Programa Municipal de Educação Ambiental Campinas

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR - VERSO PRELIMINAR

Educao Ambiental para uma Campinas Viva!

VERSO PRELIMINAR

O primeiro desafio o tico, coletivo.

indispensvel que o homem vivencie, sinta que

pertence a uma rede de vida e que esta rede se

sustenta pela participao de todos. () Ns no

somos muitos, ns somos um s.

Judith Corteso


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

JONAS DONIZETTE

PREFEITO

Henrique Magalhes Teixeira

VICE-PREFEITO

Rogrio Menezes

Secretrio Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

PLANOMUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL

VERSO PRELIMINAR - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR


2

COORDENAO

Secretaria Municipal do Verde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentvel

GRUPO TCNICO DE TRABALHO

Sueli A. Thomaziello

Lcia Helena Pegolo Gama

Juliano Pereira de Mello

Sandro Tonso

Cristiano Krepsky

Hugo de Godoy Urbine Telles

Roberto Santos Alberto

Maria Eugnia Mobrice

Mrcia C. P.D. Toledo

Ivie Emi Sakuma Kawatoko

Ricardo Simo Amon

Alethea Borsari Peraro

Mrcio Cristian Ferreira

Andrea Cristina de O. Struchel

Guilherme Lima

Isadora Salviano

Sylvia Teixeira

Cezar Capacle

Adriane Pianoswski

Myriam Nolandi Costa

Amanda Alves de Lima

Anita Mendes Aleixo Saran

Denise Soares Polydoro Coutinho

Fernando Roberto Martins

Maria do Carmo E. Amaral

Martha Mattosinho

Lino de Azevedo Junior


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GRUPO TCNICO MUNICIPAL DA POLTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL

Definido pelo Decreto Municipal:

18.317 de 31 de maro de 2014

Coordenao Geral

Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

Coordenao Executiva

Secretaria Municipal de Educao

Coordenao Adjunta

Fundao Jos Pedro de Oliveira

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

Secretarias da Prefeitura Municipal de Campinas

Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentvel

Secretaria Municipal de Educao

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Habitao

Secretaria Municipal da Sade

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficincia e Mobilidade Reduzida

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Sub-prefeituras Municipais

Baro Geraldo

Joaquim Egdio

Nova Aparecida

Sousas

Conselhos Municipais

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Conselho Gestor da APA Campinas

Conselho Municipal de Educao

Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal da Pessoa com Deficincia

Conselho Municipal da Sade

Outras Entidades

SANASA Campinas

Fundao Jos Pedro de Oliveira

Parque Ecolgico Monsenhor Emlio Jos Salim

EMBRAPA

Instituto Agronmico de Campinas

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Pontifcia Universidade Catlica de Campinas (PUC Campinas)

Universidade de So Francisco


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SUMRIO

SIGLAS E SIGNIFICADOS............................................................................................................................ 5

APRESENTAO....................................................................................................................................... 6

MISSO.................................................................................................................................................... 6

PARTE I - ORIENTAO TCNICA E CONCEITUAL............................................................................................7

1.1. Objetivos Fundamentais da Educao Ambiental........................................................................ 7

1.2. Diretrizes da Poltica Ambiental..................................................................................................

8

1.3. Princpios Bsicos da Educao Ambiental................................................................................ 11

1.4. Modelo Conceitual para a Conduo e Estruturao do PMEA................................................. 11

1.4.1 Eixo Institucional.............................................................................................................. 12

1.4.2 Eixo Estruturador............................................................................................................. 12

1.4.3 Eixo Articulador................................................................................................................ 14

PARTE II - ESTRATGIAS DE CONDUO DO PMEA...................................................................................... 16

2.1. Articulao Poltico e Institucional............................................................................................. 16

2.2. Diagnstico Estratgico.............................................................................................................. 20

2.3. Processo Participativo................................................................................................................ 25

2.4. Definio de Programas e Metas............................................................................................... 29

2.5. Cronograma de Elaborao PMEA........................................................................................... 31


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SIGLAS E SIGNIFICADOS

CATI Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral

CEA Centro de Educao Ambiental

COMDEMA Conselho Municipal de Meio Ambiente

CONGEAPA Conselho Gestor da rea Proteo Ambiental Municipal de Campinas

DLU Departamento de Limpeza Urbana

DPJ Departamento de Parques e Jardins

EA Educao Ambiental

EGDS Escola do Governo e Desenvolvimento do Servidor

GAUC Guia de Arborizao Urbana de Campinas

CTeIA Coordenadoria Setorial de Tecnologia de Informaes Ambientais

PMSB Plano Municipal de Saneamento Bsico

PMRS Plano Municipal de Resduos Slidos

SWOT Strengths-Weaknesses-Opportunities-Threats

GTEA Grupo Tcnico de Educao Ambiental

IMG Indicadores de Metas do Governo

LUOS Lei de Uso e Ocupao do Solo

MEC Ministrio da Educao e Cultura

NAED Ncleos Administrativos de Educao

PLO Projeto de Lei Ordinria

PMC Prefeitura Municipal de Campinas

PMEA Plano Municipal de Educao Ambiental

PMRH Plano Municipal de Recursos Hdricos

PMV Plano Municipal do Verde

SM Secretaria Municipal

SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente

SVDS Secretaria do Verde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentvel

SME Secretaria Municipal de Educao

SEPLAN Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

PNC Parmetros Curriculares Nacionais

PNEA Poltica Nacional de Educao Ambiental

PPP Projeto Poltico Pedaggico


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APRESENTAO

O Plano Municipal de Educao Ambiental

(PMEA) est sendo construdo dentro de

perspectivas de participao e de estruturao a

fim de efetivar a implantao da Poltica Municipal

de Educao Ambiental. Esse processo perpassa

pelas vrias instncias administrativas envolvidas,

mas principalmente busca incorporar e consolidar

os anseios e demandas dos diferentes atores

sociais do municpio de Campinas.

Na busca de dar continuidade ao processo

que deflagrou a elaborao do Projeto de Lei

Municipal de Educao Ambiental (Projeto de Lei

Ordinria - PLO n 287/2014), as Secretarias do

Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentvel e de Educao da Prefeitura Municipal

de Campinas trabalham em conjunto para que a

capilaridade, a flexibilidade e a continuidade das

aes de educao ambiental suplantem o status

de metas e se tornem condies intrnsecas desse

processo.

Para isso, entende-se importante resgatar o

acmulo de experincias no Municpio,

potencializar as interlocues territoriais, propiciar

a construo do coletivo, extrapolar para alm de

aes isoladas e pulverizadas, incentivar a criao

de fruns permanentes, construir indicadores de

monitoramento e, sobretudo, contribuir para a

construo de perspectivas inovadoras e

aprofundadas de educao ambiental na dimenso

das questes sociais e ambientais da regio de

Campinas.

Com o intuito de atingir o mais diversificado

e amplo nmero de atores, distribudos pelos trs

segmentos definidos pelo PLO n 287/2014 (formal,

no formal e informal), esse desafio foi abraado

por um Grupo Tcnico constitudo por diferentes

representaes da sociedade, da universidade, do

governo e do terceiro setor e pela sociedade, com

a significativa participao em diversas formas de

interao (caf mundial, oficinas, rodas de

conversa, dramatizaes, audincias e consultas

pblica, site, e-mail, facebook).

Assim, o primeiro fruto desse trabalho

coletivo, materializado na Poltica Municipal de

Educao Ambiental, j trilhou o caminho do

dilogo e da transparncia por meio de um

profcuo processo.

