Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite Humano PNQ Sumário.
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Programa Nacional de Qualidade emBancos de Leite Humano
PNQ
1. Apresentação1.1. Delimitação do Programa e Relevância1.2. Objetivos1.3. Desenho Metodológico
2. Operacionalização2.1. Estágio I – Cadastramento e Diagnóstico do BLH
2.1.1. Caracterização da Instituição Mantenedora2.1.2. Diagnóstico do BLH
2.1.2.1. Qualificação de Recursos Humanos2.1.2.2. Características das Instalações2.1.2.3. Equipamentos Disponíveis2.1.2.4. Sistema de Informação
2.1.3. Formalização do Compromisso Institucional2.2. Estágio II – Implantação do Programa de Controle Interno2.3. Estágio III – Implantação do programa de Controle Externo
3. Programa de Controle Interno Proin3.1. Acidez Dornic – Amostra Padrão3.2. Crematócrito – Amostra Padrão3.3. Testes de Seleção – Frequência Diária de Não-Conformidades3.4. Coliformes – Amostra Padrão3.5. Coliformes – Frequência Diária de Resultados3.6. Pasteurização – Controle de Temperatura do Ciclo3.7. Pasteurização – Penetração e Calor e Razão de Aquecimento3.8.Estocagem – Controle de Temperatura
4. Programa de Controle Externo Proex4.1.Acidez Dornic – Frequência Mensal de Resultados4.2. Acidez Dornic – Amostra Controle4.3. Crematócrito – Frequência Mensal de Resultados4.4. Crematócrito – Amostra Controle4.5. Testes de Seleção - Frquência Mensal de Não-Conformidades4.6. Coliformes – Controle Externo4.7. Pasteurização – Controle Externo4.8. Estocagem – Variação Mensal da Temperatura4.9. Produtos e Processos – Estatistica Mensal
5. Informatização – Sistemas Lac5.1. Lac-Vida5.2. Lac-Pro
6. Formulários e Planilhas de Controle7. Manual Técnico
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O Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite Humano é uma
iniciativa do Ministério da Saúde e resulta de um projeto de ação integrada,
elaborado pelo Instituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ e patrocinado pela
Área da Criança da Secretaria de Políticas de Saúde, com o objetivo de
promover condições que permitam certificar a qualidade dos produtos e
serviços sob a responsabilidade dos Bancos de Leite Humano em todo o
País.
O conteúdo técnico do Programa, sua elaboração e operacionalização, são
de responsabilidade do Centro de Referência Nacional para Bancos de Leite
Humano do Instituto Fernandes Figueira - Fundação Oswaldo Cruz, incluindo o
fornecimento do material necessário à realização dos testes de proficiência e
processamento das avaliações mensais e anuais.
O primeiro estágio objetiva cadastrar a instituição, realizar um diagnóstico das
condições operacionais do BLH, analisar o atendimento de requisitos técnicos
necessários ao desenvolvimento do Programa e formalizar o compromisso
institucional de adesão ao PNQBLH. Na perspectiva da qualificação de
recursos humanos, há de se destacar a necessidade de que todos os
profissionais tenham participado previamente do curso de processamento e
controle de qualidade em Bancos de Leite Humano, nos moldes estabelecidos
pela Rede Nacional de Bancos de Leite Humano. Uma vez atendido este pré-
requisito, os profissionais estarão aptos a participar do programa de
qualificação de recursos humanos do PNQBLH.
O estágio II, referente ao Programa de Controle Interno da Qualidade - PROIN,
visa sistematizar as atividades de rotina dentro de uma perspectiva
normalizadora para assegurar a uniformidade dos procedimentos. Para tanto
serão fornecidos padrões e instrumentos de avaliação diária, no intuito de
nortear os procedimentos praticados, possibilitando
ações corretivas de forma ágil e direta.
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O terceiro e último estágio de implantação do PNQBLH corresponde ao
Programa de Controle Externo da Qualidade - PROEX, que tem o objetivo de
monitorar a distância o processamento e o controle de qualidade do leite
humano ordenhado praticado pelo BLH participante. O seu desenho observa
duas lógicas distintas. A primeira, é voltada para transformar indicadores do
controle interno em instrumento de monitorização das condições operacionais
e a segunda, contempla a realização de testes de proficiência, a serem
realizados em amostras controle enviadas pelo centro de Referência nacional.
As planilhas contendo os resultados dos testes praticados no controle externo
da qualidade, devem ser encaminhadas ao Centro de Referência Nacional
para avaliação, no máximo até o terceiro dia útil do mês subsequente. Uma
vez analisados, observando os critérios de parametrização previamente
estabelecidos, o BLH-IFF deverá encaminhar aos participantes o resultado de
sua avaliação até o dia 25 de cada mês.
O BLH receberá um certificado mensal de participação, no qual constará o
rendimento obtido em sua avaliação, que poderá ser: Excelente - na faixa de
100 a 90 % de acertos; Bom - na faixa de 90 a 80 % acertos e Insuficiente -
caso o rendimento seja inferior a 80% de acertos.
