Programa Estratégia Saúde Da Família

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1

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Programa Estratégia Saúde Da Família

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    ESTADO DE SO PAULO

    ANEXO IITERMO DE REFERNCIA

    PROGRAMA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA

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    ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA COMO MODELO NA ATENO BSICA

    1. Introduo

    A sade condio essencial para a construo da felicidade humana

    sendo um processo civilizatorio.

    Nos mais de vinte anos de existncia formal do Sistema nico de Sa-

    de, vrios desafios tem-se colocado para a construo tecnolgica e adminis-

    trativa da rede assistencial proposta.

    A tecnologia do cuidado em sade complexa, cheia de subjetividade,

    incompleta, mudando de acordo com o momento histrico e com os conheci-

    mentos aceitos no momento.

    Dentro desta dificuldade temos a ateno bsica, como a grande possi-

    bilidade de melhoria das condies de sade da populao, mas sem nenhuma

    clareza ou evoluo no desenvolvimento dos mtodos de trabalho, com uma vi-

    so normativa, pouco flexvel e inadequada ao nvel dos trabalhadores em sa-

    de e ao momento histrico que vivemos no mundo e em especial no Brasil.

    A ateno bsica est presente como preocupao em todos os discur-

    sos que falam de construo da assistncia integral para a sade. Sua respon-

    sabilidade se reflete nos indicadores de sade, na organizao e tamanho da

    demanda da mdia e alta complexidade, alm dos equipamentos de

    urgncia/emergncia.

    Sua negao consciente ou no por parte dos profissionais de sade,

    gestores e usurios, passa por concepes do que seja ateno sade, inte-

    resses coorporativos, interesses econmicos, cultura geral, etc.

    Entre os profissionais clara a idia de que a organizao dos servios

    ambulatoriais pblicos esvazia consultrios privados; tambm h desvaloriza-

    o da capacidade operativa e descrdito de sua capacidade de transforma-2

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    o; alia-se a isso a falta de formao nas Escolas (em todos os nveis) para o

    trabalho ambulatorial, devolvendo para o mercado de trabalho, formandos sem

    noo do que seja o trabalho em ateno bsica.

    Muitos gestores ainda possuem a noo atrasada de que a ateno b-

    sica simples, barata, no necessita de qualificao e grandes equipamentos,

    mas precisa resolver 80% das necessidades de sade. Este um equvoco co-

    mum que causa surpresas desagradveis e impede o avano do desenvolvi-

    mento da ateno bsica. A grande maioria dos gestores acaba optando por

    organizar o sistema sob lei da oferta/ demanda, de forma que se oferece servi-

    o possvel de se montar e a demanda criada, ou se oferece servio de acor-

    do com a demanda trazida pelos usurios. Ambas as solues podem ser de-

    sastrosas do ponto de vista da qualidade da ateno, pois esquece-se todo

    embasamento terico, cientifico que alicera a rea de sade e no se avana

    no desenvolvimento.

    Os usurios possuem uma concepo de sade moldada pelos hbitos

    e crenas originados da experincia prpria (inclusive aquela de no ter aces-

    so) e pela mdia ou intelectuais formadores de opinio, que muitas vezes se

    distancia do que seja necessrio para o ganho de qualidade de vida e diminui-

    o dos agravos sade.

    Consideraes sobre a Estratgia da Sade da Famlia

    A Sade da Famlia entendida como uma estratgia de reorientao

    do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantao de equipes

    multiprofissionais em unidades bsicas de sade. Estas equipes so respons-

    veis pelo acompanhamento de um nmero definido de famlias, localizadas em

    uma rea geogrfica delimitada. As equipes atuam com aes de promoo da

    sade, preveno, recuperao, reabilitao de doenas e agravos mais

    freqentes, e na manuteno da sade desta comunidade.

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    O modelo de sade tradicional caracterizado pela fragmentao da as-

    sistncia, pela centralizao no corpo biolgico como objeto de trabalho, pela

    centralidade das aes nos atos mdicos e medicalizadores.

