Universalização do Acesso a Energia O Papel das Distribuidoras de Energia Elétrica
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
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Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
X Congresso Brasileiro de Energia
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2004
Uma política de governo para redução da pobreza e da fome
utilizando a energia como vetor de desenvolvimento
O QUE É?
500.0002006
600.0002007 e 2008
500.0002005
400.0002004
500.0002006
2007 e 2008
500.0002005
400.0002004
Total:10.091.409
Total:1.932.294
Total de Pessoas: 12.023.703
84% 16%RURAL
URBANO
Região Centro-Oeste 4%
Região Norte 25%
Região Nordeste 58%
Região Sul 5%
Região Sudeste 8%
Cenário RURALRegião Centro-Oeste 6%
Região Norte 13%
Região Nordeste 42%
Região Sul 9%
Região Sudeste 30%
Cenário URBANO
QUEM SÃO?
90% dos excluídos possuem renda familiar inferior a 3 salários mínimos
33% possuem renda abaixo de 1 salário mínimo
84% estão localizados em áreas rurais
PERFIL
EXCLUSÃO ELÉTRICA
500.0002006
600.0002007 e 2008
500.0002005
400.0002004
500.0002006
600.0002007 e 2008
500.0002005
400.0002004
ÍNDICE DE ATENDIMENTO IDH
Extensão da rede, com tecnologia de baixo custo
Sistemas de geração descentralizada, preferencialmente com fontes locais e renováveis
COMO?
FONTES DE RECURSOS
Executores
Estados
Fundos Setoriais:
CDE: Subvenção
RGR: Financiamento e Subvenção
Participação dos Estados e Municípios na forma de subvenção
Capital próprio dos agentes executores
CDE
RGR
FONTES DE RECURSOS
Orçamento Total Estimado: R$ 7,6 bilhões
Governo Federal
72%
Estados e Municípios
14%
Agente Executor
14%
SubvençãoFinanciamento
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS SUBVENCIONADOS
43%
44%
5%3% 5%
Nordeste Norte Centro-oeste Sul Sudeste
Nordeste Norte Centro-oeste Sul Sudeste
Nordeste Norte Centro-oeste Sul Sudeste
Nordeste Norte Centro-oeste Sul Sudeste
Nordeste Norte Centro-oeste Sul Sudeste
Objetivo: reduzir o possível impacto tarifário
Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas;
Assentamentos rurais;
Municípios com índice de atendimento inferior a 85%;
Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
Escolas públicas, postos de saúde e poços d'água;
Projetos de eletrificação rural oriundos de demandas coletivas.
PRIORIDADES
GESTÃO PARTICIPATIVA
Comissão de Universalização
Coordenadores Regionais
Comitê Gestor Estadual
Comitê Gestor Nacional
EXTERNALIDADES POSITIVAS
Previsão inicial
• Criação de Empregos
• Arrecadação de Impostos
• Ampliação do PIB
• Movimentação da Indústria de equipamentos e eletro-eletrônicos
• Movimentação do setor de serviços e pequenas empreiteiras
Período Até 2006 Até 2008Consumidores a serem ligados 1.400.000 2.000.000
Postes 3.439.773 4.600.000Transformadores 522.878 800.000Empregos 250.000 300.000
Rede AT (km) 300.000 500.000Rede BT (km) 61.000 90.000
RESULTADOE
NE
RG
IA E
LÉ
TR
ICA
MDA MDS
MS
InclusãoSocial
CrescimentoSustentávelQualidade
De Vida
MI
MCT
MAPAMMA
MEC
LUZ PARA TODOS• Etapas cumpridas
– Negociação com governos estaduais e agentes executores sobre origem dos recursos (percentuais) e ritmo de atendimento.
– Definição dos custos de atendimento por agente
– Análise detalhada dos programas de obras.
– Ação no sentido de resolver o problema de inadimplência de algumas concessionárias.
– Assinatura em 9 de junho dos 36 primeiros contratos do Governo Federal com agentes executores (35 concessionárias e 1 cooperativa de eletrificação rural).
• Procedimento das empresas para o início das obras:
– Início dos procedimentos para começo das obras (processo para compra de materiais, ...) na maioria das concessionárias só se iniciou após a assinatura dos contratos e liberação dos recursos.
– Licitação pelas empresas estatais conduziu a que as obras nestas empresas fossem iniciadas apenas a partir de outubro.
SITUAÇÃO ATUAL
Contratos Governo Federal - Agentes
• 44 contratos assinados – 42 concessionárias– 2 cooperativas
• Valor total: R$ 2,1 bilhões– Governo Federal: 1,7 bilhão
• CDE: R$ 1.294 milhões (subvenção)• RGR: R$ 467 milhões (financiamento)
– Agente: R$ 314 milhões
• Recursos já liberados pelo Governo Federal– R$ 190 milhões
• Atendimentos: 473.000
ATENDIMENTOS
• Situação Atual– Contratos Governo Federal / Concessionárias
• Assinados: 473.000 atendimentos
– Contratos Estados / Concessionárias• Assinados e em elaboração: 104.000 atendimentos
– Contratos em elaboração• 21 contratos: 17.000 atendimentos
– Total: 594.000 atendimentos já encaminhados até o final de 2005
• Novos contratos com os agentes começarão a ser assinados já a partir de março de 2005
• No período 2004 / 2005 serão realizados mais de 800.000 atendimentos.
CONTATO
André Ramon Silva Martins
Programa Luz Para Todos
Ministério de Minas e Energia
Tel.: (61) 319 5012
www.mme.gov.br/luzparatodos