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Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | [email protected] | + 351 217 988 659

Programa Operacional Regional de Lisboa

2014-2020

A Participação da Câmara Municipal de Lisboa

Teresa Almeida

8 de Maio de 2014

1. Cronologia do Processo

2. O Acordo de Parceria (AP)

3. O PORL 2014 - 2020

4. Impacto na Região e opções para cidade

de Lisboa


Índice

2010Mar Nov

2011

OutJunMai

Comissão Europeia

Estratégia

Europa

2020

5º Relatório

Coesão

Agenda

Territorial

2020

Proposta

Quadro

Financeiro

Plurianual

Proposta

Regulamento

s Política

Coesão



2012

OutMaiMar Abr Jul Set Nov Dez

2013

OutMaiAbr Jul Set DezFev Jun

Proposta

Quadro

Estratégico

Comum

Criação

Equipa Missão

1ª

reunião

CA

2ª reunião

CA

3ª reunião

CA4ª reunião

CA

CML aprova

Estratégia Lx-

Europa 2020

Pressupostos

Acordo Parceria

para PTRCM orientações

politicas para

programação

próximo Quadro

Início reflexão

sobre Fundos

Comissão

EuropeiaCML Governo AML CCDR

5ª reunião

CA

Início do

PARL

6ª reunião

CA

Início do

PTI

RCM

pressupost

os AP

Contributo

s CML

para AP

Auscultaç

ão pública

AP

Conferênci

a

Lx 2020

Draft PTI

Versão

preliminar

PTI

GT Gov e

CE para

AP

Cons ML pede

esclarecimentos

a Gov e

Comissário

Aprovação de

todos os

regulamentos

comunitários



2014

MarFev

Apresentação

formal AP a

Bruxelas

7ª reunião

CA

Comissão

EuropeiaCML Governo AML CCDR

Jan

PARL

validação

pelo C

RegionalVersão final

PTI

Entrega formal

de POs em

Bruxelas

Assinatura

1º AP

CE/Dinamar

ca

Consulta

pública POR

Lisboa

Deliberação

sobre PORL e

PO temáticos

Mai



Ponto de situação da negociação do AP e dos PO

• Julho 2013 - Envio informal primeiro draft de AP

• Outubro 2013 - Envio informal de novo projeto de AP

• Início Dezembro - Envio informal primeiro draft de PO

• Início de Janeiro - envio informal de novo projeto de AP

• 30 Janeiro - Submissão formal do AP

• 28 Fevereiro - Envio informal dos PO à Comissão

• 25 de Março a 30 de Março - Submissão formal dos PO



OT e Objetivos FEDER FSE FC FEADER FEAMP TOTAL FEDER FSE

OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a

inovação2.249 43 n.d. 2.292 171,7

OT 2 - Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e

qualidade320 n.d. 320

OT 3 - Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola

(para FEADER) e das pescas e da aquicultura (para FEAMP)4.541 1.676 n.d. 6.217 142,7

OT 4 - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de

carbono em todos os setores676 757 194 n.d. 1.627 60

OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e

gestão de riscos32 401 756 n.d. 1.189 0

OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos 531 1.000 731 n.d. 2.262 34

OT 7 - Promover transportes sustentáveis e eliminar

estrangulamentos nas redes de infraestruturas410 654 1.064

OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral 307 1.848 265 n.d. 2.420 74,6

OT 9 - Promover a inclusão social e combater a pobreza 637 1.639 250 n.d. 2.526 160 76,4

OT 10 - Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao

longo da vida476 3.860 50 4.385 29,9 59,7

OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração

pública eficiente2.094 2.094

Assistência Técnica 463 123 50 94 n.d. 729 24,3

TOTAL 10.641 9.564 3.127 3.793 0 27.124 622,6 210,7

23.332 3.793

PO LX

833,3

Repartição indicativa dos FEEI por objetivo temático a nível nacional (milhões €)

Acordo de Parceria e PO Regional Lisboa – Dotações(Repartição indicativa por OT, milhões €)



3. Programa Operacional Regional de Lisboa (PORL) e Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)

OT 1 - REFORÇAR A INVESTIGAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO

OBJETIVO TEMÁTICO OBJETIVO ESPECÍFICO

PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

171 0 0

1.1.Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolvimento da excelência na I&I (…)

1.1.1. Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente (…)

63

1.1.2. Reforçar a inserção das infraestruturas do SCT nas redes internacionais de I&D

30

1.1.3. Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial (…)

10

1.2. Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o setor do ensino superior (…)

1.2.1. Aumentar o investimento empresarial em I&D&I (…) 45

1.2.2. Reforçar as redes e outras formas de parceria e cooperação que visem a inovação e a internacionalização (…)

8

1.2.3. Aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras (…)

15

milhões €


OT 3 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS PME


PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

142 0 0

3.1. Promoção do espírito empresarial (…)3.1.1. Promover o empreendedorismo qualificado e criativo

56

3.2. Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME (…)