Nessa linha, visamos nesse segundo

momento, ampliar o processo de oitiva da

comunidade e primar por estratgias que

garantiro que esse documento, mais do que um

testemunho material, tenha favorecido a gesto

participativa e democrtica.

Portanto, fica o convite a todos os atores

sociais envolvidos para que o presente texto-base

seja discutido, aprofundado, melhorado, mas

principalmente absorvido constantemente, quase

que diariamente, pelo poder pblico, sociedade

civil, entidades de classe, terceiro setor, escolas,

universidades e demais entidades de pesquisa e

ensino, empresas e setor produtivo, de forma que

tenhamos um processo legitimador e

transformador para a Poltica de Educao

Ambiental em Campinas.

Rogrio Menezes

Secretrio Municipal do Verde, Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentvel


7

MISSO

Atingir as dimenses da participao, da capilaridade, da flexibilidade e da continuidade de um

processo articulado e democrtico de Educao Ambiental.


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PARTE I - ORIENTAO TCNICA E CONCEITUAL

Esse Plano compe, junto com o PLO n 287/2014, a Poltica Municipal de Educao Ambiental, todo

o processo de aes estruturadoras para a Educao Ambiental no Municpio de Campinas. Os objetivos,

diretrizes e princpios apresentados nesse documento resultam da construo e elaborao do prprio PLO.

Contudo, considerando, que o Plano Municipal tem como princpio a melhoria contnua, que no se

encerra em si, mas busca por meio do monitoramento dos programas retro alimentar no apenas as aes,

mas seus objetivos e diretrizes, possvel que o grupo de trabalho, durante o processo de elaborao e

implantao desse Plano, aprimore e detalhe tais orientaes.

Assim, espera-se que juntos possamos trabalhar nesse contexto e direo.

1.1. Objetivos Fundamentais da Educao Ambiental

i. O desenvolvimento da compreenso integrada do meio ambiente, nas suas mltiplas e complexas

relaes, envolvendo os aspectos ecolgicos, polticos, psicolgicos, da sade, sociais, econmicos,

cientficos, culturais e ticos.

ii. A garantia da democratizao na elaborao dos contedos e de acessibilidade e transparncia

das informaes ambientais.

iii. O estmulo e fortalecimento para o desenvolvimento e construo de uma conscincia crtica da

problemtica socioambiental.

iv. O incentivo participao individual e coletiva, permanente e responsvel, na preservao do

equilbrio do meio ambiente, entendendo-se defesa da qualidade ambiental como valor

inseparvel do exerccio da cidadania.

v. O estmulo cooperao entre as diversas regies do Municpio e da Regio Metropolitana de

Campinas nos nveis micro e macrorregional, com vistas construo de sociedade

ambientalmente equilibrada, fundamentada nos princpios da sustentabilidade e baseada nos

conceitos ecolgicos.

vi. O fomento e fortalecimento da integrao com a cincia e a tecnologia.

vii. O fortalecimento da cidadania, autodeterminao dos povos, a solidariedade e a cultura de paz

como fundamentos para o futuro da humanidade.

viii. A construo de viso holstica sobre a temtica ambiental, que propicie a complexa relao

dinmica de fatores como paisagem, bacia hidrogrfica, bioma, clima, processos geolgicos e

aes antrpicas em diferentes recortes territoriais, considerando os aspectos: socioeconmicos,

polticos, ticos e culturais.


9

ix. A promoo do cuidado com a vida, integridade dos ecossistemas, justia econmica, equidade

social, tnica e de gnero, o dilogo para a convivncia e a paz.

x. A promoo e a divulgao dos conhecimentos dos grupos sociais que utilizam e preservam a

biodiversidade.

xi. Promover prticas de conscientizao sobre os direitos e bem-estar dos animais, considerando a

preveno, a reduo e eliminao das causas de sofrimentos fsicos e mentais dos animais, a

defesa dos direitos dos animais e o bem-estar animal.

xii. Promover a transformao de indivduos e instituies, alterando seu cotidiano e melhorando sua

relao com o meio ambiente.

1.2. Diretrizes da Poltica Ambiental

i. Promover a participao da sociedade nos processos de educao ambiental.

ii. Estimular as parcerias entre os setores pblico e privado, Terceiro Setor, as entidades de classe,

meios de comunicao e demais segmentos da sociedade em projetos que promovam a melhoria

das condies socioambientais e da qualidade de vida da populao.

iii. Fomentar parcerias com o Terceiro Setor, Institutos de ensino e pesquisa, visando produo,

divulgao e disponibilizao do conhecimento cientfico e formulao de solues tecnolgicas

socioambientalmente adequadas s polticas pblicas de Educao Ambiental.

iv. Promover a inter-relao entre os processos e tecnologias da informao e da comunicao, e as

demais reas do conhecimento, ampliando as habilidades e competncias, envolvendo as diversas

linguagens e formas de expresso para a construo da cidadania.

v. Fomentar e viabilizar aes socioeducativas nas Unidades de Conservao, parques, outras reas

verdes, destinadas conservao ambiental para diferentes pblicos, respeitando as

potencialidades de cada rea.

vi. Promover a Educao Ambiental em todos os nveis de ensino de forma transversal,

interdisciplinar e transdisciplinar e o engajamento da sociedade na conservao, recuperao e

melhoria do meio ambiente.

vii. Propor e oferecer instrumentos para a eficcia e efetividade desta Lei.

viii. Promover a formao continuada, a instrumentalizao e o treinamento de professores e dos

educadores ambientais.

ix. Facilitar o acesso informao do inventrio dos recursos naturais, tecnolgicos, cientficos,

educacionais, equipamentos sociais e culturais do Municpio.

x. Desenvolver aes articuladas com cidades integrantes da Regio Metropolitana de Campinas,

com os governos estadual e federal, visando equacionar e buscar soluo de problemas de

interesse comum no quesito educao ambiental.


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1.3. Princpios Bsicos da Educao Ambiental

i. Enfoque holstico, diplomtico e interativo.

ii. Concepo do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependncia entre o meio

natural, o socioeconmico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

iii. Pluralismo de ideias e concepes pedaggicas interdisciplinares e transdisciplinares, que

propiciem surgimento de novos paradigmas.

iv. Vinculao entre a tica, a educao, o trabalho, as prticas sociais e o meio ambiente.

v. Garantia da continuidade e permanncia do processo educativo.

vi. Permanente avaliao crtica do processo educativo.

vii. Abordagem articulada das questes ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

viii. Reconhecimento e respeito pluralidade e diversidade individual, tnica, social e cultural.

1.4. Modelo Conceitual para a Conduo e Estruturao do PMEA

O arcabouo conceitual desse Plano Municipal se apoia em 3 principais eixos de orientao o

institucional, o estruturador e o articulador.

O primeiro deles o eixo institucional, consistente na base a fim de favorecer a articulao poltico-

institucional, financeira e material. Nesse eixo (por princpio,

horizontal) se sustenta o que necessrio para que a educao

ambiental se consolide, seja pelo comprometimento inter e

intra-institucional, pela identificao de fontes de recursos e

sua disponibilizao, pelas parcerias estabelecidas, potenciais e

futuras e pela estruturao dos espaos educadores e Centros

de Educao Ambiental que proporcionam o atendimento

fsico para tais aes. Sua posio horizontal indica a

potencialidade em se tornar mais espessa e slida a cada

processo concludo.