O participante que obtenha pelo menos 11 certificados mensais consecutivos
com rendimento excelente e um bom, receberá o certificado anual Categoria
Ouro. Caso possua avaliações boas e excelentes, mas não atenda o critério
anterior, o Banco de Leite receberá o certificado Categoria Prata.
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Banco de Lei te Humano* - recomendação def in ida em documentos específicos par a alimentos e higienização
Classificação1. RECURSOS FÍSICOS
Sim Não OBS
I1. Localização – Portaria / MS n º 322/88- afastado de ambiente que represente risco de contaminação oucomprometer a qualidade do produto processado-estocado , sob oponto de vista químico, físico e microbiológico.
I1.2 Possui as áreas – Resolução-RDC nº 50/02 e Portaria n º 322/88- Sala de recepção, registro e tr iagem de doadora- Sala de preparo da doadora
I - Sala para coletaN - Área de recepção de coleta externaI - Sala par a processamento, estocagem e distribuição do leite humano
ordenhadoI - Labor atório de controle de qualidade
I1.3 Fluxo oper acional unidirecional de modo que as etapas damanipulação do leite huma no e dos artigos limpos ocorram protegidasde agentes contam inantes.
I 1.4 Guichê ou similar para comunicação entre área limpa e suja.I 1.5 Sanitários sem comunicação direta com as áreas de manipulação.I 1.6 Depósito de material de limpeza isolado das áreas de man ipulação
e da guar da de utensílios/vidrar ias
I1.7 Revestimentos de superfícies das salas – Portaria / MS n º 322/88- Teto: monolít ico , liso, de cor clara, impermeável, sem estr uturassuspensas; em estado de conservação satisfatório.
I- Paredes: lisas, la váveis, imper meá veis, de cor clara, resistente aosprocessos de limpeza; em estado de conservação satisfatório.
I- Divisórias: lisas, laváveis, impermeáve is, de cor clara; em estado deconservação satisfatório.
I- Piso: lavável, resistente aos processos de limpeza, imper meável; emestado de conservação satisfatório.
I* - Rodapé alinhado com a parede
I*1.8 Por tas e Janelas: superfície lisa, imper meável; e m estado deconservação satisfatório.
R* - Portas instaladas per mit indo proteção contra pragas.I* - Janelas ajustadas ao batente, her met icamente fechadas.
I*1.9 Ventilação forçada: mantendo a temperatura ambie nte entre 20 a26C e umidade relativa suficiente para manter o conforto tér mico e oambiente livre de fungos, gases, fumaça e condensação de vapores.
N- Termômetro para medição de temperatura máxima e mínima dasáreas destinadas à ordenha, processa mento e estocagem do produto.
N1.10 Bancadas de mater ial liso, resistente aos processos de limpeza,impermeável, de cor clara; em estado de conservação satisfatório.
N1.11 Móveis: material liso e imper meável; em estado de conservaçãosatisfatório.
N- Superf ícies dos armários ( interior/exter ior): lisas, impermeáveis, decor clara; em estado de conservação satisfatório.
N* - Ar már ios exclusivos do serviço e em número suficiente para guar dade todos os materiais.
I*1.12 Existência de proteção contra insetos e roedores no escoamentode águas servidas - sifão e tampa escamoteável para o ralo.
R - Ausência de ralo na sala de processamento.
Caracterização da Instituição Mantenedora
Qualificação de Recursos Humanos
Características das Instalações
Equipamentos Disponíveis
Sistema de Informação
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TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL PARA BANCOS DE LEITE HUMANO DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/MINISTÉRIO DA SAÚDE; COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE EM BANCOS DE LEITE HUMANO (PNQBLH), COM A(O) _______________________________________________________________________________________________________________ VISANDO A INTEGRAÇÃO DO SEU BANCO DE LEITE HUMANO AO PNQBLH POR MEIO DESTE INSTRUMENTO
O Instituto Fernandes Figueira, inscrito sob o CNPJ n° 00.530.493/0001-71, doravante denominado simplesmente IFF, neste ato representado pelo seu Diretor, Dr José Augusto Alves de Britto, com domicílio na rua , na cidade do Rio de Janeiro/RJ, portador da Carteira de Identidade / CRM n° - RJ, e inscrito no CPF sob o n° ___________________ e o(a) ___________________________________, doravante denominado __________, neste ato representado por seu Diretor, Dr. ___________________, portador da Carteira de Identidade n° _____________, expedida pela SSP e inscrito no CPF sob o n° _________________________, com domicílio na rua ______________________________, cidade ______________________, telefone n° (0XX)21-_______________ , resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO , em conformidade com a legislação vigente, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente TERMO DE COMPROMISSO tem como objeto o desenvolvimento de atividades do Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite Humano através de adesão espontânea, devendo os participantes estarem vinculados à Rede Nacional de Bancos de Leite Humano, coordenada tecnicamente pelo Centro de Referência Nacional em Bancos de Leite Humano/IFF/FIOCRUZ/MS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA COORDENAÇÃO
1 – Realizar diagnóstico instuacional nas áreas de infra-estrutura, organização de serviços, dados de produção e modalidades assistenciais;2 – Transferir conhecimentos e tecnologias nas áreas de informação, gestão e assistência;3 -Treinar dirigentes e equipes técnicas das unidades participantes;4 –Distribuir amostras padrões, mensalmente, às unidades participantes;5 – Receber relatórios mensais e sistematizar as informações;6 – Tratar com rigor ético as informações recebidas, mantendo sigilo sobre as mesmas;7 – Fornecer o Certificado de Excelência em Bancos de Leite Humano nas categorias Ouro e Prata;8 – Avaliar os processos de apropriação e incorporação de tecnologias relacionadas à informação, gestão e assistência .