3.2.1. Reforçar a capacitação empresarial para a internacionalização(…)

30

3.3.Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços

3.3.1. Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de produtos e serviços

43

3.4.Apoio à capacidade das PME de crescerem em mercados regionais, nacionais e internacionais (…)

3.4.1. Melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização (…)

13

3. PORL e POSEUR

milhões €


OT 4 - APOIAR A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA COM BAIXAS EMISSÕES DE CARBONO EM TODOS OS SECTORES


PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

60 0 757

4.1. Produção e distribuição de fontes de energia renováveis

4.1.1.Diversificação das fontes de abastecimento energético de origem renovável (...)

FC

4.2. Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas

4.2.1.Aumentar a eficiência energética nas empresas (…) 15

4.3. A concessão de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas (…)

4.3.1. Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas (…) 15 FC4.3.2. Aumentar a eficiência energética no setor habitacional (habitação social) 10

FCPOSEUR - Aumento da eficiência energética no setor habitacional (…)

4.4. Desenvolvimento e a implantação de sistemas inteligentes de energia (…)

4.4.1 Dotar os consumidores da informação e ferramentas necessárias para que possam realizar eficiência energética (…)

FC

4.5. A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios (…)

4.5.1. Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono (…) 20

FCPOSEUR - Apoio à implementação de medidas de eficiência energética e à racionalização dos consumos nos transportes coletivos de passageiros (…)

1 - Ponto de Situação 3. PORL e POSEUR

milhões €


OT 5 - PROMOVER A ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS


PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

0 0 401

5.1. Concessão de apoio ao

investimento para a adaptação às

alterações climáticas (…)

Reforçar as capacidades nacionais de adaptação às alterações

climáticas (…)FC

5.2. Promoção de investimentos

para fazer face a riscos específicos

(…)

Proteção do litoral e das suas populações face a riscos (…) FC

Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência

(…)FC

3. PORL e POSEUR

milhões €


1 - Ponto de Situação OT 6 - PRESERVAR E PROTEGER O AMBIENTE E PROMOVER A UTILIZAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS


PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

34 0 1.000

6.1. Investimentos no setor dos resíduos (…)

FC

6.2. Investimentos no setor da água(…)

Otimização e gestão eficiente dos recursos hídricos (…) garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas;

FCOtimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes (…) no âmbito do ciclo urbano da água.

6.3. Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural

6.3.1. Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a Região de Lisboa como destino turístico de excelência

12

6.4. Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos, e promoção de sistemas de serviços ecológicos (…)

6.4.1. Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas

8

POSEUR - Gestão, ordenamento e promoção do conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos.

FC

POSEUR - Valorização e promoção dos espaços naturais FC6.5. Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas(…)

6.5.1. Promover a qualidade ambiental urbanística e paisagística, designadamente a regeneração das grandes áreas industriais obsoletas

12

6.5.2. Melhoria da qualidade de informação e monitorização disponíveis sobre a qualidade do ar

2

POSEUR - Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais

FC

3. PORL e POSEUR

milhões €


1 - Ponto de Situação OT 8 - PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E A QUALIDADE DO EMPREGO E APOIAR A MOBILIDADE DOS TRABALHADORES


PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

0 74 0

8.1. O acesso ao emprego para os

candidatos a emprego e os inativos

(…)

8.1.1. Integrar os desempregados de forma sustentada no

mercado de trabalho32

8.1.2.Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas

empresas (…)8

8.3. Criação de emprego por conta

própria, empreendedorismo e criação

de empresas (…)

8.3.1. Apoio à criação do emprego por conta própria e à criação

de empresas14

8.4. Igualdade entre homens e

mulheres em todos os domínios (…)

8.4.1. Melhorar as condições de conciliação da vida familiar e

profissional (…)4

8.4.2. Integração da dimensão da igualdade de género (…) 1

8.5.Adaptação dos trabalhadores, das

empresas e dos empresários à

mudança

8.5.1. Intensificar a formação dos empresários para a

reorganização e melhoria das capacidades de gestão (…)5

8.5.2. Aumentar a empregabilidade dos ativos através do

desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho5

8.5.3. Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas

unidades de investigação de entidades do SCTN (…)5

3.PORL e POSEUR

milhões €


1 - Ponto de Situação OT 9 - PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E COMBATER A POBREZA


PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

160 76 0

9.1.Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoraria da empregabilidade