O eixo estruturador, por sua vez, indica o universo de atores sociais que esto e sero incorporados

no processo, seja por meio da educao formal, no formal ou informal, jovens, crianas ou adultos,

homens ou mulheres. Sua posio vertical indica uma condio para o crescimento, somando

continuamente cidados ao processo. Por princpio, rejeita-se a perspectiva hierrquica de atores sociais,

assim como o da segregao entre os diferentes tipos de grupos envolvidos.

Por ltimo, o eixo articulador, que compreende por meio dos programas, projetos ou aes todas as

estratgias que daro corpo e movimento a Educao Ambiental do Municpio de Campinas. Sua forma em


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espiral indica que ele dever envolver todos os atores sociais compreendidos no eixo estrutural, e

pressupe que a continuidade de todo o processo depende da base oferecida pelo eixo institucional.

1.4.1 Eixo Institucional

O bom desempenho do Plano Municipal de Educao Ambiental depende de uma base que oferea o

suporte poltico, institucional, financeiro e mecanismos para envolver os diversos segmentos da sociedade

em todo o processo que envolve a educao ambiental municipal. Dessa forma, o eixo institucional dever

ser suficientemente resistente para suportar o eixo estruturador e fazer circular sobre ele o eixo

articulador.

No primeiro momento de fortalecimento de articulao poltico e institucional recomenda-se que se

trabalhe trs contextos: instituies, fontes de financiamento e espaos fsicos de atuao (espaos

educadores e Centros de Educao Ambiental). Entende-se que so esses contextos (quadro 1) que bem

estruturados podero fornecer condies adequadas para o desempenho de bom xito da Educao

Ambiental no municpio de Campinas.

Quadro 1 - Contextos do Eixo Institucional

Contextos Estratgias Encaminhamentos possveis conforme Lei

14.961 de 06/01/2015

Articulao Institucional (envolvendo

instituies de governo, de representao de

classes, terceiro setor, da iniciativa privada).

Identificar as principais instituiesenvolvidas.

Qualificar o grau de articulaointer-institucional.

Identificar estratgias de envolvimento efortalecimento para o processo.

Iniciar articulao ainda no processo deelaborao do Plano, buscando aconsolidao para registros documentais.

Orientada pela PLO participam da construo do

PMEA:

rgos e entidades integrantes do SISNAMA.

Instituies pblicas e privadas dos sistemasde ensino e pesquisa.

rgos pblicos da Unio, do Estado, doMunicpio (por meio das SME, SVDS, edemais Secretarias Municipais).

rgos pblicos do Municpio, envolvendoConselhos Municipais.

Entidades do Terceiro Setor.

Entidades de classe.

Meios de comunicao e demais segmentosda sociedade.

Nesse sentido, tem-se buscado aaproximao com segmentos ainda noatuantes no processo, como a Rede Estadualde Ensino, a Secretaria Municipal da Sade,o Departamento de Proteo e Bem EstarAnimal da SVDS e definidas estratgias deenvolvimento e aproximao.

Fontes de Financiamento Identificar as principais fontes definanciamento.

Identificar as formas e meios mnimosnecessrios para utilizao desses recursos.

O PL indica no 3 do art. 16, que "Os

programas, projetos e aes constantes do

Plano Municipal de Educao Ambiental sero

financiados pelos recursos do errio municipal,

atravs do Fundo de Recuperao, Manuteno


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Montar um subgrupo para identificar novasfontes de recursos para aes de EducaoAmbiental.

Registrar no Plano Municipal todas as fontesidentificadas e os caminhos para a suautilizao

e Preservao do Meio Ambiente (PROAMB) e

do Fundo de Direitos Difusos (FUNDIF) ou de

outras fontes de financiamentos, desde que

projetos atendam a critrios e condies a

serem estabelecidos em Edital".

E no 3 do art. 16, que "os programas,

projetos e aes constantes do Plano Municipal

de Educao Ambiental sero financiados por

recursos da Secretaria Municipal de Educao,

quando se relacionarem com ensino pblico

municipal".

Espaos fsicos adequados para o

desenvolvimento de aes de Educao

Ambiental

Identificar todos os espaos fsicos em usosou potenciais para o desenvolvimento deaes, programas e projetos, independentede municipal, estadual ou particular.

Espacializar esses espaos para anlise dedisposio territorial.

Qualificar espaos educadores e CEA

Analisar quais grupos (eixo estruturador)utilizam essas reas, quais no as utilizam eos motivos para ambas as escolhas.

Propor aes de otimizao desses espaospara duas perspectivas: na melhordistribuio do territrio municipal e para asprincipais demandas aps anlise dainterao entre aes e atores sociais.

No foi indicado

Espaos Educadores e Centro de Educao Ambiental

A estruturao adequada de locais para o exerccio do trabalho de educao socioambiental tem

carter de urgncia no municpio. No h possibilidade de alcanar resultados significativos sem

infraestrutura adequada. Diversos podem ser esses espaos, de acesso pblico ou no, desde as mais

conhecidas como as unidades escolares, at centros de sade, bases de policiamento, praas e jardins,

museus, bibliotecas, centros culturais, etc. As aes ambientais podem acontecer em qualquer momento e

local, porm espaos estruturados e providos de equipamentos e pessoal para tanto proporcionaro

condies para o desenvolvimento de programas e aes continuadas.

Concedidos a populao, em geral, e a agentes multiplicadores, atores da mudana desejada, esses

locais e equipamentos podero estar dentro ou prximos a reas verdes como parques, bosques, e

adjacncias de reas de Preservao Permanente (APP) e Unidades de Conservao (UC). Podero ser

construdos ou instalados em espaos preexistentes e podero contemplar alm da temtica ambiental

outras demandas da comunidade e instituies, tendo assim um carter multiuso, servindo desde uma

sede para um grupo de teatro local como para reunies das associaes de moradores. Esses espaos,

ainda, podero ser utilizados para o atendimento aos animais domsticos tanto no trabalho de adoo

responsvel, como no processo de castrao e cadastramento dentro do sistema Arquimedes da SVDS.

Foi iniciado um trabalho de identificao de espaos educadores e CEA, atualmente destinados para

esse fim, e outros com potenciais usos, incluindo as Unidades de Conservao de Campinas. O objetivo


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qualific-los a fim de reconhecer aes de reestruturao e adequao necessrias para que esses espaos

funcionem de forma socialmente equitativa sobre o territrio municipal.

Portanto, para a avaliao qualitativa dos espaos educadores est se contemplando tambm as

unidades de sade que podero funcionar como espao de suporte a aes, considerando o carter

educador no atendimento ao pblico quando se tratar de aes ou programas vinculados a sade

ambiental.

A Lei Municipal 14.961 instrui que a Educao Ambiental seja executada por instituies pblicas e

privadas do sistema de ensino e pesquisa, e rgos pblicos do Municpio, envolvendo Conselhos

Municipais, entidades do Terceiro Setor, entidades de classe, meios de comunicao e demais segmentos

da sociedade. Como parte de um processo educativo amplo, a Educao Ambiental se realizar pela

contribuio das vrias instituies, na forma desta Lei, incumbindo:

i. Ao poder pblico, promover a educao ambiental em todos os nveis de ensino e dos rgos da

administrao pblica, bem como o engajamento da sociedade nas questes socioambientais.

ii. s instituies educativas, promover a educao ambiental de maneira integrada aos projetos e

programas curriculares que desenvolvem.

iii. Aos conselhos municipais, promover um engajamento da sociedade nas aes da educao

ambiental, bem como atravs das suas deliberaes.

iv. s empresas e entidades de classe, promover os programas destinados aos profissionais para

incorporar o conceito da sustentabilidade ao ambiente de trabalho, nos processos produtivos e na

logstica reversa.

v. Aos rgos de comunicao, pblicos e privados, promover a educao ambiental atravs das

diversas mdias.

