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ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUTO DE TERRAS E REFORAGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL

UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL – UTE / PNCF

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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

UNIDADE TECNICA ESTADUAL - UTE

RELATÓRIO DE VISTORIA PRÉVIA

PROPOSTAS N°: 2012-AL- P0018

TIPO DO AGRUPAMENTO: Associação

IMOVEL: Fazenda São José

MUNICIPIO: Maravilha/AL

LINHA DE FINANCIAMENTO: CPR

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1 – INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPOSTA (Comprador)

1.1 - Tipo: Individual

1.2 - Proponente: Adelson Alves Oliveira e outros

1.3 - Endereço: Povoado de São Cristovão, s/n°

1.4 - Contato: Através do telefone 9922-7022

1.5 - Origem: Maravilha

1.6 - Numero de Proponentes: 17 famílias

1.7- Media de idade: 30 anos

1.8 - Estado civil dos Proponentes: Todos casados

2 – IDENTIFICAÇÕES DO PROPRIETÁRIO (Vendedor)

2.1- Nome: Marcelo Melo Silva

2.2- Endereço: Rua Clemência P. de Queiroz S/N. Santana do Ipanema AL

2.3- Bairro: Monumento

2.4- CEP: 57.500-000

2.5- Estado civil: Casado

2.6- RG. 803473 SSP/AL.

2.7- CPF: 678.350.074-87

3 - IDENTIFICAÇÕES DO IMÓVEL

3.1- Nome: Fazenda São José

3.2- Endereço: Zona Rural

3.3- Município: Maravilha - AL

3.4- Área registrada: 276,7673 ha

3.5- Área medida por GPS: 282,7752 ha

3.6- Cadastro do INCR A:950.122.009.512-8

3.7- Distância da sede do município: 31 km

3.8- Modulo Fiscal do Município: 70,00 ha

3.9- Numero de módulos fiscais do imóvel: 4,03

3.10- Fração mínima de parcelamento: 4,0 ha

4 – Proposta - Proprietário (Área e Valor)

Área do imóvel: 276,7673 ha

Custo / ha 1.815,00 ha / 550,00 tarefa.

Valor (R$): R$ 502.332,64

5 – Preços levantados pela equipe técnica

Área medida por GPS 282,7752ha

Custo / ha 1.369,50 ha / 415,00 tarefa.

Valor (R$): R$ 387.260,63

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Vistas frontais da casa sede da Fazenda São José.

Aspectos do curral e seus equipamentos de pecuária bovina

Instalações elétricas monofásicas e o transformador do imóvel,

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Aspectos de um dos af loramentos rochosos próximos da casa sede.

Vistas parciais de uma das áreas de pasto do imóvel em tempo seco.

Vista parcial de uma das estradas que sevem a fazenda São José

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Aspectos das cercas com estacas de madeira e cinco f ios de arame farpado

Foto panorâmica de uma das barragens próximas da sede do imóvel

Aspecto da cobertura vegetal em áreas de capoeira mais densa e alta

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Estruturas e horizontes dos solos exibidos pela erosão da água

Past

Pasto nativo nas áreas de capoeira mais rala

Relevo suave ondulado e o plano.

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Reunião com os potenciais compradores

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6- INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS NATURAIS E FLORESTAIS DO IMÓVEL

ACESSO - Saindo de Maceió pela BR-316 chega-se a cidade de Santana do Ipanema e continua pela mesma estrada em direção a cidade de Canapi indo até o povoado Cedro. Entra-se a esquerda no quilometro 62 desta rodovia; segue-se uma estrada de terra e se percorre mais 6 Km, para então se chegar a sede do imóvel estando o mesmo a cerca de 10 Km, da sede do município de Maravilha; e a 31Km, da cidade de Santana do Ipanema e 248 km de Maceió. O acesso ao imóvel é bom durante todo o ano.

ELETRIFICAÇÃO - O imóvel dispõe de energia elétrica monofásica de alta e baixa tensão, com transformador na sede do imóvel.

BENFEITORIAS - Existe uma casa sede, de alvenaria, rebocada, coberta de telha comum, caibro roliço, ripa de serrada, piso de cimento, em mau estado de conservação. Igualmente instalações para pecuária de grande porte (bovina), com curral em madeira e o perímetro da fazenda é cercado com estacas de madeira e 5 fios de arame farpado em regular estado de conservação.Possui ainda barragens que suprem o imóvel com água para consumo animal.

LIMITE E CONFROTAÇÕES

Norte - Eraldo Damasceno, Willian Ribeiro Serafim e José Alves

Sul - Miguel Vicente, Pedro Antonio e Jailton Antonio de Lima

Leste - José Soares Vitor Filho, Roke Rodrigues Mendonça e Manoel M. Soares Silva

Oeste - Eraldo Damasceno

RECURSOS HÍDRICOS - O imóvel possui barragens que fornecem água para consumo animal todo ano.

RELEVO/TOPOGRAFIA - O relevo predominante é o plano e suave ondulado numa proporção superior a 95%. Apenas uma pequena porção do imóvel tem relevo ondulado.

CLASSIFICAÇÃO DO SOLO - REed4 - Associação de REGOSOL EUTRÓFICO e DISTRÓFICO com fragipan A fraco textura arenosa fase relevo plano e suave ondulado + SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco e moderado textura pedregosa e rochosa relevo suave ondulado e ondulado substrato gnaisse e granito + PLANOSOL SOLÓDICO A fraca e moderado; textura moderada e média/média e argilosa fase relevo plano e suave ondulado. Todos fase caatinga hipoxerófila.

NC3. Associação PLANOSOL SOLODICO A moderado de textura media/argilosa fase caatinga hipoxerofila relevo plano e suave ondulado.

CLIMA - BSsh de KOPPEN e 3bTh de GAUSSEN. Segundo a classificação de KOPPEN, o tipo climático é o BSsh, ou seja, quente, semi-árido, tipo estepe, com chuvas concentradas no período do inverno. As temperaturas médias anuais estão aproximadamente entre 22 e 26 graus centígrados, atingindo as médias do mês mais frio valores superiores a 20 graus. O período seco é sempre superior a 150 dias, o que proporciona uma decidualidade foliar extrema dos seus ecotipos, podendo atingir os 100% deles, em conformidade com o

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prolongamento da estacionalidade. Em casos isolados este período se aproxima dos 10 meses.

RELEVO

Relevo Declividade Graus % Área ha

Plano 0 a 3% 0° a 1°8’45’’ 10 28,2776

Suave ondulado 3 a 8% 1°8’45’’a 2°51’45’’ 85 240,3589

Ondulado 8 a 12% 2°51’45’’a 5°42’38’’ 5 14,1387

TOTAL 100 282,7752

Quanto à classe técnica de capacidade de uso dos solos deste imóvel podemos

enquadrá-los nas seguintes classes: V e VIII.

90% Classe V – São terras planas ou com declives muito suaves praticamente livres de erosão, mas impróprias para serem exploradas com culturas anuais mas que podem, com segurança, serem apropriadas para pastagens, florestas e com algumas culturas permanentes, sem aplicação de técnicas especiais. Embora se apresentando praticamente planas e não sujeitas a erosão as terras não são adaptadas para exploração com culturas anuais comuns, em razão de impedimentos permanentes, tais como, muito baixa capacidade de armazenamento de água devido a adversidade climática, pedregosidade ou afloramento de rochas que podem causar encharcamento.com águas de chuvas.

10 % Classe VIII - Terras impróprias para serem utilizadas com qualquer tipo de cultivo, inclusive o de florestas comerciais ou para produção de qualquer outra forma de vegetação permanente de valor económico. Prestam-se apenas para proteção e abrigo da fauna e flora silvestre, para fins de recreação e turismo ou armazenamento de água em açudes. Consistem, em geral, em áreas extremamente áridas, ou acidentadas, ou pedregosas, ou encharcadas (sem possibilidade de pastoreio ou drenagem artificial), ou severamente erodidas ou encostas rochosas ou ainda dunas arenosas

CLASSES DE USO ÁREA EM % ÁREA EM (HÁ.)