    A expanso e a qualificao da ateno bsica, organizadas pela Estra-

    tgia Sade da Famlia, compem parte do conjunto de prioridades polticas

    apresentadas pelo Ministrio da Sade e aprovadas pelo Conselho Nacional de

    Sade. Esta concepo supera a antiga proposio de carter exclusivamente

    centrado na doena, desenvolvendo-se por meio de prticas gerenciais e sani-

    trias, democrticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, diri-

    gidas s populaes de territrios delimitados, pelos quais assumem responsa-

    bilidade.

    Os princpios fundamentais da ateno bsica no Brasil so: integralida-

    de, qualidade, eqidade e participao social. Mediante a adstrio de cliente-

    la, as equipes Sade da Famlia estabelecem vnculo com a populao, possi-

    bilitando o compromisso e a co-responsabilidade destes profissionais com os

    usurios e a comunidade. Seu desafio o de ampliar suas fronteiras de atua-

    o visando uma maior resolubilidade da ateno, onde a Sade da Famlia

    compreendida como a estratgia principal para mudana deste modelo, que

    dever sempre se integrar a todo o contexto de reorganizao do sistema de

    sade

    A responsabilidade pelo acompanhamento das famlias coloca para as

    equipes sade da famlia a necessidade de ultrapassar os limites classicamen-

    te definidos para a ateno bsica no Brasil, especialmente no contexto do

    SUS.

    A Estratgia de Sade da Famlia um projeto dinamizador do SUS,

    condicionada pela evoluo histrica e organizao do sistema de sade no

    Brasil. A velocidade de expanso da Sade da Famlia comprova a adeso de

    gestores estaduais e municipais aos seus princpios. Iniciado em 1994, apre-

    sentou um crescimento expressivo nos ltimos anos. A consolidao dessa es-

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    tratgia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real

    substituio da rede bsica de servios tradicionais no mbito dos municpios e

    pela capacidade de produo de resultados positivos nos indicadores de sade

    e de qualidade de vida da populao assistida.

    A Sade da Famlia como estratgia estruturante dos sistemas munici-

    pais de sade tem provocado um importante movimento com o intuito de reor-

    denar o modelo de ateno no SUS. Busca maior racionalidade na utilizao

    dos demais nveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos princi-

    pais indicadores de sade das populaes assistidas s equipes sade da fa-

    mlia.

    O trabalho de equipes da Sade da Famlia o elemento-chave para a

    busca permanente de comunicao e troca de experincias e conhecimentos

    entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comu-

    nitrio de Sade. As equipes so compostas, no mnimo, por um mdico de fa-

    mlia, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 4 a 6 agentes comunitrios

    de sade. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de con-

    sultrio dentrio.

    Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no mximo, 4

    mil habitantes, sendo a mdia recomendada de 3 mil habitantes de uma deter-

    minada rea, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado sade. A

    atuao das equipes ocorre principalmente nas unidades bsicas de sade,

    nas residncias e na mobilizao da comunidade, caracterizando-se: como por-

    ta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de sade; por ter

    territrio definido, com uma populao delimitada, sob a sua responsabilidade;

    por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade est exposta; por

    prestar assistncia integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades

    de educao e promoo da sade.

    E, ainda: por estabelecer vnculos de compromisso e de co-responsabili-

    dade com a populao; por estimular a organizao das comunidades para

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    exercer o controle social das aes e servios de sade; por utilizar sistemas

    de informao para o monitoramento e a tomada de decises; por atuar de for-

    ma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmen-

    tos sociais e institucionais, de forma a intervir em situaes que transcendem a

    especificidade do setor sade e que tm efeitos determinantes sobre as condi-

    es de vida e sade dos indivduos-famlias-comunidade.

    Como desafios institucionais para expandir e qualificar a ateno bsica

    no contexto brasileiro destaca-se:

    A expanso e estruturao de uma rede unidades bsicas de sa-

    de que permitam a atuao das equipes na proposta da sade da

    famlia;

    A contnua reviso dos processos de trabalho das equipes de

    sade da famlia com reforo as estruturas gerenciais nos munic-

    pios e estados;

    A elaborao de protocolos assistenciais integrados (promoo,

    preveno, recuperao e reabilitao) dirigidos aos problemas

    mais freqentes do estado de sade da populao, com indicao

    da continuidade da ateno, sob a lgica da regionalizao, flex-

    veis em funo dos contextos estaduais, municipais e locais;

    Aes que visem o fortalecimento das estruturas gerenciais com

    vistas a: programao da ateno bsica, superviso das equi-

    pes, uso das informaes para a tomada de deciso;

    Reviso dos processos de formao. educao em sade com

    nfase na educao permanente das equipes, coordenaes e

    gestores;

    A definio de mecanismos de financiamento que contribuam

    para a reduo das desigualdades intramunicipais;

    A institucionalizao de processos de acompanhamento, monito-

    ramento e avaliao da ateno bsica;

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    Aes articuladas com as instituies formadoras para promover

    mudanas na graduao e ps-graduao dos profissionais de

    sade, de modo a responder aos desafios postos pela expanso

    e qualificao da ateno bsica.