9.1.1. Aumentar o reconhecimento de competências pessoais, sociais e profissionais de grupos vulneráveis (…)

17

9.1.2. Reforçar as abordagens locais integradas de apoio ao desenvolvimento social assente em parcerias locais

12

9.1.3. Promover a inclusão ativa de imigrantes e minorias étnicas 109.1.4. Reforçar a abordagem personalizada da intervenção social assente no voluntariado

1

9.3. Luta contra todas as formas de discriminação (…)

9.3.1. Combater as discriminações e os estereótipos 4

9.4. Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis (…)

9.4.1.Aumentar a qualidade e diversificar a oferta de serviços e de respostas sociais e de saúde

12

9.6. /9.10. Investimento no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária

9.6.1. Dinamizar a criação de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local em territórios rurais, periurbanos e bairros críticos

14 20

9.7. Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais (…)

9.7.1.Qualificar a oferta de equipamentos de cuidados continuados integrados e de creches

6

9.7.2. Reorganização da rede hospitalar 1209.8. Regenerar física, social e economicamente as zonas desfavorecidas

9.8.1. Regenerar física, social e economicamente as zonas desfavorecidas

20

3. PORL e POSEUR

milhões €


1 - Ponto de Situação OT 10 - INVESTIR NO ENSINO, NAS COMPETÊNCIAS E NA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA


PORL POSEUR

FEDER FSEFC

nacional

30 60 0

10.1. Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário (…)

10.1.1. Melhorar o sucesso escolar no ensino básico e secundário

13

10.1.2. Reforçar a igualdade no acesso ao ensino pré-escolar, básico e secundário

7

10.2.Melhoria da qualidade e da eficiência do ensino superior e equivalente e do acesso ao mesmo (…)

10.2.1. Aumentar o número de diplomados do ensino superior

5

10.2.2. Aumentar o número de doutoramentos (…) 5

10.3. Melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida (…)

10.3.1. Elevar o nível de qualificação da população adulta ativa, empregada ou desempregada (…)

10

10.4. Melhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho (…)

10.4.1. Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de ensino e formação profissional (…)

20

10.5. Investimentos na educação, na formação e na formação profissional (…) através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas.

10.5.1.Requalificar as infraestruturas do Ensino Básico e Secundário

25

10.5.2. Reforçar as capacidades do Ensino Superior 5

3. PORL e POSEUR

milhões €


4 – Impacto na Região e opções para cidade de Lisboa

Impacto para LX das atuais propostas

• Recursos limitados

• Indefinição sobre montantes do POSEUR serão canalizados para Lisboa

• Indefinição sobre estruturação de abordagens territoriais integradas

(AIDUS/ITI/DLBC)

• Indefinição sobre a articulação AIDUS metropolitana e POR LX


Temático PO Lisboa AIDU AML

OT 1 - Reforçar a investigação, o

desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoFEDER/FSE

OT 3 - Reforçar a competitividade das PME,

do setor agrícola e do sector das pescas e da

aquicultura

FEDER/FSE

OT 8 - Promover a sustentabilidade e a

qualidade do emprego e apoiar a mobilidade

dos trabalhadores

FSE

OT 10 - Investir no ensino, nas competências e

na aprendizagem ao longo da vidaFSE



aquicultura

FEDER/FSE



dos trabalhadores

FSE

Inclusão Social e

Emprego



dos trabalhadores

FEDER/FSE

LISBOA CIDADE DA APRENDIZAGEM E

DA INVESTIGAÇÃO

Competitividade e

Internacionalização

EMPREENDORISMO E

EMPREGABILIDADE

Competitividade e


Capital Humano

Área prioritária de intervenção Domínio Objetivo Temático (OT)Fonte financiamento








dos trabalhadores

FSE

Competitividade e




Inclusão Social e

Emprego

OT 9 - Promover a inclusão social e combater

a pobreza e a discriminaçãoFEDER/FSE

Sustentabilidade e

Eficiência no uso de

recursos

OT 6 - Proteger o ambiente e promover a

eficiência dos recursosFC FC/FEDER ��

Competitividade e




Sustentabilidade e


recursos


eficiência dos recursosFC FC/FEDER ��


AFIRMAÇÃO DO TURISMO NA BASE

ECONÓMICA DE LISBOA

LISBOA CIDADE DA CULTURA E DA

INTERCULTURALIDADE

Competitividade e

InternacionalizaçãoLISBOA CAPITAL DO MAR





desenvolvimento tecnológico e a inovação; FEDER/FSE



aquicultura

FEDER/FSE



dos trabalhadores

FEDER/FSE



Capital HumanoOT 10 - Investir no ensino, nas competências e

na aprendizagem ao longo da vidaFEDER

OT 4 - Apoiar a transição para uma economia

de baixo teor de carbono em todos os setoresFC FEDER

OT 5 - Promover a adaptação às alterações

climáticas e a prevenção e gestão de riscos; FC


eficiência dos recursosFC FEDER/FC

QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTE

URBANO

Sustentabilidade e

eficiência no uso de

recursos


de baixo teor de carbono em todos os setores FC

FEDER


REABILITAÇÃO DO PARQUE

EDIFICADO/PREVENÇÃO DE RISCOS

Competitividade e


��

Inclusão Social e

Emprego

Sustentabilidade e


recursos






dos trabalhadores

FEDER/FSE



Sustentabilidade e


recursos


de baixo teor de carbono em todos os setoresFC FEDER/FC

Inclusão Social e

Emprego



Capital HumanoOT 10 - Investir no ensino, nas competências e

na aprendizagem ao longo da vidaFEDER

ACESSIBILIDADE PARA TODOS /

MOBILIDADE INTELIGENTE E

INCLUSIVA

Sustentabilidade e


recursos


de baixo teor de carbono em todos os setoresFC FEDER ��

REGENERAÇÃO URBANA

Inclusão Social e

Emprego��

INCLUSÃO E COESÃO SOCIAL




Opções/desafios para Lisboa

� Configurar uma AIDUS Metropolitana

� Configurar um ITI para Lisboa

� Mobilizar recursos extra-POR/extra-AP



Regulamento FEDER - REGULAMENTO N.º 1301/2013Artigo 7.º - Desenvolvimento urbano sustentável

1. O FEDER apoia o desenvolvimento urbano sustentável no âmbito dos programas operacionais,através de ações integradas em estratégias para enfrentar os desafios económicos, ambientais,climáticos, demográficos e sociais que afetam as zonas urbanas (…).

2. O desenvolvimento urbano sustentável deve realizar-se através dos investimentos territoriaisintegrados (…) ou por meio de um programa operacional específico, ou um eixo prioritárioespecífico (…).

3. O Acordo de Parceria de cada Estado Membro deve estabelecer, em função da sua situaçãoterritorial específica, os princípios que presidem à seleção das zonas urbanas onde devem serrealizadas ações de desenvolvimento urbano sustentável e estabelecer uma dotação indicativapara estas ações a nível nacional.

4. Pelo menos 5 % dos recursos do FEDER atribuídos a nível nacional ao objetivo deinvestimento no crescimento e no emprego devem ser atribuídos a ações integradas dedesenvolvimento urbano sustentável (…).


Acordo de Parceria

1. As Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentado (AIDUS) pretendem estruturaroperações fundamentadas e especificadas em estratégias de desenvolvimento urbano edirigem-se a prosseguir a vocação dos ITI de base territorial em áreas urbanas, cujasparticularidades justificam a concentração dos investimentos na promoção da atratividade dasáreas urbanas de incidência, bem como da coesão, do emprego e da sustentabilidadeterritorial (…) .

2. As AIDUS correspondem à concretização dos Pactos para o Desenvolvimento e CoesãoTerritorial nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (…).

3. Alocação indicativa a nível nacional para as AIDUS: FEDER 532 M€ (5% da dotação nacional);FSE – 35 M€


1. Valorização da base ecológica e cultural - promoção de ações articuladas (redes) destinadas àvalorização do património ambiental e cultural das frentes estuarinas, das frentes marítimas,das áreas da rede fundamental de conservação da natureza (áreas classificadas e outras áreasda estrutura ecológica metropolitana);

2. Regeneração de áreas industriais degradadas e abandonadas – ações requalificaçãoambiental e melhoria do espaço público, articuladas com ações de reconversão e reutilizaçãode instalações industriais, promovendo a renovação e competitividade do tecido empresarial;

3. Reabilitação e sustentabilidade urbana – ações integradas em áreas urbanas específicasafetadas por degradação socio-urbanística e exposição a riscos (bairros sociais críticos, áreasde reabilitação urbana de centros/núcleos históricos, áreas de génese ilegal em risco), visandoa promoção da sustentabilidade, da eficiência e da coesão urbanas, através de apoios àeficiência energética das infraestruturas e equipamentos públicos, à mobilidade urbanasustentável e inclusiva, à prevenção e gestão de riscos, à redução de carências deequipamentos e de serviços e à intervenção social dirigida ao combate ao insucesso escolar e àpromoção do emprego e da inclusão ativa.

AML / POR Lisboa


OBRIGADAEquipa de Missão Lx-Europa 2020

[email protected]

+351 217 988 659



Propostas de alteração:

1. Uma forte aposta no Turismo

2. Prevenção face ao risco sísmico

3. Aproveitamento do Potencial Solar

4. Promoção da Mobilidade Inclusiva

5. Conservação e reparação das Redes de Saneamento

6. Importância dos Centros Históricos

Aspectos a clarificar:

1. Financiamento

2. Rede Transeuropeia de Transportes

3. Contratualização


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