CLASSE V 90 254,4977

CLASSE VIII 10 28,2775

T O T A L 100 282,7752

Nota Agronômica (NA)

Calculada tomando por base a ponderação dos índices das características de

localização e acesso e os percentuais de classes de capacidade de uso dos solos do imóvel, contidos no Anexo II da Norma de Execução/INCRA/DF/N.º 2/99, de acordo com a seguinte tabela:

Capacidade de Uso Localização e

Acesso

I 100%

II 90%

II I 75%

IV 65%

V 55%

VI 45%

VII 35%

VIII 30%

Ótimo 100% 1,000 0,900 0,750 0,650 0,550 0,450 0,350 0,300

Muito Boa 95% 0,950 0,855 0,710 0,617 0,522 0,427 0,332 0,285

Boa 85% 0,850 0,765 0,637 0,552 0,467 0,385 0,297 0,255

Regular 70% 0,700 0,630 0,525 0,455 0,385 0,315 0,245 0,210

Desfavorável 60% 0,600 0,540 0,450 0,390 0,305 0,270 0,210 0,180

Mau 50% 0,500 0,450 0,375 0,325 0,275 0,225 0,175 0,150

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FONTE: INCRA (NORMA DE EXECUÇÃO N.º 3)

Para determinação do valor da nota agronômica, estamos considerando o imóvel como sendo de localização e acesso regulares.

Classe V 0,95 x 0,467 0,4436

Classe VIII 0,05 x 0,255 0,0127

Total 0,4563

Portanto, concluímos que a nota agronômica do imóvel é de : 0,4563

COBERTURA VEGETAL - O imóvel apresenta em torno de 90% sua área com capoeira e 10% ocupada com pasto nativo e áreas inaproveitáveis.

RECURSOS NATURAIS:

ARL – Dispõe de área que é necessário delimitar, averbar e preservar. APP- 0,3 ha correspondente a dois pequenos riachos que passa pelo imóvel . Em relação às normas ambientais vigentes (Lei nº 4.771 de 15/09/1965 - Código Florestal), este imóvel se encontra em situação regular, pois apresenta área com mata nativa relativamente conservada que poderia ser averbada como reserva legal.

7 – REUNIÃO COM OS INTERESSADOS Após a visita a área, realizamos uma reunião para esclarecimentos e discussão com os potenciais adquirentes do imóvel para tratar de:

PNCF (Objetivos, normas e diretrizes);

Acesso, condições e prazos de financiamento (SAT e SIC);

Aspectos gerais do imóvel em negociação e definir preço inicial acordado;

Dimensão da área de uso individual e coletiva, incluindo a ARL Tipo e formas de exploração e ocupação do imóvel e viabilidade do financiamento.

Assistência técnica e PRONAF – A.

8.- INFORMAÇÕES RELEVANTES LEVANTADAS

Não detectamos existência de conflitos por posse de terra;

Os mercados consumidores mais importantes são Santana do Ipanema, Maravilha e Ouro Branco. Será feito arranjo com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) coordenado pela SEAGRI para ampliar as alternativas de mercado para a produção dos beneficiários;

O item relacionado a habitação será feito através do SIC e/ou negociação via Programa Nacional de Habitação Rural/CEF ou BB.

A região é de exploração de pecuária de corte, leite e cultura de subsistência; O custo de arrendamento terra na região gira em torna de R$ 500,00/ha.

O preço das terras no município, em que está inserido o imóvel varia entre 1.000,00 a 1.500,00/ha, de acordo com informações levantadas durante a visita prévia (produtores e beneficiários).

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9 - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA Emitimos este parecer com base em informações e observações colhidas durante nossa visita e nas normas do Programa Nacional do Crédito Fundiário. Para melhor entendimento, tecemos algumas considerações sobre alguns aspectos relevantes relacionados à propriedade como segue abaixo.