    A Estratgia Sade da Famlia no Brasil destaque e modelo para ou-

    tros pases, sendo pauta poltica dos gestores pblicos.

    Estudos acadmicos em curso demonstram que a Sade da Famlia no

    perodo de 1992 a 2002 apresenta indicadores animadores como a reduo da

    mortalidade infantil.

    Uma pesquisa realizada pelo Ministrio da Sade, em parceria com a

    Universidade de So Paulo e Universidade de Nova York, demonstra que a

    cada 10% de aumento de cobertura o ndice de mortalidade infantil cai em

    4,6%, alm de aumentar a satisfao dos usurios quanto ao atendimento re-

    cebido resultado das mudanas das prticas das equipes de sade.

    A ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA EM CUBATO

    Plano de Trabalho

    O Programa Sade da Famlia de Cubato foi implantado em 1998 com 01 equipe, e ampliado a partir de 2003 para 08 equipes atendendo uma mdia de 30% da populao, focando os atendimentos em bairros onde no havia unidades de sade, como: Vila Esperana, Ilha Caraguat,Vale Verde, Vila dos Pescadores, gua Fria, rea Cinco, Cota 200 e Cota 95.

    Atualmente o PSF de Cubato conta com 23 equipes para o atendimento de sua populao atingindo um contingente efetivo de 54%.

    Quando o Ministrio da Sade analisa os indicadores de qualidade de vida alcanados por uma determinada regio, h a avaliao qualitativa do trabalho na sua forma global, no se levando em considerao avanos

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    isolados, principalmente quando encontrado em uma micro-regio, s vezes difcil de avaliar se obra do acaso ou de um servio bem executado. Situaes do gnero podem despertar dvidas quanto qualidade do servio e validao de novos recursos financeiros para aquela determinada comunidade, trazendo prejuzos incomensurveis a toda a populao. O municpio de Cubato vem institucionalizando a Estratgia de Sade da Famlia no formato do Ministrio da Sade, com o objetivo de substituir o modelo tradicional de assistncia sade, trabalhando dentro de uma nova lgica, com maior capacidade de ao para atender s necessidades de sade da populao de sua rea de abrangncia.

    A execuo de polticas pblicas por intermdio de parcerias entre os entes federativos e entidades do terceiro setor, hoje uma realidade, buscando reestruturar o PAB - Programa de Ateno Bsica, com nfase na Estratgia de Sade da Famlia.

    Cubato apresentou nas ltimas trs dcadas crescimento populacional bastante acentuado, em virtude da grande demanda de mo-de-obra para expanso da rede rodo-ferroviria e do seu complexo industrial.

    A chegada de migrantes em grande nmero, trouxe vrias novas demandas cidade. A quebra de vnculos scio-culturais e familiares, somados a modificao da estrutura de vivncia afetiva, contribuiu para um aumento de desestruturao psicolgica de um contingente elevado de trabalhadores e familiares.

    Com isto, os transtornos mentais e a aditividade, principalmente vinculado ao uso de bebidas alcolicas e drogas psicoativas, tem apresentado uma expressiva demanda na cidade.

    H que se criar, ainda, equipes multiprofissionais para atendimento a outras especificidades, visto que no municpio, em decorrncia das caractersticas de trabalho do Parque Industrial, h altos ndices de afeces osteomusculares.

    Para os novos desafios de consolidao da assistncia Sade do municpio o novo Plano de Trabalho continuar focando na ESF Estratgia de Sade de Famlia, porm com metas diferenciadas em qualidade, desenvolvimento e inovao.

    A execuo dessa poltica compartilhada por estados, Distrito Federal e municpios.

