PROGRAMA OPERACIONAL INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO … · Promover a sustentabilidade e a qualidade do...
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11 de maro de 2015
PROGRAMA OPERACIONAL INCLUSO SOCIAL E EMPREGO
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Enquadramento
Contexto Econmico
Objetivos Temticos
Prioridades de Investimento
Dotao
Eixos Prioritrios
Eixo Prioritrio 1
Eixo Prioritrio 2
Eixo Prioritrio 3
Eixo Prioritrio 4
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EnquadramentoEnquadramento
Agenda para novas competncias e empregosAgenda para novas competncias e empregos
Plataforma europeia contra a pobreza e excluso socialPlataforma europeia contra a pobreza e excluso social
Juventude em movimentoJuventude em movimento
Estratgia Europa 2020
Crescimento inteligente sustentvel e inclusivo
Coeso econmica
social e territorial
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Portugal 2020Portugal 2020
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Exposio dos agregados a situaes de
risco de pobreza
Desemprego com baixos
nveis de educao e qualificao
Nveis de pobreza
monetria e excluso social
Incidncia da pobreza infantil
Vulnerabilidade acrescida dos
agregados com crianas
Situaes de insuficincia de recursos
em agregados com adultos que
trabalham
Crescente nmero de famlias com
baixa intensidade de trabalho
Existncia de grupos especficos
particularmente vulnerveis
Crescimento do fenmeno do sobre-
endividamento
Situao da pobreza/ excluso socialSituao da pobreza/ excluso social
Contexto Econmico-SocialContexto Econmico-Social
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Elevados nveis de segmentao
com crescimento:
Contexto Econmico-SocialContexto Econmico-Social
Situao do mercado de trabalhoSituao do mercado de trabalho
Jovens NEET
Desemprego longa e muito longa durao
Desemprego nveis
habilitao elevados
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assumindo como meta nacional, at 2020, o aumento da taxa de
emprego da populao dos 20 aos 64 anos para 75%.
assumindo como meta nacional a reduo de, pelo menos, 200 mil
pessoas em situao de pobreza at 2020.
OT 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
OT 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
OT 9. Promover a incluso social e combater a pobreza e a discriminaoOT 9. Promover a incluso social e combater a pobreza e a discriminao
Objetivos TemticosObjetivos Temticos
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Prioridades de InvestimentoOT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
Prioridades de InvestimentoOT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
8i. Acesso ao emprego8i. Acesso ao emprego
8ii. Integrao profissional8ii. Integrao profissional
8iv. Igualdade de gnero8iv. Igualdade de gnero
8v. Adaptabilidade dos trabalhadores8v. Adaptabilidade dos trabalhadores
8vii. Modernizao do mercado de trabalho8vii. Modernizao do mercado de trabalho
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9ii. Incluso ativa9ii. Incluso ativa
9iii. Igualdade de oportunidades9iii. Igualdade de oportunidades
9iv. Acesso a servios sustentveis9iv. Acesso a servios sustentveis
9v. Empreendedorismo social9v. Empreendedorismo social
Prioridades de InvestimentoOT9. Promover a incluso social e combater a pobreza e a discriminao
Prioridades de InvestimentoOT9. Promover a incluso social e combater a pobreza e a discriminao
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Eixos PrioritriosEixos Prioritrios
1 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
3 - Promover a incluso social e combater a pobreza e a discriminao
2 - Iniciativa Emprego Jovem
4 - Assistncia Tcnica
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Eixo 127%
Eixo 215%
Eixo 355%
Eixo 43%
DotaoDotao
2.130 milhes de Euros FSE2.130 milhes de Euros FSE
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Financiamento por Eixo e por ComponenteFinanciamento por Eixo e por Componente
Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4
571.356.396
160.772.169
1.178.280.000
59.000.000
160.772.169
100.827.599
28.371.559
207.931.765
10.411.765
CPN
IEJ
FSE
DotaoDotao
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Orientao para resultados
Estreita articulao e complementaridade com os outros PO
Simplificao e desburocratizao
Custos simplificados
Seletividade e qualidade
Princpios OrientadoresPrincpios Orientadores
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EIXO PRIORITRIO 1
Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
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Investimento: 571.356.390 (FSE) - 27% do PO ISEInvestimento: 571.356.390 (FSE) - 27% do PO ISE
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
AbrangnciaAbrangncia
Regies menos desenvolvidas
do Continente
Regies menos desenvolvidas
do Continente
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Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
OT 8 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
Objetivo TemticoObjetivo Temtico
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Eixo I
PI 8i: ACESSO AO EMPREGO
OE 1.1 Integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho
PI 8ii: INTEGRAO PROFISSIONAL
OE 1.2 Integrar os jovens no mercado de trabalho
PI 8iv: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
OE 1.3 Reforar a conciliao entre a vida familiar e profissional
OE 1.4 Apoio a criao do prprio emprego por mulheres
PI 8v: ADAPTABILIADE DOS TRABALHADORES
OE 1.5 Melhorar a empregabilidade da populao ativa
PI 8vii: MODERNIZAO DO MERCADO DE TRABALHO
OE 1.6 Modernizar as instituies no mercado de trabalho
OE 1.7 Modernizar a capacitao institucional dos Parceiros Sociais
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
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EIXO 1: PI 8i Acesso ao empregoEIXO 1: PI 8i Acesso ao empregoOE 1.1 Integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Estgios
Apoiar a realizao de uma experincia prtica em
contexto de trabalho em entidades empregadoras,
com vista a apoiar a transio entre o sistema de
qualificaes e o mercado de trabalho. Pessoas em situao de
desemprego ou
desempregados de longa
durao.
Apoios contratao
Apoiar a celebrao de contratos de trabalho, com vista
promoo da integrao profissional de desempregados.
Inclui apoios a encargos salariais e no salariais.
Pode ainda ser apoiada a converso
de contratos a termos certo em contratos sem termo.
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EIXO 1: PI 8ii Integrao ProfissionalEIXO 1: PI 8ii Integrao ProfissionalOE 1.2 Integrar os jovens no mercado de trabalho
Esta PI mobilizada para os anos subsequentes Iniciativa Emprego Jovem
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Estgios
Apoiar a realizao de uma experincia prtica
em contexto de trabalho em entidades empregadoras,
com vista a apoiar a transio entre o sistema de
qualificaes e o mercado de trabalho. Jovens com idade
inferior a 30 anos,
em situao de desemprego
Apoios contratao
Apoiar a celebrao de contratos de trabalho, com vista
promoo da integrao profissional de desempregados.
Inclui apoios a encargos salariais e no salariais.
Pode ainda ser apoiada a converso
de contratos a termos certo em contratos sem termo.
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EIXO 1: PI 8iv Igualdade de gneroEIXO 1: PI 8iv Igualdade de gneroOE 1.3 Reforar a conciliao entre a vida familiar e profissional
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Programa de incentivo empregabilidade parcial de pais
Apoiar a contratao a tempo parcial de
desempregados, em articulao com a
transio para o regime de trabalho a tempo
parcial de pais empregados com filhos
menores (at 2 anos).
Pessoas em situao de
desemprego e
desempregado de longa
durao
Apoio tcnico elaborao, monitorizao a execuo e avaliao de planos para a igualdade
Apoiar o desenvolvimento de diagnsticos,
formao, implementao e avaliao de
planos para a igualdade em entidades
empregadoras.
Trabalhadores e
colaboradores das
entidades beneficirias
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OE 1.4 Aumentar a criao do prprio emprego por mulheres
EIXO 1: PI 8iv Igualdade de gneroEIXO 1: PI 8iv Igualdade de gnero
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Apoio capacitao e constituio deempresas por mulheres
Apoiar o desenvolvimento de aes de
tutoria, consultoria e assistncia tcnica,
com vista criao e/ou sustentabilidade
de empresas geridas por mulheres.
Mulheres que
pretendem criar o prprio
emprego ou empresa
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EIXO 1: PI 8v Adaptabilidade dos TrabalhadoresEIXO 1: PI 8v Adaptabilidade dos TrabalhadoresOE 1.5 Melhorar a empregabilidade da populao ativa
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Formao modularpara empregados e desempregados
Oferecer uma resposta s necessidades de
formao e qualificao dos empregados e
desempregados, potenciando a manuteno
a empregabilidade ou regresso mais
sustentado ao mercado de trabalho.
Empregados,
com especial enfoque
nas pessoas empregadas
em risco de perda de emprego;
Desempregados, incluindo DLDs,
com habilitaes iguais ou superiores
ao ensino secundrio.
Vida Ativa paradesempregados
Reforar a qualidade e a celeridade das
medidas ativas de emprego, atravs de
participao em formaes modulares,
formao prtica em contexto de trabalho e
em processos de RVCC.
Desempregados inscritos nos centros do
IEFP, I.P, independentemente das habilitaes
escolares.
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EIXO 1: PI 8v Adaptabilidade dos TrabalhadoresEIXO 1: PI 8v Adaptabilidade dos TrabalhadoresOE 1.5 Melhorar a empregabilidade da populao ativa
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Cheque formao
Reforar a qualificao e a
empregabilidade, atravs de um apoio s
entidades empregadoras, empregados e
desempregados, para frequncia de
percursos de formao ajustados s
necessidades das empresas e do mercado
de trabalho.
Empregados, em particular os
trabalhadores empregados em risco de
perda de emprego;
Desempregados.
Qualificao de trabalhadores afetadospor sazonalidade e alteraes conjunturais
Combater a sazonalidade do emprego
e reforar a competitividade e a
produtividade de alguns setores de
atividade, atravs da concesso de apoio
formao profissional.
Empregados em empresas afetadas
por sazonalidade e alteraes conjunturais,
com especial enfoque
nos trabalhadores com menores
qualificaes e ou remuneraes mais
baixas.
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EIXO 1: PI 8vii Modernizao do Mercado de TrabalhoEIXO 1: PI 8vii Modernizao do Mercado de TrabalhoOE 1.6 Modernizar as instituies no mercado de trabalho
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Desenvolvimento emodernizao das instituies
Potenciar a organizao dos servios
e a simplificao e otimizao de processos, atravs do
investimento em sistemas informticos mais cleres,
inovadores e acessveis a todos.
Utentes ligados regulao
do mercado de trabalho
Desenvolvimento das estruturas de apoio ao emprego (GIPs)
Apoiar a rede de estruturas de apoio de emprego,
designadas de Gabinetes de Insero Profissional, ao nvel de disponibilizao de instrumentos de suporte e
ao nvel da formao dos animadores.
Utentes do SPE
Mobilidade Laboral no Espao Europeu (EURES)
Apoiar aes no quadro dos Servios Europeus de
Emprego , potenciando a mobilidade geogrfica
transfronteiria de trabalhadores e satisfazendo a
necessidade de mo-de-obra no mercado nacional e
europeu.
Utentes do Eures
Investimentos nas Infraestruturas dos SPE
Apoiar o reequipamento e a consolidao
infraestrutural da rede local de servios de emprego. Utentes dos SPE
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OE 1.7 Modernizar a capacitao institucional dos Parceiros Sociais (CPCS)
EIXO 1: PI 8vii Modernizao do Mercado de TrabalhoEIXO 1: PI 8vii Modernizao do Mercado de Trabalho
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Reforo da capacitao institucional dos Parceiros Sociais com assento noCPCS
Apoiar a capacitao institucional dos
Parceiros Sociais com assento na CPCS,
permitindo-lhes exercer melhor as suas
responsabilidades nos domnios da poltica
de emprego e da poltica social,
do Dilogo Social Europeu.
Pessoas singulares
ou coletivas
dos parceiros sociais que
integram o CPCS
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VALOR META
BASE 2023
Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participao num estgio
profissional 50% 60%
Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participao nas aes de apoio
contratao 20% 45%
Participantes jovens empregados 6 meses depois de terminada a participao num estgio
profissional 65% 72%
Participantes jovens empregados 6 meses depois de terminada a participao nas aes de
apoio contratao 30% 45%
Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participao nas aes de apoio
contratao 20% 35%
Entidades apoiadas com planos para a igualdade implementados com avaliao efetuada 20% 80%
Mulheres apoiadas que criaram uma empresa e/ou o prprio emprego, at 6 meses depois de
terminada a formao e consultoria 79% 85%
Participantes desempregados, incluindo DLD, que obtiveram competncias escolares e/ou
profissionais certificadas 78% 82%
Participantes empregados que pelo menos mantm o emprego, 6 meses depois de terminada
a participao na formao 39% 44%
Proporo de inscries para emprego, registo de ofertas e candidaturas a medidas de
emprego realizadas online 17% 60%
Associados inquiridos que reconhecem a melhoria do desempenho dos parceiros sociais n.d. 75%
RESULTADOS ESPERADOS
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
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INDICADORES DE REALIZAO META 2023
Participantes desempregados que beneficiam dos estgios profissionais 4.600
Participantes desempregados que beneficiam dos apoios contratao 25.100
Participantes jovens que beneficiam dos estgios profissionais 27.400
Participantes jovens que beneficiam dos apoios contratao 16.600
Participantes desempregados que beneficiam dos apoios contratao 8.100
Entidades apoiadas que implementaram planos para a igualdade 100
Mulheres participantes em aes de formao e consultoria para o empreendedorismo
feminino 200
Participantes desempregados, incluindo DLD, na formao 1.159.100
Participantes empregados na formao 931.900
Servios efetuados online (inscrio para emprego, registo de ofertas de emprego e
candidaturas a medidas) 2.225.000
Projetos apoiados de capacitao institucional dos parceiros sociais com assento na CPCS 42
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
Eixo Prioritrio 1 Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
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Eixo Prioritrio 2Iniciativa Emprego Jovem
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A Unio Europeia defronta-se com a mais elevada taxa de desemprego jovem:23,5%.
O conselho europeu adotou em abril de 2013 uma Recomendao relativa aoestabelecimento de um mecanismo de Garantia para a Juventude no sentido de
todos os Estados Membros assegurarem que todos os jovens com menos de 25
anos beneficiem de uma oferta de emprego, de educao ou formao ou
estgio, no prazo de 4 meses aps ficarem desempregados ou terminarem oensino formal.
A criao da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) visa a intensificao dosesforos para aumentar o emprego dos jovens podendo tais medidas ser
apoiadas pelo FSE.
Implementao integral atravs de um eixo prioritrio: Situaoespecificamente prevista no Regulamento do FSE, de modo a aumentar o
impacto e a eficcia duma abordagem integrada e coerente.
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
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A IEJ ser implementada atravs do Eixo 2, de modo a aumentar o impacto e aeficcia duma abordagem integrada e coerente:
Compromissos em 2014 e 2015;
Execuo das Operaes de 1 de Setembro de 2013 at 2018.
Objetivo: alocar financiamento para reforar e acelerar as medidas definidas noPlano Nacional para a Implementao para uma Garantia Jovem.
Taxa de cofinanciamento FSE mais elevada: 92%.
Grupo - Alvo: jovens que no trabalham, no estudam nem seguem qualquerformao (NEET young people not in employment, education or training).
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
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Todas as regies cumprem o critrio de
elegibilidade :
taxa de desemprego jovem >= 25%
Todas as regies cumprem o critrio de
elegibilidade :
taxa de desemprego jovem >= 25%
AbrangnciaAbrangncia
Investimento: 321.544.338 (FSE + Dotao Especfica) - 15% do PO ISEInvestimento: 321.544.338 (FSE + Dotao Especfica) - 15% do PO ISE
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
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OT 8 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
Objetivo TemticoObjetivo Temtico
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
OE 2.1 Integrar os jovens NEET no mercado de trabalho
OE 2.1 Integrar os jovens NEET no mercado de trabalho
PI 8ii INTEGRAO PROFISSIONAL
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Vida AtivaReforar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego,
atravs de participao dos jovens em formaes modulares,
formao prtica em contexto de trabalho e em processos de RVCC.
Jovens NEET
dos 15-29 anos
(inativos e
desempregados)
Programa Retomar Permitir o regresso ao ensino superior de jovens NEET que
pretendam completar formaes anteriormente iniciadas
ou realizar uma formao diferente.
Programa Reconverso profissional - AGIR (Aores)
Promover a insero no mercado de trabalho de desempregados
no subsidiados, atravs de uma formao especfica e de uma
formao em contexto real de trabalho.
EstgiosApoiar a realizao de uma experincia prtica em contexto de
trabalho em entidades empregadoras, com vista a apoiar a transio
entre o sistema de qualificaes e o mercado de trabalho.
Emprego Jovem AtivoGarantir uma experincia prtica em contexto de trabalho para
jovens em situao de desfavorecimento face ao mercado de
trabalho, conjuntamente com jovens mais qualificados.
EIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalEIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalOE 2.1 Integrar os jovens NEET no mercado de trabalho
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Inov Contacto
Promover a formao de jovens quadros na rea da
internacionalizao, colmatando insuficincias de quadros
especializados nas reas da exportao e de internacionalizao das
empresas.
Jovens NEET
dos 15-29 anos
(inativos e
desempregados)
PEPALPossibilitar aos jovens com qualificao superior a realizao de um
estgio profissional na APL, que crie condies para uma mais rpida
e fcil integrao no mercado de trabalho.
Estgios PEPAC em Misses Portuguesas
Oferecer uma experincia profissional em reas de formao
estratgicas para o pas, elevando as competncias tcnicas e
comportamentais dos jovens e promovendo a sua empregabilidade.
Estagiar T(Aores)
Reforar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego,
atravs de participao em formaes modulares, formao prtica
em contexto de trabalho e em processos de RVCC.
Estgios(Madeira)
Permitir o regresso ao ensino superior de jovens NEET que
pretendam completar formaes anteriormente iniciadas ou
realizar uma formao diferente
EIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalEIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalOE 2.1 Integrar os jovens NEET no mercado de trabalho
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Apoios contrataoApoiar a celebrao de contratos de trabalho, com vista
promoo da integrao profissional de desempregados. Jovens NEET
dos 15-29 anos
(inativos e desempregados)Estagiar L e T (Aores) Apoiar a contratao de jovens por parte das entidades
empregadoras da Regio Autnoma dos Aores.
Integra (Aores)
EIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalEIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalOE 2.1 Integrar os jovens NEET no mercado de trabalho
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Empreende J
Apoiar a constituio de uma rede
composta por um conjunto de associados com oportunidades
de negcios que sero disponibilizadas aos jovens aderentes,
para que estes as possam desenvolver na perspetiva da
constituio de empresas. Jovens NEET
dos 15-29 anos
(inativos e
desempregados)Coopjovem
Apoiar jovens na criao de cooperativas,
como forma de desenvolvimento de uma cultura solidria e
de cooperao, facilitando a criao do seu prprio emprego.
Projetos locais de empreendedorismo jovem (Aores)
Atribuir uma bolsa a jovens desempregados com qualificao
de nvel superior para desenvolvimento e implementao de
projetos empreendedores de mbito local.
EIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalEIXO 2: PI 8ii Integrao ProfissionalOE 2.1 Integrar os jovens NEET no mercado de trabalho
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RESULTADOS ESPERADOS Valor base Meta 2023 Desempregados que chegam ao fim da interveno apoiada pela IEJ 50% 60%
Desempregados que recebem uma oferta de emprego, educao contnua ou oportunidades de
aprendizagem ou estgio, uma vez terminada a participao 30% 55%
Desempregados que prosseguem estudos ou aes de formao, que adquirem qualificaes ou que tm
emprego, incluindo uma atividade por conta prpria, uma vez terminada a participao 25% 50%
Desempregados de longa durao que chegam ao fim da interveno apoiada pela IEJ 40% 55%
Desempregados de longa durao que recebem uma oferta de emprego, educao contnua ou
oportunidades de aprendizagem ou estgio, uma vez terminada a participao 25% 50%
Desempregados de longa durao que prosseguem estudos ou aes de formao, que adquirem
qualificaes ou que tm emprego, incluindo uma atividade por conta prpria, uma vez terminada a
participao
20% 40%
Inativos que no estudam nem seguem uma formao, que chegam ao fim da interveno apoiada pela IEJ 30% 50%
Inativos que no estudam nem seguem uma formao que recebem uma oferta de emprego, educao
contnua ou oportunidades de aprendizagem ou estgio, uma vez terminada a participao 20% 45%
Inativos que no estudam nem seguem uma formao, que prosseguem estudos/aes de formao, que
adquirem qualificaes ou que tm emprego, incluindo uma atividade por conta prpria, uma vez
terminada a participao
15% 35%
Participantes em aes de educao contnua, programas de formao conducentes a uma qualificao,
aprendizagens ou estgios, 6 meses depois de terminada a sua participao 20% 30%
Participantes com emprego, 6 meses depois de terminada a sua participao 30% 45%
Participantes que trabalham por conta prpria, 6 meses depois de terminada a sua participao 8% 10%
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
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INDICADORES DE REALIZAO META
2023
Participantes NEET que beneficiam dos estgios profissionais 43.100
Participantes NEET que beneficiam de apoios ao emprego 32.800
Participantes NEET em aes de qualificao/educao 135.500
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
Eixo Prioritrio 2 Iniciativa Emprego Jovem
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Solidariedade
Eixo Prioritrio 3
Promover a incluso e
combater a pobreza e a
discriminao
Esperana
Integrao
Proteo
Vida
Igualdade
Dignidade
-
AbrangnciaAbrangncia
Investimento: 1.178.280.000 (FSE) - 55% do PO ISEInvestimento: 1.178.280.000 (FSE) - 55% do PO ISE
Regies menos desenvolvidas
do Continente
Regies menos desenvolvidas
do Continente
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
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OT 9 - Promover a incluso social e combater a pobreza e a discriminao
Objetivo TemticoObjetivo Temtico
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
-
PI 9i: INCLUSO ATIVA
OE 3.1. Promover competncias a grupos potencialmente vulnerveis
OE 3.2. Reforar a coeso social
OE 3.3. Promover um voluntariado potenciador de incluso social
9iii: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
OE 3.4. Promover a igualdade de oportunidades e gnero
9iv: ACESSO A SERVIOS SUSTENTVEIS
OE 3.5. Alargar a oferta de servios sociais e de sade
PI 9v: EMPREENDEDORISMO
OE 3.6. Promover o empreendedorismo e a inovao social
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
Eixo III
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Qualificao - Pessoas com deficincia e incapacidade
Aes que possibilitem a aquisio e o
desenvolvimento de competncias profissionais.
Pessoas com
deficincia e
incapacidade e com
capacidade de trabalho
reduzida, em idade ativa
Apoio insero e colocao no mercado de trabalho -Pessoas com deficincia e incapacidade
Aes dirigidas quer a empregadores, quer a pessoas
com deficincia e incapacidade atravs de Centros de
Recursos.
Emprego apoiado - Pessoas com deficincia e Incapacidade
Comparticipao na retribuio e nas contribuies
para a segurana social,
contrato de emprego apoiado.
Financiamento de produtos de apoio - Pessoas com deficincia e incapacidade
Apoio financeiro para a aquisio, adaptao ou
reparao de produtos, dispositivos, equipamentos
ou sistemas tcnicos de produo especializada
para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar
limitaes atividade ou restries na sua
participao ao nvel do acesso e frequncia
de aes de formao.
EIXO 3: PI 9i Incluso AtivaEIXO 3: PI 9i Incluso AtivaOE 3.1 Promover competncias grupos potencialmente vulnerveis
-
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Formao modularpara DLD
Formao de pblicos que se encontram
afastados h mais tempo do mercado de
trabalho e por serem detentores de baixas
qualificaes, passam por processos de
desmotivao e de perda de competncias.
DLDs com habilitaes inferiores ao
ensino secundrio.Vida Ativapara DLD
Capacitao para a incluso
Desenvolvimento de competncias
de natureza pessoal e social para a
(re)insero social e profissional de grupos
potencialmente vulnerveis.
Grupos potencialmente vulnerveis:
pessoas com baixos rendimentos,
ex-reclusos, jovens sujeitos a medidas
tutelares educativas, sem-abrigo, etc.
Adultos que no sejam detentores das
competncias bsicas de leitura, escrita,
clculo e em TIC.
EIXO 3: PI 9i Incluso AtivaEIXO 3: PI 9i Incluso AtivaOE 3.1 Promover competncias grupos potencialmente vulnerveis
-
Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Portugus para todos
Promover a aprendizagem da lngua por parte
de cidados estrangeiros para
integrao dos mesmos e promoo do
desempenho no trabalho, facilitando a
progresso profissional e salarial
e facilitando a mobilidade social
Adultos imigrantes e seus
descendentes, residentes em Portugal,
devidamente enquadrados na legislao
em vigor.