1.4.2 Eixo Estruturador

Capilarizar a Educao Ambiental uma das mais importantes metas da Poltica, onde cada indivduo

e a coletividade em qualquer parte do territrio do Municpio de Campinas possa ser capaz de construir

valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competncias voltadas conservao do meio

ambiente. Dessa forma, imprescindvel que aes estejam ou sejam legitimadas pela comunidade

envolvida, visando o bem comum e a melhoria da qualidade de vida.

Assim como indica a Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA) a EA deve estar presente, de

forma articulada, em todos os nveis e modalidades do processo educativo, seja em carter formal, no

formal e informal. Por esses segmentos entende-se:

Educao ambiental no ensino formal


14

Entende-se por Educao Ambiental no ensino formal a desenvolvida no mbito dos currculos das

instituies escolares pblicas e privada, englobando:

I. Educao Bsica:

I1. Educao Infantil

I2. Ensino Fundamental

I3. Ensino Mdio

I4. Educao de Jovens e Adultos

I5. Educao Especial

I6. Educao para as populaes tradicionais

II. Educao Profissional e Tecnolgica

III. Educao Superior:

III1. Graduao

III2. Ps-graduao

III3. Extenso

Educao ambiental no formal

No desenvolvimento da Educao Ambiental no formal e na sua organizao, o poder pblico, em

mbito municipal, incentivar:

i. A difuso, atravs dos meios de comunicao, de programas educativos e das informaes

acerca dos temas relacionados ao meio ambiente.

ii. A participao das escolas, universidades, instituies de pesquisa, organizaes

governamentais e no governamentais na formulao e execuo de programas e atividades da

Educao Ambiental no formal.

iii. A participao das empresas pblicas e privadas no desenvolvimento dos programas de

Educao Ambiental em parceria com escolas, universidades, instituies de pesquisa,

organizaes governamentais e no governamentais, as cooperativas e associaes legalmente

constitudas.

iv. O trabalho de sensibilizao junto populao.

v. A participao das empresas privadas no desenvolvimento de aes, projetos e programas

internos de educao ambiental, de forma a promover entre os seus funcionrios diretos,

indiretos e demais colaboradores prticas adequadas sustentabilidade.

Educao ambiental Informal

A educao informal ocorre de forma espontnea na vida cotidiana atravs de conversas e vivncias

com familiares, amigos, colegas, interlocutores ocasionais e da mdia. Tais experincias e vivncias


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acontecem inclusive nos espaos institucionalizados, formais e no formais, e a apreenso se d de forma

individualizada, podendo ser posteriormente socializada.

Educao informal pode ocorrer, por exemplo, quando um pescador ensina ao filho tranar uma rede;

isso no ocorre de forma homognea e sistemtica num territrio, o que torna difcil (se no impossvel)

identificar, quantificar, qualificar e mapear tais aes. Decorre desse processo um alto grau de

subjetividade, pois no se pode institucionalizar esse tipo de evento. Uma das formas de potencializar

esse processo oferecendo espaos pblicos de vivncia e meios ou ainda favorecendo aos multiplicadores

o empoderamento a fim de potencializar tais vivncias.

1.4.3 Eixo Articulador

Considerando que os dois primeiros eixos (institucional e estruturador) fornecem as bases

necessrias para favorecer e promover estratgias, meios e atores no processo, o terceiro eixo tem a

funo de efetivar e consolidar as aes de educao ambiental, na perspectiva de ser retroalimentado

constantemente. Assim, espera-se que esse eixo favorea os seguintes processos:

Continuidade

Capilaridade

Democracia

Transparncia

Flexibilidade

Inovao

Monitoramento

A Lei Municipal 14.961 de 06/01/2015 considerou como linhas de atuao inter-relacionadas da

educao formal e no formal:

Formao permanente e continuada dos recursos humanos.

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentaes.

Produo de material educativo.

Acompanhamento e avaliao.

Desenvolvimento de Projeto Interdisciplinar e transdisciplinar de Educao Ambiental, com a

anuncia do corpo docente, coordenao e direo e dever estar disposio de todo

muncipe que solicite vista.

A Lei Municipal 14.961 de 06/01/2015 indica para a consecuo da Poltica Municipal de Educao

Ambiental utilizar os seguintes instrumentos de gesto:

Acompanhamento e avaliao, por meio de indicadores.

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentaes.

Inventrio e diagnstico das aes.


16

Produo e divulgao do material educativo.

Mecanismos de incentivos.

Fontes de financiamento.

Parcerias.

Capacitao de recursos humanos.

Por ltimo, para a construo desse eixo, considerou-se que a Lei Municipal 14.961 de 06/01/2015

os planos, programas e aes devem identificar os problemas ambientais do municpio em relao a:

reas verdes, prprios pblicos, inclusive nas escolas e na regio.

Conhecimento e combate poluio em todas as suas formas (ar, solo, gua, eletromagntica,

visual e sonora).

Adensamento populacional na regio.

Grau de incluso e excluso social.

Saneamento bsico na escola e na regio.

Trnsito e transporte pblico na regio.

Proteo dos bens ambientais e construdos (solo, subsolo, fauna, flora, ar, gua, edifcios

histricos).

Polticas de urbanizao da cidade e da regio.

Conhecer as aes ambientais previstas no Plano Diretor e as principais normas sobre o meio

ambiente em todas as suas formas.

Avaliar aes ambientais propostas pelos movimentos em defesa do meio ambiente, em

especial as previstas na Agenda 21.

Aes relacionadas gesto de resduos.

Proteo das guas e medidas para o combate escassez hdrica.

Sensibilizao aos modelos de consumo e padro civilizatrio da sociedade.

Outras questes ou fatores scio e ambientais.

Conclui-se que os Programas, Projetos e Aes que sero incorporados ao PMEA devero admitir

essa orbe de consideraes contidas na Lei Municipal 14.961 de 06/01/2015 alm de outras que surgiro

durante o processo de participao que ser promovido durante a elaborao do PMEA, em momentos

oportunos.


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PARTE II - ESTRATGIAS DE CONDUO DO PMEA

Todo processo de planejamento envolve a definio prvia de como a conduo se dar, bem como

requer fazer escolhas sobre qual a melhor metodologia, objetivos, estratgias, parcerias, ferramentas e

meios. Em tempo, ao compreender o contexto de trabalho, definir o recorte espacial e temporal, para alm

das interfaces, em que o esforo da implantao do que foi planejado se d de forma eficaz e eficiente. O

recorte espacial e temporal, em que o tcnico pese na escolha, pode ser orientado tambm por limitaes

de recursos financeiros, materiais e humanos, como pela conjuntura social e poltica em que o processo

est inserido.

Ainda no fim da dcada de 1980 a meados de 2000, primava-se por processos de planejamento onde

os diagnsticos compunham a parte mais importante do documento, em muitos casos, tomando mais de

dois anos para sua elaborao. Consumia-se cerca de 80% dos recursos e 90% do tempo para a elaborao

do diagnstico, do total dos recursos e prazos de todo o processo de planejamento.