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Termo de CompromissoTermo de Compromisso
Pro
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SELEÇÃO SELEÇÃO E E
CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO
Indicadores deIndicadores deQualidadeQualidade
TemperaturaTemperatura
AcidezAcidez
Teor de CremeTeor de Creme
FlavorFlavor
CorCor
SujidadesSujidades
EmbalagemEmbalagem
Grupo Grupo ColiformeColiforme
ExemploExemplo
65 C65 C
62 C62 C
TermometroTermometroCalibradoCalibrado
(RBC)(RBC)
Termometro ComumTermometro Comum((banhobanho--mariamaria))
Crematócrito – Amostra PadrãoAcidez Dornic - Amostra PadrãoTestes de Seleção – Frequência Diária de Não-ConformidadesColiformes – Amostra PadrãoColiformes – Frequência Diária de ResultadosPasteurização – Controle de Temperatura do CicloPasteurização – Penetração e Calor e Razão de AquecimentoEstocagem – Controle de Temperatura
Pro
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PROEXPROEX
FrequênciaFrequência Mensal de Mensal de Resultados Resultados
Amostra ControleAmostra Controle
COLIFORMESCOLIFORMES
Acidez Dornic – Frequência Mensal de Resultados
Acidez Dornic – Amostra Controle
Crematócrito – Frequência Mensal de Resultados
Crematócrito – Amostra Controle
Testes de Seleção - Frequência Mensal de Não-Conformidades
Coliformes – Controle Externo
Pasteurização – Controle Externo
Estocagem – Variação Mensal da Temperatura
Produtos e Processos – Estatistica Mensal
Pro
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C E R T I F I C A D OC E R T I F I C A D OEXCELÊNCIA EM BANCOS DE LEITE HUMANOEXCELÊNCIA EM BANCOS DE LEITE HUMANO
CATEGORIA PRATACATEGORIA PRATA
O Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite HumanoO Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite Humano ( patrocinadopela Área da Criança - Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde,desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira, como apoio do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Sociedade Brasileira
de Análises Clínicas ) confere esse certificado ao Banco de Leite Humanoconfere esse certificado ao Banco de Leite Humano dodo
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - FIOCRUZINSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - FIOCRUZ
por seu BOM DESEMPENHOBOM DESEMPENHO no ano de 2001
Área da Criança- SPS Área da Criança- SPS Instituto Fernandes Figueira- Instituto Fernandes Figueira-FiocruzFiocruz
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C E R T I F I C A D OC E R T I F I C A D OEXCELÊNCIA EM BANCOS DE LEITE HUMANOEXCELÊNCIA EM BANCOS DE LEITE HUMANO
CATEGORIA OUROCATEGORIA OURO
O Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite HumanoO Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite Humano ( patrocinadopela Área da Criança - Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde,desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira, como apoio do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Sociedade Brasileira
de Análises Clínicas ) confere esse certificado ao Banco de Leite Humanoconfere esse certificado ao Banco de Leite Humano dodo
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRAINSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
por seu EXCELENTE DESEMPENHOEXCELENTE DESEMPENHO no ano de 2001
Coordenação do PNQBLHCoordenação do PNQBLH
Programa Nacional de Qualidade emBancos de Leite Humano
PNQ
DECLARAÇÃO
Declaramos que o Banco de Leite Humano do
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
esta inscrito no Programa Nacional de Qualidade
em Bancos de Leite Humano - PNQBLH, sob o 001/01,
tendo obtido no mês de maio de 2001 a
classificação
EXCELENTE
Rio de Janeiro, 20 de junho de 2001
Coordenação do PNQBLH
Info
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Gerenciamento de informações em todo o Ciclo de
manipulação do leite, desde o cadastramento da
candidata a doação e do receptor, passando pela
coleta, transporte, processamento, distribuição e a
sua utilização pelos lactentes.
ABRANGÊNCI A
. Cadastro Nacional Notifi cações Compulsórias
. I nf ormações sobre a sua utilização
. Gerenciamento de todo o Ciclo de manipulação do leite humano
. Padronização de dados e inf ormações
. Acompanhamento de todo o processo desde a entrada da candidata a doação, a coleta, o transporte, o processamento, a distribuição e a sua utilização pelos lactentes.
. Disponibilizar as Unidades da Rede Nacional de Bancos de LeiteHumano a lista de doadoras inaptas.
. Permitir uma rápida e inequívoca identifi cação das doadoras e oslactentes receptores (reações adversas, impropriedades, etc)
. Padronizar dados e inf ormações necessários para o plenogerenciamento do Leite Humano no País.
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