Programa POLISPrograma POLIS

Programa de RequalificaPrograma de Requalificaçção ão Urbana e ValorizaUrbana e Valorizaçção ão

Ambiental das CidadesAmbiental das Cidades

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POLISPrograma Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades- visa melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental. Essas acções consideradas exemplares têm como objectivo melhorar a atractividade competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do Sistema Urbano Nacional. O POLIS está integrado no Plano de Desenvolvimento Regional para o período 2000-2006, definido pelo Governo no âmbito do Ministério do Ambiente e Ordenamento do território.

Quem desenvolve o POLIS ?Quem desenvolve o POLIS ?

�� A concretizaA concretizaçção do Programa ão do Programa éé assegurada por assegurada por parcerias entre o Governo e Câmaras parcerias entre o Governo e Câmaras Municipais. Municipais. ÉÉ atravatravéés do POLIS que as s do POLIS que as autarquias ou entidades gestoras recebem o autarquias ou entidades gestoras recebem o financiamento para as intervenfinanciamento para as intervençções candidatasões candidatas. .

O POLIS abrange a O POLIS abrange a áárea de todo o rea de todo o concelho beneficiado ?concelho beneficiado ?

�� O Programa estO Programa estáá vocacionado apenas para as vocacionado apenas para as cidades. Assim, a cidades. Assim, a áárea de intervenrea de intervençção ão éé mais mais restrita que a restrita que a áárea do concelho ou atrea do concelho ou atéé que a que a áárea total da cidade. rea total da cidade.

Quais as cidades contempladas na primeira fase do POLIS ? A primeira fase do POLIS contemplou 18 cidades do País: Albufeira, Aveiro, Beja, Bragança, Cacém, Castelo Branco, Coimbra, Costa da Caparica, Covilhã, Guarda, Leiria, Matosinhos, Porto, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu.

Que cidades foram aprovadas pelo POLIS, na segunda fase ?

Chaves, Gondomar, Marinha Grande, Portalegre, Setúbal, Sines, Tomar, Valongo, Torres Vedras e Vila Franca de Xira

O Programa Polis tem por principais objectivos específicos:•Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental;•Desenvolver acções que contribuam para a requalificação e revitalização de centros urbanos e que promovam a multifuncionalidade desses centros;•Apoiar outras acções de requalificação que permitam melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como frentes de rio ou de costa; •Apoiar iniciativas que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel em centros urbanos.

Planos de Pormenor da Costa da Caparica

Projectos do Jardim Urbano Autor: Diâmetro, Gabinete de Estudos e Projectos LdaA área onde se irá inserir o futuro Jardim Urbano co meçou já a ser limpa. As habitações precárias que aíexistiam desapareceram e a população foi realojada no Laranjeiro. Toda a área se encontra já vedada, tendo-se dado início às obras.

Aqui irão ser construídos diversos equipamentos que irão beneficiar toda a população: vão nascer dois novos restaurantes: um deles mais junto à Av. Afonso de Albuquerque e o outro no lado contrário, mais perto do mar; o edifício do CMIA; áreas de jogos infantis, juvenis e informais; edifícios de apoio ao desporto, etc.Dentro em breve será necessário fechar ao trânsito um pedaço da Av. Afonso de Albuquerque para realização das obras de infraestruturas. Na altura própria, a Sociedade CostaPolis editará material que informe a população e a ajude a minimizar os incómodos que estas acções poderão causar.

A Intervenção na Costa de Caparica

Nesta área balnear por excelênciaimporta melhorar a qualidade do acessoe o usufruto das actividades de lazer,acautelando a preservação do património naturala vivência própria da localidades .A intervenção do Programa Polis visa a requalificação urbana e ambiental do centro da Costa de Caparica e da sua frente de praias. Neste sentido, além das acções nas frentes de praias, vão realizar-se importantes obras no perímetro urbano, destinadas a melhorar o bem estar e a qualidade de vida da população residente .

São os instrumentos de planeamento e gestão da ocup ação do solo da competência dos municípios. Compreendem os seguinte s tipos de Planos :

�Planos Directores Municipais (que abrangem todo o território municipal);

�Planos de Urbanização (que abrangem áreas urbanas e urbanizáveis);

�Planos de Pormenor (que tratam em detalhe as áreas abrangidas pelas outras figuras de Plano).

PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PMOT )

OBJECTIVOS�A aplicação das disposições legais e regulamentares vigentes e dos princípios gerais de disciplina urbanís tica e de ordenamento do território e salvaguarda e valorização do património cultural; �A articulação com planos, programas e projectos de âmbito municipal ou supramunicipal; �A compatibilização da protecção e valorização das áre as agrícolas e florestais e do património natural e edifi cado, com a previsão de zonas destinadas a habitação, ind ústria e serviços;�A salvaguarda dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos

PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PMO T)

Planta do Plano de Pormenor do Bairro do Campo da B ola

4 - Espaços Verdes

5 - Alameda do Mar e envolvente

6 - Equipamentos

1 - Novo Mercado

2 - Edifícios de Realojamento

3 - Habitação/Comércio/Serviços

Legenda: