Programa Operacional de Assistência Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III (2000-2006)Técnica ao QCA III (2000-2006)

PO AT/FSEPO AT/FSEPORTUGALPORTUGAL

Co-financiamento pelo Fundo Social Europeu

UNIÃO EUROPEIA

Fundo Social EuropeuGOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS

REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS E FREGUESIAS

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DAS REGIÕES

REPRESENTANTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAIS

ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

COMISSÃOEUROPEIA

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

DO QCA III

COMISSÃO DE GESTÃO DO QCA

III

OBSERVATÓRIO DO QCA III

GESTORESCOMISSÕES DE

ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS

OPERACIONAISUNIDADES DE

GESTÃO

COMISSÃO GOVERNAMENTAL DE COORDENAÇÃO DO QCA III

GOVERNO

ENTIDADES RESPONSÁVEIS:

FEDER, FSE, FEOGA-O, IFOP E FUNDO DE COESÃO

SISTEMA NACIONAL DE

CONTROLO

•ALTO NÍVEL (INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS)

•2º NÍVEL (UNIDADES DE CONTROLO DOS FUNDOS E INSPECÇÕES-GERAIS)

•1º NÍVEL (ÓRGÃOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS)

ORIENTAÇÃO

PARTICIPAÇÃO

APOIO E COOPERAÇÃO

COORDENAÇÃO

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NÍVEIS Estrutura Orgânica do QCA III

Eixos Prioritários do QCA III

• Eixo 1 - Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social

• Eixo 2 - Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro

• Eixo 3 - Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país

• Eixo 4 - Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional

Programação Financeira do QCA III(Milhões de Euros)

235(1%)

13 296(65 %)

2 284(11%)

4 721 (23%)

FSEFEDERFEOGAIFOP

Total: 20 535 M€

PO ASSISTÊNCIA

TÉCNICA EIXO FSE

PRESIDENTE

UNIDADE DE COORDENAÇÃO E

AVALIAÇÃO

UNIDADE DE GESTÃO

SUBUNIDADE SII/FSE

SUBUNIDADE TESOURARIA

SUBUNIDADE OPERACIONAL

UNIDADE DE APOIO À GESTÃO

UNIDADE DE

CONTROLO

VICEPRESIDENTE

VOGALVOGALVOGAL

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

UNIDADE JURÍDICA

Estrutura Orgânica do IGFSE

Atribuições do IGFSE

•Interlocutor nacional do FSE perante a Comissão Europeia

•Autoridade de Pagamento do FSE

•Contribui para a definição de linhas gerais de orientação para o FSE

• Avalia a Gestão e Controlo dos gestores de Programas Operacionais

•Contribui para a definição de orientações gerais dirigidas aos gestores

•Harmoniza a aplicação das normas comunitárias e nacionais

•Participa em órgãos de gestão e acompanhamento

Missão do FSE

• Apoiar as medidas de prevenção e de luta contra o desemprego

• Desenvolver os Recursos Humanos e contribuir para a integração social no mercado de trabalho a fim de promover um elevado nível de emprego

• A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

• O desenvolvimento sustentável e a coesão económica e social

• Deve contribuir, nomeadamente, para as acções empreendidas em virtude da Estratégia Europeia e das orientações anuais para o Emprego

Regulamento (CE) nº 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999

Montantes FSE por PO(Milhões de Euros)

764,1

189,7

240,6

213,2

430,9

116,198,2

97,313,1

54,9

1548,3

44,9100,848,7

456,6

Educação

Emprego, Formação e Des. Social

Ciência, Tecnologia e Inovação

Sociedade da Informação

Saúde

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Economia

Norte

Centro

Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo

Algarve

Açores

Madeira

Assistência Técnica

Missão do POATMissão do POAT

O Programa Operacional de Assistência Técnica constitui o

suporte ao desenvolvimento da estratégia global definida no QCAIII em termos de coordenação das acções de gestão,acompanhamento e controlo, avaliação, e Sistema de Informação.

55%

45% FSE

FEDER

Para a consecução desta missão, a dotação financeira total

aprovada é de 108,4 M€, dos quais 59,9 M€ para o Eixo FSE e

48,5 M€ para o Eixo FEDER. Estes montantes são assegurados em

75% pelos Fundos Comunitários e em 25% pelo Estado Membro

(CPN).

Estrutura do PO ATEstrutura do PO AT

Eixo I - Vertente FEDER

Medida I.4 - Divulgação e Publicidade

Medida I.3 - Sistema de Informação

Medida I.2 - Avaliação

Medida I.1 - Gestão, Acompanhamento,

Controlo

Medida II.5. - Melhoria da Qualidade de Consistência do

Sistema de Formação Profissional

Medida II.4 - Divulgação e Publicidade

Medida II.3 - Sistema de Informação

Medida II.2 - Avaliação

Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo

Eixo II - VERTENTE FSE

Missão do PO AT/FSEMissão do PO AT/FSE

• Garantir as condições ao lançamento do QCA III, no âmbito das intervenções do FSE

• Assegurar a implementação e funcionamento, ao longo do período de programação, dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e difusão da vertente FSE do QCA

• Assegurar a concretização dos objectivos propostos e o desempenho eficaz e eficiente das funções em causa, no respeito pelas disposições normativas comunitárias e nacionais aplicáveis

• Contribuir para a implementação e desenvolvimento de instrumentos que melhorem a qualidade das acções cofinanciadas, que contribuam para a estruturação do sistema de formação profissional e, consequentemente, que reforcem o aproveitamento eficiente dos recursos disponibilizados pelo Fundo Social Europeu

PO AT/FSEPO AT/FSE

Beneficiários: IGFSE; IGF; Outras entidades atendendo à natureza das acções

• Criar as condições para a implementação do Sistema Nacional de Controlo da vertente FSE nos seus diferentes níveis

Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo

Tipologia de Projecto 1 - Funcionamento das estruturas de gestão, coordenação e acompanhamento

Tipologia de Projecto 2 - Implementação do Sistema Nacional de Controlo - vertente FSE

• Apoiar o desenvolvimento das actividades ligadas à gestão global do QCA III na sua vertente FSE

• Assegurar a implementação de um Sistema Técnico Alargado de Acompanhamento e Pilotagem junto das entidades, que permita reforçar a capacidade de planeamento, gestão, e execução dos projectos cofinanciados

Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções

PO AT/FSEPO AT/FSE

• Outras acções iniciativas de acordo com os objectivos de cada etapa de avaliação

Medida II.2 - Avaliação

Tipologia de Projecto - Estudos de Avaliação

Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções

• Apoiar um Sistema Integrado de Avaliação para a vertente FSE

• Desenvolvimento de dispositivos de observação da execução e dos impactos do FSE, designadamente dos resultados obtidos em termos de empregabilidade

• Assegurar a qualidade a validade dos dados contidos no Sistema de Informação, bem como a homogeneidade dos processos de alimentação

• Promover e coordenar estudos de avaliação temáticos ou transversais no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos, nomeadamente aquando da avaliação intercalar e respectiva actualização

• Desenvolver estudos temáticos relativos à contribuição das intervenção cofinanciadas pelos QCA III para os objectivos fixados no PNE e na EEE

PO AT/FSEPO AT/FSE

• Disponibilização de informação a diferentes níveis: informação para gestão, acompanhamento, avaliação, controle e divulgação

Medida II.3 - Sistema de Informação

Tipologia de Projecto - Desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação FSE (SII/FSE)

Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções

• Implementação e desenvolvimento de um Sistema Integrado de Informação de apoio à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo específico para a vertente FSE do QCA III, com o objectivo de responder aos indicadores definidos pela CE, bem como aos trabalhos de avaliação do FSE

Módulo CentralMódulo Central

Módulo GestorMódulo Gestor

Sistema Sistema OperacionalOperacional

Gestores Gestores IntegradosIntegrados

Inte

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Extern

asIn

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En

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xternasEntidadesEntidades

TitularesTitulares

SFCSFC

SIFECSIFEC

IGFIGF

IGFSSIGFSS

OutrasOutras

INOFORINOFOR

Gestores Gestores Não Não

IntegradosIntegrados

Registo

Modelos IGFSEOfício

Formulários GestorXML, Digitação Directa

Modelos IGFSEXML, Digitação Directa

PO AT/FSEPO AT/FSESistema de Informação do Fundo Social Europeu

PO AT/FSEPO AT/FSE

- Avaliação contínua dos resultados obtidos, por forma a permitir a introdução atempada de medidas correctivas, definir novas iniciativas e manter informados os vários actores.

Medida II.4 - Divulgação e Publicidade

Tipologia de Projecto 1 - Publicações; Tipologia de Projecto 2 - Acções de Informação; Tipologia de Projecto 3 - Promoção da Imagem FSE

- Desenvolvimento do Plano de Informação e Comunicação do FSE, por forma a consubstanciar uma política nacional do FSE, que credibilize a sua imagem, aumente o seu grau de transparência e utilização, e o aproxime dos vários públicos-alvo;

- Desenvolvimento junto das várias IO (sectoriais e regionais) de uma acção mobilizadora e enquadradora das actividades a empreender no domínio da I& C;

- Sensibilização, mobilização e acompanhamento dos Gestores das IO com componente FSE no domínio em causa;

- Implementação de acções de informação e comunicação coordenadas e direccionadas por público-alvo para aumentar a visibilidade e compreensão do FSE, e promover a divulgação de resultados, impactos e “Boas Práticas” associados ao Fundo;

Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções

PO AT/FSEPO AT/FSE

GESTORES

Apoio técnico, via consultor externoSeminários técnicosNewsletter e Site IGFSEColecção “Estudos” e “Boas Práticas”Reportório de casos de sucessoResultados das avaliações

COMUNICAÇÃOSOCIAL

Site IGFSEInformação regular específicaNewsletter IGFSE

PARCEIROSINSTITUCIONAIS

Seminários técnicosNewsletter e Site IGFSEColecção “Estudos” e “Boas Práticas”

ENTIDADESFORMADORAS

E BENEFICIÁRIAS

Guia do Utilizador FSEDesdobrável FSENewsletter e Site IGFSESeminários temáticos/regionaisColecção “Estudos” e “Boas Práticas”Guia sobre Regras de Informação e Publicidade

PÚBLICO EM GERALSite IGFSEParticipação em feirasArtigos na ImprensaEncartes em Jornais

Plano de Comunicação do IGFSE: Actividades/Segmentação por público-alvo

PO AT/FSEPO AT/FSE

• Regulamento (CE) 1784/99, art. 1º - O FSE é um dos principais instrumentos de apoio da EEE e das orientações anuais para o emprego, as quais se concretizam nos Planos de Acção Nacionais de cada EM

• Para o processo de inclusão social, o contributo do FSE é central atendendo, nomeadamente, às prioridades expressas no segundo domínio político do Fundo: promoção da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao mercado de trabalho, tendo em particular atenção as pessoas ameaçadas de exclusão social

Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional

PO AT/FSEPO AT/FSE

FSE

PNE PNAI

Melhorar a empregabilidade

Desenvolver o espírito empresarial

Incentivar a capacidade de adaptação das empresas e dos trabalhadores

Reforçar as políticas de Igualdade de

Oportunidades entre Homens e Mulheres

Promover a participação no

emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e aos

serviços

Prevenir os riscos de exclusão

Actuar em favor dos mais vulneráveis

Mobilizar o conjunto dos intervenientes

Estratégia Europeia para o

Emprego

Estratégia Europeia para a Inclusão Social

Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional

PO AT/FSEPO AT/FSE

• Apoiar o desenvolvimento de acções e projectos de cariz inovador, que se destinem a testar e a difundir novas abordagens de conteúdo, métodos e organização, e que promovam a transferência de experiências e know-how nas áreas de intervenção do Fundo

Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional

Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE); Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional

Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções

• Melhorar a qualidade e consistência do sistema de formação Profissional

• Desenvolvimento de estudos que permitam a produção de informação complementar à recolhida no âmbito das acções financiadas pelo FSE e de importância significativa para a concretização dos seus objectivos

PO AT/FSEPO AT/FSE

• Produção de indicadores de acompanhamento do PNE na área do emprego e da formação profissional ao longo da vida;

Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o

Emprego (EEE)• Promoção de estudos de diagnóstico e prospectiva dos sectores de actividade,

visando a monitorização dos défices de qualificações e competências, através da identificação de perfis profissionais emergentes, em transformação e em regressão e permitindo a consequente adequação dos conteúdos formativos;

• Actualização e permanente disponibilização de ficheiros e bases de dados relevantes sobre estabelecimentos, empresas, trabalhadores e outros elementos, que possibilitem a comparabilidade e complementaridade dos indicadores físicos necessários à gestão, avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE;

• Construção e actualização de indicadores sobre o mercado de trabalho, nas áreas da demografia, do emprego, das remunerações, da educação e da estrutura empresarial (recolha de informação sob a forma de inquéritos e fontes administrativas e a sua articulação em bases de dados a desenvolver);

PO AT/FSE (cont.)PO AT/FSE (cont.)

• Estudos de acompanhamento e de impacto das medidas de política activa de emprego e de adequação da estratégia para o emprego às necessidades e potencialidades do mercado de trabalho;

Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o

Emprego (EEE)• Realização de estudos sobre uma linha de avaliação da melhoria da

qualidade do emprego, nomeadamente no que se refere à evolução das qualificações dos trabalhadores, em sequência de acções de formação profissional (estudos longitudinais sobre o percurso dos trabalhadores);

• Estudos de impacto, quer na óptica ex-post, quer na óptica ex-ante, sobre Redes Regionais para o Emprego, Empregos verdes, bem como sobre os empregos decorrentes da economia da informação;

• Estudos e dispositivos para planeamento, acompanhamento, prospecção e antecipação das alterações nas estruturas de emprego e, consequentemente, das estruturas de qualificação requeridas;

• Produção, edição e divulgação de trabalhos especializados

PO AT/FSEPO AT/FSETipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional

• Apoio ao Sistema de Acreditação das entidades formadoras, numa perspectiva de promoção da qualidade da formação, introduzindo no Sistema princípios de auditoria de qualidade técnico-pedagógica e organizacional, e disponibilizando informação sobre oferta formativa;

• Reforço e desenvolvimento do Centro de Recursos em Conhecimento instalado no INOFOR, numa perspectiva de reforço das capacidades instaladas naquele Centro, enquanto espaço de consulta e experimentação “nó” de uma rede, apoiando-se numa plataforma virtual, que proporcionará o acesso a espaços de consulta e experimentação de novos métodos formativos, de troca de experiências e de apoio prático aos profissionais de formação;

• Melhoria das condições dos serviços de biblioteca/Mediateca do INOFOR;

• Construção de um sistema de informação estatística sobre formação profissional;

• Promoção de estudos de validação da oferta formativa inicial e contínua;

• Promoção de novas metodologias de formação, designadamente formação a distância e e-learning, através da modelização e construção de refernciais de concepção, produção, experimentação, aplicação e validação de produtos e de canais de formação a distância

PO AT/FSE (cont.)PO AT/FSE (cont.)Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional

• Realização de acções de demonstração ou de transferência de know-how, nos domínios das metodologias ou dos métodos de organização da formação, com claro potencial demonstrativo;

• Apoio a projectos-piloto, para concepção e desenvolvimento de novas metodologias ou métodos e conteúdos;

• Desenvolvimento de trabalhos sobre os sistemas de emprego e formação, numa linha de melhoria de qualidade e de aprendizagem ao longo da vida;

• Inquéritos às necessidades de formação, à execução das acções de formação e ao impacto das mesmas na empregabilidade.

Muito obrigado

EAT PO AT/FSE23/07/2002

23 de Julho de 2002