PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM...

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVAE FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM

PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

Pesquisa preliminar apresentada no 7º Encontrode Coordenação de São Luís – MA em 08/05/2007

Comparações, um hábito diário . . .

Pergunta básica:Será que os municípios que contrataram projetos de modernização de gestão estão conseguindo um melhor desempenho no nível de arrecadação?

Critérios de Análise

2. SEPARAR REGIÕES / ESTADOS

3. ISOLAR AS CAPITAIS, OS GRANDES CENTROS URBANOS E CASOS ESPECIAIS *

4. APROXIMAR AS AMOSTRAS E SEPARAR

SEM PROJETOS COM PROJETOS PNAFM / PMAT PNAFM / PMAT

5. UTILIZAR O TRIBUTO MAIS TRABALHOSO PARA ARRECADAR IPTU

6. RELACIONAR IPTU . / . RECEITA CORRENTE

7. 2001 A 2005 SOMENTE SÉRIES COMPLETAS

BASE DE DADOS: SIAPM STN

1. SELECIONAR MUNI- CÍPIOS ACIMA DE 50.000 hab

* Entre estes, municípios situados em regiões bucólicas ou no litoral com alto índice de casas de praia ou de campo.

http://cepa.epagri.sc.gov.br/virtualweb/MAPAS/BRASIL/images/Brasil_gif.jpg

Relembrando . . .

100%

Receita Corrente

ITBI/Taxas/CMISS

IPTU

EsforçoInterno

ReceitasExternas

Transferências - União - Estados

Outras Receitas Ex: Royalties

Rio Grande do Sul – IPTU ./. Receita Corrente total

Legenda qtde.munic.

Municípios do Estado RS 37menos: Capital do Estado - Porto Alegre 1Média de Municípios sem POA 36menos: grandes centros urbanos 5Média sem POA e sem GC 31

5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Total RS

Legenda qtde.munic.


5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Total RS

Porto Alegre


Legenda qtde.munic.


5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30% 4,21%4,03% 4,08%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Total RS

Porto Alegre

RS sem POA


5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30% 4,21%3,71% 3,70%

3,38% 3,39%4,03% 4,08%

3,86%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005Legenda qtde.munic.


Grandes cen-tros urbanos- Canoas- Caxias do Sul- Guaíba- Gravataí- Novo Hamburgo

Total RS

Porto Alegre

RS sem POA


6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%3,71% 3,70%

3,38% 3,39%

4,91%5,33%

5,27%

4,21%4,03% 4,08%3,86%

4,64% 4,48%4,43% 4,41%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%




Total RS

Porto Alegre

RS sem POA

Média sem POA e sem G.Centros


5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%4,03% 4,08% 4,21%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

4,91%4,64% 4,43% 4,48% 4,41%

3,86%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Legenda qtde.munic.



4,91%4,64%

4,43% 4,48% 4,41%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005

5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%4,03% 4,08% 4,21%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

4,91%4,64% 4,43% 4,48% 4,41%

3,86%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Legenda qtde.munic.


31 municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos


4,91%4,64%

4,43% 4,48% 4,41%4,53%

4,13%3,92% 4,03%

3,86%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005

5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%4,03% 4,08% 4,21%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

4,91%4,64% 4,43% 4,48% 4,41%

3,86%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005



Municípios sem PMAT / PNAFMPopulação

LAJEADO 66.378MONTENEGRO 59.591SANT.LIVRAMENTO 97.488SANTIAGO 51.692SANTO ANGELO 79.603SAO BORJA 67.344SAPUCAIA DO SUL 133.944URUGUAIANA 134.928VACARIA. 61.512VENANCIO AIRES 66.438Média 86.162

PopulaçãoALVORADA 210.233B. GONÇALVES 102.452CACH. DO SUL 89.395CAMAQUA 63.735CANGUCU 52.124CARAZINHO 61.315ERECHIM 98.288ESTEIO 86.000FARROUPILHA 61.799IJUI 78.990

Municípios sem PMAT / PNAFMPopulação

LAJEADO 66.378MONTENEGRO 59.591SANT.LIVRAMENTO 97.488SANTIAGO 51.692SANTO ANGELO 79.603SAO BORJA 67.344SAPUCAIA DO SUL 133.944URUGUAIANA 134.928VACARIA. 61.512VENANCIO AIRES 66.438Média 86.162

