creche Mu-nicipal do Distrito de Rubião Júnior, bem como a trans-ferência urgente das crianças para um local seguro atéque os problemas do prédio sejam solucionados.Número: 0010/2005Data: 10/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de transferir o ponto de ônibus localizado naesquina entre as Ruas Antonio Raimundo dos Santos ePhiladelfo Fernandes de Oliveira para a esquina entreas Ruas Antonio Raimundo dos Santos e VicentePimentel, no Distrito de Rubião Júnior.Número: 0011/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Ministro dos Transportes - solicitando asprovidências no sentido de cobrar da empresa conces-sionária que explora o transporte ferroviário em nossaregião uma melhor manutenção das vias férreas.Número: 0012/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA,JOSEY DE LARA CARVALHO.Prefeito Municipal - solicitando informar da possibi-lidade de instalar uma balança com aferidor automáti-co no aterro sanitário.Número: 0013/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA,JOSEY DE LARA CARVALHO.Assunto: Votos de Congratulações para com o RotaryClub Botucatu, para com o Rotary Club BotucatuNorte, para com o Rotary Club Botucatu Cuesta epara com o Rotary Club Botucatu Bons Ares, pelacomemoração, no próximo dia 23 de fevereiro, doDia do Rotary e pelos 100 anos de existência doRotary International.Número: 0014/2005Data: 10/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de envidar esforços e contatos juntoao Comando da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, afim de que o curso e a prova para Arrais Amadorsejam realizados em Botucatu.Número: 0015/2005Data: 10/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarsobre a possibilidade de executar a pavimentaçãoasfáltica na viela que cruza a Rua Primo Paganini, noJardim Panorama.Número: 0016/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR,ADEMIR APARECIDO FLORIAN.Assunto: Superintendente do Departamento de Es-tradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitan-do providências técnicas e administrativas para reti-rada do estreitamento da Rodovia Domingos Sartorie construção de uma terceira pista de rolamento.Número: 0017/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Secretário Municipal de Segurança - Coman-dante 2º Subgrupamento de Incêndio - solicitando in-formar se a Prefeitura Municipal e/ou o Corpo deBombeiros realizam alguma atividade preventiva e/ou fiscalizatória quanto à segurança das boatesestabelecidas no município.Número: 0018/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Presidente da Câmara - solicitando tomar asmedidas cabíveis junto a Secretaria Municipal de MeioAmbiente, a fim de que a Câmara Municipal seja in-cluída nas atividades do Projeto Ponto a Ponto, doPrograma Mão a Mão de Coleta Seletiva.Número: 0019/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Votos de Congratulações para com os Pro-fessores Doutores Leonardo Theodoro Büll e SílvioJosé Bicudo, pela posse na Direção da Faculdade deCiências Agronômicas de Botucatu.Número: 0020/2005Data: 10/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Gerente de Divisão da SABESP - solicitandoproceder vistoria e tomar as providências cabíveisem relação ao entupimento de esgoto e retorno domesmo às residências na Avenida Leonardo Villas Boas,nas proximidades da praça próxima da Loja 3 do Su-permercado Central.Número: 0021/2005Data: 10/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarsobre a possibilidade de promover estudos jurídicoslegais para que os servidores municipais estatutáriosaposentados que contavam com mais de 20 anos deefetivo serviço, amparados pela Lei Complementar01/90, recebam a sexta parte.Número: 0022/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA,JOSEY DE LARA CARVALHO.Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informarsobre a possibilidade de promover evento com a pre-


sença de cantores sertanejos como Inezita Barroso,Tinoco e Tinoquinho, Pedro Bento e Zé da Estrada,dentre outros, na comemoração do Sesquicentenáriode emancipação político-administrativa de Botucatu.

INDICAÇÕES:

Número: 0001/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - visando instalar a res-pectiva cobertura no ponto de ônibus localizado naPraça do Curió, nas proximidades da Farmácia SantaGema Galgani, na Vila Maria.Número: 0002/2005Data: 10/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a construçãode canaleta de concreto na Avenida das Hortências,nas proximidades do nº. 246, no Convívio ParkResidencial.Número: 0003/2005Data: 10/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - efetuar as medidas ca-bíveis e necessárias na Rua Independência, na VilaRodrigues, a fim de solucionar o problema que ocorrenas residências após as chuvas, quando as mesmas sãoinvadidas por barro e entulho.Número: 0004/2005Data: 10/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - tomar as devidas pro-vidências no sentido de conter a erosão na RuaPhiladelfo Fernandes de Oliveira, no Jardim Alvora-da, no Distrito de Rubião Júnior.Número: 0005/2005Data: 10/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - visando colocar dispo-sitivo redutor de velocidade, tipo "lombada", em fren-te aos 02 portões existentes na Escola Estadual deRubião Júnior, bem como efetuar a limpeza ecapinação de todas as ruas pertencentes ao Distritode Rubião Junior, pelo menos 02 vezes por semana, eefetuar o desentupimento da "boca-de-lobo" existen-te na Rua Antonio Raimundo dos Santos.Número: 0006/2005Data: 10/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a construçãode canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Ca-pitão José Paes de Almeida e Capitão Andrade, noBairro Alto.Número: 0007/2005Data: 10/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar o recapeamentoasfáltico na Rua Coronel Joaquim Leandro de Olivei-ra, no trecho compreendido entre a Avenida Condede Serra Negra e a Rua Francisco de Oliveira Leite.Número: 0008/2005Data: 10/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - visando instalar redu-tores de velocidade na Rua Alfredo Thomaz Fazzio,no Jardim Peabiru; instalar cobertura nos pontos deônibus localizados na Avenida Petrarca Bacchi e naRua Henrique Reis, na Vila Maria e promover a inver-são das preferenciais no cruzamento da AvenidaPetrarca Bacchi com a Rua João Morato da Concei-ção, na Vila Maria.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra os vereadores: Reinaldinho,Lelo Pagani, Josey, Prof. Varoli, Lourenção, Prof.Gamito, Caldas, Cula e Ademir Florian.

Botucatu, 10 de fevereiro de 2005.

ÉRIKA SVÍCERO MARTINSAssessora de Imprensa

Visto em 10/02/2005SILMARA FERRARI DE BARROSDiretora Técnico-Administrativa

2a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Luiz RúbioSECRETARIA:Vereador Lelo PaganiVereador Prof. Gamito

Dia: 14 de fevereiro de 2005Horário: Das 19h30 às 21h30

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APRO-VADOS:

Número: 0023/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de colocar dispositivo redutor de ve-locidade na Rua Curuzu, no trecho compreendido en-tre as Ruas Marechal Deodoro e Monsenhor Ferrari,nas proximidades do ponto de ônibus instalado emreferido local.Número: 0024/2005Data: 14/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Secretário de Estado dos Transportes - Di-retor DER 3 - informar se será concluído o serviço decolocão das telas de proteção lateral na passarelalocalizada sobre a Rodovia João Hipólyto Martins -Castelinho, no Km 19,43.Número: 0025/2005Data: 14/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Secretário Estadual de Economia e Planeja-mento - solicitando envidar esforços no sentido deliberar recursos para a construção de pontes para in-terligar a região central da cidade com os bairros VilaJardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.Número: 0026/2005Data: 14/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de construir três pontes sobre o RioLavapés, visando interligar a região central da cidadecom a Vila Cidade Jardim.Número: 0027/2005Data: 14/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de passar máquina motoniveladora na estradaque dá acesso às propriedades rurais denominadas Si-tio São Pedro, Tabajara, Capão Bonito I, Capão Bo-nito II e Ribeirão Dourado, localizadas próximo doDistrito de Rubião Júnior, bem como efetuar ocascalhamento no trecho de aproximadamente 20metros.Número: 0028/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibilida-de de solucionar o problema do imóvel abandonadolocalizado na Rua Aécio Ramos, nas proximidades donº. 560, no Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".Número: 0029/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIOLUIZ CALDAS JÚNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar aesta Casa de Leis o motivo pelo qual até a presentedata ainda não foi instalado o Conselho Municipal daPessoa Portadora de Necessidades Especiais, confor-me determina a Lei nº. 4508, de 17 de março de2004.Número: 0030/2005Data: 14/02/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarsobre a possibilidade de executar a pavimentaçãoasfáltica nos bairros Jardim Aeroporto e Distrito deVitoriana.Número: 0031/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Deputado Estadual Dr. Milton Flávio - Se-cretário Estadual dos Transportes - solicitando aosmesmos informar da possibilidade de fornecer massaasfáltica para o recapeamento da Rodovia VicinalAlcides Soares, proporcionando maior segurança aosusuários e facilitando o escoamento de produtos agrí-colas.Número: 0032/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Votos de Congratulações para com os Se-nhores Doutores Maria de Lourdes Mendes VicentiniPaulino e Renato Eugênio da Silva Diniz, pela possena Direção do Instituto de Biociências da UNESP /Botucatu.Número: 0033/2005Data: 14/02/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de efetuar limpeza em todos os mi-rantes, principalmente o localizado na Rodovia AlcidesSoares.Número: 0034/2005Data: 14/02/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - so-licitando informar da possibilidade de melhorar atra-vés de pavimentação asfáltica a Avenida Conde deSerra Negra, altura do nº. 1191, no Jardim Cristina.Número: 0035/2005Data: 14/02/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - so-licitando informar da possibilidade de efetuar a colo-cação de canaletas de concreto no cruzamento dasRuas Capitão José Paes de Almeida e Augusto dosReis.Número: 0036/2005Data: 14/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de instalar lombadas ou dispositivos redutores develocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, principal-mente entre as Ruas Josias Pires do Amaral e DarcisoConeglian, no Jardim Planalto.Número: 0037/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de efetivar Concursos Públicos parasuprir a necessidade de pessoal no Setor da Educaçãode nosso Município.Número: 0038/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Votos de Congratulações à Divisão Técnicade Biblioteca e Documentação da UNESP / Câmpusde Botucatu, pela campanha de arrecadação de livrosdestinados aos pacientes do Hospital das Clinicas deBotucatu.Número: 0039/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de solucionar a situação do Magisté-rio Público Municipal, criando um Plano de Carreirapara os professores, visando dar aos mesmos maiorsegurança profissional.Número: 0040/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de realizar estudos no sentido de aumentar onúmero de vagas para estacionamento de motos naZona Azul, também na Avenida Dom Lúcio.Número: 0041/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA,ADEMIR FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de desobstruir a confluência dos leitosdo Rio Lavapés e do Ribeirão que desce da VilaAssumpção e tapar o buraco causado pela erosão emreferida localidade.Número: 0042/2005Data: 14/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de retirar a cobrança da Contribuição de Ilumi-nação Pública - CIP, da conta de luz de moradores quepagam referida contribuição desde janeiro de 2003 enão possuem iluminação pública nas vias e logradourosonde encontram-se instaladas suas respectivas resi-dências, bem como informe da possibilidade de devo-lução dos valores indevidamente cobrados.Número: 0043/2005Data: 14/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de efetuar reparos na estrada municipal Serrad'água, bem como em suas travessas, na altura doCondomínio Rural Califórnia.Número: 0044/2005

Data: 14/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarsobre a possibilidade de implantar mão única de dire-ção na Rua Nicola Zaponi.Número: 0045/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO, ANTO-NIO CARLOS VAZ DE ALMEIDAAssunto: Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitan-do que desloque um segundo ônibus para a realizaçãoda Linha Rubião Júnior / Paratodos.Número: 0046/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO, ANTO-NIO CARLOS VAZ DE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar aesta Casa de Leis qual a porcentagem arrecadada decada funcionário desde a vigência da lei anterior, denº. 3296, que dispõe sobre as Instituições do RegimeEspecial de Previdência aos Servidores Públicos Mu-nicipais e do Fundo Especial de Previdência, até apresente data; qual o valor arrecadado durante todoesse período; quais os funcionários que estão sendobeneficiados com a complementação; quem é a pes-soa ou órgão que está administrando o Fundo deComplementação; qual o saldo desse fundo e em queinstituição está sendo aplicada a arrecadação e, porderradeiro, qual a quantidade de funcionários regidospela CLT e estatutários que seriam beneficiados pelalei anterior.Número: 0047/2005Data: 14/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Gerente Divisional da Sabesp - determinaras providências necessárias a fim de solucionar osproblemas relatados pelos moradores da Rua ÂngeloMilanesi, altura dos nºs. 43 a 53, na Vila Maria.Número: 0048/2005Data: 14/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade criar uma equipe de Limpeza Exclusi-va para terrenos baldios.Número: 0049/2005Data: 14/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarqual o plano do Executivo para a conclusão da pavi-mentação asfáltica nas vias públicas pertencentes aoJardim Real Park, uma vez que o serviço deasfaltamento desse referido bairro parou próximo daRua Daniel de Oliveira Cardoso.Número: 0050/2005Data: 14/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Gerente Divisional da SABESP - solicitandoas providências necessárias no sentido de resolver oproblema de mau-cheiro exalado, provavelmente, pelarede de esgoto da Rua João Gotardi, altura do nº. 195,na Vila Ferroviária.Número: 0051/2005Data: 14/02/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - so-licitando informar da possibilidade de colocar dispo-sitivos redutores de velocidade, tipo "lombada", naRua Doutor Costa Leite, uma anterior a saída do Co-légio Santa Marcelina e outra anterior à saída do Co-légio La Salle, além da sinalização de trânsito.Número: 0052/2005Data: 14/02/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de efetuar a poda de árvores no jar-dim em torno da igreja Menino Deus, no Bairro Alto,para aumentar a segurança de seus usuários.Número: 0053/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Prefeito Municipal - propondo a criação deserviço denominado "Balcão da Cidadania".Número: 0054/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Prefeito Municipal - propondo a criação deserviço de comunicação à distância que permita aocidadão formular manifestações, reclamações e de-núncias à Administração Municipal, serviço este de-nominado "Fala Cidadão" .Número: 0055/2005Data: 14/02/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, AN-TONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZDE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR,BENEDITO JOSÉ GAMITO, JOSÉ CARLOSLOURENÇÃO, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA,JOSEY DE LARA CARVALHO, LUIZ AURÉLIOPAGANI, LUIZ CARLOS RÚBIO, REINALDOMENDONÇA MOREIRAAssunto: Pesar - Professor Doutor Mário Rubens Gui-marães Montenegro.

