Programa Municipal Sem-Abrigo 2016 – 2018 · 2018-02-15 · Sem-Abrigo 2016 – 2018 Câmara...
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Programa Municipal para as Pessoas em Situação de
Sem-Abrigo 2016 – 2018Câmara Municipal de Lisboa
Pelouro dos Direitos SociaisSetembro 2015
Câmara Municipal de LisboaPelouro dos Direitos Sociais
Outubro 2015
RedeSocialEstratégiadeCidade
UAPSA–UnidadedeAtendimentoparaasPessoasSemAbrigo
EstratégiaNacionalParaasPessoasSem-Abrigo
NPISA–NúcleodePlaneamentodaIntervençãoSem
Abrigo
Programa Municipal para as Pessoas em Situação de
Sem-Abrigo 2016 – 2018Câmara Municipal de Lisboa
Pelouro dos Direitos SociaisSetembro 2015
Programa Municipal para as Pessoas em Situação de
Sem-Abrigo 2016 – 2018Câmara Municipal de Lisboa
Pelouro dos Direitos SociaisSetembro 2015
Enquadramento
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PARTICIPAÇÃO
COESÃO INTERVENÇÃO
(Fazer para outros…) (Fazer com outros…) (Criar condições para que outros façam…)
Plano dos Direitos Sociais
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Área 12: Infância Objectivo 12b): Promover a salvaguarda dos direitos das crianças Objectivo 12a): Melhorar a relação da cidade com as crianças
INTERVENÇÃO Área 13: Famílias Objectivo 13a): Apoiar as famílias e a sua fixação na cidade
Área 14: Pessoas Sem-Abrigo Objectivo 14a): Autonomizar e incluir as pessoas em situação de sem-abrigo na cidade Missão 1: Estruturar a rede de serviços de apoio Missão 2: Desenvolver e implementar estratégias de autonomização
Área 15: Acessibilidade Pedonal Objectivo 15a): Potenciar a acessibilidade pedonal
Modelo de Actuação
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Missão 1: Estruturar a rede de serviços de apoio. Acções: ! Reestruturar a rede de alojamento nocturno, redimensionando dos equipamentos existentes,
alterando a contratualização das parcerias, definindo novos programas, e objectivos.
! Estudar outros modelos de Habitação de Transição para casos específicos de pessoas sem-abrigo.
! Abrir a Unidade de Atendimento para a Pessoa Sem Abrigo, em edifício municipal.
! Apoiar a criação e funcionamento de Núcleos de Apoio Local a pessoas com carência em diversas zonas da cidade – Arroios (em funcionamento), Cais do Sodré/Santos, Campo das Cebolas/Santa Apolónia, Avenida da Liberdade/Martim Moniz.
! Reforçar o NASA.
! Estruturar e apoiar o funcionamento das equipas de rua.
! Participar no Núcleo de Planeamento da Intervenção das Pessoas Sem Abrigo.
! Acompanhar e avaliar o projecto-piloto “Cacifos Solidários”
Missão 2: Desenvolver e implementar estratégias de autonomização. Acções:
! Participar na Implementação do Plano para Integração a Pessoa Sem Abrigo, conforme aprovado pela Rede Social de Lisboa e definido na Estratégia Lisboa-Europa 2020 (e aprovado pela Rede Social de Lisboa).
! Estabelecer uma estratégia de formação (profissional e cívica) e apoios/incentivos que facilitem a integração da Pessoa Sem Abrigo.
Modelo de Actuação
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Acção e apoio CML agora
· Núcleo de Apoio aos Sem Abrigo / NASA equipa de mediação e intervenção social
· 450 vagas alojamentos 271 emergência + 118 inserção+ 61 Housing first
· 30 respostas de inserção diurnas
· Equipas técnicas de rua 1 Centro Histórico/ 1 Dependências/ 1 Saúde
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· Cacifos solidários 12 (RAAML 2013) + 36 (2015)
· Núcleo de Apoio Local Arroios (50 pessoas)
· Investimento RAAML em 2015: 1.014.389,63€
Acção e apoio CML agora
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509 pessoas em rua
343 em alojamento
581 vagas em alojamento
O que está a falhar?
– Respostas e recursos inadequados às necessidades da cidade e PSA.
Situação actual em Lisboa
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O que vamos alterar
! Reduzir vagas de emergência e aumentar projetos de inserção 128 vagas de emergência + 186 vagas de inserção + 150 Housing First
! Implementar programa de habitação para a inclusão
271 Emergência 128 Emergência
179 Inserção 336 Inserção
Respostas de alojamento
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! Manter e criar novas respostas focadas na capacitação ao nível das competências sociais e profissionais. (170 pessoas)
O que vamos alterar Respostas de inserção diurnas
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Oriental Centro Centro Sul Ocidental
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O que vamos alterar
! Apoiar quatro equipas de rua divididas por zonas da cidade para
possibilitar um maior acompanhamento
Equipas Técnicas de rua
! Expandir os projectos criando mais 4 NAL. Para permitir a transição da
distribuição alimentar em rua para locais com condições, e aumentar a resposta para pelo menos 250 pessoas.
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O que vamos alterar Distribuição Alimentar
! Reforçar atuação de cuidados de saúde e prevenção, através da criação
de um programa de saúde de proximidade e definição de novas respostas adequadas
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O que vamos alterar Saúde
! Processo contínuo de acompanhamento e avaliação, que permita a verificação dos objectivos e indicadores estabelecidos.
! Criar um instrumento de gestão para monitorização, informação e georreferenciação das pessoas sem abrigo.
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O que vamos alterar Monitorização
Reformular e ampliar a rede de equipamentos ! Melhorar e restruturar equipamentos da cidade para funcionarem como
centros de acolhimento, centros de inserção, balneários e NAL
NASA ! Reforço dos meios logísticos e de equipamento existentes
Modelo de apoio ! Criar modelos de concurso específicos para atribuição de apoio por cada
área de intervenção ! RAAML para projectos inovadores e que se mostrem
necessários para a cidade
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O que vamos alterar
Como vamos fazer
! Gestão por objectivos ! Procedimento por concurso ! Investimento em 2016 no total de 1.465.000,00€ ! Investimento total de 4.645,000,00€ ao longo de 3 anos
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! Melhorar a qualidade de vida ! Passar da emergência para a inclusão ! Reformular as respostas existentes, de respostas massificadas para vocacionadas ! Implementar respostas inovadoras ! Diminuir o número de pessoas em rua (200)
Queremos
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Obrigado.Câmara Municipal de LisboaPelouro dos Direitos Sociais
CML/GVJA Outubro 2015