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PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
PROAGUA
Rubens José Mário JúniorDiretor de Grupo Técnico de Saneamento
SAMA/CVS/SESe-mail: [email protected]
CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL – 1998
LIVRO II – TÍTULO I – SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Art. 11 – ...enfrentamento dos problemas ambientais e ecológicos ..., com vista ao desenvolvimento sustentado, como forma de garantir a qualidade de vida e proteção ao
meio ambiente.
Art.12 – São fatores ambientais de risco à saúde...organização territorial, ambiente construído, saneamento ambiental, fontes de poluição, artrópodes nocivos, vetores e
hospedeiros, atividades produtivas e de consumo, substâncias perigosas, tóxicas, explosivas, inflamáveis, corrosivas e radioativas....
Meio Ambiente Meio Ambiente –– Centro de Vigilância SanitCentro de Vigilância Sanitááriariamissão desenvolver amissão desenvolver açções no campo da saões no campo da saúúde pde púública visando a prevenblica visando a prevençção de riscos ão de riscos àà sasaúúde de
decorrentes da exposidecorrentes da exposiçção humana a condião humana a condiçções adversas do meio ambiente. ões adversas do meio ambiente.
Qualidade da Qualidade da ááguaguaEsgotamento sanitEsgotamento sanitááriorio
ResResííduos sduos sóólidoslidosÁÁreas contaminadasreas contaminadas
Qualidade do arQualidade do arProdutos perigososProdutos perigososAmbiente construAmbiente construíídodo
RadiaRadiaçções não ionizantesões não ionizantes
AAçções norteadas pelos princões norteadas pelos princíípios da pios da descentralizadescentralizaççãoão, , pactuapactuaçção entre gestoresão entre gestores, , regionalizaregionalizaççãoão, ,
fortalecimento do Sevisafortalecimento do Sevisa, , controle do risco sanitcontrole do risco sanitááriorio, capacita, capacitaçção ão permanentepermanente
Até meados de 1986 as ações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo eram exercidas de forma isolada, atendendo a demandas pontuais, por profissionais dos Centros de Saúde, Distritos Sanitários e Departamentos Regionais de Saúde sob gestão do Estado.
HISTHISTÓÓRIARIA
Em 31 de janeiro de 1992, por meio da Resolução SS 45, a Secretaria de Estado da Saúde institucionaliza o PROAGUA, com o objetivo geral de
“desenvolver ações no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, para melhoria das condições sanitárias dos sistemas de abastecimento de água, seja pública ou individual, em todo o Estado de São Paulo”
HISTHISTÓÓRIARIA
Objetivo Geral
Afim de garantir à população paulista o acesso à água com qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente, para a promoção da saúde.
PROAGUAPROAGUA
Objetivos Específicosreduzir a morbi-mortalidade por
doenças veiculadas pela água;melhorar as condições sanitárias dos
sistemas de abastecimento;avaliar e gerenciar riscos à saúde
associados à qualidade da água.
PROAGUAPROAGUA
PROAGUAPROAGUAAVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCOS
PROCESSO PRODUTO IMPACTO
PROMOÇÃO PROTEÇÃO RECUPERAÇÃO
-USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
- QUALIDADE DAS ÁGUAS
- RELAÇÃO DISPONIBILIDADE/
DEMANDA
-CAPTAÇÃO
-ADUÇÃO
-TRATAMENTO
-RESERVAÇÃO
-DISTRIBUIÇÃO
PADRÕES DE
POTABILIDADE
REDUÇÃO NA
INCIDÊNCIA DE DOENÇAS
OCASIONADAS PELO
CONSUMO DE ÁGUA
CONTAMINADA
MATÉRIA PRIMA
O PROAGUA tem representantes nos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo;
Elaboração de Resolução Conjunta nº3/2006 com as SMA e SERHS no processo de gestão dos mananciais subterrâneos;
Participação na construção do PERH, importante instrumento de gestão dos mananciais do ESP.
-USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
- QUALIDADE DAS ÁGUAS
- RELAÇÃO DISPONIBILIDADE/
DEMANDA
MATÉRIA PRIMA
PROAGUAPROAGUA
PROAGUAPROAGUA
PROCESSO
-CAPTAÇÃO
-ADUÇÃO
-TRATAMENTO
-RESERVAÇÃO
-DISTRIBUIÇÃO
Inspeções nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água.
Monitoramento das análises do controle de qualidade realizada pelos sistemas;
Autuações e proposição de adequações.
