ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL Francisco Ramos Mangieri .
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda
15
Secretaria da F a ze n d a Rua 25 de M arço,26 • Centro Cacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100 Tel/Fax.:28 3155-5230 w w w .c a c h o e ir o .e s .g o v .b r PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda
description
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda. OBJETIVO GERAL PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. PÚBLICO ALVO SERVIDORES DA PMCI ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR; ÓRGÃOS PÚBLICOS; - PowerPoint PPT Presentation
Transcript of PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
OBJETIVOOBJETIVO
GERALGERAL
PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
PÚBLICO ALVOPÚBLICO ALVO
•SERVIDORES DA PMCI
•ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR;
•ÓRGÃOS PÚBLICOS;
•SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE;
•POPULAÇÃO EM GERAL.
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
EXERCÍCIOSRECEITAS PRÓPRIAS
TRANSF ESTADO
TRANSF FEDERAIS
TOTAL
2.000 10.591.837 23.857.101 12.736.722 47.185.661
2.001 9.918.525 26.018.637 14.665.942 50.603.104
2.002 9.933.099 25.842.143 18.183.143 53.958.385
2.003 12.666.048 30.177.081 19.544.859 62.387.988
2.004 15.925.004 36.489.753 21.720.826 74.135.584
2.005 21.717.953 45.140.110 45.606.981 112.465.045
2.006 25.862.063 49.911.202 50.577.430 126.350.695
2.007 30.640.405 55.778.582 65.564.154 151.983.140
2.008 35.210.203 66.679.898 84.789.093 186.679.195
2.009 37.741.233 64.997.107 81.677.587 184.415.927
COMPOSIÇÃO DA RECEITA
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
EXERCÍCIOSRECEITAS PRÓPRIAS
TRANSF ESTADOTRANSF
FEDERAISTOTAL
2.000 22,45% 50,56% 26,99% 100%
2.001 19,60% 51,42% 28,98% 100%
2.002 18,41% 47,89% 33,70% 100%
2.003 20,30% 48,37% 31,33% 100%
2.004 21,48% 49,22% 29,30% 100%
2.005 19,31% 40,14% 40,55% 100%
2.006 20,47% 39,50% 40,03% 100%
2.007 20,16% 36,70% 43,14% 100%
2.008 18,86% 35,72% 45,42% 100%
2.009 20,47% 35,24% 44,29% 100%
COMPOSIÇÃO DA RECEITA
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS
EXERCÍCIOS ISS IPTU ITBI IRDIVIDA ATIVA
OUTRAS COSIP TOTAL
2.000 4.471.175 1.933.660 387.127 965.983 2.833.893 10.591.837
2.001 4.609.586 2.025.028 390.758 913.687 1.979.467 9.918.525
2.002 4.665.134 2.045.642 436.258 1.011.846 1.774.219 9.933.099
2.003 5.338.854 3.443.611 516.013 1.162.230 2.205.340 12.666.048
2.004 8.218.443 3.524.522 679.324 1.495.779 2.006.937 15.925.004
2.005 9.032.079 3.833.867 833.412 2.038.433 1.871.476 4.108.686 21.717.953
2.006 10.958.026 4.233.092 1.117.302 2.785.867 2.537.092 4.230.684 25.862.063
2.007 13.310.772 4.715.730 1.383.338 2.907.579 3.915.034 4.407.951 30.640.405
2.008 14.648.929 5.519.896 1.538.180 3.969.490 4.861.559 4.672.149 35.210.203
2.009 13.883.408 5.662.730 1.849.494 3.527.124 5.012.234 3.032.698 4.773.546 37.741.233
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
EXERCÍCIOS
ESTADUAL FEDERAL
ICMS IPVA TOTAL FPM ITR CFEM FUNDEB TOTAL
2.000 20.991.671 2.865.431 23.857.101 12.664.500 17.511 54.711 12.736.722
2.001 23.917.868 2.100.769 26.018.637 14.578.962 17.790 69.190 14.665.942
2.002 23.457.276 2.384.867 25.842.143 17.889.284 39.246 254.612 18.183.143
2.003 27.366.344 2.810.737 30.177.081 18.581.348 26.174 937.336 19.544.859
2.004 32.891.323 3.598.430 36.489.753 20.671.814 29.022 1.019.990 21.720.826
2.005 40.512.885 4.627.225 45.140.110 25.953.688 30.682 424.090 19.198.521 45.606.981
2.006 44.328.108 5.583.094 49.911.202 28.980.060 30.440 311.163 21.255.767 50.577.430
2.007 48.570.426 7.208.156 55.778.582 32.168.678 41.056 401.753 32.952.667 65.564.154
2.008 58.273.308 8.406.591 66.679.898 41.736.374 40.495 348.493 42.663.732 84.789.093
2.009 55.084.957 9.912.149 64.997.107 37.413.796 47.128 348.549 43.868.113 81.677.587
TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS
Estado
75%
Municí pio
25%
IPM – Índice de Participação dos Municípios
• O IPM é o percentual de cada um dos municípios na parcela da arrecadação de ICMS destinada a eles.
