Programa Estadual de Águas Subterrâneas - .Tietê-Batalha, Baixo Tietê, ... Univ. Waterloo IG

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  • Programa Estadual de guas Subterrneas

    Objetivo: Promover a proteo dos aquferos do Estado de SoPaulo identificando as reas crticas e sensveis em termos dequalidade e quantidade e criando mecanismos de controle erestrio, para propiciar condies de uso sustentvel da guasubterrnea, em especial nas reas de afloramento dos AquferosGuarani e Bauru.

  • CPLA CRHi

    Programa Estadual de guas Subterrneas

    Instituies Estaduais Envolvidas

    Secretarias Envolvidas

    Secretaria do Meio AmbienteSecretaria de Saneamento e Recursos HdricosSecretaria da SadeSecretaria de Desenvolvimento Econmico,Cincia e Tecnologia

  • Pesquisa

    Monitoramento

    Diretrizes regionais de uso e proteo

    Definio de instrumentos de gesto

    Capacitao de recursos humanos

    Difuso de informaes

    Estimular a relao interinstitucional e fomentarpesquisas sobre assuntos considerados prioritrios

    Ampliar a rede existente de poos demonitoramento de qualidade e implantar a redeintegrada de monitoramento dequalidade/quantidade

    Criar instrumentos de gesto fundamentada naexecuo de estudos regionais e especficos em rease aquferos importantes

    Fomentar cursos e treinamentos dos tcnicos dosrgos gestores

    Produzir material indito e reeditar publicaes deinteresse para usurios e sociedade em geral

    DIRETRIZES

    Programa Estadual de guas Subterrneas

  • Diagnstico ambiental para subsdio ao Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental (PDPA) da rea de afloramento do Aqufero Guarani no Estado de So Paulo

    1. Diretrizes Regionais de uso e proteo

    Borghetti et al. (2004)

  • Regionalizao de diretrizes de utilizao e proteo das guas subterrneas

    1. Diretrizes Regionais de uso e proteo

  • Roteiro Orientativo para Delimitao de rea de Proteo de Poo

    1. Diretrizes Regionais de uso e proteo

  • Plano de Ao Enfrentamento da Contaminao por Nitrato nas guas Subterrneas do Sistema Aqufero

    Bauru, Estado de So Paulo

    1. Diretrizes Regionais de uso e proteo

  • FASE 1 FASE 2 FASE 3

    Inventrio Estadualde Empresas Pefuradoras

    CADASTRO DIVULGAO E FISCALIZAO

    Vistoria na Empresa e

    Tcnica

    Registro pelo

    Formulrio Eletrnico

    Entrada de dados

    da empresa

    INVENTRIO

    CADASTRO ESTADUAL

    EMPRESAS DEPERFURAO

    Atualizao contnua de dados pela Empresa

    Notificao ao DAEE

    Atende s normas tcnicas e legais de execuo de poo

    Cadastramento das Empresas de Perfurao de Poos Tubulares do Estado de So Paulo

    CADASTRODO CREA

    regular

    Notificaoao CREA

    Notificao Empresa

    regularVerificao dosdocumentos

    irregular irregular

    Avaliao da Situaoda Empresa no Cadastro

    (Disponvel para consulta pblica)

    Excluso

    AcordoSuspenso

    Campanhas de orientaoe conscientizao do usurio

    TV , Rdio, Jornais Comits de Bacia

    COMPONENTE 1FISCALIZAO

    Fiscalizaodas obras

    Obra irregular

    Regular

    COMPONENTE 2DIVULGAO

    1. Diretrizes Regionais de uso e proteo

  • Estudos de Detalhe em reas Provveis de Restrio e

    Controle

    Projeto Jurubatuba

    Projeto So Jos do Rio Preto

    1. Diretrizes Regionais de uso e proteo

  • Mecanismos Legais e Institucionais

    Resoluo SMA n 88/2008

    Define as diretrizes tcnicas para olicenciamento de empreendimentos, deacordo com o zoneamentoagroambiental do setor sucroalcooleirono Estado de So Paulo.

    Resoluo SMA n 14/2010 define

    Define diretrizes tcnicas para olicenciamento de empreendimentosem reas potencialmente crticaspara uso da gua subterrnea

    2. Definio de Instrumentos de Gesto

  • Implantao da rede integrada de monitoramento da quantidade e qualidade

    da gua subterrnea

    integrao das redes demonitoramento da CETESB e doDAEE

    ampliao das redes demonitoramento da CETESB e doDAEE.

    3. Monitoramento

  • Capacitao de recursos humanos

    curso regionalizado por baciashidrogrficas As guasSubterrneas no Estado de SoPaulo - Caractersticas e Proteo,com foco nos temas: gesto da guasubterrnea, preveno e controle egerenciamento de reascontaminadas.

    4. Capacitao

  • Desenvolvimento de pesquisas aplicadas por meio da articulao dos ncleos de pesquisa

    em hidrogeologia existentes no Estado

    Definio de Linhas e TemasPrioritrios para Pesquisa em guasSubterrneas

    Sistema de Acompanhamento

    Execuo de Pesquisas Prioritrias

    5. Pesquisa

  • Produo e divulgao de informaes sobre os aquferos do Estado de So Paulo

    a) Caderno de Educao Ambiental As guasSubterrneas do Estado de So Paulo.b) Publicao Cadernos do PAE Aquferos (5nmeros)c) Edio de folder de divulgao do PAEAquferos;d) Publicao de marcadores de pgina - srieAquferos do Estado de So Paulo;e) Ampliao e atualizao da pgina do PAEAquferos na internet.

