1

Faculdade de Direito de Lisboa Ano lectivo de 2015/2016

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I

TURMA B

Coordenação e regência: Profª Doutora Rosário Palma Ramalho

Colaboradores: Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Mestre David Carvalho Martins

Mestre Cláudia Trindade

PROGRAMA ABREVIADO

INTRODUÇÃO

§ 1º - O direito civil como direito privado comum

1. Direito privado e direito público

2. Direito comum e direitos especiais

3. Direito civil e teoria geral

§ 2º - A evolução histórica do Direito Civil

1. O ius civile romano

2. O Direito Civil na Idade Média e na Idade Moderna: as recepções do ius covile; a

teoria da evolução dos sistemas

3. O Direito Civil e as codificações: o Código de Napoleão, o BGB, e as codificações

tardias

4. Classificação germânica: apreciação crítica

§ 3º - Direito Civil português: evolução histórica e situação actual

1. O Código Civil de 1867

2. O Código Civil de 1966: organização sistemática do direito civil português segundo o

modelo germânico. A parte geral e as partes especiais do Código Civil

3. Alterações, legislação estravagante e complementar. A reforma de 1977

§ 4º - Direito Civil e ciência jurídica

1. A interpretação criativa do Direito; o papel da jurisprudência

2. Ensino e doutrina da Teoria Geral do Direito Civil

2

2.1. Os dados extra-jurídicos compulsados pelo Direito Civil: as pessoas, os

factos e os bens

2.1. O conceito técnico-jurídico operatório da Teoria Geral do Direito Civil: a

situação jurídica

PARTE I

DOGMÁTICA BÁSICA DO DIREITO CIVIL

I

SITUAÇÕES JURÍDICAS

§ 1º - Noção e tipologia das situações jurídicas

1. Noção de situação jurídica

2. Tipologia das situações jurídicas

2.1. Situações simples e complexas

2.2. Situações unisubjectivas e plurisubjectivas

2.3. Situações absolutas e relativas; a relação jurídica

2.4. Situações patrimoniais e não patrimoniais

2.5. Situações activas e passivas

2.6. Situações analíticas e compreensivas

§ 2º - Situações jurídicas activas: o direito subjectivo

1. Conceito de direito subjectivo

1.1. Generalidades

1.2. Evolução do conceito de direito subjectivo, teses em confronto e solução

preconizada

2. Tipologia dos direitos subjectivos

2.1. Direitos subjectivos stricto sensu e direitos potestativos

2.2. Modalidades quanto ao objecto e quanto ao regime

§ 3º - Outras situações jurídicas activas

1. Poderes e faculdades

2. Protecções reflexas e indirectas

3. Expectativas

4. Poderes funcionais

5. Excepções

§ 4º - Situações jurídicas passivas

1. Obrigações e deveres

2. Sujeições

3

3. Ónus e encargos

4. Deveres genéricos

5. Deveres funcionais

II

INSTITUTOS CIVIS

§ 1º - Personalidade

1. A pessoa e o direito: pessoa em sentido ontológico e pessoa em sentido jurídico

2. Classificações das pessoas jurídicas: pessoas singulares e pessoas colectivas

3. Os direitos de personalidade e a sua tutela

3.1. Noções gerais

3.2. Direitos de personalidade e direitos fundamentais

3.3. Direito geral da personalidade e respectiva tutela

3.4. Direitos de personalidade em especial

3.4.1. Direito à vida e direito à integridade física

3.4.2. Direito ao nome

3.4.3. Direito à imagem

3.4.5. Direito à reserva da vida privada

3.4.6. Outros direitos de personalidade

§ 2º - Autonomia privada

1. Noção e manifestações

2. Limites da autonomia privada

§ 3º - Boa fé

1. Evolução geral e sentido actual do princípio da boa fé

2. Concretizações subjectivas e objectivas do princípio da boa fé

§ 4º - Imputação de danos e responsabilidade civil

1. O dano e a imputação

2. A responsabilidade civil