PROAGUAPROAGUA
PRODUTO
PADRÕES DE
POTABILIDADE
Cerca de 50 mil coletas anuais de vigilância;
Cerca de 390 mil ensaios de vigilância da qualidade da água para consumo humano realizados por ano.
PROAGUAPROAGUA
IMPACTO
REDUÇÃO NA INCIDÊNCIA
DE DOENÇAS
OCASIONADAS PELO
CONSUMO DE ÁGUA
CONTAMINADA
Segunda etapa do Projeto Promoção e Qualidade de Vida Fluoretação das Águas de Abastecimento Público, com 1,5 milhão de pessoas beneficiadas.
Instalação de filtros no PC Guarujá como resultados das atividades desenvolvidas pela VISA – Guarujá e GVS – Santos a fim de reduzir a exposição da população a agentes bacteriológicos.
Principal instrumento de gestão: A informação
PROAGUA V2SISAGUA
PROAGUAPROAGUA
Adesão dos municAdesão dos municíípios ao PROAGUA. pios ao PROAGUA. Estado de São Paulo, 1997 a 2011Estado de São Paulo, 1997 a 2011
Fonte: Sistema de Informação PROAGUA, 2010
Fonte: Sistema de Informação PROAGUA, 2010
Crescimento do nCrescimento do núúmero de anmero de anáálises de lises de vigilância da qualidade da vigilância da qualidade da áágua.Estado de São gua.Estado de São
Paulo, 1997 a 2010Paulo, 1997 a 2010
Fotos 16, 17, 18 e 19. Padrão de uso
diversificado e intensa ocupação do solo em
áreas mais centrais da mancha urbana
metropolitana de 2.208 km². Cenários sobrepostos de riscos à saúde pelas múltiplas fontes de poluição pontual ou
difusa.
O recorte geográfico
Fotos 20, 21, 22 e 23. Padrão de intensa
ocupação do solo em áreas mais periféricas da
mancha urbana metropolitana de 2.208
km². Cenários sobrepostos de riscos à saúde pelas
múltiplas fontes de poluição pontual ou difusa, no qual se
sobressaem condições de vulnerabilidade social.
O recorte geográfico
Fotos 24, 25 e 26. Padrão de uso e ocupação Industrial do
solo metropolitano. Em sentido horário, Histórico bairro industrial
do Ipiranga, às margens do rio Tamanduateí e da estrada de
Ferro Santos-Jundiaí; Pólo Petroquímico do Grande ABC e indústria implantada no que é
hoje região de proteção dos mananciais. Todos eles com áreas
contaminadas.
O recorte geográfico
115,9
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2005
77,2 84,3
50,9
31,2
17,0 13,5
Taxa de Mortalidade InfantilEstado de São Paulo - Período de 1950 a 2005 (por mil nascidos vivos)
Fonte: Seade
Análises de Vigilância. 1997-2009
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009N ú me r o de
A n á lis e s
N ã o A te n d e a o
P a d rã o
Exemplos de intervenção sanitária...
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
jan/09
fev/09
mar/09
abr/0
9mai/
09jun/0
9jul/0
9
ago/0
9se
t/09
out/0
9
nov/0
9
dez/0
9jan/1
0
fev/10
mar/10
abr/1
0mai/
10jun/1
0jul/1
0
ago/1
0se
t/10
out/1
0
Estado Superf icial % anômalos Guarujá % anômalos
Cenários metropolitanos e
qualidade da água para consumo
humano
Figuras 10 e 11. Concentração, ainda evidente, das atividades industriais na RMSP.Acima, densidade do pessoal ocupado na indústria em geral em 2001. Ao lado, densidade do pessoal
ocupado, especificamente, na indústria química no mesmo ano.
Nos mapas é possível observar, inclusive, a estrutura metropolitana radial no que diz respeito às
atividades industriais(Fonte: Seade).
Estrutura urbana e contaminação do
solo
Figuras 15, 16 e 17. Configuração industrial no município de São Paulo como base da estrutura metropolitana. Acima, à
esquerda, participação percentual de empregos na indústria em relação ao total de empregos nos distritos do município de São Paulo,
evidenciando a importância relativa das atividades industriais em diferentes localidades da Capital (Sempla, 2004); acima, à direita,
distribuição dos empregos industriais (Sempla, 2004); abaixo, distribuição das indústrias com mais de 100 funcionários, segundo
RAIS 2000. (Fonte: Coordenadoria de Controle de Doenças/Secretaria de Estado
da Saúde) .
Estrutura urbana e contaminação do
solo
Figuras 12, 13 e 14. Distribuição das áreas contaminadas cadastradas pela
Cetesb (nov. 2008) na RMSP(Fonte: Coordenadoria de Controle de
Doenças/Secretaria de Estado da Saúde).