Mais recentemente, na ltima dcada, direcionamentos conceituais e tcnicos que fundamentam

planejamentos evoluram em direo a buscar pelo processo contnuo de melhoramento. Isso significa que

mais significativo que exaurir em informaes tcnicas sobre o universo que o envolve, ainda no primeiro

momento de sua elaborao, definir questes estratgicas de conduo e instituir o monitoramento e

avaliao das aes. por meio do monitoramento sobre as aes implantadas, atravs de indicadores de

desempenho, que o ciclo do sistema de gesto poder ter continuidade, e o planejar passa a compor o

sistema e no mais uma etapa que se inicia e se encerra em si mesma.

Portanto, para o Plano Municipal de Educao Ambiental, primou-se por definir trs linhas

condutoras que sero orientadas com a ajuda de ferramentas do planejamento estratgico:

1. Articulao Poltico-institucional. Considerando o momento de construo de trs outros processos

de planejamento dentro dessa prpria Secretaria (SVDS) e da Secretaria de Planejamento e

Desenvolvimento Urbano (Seplan) com interface direta com o PMEA.

2. Diagnstico Estratgico. Considerando o aspecto dinmico e o universo de atores envolvidos no

processo, a definio de questes estratgicas e orientadoras, com a aplicao da tcnica do SWOT,

favorece o direcionamento na conduo eficiente do processo.

3. Processo Participativo. Considerando o compromisso assumido desde o seu nascimento, na

construo da poltica, por ser um valoroso processo de planejamento atinente a participao pblica em

todas as suas instncias e interfaces.


18

2.1 Articulao Poltico e Institucional

O Plano Municipal de Educao Ambiental compe o IMG (Indicadores de Metas do Governo) para

2014, assim como o Plano Municipal de Recursos Hdricos e o Plano Municipal do Verde. Sendo essas, trs

significativas ferramentas de gesto da SVDS, cujo tempo de elaborao se sobrepe, o alinhamento sobre

as decises e articulaes institucionais ganham notoriedade no processo.

Concomitante aos trs planos de responsabilidade da SVDS, a Prefeitura Municipal de Campinas, por

meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, est revisando a Lei de Uso e

Ocupao do Solo (LUOS) e o Plano Diretor do Municpio. Esses processos possuem ampla

interdependncia (figura 1).

Figura 1. Diagrama de interao dos Planos Municipais de Interface Ambiental com as leis mestras

Diante desse desafio, a SVDS constituiu uma equipe para o alinhamento institucional entre esses

planos, outra equipe base para cada plano e elementos que promovero a interface entre os planos. A

equipe tcnica e interfaces entre os grupos esto dispostos na figura 2.

Nessa direo, na busca ela integrao, foi elaborado um cronograma em conjunto em que os 3

planos da SVDS (Verde, Recursos Hdricos e Educao Ambiental), que buscam compatibilizar suas

atividades com a elaborao dos outros dois documentos de gesto da PMC (Lei de Uso e Ocupao do Solo

e Plano Diretor). Tal compatibilizao no somente oportuna, mas necessria, eis que os diagnsticos e

prognsticos de ordem ambiental so basilares e preliminares ao traado de usos, restries, diretrizes e

vocaes do territrio municipal.

O Grupo Tcnico do PMEA avaliou o grau de articulao institucional percebido pelo prprio GTEA,

num primeiro momento, entre a SVDS e as instituies que compem o GTEA (Decreto Municipal n 18.317

de 31 de maro de 2014) e, num segundo momento, entre essas mesmas instituies e o processo de


19

elaborao do PMEA. As figuras 3 e 4a-b apresentam graficamente esse grau de articulao, em apenas 3

nveis: forte, mdio e fraco. Para as instituies sem conexo concluiu-se ausncia de articulao.

Figura 3. Grau de articulao Institucional entre SVDS e instituies do GTEA, segundo GTEA.

Uma observao apontada pelo GTEA para registro foi sobre a relao com o Parque Ecolgico, que

era forte at iniciar a transio de sua gesto do Estado para o Municpio, mas como esse processo no foi

concludo totalmente ainda, essa articulao foi reduzida. Outras instituies no contempladas no Decreto

n 18.317/2014 foram incorporadas nessa avaliao porque apresentam interao importante com as

demais atividades da SVDS, por meio da Coordenadoria Setorial de Projetos e Educao Ambiental. Dessa

forma, foram incorporadas: CATI, SM Assistncia Social, SM Servios Pblicos e SM Comunicao. Outras

instituies cuja atribuies incorporam aes de educao ambiental, como a Rede Estadual de Ensino e

Sistema de Ensino da Rede Privada, EGDS, SM Desenvolvimento Econmico, Social e Turismo e SM Trabalho

e Renda foram incorporadas a avaliao.

A SM de Relaes Institucionais foi apontada como a principal e mais importante forma de fazer a

interligao necessria entre o processo do PMEA e as demais secretarias municipais.

A mesma estratgia foi usada para avaliar as instituies que compem o Decreto Municipal n

18.317/2014 e o processo de construo do Plano Municipal de Educao Ambiental. Nessa avaliao o

GTEA pediu que fosse registrada a necessidade urgente de envolver a SM de Relaes Institucionais, por

intermdio do Secretrio da SVDS, para viabilizar e efetivar a participao de importantes Pastas Municipais

no processo, como: Servios Pblicos (em especial, DLU e DPJ), Comunicao, Assistncia Social,


20

Desenvolvimento Econmico, Social Turismo e a de Trabalho e Renda. Essas Secretarias no compem o

GTEA, mas a participao ativa dessas essencial para o bom andamento do processo. A SM da Sade

ainda no nomeou um representante, at o momento, porm j se estabeleceu uma articulao inicial

entre o GTEA e a Sade, por meio de parcerias j estabelecidas em outros processos.

A avaliao considerou que no h necessidade de ampliar o corpo de representaes do GTEA, mas

fortalecer a articulao e o apoio entre as instituies indicadas na figura 4. Por ltimo, essa avaliao

indicou que se for necessrio redigir um novo Decreto de composio do GTEA que seja indicado um

representante de cada Subprefeitura, antecipando a criao das duas novas: Campo Grande e Ouro Verde

(aps consulta jurdica).

Figura 4a. Grau de articulao Institucional entre instituies do GTEA e o processo de planejamento do PMEA, segundo

GTEA.


21

Figura 4b. Formas que fazem representar as instituies no PMEA.

Nessa orientao de buscar o fortalecimento da articulao institucional, em conformidade ao

Decreto Municipal n 18.317/2014, em que no artigo 4 dada a composio de coordenao do PMEA,

acordou-se entre os representantes das instituies indicadas para a coordenao que o processo de

elaborao do PMEA primar por cumprir o Decreto supra citado:

Art. 4-A O Grupo Tcnico Municipal ter:

I - a Coordenao Geral da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do

Desenvolvimento Sustentvel;

II - uma Coordenao Adjunta, composta por um representante do Conselho Municipal

do Meio Ambiente - COMDEMA, um representante da Fundao Jos Pedro de Oliveira e

um representante da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e

III - a Coordenao Executiva da Secretaria Municipal de Educao.

Com relao a implantao do PMEA ser definido um Grupo Gestor com tal responsabilidade, e SME

caber responder pelas atividades que envolve a educao do ensino municipal.