MOÇÕES:

Número: 0001/2005Data: 14/02/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Moção de Congratulações à todos osorganizadores e participantes da 4ª. Semana SocialBrasileira (SSB 2004/2006).

INDICAÇÕES:

Número: 0009/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar o recapeamentoasfáltico na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, na VilaMaria, nos trechos que não receberam a referidamelhoria.

Número: 0010/2005Data: 14/02/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - visando dotar de ilumi-nação pública a Praça Vanderley Macri, no JardimPeabiru.

Número: 0011/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - visando instalar umredutor de velocidade na Rua Veiga Russo, em frente àEscola Estadual "Prof. José Pedretti Netto", bemcomo efetuar o recapeamento asfáltico na referidavia pública.

Número: 0012/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO, ANTO-NIO CARLOS VAZ DE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - visando proceder a res-tauração ou reforma na ponte existente na RuaAugusto dos Reis, no Bairro Alto.

Número: 0013/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO, ANTO-NIO CARLOS VAZ DE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - proceder orecapeamento asfáltico da ponte que divide o BairroAlto e a Boa Vista, localizada na Rua Augusto dosReis.

Número: 0014/2005Data: 14/02/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal - passar a máquina mo-toniveladora na Rua Expedicionário OrlandoPezavento (antiga Rua 5), na Rua Gereone Rubin (an-tiga Rua 11) e na Rua 15, todas localizadas no JardimBotucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra os vereadores: Reinaldinho,Lelo Pagani, Josey, Prof. Varoli, Prof. Gamito, Cal-das, Carlos Trigo e Ademir Florian


ÉRIKA SVÍCERO MARTINSAssessora de Imprensa

Visto em 15/02/2005SILMARA FERRARI DE BARROSDiretora Técnico-Administrativa

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDASAO CONCURSO PÚBLICO PARA OEMPREGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOSCONTÁBEIS

Nº INSC. NOME DO CANDIDATO

001 MARIA CRISTINA CORNAGO002 EDNALDO DA SILVA CARDOSO003 NANCI DE F. BRONZATO GAMEIRO004 MARISA PAULA CELESTINO

FRANCO005 CLÁUDIA RODRIGUES PEREIRA006 VALDIVA DE LOURDES VIDOTTO007 EDNILSON APARECIDO AMARANTE008 LÚCIA AP. BRANCO EVANGELISTA009 MARCELO MULOTO010 PATRÍCIA NOGUEIRA TAVARES011 DARCY DE MELLO PENAFORTE012 EMILIANA MARIA CORSO IESSI013 PAULO SÉRGIO GABRIEL014 MARCELO DA SILVA PESSÔA015 ROSANGELA DE FÁTIMA PRESTES016 SAMUEL DOS SANTOS SALVADOR017 GIOVANA AP. RAUL JUSTINO