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    Atravs da parceria se garantir que cada equipe de Sade da Famlia seja composta, no mnimo, por um Mdico Generalista (com conhecimento de clnica geral), um Enfermeiro, um Auxiliar de Enfermagem e de 05 a 06 Agentes Comunitrios de Sade.

    Esta nova gesto da Estratgia da Sade da Famlia de Cubato est determinada a realizar um trabalho que exalte o nome da sua cidade, bem como a coloque em evidncia nacional pelos seus esforos e seriedade com que trata tal misso, tamanho o impacto na transformao social que chega a ser difcil mensurar at onde vo os seus benefcios, possivelmente ultrapassando mais de uma gerao, uma vez que informaes levadas pelo nosso Agente de Sade so incorporadas aos hbitos de uma famlia e replicadas a sua prole vindoura.

    A cidade de Cubato tem um crescimento populacional em mdia de 1,5% ao

    ano, segundo os dados do IBGE, isso nos remete a um acrscimo de deman-

    da, seja essa desencadeada pelo aumento de gestantes que necessitam de um

    acompanhamento desde os primeiros meses de gravidez ou mesmo aquele mi-

    grante que chega a nossa cidade no desejo de trabalhar e progredir, gerando

    riquezas para si e ao Estado. Nossa cidade ainda no possui os ndices que

    so preconizados como ideal para qualidade de vida, devido s condies sci-

    o-sanitrias, culturais, entre outras. Agora, cabe-nos usar desta nova metodolo-

    gia de trabalho, a Estratgia da Sade da Famlia, focados em um nico prop-

    sito potencializando assim os nossos esforos, sendo a ponte do sonho para a

    realidade, transformando Cubato em Vale da Vida.

    A Estratgia Sade da Famlia (ESF) est consolidada com 23 equipes,

    distribudas pelas reas de cobertura (desde 2006). Cada equipe responsvel

    por cerca de 190 famlias para cada agente comunitrio.

    Cada uma das 23 equipes da ESF integrada por um mdico, um enfer-

    meiro, um auxiliar de enfermagem, quatro a seis agentes comunitrios. De

    acordo com a densidade populacional das reas atendidas, as equipes esto

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    assim distribudas: Cota 200 2 equipes; Cota 95 1 equipe; Pinheiro do Mi-

    randa/Groto 2 equipes; gua Fria 1 equipe; Piles 1 equipe; Vale Verde

    1 equipe; Conjunto Mrio Covas 1 equipe; Vila Esperana 1 equipe; Ilha

    Bela/Stio Novo - 2 equipes; Morro do ndio 2 equipes; Vila dos Pescadores

    3 equipes; Ilha Caraguat - 2 equipes; Vila So Jos 2 equipes e Jardim

    Nova Repblica 2 equipes;

    Elas providenciam o atendimento bsico, nas reas clnica, ginecolgica

    e peditrica. As 23 equipes contaro com apoio de 11 equipes de sade bucal

    (odontlogo e ASB), suficientes para a demanda atual. H ainda uma estrutura

    complementar de apoio, com psiclogo, assistente social, fisioterapeuta, fono-

    audilogo, nutricionista e educador fsico que fazem um trabalho volante, acio-

    nados pelas equipes da ESF. Alm disso, pediatras e um ginecologistas do

    suporte aos mdicos generalistas do ESF, para ateno aos casos que requei-

    ram mais cuidados. Os mdicos generalistas cumprem dois perodos semanais

    de quatro horas em visitas domiciliares, alm dos atendimentos de rotina reali-

    zados nos postos de sade, bem como com agenda expontnea.

    Os agentes comunitrios levam populao um atendimento nos mes-

    mos princpios do SUS, de oferecer cuidados mdicos populao mais caren-

    te em muitos casos residindo em reas de invaso, mais distantes dos postos

    de sade. Alm disso, fazem um trabalho voltado de preveno, verificando em

    cada famlia se as crianas foram vacinadas, se as gestantes realizam exames

    pr-natais, se so tomados os cuidados com gua parada e lixo para evitar

    dengue e outras doenas, fazendo enfim uma ligao entre a comunidade e o

    sistema de sade do municpio.

    A ESF inclui grupos de atendimento a hipertensos, diabticos, gestantes,

    pessoas que necessitam cuidados especiais, sempre visando a preveno de

    doenas, de forma articulada com a comunidade.