PopulaçãoALVORADA 210.233B. GONÇALVES 102.452CACH. DO SUL 89.395CAMAQUA 63.735CANGUCU 52.124CARAZINHO 61.315ERECHIM 98.288ESTEIO 86.000FARROUPILHA 61.799IJUI 78.990

PopulaçãoBAGE 121.299CAMPO BOM 57.866CRUZ ALTA 68.804PASSO FUNDO 185.279RIO GRANDE 195.392STA CRUZ DO 117.949SANTA MARIA 266.042SANTA ROSA 69.232SAO GABRIEL 62.168SAPIRANGA 77.502VIAMAO 256.709Média 134.386

4,91%4,64%

4,43% 4,48% 4,41%4,53%

4,13%3,92% 4,03%

3,86%

5,34% 5,23%5,03% 4,99% 5,07%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005


Municípios com PMAT / PNAFM

5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%4,03% 4,08% 4,21%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

4,91%4,64% 4,43% 4,48% 4,41%

3,86%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005


CONCLUSÃO: os que possuem projetos arrecadam mais, porém a amostra da população precisa de uma maior aproximação.



4,91%4,64%

4,43% 4,48% 4,41%4,53%

4,13%3,92% 4,03%

3,86%

5,34% 5,23%5,03% 4,99% 5,07%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005

APROXIMANDOAS AMOSTRAS . . .

4,91%

4,64%4,43% 4,48% 4,41%

4,53%

4,13%3,92%

4,03%3,86%

5,34%5,23%

5,03% 4,99% 5,07%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005

31 municípios excluindo P.Alegre e outros grandes centros urbanos



4,91%

4,64%4,43% 4,48% 4,41%

4,53%

4,13%3,92%

4,03%3,86%

5,34%5,23%

5,03% 4,99% 5,07%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005


4,81%4,58%

4,29% 4,35% 4,26%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

2001 2002 2003 2004 2005

5,00%4,70% 4,57% 4,61% 4,57%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Acima de 100.000

habitantes

de 50.000 a 100.000 hab.



Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFMPopulação EI RE

BAGE 121.299 43 583

PASSO FUNDO 185.279 56 652RIO GRANDE 195.392 29 668STA CRUZ do SUL 117.949 52 979SANTA MARIA 266.042 45 492VIAMAO 256.709 8 434Média 190.445 39 635

População EI RELAJEADO 66.378 62 731MONTENEGRO 59.591 37 920SANTIAGO 51.692 22 568St.LIVRAMENTO 97.488 19 462SANTO ANGELO 79.603 42 544SAO BORJA 67.344 21 640VACARIA 61.512 37 619VENANCIO AIRES 66.438 16 749Média 71.356 31 706

População EI RECAMPO BOM 57.866 94 1065CRUZ ALTA 68.804 26 585SANTA ROSA 69.232 38 848SAO GABRIEL 62.168 21 604SAPIRANGA 77.502 42 738Média 67.114 44 768

4,81%

4,58%

4,98%

4,29% 4,35%4,26%4,51%

4,83%

4,03%

4,23%4,18%

4,75%4,79%

4,71%4,65%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

2001 2002 2003 2004 2005

5,00%4,70% 4,57% 4,61% 4,57%

3,84%

3,26% 3,31%3,54% 3,48%

5,55%5,40%

5,17% 5,09% 5,10%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Acima de 100.000

habitantes

Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFM

4,91%

4,64%

4,43% 4,48%4,41%

4,63%

4,32%

4,12%4,25%

4,13%

5,31%

5,10%

4,89% 4,82% 4,85%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005


de 50.000 a 100.000 hab.


População EI REALVORADA 210.233 13 377 B.GONCALVES 102.452 29 915SAPUCAIA do SUL 133.944 25 729URUGUAIANA 134.928 36 568Média 145.389 26 647

População EI RE CACH.DO SUL 89.395 35 572CAMAQUA 63.735 24 651CANGUCU 52.124 10 703CARAZINHO 61.315 32 793ERECHIM 98.288 53 592ESTEIO 86.000 29 833FARROUPILHA 61.799 36 913IJUI 78.990 27 1008

4,81%4,58%

4,29% 4,35% 4,26%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

3,86%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005


5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%4,03% 4,08% 4,21%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

4,91%4,64% 4,43% 4,48% 4,41%

3,86%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005

E OS GRANDES CENTROS?