TREVISO018 WALDIR APARECIDO CUNHA019 CLÁUDIA AP. RAMOS CORRÊA

GABRIEL020 ROMULO HENRIQUE PAES FUMES021 ANTONIO MARCOS MORENO022 LUCIANO APARECIDO GOMES023 SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR024 JAQUELINE DUARTE TAVARES025 REGINALDO LUCIANO VENDRAMI026 MARCOS ROBERTO BIANCONI027 DANILA APARECIDA VIEIRA

CARDOSO028 CASSIANA MICHELIN029 ADILSON BONGIOVANNI030 LUIS SÉRGIO DE OLIVEIRA031 CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA032 ANTONIO CARLOS RIZZO033 UDILÉIA R. MARIOTTO DE

OLIVEIRA034 CECÍLIA ELIZABETH NIZ ALVAREZ035 ADRIANO NICOLAU SELPIS036 WALDEMIR APARECIDO DA SILVA037 ALEXANDRE RUZZA038 CLÉBERSON LUÍS DA SILVA039 ALBINO RIBEIRO040 MARIA DE LOURDES GONÇALES

FUNK041 TEREZINHA BATISTA042 PATRÍCIA ANTUNES LOPES043 SÉRGIO MORAES BUENO044 MARCELO BARBOSA045 SUELI NUNES MELO046 GISELE CRISTINA GALHARDO047 SIMÉIA BUENO DE ALMEIDA048 LUCIANA APARECIDA TROVÃO049 EDNA MARIA DE OLIVEIRA050 RENATA ROSSI MODOLO051 FÁTIMA AP. DE LIMA ZAPAROLI


Isabel Cristina Della ColettaPresidente da Banca Examinadora

COMUNICADO Prova Concurso Público

Pelo presente, comunicamos aos candidatosinscritos no Concurso Público para o emprego deASSISTENTE DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, doQuadro de Servidores Públicos Municipais da CâmaraMunicipal, regidos pela C.L.T., que a PROVAESCRITA será realizada na data, horário e local asaber:

Data: 27/02/2005 (domingo)Horário: 8 (oito) horasLocal: EMEF RAFAEL DE MOURA

CAMPOSEndereço: Praça Carlos Gomes, s/n

O ingresso ao local da realização da provasomente será permitido ao candidato que tiver suainscrição Deferida, apresentar cédula de identidade(RG) e apresentar protocolo de inscrição.

O candidato deverá apresentar-se no localcom 15 (quinze) minutos de antecedência, munidosde caneta azul ou preta, lápis e borracha.


Silmara Ferrari de BarrosDiretora Técnico-Administrativa


Animação e muita alegria.Essa foi a tônica do CarnavalPopular de Botucatu. As qua-tro noites de folia foram anima-das com desfile de blocos na ruaAmando de Barros (sábado) ena rua Major Matheus (segun-da-feira). Segundo a SecretariaMunicipal de Turismo, cerca de20 mil pessoas assistiram osdesfiles.

Outra atração foram os bai-les populares na Praça CoronelMoura (Paratodos), que reuni-ram todas as noites cerca de 5mil pessoas. A animação ficou acargo da Banda Vida Cigana.Um forte esquema de seguran-ça foi armado para garantir arealização dos bailes e nenhumincidente grave foi registrado.

Dos dez blocos que se ins-creveram para o desfile, apenaso Se Vira nos 30 não compa-receu. Nos dois dias a aberturaficou a cargo do bloco da Se-cretaria de Turismo, com a cor-te Carnavalesca.

Na seqüência, desfilaram obloco Mundo da Fantasia e PSFdo Jardim Aeroporto; BlocoUm Morto Muito Louco; Blo-co Unidos da Demétria e BlocoParmita Dela Mano; Bloco daImprensa; Bloco da AssociaçãoAtlética Ferroviária; Bloco Uni-dos do Cabeção, Rabo de Galo,Oficina da Dança, AssociaçãoHip Hop e Cordão de Ouro;Bloco da Unifac e BlocoKnékuxeio.

Na segunda-feira, o desfilecontou também com a presen-ça do Bloco Timelo. No total,mais de 1500 pessoas desfila-ram pelos blocos. A Prefeiturade Botucatu confeccionou e dis-tribuiu 700 camisetas para osblocos.

Cerca de 20 mil preservati-vos (camisinhas) foram entre-gues à população e aos foliõesatravés da Secretaria Municipalde Saúde.

Mais de 20 mil assistem desfiles dos blocos

programa Esporte Comunitário na Vila Real - Prefeitura Municipal … · 2007-12-27 · apoio do...

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