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    Cada Unidade possui um Chefe de Servio para gerenciar toda a estru-

    tura da Unidade, bem como resolver os problemas administrativos e tcnicos

    em conjunto com a Equipe.

    A Coordenao da ESF localiza-se na Policlnica (Av. Martins Fontes, 80

    Vila Nova Cubato / tel: (13) 3372-6969.

    O trabalho da ESF visa alm de tudo apresentado, a reduo da mortali-

    dade materno-infantil, cujos ndices vm melhorando a cada ano, e garantia de

    acesso a todos ao sistema municipal de Sade, dentro dos preceitos modernos

    da Organizao Mundial da Sade (OMS).

    Atualmente, Cubato possui em seu territrio aproximadamente 118 mil

    habitantes, segundo informaes recentes obtidas do Site do IBGE.

    2. Especificao do ObjetoA presente proposta de trabalho tem como objetivo especificar as

    aes a serem desenvolvidas junto a Secretaria Municipal de Sade de

    Cubato com nfase na Ateno Bsica, atravs da Estratgia de Sade da

    Famlia.

    Objetivos especficos:

    Reestruturar e ampliar o nmero de equipes de sade da famlia e de sade bucal;

    Criar programas motivacionais para as equipes;

    Desenvolver processos de capacitao na rea da sade com nfase na educao permanente dos profissionais das equipes e coordenao. Te-mas bsicos: acolhimento, humanizao, linhas de cuidado, hipertenso e diabetes, qualidade no atendimento, classificao de risco e outros;

    Desenvolver processos de acompanhamento e monitoramento avalia-o da ateno bsica;

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    Desenvolver e cumprir protocolos assistenciais integrados (promoo, preveno, recuperao e reabilitao), dirigidas aos problemas mais frequentes;

    Alimentar o sistema de informao, mantendo-o atualizado e implantar sistemas que conteplem s necessidades de informaes especficas necessrias ao municpio;

    Adequar a estrutura fsica das Unidades de Sade garantindo a qualida-de do atendimento;

    Atender a normatizao vigente dos rgos regulamentadores;

    Implantar Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) nas reas de abrangncia do PSF;

    Implantar Programas de Sade especficos para homem adulto e ado-lescente;

    Implantar um sistema de avaliao atravs de pesquisa de satisfao do usurio;

    Implantar medidas para reduao da mortalidade materno-infantil;

    Implantar um Programa que garanta amplo atendimento gestante e purpera;

    Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos das equipes atravs da manuteno do quadro completo de funionrios;

    Manter condies de trabalho das equipes garantindo a manuteno dos indicadores de acordo com os parmetros determinados pelo Ministrio da Sade: cobertura vacinal, mortalidade etc..

    3. Das Metas

    As metas sero apresentadas em reas, sempre compreendendo que a Sade da Famlia uma Estratgia de ateno sade, cuja

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    consolidao ser em prol de um modelo centrado na qualidade de vida das pessoas e de seu meio ambiente, bem como na relao da equipe de sade com a comunidade, e sero detalhadas em planejamento estratgico especfico para atender a cada um dos objetivos descritos.

    3.1 Recursos Humanos

    A Administrao de Recursos Humanos, ter como competncia, agilizar e facilitar o gerenciamento de profissionais da Estratgia de Sade da Famlia e de acordo com as necessidades e diretrizes da Secretaria Municipal de Sade de Cubato, com aprimoramento contnuo de seus processos:

    - recrutamento e seleo;- integrao institucional;- administrao de pessoal;- capacitao.

    3.1.1 Quadro de Profissionais

    Cd. ProfissionalJornada de

    TrabalhoRequisitos Vagas

    1Mdico Generalista

    40h

    Curso Superior Completo em MedicinaRegistro no Conselho Regional de Medicina - CRM

    23

    2 Enfermeiro 40h

    Curso Superior Completo em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN

    23

    3Auxiliar de enfermagem

    40h

    Ensino Mdio Completo e Curso Especfico para Auxiliar de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN

    32

    4Agente Comunitrio

    40hEnsino Fundamental completo e residir na rea que vai atuar

    120

    5 ASB 40h

    Ensino Mdio completo e curso especfico em sade bucal com Registro no Conselho Regional de Odontologia CRO