    6. Divulgao

  • Programao 2011 2014

    Diretrizes Regionalizadas de Uso e Proteo da gua

    Sntese Detalhamento Executor / Parceiros

    Recursos (fonte)

    Situao

    Aprovao das reas de Restrio e Controle estudadas no CRH

    Bacia do Jurubatuba CT-AS/CRH - deliberao CRH

    So Jos do Rio Preto CT-AS/CRH - -

    Estudo e implantao de ARC em reas crticas

    UGRHIs AT e SMT CETESB FEHIDRO Fase DE

    contrratao

    Capivari-Indaiatuba IG FEHIDRO;

    IG Em andamento

    Apresentao do Relatrio e Minuta de Lei rea de Proteo e Recuperao de Manancial (APRM) na rea Aflorante do Sistema Aqufero Guarani aos CBHs

    Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental (PDPA) e minuta de Lei da APRM-Guarani

    CPLA/IPT/ CRHi

    - Em andamento

    Regionalizao de Diretrizes de utilizao e Proteo das guas Subterrneas Bacias do Oeste

    UGRHIs Tiet-Jacar, Turvo-Grande, So Jos dos Dourados, Tiet-Batalha, Baixo Tiet, Aguape-Peixe, Mdio Paranapanema e Pontal do Paranapanema

    DAEE/ UNESP/IG/FEH

    IDRO - Em andamento

    Orientao aos municpios para delimitao de rea de Proteo de Poo

    Campanha orientativa junto s Prefeituras para implantao de PPP

    IG/DAEE - -

    Aprimoramento do Controle da Perfurao de Poos

    Aprofundamento das discusses e a viabilizao da implantao do cadastro de empresas de perfurao e a melhoria da fiscalizao

    IG/CRHi/DAEE a definir -

  • Programao 2011 - 2014

    Monitoramento

    Capacitao de Recursos Humanos

    Sntese Detalhamento Executor

    Continuidade dos Cursos de Capacitao para Comits de Bacia

    5 Cursos de 2 dias por ano: As guas subterrneas no Estado de So Paulo: caractersticas e proteo

    CETESB/IG/ DAEE/CVS

    Cursos para Gesto de Recursos Hdricos Capacitao SIGRH

    Inserir mdulo de guas subterrneas. Curso para Comits de Bacia e Cmaras Tcnicas. Cursos distncia

    CRHi

    Sntese Detalhamento Executor Recursos (fonte)

    Situao

    Ampliao da rede Integrada CETESB-DAEE

    Construo de 20 poos por ano CETESB;

    DAEE FEHIDRO -

    Expanso da rede de monitoramento de qualidade

    CETESB CETESB -

    Instrumentao da CETESB e do DAEE para manuteno da rede

    CETESB; DAEE

    a definir -

    Ampliao dos recursos humanos para monitoramento

    CETESB; DAEE

    a definir -

  • Pesquisa para o Conhecimento dos Aquferos do Estado de So Paulo

    Sntese Detalhamento Executor / Parceiros Recursos (fonte)

    Estudos em andamento

    Contaminao das guas subterrneas por nitrato

    em rea urbana IG/;Gc-USP FAPESP

    em rea rural CETESB FEHIDRO

    Anomalias geoqumicas fluoreto no Aq. Tubaro, Cristalino

    IG;IGc-USP CNPq;

    FAPESP

    Hidrodinmica em Aquferos Fraturados

    Conexo hidrulica dos Aquferos Serra Geral e Guarani

    IG;IGc-USP IG; FAPESP

    Execuo de projetos nas linhas de pesquisa

    Contaminao das guas subterrneas

    nitrato IG; CETESB; IGc-

    USP; Univ. Waterloo IG

    Hidrodinmica em Aquferos Fraturados

    Comportamento de contaminantes orgnicos em fraturas

    IGc-USP Univ. Waterloo; Univ.

    Guelph; IG; LEBAC-UNESP

    FINEP

    Programao 2011 - 2014

  • Difuso da Informao

    Sntese Detalhamento Executor / Parceiros

    Recursos (fonte)

    Situao

    Elaborao/finalizao de material educativo para usurio da gua subterrnea

    Guia do Usurio de gua Subterrnea DAEE; IG IG em elaborao

    Folder Preveno de Contaminao por Nitrato

    IG; CVS IG concludo

    Folder Proteo e Manuteno de poos rasos

    IG; CVS IG em elaborao

    Edio/publicao

    Roteiro Orientativo para Implantao de rea de Proteo de Poos

    IG; CRHi, IPT,

    IGc/USP IG concludo

    Resultados do Projeto So Jos do Rio Preto: Restrio e Controle de Uso da gua Subterrnea

    DAEE IG concludo

    Programa do Projeto Aquferos e Relatrio de Atividades 2007-2010

    IG; CRHi, CETESB

    IG concludo

    Ampliao e sistematizao da divulgao dos materiais educativos

    Esforo dos membros do PAE Aquferos na distribuio dos materiais nas Reunies Ordinrias dos Comits de Bacia; internet; durante cadastramento e outorga de poos, visitas de campo

    a definir a definir -

    Envio de material para Prefeituras Municipais

    a definir a definir -

    Ampliao da distribuio de material para Escolas

    SMA a definir -

    Programao 2011 - 2014