PROGRAMA

GUARDA SUBSIDIADALONDRINA

Telefone: (43)3378-0589 Ramal: 329 E-mail: guarda.subsidiada@londrina.pr.gov.br

Endereço: Av. Juscelino Kubistcheck 2896

OBJETIVO GERAL

Garantir a proteção e acolhimento de crianças e adolescentes

em situações de vulnerabilidade, tais como: violência, abandono e

negligência, oferecendo um ambiente familiar seguro e adequado ao

seu desenvolvimento.

METAS

Atender crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos de ambos os sexos, em período integral, e suas respectivas referências familiares e comunitárias, mediante concessão de 26 (vinte e seis) bolsas/mês no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, até o limite de 02 crianças/adolescentes por família, exceto grupo de irmãos .

● Grau de maturidade da pessoa de referência da família;● Condição psicológica e emocional;● Condição de saúde;● Interesse e disponibilidade de tempo;● Condições de vida que garantam suporte material;● Não ter interesse em adoção;● Relação de parentesco ou não com a criança e/ou adolescente;● Morador, prioritariamente, no município de Londrina, excepcionalmente, após avaliação técnica, em outros municípios da região metropolitana.

CRITÉRIOS PARA INSERÇÃO

DADOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

O Programa foi implantado em Março de 2007 com recurso do FIA.Regulamentado pela Lei 10.323 de 09/10/2007 e pelo Decreto 200 em 18/03/2008.

DADOS QUANTITATIVOS:

• 30 famílias foram enviadas pelos abrigos , serviços e Vara da Infância para serem avaliadas.• 08 famílias tiveram parecer favorável para inserção no programa.• 09 famílias tiveram parecer desfavorável.• Foram acolhidas 11 crianças e 03 adolescentes. • Foram cadastradas 07 famílias de apoio.• 01 família de apoio encontra-se em processo de avaliação.• 09 famílias em processo de avaliação para serem famílias guardiãs.• 01 família guardiã desligada.

FAMÍLIAS GUARDIÃS:

•família A : com 03 filhos biológicos acolhe 04 irmãos, de 3, 4 , 5 e 7 anos; desde março de 2007• família B : com 02 filhos biológicos acolhe 03 irmãos, de 6, 9 e 10 anos; desde julho de 2007.• família C : com 03 filhos biológicos casados, acolhe 02 irmãos de 9 e 10 anos; desde outubro de 2007.• família D : com 02 filhos biológicos acolhe 01 criança de 5 anos; desde outubro de 2007• família E: sem filhos, acolhe 01 adolescente de 14 anos; desde março de 2007• família F : com 04 filhos biológicos acolhe 01 uma adolescente de 15 anos; desde maio de 2007.• família G: com 03 filhos casados, 01 filha adotiva solteira, acolhe 01 criança de 9 anos; desde fevereiro de 2008.•família H: com 04 filhos biológicos casados, acolhe 01 adolescente de 17 anos desde maio de 2008.

FAMÍLIAS GUARDIÃS EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO

•família I : com 04 filhos biológicos adultos, pretende acolher 03 crianças de 9, 10 e 11 anos.• família J: com 05 filhos biológicos casados e 01 filho solteiro, pretende acolher 01 adolescente de 17 anos.•família L : com 03 filhos biológicos, pretende acolher 01 adolescente de 15 anos.• família M: com 02 filhos biológicos adultos, pretende acolher 01 criança de 3 anos • família N : com 05 filhos biológicos adultos e 03 adotivos, pretende acolher 01 adolescente de 12 anos • família O : com 02 filhos biológicos, pretende acolher 01 criança de 5 anos• família P: com 01 filho biológico, pretende acolher 01 adolescente de 13 anos com seu bebê de 4 meses.• família Q: com 02 filhos biológicos, pretende acolher 01 criança de 9 anos. • família R: com 01filha biológica e 01 criança de 03 anos adotiva, pretende acolher 02 crianças de 6 e 8 anos e 01 adolescente de 12anos.