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    6 Odontlogo 40hCurso Superior em Odontologia e Registro no CRO Conselho Regional de Odontologia

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    7 Fisioterapeuta 30h

    Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO

    6

    8 Psiclogo 40hCurso Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho Regional de Psicologia CRP

    8

    9Assistente Social

    30hEnsino Superior Completo em Servio Social e Registro no CRESS

    2

    10Educador Fsico

    40hCurso Superior em Educao Fsica e Registro

    2

    11 Fonoaudiloga 40h

    Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro no CRFa Conselho Regional de Fonoaudiologia

    1

    12Auxiliar Administrativo

    40hEnsino Mdio Completo e noes em informtica

    25

    13Mdico Ginecologista

    20h

    Curso Superior em Medicina Especialidade: Ginecologia e Registro no Conselho Regional de Medicina CRM

    5

    14 Mdico Pediatra

    20h

    Curso Superior em Medicina Especialidade: Pediatria e Registro no Conselho Regional de Medicina CRM

    4

    15 Motorista 40hEnsino Fundamental e Habilitao + curso

    3

    16 Nutricionista 40hCurso superior de nutrio e registro no conselho da categoria

    TOTAL 277

    Todos os profissionais sero contratados pelo regime da Constituio das Leis Trabalhistas (CLT).A carga horria dos mdicos generalistas poder ser alterada para 30 horas semanais conforme estipulada na Portaria 2027 de 25 de agosto de 2011, de acordo com as diretrizes do Ministrio da Sade e mediante necessidade e caracterstica da rea de atuao.Havendo necessidade de servio, o horrio (banco de horas) dos profissionais poder ser flexibilizado

    3.2 Responsabilidade Tcnica Operacional

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    3.2.1 Do Atendimento Comunidade:

    Cadastramento e manuteno de todas as pessoas, e apu-rao de diagnsticos no coletivo e no individual, no esco-po de planejar aes direcionadas as demandas identifica-das promovendo de forma assertiva a preveno e tambm a recuperao da sade;

    Visitas domiciliares agendadas e programadas com critri-os epidemiolgicos para acompanhamento da situao de sade das famlias;

    Aes comunitrias;

    Participao em reunies com a comunidade que abordem temas pertinentes ao servio, organizao e controle so-cial e soluo de problemas prioritrios da comunidade;

    Palestras e discusses de temas relevantes as necessida-des da comunidade local,

    Atendimento as consultas previamente agendadas (deman-da organizada) e as consultas de urgncia que impliquem em rpido agravamento do quadro clnico (demanda es-pontnea);

    Realizao de procedimentos complementares como vaci-nas, curativos, bem como participao ativa nas campa-nhas de imunizao estabelecidas no calendrio anual do Ministrio da Sade.

    3.2.2 Atividades prioritrias das equipes:

    Cadastramento das famlias de sua rea de abrangncia;

    Visitas domiciliares;

    Aes de educao em sade, implantao de grupos edu-cativos de sade com temas de interesse da comunidade;

    Consultas de enfermagem (pr-natal de baixo risco e pueri-cultura);

    Consultas mdicas;

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    Procedimentos como: bsicos de enfermagem, terapia de hidratao oral, acompanhamento do crescimento e desen-volvimento da criana, vigilncia nutricional, identificao do recm-nascido de risco;

    Acompanhamento da cobertura vacinal;

    Assistncia ao pr-natal e ao puerprio;

    Preveno do cncer crvico-uterino;

    Controle do Diabetes Mellitus e Hipertenso;

    Controle de IRA;

    Controle de DST;

    Registro e acompanhamento das doenas de notificao compulsria;

    Aes de vigilncia epidemiolgica;

    Planejamento familiar;

    Referncia e contra-referncia dos usurios;

    Acompanhamento da sade, da criana, do adolescente, da mulher, do idoso e do homem;

    Educao Ambiental;

    Acolhimento.