Cultura para todos
Apoiar um conjunto alargado de iniciativas
de promoo da incluso social por via da
cultura, que vo desde a dinamizao de
prticas artsticas por e para grupos
desfavorecidos, at divulgao de
contedos digitais acessveis, entre outros.
Pessoas com particulares
dificuldades de incluso social.
Insero scio profissional da comunidade cigana
Apoiar um conjunto alargado de iniciativas
de promoo da incluso social por via da
cultura, que vo desde a dinamizao de
prticas artsticas por e para grupos
Comunidades ciganas;
Atores relevantes no processo de
integrao laboral das comunidades
ciganas.
EIXO 3: PI 9i Incluso AtivaEIXO 3: PI 9i Incluso AtivaOE 3.1 Promover competncias grupos potencialmente vulnerveis
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Projeto de Mediadores Municipais e Mediadores Interculturais em Servios Pblicos
Promover a integrao de pblicos
marginalizados, com base os
princpios da mediao,
interculturalidade e interveno
comunitria, privilegiando a
formao e contratao de
mediadores da comunidade alvo.
Comunidades ciganas;
Imigrantes e seus descendentes;
Tcnicos e profissionais dos diferentes ramos;
Entidades locais, pblicas e privadas.
Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS)
Promover a incluso social,
de forma integrada e multissetorial,
atravs de aes a executar em
parceria que contribuiro
para a empregabilidade, combate
pobreza e excluso social.
Pessoas desempregadas, pessoas com
deficincia e incapacidade, crianas, jovens e
suas famlias, pessoas idosas e residentes nos
territrios abrangidos pelos CLDS.
EIXO 3: PI 9i Incluso AtivaEIXO 3: PI 9i Incluso AtivaOE 3.2 Reforar a coeso social
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Programa Escolhas
Apoiar projetos localmente planeados,
com base em instituies locais
(escolas, centros de formao, IPSS,
associaes de imigrantes, entre outras),
a quem foi lanado o desafio para a
conceo, implementao e avaliao de
projetos.
Crianas e jovens 6-24 anos
de contextos socioeconmicos vulnerveis
que se encontrem numa das seguintes situaes:
absentismo escolar, insucesso escolar, abandono
escolar precoce, desocupao, comportamentos
desviantes, sujeitos a medidas tutelares educativas
ou medidas de promoo e proteo;
Participantes indiretos: familiares de todos os
participantes, professores, auxiliares, tcnicos,
entre outros.
EIXO 3: PI 9i Incluso AtivaEIXO 3: PI 9i Incluso AtivaOE 3.2 Reforar a coeso social
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Bolsa especializada de voluntariado
Criar um instrumento de sistematizao da
oferta disponvel e de certificao das
entidades, com interveno social,
promotoras de voluntariado, atravs de uma
plataforma informtica de mbito nacional.
Pessoas singulares, potenciais
voluntrios.
Formao e sensibilizao para um voluntariado de continuidade
Promover aes de formao para um
voluntariado de continuidade nas reas
promotoras de incluso social e aes de
sensibilizao, como garantia de informao
referente aos direitos e deveres de um
voluntrio.
Pessoas singulares, potenciais
voluntrios;
Pessoas coletivas de direito
privado,
sem fins lucrativos.
OE 3.3 Promover um voluntariado potenciador de incluso social
EIXO 3: PI 9i Incluso AtivaEIXO 3: PI 9i Incluso Ativa
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Aes de sensibilizao e campanhas
Promover campanhas de sensibilizao,
informao e divulgao sobre temticas
como a igualdade de gnero, preveno da
violncia de gnero, violncia domstica,
trfico de seres humanos, discriminao
racial e comportamentos aditivos
dependncias e problemticas associadas.
Sociedade em geral
Grupos especficos, como por exemplo,
tcnicos e voluntrios de projetos de
interveno social
Formao de pblicos estratgicos
Qualificar profissionais que desempenham
competncias, nas mais variadas reas,
em domnios associados promoo da
igualdade de oportunidades e de gnero,
ao combate discriminao, violncia
domstica e de gnero e ao trfico de
seres humanos e que prestam apoio e
acompanhamento especializados
a vtimas e agressores
Agentes de formao, profissionais de
educao, profissionais de RH, agentes
sociais, foras e servios de segurana,
pessoal dos servios de sade, magistrados,
advogados, funcionrios judiciais,
consultores, jornalistas, agentes de
publicidade e outros profissionais cuja
atividade possa ter impacto na consolidao
da perspetiva da igualdade de gnero nas
suas diferentes manifestaes.
EIXO 3: PI 9iii Igualdade de OportunidadesEIXO 3: PI 9iii Igualdade de OportunidadesOE 3.4 Promover a igualdade de oportunidades e de gnero
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Apoio financeiro e tcnico a organizaes da sociedade civil sem fins lucrativos
Consolidar o relevante papel que as ONG e
outras entidades da sociedade civil sem fins
lucrativos desempenham junto das
populaes e do pblico em causa.