2.2 Diagnstico Estratgico

A leitura sobre os vrios documentos, registros e materiais oficiais sobre as aes municipais de

educao ambiental e a insero orientada pelos diversos atores envolvidos, direta ou indiretamente, no

processo de elaborao do PMEA possibilitaram que fosse elaborada uma anlise qualitativa preliminar

sobre o cenrio atual na qual est inserida a Educao Ambiental no municpio de Campinas. Um trabalho

junto ao GTEA para validao, complementando e corrigindo essa avaliao preliminar foi realizado,

resultando em uma matriz, organizada pela ferramenta do SWOT (Strengths-Weaknesses-Opportunities-

Threats). Nesse trabalho com o GTEA tambm foi realizada uma ordenao por ordem de importncia.


22

Avaliao Estratgica com o uso do SWOT

Os principais objetivos que determinaram a escolha dessa ferramenta foram:

Efetuar uma sntese das anlises internas e externas.

Identificar elementos chave para a conduo do processo, o que implica estabelecer prioridades

de atuao.

Pensar em opes estratgicas: entraves para o desempenho do processo e problemas a

resolver.

Dar incio ao diagnstico nesse contexto, no que se pode: fortalecer os pontos positivos, indicar

quais os pontos negativos que devem melhorar, mostrar as chances de crescimento,

aumentando as oportunidades e deixar em alerta as ameaas anunciadas.

As anlises de cenrio se dividem em:

Ambiente interno

Definiu-se como aquilo que pode ser controlado pela coordenao executiva do Plano Municipal, nas

figuras das SVDS e da SME, uma vez que resultado das estratgias de atuao definidas pelos prprios

membros do processo. Desta forma, todo ponto forte deve ser ressaltado ao mximo nas aes definidas

pelo PMEA. E para cada ponto fraco a ao executiva dever ser no sentido de control-lo ou, pelo menos,

minimizar seu efeito.

Fazer gesto sobre as principais Foras (Strengths) e Fraquezas (Weaknesses) que potencializam ou

interferem no bom desempenho das aes de educao ambiental municipal tem o objetivo de alcanar: a

integrao dos processos e a reduo de aes pulverizadas e desconectadas.

Ambiente externo

Definiu-se por ambiente externo todas as situaes e ingerncias que fogem da competncia da

coordenao executiva ou do Grupo Gestor do PMEA. Mesmo no possuindo um certo "controle" sobre

esse contexto, o executivo deve conhec-lo e monitor-lo com freqncia de forma a aproveitar as

oportunidades (Opportunities) e evitar as ameaas (Threats). Evitar ameaas nem sempre possvel, no

entanto, pode-se fazer um planejamento para enfrent-las, minimizando seus efeitos.

Conhecer e fazer gesto sobre as principais oportunidades e ameaas de um contexto que poder

favorecer ou reduzir o bom desempenho das aes municipais de educao ambiental pode resultar na

maior confiabilidade e confiana nos processos, na obteno de informao imediata de apoio Gesto,

favorecendo a tomadas de decises estratgicas.

A combinao destes dois ambientes, interno e externo, e das suas variveis, Foras e Fraquezas,

Oportunidades e Ameaas ir facilitar a anlise e a procura para tomada de decises na definio das

estratgias de implantao do Plano Municipal de Educao Ambiental de Campinas.


23

O PMEA determinar um prazo para reviso das aes contidas e nessa oportunidade, tanto o

ambiente interno como o externo podero ser redimensionados, considerando que as metas de

fortalecimento institucional resultam na ampliao das competncias das instituies que compem a

coordenao do PMEA. Com a implantao das estratgias, programas, projetos e aes do PMEA,

espera-se que a articulao interinstitucional seja ampliada e solidificada, de forma que o ambiente interno

seja ampliado.

As foras e fraquezas so determinadas pela situao atual e relacionam-se, quase sempre, a fatores

internos. Estas so particularidades importantes para que a anlise indique o que h de positivo e reduza,

atravs da aplicao do plano a melhoria sobre seuspontos fracos. J as oportunidades e ameaas so

antecipaes do futuro e esto relacionadas a fatores externos, que permitem a identificao de aspectos

que podem constituir constrangimentos (ameaas) implementao de determinadas estratgias, e de

outros que podem constituir-se como apoios (oportunidades) para alcanar os objetivos delineados para a

Educao Ambiental.

O ambiente interno pode ser controlado pela coordenao executiva do Plano Municipal, uma vez

que ele resultado das estratgias de atuao definidas pelos prprios membros do processo. Desta forma,

durante a anlise, quando for percebido um ponto forte, ele deve ser ressaltado ao mximo. Quando for

percebido um ponto fraco, a coordenao executiva deve agir para control-lo ou, pelo menos, minimizar

seu efeito. J o ambiente externo est fora do controle da coordenao executiva do Plano Municipal. Mas,

apesar de no poder control-lo, o Executivo deve conhec-lo e monitor-lo com frequncia de forma a

aproveitar as oportunidades e evitar as ameaas. Evitar ameaas nem sempre possvel, no entanto,

pode-se fazer um planejamento para enfrent-las, minimizando seus efeitos.

A combinao destes dois ambientes, interno e externo, e das suas variveis, Foras e Fraquezas;

Oportunidades e Ameaas ir facilitar a anlise e a procura para tomada de decises na definio das

estratgias de implantao do Plano Municipal de Educao Ambiental de Campinas.

A anlise dos resultados feita sobre a combinao dos dois elementos preponderantes (figura 5).

Podendo-se obter um dos seguintes cenrios:

Foras + Oportunidades = Desenvolvimento: obter o melhor benefcio dos pontos fortes para

aproveitar ao mximo as oportunidades detectadas.

Foras + Ameaas = Manuteno: obter o melhor benefcio dos pontos fortes para minimizar os

efeitos das ameaas detectadas.

Fraquezas + Oportunidades = Crescimento: desenvolver estratgias que minimizem os efeitos

negativos dos pontos fracos e que em simultneo aproveitem as oportunidades detectadas.

Fraquezas + Ameaas = Sobrevivncia: as estratgias adotadas devem minimizar ou ultrapassar os

pontos fracos e, tanto quanto possvel, fazer face s ameaas.


24

A anlise se complementa com uma matriz com a ponderao de cada situao identificada, de

forma a reconhecer o impacto (elevado, mdio e fraco) que os fatores podem ter no processo e

a tendncia (melhorar, manter e piorar) futura que estes fatores tm no processo.

A aplicao da Anlise SWOT num processo de planejamento pode representar um impulso para a

mudana cultural da(s) instituio(es) ou do processo de elaborao e implantao do Plano Municipal de

Educao Ambiental.

Figura 5.Modelo Conceitual da matriz de anlise SWOT

A aplicao dessa ferramenta no contexto do PMEA junto ao GTEA resultou na matriz apresentada na

tabela 1, indicando que os cenrios correspondem ao da Sobrevivncia, transitando para o do Crescimento.

A predominncia se deu para os pontos fracos.