31 municípios excl. POA e grandes centros urbanos


4,81%4,58%

4,29% 4,35% 4,26%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

2,10%2,35%

2,02%2,31% 2,28%

4,08%3,86%3,56%3,55%

3,88%3,94%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

5,5%

6,0%

2001 2002 2003 2004 2005

5,33% 5,27%

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%4,03% 4,08% 4,21%

3,71% 3,70%3,38% 3,39%

4,91%4,64% 4,43% 4,48% 4,41%

3,86%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2001 2002 2003 2004 2005

E OS GRANDES CENTROS?

Grandes centros urbanos

31 municípios excl. POA e grandes centros urbanos

Popul. 2001 2002 2003 2004 2005264.953 2,10% 2,35% 2,02% 2,31% 2,28%

SEM PROJETOGRAVATAI

Popul. 2001 2002 2003 2004 2005329.174 2,65% 2,35% 1,73% 1,78% 3,16%404.187 3,75% 3,79% 3,81% 3,73% 4,00%104.055 1,07% 1,40% 1,15% 1,59% 1,59%255.317 6,99% 7,40% 6,70% 6,32% 6,48%273.183 3,94% 3,88% 3,55% 3,56% 4,08%

NOVO HAMBURGO

COM PROJETO

MÉDIA

CANOASCAXIAS DO SUL

GUAÍBA


. . . e quanto ao total dos tributos arrecadados em relação à Receita

Corrente? Qual a tendência?

6,15%

5,23%5,67%

6,59% 6,82%

9,73%

7,36%

8,36%

4,47% 4,30%3,71% 3,70%

3,38% 3,39%

4,91%5,33%

5,27%

4,21%4,03% 4,08%3,86%

4,64% 4,48%4,43% 4,41%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%




Total RS

Porto Alegre

RS sem POA


recordando . . . IPTU ./. RC

18,88% 18,72%19,79%

23,81% 24,21%

27,68%26,22%

28,31%

14,35%

18,19%17,84%

13,86%

15,18%13,67% 14,64%

15,20% 14,56%16,14%

14,04%

17,81%

13,86% 13,45% 13,76%13,45% 13,66%

10,0%

14,0%

18,0%

22,0%

26,0%

30,0%



Porto Alegre

RS sem POA

Rio Grande do Sul – IMPOSTOS TOTAIS ./. R.Corrente

Total RS

Grandes cen-tros urbanos


16,14%

10,16% 10,28% 10,39%9,43%

10,59%

15,20% 14,56% 14,04%

17,81%

18,81%17,15%

14,50%15,12%15,93%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

22,0%

24,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Grandes centros urbanos

18,88% 18,72%19,79%

23,81% 24,21%

27,68%26,22%

28,31%

14,35%

18,19%17,84%

13,86%

15,18%13,67% 14,64%

15,20% 14,56%16,14%

14,04%

17,81%

13,86% 13,45% 13,76%13,45% 13,66%

10,0%

14,0%

18,0%

22,0%

26,0%

30,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Popul. 2001 2002 2003 2004 2005264.953 10,16% 10,28% 10,39% 9,43% 10,59%

SEM PROJETOGRAVATAI

Popul. 2001 2002 2003 2004 2005329.174 12,19% 10,59% 10,03% 17,35% 20,36%404.187 16,40% 16,14% 15,85% 16,32% 17,85%104.055 9,83% 7,40% 8,06% 9,66% 10,05%255.317 21,74% 22,53% 20,77% 20,70% 20,73%273.183 15,93% 15,12% 14,50% 17,15% 18,81%MÉDIA

CANOASCAXIAS DO SUL

GUAÍBANOVO HAMBURGO

COM PROJETO



18,88% 18,72%19,79%

23,81% 24,21%

27,68%26,22%

28,31%

14,35%

18,19%17,84%

13,86%

15,18%13,67% 14,64%

15,20% 14,56%16,14%

14,04%

17,81%

13,86% 13,45% 13,76%13,45% 13,66%

10,0%

14,0%

18,0%

22,0%

26,0%

30,0%

2001 2002 2003 2004 2005

12,92%12,22% 12,22% 12,20%12,21%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

2001 2002 2003 2004 2005

14,79% 14,69% 14,68%15,34% 15,10%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

22,0%

2001 2002 2003 2004 2005de 50.000 a

100.000 hab.