Populao em geral;
Vtimas de violncia de gnero,
nomeadamente domstica e
de trfico de seres humanos e de
mutilao genital feminina;
Colaboradores e dirigentes das
entidades beneficirias.
Instrumentos especficos de proteo das vtimas de violncia domstica
Dar resposta a dimenses do fenmeno da
violncia domstica para alm da mera
segurana das vtimas, permitindo a
reintegrao das vtimas, em condies de
segurana, em meio social e laboral.
Pessoas vtimas de violncia de
gnero, nomeadamente violncia
domstica e trfico de seres humanos.
EIXO 3: PI 9iii Igualdade de OportunidadesEIXO 3: PI 9iii Igualdade de OportunidadesOE 3.4 Promover a igualdade de oportunidades e de gnero
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Modelos de apoio vida independente(MAVI)
Dinamizar novos modelos de interveno e
prestao de servios que introduzam maior
eficincia e eficcia no processo de habilitao e
reabilitao, em particular pela proximidade
ao seu contexto de vida, junto de pessoas com
deficincia e incapacidade das suas famlias.
Pessoas com deficincia e
incapacidade e seus cuidadores /
famlias
Rede de cuidados de proximidade
Criar uma rede de cuidadores de proximidade,
que assegure a pessoas idosas e pessoas com
deficincia e incapacidades, um meio sociofamiliar
e afetivo adequado satisfao das suas
necessidades bsicas.
Pessoas idosas;
Pessoas com deficincia e
incapacidade;
Pessoas singulares aptas para
serem cuidadores de proximidade.
Idade +
Assegurar a idosos isolados ou em agregados
familiares com vulnerabilidades sociais, uma
interveno socioeducativa que procure servir como
espao privilegiado de insero social.
Pessoas mais idosas, em
agregados familiares com
vulnerabilidades sociais
EIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisEIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisOE 3.5 Alargar a oferta de servios sociais e de sade
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Suporte ao doente em casa/na comunidade atravs do uso de tecnologias
Apoiar o desenvolvimento de servios
de sade distncia, com recurso
a tecnologias de sade de proximidade e que
inclui a telemonitorizao e o
acompanhamento do doente distncia.
Adultos com doena/risco de sade
que possa ser melhorada/mitigada pela
interveno de cuidados de sade
distncia.
Cuidados especializados
Promoo de aes inovadoras de
sensibilizao e informao, e aes que visem
capacitar tcnicos e famlias nas reas da
infncia e juventude, demncias, e da
populao com deficincia e incapacidade.
Famlias com crianas; pessoas com
demncia, pessoas com deficincia e
incapacidade;
Tcnicos e outros profissionais e
colaboradores prestadores de cuidados.
Rede local de interveno social(RLIS)
Dinamizar um modelo de organizao e
funcionamento da interveno social de base
local, em que se pretende apoiar os processo
de atendimento, encaminhamento e
acompanhamento social de pessoas e das
pessoas em situaes de risco e
vulnerabilidade socioeconmica.
Pessoas e famlias em situao de
pobreza e de excluso social, incluindo
situaes de crise e emergncia social.
EIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisEIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisOE 3.5 Alargar a oferta de servios sociais e de sade
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Qualificao do sistema nacional de interveno precoce na infncia (SNIPI)
Consolidar o sistema nacional, de forma
potenciar os recursos e aes integradas e
descentralizadas dos servios, e garantir uma
maior cobertura e melhor qualidade das
respostas s necessidades multidimensionais e
especficas das crianas elegveis e das suas
famlias, tendo em vista a sua incluso social.
Tcnicos e outros profissionais e
colaboradores do sistema nacional de
interveno precoce na infncia.
Apoio parentalidadepositiva
Melhorar as respostas de apoio capacitao
das famlias, com vista ao exerccio de uma
parentalidade responsvel, atravs do reforo
e aquisio de competncias parentais
necessrias orientao e educao de
crianas e jovens.
Crianas e jovens inseridas em
agregados familiares em situao de
vulnerabilidade social;
Agregados familiares em situao de
vulnerabilidade social com crianas e
jovens a cargo;
Tcnicos e outros profissionais e
colaboradores de ao social.
EIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisEIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisOE 3.5 Alargar a oferta de servios sociais e de sade
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Qualificao do apoio institucional a crianas e jovens
Definir projetos de vida de crianas e jovens
em acolhimento institucional, contribuindo
assim para o seu desenvolvimento e
autonomia numa cidadania de incluso e
desenvolvimento social.
Crianas e jovens em acolhimento
institucional;
Tcnicos e outros profissionais e
colaboradores em programas integrados
de promoo da incluso social para
crianas e jovens.
Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante(CNAI)
Promover a informao junto dos cidados
imigrantes sobre os seus direitos e deveres,
tendo em vista a facilitao do seu processo
de integrao e a promoo de uma
cidadania plena.
