Ministério do

Meio Ambiente

Programa Piloto para Pagamento por Resultados de REDD+

Secretaria de Mudança do Clima e Florestas

Departamento de Florestas e de Combate ao DesmatamentoBrasília, 2018

Ministério do

Meio Ambiente

REDD+

Fundo Verde para o Clima

DFCD 2

Programa Piloto de pagamentos por

resultados de REDD+ do GCF

Ministério do

Meio Ambiente

REDD+Oportunidade de

captação de recursos para o

Brasil

DFCD 3

Ministério do

Meio Ambiente

Regras do Programa Piloto do GCF

• Cumprir as regras de REDD+ da UNFCCC

• Submissão de projetos por Entidade Acreditada

• Uso dos recursos alinhado à NDC e à Estratégia de REDD+ do país

• Etapas:• Submissão de Nota Conceitual – indicação de interesse em captar os recursos

• Submissão de Proposta de financiamento – apresentação do cumprimento das regras de REDD+, cumprimento das regras do GCF e alinhamento à NDC e ENREDD+

• Cada país poderá captar até USD150mi

• Atendimento às salvaguardas de Cancun e às salvaguardas do GCF

DFCD 4

Ministério do

Meio Ambiente

Como captar esse recurso?

• Resultados de REDD+ que já passaram na UNFCCC• Redução do desmatamento na Amazônia

• ENREDD+ tem como premissa:• O fortalecimento de políticas públicas existentes• Povos indígenas, PCT e agricultores familiares como principais beneficiários

dos recursos de REDD+

• CONAREDD+ definiu:• Quem pode captar os recursos de REDD+ no país

• Estados e governo federal Avaliou que seria melhor uma proposta única do país• O que pode ser feito com esse recursos

• Contribuir para mitigação e adaptação à mudança do clima• Obedecer legislação e apoiar políticas públicas• Priorizar iniciativas que beneficiem PI, PCT, AF e facilitar o acesso a recursos

• Estar em concordância com o Programa-País ao GCF

DFCD 5

Ministério do

Meio Ambiente

Definição de entidade acreditada

• Processo de prospecção/chamamento público

Nota Conceitual

• Resultados e documentos reportados à UNFCCC

Proposta de financiamento

• Documento com as linhas gerais do projeto de uso dos recursos

Detalhamento do projeto

• Após aprovação pelo GCF

• Construção participativa com os beneficiários

DFCD 6

Como captar esse recurso?

Ministério do

Meio Ambiente

DFCD 7

Definição da entidade acreditada

Definição de critérios para

seleção e etapas

Convite à 13 entidades

Avaliação das respostas de 7

entidades

Entrevistas com 4

entidades melhor

avaliadas

Seleção da entidade

1. Equipe dedicada ao projeto2. Capilaridade no país3. Experiência junto ao GCF4. Experiência no Brasil e com o público alvo5. Experiência na área ambiental e com

governo federal e estaduais

Ministério do

Meio Ambiente

DFCD 8

Nota Conceitual

• Demonstra o interesse do país em captar o recurso – Comprovar que o país tem:

Estratégia Nacional de REDD+

Nível de referência de emissões florestais

avaliado pela UNFCCC e Resultados de REDD+ avaliado pela UNFCCC

Escala de alcance dos resultados

Sistema Nacional de Monitoramento de

Florestas

Sistema de Informações sobre Salvaguardas

Sumário de informações sobre as salvaguardas

• Ponto focal de REDD+ do país deve aprovar o envio

Ministério do

Meio Ambiente

DFCD 9

Proposta de financiamento

• O país oferece os resultados de REDD+ e indica:

Como foi a avaliação dos resultados da UNFCCC e o

antendimento dos critérios adicionais do GCF

Os beneficiários dos recursos e as linhas

gerais de como serão utilizados

O cumprimento das políticas do GCF: indígena, gênero, práticas proibidas

Arranjos administrativos

Ministério do

Meio Ambiente

Linhas gerais do uso dos recursos

Programa de Incentivo a Serviços Ambientais pela Conservação e Recuperação daVegetação Nativa - Floresta+, com o objetivo de:

DFCD 10

valorizar a atuação dos povos indígenas e das comunidades

tradicionais, dos proprietários e posseiros rurais e dos assentados na

conservação e recuperação da vegetação nativa

promover o cumprimento da legislação ambiental, especialmente

aquela voltada à proteção e recuperação da vegetação nativa

oferecer um mecanismo de financiamento para impulsionar o

desenvolvimento e implementação de políticas públicas destinadas à conservação e recuperação da

vegetação nativa

• Implementação e participação social na ENREDD+• Estruturação do Sistema de Salvaguardas com participação social

Ministério do

Meio Ambiente

Beneficiários e áreas contempladas

AgricultoresFamiliares

Povosindígenas

Povos e comunidades

tradicionais

Imóveis rurais Terras indígenas UC uso sustentável Territórios tradicionaisDFCD11

Instituições públicas, privadas e sociedade civil

Áreas/temas a serem definidos

Ministério do

Meio Ambiente

Modalidades de implementação

12

Floresta+

Conservação

Floresta+

Recuperação

Floresta+

Comunidades

Floresta+

Inovação

AgricultoresFamiliares

Povosindígenas

Povos e comunidades

tradicionais

Instituições públicas, privadas e sociedade civil

80% dos recursos aprovados deverão ser utilizados para estas modalidades

Ministério do

Meio Ambiente

Definição de entidade acreditada

• Processo de prospecção/chamamento público

Nota Conceitual

• Resultados e documentos reportados à UNFCCC

Proposta de financiamento

• Documento com as linhas gerais do projeto de uso dos recursos

Detalhamento do projeto

• Após aprovação pelo GCF

• Construção participativa com os beneficiários

DFCD 13

O que é necessário

• GCF aprovar que os recursos virão para o Brasil

• Realizar diálogos com os estados da Amazônia e com as instâncias de governança das políticas ligadas aos beneficiários para o desenho da melhor estratégia de aplicação dos recursos

Ministério do

Meio Ambiente

Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento

Secretaria de Mudança do Clima e Florestas

Ministério do Meio Ambiente

+55 61 2028 2092

http://redd.mma.gov.br/

Monique Ferreira

monique.ferreira@mma.gov.br

DFCD 14