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Tabela 1.Matriz de Avaliao estratgica de cenrio por meio do SWOT

PRED

OMINNCIA

DE

AMEA

AS

1. Falta de articulao e integrao entre osdiversos atores na rea de educaoambiental.

2. Desconhecimento sobre as fontes e formas deobteno de recursos e financiamentospotenciais para desenvolver aes de EA

3. Ausncia de continuidade de programas deeducao ambiental nas instituies

4. Falta de profissionais nas instituies paraatuao na educao ambiental.

5. Atividades econmicas desvinculadas dosprincpios de sustentabilidade eresponsabilidade scio ambiental.

6. Atividades miditicas desvinculadas das aesde educao ambiental.

7. Falta de identificao da sociedade com oambiente natural local.

8. Atividades de educao ambiental com poucoembasamento terico

9. Formao e atualizao insuficientes deeducadores.

10. M distribuio geogrfica de equipamentos ede ofertas de aes no municpio de Campinas.

11. Baixa oferta de atividades de educaoambiental.

12. Ausncia de avaliao sistemtica e peridicasobre programas, projetos e aes.

Sobrevivncia

PREDOMINNCIA DE

PONTOS FRACOS PONTOS FORTES

1. Desconhecimento do que feitonas diversas unidadesadministrativas da gestomunicipal.

2. Comunicao e articulaoinsuficientes entre aesdesenvolvidas pela gestomunicipal.

3. Aes isoladas e pulverizadas porfalta de articulao edesconhecimento das aes.

4. Descontinuidade de aes,projetos e programas.

5. Falta de recursos financeiros etecnolgicos.

6. Falta de um grupo gestor dosrecursos financeiros.

7. Formao, orientao eestruturao insuficientes.

8. Ausncia de Centros de EA.9. Espaos educadores

desestruturados.

1. PLO n 287/2014 em reviso naCmara dos vereadores.

2. Existncia de Centro de Formaoda SME (CSF/Cefortepe).

3. Existncia de recursos financeirospelo PROAMB e FUNDIF.

4. Construo articulada dosprocessos de elaborao de planosdentro da SVDS.

5. Possibilidade de interao diretaquando da elaborao do Programade Educao Ambiental nos Planosde Manejo das UC previstos para2015.

6. Comprometimento das equipes daSME e SVDS.

7. GTEA Decreto n 18.317 de31/03/2014 constitudo comramificaes importantes.

Manuteno

OPORTU

NIDADES

1. Plano Diretor e LUOS em elaborao.2. Demanda crescente por aes e programas

pela comunidade em geral.3. Existncia de Escola do Governo para

contribuir com a formao de educadores.4. Existncia de coletivos educadores.5. Existncia de Programas do governo estadual,

como o Municpio Verde Azul, comoincentivador de implantao de aesmunicipais.

6. Presena de importantes instituies e centrosde ensino e pesquisa com potencial deformao de parcerias.

7. Existncia de instituies engajadas daadministrao direta e indireta.

8. Existncia de conselhos intersetoriais emunicipais organizados e atuantes, comoCOMDEMA, CONGEAPA e CONDEPACC.

9. Existncia de Programas do governo federal,como Escolas Sustentveis, Mais Educao,Salas Verdes, como incentivadores efomentadores de implantao de aesmunicipais.

10. Existncia de terceiro setor atuante em aesde educao ambiental.

11. Existncia de iniciativas como economiasolidria, agricultura familiar, comrcio justo.

12. Programa de Extenso Universitria(MEC/SESu) Alternativas para o tratamentode esgoto em propriedades rurais deCampinas/SP: Educao, aplicao e difuso detecnologias sociais aprovado para incio em2015, com potencial para se tornar piloto.

Crescim

ento

10. Insuficincia de avaliaosistemtica e peridica sobreprogramas, projetos e aes.

11. Parcerias e convniosinsuficientes com rgos dediferentes esferas governamentaise ou sociedade civil.

12. Deficincia da gesto publicadificultando articulao, obtenode recursos e implantao deaes.

13. Falta de servidores capacitadosdentro das secretarias.

14. Falta de um grupo gestor paraacompanhar e integrar a definiode polticas pblicas municipaisque possuem interface com asaes de Educao Ambiental.

15. Ausncia de produosistemtica, orientada eintegradora de material educativo.

16. M distribuio geogrfica deequipamentos e de ofertas deaes no municpio de Campinas.

17. Falta de articulao com osmunicpios que compem a RMC.

18. Insuficincia de divulgao dasaes e resultados.

Desenvolvimento


26

2.3 Processo Participativo

Garantir a participao social um dos princpios adotados para o processo de construo do PMEA,

assim como indicado pelo PLO n 287/2014. O prprio processo que deflagrou a sua redao considerou

importantes elementos de um processo participativo, resultando em vrias chamadas para o mesmo em

seu escopo. Portanto, o PMEA tem o principio de fazer efetivar essa participao. Entende-se que um

processo que busca conhecer o contexto de uma comunidade, por meio de diversas fontes de informao e

de vrios atores oferece a possibilidade de reconhecer as prioridades e as reas de interveno indicadas

por quem realmente compe a realidade, tornando-o prximo do real.

A importncia do diagnstico participativo dada, principalmente, por favorecer importantes

processos sociais, como o empoderamento e o pertencimento. Elementos indispensveis na construo de

um cenrio real, na qual o xito das aes projetadas est de fato consorciadas com o contexto dos atores

sociais envolvidos.

Algumas informaes sobre a comunidade so importantes, como:

Analisar o entorno em que vivem ou desenvolvem relaes sociais, econmicas, culturais

Reconhecer a diversidade cultural e as condies de vida da comunidade

Identificar as tecnologias disponveis

A conscincia ambiental que elas tm: o que meio ambiente? Elas se enxergam numa unidade

ambiental? Como a relao com o meio?

A fim de iniciar o processo de reconhecimento das interaes sociais e os principais atores do

processo, optou-se por comear as leituras com as comunidades das unidades escolares (municipal,

estadual e particulares), unidades de sade e espaos culturais. Sero priorizadas, num primeiro momento,

as unidades que j desenvolvem atividades de educao ambiental, com o objetivo de atingir toda a rede

mapeada emmomentos posteriores do processo.

Para isso, foram identificados e georeferenciados todas as unidades citadas. Para cada unidade foi

criado um cdigo, com o objetivo de qualificaes posteriores. As figuras 6 a 11 indicam as unidades

mapeadas. Um questionrio direcionado as unidades de ensino encontra-se postado no site da SME. Alguns

resultados j podem ser obtidos dessa primeira interao com as escolas municipais. Alm das entrevistas,

outras estratgias podero ser utilizadas nesse processo, como:

Interaes sociais: entrevistas, dilogos, discusses em grupo, grupos focais, debates

problematizadores (maiutica), emisses de juzo em grupo (consenso e dissenso e

desdobramentos.

Atores e papis: simulao de situaes, representao de papis, dramatizaes.

Mensagens escritas em mltiplas linguagens: cinema, vdeo, teatro, Internet, multimdia e

hipermdia.


27

Leituras e discursos: exposies orais, leitura de textos e observao de situaes, reflexo

introspectiva individual, emisso individual de juzos redao de textos.

Uma primeira triagem para dar incio aos trabalhos na rede de ensino municipal foi feita, as primeiras

unidades escolhidas podem ser visualizadas na figura 12.

Um questionrio para preenchimento on line est no stio da Secretaria Municipal da Educao para

que o coletivo das unidades de ensino municipal possam participar e auxiliar na compreenso do cenrio

de como se desenvolve a Educao Ambiental na rede de ensino municipal. A mesma estratgia ser

desenvolvida nas unidades de ensino estadual e privada.