Imigrantes.
EIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisEIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisOE 3.5 Alargar a oferta de servios sociais e de sade
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Formao de Tcnicos Especializados CPCJ
Promover aes de formao de
pessoal de servios sociais e de
sade, utentes dos mesmos, como
suporte relevante s estratgias de
diversificao da oferta e aumento
da qualidade das respostas
disponveis nessas reas, atendendo
ao seu papel chave na incluso
social de grupos mais vulnerveis.
Tcnicos das comisses de proteo de
crianas e jovens.
Formao de Tcnicos de Reabilitao
Tcnicos de reabilitao que intervm na
rea das polticas integradas de reabilitao
profissional das pessoas com deficincia e
incapacidade.
Formao de Profissionais do Setor da Sade
Profissionais do setor da sade, que
intervm nos comportamentos aditivos e
dependncias e na rea da sade mental.
Sensibilizao e informao no mbito das reformas nos servios sociais e de sade
Utentes dos servios sociais e de sade.
EIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisEIXO 3: PI 9iv Acesso a Servios sustentveisOE 3.5 Alargar a oferta de servios sociais e de sade
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Tipologia de Operaes
Descrio Grupo-Alvo
Portugal InovaoSocial
Consolidar um ecossistema de inovao e
empreendedorismo social em Portugal,
capaz de gerar solues sustentveis, em
complemento s respostas tradicionais.
Pessoas coletivas que integrem o mbito
das Organizaes da Economia Social;
Vrios (cidados ou instituies),
dependendo do objeto de cada iniciativa
apoiada;
Populao servida pelos servios pblicos
selecionados.
Reforo da capacitao institucional dos Parceiros do CNES
Criar condies para a promoo do
trabalho em rede, a nvel nacional e
europeu, visando a troca de experincias
e a divulgao de boas prticas, e ainda a
criao de gabinetes de apoio economia
social com polos de atendimento.
Pessoas singulares ou coletivas das OES
que integram o CNES.
EIXO 3: PI 9v EmpreendedorismoEIXO 3: PI 9v EmpreendedorismoOE 3.6 Promover o empreendedorismo e a inovao social
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RESULTADOS ESPERADOS VALOR BASE META 2023
Participantes com deficincia e incapacidade que foram certificados no final da formao 54% 61%
Participantes de grupos desfavorecidos, incluindo DLD com baixas qualificaes, que foram
certificados no final da formao modular certificada 54% 70%
Participantes de grupos desfavorecidos que foram certificados no final da formao de
percursos formativos 54% 70%
Participantes nas aes dos CLDS que se encontram abrangidos por medidas ativas de emprego
ou formao profissional n.d. 5%
Participantes do Programa Escolhas entre os 6 e os 24 anos que completaram com sucesso o
ano escolar ou foram reintegrados na escola, formao ou emprego 63% 65%
Entidades que aderiram a iniciativas de voluntariado face s acreditadas na Bolsa de
Voluntariado Regies menos desenvolvidas n.d. 90%
Participantes em aes de formao de pblicos estratgicos que concluram a formao 91% 95%
Vtimas que avaliaram de forma positiva o apoio recebido 70% 80%
Projetos concludos de diversificao da oferta de servios sociais e de sade e aumento da
qualidade das respostas sociais e de sade disponveis n.d. 90%
Participantes que concluem aes de formao para profissionais de servios sociais e de sade 75% 90%
Projetos de inovao e empreendedorismo social concludos com recurso a instrumentos
financeiros 30% 70%
Associados inquiridos que reconhecem a melhoria do desempenho dos parceiros CNES n.d. 75%
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
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INDICADORES DE REALIZAO METAS
Participantes com deficincia e incapacidade em aes de reabilitao profissional 39.700
Participantes de grupos desfavorecidos, incluindo DLD com baixas qualificaes, em formao
modular certificada 783.600
Participantes de grupos desfavorecidos em formao de percursos formativos 93.900
Participantes nas aes dos CLDS 58.800
Participantes no Programa Escolhas entre os 6 e os 24 anos 46.000
Entidades acreditadas na Bolsa de Voluntariado 20.000
Participantes em aes de formao de pblicos estratgicos 54.000
Vtimas apoiadas 3.270
Projetos apoiados de diversificao da oferta de servios sociais e de sade e aumento da qualidade
das respostas sociais e de sade disponveis 5.200
Participantes em aes de formao para profissionais dos servios sociais e de sade 173.000
Projetos de empreendedorismo e inovao social apoiados com recurso a instrumentos financeiros 720
Participantes em aes de capacitao das organizaes da economia social 30.000
Projetos apoiados de capacitao institucional dos parceiros do CNES 40
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
Eixo Prioritrio 3Promover a Incluso e combater a pobreza e a discriminao
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Investimento: 59.000.000 (FSE) - 3% do POISEInvestimento: 59.000.000 (FSE) - 3% do POISE
Eixo Prioritrio 4Assistncia Tcnica
Eixo Prioritrio 4Assistncia Tcnica
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Obrigado.Obrigado.