Programa Estadual de Análise Físcais de Resíduosde Agrotóxicos em Alimentos

de Origem Vegetal

Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal

HISTÓRICO

• CFICS/CDA atendeu 182 casos oriundos (denúncias) de programa Federais entre 2012 e 2015

Principais problemas apontados pelas regionais/CDA

- Demora entre a análise e a formação do processo;- Rastreabilidade deficiente em muitos casos;- Análise não fiscalizatória impossibilitando sanções administrativas (penalidades);- Divulgação sensacionalista dos resultados, causando mais pânico do que informação na população;- Muito focada nos produtos vegetais de baixo suporte fitossanitário (minor crops).

Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal

Alguns Resultados Significativos do PARA (fonte: Anvisa, 2014 – Referência 2012)

Nº de amostras analisadas: 1397Resultados satisfatórios: 1047 (75%)Amostras sem nenhum resíduo: 461 (33%)Amostras com res. dentro do LMR: 586 (42%)

Resultados insatisfatórios: 349 (25%), sendo:26 amostras com agrot. acima do LMR (1,9% do total)294 amostras com agrotóxicos não registrados para a cultura (21% do total)27 amostras com resíduos acima do LMR e não registrado para a cultura simultaneamente (1,9% do total)

Rastreabilidade:Até o produtor: 37% (Nome da nota não condiz a realidade)Até o distribuidor: 42%Até o embalador: 20%Não identificado: 1%

Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal

PROJETO PILOTO

- 50 amostras em 3 meses- Coletas de cunho fiscal porém com objetivo de monitoramento (fase piloto)- Penalidade: apenas notificação- Execução das análises pelo IB - Culturas: laranja (fruto), arroz, feijão, alface, tomate e batata.

Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal

O PROGRAMA – ANO 1

960 amostras fiscalizatórias /ano2 amostras fiscalizatórias/REGIONAL/mêsFoco das análises: principais alimentos de origem vegetal da cesta básica paulista incluindo frutas verduras e legumes;Coletas em centros de distribuição, feiras de orgânicos (CODEAGRO), casas de embalagem, propriedade rural e outros;Execução das análises pelo Instituto Biológico de São Paulo;Penalidade: sanções administrativas previstas na lei, de acordo com o caso.

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METODOLOGIA

FISCALIZAÇÃO – LEI FEDERAL 7.802METODOLOGIA DE AMOSTRAGEM – CDA EM CONJUNTO COM IB E SETOR (BASE NO CODEX ALIMENTARIUSANÁLISES – INSTITUTO BIOLOGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resultados – Consulta Pública dos resultados via GEDAVE e trabalhos científicos do Instituto Biológico de São Paulo.

Muito Obrigada

Engª Agrª Ane VeronezASSISTENTE DE PLANEJAMENTO B

CFICS/CDA/SAAane.veronez@cda.sp.gov.br