Estrutura urbana e contaminação do
solo
Figuras 20, 21 e 22. Distribuição das áreas contaminadas de origem industrial na RMSP,
segundo cadastro da CETESB (nov. 2008)(Fonte: Coordenadoria de Controle de
Doenças/Secretaria de Estado da Saúde)
Estrutura urbana e contaminação do
solo
Figuras 23, 24 e 25. Cenários de risco na região de Jurubatuba, bairro de Santo Amaro: exploração dos recursos hídricos e vulnerabilidades.
Acima, à esquerda, localização do bairro na região sudoeste da Capital. Acima, à direita, pontos indicando poços tubulares profundos no contexto de exploração desenfreada dos recursos hídricos. Abaixo, zonas de maior vulnerabilidade (em
laranja) dos aquíferos à contaminação.(Fonte: SÃO PAULO, 2009)
O caso Jurubatuba
Figuras 26 e 27. Cenários de risco na região de
Jurubatuba, bairro de Santo Amaro: fontes potenciais de
contaminação e áreas contaminadas.
Acima, proliferação de atividades com potencial de gerar carga contaminante no subsolo. Ao
lado, distribuição das áreas contaminadas.
(Fonte: SÃO PAULO, 2009).
O caso Jurubatuba
Justificativa
Deficiência histórica na fluoretação da água em municípios de pequeno porte (até50 mil habitantes) com estrutura de saneamento não compatível com suas necessidades
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Objetivo Geral
Melhorar a qualidade de vida da população dos municípios-alvo com medidas voltadas àadequação dos Sistemas de Abastecimento de Água no que se refere à etapa de fluoretação
Recursos alocados (SES/SP) = R$ 2,3 milhões
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Objetivos Específicos da primeira faseInstalar equipamentos para a fluoretação das águas nos municípios-alvo
Adequar a fluoretação nos municípios-alvo que a realizavam de forma inadequada
Indicador: IFLU = 75%
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vida ão e Qualidade de Vida FluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Primeira fasePrimeira fase
Nº de análises de íon fluoreto dentro do padrão IFLU = ___________________________________________ X 100
Nº de análises de íon fluoreto realizadas
Cronograma primeira fase: 2004 – levantamento de necessidades e contato com municípios; 2005 – especificação e aquisição e instalação dos equipamentos2006 -2007 – monitoramento e avaliação
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Primeira fasePrimeira fase
Resultados da primeira fase
Melhoria significativa do IFLU nestes municípios (de 9,2% de adequação em 2003, para 42% em 2007)
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Objetivo Geral
Melhorar a qualidade de vida da população dos municípios-alvo com medidas voltadas àadequação dos Sistemas de Abastecimento de Água no que se refere à etapa de fluoretação
Recursos alocados (SES/SP) = R$ 937 mil
Recursos alocados (SSE/SP) = R$ 200 mil
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Segunda etapaSegunda etapa
Objetivos Específicos
Assessorar tecnicamente os municípios-alvo;
Instalar equipamentos para a fluoretação das águas nos municípios-alvo que não possuíam
Adequar a fluoretação nos municípios-alvo que a realizavam de forma inadequada
Capacitar recursos humanos
Indicador: IFLU = 80% até 2012
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Segunda etapaSegunda etapa
Fonte: PROAGUA, 2011
MunicMunicíípios selecionados para a segunda etapa pios selecionados para a segunda etapa do projeto de fluoretado projeto de fluoretaçção ão
Cronograma: 2009 – levantamento de necessidades e contato com municípios e elaboração de projetos de adequação 2010 – especificação, aquisição e instalação dos equipamentos2011 – Capacitação de recursos humanos e monitoramento2012 - Avaliação
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Segunda etapaSegunda etapa
Primeiros resultados
310 bombas dosadoras de flúor instaladas
36 fluorímetros instalados
107 municípios com recursos humanos capacitados
1,5 milhão de pessoas beneficiadas
Projeto PromoProjeto Promoçção e Qualidade de Vidaão e Qualidade de VidaFluoretaFluoretaçção das ão das ÁÁguas de Abastecimento Pguas de Abastecimento Púúblicoblico
Comportamento do Indicador de FlComportamento do Indicador de Flúúor (IFLU) nos or (IFLU) nos municmunicíípios de pequeno porte e demais municpios de pequeno porte e demais municíípios pios -- Estado Estado
de São Paulo, 2003 A 2010de São Paulo, 2003 A 2010
Fonte: Sistema de Informação PROAGUA, 2010