Acima de 100.000

habitantes

12,92%12,22% 12,22%

13,64%

12,68%

10,78%

11,71%12,20%12,21%

12,52%12,40% 12,36%

11,33% 11,61%10,82%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

2001 2002 2003 2004 2005


18,88% 18,72%19,79%

23,81% 24,21%

27,68%26,22%

28,31%

14,35%

18,19%17,84%

13,86%

15,18%13,67% 14,64%

15,20% 14,56%16,14%

14,04%

17,81%

13,86% 13,45% 13,76%13,45% 13,66%

10,0%

14,0%

18,0%

22,0%

26,0%

30,0%

2001 2002 2003 2004 2005

14,79% 14,69% 14,68%15,34% 15,10%

12,80%11,60% 11,47%

12,16% 12,52%

15,75% 16,20% 16,22% 16,78% 16,36%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

22,0%

2001 2002 2003 2004 2005

Acima de 100.000

habitantes

de 50.000 a 100.000 hab.

Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFMPopulação EI RE

BAGE 121.299 43 583

PASSO FUNDO 185.279 56 652RIO GRANDE 195.392 29 668STA CRUZ do SUL 117.949 52 979SANTA MARIA 266.042 45 492VIAMAO 256.709 8 434Média 190.445 39 635

População EI RELAJEADO 66.378 62 731MONTENEGRO 59.591 37 920SANTIAGO 51.692 22 568St.LIVRAMENTO 97.488 19 462SANTO ANGELO 79.603 42 544SAO BORJA 67.344 21 640VACARIA 61.512 37 619VENANCIO AIRES 66.438 16 749Média 71.356 31 706

População EI RECAMPO BOM 57.866 94 1065CRUZ ALTA 68.804 26 585SANTA ROSA 69.232 38 848SAO GABRIEL 62.168 21 604SAPIRANGA 77.502 42 738Média 67.114 44 768

População EI REALVORADA 210.233 13 377 B.GONCALVES 102.452 29 915

SAPUCAIA do SUL 133.944 25 729URUGUAIANA 134.928 36 568Média 145.389 26 647

População EI RE CACH.DO SUL 89.395 35 572CAMAQUA 63.735 24 651CANGUCU 52.124 10 703CARAZINHO 61.315 32 793ERECHIM 98.288 53 592ESTEIO 86.000 29 833FARROUPILHA 61.799 36 913IJUI 78.990 27 1008

Rio Grande do Sul – Resumo

121

0

20

40

60

80

100

120

400

500

600

700

800

900

1000

Capital - Porto Alegre

R$/hab R$/hab

Sem projetoCom projeto

1033

0

1

2

3

4

5

6

7

8

8,4%

Esforço Interno(IPTU somente)Receita Externa


15

46

0

20

40

60

80

100

120

572

911

400

500

600

700

800

900

1000

Grandes Centros urbanos

R$/hab R$/hab


2,3

4,1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

GRAVATAÍ

CANOAS 32 3,16%CAXIAS DO SUL 52 4,00%GUAÍBA 10 1,59%NOVO HAMBURGO 61 6,48%MÉDIA 46 4,08%

Receita ExternaEsforço Interno(IPTU somente)


24

36

0

20

40

60

80

100

120

597 595

400

500

600

700

800

900

1000

Municípios acima de 100.000 habitantes

R$/hab R$/hab


3,5

5,1

0

1

2

3

4

5

6

7

8Alvorada 377 13B.Gonçalves 915 29Sapucaia Sul 729 25Uruguaiana 568 36

Bagé 583 43Passo fundo 652 56Rio Grande 668 29Sta Cruz Sul 979 52Santa Maria 492 45Viamão 434 8

Receita ExternaEsforço Interno(IPTU somente)


3243

0

20

40

60

80

100

120

697

761

400

500

600

700

800

900

1000Receita Externa

Esforço Interno(IPTU somente)

Municípios 50.000 a 100.000 habitantes

R$/hab R$/hab


4,0

5,0

0

1

2

3

4

5

6

7

8Campo Bom 1065 94Cruz Alta 585 26Santa Rosa 848 38S.Gabriel 604 21Sapiranga 738 42

Cach.Sul 572 35Camaquã 651 24Canguçú 703 10Erechim 592 53Esteio 833 29Farroupilha 913 36Ijuí 1.006 27Lajeado 731 62Montenegro 920 37Santiago 568 22S.Livramento 462 19Sto Ângelo 544 42São Borja 640 21Vacaria 619 37Ven.Aires 749 16

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM...

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