    3.3 rea de Planejamento

    Esta rea ser responsvel por assessorar a Secretaria Municipal de Sade na busca de solues sistmicas, com a atuao seleti-va em problemas crticos nos vrios nveis da ateno, conside-rando as seguintes metas:

    Assessoria para cumprimento dos requisitos legais para manuten-o da estrutura implantada;

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    Assessoria para aquisio de insumos e equipamentos necessri-os para resolutividade das equipes, atravs de especificaes tc-nicas detalhada para os mesmos;

    Capacitao para o Processo de Trabalho em todas as etapas da Estratgia;

    Assessoria para definio e efetivao do intercmbio entre a di-nmica da ESF (Estratgia Sade da Famlia) com as demais aes definidas no Plano Municipal de Sade, tais como: Vigiln-cia Sanitria e Epidemiolgica, entre outros setores do sistema de sade local;

    Superviso, monitoramento e avaliao das aes desenvolvidas pelas Unidades de Sade da Famlia;

    Assessoria para definio de atividades prioritrias no processo de programao e planejamento das aes locais, atravs da utili-zao dos dados gerados pelo SIAB.

    3.4 Da manuteno de Imveis, equipamentos e frota de veculos da rede de assistncia ambulatorial

    A locao e manuteno dos imveis, equipamentos, frota de veculos e outros que se fizerem necessrios execuo da ESF ser de responsabilidade da contratada

    3.5 Localidades contempladas com o programa Estratgia da Sade da Famlia/ Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS)

    UNIDADES POPULAO FAMLIA AUX. ADM AUX. DE ENFERM. ENFERMEIRO MDICOS ACS

    Cota 200 6373 1950 2 3 2 2 11Cota 95 3238 968 1 2 1 1 6

    Vila dos Pescadores 4183 1172 3 4 3 3 16Ilha Caraguat 2504 754 2 3 2 2 10Vila Esperana 1413 400 1 2 1 1 5Morro do Indio 10837 3215 2 3 2 2 13

    Ilha Bela/ Stio Novo 5832 1674 2 3 2 2 10Vale Verde 1342 406 1 1 1 1 4

    Mrio Covas 4020 1177 1 1 1 1 6

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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATO

    ESTADO DE SO PAULO

    Pinhal do Miranda 6772 2069 2 3 2 2 8Piles 5777 1776 1 2 1 1 4

    gua Fria 3556 1060 1 2 1 1 6Vila So Jos

    PACS(PSF) 5010 1529 2 3 2 2 9

    Jd. Nova Repblica ( PSF) 7055 2024 2 3 2 2 12

    67912 20174 23 34 23 23 120

    Obs.: Um dos agentes da equipe 2 da USF Cota 200 dever ser morador na Cota 400.

    04 MDICOS GI-NECOLOGISTAS REA DE ATUAO

    1MORRO DO INDIO 02 dias

    ILHA BELA/S.NOVO 02 dias VILA ESPERANA II 01 dia

    1COTA 95 02 dias

    PINHAL DO MIRANDA 02 dias GUA FRIA 01 dia

    1COTA 200 02 dias

    ILHA CARAGUAT 02 dias PILES 01 dia

    1V. DOS PESCADORES

    MRIO COVAS VALE VERDE

    03 dias 01 dia

    01 dias

    1VILA SO JOS

    JD. NOVA REPBLICAVILA ESPERANA

    02 dias02 dias01 dia

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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATO

    ESTADO DE SO PAULO

    As categorias:

    Fisioterapeuta, psiclogo, assistente social, nutricionista, educador fsico e fonoaudiologo, compe o apoio do atendimento ampliado, como matriciamen-to da Sade Mental por exemplo que prestaro servios nas Unidades de Sa-de da Famlia.

    Os Auxiliares de Sade Bucal (ASB) ficaro lotados nas USFs que pos-

    suem equipe de sade bucal.

    As avaliaes tcnicas e de desempenho dos profissionais e/ou equipes

    sero feitas trimestralmente pela Coordenao em conjunto com a Contratada,

    cabendo Coordenao apontar a necessidade de substituies dos profissio-

    nais.

    Obs: o Plano de Trabalho incorporando o Plano de Metas detalhado ser elaborado entre as partes, no momento da assinatura do Termo de Parceria.

    19

    04 MDICOSPEDIATRAS REA DE ATUAO

    1GUA FRIA 03 diasPILES 02 dias

    1MRIO COVAS 03 dias VALE VERDE 02 dias

    1 ILHA BELA / STIO NOVO 05 dias

    1 PINHAL DO MIRANDA / GROTO 05 dias