FAMÍLIAS GUARDIÃS DESLIGADAS:•família S: sem filhos, acolhe 1 criança de 11 anos; desde abril de 2007.

Acompanhamento de Família Guardiã e Família de Apoio

• Desenvolver ações que valorizem a preservação de vínculos familiares por meio de apoio sócio-familiar, articulando com a rede sócio-assistencial, tendo em vista a preparação gradativa ao desabrigamento, garantindo a desinstitucionalização da criança e do adolescente.

• Proceder o estudo social com todos os serviços envolvidos no atendimento à criança e ao adolescente de forma continuada, articulando e encaminhando as crianças, adolescentes e famílias para a rede de serviços existentes no município.

• Oferecer atendimento grupal e / ou individual, qualificando a família para a superação de sua vulnerabilidade.

• Inserir, de forma articulada com os serviços de abrigo, a família em programas especializados de atendimento.

• Atuar junto às famílias no resgate de vínculos familiares, através de visitas, formação de grupos de apoio sócio-familiar articulando com a rede, especialmente os serviços de abrigo e os Centro de Referência de Assistência Social e outras ações que se fizerem necessárias, propiciando condições para adquirirem referências na sociedade, enquanto sujeito de direito.

GRUPO DE FAMÍLIA

COM AS FAMÍLIAS GUARDIÃS• Os grupos são quinzenais e duram em média 1h e 30m.• Nas oficinas, além da troca de experiências foram convidados

profissionais da rede de serviços.Temas: História da família; Vínculo e afetividade; Aspesctos jurídicos e legais; Violência sexual contra crianças e adolescentes; Direito e cidadania; Saúde da mulher; Fases do desenvolvimento da criança e adolescente; Violência contra a mulher; Acolhimento; Rotina da família.

BLOQUEIO E DESLIGAMENTO

O bloqueio do pagamento ocorrerá quando a avaliação técnica apontar o descumprimento dos compromissos assumidos mediante assinatura do Termo de Adesão e Compromisso do Programa Guarda Subsidiada.

O desligamento far-se-á quando:

• Superação da condição que deu origem a inclusão no Programa Guarda Subsidiada; • Descumprimento consecutivo dos compromissos assumidos por ocasião da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso.

RESPONSABILIDADES DAS FAMÍLIAS

• Todos os direitos e responsabilidades legais reservados ao guardião: proteger a criança/adolescente sob seus cuidados para um crescimento sadio, com afeto e respeito às suas necessidades individuais;

• Participar de seu processo de preparação, formação,acompanhamento desligamento;

• Oferecer informações sobre a situação da criança acolhida aos técnicos do programa;

• Contribuir na preparação da criança para futura colocação em família substituta sob adoção, ou retorno à família de origem, sempre sob orientação técnica;

• Nos casos de inadaptação, a família procede a desistência formal da guarda na Vara da Infância e Juventude. A transferência para outra família deverá ser gradual e com devido acompanhamento.

AVALIAÇÃO DO PROJETO

O Programa será avaliado continuamente mediante acompanhamento, monitoramento e avaliação por parte dos órgãos envolvidos na sua execução, tais como Juizado e Promotoria da Vara da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros parceiros.

São indicadores fundamentais para avaliação, entre outros:

a)número de crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência familiar e violência;

b) número de crianças reinseridas em suas famílias de origem ou inseridas em famílias substitutas.

EQUIPE DO PROGRAMA:01 Assistente Social01 Psicóloga02 Estagiárias de Serviço Social02 Estagiárias de Psicologia01 Estagiária de Ciências Sociais01 Auxiliar administrativo

ASSESSORIA TÉCNICA:Diretora de Proteção Social EspecialGerente de Alta Complexidade

RECURSOS HUMANOS

“ Na impossibilidade de evitar o afastamento de crianças e adolescentes de seus lares de origem, o

colo de um parente próximo ou até de uma mãe substituta devidamente orientados e preparados será menos doloroso que a colocação em uma instituição”.

MARINA FRANÇA