2.1. Evolução geral

2.2. Títulos de imputação

3. Os danos morais

§ 5º - Propriedade e transmissão

1. A propriedade: acepções e conteúdo

2. Transmissão

4

PARTE II

AS PESSOAS E O DIREITO CIVIL

I

AS PESSOAS SINGULARES

§ 1º - Personalidade jurídica

1. O início da personalidade jurídica

1.1. Regra geral

1.2. A tutela pré-natal

2. O termo da personalidade jurídica

2.1. A morte; a presunção de comoriência

2.3. A situação jurídica do cadáver; os transplantes de órgãos; a tutela post-

mortem

3. Os direitos de personalidade (remissão)

§ 2º - Capacidade jurídica

1. Capacidade jurídica de gozo

2. Capacidade jurídica de exercício

§ 3º - Esfera jurídica

1. Esfera jurídica pessoal e estado; o registo civil

2. Esfera patrimonial: o património

§ 4º - Domicílio e ausência

1. Domicílio e residência habitual

2. Estatuto jurídico da ausência

2.1. Curadoria provisória e curadoria definitiva

2.2. Morte presumida

2.3. O regresso do ausente

§ 5º - Incapacidades

1. Menoridade

1.1. Regime geral

1.2. A emancipação

2. Interdição e inabilitação

2. Outras situações de incapacidade

5

III

AS PESSOAS COLECTIVAS

§ 1º - A personalidade jurídica colectiva

1. A expressão «pessoa colectiva»

2. Surgimento e evolução histórica da ideia de personalidade jurídica colectiva

3. Natureza da personalidade colectiva

§ 2º - Conceito e classificações das pessoas colectivas no sistema do Código

Civil

1. Conceito e modalidades de pessoas colectivas

2. O fim e o objecto social das pessoas colectivas. O princípio da especialidade

3. As associações

4. As fundações

5. As sociedades civis simples

§ 3º - A dinâmica da pessoa colectiva

1. Constituição das pessoas colectivas; a aquisição da personalidade jurídica

2. Modificação e extinção das pessoas colectivas

§ 4º - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais

§ 5º - A desconsideração da personalidade colectiva

PARTE III

COISAS

§ 1º - Noções gerais

1. Bens jurídicos e coisas jurídicas

2. Noção e características das coisas

§ 2º - Classificação das coisas

1. Coisas no comércio e coisas fora do comércio

6

2. Coisas corpóreas e incorpóreas

3. Coisas móveis e imóveis

4. Coisas simples e complexas

5. Coisas fungíveis e infungíveis

6. Coisas divisíveis e indivisíveis

7. Coisas consumíveis e inconsumíveis

8. Coisas principais e acessórias

9. Coisas frutíferas e infrutíferas; frutos

10. Benfeitorias

§ 3º - Domínio público

§ 4º - Animais

Elementos de consulta obrigatória

CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil I (Introdução, Fontes do

Direito, Interpretação da Lei, Aplicação das Leis no Tempo, Doutrina Geral), 4ª ed.,

2012, Tratado de Direito Civil III (Parte Geral – Coisas), 3ª ed., 2013, e Tratado de

Direito Civil IV (Parte Geral – Pessoas), 3ª ed., 2011, Almedina, Coimbra

VASCONCELOS, Pedro Pais - Teoria Geral do Direito Civil, 7ª ed., 2012, Almedina,

Coimbra

ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Civil - Teoria Geral, tomo I, 1997, tomo II, 2ª

ed., 2003, e tomo III, 2002, Coimbra Editora, Coimbra

MENDES, João de Castro, Teoria Geral do Direito Civil, I e II, AAFDL, Lisboa

LIMA, Pires de / VARELA, João de Matos Antunes - Código Civil Anotado, vol. I,

Coimbra Editora, Coimbra

Outros elementos de consulta recomendados

ANDRADE, Manuel de - Teoria Geral da Relação Jurídica, I e II, 1987, 1992,

Coimbra Editora, Coimbra

CORDEIRO, A. Menezes - Da Boa Fé no Direito Civil, 1985, Almedina, Coimbra

PINTO, Carlos A. da Mota / MONTEIRO, A. Pinto / PINTO, Paulo Mota - Teoria

Geral do Direito Civil, 4ª ed., 2005, Coimbra Editora, Coimbra