9.1 Imóvel (Contexto Regional ) O imóvel pretendido esta situado em uma região produtiva onde a pecuária bovina de corte é a atividade mais importante, seguida da criação de caprinos e ovinos, além da apicultura que é uma atividade mais recente que tem mostrado grande potencial econômico nesta região. Atualmente a principal exploração econômica do imóvel é a pecuária de corte. Este imóvel possui uma situação fisiográfica caracterizada por uma quantidade de chuvas dentro da normalidade desta região (sertão plano), com um relevo pouco movimentado e o predomínio da topografia plana e suava ondulada. O preço acordado entre as partes foi R$ 1.369,50, por hectare, que está dentro dos preços ora praticados no mercado local.

(ANÁLISE E PRINCIPAIS ATRIBUTOS DO IMÓVEL)

ATRIBUTOS - (Referencias Bom, Regular e Ruim) Acesso - Regular. Estrada transitável durante todo o verão Energia elétrica – Boa. Dispõe de energia elétrica de baixa e alta tensão. Recursos hídricos – Regular. O imóvel possui quatro barragens para consumo animal durante todo ano. Benfeitorias -Ruim - Dispõe de uma casa sede em mau estado de conservação e as cercas existentes estão em mau estado de conservação. Topografia –Regular. Predominância de plano, suave ondulada e ondulado. Solo – Em geral regular Classes Técnicas de uso do solo 90 % Classe V 10 % Classe VIII Recursos florestais –Bom. Dispõe de área suficiente para ARL Valor de compra acordado - Bom:De acordo com informações levantadas durante a visita o valor negociado para a compra do imóvel está dentro do praticado no mercado.

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9.2- Agrupamento

O grupamento é formado por 17 famílias de pequenos agricultores do município de Maravilha. Durante a reunião as mesmas demonstraram conhecer as normas do PNCF, bem como se comprometeram em honrar o pagamento do financiamento e estão bastante ansiosas para a concretização do empreendimento.

9.3 – Cenário Apresentado

Área total a ser adquirida - 282,7752 ha

Área destinada reserva legal (ARL) - 56,5537 ha

Área media por familia - 16,6338ha

Área total para exploração - 226,2215 ha

Área por família -13,3071 ha

Numero de interessados -17 famílias

Valor do imóvel - R$ 387.260,63

Valor do financiamento por família - R$ 22.780,00

9.4 – Recomendações para Exploração do Imóvel:

Apicultura

Pecuária de pequeno, médio e grande portes:

Criação de pequenos animais próximos as residência (galinha Caipira);

Cultura subsistência; Feijão, milho.

9.5 - Recursos ( Situação atual da Proposta )

A proposta em análise foi enquadrada na linha de financiamento de Combate a Pobreza Rural (CPR) e a viabilidade do projeto esta vinculada a capacidade produtiva do imóvel para permitir a sustentabilidade do empreendimento. O limite financiável na região é de R$ 40.000,00/família para a aquisição do imóvel, custas de cartório, ITBI e os investimentos comunitários de SIC.

9.6 - CONCLUSÃO ( Avaliação Técnica )

As recomendações da analise técnica da proposta:

9.6.1- IMÓVEL – Analisados os atributos recomendamos a aquisição do mesmo 9.6.2 - AGRUPAMENTO - De acordo com os dados coletados os adquirentes são agricultores aptos a acessarem o PNCF. 9.6.3 - CENÁRIO - O cenário descrito na proposta favorece a aprovação da mesma. 9.6.4 - EXPLORAÇÕES SUGERIDAS - As atividades agropecuárias de exploração antes Recomendadas estão compatíveis com o potencial produtivo do imóvel.

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9.6.5 - RECURSOS - Os financiamentos pleiteados estão dentro do teto estabelecido pelo PNCF que é de R$ 40.000,00, por família.

Observações - Em nossa análise somos favoráveis a aquisição do imóvel, desde que seja observado o seguinte: Redução do valor de R$ 1.815,00/ha para R$ 1.369,50/ha, para dar condições de sustentabilidade ao empreendimento produtivo.

Maceió, 04 de Março de 2013

Tácito Lívio Tenório Accioly Antonio Nunes Barbosa

Engº Agrônomo Engº Agrônomo

CREA- AL -2.588-D CREA- AL-1.779-D

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