FATORES QUE COMPÕEM O IPMFATORES QUE COMPÕEM O IPM
ARRECADAÇÃO TOTAL DE ICMS NO ESPITO SANTO - MENSAL 600.000.000,00
VALOR A SER DISTRIBUIDOS PELOS MUNICIPIOS 25% 150.000.000,00
Peso % Componentes
75 Valor Adicionado (DOT) 112.500.000,00
7 Número de Propriedades Rurais (INCRA) 10.500.000,00
6 Produção Agrícola e Hortigranjeira (PMCI/NAP) 9.000.000,00
5 Área do Município (IBGE) 7.500.000,00
3 Gasto com Saúde e Saneamento (TCE) 4.500.000,00
2,5 Gestão Avançada de Saúde (TCE) 3.750.000,00
1 Consórcio Prestação de Serviços de Saúde (TCE) 1.500.000,00
0,5 10 maiores Municípios em Valor Adicionado 750.000,00
100 Total 150.000.000,00
Valor Adicionado
R$ 0,30
R$ 5,00 R$ 3,00
R$ 1,50R$ 0,50
Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma
receita de ICMS de 600 milhões por mês.
Percentual Transferência de ICMS em R$
Mensal Anual
10% 15.000.000 180.000.000
1% 1.500.000 18.000.000
0,1% 150.000 1.800.000
0,01% 15.000 180.000
0,001% 1.500 18.000
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOSIPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS(Arrecadação de ICMS: 600 milhões mensais)(Arrecadação de ICMS: 600 milhões mensais)
Variação
2008 2009 2010 2009/2010 Mensal Anual
CACH ITAPEMIRIM 3,337 3,323 3,181 -0,142 -213.000 -2.556.000
ANCHIETA 2,233 2,710 4,072 1,362 2.043.000 24.516.000
CARIACICA 3,394 3,460 3,735 0,275 412.500 4.950.000
COLATINA 2,123 2,279 2,279 0,000 0 0
LINHARES 3,181 3,426 4,211 0,785 1.177.500 14.130.000
VENDA NOVA 0,812 0,789 0,755 -0,034 -51.000 -612.000
CASTELO 1,021 1,031 0,999 -0,032 -48.000 -576.000
ITAPEMIRIM 0,743 0,648 0,892 0,244 366.000 4.392.000
SERRA 16,283 16,325 15,225 -1,100 -1.650.000 -19.800.000
VILA VELHA 5,785 6,238 6,231 -0,007 -10.500 -126.000
VITÓRIA 24,339 22,346 21,664 -0,682 -1.023.000 -12.276.000
Valor do Repasse R$ANO
Fonte: SEFAZ/GEDEF/SUDET
Município
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
VAF – Valor Adicionado FiscalVAF – Valor Adicionado Fiscal
ANO VAF-1 VAF-2 VAF-3 VAF-4 TOTAL2008 1.006.648.263,00 348.763.788,00 19.061.881,00 22.021.408,00 1.396.495.340,00 2009 1.162.717.332,00 360.531.832,00 21.898.259,00 28.002.716,00 1.573.150.139,00 2010 1.283.033.579,00 376.165.634,00 31.509.162,00 26.504.997,00 1.717.213.372,00
2009/8 15,50% 3,37% 14,88% 27,16% 12,65%2010/9 10,35% 4,34% 43,89% -5,35% 9,16%
ANO VAF-1 VAF-2 VAF-3 VAF-4 TOTAL2008 25.184.196.607,00 6.094.501.475,00 2.642.957.965,00 1.150.488.335,00 35.072.144.382,00 2009 28.173.461.439,00 6.825.390.984,00 2.983.587.317,00 1.577.384.174,00 39.559.823.914,00 2010 34.288.619.755,00 7.905.444.242,00 3.453.322.414,00 2.251.052.632,00 47.898.439.043,00
2009/08 11,87% 11,99% 12,89% 37,11% 12,80%2010/09 21,71% 15,82% 15,74% 42,71% 21,08%
DESEMPENHO PERCENTUAL (%)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESPÍRITO SANTO
DESEMPENHO PERCENTUAL (%)
Com e Ind Serviços Agrícola Não Contribuintes
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
“O MAIOR DESAFIO DO GESTOR PUBLICO É GASTAR COM
RESPONSABILIDADE OS TRIBUTO PAGO PELO CONTRIBUINTE”
Se c re ta ria d aFa ze n d a
Rua 25 de M arço , 26 • Ce ntroCacho eiro d e Itap em irim • ES • CEP 29300-100Tel / Fax.: 28 3155-5230
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
VISITE NOSSO PORTAL DA TRANSPARENCIA
WWW.CACHOEIRO.ES.GOV.BR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCIDADE NOVA, GENTE FELIZ
LUCIO BERILLI MENDESSecretaria Municipal da FazendaTel: 28-3522 [email protected]