Figura 6. Unidades de Ensino da Rede Municipal

Figura 7. Unidades de Ensino da Rede Estadual


28

Figura 8. Unidades de Ensino da Rede Privada

Figura 9. Cursos de Graduao que possuem interfaces com Educao Ambiental


29

Figura 10. Unidades de Sade de Atendimento da Rede Municipal

Figura 11. Espaos Culturais e Educadores que possuem interfaces com Educao Ambiental


30

Figura 12. Unidades de Ensino da Rede Municipal selecionadas para a primeira fase do processo de participao

2.4. Definio de Programas e Metas

O GTEA definiu 4 Programas que sero desenvolvidos durante a elaborao do PMEA, em 2015, so

eles: Educomunicao, Formao de Multiplicadores, Espaos Educadores e Monitoramento e Avaliao:

construo de indicadores. Alm desses Programas, projetos e aes reconhecidos durante o diagnstico

preliminar das aes de EA podero ser trabalhados no Plano.

A coordenao geral junto a executiva e a adjunta, conforme decreto de criao do GTEA, definiu

que cada Programa ser conduzido e coordenado por uma das coordenaes:

Programa de Educomunicao: Unicamp

Programa de Formao de Educadores: Secretria Municipal de Educao

Programa de Espaos Educadores: Fundao Jos Pedro de Oliveira

Programa de Monitoramento e Avaliao: SVDS

Recomenda-se que cada Programa contenha o seguinte contedo:

Objetivo

Atores sociais envolvidos

Parceiros

Estratgias de articulao e envolvimento (preparao e orientao para a atividade)

Estratgias de avaliao (registros, divulgao, retorno dos resultados aos atores e parceiros)

Indicadores de desempenho

Perodo de elaborao, durao e temporalidade

Aes operacionais


31

Materiais e meios

Recomenda-se que sejam consideradas as boas prticas e experincias do GTEA no desenvolvimento

dos Programas, como exemplo:

Agente comunitrio ambiental

Os agentes podero ser selecionados nas prprias comunidades atendidas, sero favorecidos aqueles

com histrico de servios dedicados ao ambiente e sociedade, recebero treinamento e capacitao dos

rgos responsveis para atuar junto a populao no sentido de estimular e fortalecer o trabalho

socioambiental visando a integrao das comunidades atendidas por obras que visam a melhoria do seu

ambiente como a recuperao de APP, a implantao de parques e praas, a limpeza de terrenos e

crregos, o combate a doenas veiculadas por questes ambientais. As aes dos agentes comunitrios

ambientais sero acompanhadas e orientadas por profissionais das diversas reas como, por exemplo,

sociais, sade, infraestrutura e meio ambiente.

Agente Ambiental Jovem Aprendiz

A proposta do Programa Jovem Aprendiz poder ser desenvolvida com adolescentes com idades

entre 14 e 18 anos em parceria com as Secretarias da Prefeitura Municipal de Campinas, entidades do

Terceiro Setor e institutos de educao. A funo ser similar ao do Agente Comunitrio Adulto, mas

direcionada ao pblico jovem como nas escolas e ONGs que atendam esta demanda, com a atuao junto

aos profissionais das reas envolvidas ter a oportunidade de vislumbrar uma futura carreira. Estimular os

jovens nesta idade a se envolverem com causas sociais e remuner-los uma importante estratgia de

proteger o indivduo em momento de vulnerabilidade social, em que a ausncia de caminhos pode ser

suprida pelo crime organizado e as drogas.

2.5. Cronograma de Elaborao PMEA

A equipe de trabalho do PMEA definiu as prximas etapas de desenvolvimento e o seu tempo de

execuo, para facilitar sua apresentao apresentada na Tabela 2 e por meio de grficos 1 a 4, ento

avaliados junto a assessoria de planejamento da SVDS.

Acordou-se que o PMEA poder ser publicado na ltima semana de setembro de 2015. Para isso,

uma Audincia Pblica dever acontecer na ltima semana de agosto de 2015, para que se tenha os 30 dias

para incorporao das sugestes da Audincia. O GTEA acordou que seria necessria apenas uma Audincia

Pblica, devido a todo o processo que envolve sua realizao e a morosidade do mesmo. A fim de

proporcionar outros momentos nos moldes de ampla divulgao para participao dos muncipes poder

acontecer outros dois eventos que sero chamados de debate pblicoem momentos estratgicos de

elaborao do PMEA. O primeiro debate poderia ocorrer na ltima semana de maro com a apresentao


32

dos resultados obtidos nas seguintes etapas: diagnstico estratgico (conclusivos), reconhecimento de

atores e conexes (dados parciais), anlise dos dados das plataformas de informao das unidades de

ensino (dados parciais), qualificao de espaos educadores (dados parciais), processo participativo (dados

parciais), programas, projetos e aes (dados parciais). Espera-se que com esse primeiro evento novas

contribuies possam ser inseridas ao processo. Um segundo momento ocorreria na ltima semana de

junho. Poderiam ser apresentados resultados das seguintes etapas: diagnstico participativo (dados

parciais), oficinas e reunies setoriais (dados parciais), programas, projetos e aes (dados parciais).

De acordo com a anlise dos resultados do SWOT o grupo entendeu que, diante do cenrio

encontrado, prximo ao da sobrevivncia em que pontos fracos e ameaas predominam sobre pontos

fortes e oportunidades, associado a anlise da articulao institucional, so urgentes aes para o

fortalecimento das articulaes institucionais, identificao dos principais atores, aes e fontes de

recursos materiais e financeiros. Assim, os 4 programas definidos sero desenvolvidos a partir de uma

ampla participao e primaro por oferecer as bases essenciais para a Educao Ambiental municipal, na

busca pela capilaridade, continuidade e flexibilidade, apontados como a misso desse Plano.

Esse processo tem como segundo produto, alm do prprio PMEA, a realizao de um primeiro

evento de porte municipal em Educao Ambiental. Concordou-se de realiz-lo no ms de julho, para tanto

ser definido um subgrupo de trabalho para decidir o tipo do encontro (Conferencia, Simpsio, Congresso,

Seminrios), o pblico e a durao.

Grfico 1 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 1 - Planejamento estratgico


33

Grfico 2 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 2 - Processo Participativo

Grfico 3 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 3 - Consolidao do Diagnstico e

Publicao do PMEA

Grfico 4 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 4 - Programa de Monitoramento e Avaliao

34

2 SEMESTRE DE 2014 1 SEMESTRE DE 2015 2 SEMESTRE DE 2015

AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT

Etapa 1 Planejamento Estratgico

Modelo Conceitual: eixos estrutural, institucional earticulador

Elaborao do texto base: orientao para oprocesso participativo

Reconhecimento de agentes envolvidos nos 3segmentos

Diagnstico estratgico - SWOT

Construo da base de dados geogrfica: espaoseducadores, unidades de educao e de sade

Qualificao: espaos educadores, unidades deeducao e de sade

Reconhecimento de conexes entre atores e aes

Reconhecimento de lacunas de articulao edemandas

Priorizao de aes - avaliao e redefinio deestratgias

Definio do Cronograma do Processo Participativo

Etapa 2 Processo Participativo

Reunies setoriais e oficinas

Audincia Pblica

Debate Pblico

Plataforma de complementao continua pararegistro das aes de educao ambiental

Validao da Plataforma das unidades de ensino

Anlise de dados das Plataformas

Diagnstico participativo

Elaborao dos programas, projetos e aes

Etapa 3 Consolidao do Diagnstico

Organizao da I Conferncia Municipal deEducao Ambiental

I Conferencia Municipal de Educao Ambiental

Diagnstico Complementar - definio de rotina demelhoramento contnuo

Etapa 4 Publicao do Plano

Etapa 5Implantao do Programa de Monitoramento eAvaliao

Tabela 1 - Cronograma Desenvolvimento do Plano Municipal de Educao Ambiental

Programa Municipal de Educação Ambiental Campinas

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